Caso Bruno. Dados do processo são enviados ao STF

18/01/2012 20h52

Avalie esta notícia » 

2

4

6

8

10

JHONNY CAZETTA/ESPECIAL PARA O TEMPO

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

• Notícia
• Comentários(0)
• Compartilhe
• Mais notícias

A

A

FOTO: ALEX DE JESUS - 3.11.10

O Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, enviou, na última terça-feira, informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes. O repasse dos dados atende a um pedido do próprio tribunal, que deve julgar um pedido de habeas corpus logo depois do fim do recesso da Corte, em fevereiro. No mesmo texto, a juíza responsável pelo caso, Marixa Rodrigues, faz uma sugestão pela manutenção da prisão do goleiro.

Mesmo com a recomendação, o defensor Rui Pimenta

HOMICÍDIOS AUMENTAM ONDE TEM MENOS PRESOS

HOMICÍDIOS AUMENTAM ONDE TEM MENOS PRESOS

 

Número de homicídios aumentou em estados com menos presos. Levantamento do GLOBO mostra relação entre número de prisões e indicadores de violência - GUILHERME VOITCH - O GLOBO, 12/01/12 - 9h10

SÃO PAULO – Estados brasileiros que prenderam mais registraram menos homicídios. Levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen) do Ministério da Justiça e do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, revela que as unidades da Federação em que há menos presos por homicídio do que a média nacional viram, na década passada, a taxa de assassinatos aumentar 16 vezes mais em comparação aos estados com população carcerária maior.

fonte  blog a poeira

Privatização do Sistema Penitenciário

O presente artigo tem por finalidade discutir a real situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, fazendo um retrospecto com base nas informações nacionais a respeito da situação vivida pelos detentos em todo o país.

1. Introdução
A considerar a problemática atualmente vivida pelo atual modelo do sistema carcerário brasileiro, seria desumano de nossa parte em não contribuir com tal assunto, uma vez que a carnificina implantada nos mais diversos presídios e cadeias públicas somente comprova que o estado brasileiro, realmente não tem a mínima condição de continuar exercendo, isoladamente, tal mister, uma vez que a precariedade e o seu modo de gerenciamento, são de longe, o que necessitamos para uma recuperação mínima dos detentos, seja qual for o crime cometido, pois a pesar dos crimes, são pessoas humanas e que precisam de um atendimento psicológico e educacional tendo em vista a sua recuperação

Rebelião no presidio urso Urso Branco termina com um detento morto com um tiro na cabeça.

Qua, 18 de Janeiro de 2012 13:02

Um princípio de rebelião que ocorreu durante esta madrugada (18) no presídio Urso Branco resultou na morte de um detento ainda não identificado e cerca de quase 10 apenados feridos.

De acordo com informações colhidas junto à policiais que atenderam a ocorrência, um grupo de agentes penitenciários deu inicio durante a noite do dia (17) a uma revista em diversas celas suspeitas de terem em seu interior drogas e telefones celulares.

Durante a revista, vários presos se negaram a deixar os agentes entrar em suas celas e deram inicio a um tumulto. Um comboio contendo varias guarnições da PM foi chamado ao local e diante da tentativa de entrar na cela houve confusão e disparos de arma de fogo e efeito moral.

Cerca de 10 apenados ficaram lesionados e um deles ainda não identificado foi alvejado levou um tiro na cabeça e foi a óbito.

Durante a confusão os apenados ameaçaram invadir as cela do seguro, para tentar agredir ou matar rivais.
Fonte: Rondônia ao Vivo

Pernambuco: governo quer "privatizar" a segurança pública

Pernambuco: governo quer "privatizar" a segurança pública

É do conhecimento de todos, o recrutamento de pessoas que estão sendo avaliadas (curricularmente) pela empresa RHBRASIL para exercerem a função de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA (ASP) no presídio de Itaquitinga/PE.

Todos nós sabemos que foi feito concurso público no Estado para aquela função e que 777 agentes foram bastante capacitados pelo Governo, sendo que somente 500 foram nomeados até o presente. O Governador se comprometeu a chamar os demais 277 formados até o final deste mês (janeiro) e mais 900 que também foram aprovados, mas fora das vagas e que aguardam a convocação para um novo curso de formação. Vale salientar que a lei nº 11.473/07 traz as atividades e serviços imprescindíveis da segurança pública no Brasil, e que a "guarda e custódia de presos" está prevista no art. 3º, IV.

VÍDEO SOBRE A CORRUPÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

Secretários negam pressão do Depen para contratar empresa

Secretários negam pressão do Depen para contratar empresa

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administraçção Penitenciária (Consej) divulgou nesta segunda-feira nota negando que os estados tenham sido pressionados ou induzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a contratar empresa especializada na construção pré-moldada de presídios.

Assinada por 19 secretários de Justiça que ontem estavam reunidos em Brasília, a nota afirma ainda que o Depen também não orientou que eventuais contratos fossem feitos sem licitação.
O presidente do Conselho, Carlos Lelio Ferreira, secretário de Justiça do Estado do Amazonas, disse, no entanto, estranhar o fato de o Depen ter publicado em seu site apenas as planilhas de custo de uma empresa, a Verdi Construções, do Rio Grande do Sul.

