Daniel Coelho denuncia “fracasso completo” do sistema carcerário em PE

Recife - O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira para discursar a respeito da preocupante situação em que se encontra o sistema carcerário de Pernambuco. Num discurso duro, que recebeu apartes dos oposicionistas Terezinha Nunes, Betinho Gomes, Maviael Cavalcanti e Severino Ramos, além dos governistas Guilherme Uchoa, Ângelo Ferreira e Odacir Amorim, Daniel falou sobre a superlotação dos presídios do Estado, sobre o fracasso na política de recuperação de presos e a respeito da escassez de agentes penitenciários.

“Para avaliar a situação do sistema carcerário em Pernambuco se faz necessário que a gente retroceda um pouco e olhe o que foi feito pelo governo passado para ter a compreensão do que representa esses sete anos de governo do PSB para o Estado de Pernambuco”, disse Daniel. O líder da oposição lembrou que em 2000, segundo ano de governo Jarbas, Pernambuco tinha uma capacidade de vagas para 4.836 detentos e uma população carcerária de 8.419 presos.

“Ao final do governo Jarbas, ele entrega ao atual governador uma capacidade carcerária de quase o dobro do que recebeu. Ele entregou uma capacidade de 8.285. Mas isso não resolveu o problema de superpopulação em nossos presídios. Havia, quando assumiu o governo Eduardo Campos, 17.244 presos no Estado. Essa situação se agrava muito. Diferente do que aconteceu no governo Jarbas, quando a capacidade de vagas dobrou, o governo Eduardo Campos, em sete anos, não fez absolutamente nada. Recebeu com 8.200 vagas e hoje nós temos cerca de 9.300. Mas com uma população de 27.672 presos.”

Daniel também a necessidade de uma ampliação no número de agentes penitenciários, o que se torna ainda mais evidente por conta do excesso no número de presos. “No governo passado nós tínhamos mil agentes para 8.500 detentos. Hoje nós temos 1.500 agentes para 27.600 presos em Pernambuco. Considerando as escalas, a gente tem cerca de 350 agentes penitenciários para controlar mais de 27 mil presos no Estado. Um fracasso completo a política de recuperação daqueles que estão sendo retirados das ruas”, criticou o deputado.
A ausência de efetivo suficiente de agentes penitenciários, inclusive, é uma das razões pela qual se percebe uma quantidade tão baixa de recuperação de presos no Estado.

“Se o Pacto Pela Vida tem avançado, é preciso ter a compreensão de que os presos precisam ter um mínimo de condição de recuperação. Não é à toa que o Estado de Pernambuco não chega a recuperar 10% daqueles que deixam os presídios. A grande maioria termina voltando a cometer delitos, a cometer crimes. Não existiram investimentos nem na contratação de pessoal, nem na infra-estrutura. Nós temos hoje, inclusive, agentes penitenciários que fizeram concurso ainda em validade, que teriam condições de reduzir esse problema. E aí, na semana passada, tivemos uma vergonhosa fuga no Barreto Campelo, justamente por conta da falta de pessoal e de infra-estrutura”, concluiu.

Da assessoria do deputado