SEPLAG RESPONDE SOBRE PAGAMENTO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE.

O Governador ainda não anunciou a data exata do pagamento, mas a previsão é que esse bônus seja pago em data semelhante aos pagamentos ocorridos nos dois últimos anos. Os ajustamentos funcionais devem ser analisados caso a caso. Se o servidor esteve em efetivo exercício em órgão/entidade signatário de Acordo de Resultados durante o período de referência por, no mínimo, 90 dias, ele faz jus ao Prêmio. CONTRATADO: "Servidor em regime de contrato temporário de trabalho, pode ser previsto neste contrato cláusula de pagamento de prêmio por produtividade, nos termos do Decreto 45.115 de agosto de 2009. A efetuação da premiação, entretanto, é facultativa e vinculada à disponibilidade orçamentária de cada órgão/entidade." fonte:Equipe do Portal Minas On Line Núcleo Central de Gestão de Projetos e do Desempenho Institucional Secretaria de Estado de Planejamento e Gstão (SEPLAG).