Em um dos casos, o pombo chocou-se contra o vidro da janela de uma das celas do pavilhão três – provavelmente por não suportar o peso de sua bagagem – e acabou morrendo. Na “mochila” que ele trazia no dorso, foram encontrados um aparelho celular com bateria e chip. Em outro caso, funcionários da unidade capturaram a ave viva, próxima ao alambrado da PI, com um celular e bateria nas costas. Além de telefones, os pombos também estariam levando droga para o interior do prédio.
Ainda não se sabe quem seria o responsável por enviar os produtos ilícitos aos presos da PI e nem quem seria o destinatário. Também não há confirmação oficial sobre a existência de suposto “centro de treinamento” na cidade, criado por criminosos para “ensinar” a nova “tarefa” às aves. Existe a suspeita de que uma chácara próxima à unidade esteja servindo de base para o ato criminoso já que, dificilmente, os pombos conseguiriam percorrer longas distâncias com tamanho peso nas costas.
Especulações parte, o fato é que os pombos têm acesso livre à PI, onde encontram comida e ambiente propício para fazer o seu ninho. Além disso, a não ser pelos casos descobertos recentemente, dificilmente despertariam a desconfiança de agentes, já quer fazem parte do universo da unidade prisional. A localização da PI, na área rural, em meio a diversas propriedades, também dificulta a identificação de eventuais responsáveis pelo crime.
A primeira ocorrência do tipo teria sido registrada no início de maio. Já o segundo caso oficial ocorreu há aproximadamente uma semana. O JC apurou, contudo, que a visualização de pombos voando com dificuldade nas imediações da PI chega a ser quase diária. Em algumas situações, funcionários de plantão tentaram atrair as aves para verificar o que elas transportavam nas costas, mas sem sucesso.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mas, até o fechamento desta edição, apesar dos vários telefonemas e e-mails, não havia recebido retorno.
Investigação
Procurado pela reportagem, o delegado titular de Pirajuí, César Ricardo do Nascimento, confirmou que foram instaurados dois inquéritos para apurar eventual crime. De acordo com ele, a pessoa de fora que promove, por meio do uso de pombos, a entrada de telefones celulares em presídios, infringe o artigo 349-A do Código Penal e, se identificada, pode ser condenada a pena que varia de três meses a um ano de prisão.
“A Polícia Civil, quanto aos celulares, inicia a investigação por meio da análise da agenda do aparelho de telefone, ligações efetuadas e recebidas, mensagens efetuadas e recebidas”, explica. “Nós também solicitamos ao Poder Judiciário a quebra de sigilo dos dados cadastrais do titular da linha. Assim, procuramos identificar eventual parentesco ou ligação do titular da linha com os presos. Quando a apreensão é somente do aparelho, sem chip, a investigação se torna mais difícil”.
Em relação ao envio de droga através dos pombos, o delegado conta que o autor responde pelo crime de tráfico, conforme o artigo 33 do Código Penal, com pena de cinco a 15 anos de prisão, aumentada de um sexto a dois terços por ocorrer dentro de estabelecimento prisional, além do pagamento de multa. Se o detento revender a droga na penitenciária, ele responderá pelo mesmo crime. No caso de receber o produto para consumo próprio, ficará configurado apenas o porte de entorpecente.
Punição administrativa
Além da apuração criminal, de acordo com a Lei de Execução Penal, o preso que for flagrado com aparelho celular ou droga dentro de unidade prisional comete falta disciplinar grave. As sanções administrativas, nesses casos, variam de advertência verbal a repreensão, suspensão ou restrição de direitos, isolamento na própria cela ou em local adequado, e até inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que deve ser cumprido em presídios de segurança máxima.
A aplicação das penalidades deve ser precedida de processo administrativo interno, conduzido pela Direção da Penitenciária, no qual é assegurado ao detento o direito de defesa. Com exceção da inclusão do preso no Regime Disciplinar Diferenciado, que é de competência do juiz, a determinação sobre a aplicação ou não das demais sanções ficará a critério da direção da unidade prisional.
Outros casos
Em junho de 2008, agentes de uma Penitenciária em Marília flagraram uma mulher que visitava um preso com dois pombos escondidos dentro de uma caixa. As aves tinham sacos amarrados nas penas que serviam para o transporte de drogas e peças de celular até a unidade.
Em março de 2009, dois pombos-correio carregando partes desmontadas de um aparelho celular e um carregador de bateria foram apreendidos por agentes de uma Penitenciária de Sorocaba. Os equipamentos estavam dentro de bolsas improvisadas com preservativos, amarradas às pernas das aves.
