Pressão alta, síndrome do pânico e estresse elevado são alguns dos sintomas sofridos pelos agentes penitenciários do Estado devido a sobrecarga de trabalho influenciada pelo déficit no número de trabalhadores da categoria nos presídios. O alarme é do presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Amazonas (Sinspeam), Antônio Jorge de Albuquerque.
Segundo o dirigente da categoria, 90% dos agentes penitenciários do Amazonas têm idade acima de 50 anos e estão doentes. De acordo com Albuquerque, esses problemas aumentariam a falta de segurança nos presídios devido à ausência desses profissionais. O Sinspeam considera que deve haver um concurso público com urgência.
O presidente do sindicato garante que, em uma visita realizada no mês passado comprovou que, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia três agentes para 819 presos.
“Além do problema da idade dos agentes, o sistema prisional passa por problemas de falta de funcionários. O ideal é que haja 45 em cada presídio”, sublinhou.
Ele disse que mais agentes morreram no ano passado devido a problemas cardíacos e que outros estiveram internados, mas não soube dizer quantos, e acrescentou que o último concurso ocorreu em 1996, quando foram convocadas 40 pessoas e apenas 15 permaneceram para o cargo.
Problemas psicológicos e emocionais constantes
O agente penitenciário Roberto Soares, 52, trabalha há 18 anos nessa função.
“Eu era professor de Educação Física e sempre me cuidei. Mas essa função exige muito do agente. E quanto menor é o número de funcionários mais estressante é o trabalho dentro do presídio”, disse ele. Roberto reconhece que seus problemas de saúde pioraram depois que começou a exercer a função.
“Hoje eu tenho problemas psicológicos e emocionais. Vivemos sob tensão, com ameaças por parte dos presos e à mercê de revoltas. Tudo isso vai criando uma bomba relógio dentro e fora da pessoa, que pode explodir a qualquer momento”, concluiu.
Para o Sinspeam, nem os chamados agentes de disciplina - pessoal terceirizado nas unidades prisionais - solucionaria o problema de falta de segurança no interior dos presídios.
“O Centro de Detenção Provisória (CDP) possui 45 agentes, que chamamos de agentes de disciplina, exercendo atividades idênticas e conexas com as de agente penitenciário. Mas, não é a mesma coisa”, disse Albuquerque. O CDP está localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), próximo ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
Segurança e agentes
Segundo Antônio Jorge, do Sinspeam, a segurança é discutida sem a participação do sistema prisional. “A criação do projeto ‘Ronda no Bairro’ é algo bom, mas sem um reforço dos agentes penitenciários não vai durar”, afirmou ele.
A entidade acredita que haverá muitas prisões, mas questiona a vigilância dos presos, já que o número dos agentes é precário diante de tanta demanda. “Isso é brincar de segurança pública, é um faz de conta, porque na hora que o preso quiser ele sai do presídio”, concluiu.
Segundo o secretário executivo adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, o órgão está pleiteando um concurso público para a categoria, mas ainda aguarda por uma autorização. “A Sejus está ciente da situação. Já recebemos o Sinspeam mas eles só queriam conversar com o secretário Lélio Lauria”, informa a Sejus por meio de sua assessoria.
Mais unidades
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que existem em todo o Amazonas 18 unidades prisionais, das quais dez estão na capital, abrigando 3.675 presos, e no interior 2.392 detentos ocupam os presídios.
Até o final deste ano, o Governo do Estado entregará as obras de unidades prisionais das cidades de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) e Maués (a 267 quilômetros).
Assembleia decidiu pela paralisação
A equipe responsável pelo “Módulo Trabalho e Produção do Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN)”, da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), recebeu nesta segunda-feira (12.03) das mãos da secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, menção honrosa pela participação no 6º Prêmio Excelência em Gestão Pública.
