SEDSMG: O Programa do Governo de Minas, Aliança pela Vida, foi destaque ...

MULHERES EM CADEIAS MASCULINAS

MULHERES EM CADEIAS MASCULINAS


DÉFICIT DE VAGAS - ZERO HORA 13/03/2012

Susepe aguarda recursos para começar a construção de novos presídios

Aproximadamente 70% das 2 mil detentas do Rio Grande do Sul estão confinadas em presídios masculinos, separadas dos homens apenas por alas diferentes ou anexos construídos. Aguardando a liberação de recursos, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem projetos para construir mais três presídios com vagas femininas no Estado.

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizada ontem na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, relembrou os pedidos de verba apresentados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em dezembro do ano passado.

Agente penitenciário é sequestrado na porta de casa

Agente penitenciário é sequestrado na porta de casa

 http://www.correiobraziliense.com.br

Um agente penitenciário foi sequestrado e teve o carro roubado por volta das 15h no P Sul, em Ceilândia. O jovem de 23 anos estava chegando em casa, na QNP 12, quando três homens que estavam em um Voyage o abordaram com um revólver e o obrigaram a ir para o banco de trás.

De acordo com a 23ª Delegacia de Polícia (P Sul), os criminosos mantiveram o agente refém por cerca de 30 minutos e o deixaram em frente de um supermercado no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). Além do carro, os homens também levaram a pistola da vítima. A polícia suspeita que um carro encontrado no Paranoá seja o do agente penitenciário, mas ainda investiga o caso.

BLOG DO CLÁUDIO COSTA: VEM AÍ O FAMIGERADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO...

BLOG DO CLÁUDIO COSTA: VEM AÍ O FAMIGERADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO...:          Pasmem meus amigos! Para quem estava esperando notícias sobre o concurso 2012 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário...

Último Dia do ladrão da cruz Legendado360p H 264 AAC

Homem é preso após atirar contra policiais da Rotam em BH.

Homem é preso após atirar contra policiais da Rotam em BH.

Um homem, de 31 anos, foi preso nesta segunda-feira (12), no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte. Segundo militares do Batalhão Rotam, a prisão ocorreu após o suspeito atirar contra a guarnição que patrulhava o local. Ele foi perseguido e capturado.

Com o homem, que estava em prisão domiciliar e que tem passagens por tráfico de drogas, receptação, entre outros crimes, a polícia apreendeu uma pistola calibre 380, com numeração raspada. Ao militares, o suspeito contou que comprou a arma no centro de Belo Horizonte, mas não informou o que faria com ela.

O homem foi encaminhado para uma delegacia da região, onde ficará à disposição da Justiça.

O TEMPO

Segurança Pública >> Execução Penal faz projeto com Depen

A  Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça assinam na próxima quarta-feira, dia 14, duas ordens de serviço. Recursos federais serão investidos no reaparelhamento da Escola Penitenciária goiana e na instalação de três fábricas ecológicas no sistema prisional. A solenidade é às 10 horas, no Complexo Prisional em Aparecida de Goiânia.

MONITORAMENTO DO TRABALHO DOS PRESOS DE MINAS RECEBE PRÊMIO EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

MONITORAMENTO DO TRABALHO DOS PRESOS DE MINAS RECEBE PRÊMIO EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

A equipe responsável pelo “Módulo Trabalho e Produção do Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN)”, da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), recebeu nesta segunda-feira (12.03) das mãos da secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, menção honrosa pela participação no 6º Prêmio Excelência em Gestão Pública.

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Vigilantes entram em greve em Belo Horizonte nesta segunda

Paralisação não atinge somente bancos, o Fórum, por exemplo, também foi atingido pelo movimento, que reivindica aumento de 16,8%

Pedro Rotterdan - Do Hoje em Dia - 12/03/2012 - 13:32

MARCELO PRATES

Batalhão de Choque da Polícia Militar faz a proteção da entrada do TJMG

Após vandalismo em trens no RJ, PMs de folga patrulharão estações

Militares iniciam operação também nas linhas ainda neste semestre.
'Percebemos a necessidade de força policial', diz presidente da SuperVia.