Presidiários sobrevivem no inferno em São Paulo

Presidiários sobrevivem no inferno em São Paulo

Homens e mulheres que cumprem pena no maior sistema prisional do país custam, em média, R$1,3 mil por mês.
O país que não penaliza seus presos com a morte permite que eles sobrevivam à margem da falta de dignidade. O Mutirão Carcerário, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), revelou a impossibilidade de detentos terem acesso a direitos humanos básicos. Em São Paulo, são em ambientes sujos, superlotados, sem alimentação e assistência médica adequadas que o governo pretende que 179,6 mil homens e mulheres possam se regenerar.

P1, P2 e CDP abrigam ao todo 3.988 presos, onde deveria haver 1.571; fato agrava o risco de rebeliões

Espaços que deveriam ser ocupados por 1.571 pessoas, abrigam 3.988. O déficit é de 2.417 vagas. 

Esse é o quadro da superlotação carcerária na cidade de Sorocaba, que compreende duas penitenciárias e um Centro de Detenção Provisória (CDP). O total excedente de presos equivale a 153,8%. O quadro na região não é muito diferente. Se somarmos os detentos das penitenciária em Iperó e das duas em Itapetininga, o total de presos na região chega a 8.935, ou seja, 82,5% a mais que as 4.897 vagas oferecidas. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, referentes a dezembro passado, e dão ideia da temerosidade dos agentes de segurança penitenciária quanto ao risco iminente de rebeliões.

Hamilton Mitre fala sobre a Equiparação Salárial dos Agentes Penitenciários.

Hamilton Mitre fala sobre a Equiparação Salárial dos Agentes Penitenciários.

1. Houve a equiparação ou não?
Ainda não, a equiparação ocorrerá em dezembro de 2014, porém já existe a lei determinando o aumento.

2. Não consegui ver a equiparação na lei, à lei não fala de agente penitenciário, é mesmo real o aumento?
Sim o aumento para equiparação é real e a lei foi sancionada. Para exemplificar porque não está fácil entender a lei em uma primeira leitura, a lei é a 19973/2011 (http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=19973&comp=&ano=2011&aba=js_textoOriginal#texto),

Estudo diz que Brasil tem 14 das 50 cidades mais violentas do mundo.

Estudo diz que Brasil tem 14 das 50 cidades mais violentas do mundo.

Pelo menos 14 cidades brasileiras estão entre as mais violentas do mundo. A conclusão é do estudo feito pela ONG (organização não governamental) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgado nesta sexta-feira (13).

No Brasil, Maceió, capital alagoana, aparece como a mais violenta ocupando o terceiro lugar no ranking – com uma taxa de 135.26 homicídios para cada 100 mil habitantes. Especialistas da entidade listaram as 50 cidades mais violentas em todo mundo. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158.87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de 147.77.
Depois da capital alagoana está Belém (PA) – em 10o lugar no ranking, com uma taxa de 78.08 homicídios para cada 100 mil habitantes; Vitória (ES), em 17o lugar, com taxa de 67.82; Salvador (BA), em 22º na lista, com 56.98 e Manaus (AM), em 26o, com 51.21.
Também são definidas como violentas as cidades de São Luís (MA), em 27º lugar no estudo, com taxa de 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, João Pessoa (PB), em 29º, com 48.64; Cuiabá (MT), em 31º na lista, com taxa de 48.32; Recife (PE), em 32º lugar, com taxa de 48.23, Macapá (AP), em 36º, com 45.08; Fortaleza (CE), em 37º, com 42.90; Curitiba (PR), em 39º na lista, com 38.09; Goiânia (GO), 40º, com 37.17 e Belo Horizonte (MG), em 45º no ranking das cidades mais violentas, com taxa de 34.40 homicídios para cada 100 mil habitantes. Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia.
O estudo também informa que das 50 cidades, 40 estão na América Latina. Além disso, a organização alerta para o fato de que no México, as autoridades estão falsificando dados e escondendo o verdadeiro número de homicídios. A ONG diz que elas “não inspiram confiança em seus dados oficiais”, pois “há evidências de falsificação” para fazer com que a violência pareça menor do que ela realmente é. Como exemplo, o estudo cita o caso da cidade mexicana de Juárez, que, segundo as autoridades, registrou 1.974 homicídios em 2011. Porém, o relatório da organização indica que o governo oculta pelo menos 150 homicídios. A entidade informa ainda que nesta cidade houve uma redução da violência, mas os números ainda são elevados

