TJ aprovou criação de juizado da VEC no Presídio Central

TJ aprovou criação de juizado da VEC no Presídio Central

Objetivo principal é o de acelerar o andamento dos processos
Postagem baseada em matéria do site ZH 
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ), através do seu Conselho da Magistratura, aprovou a criação de um juizado adjunto da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA).
A estrutura do juizado contará, em princípio, com um juiz e aproximadamente 10 funcionários no gerenciamento dos processos dos detentos do PCPA, cujo contingente  está próximo hoje  dos 4,6 mil.
Ainda não há prazo para a instalação da vara, pois a proposta depende ainda de análise do Órgão Especial do TJ, mas conta com o apoio da OAB, da Ajuris e do Ministério Público.

"É o passo mais importante nos últimos 15 anos, visando a soluções para o Central. O Judiciário estará fazendo a sua parte, E isso, na sequência, também aumentará a cobrança para que o Executivo faça a sua", segundo o juiz fiscalizador dos presídios da Região Metropolitana, Sidinei Brzuska.

O projeto nasceu a partir de estudos do juiz Brzusca e dos magistrados da VEC de Porto Alegre,  devido a necessidade de ampliação dos seus serviços, sendo que o PCPA origina a maioria das demandas. Um dos objetivos é agilizar o andamento dos processos, tornando mais céleres o atendimento e os pedidos de presos.
Os representantes do Judiciário no PCPA também estarão em contato mais próximo com os problemas da prisão, participando das resoluções dos problemas do dia a dia, decorrentes das enormes carências em relação às instalações e falta de recursos.

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Uma ótima iniciativa, que proporcionará uma bem vinda aproximação entre o Poder Judiciário, Ministério Público e o sistema penitenciário, a partir de um trabalho compartilhado em um estabelecimento penal que, devido à superlotação carcerária aliada à falta de recursos, impõe os maiores desafios aos gestores da Susepe.