Nathália DuarteDo G1, em São Paulo

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Percebemos a necessidade de uma força policial efetiva, que tenha condições de agir rapidamente"

Carlos José Cunha, presidente da SuperVia

Os recentes flagrantes de passageiros viajando sobre os trens, pendurados ou caminhando pelos trilhos da linha férrea no Rio de Janeiro levaram a SuperVia, empresa responsável pelo serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio, a decidir ampliar o sistema de segurança em suas linhas. De acordo com o presidente da concessionária Carlos José Cunha, policiais militares passarão a integrar, a partir de abril, o quadro da segurança da SuperVia.

“Assinamos no início deste mês um convênio com o Governo do Rio de Janeiro e teremos, em cerca de 30 dias, policiais militares trabalhando com a SuperVia em seus horários de folga. O prazo para a inscrição dos interessados já está aberto e nas próximas semanas os policiais militares receberão treinamento para a atuação nas linhas e plataformas. Eles estarão devidamente equipados, armados e fardados”, diz Cunha, em entrevista ao G1.

Robson Neymar, o traficante chorão grampeado.

MONOGRAFIA UM NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO-Parte I

Agente de Atividades Penitenciárias.avi

MONOGRAFIA UM NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO-Parte II

Fuga em Cadeia Pública no estado de SP.

Fuga em Cadeia Pública no estado de SP.

Fugitivos de Santa Rosa de Viterbo, SP, roubam veículos e invadem sítio

Bandidos usaram Fiorino e Gols após renderem carcereiro no domingo (11).
Fugitivos partiram a pé por vicinal e não foram localizados pela polícia.

Os detentos que neste domingo (11) fugiram da cadeia de Santa Rosa de Viterbo, no interior de São Paulo, utilizaram pelo menos três veículos e assaltaram um sítio durante a ação para despistar os policiais.
De acordo com a Polícia Militar, os presos usaram uma Fiorino da unidade prisional e dois Gols para completar o trajeto entre a cadeia e a vicinal Souza Lage, com sentido a Cajuru.
Após a movimentação, os bandidos fugiram a pé e não foram mais encontrados pela polícia. A PM intensificou as buscas pela região.
A fugaDepois de renderem o carcereiro que servia comida na cela, por volta de 11h, os sete presos escaparam com o veículo da cadeia por quatro quarteirões no centro de Santa Rosa de Viterbo.
Em seguida, três seguiram a pé e os outros quatro utilizaram um Gol, roubado na Rua Sete de Setembro, para rodar por mais três quilômetros.
Com falhas mecânicas, segundo a PM, o carro foi abandonado na zona rural e os fugitivos invadiram armados um sítio próximo, onde estavam cerca de dez pessoas. Ameaçado pelos detentos, o caseiro os levou até a vicinal com destino a Cajuru, onde os bandidos partiram a pé.
Segundo a vítima do assalto, o carro não foi levado porque estava sem combustível suficiente para uma viagem maior. Outros pertencentes não foram roubados.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/03/fugitivos-de-santa-rosa-de-viterbo-sp-roubam-veiculos-e-invadem-sitio.html

SISTEMA FURADO: Presos escavam túnel e fogem do Ceresp em Betim MG

SISTEMA FURADO: Presos escavam túnel e fogem do Ceresp em Betim MG 

  veja  em http://direitoedefesasocial.blogspot.com/

Proposta proíbe privatização da guarda e da disciplina de presos

Proposta proíbe privatização da guarda e da disciplina de presos

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3123/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que proíbe a privatização dos serviços de guarda e disciplina de presos, assim como o acompanhamento e a fiscalização da execução da pena.

“Não pode existir nenhuma dúvida quanto ao fato de a execução penal se constituir em atividade típica e exclusiva do Estado, sendo indelegável”, afirmou o deputado. “Na década passada, alguns estabelecimentos penitenciários experimentaram a gestão privada, mas não havia nenhuma lei que regulamentasse a matéria”, acrescentou.

Conforme a proposta, são passíveis de terceirização para a iniciativa privada: serviços de limpeza, alimentação, lavanderia, cuidados de saúde, educação, esportes, trabalho e outros, de acordo com análise do Conselho Penitenciário e do Poder Judiciário.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (7.210/84) não proíbe a terceirização, mas há uma discussão sobre os limites da atuação da iniciativa privada nessa área.

