quinta-feira, 15 de setembro de 2011

  Adolescente infrator vive em condição precária em cadeias
Governo afirma que apura denúncias e trabalha para melhorar estrutura
Publicado no Jornal OTEMPO em 15/09/2011
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CLÁUDIA GIÚZA
Especial para o Tempo
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FOTO: LUIZ SILVEIRA/AGÊNCIA CNJ

Um estudo divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as instituições socioeducativas de Minas traz uma triste realidade. Além de denúncias de maus-tratos e detenção precária, o documento revela que um grande número de jovens cumpre medidas de internação em cadeias e estabelecimentos penitenciários. O relatório traz também situações degradantes impostas aos adolescentes que deveriam ser preparados para o retorno à sociedade.

O documento descreve casos em que adolescentes infratores ficam em penitenciárias e cadeias por um prazo maior que os cinco dias permitidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Alguns internos afirmam ter recebido tratamento ofensivo e degradante.

Absurdo. Visitas da equipe do CNJ mostraram adolescentes detidos em celas de penitenciárias; há também denúncias de maus-trato

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