Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG

Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG Um detento mineiro e portador do vírus HIV teve o seu pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. A decisão foi do ministro e relator Napoleão Nunes Maia Filho Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A não concessão do pedido foi baseada na conceito de que, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar só deve ser concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do presídio. De acordo com o tribunal, o conceito não se aplica à esse detento, já que a cadeia onde ele está recluso há atendimento médico. Ainda conforme o (STJ), a negação do pedido é apenas parcial, uma vez que ficou definido pela Justiça a possibilidade de progressão de regime. Sendo que, essa progressão será avaliada pelo juiz responsável pela sentença em um momento oportuno. COM INFORMAÇÕES DO STJ