Defesa recorre ao STJ por liberdade de parlamentares
Publicado no Jornal OTEMPO em 26/07/2011Avalie esta notícia »
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CRISTIANO MARTINS
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FOTO: RENATO MANFRIM/JORNAL PONTAL- 20.7.2011
Parlamentares acusados de corrupção foram presos há uma semana
Após ver negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o habeas corpus impetrado em favor dos nove vereadores de Fronteira, no Triângulo Mineiro, o advogado Arnaldo Silva, que os representa, recorreu ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um novo pedido de liberdade para os parlamentares.
Os nove vereadores da cidade mineira estão presos há uma semana, acusados de formação de quadrilha, improbidade administrativa, dano ao erário e peculato (uso de cargo político para desvio de verbas).
O primeiro recurso em defesa dos réus foi negado na última sexta-feira pelo desembargador Rubens Gabriel, do TJMG. Ele considerou que no pedido "não estavam presentes requisitos necessários para a concessão da medida liminar".
O novo habeas corpus já foi distribuído e, agora, está nas mãos da relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ. Não há prazo para a decisão.
Acusações.Os nove parlamentares foram presos preventivamente na última terça-feira em Frutal - cidade vizinha a Fronteira. Eles são acusados de ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 570 mil ao município, por meio do uso indevido das verbas indenizatórias.
Segundo o Ministério Público Estadual, os R$ 3.000 mensais para cada vereador (correspondentes ao ressarcimento dos gastos com a atividade legislativa) foram utilizados de maneira irregular entre janeiro de 2009 e dezembro do ano passado, para o pagamento de contas particulares de telefone e internet, e até a compra de bebidas alcoólicas, entre outras irregularidades.
Defesa recorre ao STJ por liberdade de parlamentares
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Parlamentares acusados de corrupção foram presos há uma semana
Após ver negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o habeas corpus impetrado em favor dos nove vereadores de Fronteira, no Triângulo Mineiro, o advogado Arnaldo Silva, que os representa, recorreu ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um novo pedido de liberdade para os parlamentares.
Os nove vereadores da cidade mineira estão presos há uma semana, acusados de formação de quadrilha, improbidade administrativa, dano ao erário e peculato (uso de cargo político para desvio de verbas).
O primeiro recurso em defesa dos réus foi negado na última sexta-feira pelo desembargador Rubens Gabriel, do TJMG. Ele considerou que no pedido "não estavam presentes requisitos necessários para a concessão da medida liminar".
O novo habeas corpus já foi distribuído e, agora, está nas mãos da relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ. Não há prazo para a decisão.
Acusações.Os nove parlamentares foram presos preventivamente na última terça-feira em Frutal - cidade vizinha a Fronteira. Eles são acusados de ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 570 mil ao município, por meio do uso indevido das verbas indenizatórias.
Segundo o Ministério Público Estadual, os R$ 3.000 mensais para cada vereador (correspondentes ao ressarcimento dos gastos com a atividade legislativa) foram utilizados de maneira irregular entre janeiro de 2009 e dezembro do ano passado, para o pagamento de contas particulares de telefone e internet, e até a compra de bebidas alcoólicas, entre outras irregularidades.
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