quarta-feira, 26 de março de 2014
ALFA PAPA PODE TER DOIS PORTE DE ARMA , UM ESTADUAL E OUTRO " FEDERAL NACIONAL ' . QUANDO VEM , VEM RECALCADA SACUDIDA E TRANS BORDANTE RSRSRSRSRSRRS
PORTE DE ARMA: VITÓRIA PARCIAL: APROVADO O PL 6565 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS!
Foi aprovado agora às 18:00 hs no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília o PL 6565 QUE CONCEDE PORTE DE ARMA FUNCIONAL( mesmo fora de serviço) EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. Em seguida o projeto tramitará no Senado Federal!
LEI 100 É INCONSTITUCIONAL,
STF julga inconstitucional lei que efetivou servidores em MG e define perda imediata do cargoA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionou a forma de ingresso na administração pública no estado sem a realização de concurso público
Publicação: 26/03/2014 17:21 Atualização: 26/03/2014 18:07
Por unanimidade os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei Complementar (LC) 100, que efetivou, em 2007, cerca de 98 mil servidores do estado de Minas Gerais. A corte analisou nesta quarta-feira a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionou a forma de ingresso na administração pública. A PGR pede a derrubada da legislação que igualou os antigos designados, contratados com vínculos precários e lotados, em sua maioria, na área da educação, aos efetivos. No entendimento do Supremo, devem deixar o cargo imediatamente, a partir da publicação do acórdão, todos aqueles que não prestaram concurso público para a função que ocupam. De acordo com a assessoria do STF, não há um prazo determinado para publicação da sentença.
De acordo com o voto do relator da Ação, ministro Dias Tóffoli, só não perdem imediatamente a função aqueles que já se aposentaram ou os que preenchem, ou venham à preencher, os pré-requisitos para a aposentadoria até a data da publicação da ata. Também não serão afetados pela decisão os que se submeteram a concurso público para as respectivas funções. Em relação aos cargos em que não haja concurso realizado ou em andamento, fica estabelecido o prazo de 12 meses, a partir da publicação da ata, para a realização de novo recrutamento para as vagas. Na situação em que já existe processo realizado o chamamento deve ocorrer imediatamente, bem como a substituição do servidor pelo concursado. “A medida não beneficia o descaso do princípio do concurso público, mas inclui a manutenção da máquina administrativa, por outro lado”, afirmou, ao argumentar seu voto.
Durante o julgamento, a questão relacionada a perda dos direitos dos aposentados tomou a maior parte dos debates. A maioria dos ministros entendeu que se a decisão de inconstitucionalidade atingisse também os que haviam deixado o serviço público a situação poderia criar uma insegurança jurídica, além de atacar direitos já adquiridos. A questão dos aposentados foi levantada por Teori Zavascki que afirmou ser necessário o estabelecimento de um prazo para aqueles que já possuem os requisitos para aposentar pudessem fazê-lo. Já Marco Aurélio Mello fez duros ataques à lei mineira e afirmou que ela fere “escancaradamente” a Constituição.”Ou a Constituição federal é observada ou não é. Aqui [foi desrespeitada] de forma abusiva, apostando na morosidade da Justiça, se desrespeitou flagrantemente”, afirmou. Mello votou pela inconstitucionalidade da lei e pela não aplicação das modulações.
Já o presidente da Côrte, ministro Joaquim Barbosa, considerou que deveria ser respeitado o direito adquirido pelos aposentados, mas ele votou por um prazo menor para que fosse registrado novo concurso público para aqueles que ainda não tem cadastro.
Saiba mais...
STF decide destino de 98 mil servidores designados em Minas nesta quarta-feira Destino dos 98 mil servidores designados em MG começa a ser decidido na próxima 4ª pelo STF Ação de inconstitucionalidade põe em risco cargos de 20 mil servidores em Minas Ação que pode acabar com 98 mil efetivações sem concurso deixa clima de incerteza nos servidores Efetivação sem concurso público de 98 mil servidores em Minas será julgada no STFDurante o julgamento, a questão relacionada a perda dos direitos dos aposentados tomou a maior parte dos debates. A maioria dos ministros entendeu que se a decisão de inconstitucionalidade atingisse também os que haviam deixado o serviço público a situação poderia criar uma insegurança jurídica, além de atacar direitos já adquiridos. A questão dos aposentados foi levantada por Teori Zavascki que afirmou ser necessário o estabelecimento de um prazo para aqueles que já possuem os requisitos para aposentar pudessem fazê-lo. Já Marco Aurélio Mello fez duros ataques à lei mineira e afirmou que ela fere “escancaradamente” a Constituição.”Ou a Constituição federal é observada ou não é. Aqui [foi desrespeitada] de forma abusiva, apostando na morosidade da Justiça, se desrespeitou flagrantemente”, afirmou. Mello votou pela inconstitucionalidade da lei e pela não aplicação das modulações.