STF recebe informações de Tribunal de Contagem e decide sobre liberdade de Bruno

STF recebe informações de Tribunal de Contagem e decide sobre liberdade de Bruno

Depois da afirmação do advogado do goleiro Bruno Fernandes sobre o retorno do ex-atleta à Seleção Brasileira, o processo para libertação do réu caminhou no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de dezembro o ministro Cezar Peluso, solicitou ao Tribunal do Júri de Contagem mais informações sobre o Caso Bruno para juntar ao processo e avaliar o pedido de habeas corpus impetrado pelo defensor Rui Pimenta. Nessa terça-feira, o STF recebeu o documento com esses dados complementares e agora deve decidir se Bruno deixará a Penitenciária Nelson Hungria, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com Pimenta, o ministro tem duas opções. Ele pode conceder uma liminar imediata libertando Bruno ou aguardar parecer da Procuradoria Geral da República e enviar o julgamento do habeas corpus para a Corte. O advogado do goleiro acredita que Peluso não vai optar pela primeira alternativa, essa escolha seria uma surpresa, conforme o defensor.

fonte  BLOG NOTICIA DA CASERNA 

LEIA MAIS>>>>>>

Presos recrutam menores para transportar

drogas em MS

• Texto:
•  
•  

• destacar vídeo
• espalhe por aí

Dê sua nota:

• 1 estrela
• 2 estrelas
• 3 estrelas
• 4 estrelas
• 5 estrelas

83 exibições

O Jornal da Record já mostrou a facilidade que traficantes têm para comandar o tráfico de drogas e de armas, mesmo atrás das grades. Mas outros crimes ocorrem dentro do presídio de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Além do roubo de carros para a venda no Paraguai, os presos recrutam menores para transportar drogas.

Motorista deverá reconhecer firma para passar multas

Objetivo é aumentar o controle sobre a operação e reduzir o número de fraudes

Publicado no Jornal OTEMPO em 18/01/2012

Avalie esta notícia » 

2

4

6

8

10

• Notícia
• Comentários(0)
• Compartilhe
• Mais notícias

A

A

FOTO: DANIEL IGLESIAS - 19.8.2009

Autuação. Pelo sistema atual, o dono do veículo recebe a multa quando o infrator não é identificado

Brasília. A partir de julho, será obrigatório em todo o país o reconhecimento de firma para o motorista transferir os pontos recebidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por multas de trânsito.

Hoje, basta preencher declaração assinada para que a pontuação emitida para o dono do carro seja assumida por outra pessoa que afirme que estava dirigindo o veículo na hora da infração. Com a nova regra, quem quiser passar os pontos de multas de uma CNH para outra terá de ir a um cartório ou órgão de trânsito reconhecer assinaturas, tanto para se livrar da pontuação quanto para recebê-la.
A mudança foi determinada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2010, mas só agora foi definida a data de início. O objetivo é aumentar o controle sobre a operação e reduzir o número de fraudes.

MUITO PÓ PARA VEREADORES EM MG

Muito café e açúcar para brindar salário mais alto

Câmara Municipal de Belo Horizonte compra 3,1 toneladas de pó de café e 5 de açúcar para os próximos 12 meses

Humberto Santos - Do Hoje em Dia - 18/01/2012 - 07:37

RENATO COBUCCI

Marcio Lacerda, em evento na prefeitura, disse que reajuste de vereadores não confronta LRF

Os vereadores de Belo Horizonte aguardam, com ansiedade, a definição sobre o reajuste de 61,8%, nos próprios salários, a partir de 2013. Enquanto o prefeito Marcio Lacerda (PSB) não se posiciona sobre a questão, a Câmara confirmou a compra de 3,1 toneladas de pó de café e de cinco toneladas de açúcar para abastecer a Casa, durante os próximos 12 meses. A quantidade é suficiente para ‘controlar os nervos’ dos vereadores e encher 2.780 xícaras de cafezinho, por dia útil, até o final do ano.

Segundo o próprio Legislativo, o número de pessoas que passa, diariamente pelos corredores da Casa, não chega a 2.500. Ou seja, se fosse oferecida uma xícara de café para cada cidadão que circula pela Câmara, ainda assim, sobrariam 280 xícaras. Pelo contrato, considerando apenas os dias úteis, a média diária de consumo de açúcar na Casa será de 20 quilos. Já o consumo de pó atingirá 12,5 quilos por dia.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/muito-cafe-e-acucar-para-brindar-salario-mais-alto-1.394588

JUSTIÇA ABSOLVE PM QUE MATOU AO CONFUNDIR ARMA COM FURADEIRA

JUSTIÇA ABSOLVE PM QUE MATOU AO CONFUNDIR ARMA COM FURADEIRA

Arquivi/Aluizio Freire/G1

O cabo Leonardo Albarello, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi absolvido das acusações de homicídio por ter atirado e matado, em 2010, durante uma operação policial na Zona Norte do Rio,Hélio Barreira Ribeiro, que segurava uma furadeira na varanda de sua casa. O policial confundiu a furadeira com uma arma. A sentença é do juiz Murilo Kieling, da 3ª Vara Criminal do Rio.

A absolvição do cabo foi pedida pelo próprio Ministério Público e ele não chegou a ser levado ao Tribunal do Júri. As partes ainda podem recorrer no Tribunal de Justiça.

Segundo diz o juiz em sua sentença, "deve ser ressaltado que a distância, a influência dos raios solares e a presença de vasos do tipo xaxim pendurados no terraço não permitiam que o acusado tivesse certeza na identificação do objeto que Hélio segurava.