Presidente do Supremo critica o "caótico" sistema penitenciário brasileiro.
Brasília, 28 fev (EFE).- O
presidente do Sim Barbosa, afirmou
nesta quinta-feira que o sistema penitenciário do país, no qual estão
mais de 500 mil pessoas, é "caótico" e não oferece "condições dignas" a
quem está detido cumprindo pena.
"Os Governos não dão a menor importância ao fenômeno desse sistema
caótico", disse Barbosa em entrevista a alguns correspondentes
estrangeiros, embora tenha admitido que a "lentidão" e inadimplência do
Poder Judiciário ajuda a agravar a situação.
"O Poder Judiciário tem certa culpa", reconheceu o magistrado, mas
apontou que há um déficit de prisões no país e disse que "quem constrói
as prisões é o Poder Executivo".
Segundo dados oficiais, as prisões brasileiras atualmente alojam
cerca de 514 mil pessoas, um número que supera em quase 20% a
capacidade, de acordo com denúncias de organizações de direitos humanos.
No que cabe ao Poder Judiciário, Barbosa admitiu que no Brasil há
juízes que "não supervisionam" as condição dos presos e nos tempos dos
processos.
"Há causas sistêmicas" que levaram a um "sistema muito débil" e que
"conspiram" contra o processo penal, indicou o magistrado.
As críticas de Barbosa ao sistema penitenciário são compartilhadas
pelo Governo da presidente Dilma Rousseff, cujo ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, chegou a qualificá-lo de "medieval" no final do
ano passado.
"Se tivesse que cumprir muitos anos em uma de nossas prisões,
preferiria morrer", disse Cardozo em um encontro com empresários.
Para tentar remediar essa situação, o Governo anunciou no ano
passado a decisão de investir cerca de R$ 1 bilhão até o ano 2014 na
construção e ampliação de presídios.
Segundo as autoridades, esse investimento permitirá criar 48 mil
novas vagass nas prisões, com o qual o déficit calculado por organismos
de direitos humanos se reduziria à metade. EFE
ed/ff
Nenhum comentário:
Postar um comentário