sábado, 16 de abril de 2011
Dois modelos de Segurança Pública em Minas Gerais: um integrado e outro
Dois modelos de Segurança Pública em Minas Gerais: um integrado e outro desintegrando
Dois modelos de Segurança Pública em Minas Gerais: um integrado e outro desintegrando
Muitos filósofos, antropólogos, sociólogos e diversos “ólogos” são contratados pelo e para o Governo, promovendo projetos de Segurança Pública e determinando políticas de como se reduzir a criminalidade. Sábios, como são, estes “ólogos” dariam grande contribuição a Segurança Pública, se não fossem contratados para uma defesa de ideais de grupos políticos, que tem o fito de,simplesmente, eternizarem no poder.
Minas não é diferente. Aliás Minas é referência. Um continuísmo burro e até certo ponto irresponsável, que poderá ser irreversível para o desenvolvimento de um Estado de vulto no cenário nacional. Mas esse Governo, se ai está, não é porque foi legitimado pelo voto popular? A resposta é afirmativa. Mas de onde vem então esse sucesso? Não demovemos o mérito desse grupo político vigente no Estado de Minas Gerais; aqui, o time é coeso, tem um discurso afinado, são inteligentes mas para um propósito único: manterem-se no poder.
A principal ferramenta utilizada pelo Governo de Minas Gerais é o marketing, ou seja, a propaganda é alma do negocio. Se gasta muito com publicidade e impõe uma ditadura velada em todos os ramos da sociedade, dentre eles, a imprensa. Essa política se faz para deixar a população num transe, não vendo que essa política de resultados é mais uma maquiagem para se propagarem com o rostinho bonito em evidência. Foram diversos choques de gestão, que se parecem mais com as técnicas utilizadas na época da ditadura para torturar seus algozes.
Foi propagado em diversas peças promocionais um estado de resultados, utilizando o poder da imprensa e da publicidade para macular índices que não condizem com a realidade.
Não me aventuraria a falar nos escândalos ainda incrustados nas cavernas do poder; vou me ater à segurança pública, pois é nela que estou inserido, num contexto que chega a ser novelesco.
Tem-se no Estado de Minas Gerais um time de pensadores, formados em faculdades de renome, que dão a sua parcela de conhecimento, nessa panacéia promovida pelo Governo. Criaram o choque de gestão da segurança pública. Criaram a mal fadada integração das instituições de defesa social.
Todo esse modelo se delineia numa falsa propagação de dados estatísticos, onde a fonte dos dados surge de uma famigerada informação inicial, que se congrega em falta de conhecimento com uma política interna de valorização da instituição que as transmite. Esse instrumento é o boletim de ocorrência, que peca pela cientificidade na definição de tipos penais que privilegiam a propaganda do Governo, que através dele institui uma falsa sensação de segurança para a sociedade mineira.
Alguns jornalistas comprometidos com a sociedade e com a informação real dos fatos já mostraram essas distorções de dados estatísticos e que podem ser comprovados com uma simples auditoria. Mas esses jornalistas românticos, dedicados à imprensa livre, estão em extinção.
Foi propagada pelo Governo uma redução nos índices de criminalidade violenta, mas não se fala nessa incongruência de dados maquiados e dados reais: são homicídios sendo registrados como lesão corporal, encontros de cadáver, dentre outras tipificações; são registros feitos com a intenção de se reduzir a real situação, caótica e ineficaz da política de prevenção e repressão destes crimes. Temos também exemplos de roubos tipificados em boletins de ocorrências como furto, extorsão, etc., que não dão a real noção da permissividade desta política de resultados.
O Governo também não mostra uma briga velada de duas instituições, que se digladiam para ter mais poder e espaço na seara governamental. Não mostra um investimento desigual entra uma e outra, colocando mais lenha nessa briga de vaidades. Não mostra a agonizante situação de uma polícia judiciária falida, incapaz de absorver as demandas da polícia ostensiva, que por sua vez, não é capaz de intervir preventivamente contra o crime. Não coíbe a troca de papeis entre estas instituições, tendo uma que investiga sem ter essa prerrogativa e formação especifica e outra que não o faz por não ter estrutura física e humana adequadas.
Será porque o Governo ou imprensa não mostra a real situação de delegacias insalubres, algumas ainda apinhadas de presos, sem estrutura nenhuma para receber seus clientes? Será porque o Governo não mostra a falta de viaturas, armas, coletes, materiais básicos em uma instituição pública, o básico para o policial ter a dignidade mínima para trabalharem? Será que até quando as Prefeituras Municipais terão que investir na segurança pública para que elas funcionem, em escalas mínimas, nas suas cidades? E olha que nem falei do salário.
Já que toquei no assunto, em relação à valorização salarial, o Governo já tem seu discurso preparado: “investimos em mais de 100% nos salários dos policiais”; mas não falam que quando esse grupo se enraizou no poder, policiais civis recebiam como piso aproximadamente dez salários mínimos e hoje, míseros três. Essa é a política de valorização da segurança pública que o governo não apresenta.
Neste mês, Delegados da Polícia Civil tomaram uma decisão histórica de retomada da dignidade na profissão. Estão alinhados com os policiais civis da base para resgatarem a Polícia Civil. Fizeram um pacto de estrita legalidade. Mas eles estavam na ilegalidade, poderiam perguntar os pueris. Não, estavam era se matando aos poucos, numa torturante escala de trabalho que beira a insanidade. Dedicados, realizavam seus serviços em detrimento do descanso, da família e do convívio social para dar o mínimo de resposta à sociedade, num combate infrutífero contra a criminalidade. Estão cansados, não trabalharão mais que quarenta horas, farão seus atos processuais em consonância com os mandamentos legais e resistirão a essa política de desintegração da Policia Civil.
E se o Governo quiser deixar de tampar o sol com a peneira, coloquem os seus “ólogos” para ouvirem que mais entende de segurança pública: os policiais.
Para título de informação, veja o que foi gasto pelas instituiçoes de segurança pública nesse primeiro trimestre de 2011.
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