PRESÍDIO DE UBERABA- Ex-diretor perde o cargo após mandar presos fabricarem móveis e dirigia veículo oficial sem autorização e sem carteira
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O ex-diretor também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, está proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios por cinco anos e ainda deverá pagar multa de duas vezes o valor da remuneração líquida de janeiro de 2010, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Baseado em depoimentos colhidos durante o inquérito civil (IC), o promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, apurou que o então diretor determinava aos presos que produzissem os móveis na marcenaria da penitenciária, estabelecendo os modelos dos produtos e decidindo quanto pagar, desrespeitando todas as regras. Durante as investigações, foi apurado também que, em 2006, mesmo não autorizado e sem possuir a CNH, o então diretor conduziu veículo pertencente ao Estado, para fins particulares.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira instância que condenou o ex-diretor da Penitenciária de Uberaba, no Triângulo Mineiro, à perda do cargo. Ele é acusado de orientar os presos a fabricarem móveis para ele, de forma irregular, na marcenaria da penitenciária, além de dirigir um veículo oficial sem autorização e sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O ex-diretor também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, está proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios por cinco anos e ainda deverá pagar multa de duas vezes o valor da remuneração líquida de janeiro de 2010, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Baseado em depoimentos colhidos durante o inquérito civil (IC), o promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, apurou que o então diretor determinava aos presos que produzissem os móveis na marcenaria da penitenciária, estabelecendo os modelos dos produtos e decidindo quanto pagar, desrespeitando todas as regras. Durante as investigações, foi apurado também que, em 2006, mesmo não autorizado e sem possuir a CNH, o então diretor conduziu veículo pertencente ao Estado, para fins particulares.
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