Fiscalização

O projeto também prevê fiscalização permanente dos estabelecimentos penais terceirizados, sem limites ao poder fiscalizatório da autoridade competente. Sempre que requerida, a entidade privada responsável por prestar serviços penitenciários deverá enviar relatório de todas as suas atividades ao Poder Público, que continua sendo responsável principal pelo direito de punir.
Além disso, toda prestação de serviços penitenciários por particular será precedida de estudo de viabilidade pelo Conselho Penitenciário, pelo respectivo tribunal, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Na avaliação do deputado Alexandre Leite, seguindo o exemplo de diversos países, a privatização contribuirá para desafogar a máquina estatal e desonerar os cofres públicos. “Isso tornará a execução das penas mais humanitária, feita em condições mais dignas”, disse.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 2230/11 e será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário.

Agentes penitenciários do Amazonas estão sofrendo com a sobrecarga de trabalho.....NÃO SERÁ O MESMO CASO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO (24.000 MIL PRESOS PARA 1068 AGENTES)FONTE BLOG A POEIRA

Agentes penitenciários do Amazonas estão sofrendo com a sobrecarga de trabalho.....NÃO SERÁ O MESMO CASO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO (24.000 MIL PRESOS PARA 1068 AGENTES)FONTE BLOG A POEIRA 

Sindicato diz que funcionários de penitenciárias estão doentes e isso coloca em risco a segurança nos locais

 

Pressão alta, síndrome do pânico e estresse elevado são alguns dos sintomas sofridos pelos agentes penitenciários do Estado devido a sobrecarga de trabalho influenciada pelo déficit no número de trabalhadores da categoria nos presídios. O alarme é do presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Amazonas (Sinspeam), Antônio Jorge de Albuquerque.

Segundo o dirigente da categoria, 90% dos agentes penitenciários do Amazonas têm idade acima de 50 anos e estão doentes. De acordo com Albuquerque, esses problemas aumentariam a falta de segurança nos presídios devido à ausência desses profissionais. O Sinspeam considera que deve haver um concurso público com urgência.

O presidente do sindicato garante que, em uma visita realizada no mês passado comprovou que, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia três agentes para 819 presos.

“Além do problema da idade dos agentes, o sistema prisional passa por problemas de falta de funcionários. O ideal é que haja 45 em cada presídio”, sublinhou.

Ele disse que mais agentes morreram no ano passado devido a problemas cardíacos e que outros estiveram internados, mas não soube dizer quantos, e acrescentou que o último concurso ocorreu em 1996, quando foram convocadas 40 pessoas e apenas 15 permaneceram para o cargo.

Problemas psicológicos e emocionais constantes
O agente penitenciário Roberto Soares, 52, trabalha há 18 anos nessa função.

“Eu era professor de Educação Física e sempre me cuidei. Mas essa função exige muito do agente. E quanto menor é o número de funcionários mais estressante é o trabalho dentro do presídio”, disse ele. Roberto reconhece que seus problemas de saúde pioraram depois que começou a exercer a função.

“Hoje eu tenho problemas psicológicos e emocionais. Vivemos sob tensão, com ameaças por parte dos presos e à mercê de revoltas. Tudo isso vai criando uma bomba relógio dentro e fora da pessoa, que pode explodir a qualquer momento”, concluiu.

Para o Sinspeam, nem os chamados agentes de disciplina - pessoal terceirizado nas unidades prisionais - solucionaria o problema de falta de segurança no interior dos presídios.

“O Centro de Detenção Provisória (CDP) possui 45 agentes, que chamamos de agentes de disciplina, exercendo atividades idênticas e conexas com as de agente penitenciário. Mas, não é a mesma coisa”, disse Albuquerque. O CDP está localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), próximo ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).

Segurança e agentes
Segundo Antônio Jorge, do Sinspeam, a segurança é discutida sem a participação do sistema prisional. “A criação do projeto ‘Ronda no Bairro’ é algo bom, mas sem um reforço dos agentes penitenciários não vai durar”, afirmou ele.

A entidade acredita que haverá muitas prisões, mas questiona a vigilância dos presos, já que o número dos agentes é precário diante de tanta demanda. “Isso é brincar de segurança pública, é um faz de conta, porque na hora que o preso quiser ele sai do presídio”, concluiu.

Segundo o secretário executivo adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, o órgão está pleiteando um concurso público para a categoria, mas ainda aguarda por uma autorização. “A Sejus está ciente da situação. Já recebemos o Sinspeam mas eles só queriam conversar com o secretário Lélio Lauria”, informa a Sejus por meio de sua assessoria.

