Governo de Minas e Ministério da Justiça

Governo de Minas e Ministério da Justiça discutem Pacto Nacional pela Segurança Pública

O governador Antonio Anastasia, o secretário de Estado de Defesa Social Lafayette Andrada e as principais lideranças da área de segurança pública em Minas reuniram-se, nesta quinta-feira (20/01), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o Pacto Nacional pela Segurança Pública. Após o encontro, o governador afirmou que o Governo de Minas participará do Pacto Nacional e defendeu um maior apoio do Governo Federal aos estados nas ações de combate à criminalidade. Já o ministro da Justiça destacou que as ações desenvolvidas pelo Governo de Minas na área de segurança pública devem ser modelo para todo o país.

“Minas tem experiências importantíssimas na pasta de segurança pública e deve exportá-las. Minas tem muito a contribuir com o país com alguns programas que aqui foram desenvolvidos e são exitosos. O Governo Federal tem o dever de divulgar essas experiências, o dever de apoiá-las e o dever de integrar os nossos órgãos de repressão e prevenção”, disse o ministro José Eduardo Cardozo.

O governador Antonio Anastasia afirmou que colocou a equipe do Governo de Minas à disposição do Ministério da Justiça para participar da elaboração do Pacto Nacional pela Segurança Pública, apresentando ações e programas exitosos implementados pelo Estado nos últimos anos.

“Minas Gerais está à disposição para, juntamente com o governo federal, se transformar em laboratório de novas experiências para melhorar os indicadores de segurança. A segurança pública está ligada a uma realidade que extrapola as fronteiras dos estados. Então, conversamos muito sobre isso e vamos, agora, seguir os desdobramentos da política nacional de segurança pública, participando ativamente dela como partícipes, de fato, desse esforço para a redução da criminalidade”, disse o governador. Parceria

Antonio Anastasia afirmou que a parceria do Governo Federal será fundamental para que os estados possam efetivamente executar políticas de segurança pública.

“Não acreditamos que o tema segurança pública será resolvido isoladamente em qualquer estado da federação. É fundamental que o governo federal tenha também a sua participação. Sempre defendemos isso. Agora, percebo que o ministro está imbuído desse propósito, por determinação da senhora presidenta. Vamos, portanto, colaborar de maneira efetiva. E que Minas Gerais, portanto, seja partícipe ativo desse processo a partir desse momento”, afirmou.

Para o ministro, o governador Antonio Anastasia será um grande parceiro na construção do pacto nacional pela segurança pública. Ele destacou a experiência do governador, que já foi secretário de Estado de Defesa Social, no Governo Aécio Neves.

“Saio daqui muito feliz. Tenho certeza que o governador será um grande parceiro nosso e um dos grandes articuladores desse pacto pela segurança pública. O Brasil precisa da sua experiência e, sem sombra de dúvida, estaremos construindo e pavimentando o caminho comum”, disse. Minas é referência em segurança pública

Presente ao encontro do governador Antonio Anastasia com o Ministro da Justiça, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, ressaltou que alguns estados brasileiros já implantam projetos na área de segurança pública inspirados em programas adotados em Minas Gerais, como as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Rio de Janeiro.

“Aqui em Minas Gerais tem o programa Fica Vivo, que é muito exitoso. As UPPs no Rio de Janeiro são inspiradas no modelo de Minas. O ministro ficou muito impressionado com o nosso modelo de integração das polícias e esse modelo também deve ser levado para outros estados. Ele já convocou para a semana que vem uma reunião dos técnicos do Ministério da Justiça e da área de segurança aqui de Minas para começarmos a desenvolver um projeto-piloto entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, afirmou Lafaiete Andrada.

As UPPs, implantadas no Rio de Janeiro, foram inspiradas no programa Fica Vivo, adotado nas comunidades com elevado índice de criminalidade em Minas Gerais. Desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, polícias Civil e Militar e entidades comunitárias, além do Grupamento Especializado em Áreas de Risco, o programa atende 64 mil jovens, de 12 a 24 anos, em 27 Núcleos de Prevenção à Criminalidade, sendo 11 implantados em Belo Horizonte, e 16 em municípios da Região Metropolitana e do interior. O Fica Vivo! conseguiu reduzir em mais de 50% os índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.

Na próxima semana, o secretário Lafayette Andrade participará de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Justiça para discutir alguns dos programas implantados em Minas Gerais e que podem servir de parâmetro para outros estados.