Agente penitenciário-CE: concurso autorizado

Após mais dois anos de espera, eis a boa notícia: o governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou o concurso para agente penitenciário, e já instituiu a comissão que ficará encarregada dos preparativos da seleção. Foram nomeados os servidores Francisco Evandro Gomes de Oliveira, Francisco José Veras de Albuquerque e Grace Bezerra Jucá, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); e Maria Gláucia Uiaba Paiva e Célia Pereira de Sousa, da Secretaria  do Planejamento e Gestão (Seplag). Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 29.

 

A Assessoria de Comunicação Social do governo informou que a comissão dará início a estudos para identificar o quantitativo de agentes necessário. Somente após isso, irá apresentar os resultados ao governador para aprovação. Contudo, sabe-se que, na gestão anterior, foi feito um pedido para 1.146 vagas na função, que requer apenas nível médio e admite homens e mulheres.

 

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a secretária de Justiça, Mariana Lobo, declarou que tem pressa para dar início às contratações. "Esperamos que o edital seja divulgado ainda neste semestre."

 

Atualmente, a remuneração inicial é de R$2.004,65. Nessa quantia estão inclusos o salário básico, de R$1.274,75; as gratificações, de R$509,90; e o auxílio-alimentação, que tem média mensal de R$220 (R$10 por dia, considerando 22 dias trabalhados). Os agentes que trabalham à noite ainda têm direito a adicional noturno, de R$141,71. Além dos redimentos, os servidores podem contar com a estabilidade, proporcionada pelo regime estatutário.

 

Entre as atribuições do cargo estão vigiar os presidiários em toda a unidade de reclusão, em visitas médicas e em uma eventual estadia em hospitais. As tarefas são executadas em regime de plantão, de 24h de atividade por 72h de descanso, ou por carga de 30 horas semanais.

 

Segundo dados do último relatório produzido pela Sejus, 15.639 detentos estão sob tutela de aproximadamente 700 servidores, gerando um índice de 22 presidiários por agente - número muito superior à proporção de cinco fixada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

 

Por essa razão, a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Socorro Marques, considera a realização do concurso uma vitória da categoria. "Finalmente, depois de tantas reivindicações, parece que as coisas vão tomar seu rumo", exalta.

 

Preparação - Especialista em concursos, o professor Otoni Queiroz, da Master Concursos, garante que é imprescindível iniciar os estudos o quanto antes para garantir a boa colocação. Para aproveitar o tempo antes da publicação do edital, ele recomenda usar como base o programa do último concurso de agente penitenciário do Ceará, realizado em 2006.

 

Na ocasião, os candidatos foram avaliados em três fases: prova objetiva de Conhecimentos Gerais, exame de capacidade física e avaliação psicológica, nessa ordem. Na primeira etapa, os candidatos responderam a dez questões de Língua Portuguesa, dez de Noções de Direito, dez de Direitos Humanos e Cidadania, dez de Conhecimentos Específicos e dez de Legislação Especial.

 

O concurso teve validade de dois anos, prorrogável por igual período, e foi organizado pela Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece).

 

Fonte: Folha Dirigida

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