Já o presidente da Côrte, ministro Joaquim Barbosa, considerou que deveria ser respeitado o direito adquirido pelos aposentados, mas ele votou por um prazo menor para que fosse registrado novo concurso público para aqueles que ainda não tem cadastro.
Justiça interdita parcialmente três presídios no Maranhão
Os três presídios da cidade de Imperatriz (a 630 km de São Luís) estão impedidos de receber novos internos por conta de superlotação. A informação foi divulgada nessa terça-feira (25) pelo MPE (Ministério Público Estadual), que moveu uma ação cautelar solicitando a abertura de novas vagas para receber presos e também estrutura para separar os internos por regime de pena, de acordo com a LEP (Lei de Execuções Penais).
No Mercado negro Vale ouro .
Armas podem valer R$ 200 mil
Armamento chega a ser vendido por preço até 15 vezes maior no “mercado negro”
PUBLICADO EM 26/03/14 - 03h00
Basta um aperto no gatilho para uma submetralhadora automática disparar até 30 tiros a cada sete segundos. Já uma pistola semiautomática .40 só dispara um tiro por vez, mas tem um alto poder de destruição por conta do calibre, um dos mais potentes do mercado. São 45 armas desses modelos que foram roubadas do sistema prisional mineiro, no último domingo, provavelmente sob encomenda do crime organizado, segundo peritos em armamento.
Mineiros poderão registrar ocorrências pela internet a partir de maio
No início, apenas poderão ser feitos boletins sobre acidentes de trânsito sem vítima; promessa da Polícia Civil de Minas é que, até o fim de 2014, outros cinco módulos de ocorrências possam ser feitos online
PUBLICADO EM 25/03/14 - 11h17
Começa a funcionar no dia 1º de maio a delegacia eletrônica de Minas Gerais, que permitirá o registro online de boletins de ocorrência. No dia 30 de abril, o primeiro módulo deve ficar pronto e, neste início, será possível registrar apenas acidentes de trânsito sem vítima. As datas foram divulgadas pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (25), durante a audiência da Comissão de Segurança Pública que pretende discutir a implantação do sistema. Os Estados de Minas Gerais e Roraima são os únicos no país que ainda não contam com o sistema pela internet.
Falhas de segurança que facilitaram roubo de armas na Grande BH se repetem em JF
Unidade, na Zona da Mata, não conta com cercas elétricas, alarme ou guaritas. Secretaria emite alerta, reforça vigilância e estuda reformas estruturais
Publicação: 26/03/2014 06:00 Atualização: 26/03/2014 06:43
STF decide destino de 98 mil servidores designados em Minasnesta quarta-feira Efetivados sem concurso público em 2007 saberão hoje se perdem emprego ou aposentadoria
Publicação: 26/03/2014 06:00 Atualização: 26/03/2014 07:20
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem bater o martelo nesta quarta-feira sobre o destino de cerca de 98 mil servidores mineiros efetivados, sem concurso público, em 2007, pela Lei Complementar (LC) 100. Eles têm como primeiro item da pauta de julgamentos a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a derrubada da legislação que igualou os antigos designados, contratados com vínculos precários e lotados, em sua maioria, na área da educação, aos efetivos. Sete anos depois de resolver sua situação previdenciária, o grupo está com os olhos voltados para o STF, sob risco de perder o emprego ou a aposentadoria.
Saiba mais...
Ação que pode acabar com 98 mil efetivações sem concurso deixa clima de incerteza nos servidores AGU dá parecer favorável a ação que pede exoneração de 98 mil funcionários de MG Lei que efetivou cerca de 98 mil servidores em MG é inconstitucional, dizem juristas |
Gurgel cita duas ações no STF que tornaram inconstitucionais leis semelhantes à mineira, do Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Em fevereiro, outra norma, que havia efetivado 11 mil servidores no Acre foi revogada pelo STF, mas a Corte deu um ano de sobrevida aos atingidos pela decisão, que teve como relator o ministro Dias Toffoli, o mesmo que já deu o voto sobre a Adin
terça-feira, 25 de março de 2014
Polícia solta 17 presos de delegacias a mando da Justiça em São José
Detidos por crimes graves foram liberados por falta de vagas.