Mais unidades
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que existem em todo o  Amazonas 18 unidades prisionais, das quais dez estão na capital, abrigando 3.675 presos, e no interior 2.392 detentos ocupam os presídios.

Até o final deste ano, o Governo do Estado entregará as obras de unidades prisionais das cidades de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) e Maués (a 267 quilômetros).

AGEPENS TEM QUE TRABALHAR ; COM A ARMA QUE DAVI MATOU GOLIAS RESRSRS

ABSURDO: Agente de CDP tem que usar baladeira como arma em serviço

 

Uma baladeira. O galho envolto com elásticos é a "arma" que o Estado dispõe para combater as fugas e oferecer segurança para o único agente penitenciário do Centro de Detenção Provisória (CDP), em São Paulo do Potengi. As ligas pretas e vermelhas do objeto são comumente utilizadas no interior do Estado para abater passarinhos e atingir lagartixas.

Para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), a baladeira é o que existe disponível para garantir a defesa do agente e intimidar os detentos que superlotam as celas do local. O caso foi registrado no município localizado a cerca de 80 quilômetros de Natal e denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relatório enviado durante esta semana pela comarca da cidade.

O descaso constatado através do fato inusitado foi registrado pelo juiz da comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga. Durante a segunda-feira passada, ele esteve na unidade prisional da cidade com objetivo de preencher um formulário a ser enviado ao CNJ. Quando chegou ao local, uma das perguntas buscava esclarecer qual o armamento disponível para a manutenção da segurança. "Lá só tem um agente penitenciário por plantão. Quando perguntei sobre as armas que ele dispunha, o agente respondeu que não tinha nada. Tudo o que havia no CDP era uma baladeira", disse o magistrado em entrevista à TRIBUNA DO NORTE durante a manhã de ontem.

O CDP de São Paulo conta hoje com 33 detentos, em um espaço previsto para menos da metade dessa quantidade. O prédio apresenta vulnerabilidades como a exposição das celas para a rua. "Ali só não foge quem não quer. O espaço da garagem é utilizado como solário. Com a deficiência de agentes, a qualquer momento pode acontecer uma fuga", afirmou o juiz Peterson Fernandes. Para a guarda dos presos, há quatro agentes penitenciários que se dividem em um homem por turno de 24 horas.

Desses quatro, dois possuem armas particulares e as utilizam no serviço. Os demais trabalham sem qualquer tipo de armamento na guarda dos presos. O Estado não oferece qualquer tipo de arma para os servidores.

Entrevista: Cláudio Alexandre de Melo Onofre, Promotor de Justiça da comarca de São Paulo do Potengi

Como o senhor enxerga os problemas do Centro de Detenção Provisória (CDP) em São Paulo do Potengi?

A estrutura é bastante frágil. Quando você chega ao local percebe um clima de abandono. Os servidores que trabalham lá contam com a sorte para que nada ocorra contra eles. Aquilo ali é um caos.

O que está ao alcance do Ministério Público para alterar essa realidade?

O que podemos fazer é trabalhar e cobrar para que os processos sejam concluídos rapidamente. Dessa forma, os detentos podem ser transferidos para unidades prisionais destinadas a presos sentenciados. Lá, onde eles ficam, são tratados como bichos pelo Estado.  Não há condições para mantê-los lá.

O senhor enxerga mudanças a curto prazo no local?

Falta vontade política para alterar aquela realidade. Vemos muitos discursos da Sejuc, mas pouco é feito. Outro fator que poderia nos auxiliar seria a criação de um núcleo da Defensoria Pública aqui em São Paulo do Potengi - já há demanda para isso. Quando há a necessidade hoje em dia, tem que vir de Parnamirim e isso atrasa todo o processo.

FONTE BLOG A POEIRA 

Homem é condenado a 17 anos de prisão por mandar matar agente

Campo Grande News

O presidiário João Bosco Sanábria de Carvalho foi condenado nesta sexta-feira a 17 anos de prisão por ter mandado matar o agente penitenciário Ângelo Aparecido Lemes Galarza Perez. O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 2004 e a investigação foi concluída seis anos depois. Por isso que o julgamento aconteceu só agora.

De acordo com a acusação, de dentro do presídio, João Bosco mandou matar Ângelo, o qual foi morto com 12 tiros quando estava em um lava-jato localizado na rua Mascarenhas de Moraes, em Campo Grande.

