quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Presidente do Supremo critica o "caótico" sistema penitenciário brasileiro.


Brasília, 28 fev (EFE).- O presidente do Sim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o sistema penitenciário do país, no qual estão mais de 500 mil pessoas, é "caótico" e não oferece "condições dignas" a quem está detido cumprindo pena. "Os Governos não dão a menor importância ao fenômeno desse sistema caótico", disse Barbosa em entrevista a alguns correspondentes estrangeiros, embora tenha admitido que a "lentidão" e inadimplência do Poder Judiciário ajuda a agravar a situação. "O Poder Judiciário tem certa culpa", reconheceu o magistrado, mas apontou que há um déficit de prisões no país e disse que "quem constrói as prisões é o Poder Executivo". Segundo dados oficiais, as prisões brasileiras atualmente alojam cerca de 514 mil pessoas, um número que supera em quase 20% a capacidade, de acordo com denúncias de organizações de direitos humanos. No que cabe ao Poder Judiciário, Barbosa admitiu que no Brasil há juízes que "não supervisionam" as condição dos presos e nos tempos dos processos. "Há causas sistêmicas" que levaram a um "sistema muito débil" e que "conspiram" contra o processo penal, indicou o magistrado. As críticas de Barbosa ao sistema penitenciário são compartilhadas pelo Governo da presidente Dilma Rousseff, cujo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a qualificá-lo de "medieval" no final do ano passado. "Se tivesse que cumprir muitos anos em uma de nossas prisões, preferiria morrer", disse Cardozo em um encontro com empresários. Para tentar remediar essa situação, o Governo anunciou no ano passado a decisão de investir cerca de R$ 1 bilhão até o ano 2014 na construção e ampliação de presídios. Segundo as autoridades, esse investimento permitirá criar 48 mil novas vagass nas prisões, com o qual o déficit calculado por organismos de direitos humanos se reduziria à metade. EFE ed/ff 

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