Diogo Vargas
Dezessete presos em flagrante por crimes graves, entre eles estupro, assalto, assassinato e tráfico de drogas ganharam a liberdade na tarde desta terça-feira em São José, na Grande Florianópolis.
Marginal bate em idosa,rouba aliança, e tenta fugir, mas motorista de ônibus viu, fechou ele e população se uniu pra capturar o marginal, o coro comeu e foi amarrado no poste pra não fugir, a policia foi acionada e levou o meliante pro xadrez. Ministra Maria do Rosário dos direitos dos manos já começa a se preocupar com o fato da população estar reagindo a vagabundagem, afinal pela teoria dela o ladrão é uma vitima e a pobre idosa agredida é uma opressora #SQN Obs: Quem tiver com dó,é só ir na delegacia e adotar o valentão que bate em velhinha que podia ser a nossa mãe. "
A principal hipótese até o momento é de que eles tenham comido uma salada de frutas e uma limonada contaminadas. Na troca de plantão, quase todos estavam dormindo e outros passando
alguém pode ter pensado ??? no dia que outra pessoa trazer oS comes , e deixar na geladeira ou mesa,
pode ter ido lá e colocado e culpar a pessoa que trouxe?? ou seja quem esteve no local quando a comida chegou ?? quem leva a comida do turno da noite ?? , quando a salada chegou? . troca de turno as x horas , quem permaneceu até mais tarde ??, ou permanecia ??,etc
Quem trouxe a salada insistiu para todos comerem ????????
Quem chegou bem cedo ???? ou mais tarde ???????? quem sumiu e depois voltou ????????
alfas papas , o que perceberam de anormal ?????? quem estava nervoso no dia ????
por quê neste dia a pessoa x que trouxe a salada e o suco ? na subida até a central de escolta tem vigilantes que trabalham nos galpão e deve ter cãmaras , será que eles viram alguns movimento estranho??
porque na segunda feira ??????
Quem trouxe a comida da dutra ,??? foi a mesma pessoa de sempre ???? não clonaram o carro que traz a alimentação ?????? quem recebeu a comida da dutra ??? neste dia que estava isolado,ou sempre saia de fininho ,quando todos conversavam ou dormia ?????.
IMPRESSÃO DIGITAL ONDE ARMAS ESTAVAM ??????
INTENDÊNCIA, O COFRE , A CHAVE DO COFRE , SE FOR SENHA , QUEM SABE A SENHA ?????????????? QUALQUER COFRE SÓ FICA FECHADO . E SE NÃO TINHA COFRE PORQUE NÃO TINHA ?????????
DE DIA QUEM PASSAVA LÁ PERTO MUITAS VEZES????
QUEM FILMAVA COM CELULAR , A INTENDÊNCIA OU TIRAVA FOTO ????
A GUARITA DA DUTRA QUE DA NOS FUNDOS E DE FRENTE OUVIU ALGUMA COISA ???????
DE sua opinião;NÃO EXISTE CRIME DE OPINIÃO .
Se vc sabe de alguma coisa DENÚCIE. NO 181
Se for alfa papa, tem que ter uma apuração forte pois este crime é semelhante aos do crime organizado.FICA UMA PERGUNTA NO AR SERÁ O CRIME ORGANIZADO INFILTRANDO PESSOAS NO SIERRA PAPA.
Nove agentes são afastados após roubo de armas e munições na Central de Escoltas
Frederico Haikal/Hoje em Dia
Funcionários fizeram exames no Instituto Médico-Legal (IML) da capital
Os nove agentes penitenciários que supostamente teriam sido dopados na Central de Escoltas foram afastados de suas funções por 30 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 30. A decisão é do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz.
Os agentes estavam de plantão no momento que em que 45 armas, sendo 38 pistolas .40 e seis submetralhadoras de calibre .40, e 1.640 cartuchos .40, 12 e calibre de fuzil 556 foram roubadas. A principal hipótese até o momento é de que eles tenham comido uma salada de frutas e uma limonada contaminadas. Na troca de plantão, quase todos estavam dormindo e outros passando mal.
Os envolvidos foram submetidos a exames toxicológicos, clínicos e cognitivos no Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte. Os alimentos ingeridos também estão sendo analisados pela perícia da Polícia Civil. A Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) acompanha as apurações sobre possíveis desvios de condutas dos funcionários.
Rigor
Nesta tarde, o governador Antonio Anastasia determinou rigor máximo na investigação do caso. Uma força-tarefa foi montada por policiais da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deosp). Além disso, militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Batalhão de Eventos, Canil e do 40ª Batalhão da Polícia também realizam desde o início da manhã cerco nos principais acessos ao município de Ribeirão das Neves e nas estradas da região para tentar localizar o arsenal roubado.
Roubo
O roubo dos armamentos foi detectado por volta das 7 horas, quando durante a troca de turno da Central de Escoltas agentes penitenciários que chegaram até o local encontraram alguns colegas dormindo e outros se sentindo mal. Ao fazerem uma verificação na sala de armas, detectaram que 45 armamentos haviam sido roubados, sendo 39 pistolas pt.40 e seis submetralhadoras. Também foram subtraídos cerca de mil munições de calibres diferentes.
Inaugurada em maio de 2013, a Central de Escoltas fica localizada em Ribeirão das Neves, próxima ao Presídio Antônio Dutra Ladeira. No local ficam os agentes responsáveis pela realização de todas as escoltas programadas das unidades prisionais de Neves.
Com a suspeita de envolvimento dos agentes, é acesa a discussão sobre corrupção entre a categoria. Para o vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Anderson Marques, a remuneração inicial de R$ 2.700 é baixa, assim como a de policiais. “O salário não justifica a corrupção. Mas esse é um problema preocupante e que precisa ser fiscalizado pelo Estado, assim como a compra de mais equipamentos de segurança”. (Com Fernanda Viegas e Caíque Pinheiro)
Ladrões se valem de fragilidade
Central fica em local ermo e não tem alarme nem câmeras; secretário disse que ‘não achou necessário’
PUBLICADO EM 25/03/14 - 03h00
Um imóvel isolado e sem equipamentos de segurança foi o local escolhido pelo governo do Estado para guardar um dos maiores arsenais do sistema prisional mineiro, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Sem câmeras internas ou externas – monitorado apenas por um equipamento na entrada do Presídio Dutra Ladeira, a cerca de 4 km –, o cenário não poderia ser mais propício para uma ação criminosa, segundo analistas em segurança pública. A prova dessa fragilidade foi o roubo das 45 pistolas e submetralhadoras. Além da afronta do ataque, que expõe a fragilidade e a corrupção no sistema, o sumiço das armas só faz aumentar o risco de crimes violentos.
Comércio ilegal
‘Perigo nas ruas é total’, admite Suapi
A Central Integrada de Escoltas do Sistema Prisional de Ribeirão das Neves fica no bairro Fazenda das Lajes, nos fundos da Dutra Ladeira. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o “depósito” de armas fica em um estabelecimento à parte, fora dos muros de proteção do presídio. “Essas centrais deveriam ficar em uma unidade de segurança e não isoladas, o que só facilita a ação de criminosos”, disse o coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas, Luís Flávio Sapori.
O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade, negou a fragilidade de segurança no local, mas admitiu que a central é monitorada apenas externamente, pela câmera da Dutra Ladeira. “Não se achou necessário ter câmeras internas, por isso não havia. Mas isso não mostra fragilidade”, defendeu Andrade. No local também não há alarme, apenas uma porta blindada.
Já Sapori alerta para o fato de o material ser armamento pesado e de alto valor material. “Ele deveria ser vigiado com alta tecnologia, mas agora está nas mãos de bandidos”, rebateu.
corrupção. A segurança da central é feita pelos próprios agentes penitenciários, que fazem a transferência dos presos para atendimento médico, julgamentos etc. Na noite do desaparecimento das armas, havia nove agentes no local, mas o efetivo é maior em dias de escolta, segundo o subsecretário – o número total não foi informado “por questões de segurança”.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas (Sindasp-MG), Adeilton Rocha, disse que já tinha alertado à Suapi sobre a vulnerabilidade do sistema. “Os agentes que atuam na central não fizeram os cursos de atualização de escolta e de tiro”, declarou Rocha.
Com a suspeita de envolvimento dos agentes, é acesa a discussão sobre corrupção entre a categoria. Para o vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Anderson Marques, a remuneração inicial de R$ 2.700 é baixa, assim como a de policiais. “O salário não justifica a corrupção. Mas esse é um problema preocupante e que precisa ser fiscalizado pelo Estado, assim como a compra de mais equipamentos de segurança”. (Com Fernanda Viegas e Caíque Pinheiro)
“São armas pesadas e de alto valor, que deveriam estar em local protegido e com equipamentos de segurança, mas que agora estão nas mãos de bandidos”.
Luís Flávio Sapori - Coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas
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