Os jurados reconheceram a tese da acusação, de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Advogado do réu, José Roberto Rodrigues da Rosa afirmou que não há provas contra o acusado e sustentou que ele não tem envolvimento com o assassinato.

Para calcular a pena de João Bosco, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, levou em consideração as condenações do réu por desobediência e tráfico de drogas, sendo reincidente neste último crime.

Acusado de ser o autor dos disparos, Marcos Júnior Mendes de Souza está foragido. O homem apontado como intermediador do crime foi encontrado morto alguns meses após o assassinato de Ângelo.

João Bosco Sanábria de Carvalho é apontado como integrante da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e foi um dos líderes das rebeliões ocorridas em presídios do Estado no Dia das Mães de 2006. Ele estava em Três Lagoas.

UNIDADES PRISIONAIS COMEMORAM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Detentas das unidades prisionais de Minas Gerais participaram de uma série de atividades especiais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), um culto religioso e uma peça teatral foram promovidos pela Igreja Batista Cidade Nova nesta quinta-feira (08.03).

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Adolescente é torturada por sete traficantes no aglomerado Morro do Papagaio

09/03/2012 17h19

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MÁBILA SOARES/LUCAS SIMÕES

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FOTO: EMMANUEL PINHEIRO/ O TEMPO

Adolescente ficou com várias marcas da tortura pelo corpo

Uma adolescente de 13 anos afirma ter sido torturada por sete traficantes de uma gangue do Morro do Papagaio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A garota foi encontrada por policiais, nesta sexta-feira (9), enquanto eram cumpridos mandados de busca e apreensão na região.
A jovem contou à polícia que os acusados usaram moedas e colheres em brasa, além de plástico derretido, para queimá-la por todo o corpo, inclusive na cabeça. Durante apresentação à imprensa, a menina mostrou as partes queimadas.
Segundo a polícia, os traficantes alegam que o namorado da vítima quer tomar o tráfico de drogas no local e, por isso, ela teria sido torturada. Entre os sete envolvidos, estão dois adolescentes de 13 anos e um de 17 que, de acordo com a polícia, seria um dos líderes do tráfico na região e o mandante do crime contra a garota.
A menor foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) e depois será encaminhada para um abrigo, já que a mãe teme pela vida da filha, caso ela volte a morar no 

Policial militar é preso suspeito de estuprar oito mulheres

Entre as vítimas estariam três mulheres, companheiras de policiais militares, e uma menor que ficou internada na UTI de um hospital, após ser violentada

Do Portal HD - 9/03/2012 - 13:05

Um sargento da polícia militar, de 37 anos, foi preso suspeito de envolvimento em oito casos de estupros. Os crimes ocorreram em Belo Horizonte e em Contagem e Betim, na Região Metropolitana. O mandado de prisão preventiva, cumprido na quinta-feira (8), foi requerido pelo Ministério Público.

Entre as vítimas estariam três mulheres, companheiras de policiais militares, e uma menor que ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da Capital, após ser violentada. Segundo a Polícia Militar (PM), Alexsander Lourenço da Silva foi localizado com base nos relatos das vítimas e buscas em veículos semelhantes ao que teria sido usado nos crimes.

Na quinta-feira, o militar foi parado com seu veículo, um Fusca de cor verde claro, quando chegava para trabalhar na Academia da Polícia Militar, no bairro Prado, na região Oeste de Belo Horizonte. No momento da prisão, Alexsander ainda teria tentado descartar um celular no qual haveria imagens das vítimas. No veículo, foram encontrados brincos que seriam dessas mulheres. Como o militar é violonista da Orquestra Sinfônica da PMMG, as investigações foram feitas pela corregedoria da corporação.

O órgão ouviu cinco vítimas e todas reconheceram o militar por meio de fotografia. Nesta manhã, o Fusca usado pelo policial foi periciado. As denúncias serão apuradas pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Militar. O militar, que é casado, está detido no 18º BPM, em Contagem, na Região Metropolitana.

Tags:  policial, militar, abuso, sexual, crimes

DIREITO DE REMOÇÃO

RESOLUÇÃO SEDS Nº 1239, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

Dispõe sobre a remoção de servidor público do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1°, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais; o art. 134 da Lei Delegada nº180, de 20 de janeiro de 2011 e a Lei 869, de 05 de julho de 1952 e considerando a necessidade de disciplinar a movimentação dos servidores,

RESOLvE: