quarta-feira, 18 de janeiro de 2012


Motorista deverá reconhecer firma para passar multas
Objetivo é aumentar o controle sobre a operação e reduzir o número de fraudes
Publicado no Jornal OTEMPO em 18/01/2012
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FOTO: DANIEL IGLESIAS - 19.8.2009
Autuação. Pelo sistema atual, o dono do veículo recebe a multa quando o infrator não é identificado
Brasília. A partir de julho, será obrigatório em todo o país o reconhecimento de firma para o motorista transferir os pontos recebidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por multas de trânsito.

Hoje, basta preencher declaração assinada para que a pontuação emitida para o dono do carro seja assumida por outra pessoa que afirme que estava dirigindo o veículo na hora da infração. Com a nova regra, quem quiser passar os pontos de multas de uma CNH para outra terá de ir a um cartório ou órgão de trânsito reconhecer assinaturas, tanto para se livrar da pontuação quanto para recebê-la.
A mudança foi determinada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2010, mas só agora foi definida a data de início. O objetivo é aumentar o controle sobre a operação e reduzir o número de fraudes.

MUITO PÓ PARA VEREADORES EM MG


Muito café e açúcar para brindar salário mais alto

Câmara Municipal de Belo Horizonte compra 3,1 toneladas de pó de café e 5 de açúcar para os próximos 12 meses


RENATO COBUCCI
marcio lacerda
Marcio Lacerda, em evento na prefeitura, disse que reajuste de vereadores não confronta LRF


Os vereadores de Belo Horizonte aguardam, com ansiedade, a definição sobre o reajuste de 61,8%, nos próprios salários, a partir de 2013. Enquanto o prefeito Marcio Lacerda (PSB) não se posiciona sobre a questão, a Câmara confirmou a compra de 3,1 toneladas de pó de café e de cinco toneladas de açúcar para abastecer a Casa, durante os próximos 12 meses. A quantidade é suficiente para ‘controlar os nervos’ dos vereadores e encher 2.780 xícaras de cafezinho, por dia útil, até o final do ano.

Segundo o próprio Legislativo, o número de pessoas que passa, diariamente pelos corredores da Casa, não chega a 2.500. Ou seja, se fosse oferecida uma xícara de café para cada cidadão que circula pela Câmara, ainda assim, sobrariam 280 xícaras. Pelo contrato, considerando apenas os dias úteis, a média diária de consumo de açúcar na Casa será de 20 quilos. Já o consumo de pó atingirá 12,5 quilos por dia.


terça-feira, 17 de janeiro de 2012


JUSTIÇA ABSOLVE PM QUE MATOU AO CONFUNDIR ARMA COM FURADEIRA

Arquivi/Aluizio Freire/G1
O cabo Leonardo Albarello, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foi absolvido das acusações de homicídio por ter atirado e matado, em 2010, durante uma operação policial na Zona Norte do Rio,Hélio Barreira Ribeiro, que segurava uma furadeira na varanda de sua casa. O policial confundiu a furadeira com uma arma. A sentença é do juiz Murilo Kieling, da 3ª Vara Criminal do Rio.
A absolvição do cabo foi pedida pelo próprio Ministério Público e ele não chegou a ser levado ao Tribunal do Júri. As partes ainda podem recorrer no Tribunal de Justiça.
Segundo diz o juiz em sua sentença, "deve ser ressaltado que a distância, a influência dos raios solares e a presença de vasos do tipo xaxim pendurados no terraço não permitiam que o acusado tivesse certeza na identificação do objeto que Hélio segurava.

MS Record 1ª Edição - MS Record mostra como crimes eram coordenados de d...


CÂMERAS PIRATAS EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA


Justiça investiga câmeras piratas em presídio de segurança máxima. Ministério abriu processo para investigar irregularidades em Catanduvas e Campo Grande - JAILTON DE CARVALHO - o globo, 12/01/12 - 23h03

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processo administrativo para apurar supostas irregularidades na compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos de vigilância, dos presídios federais de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso. Em relatório reservado, a Seção de Execução Penal informa que, das 210 câmeras de monitoramento do presídio de Catanduvas, apenas 93 estão em funcionamento. Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início do mês passado era o diretor de Políticas Penitenciárias, o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Agente leva celular para preso em maço de cigarros



As polícias Civil de Americana e Santa Bárbara D’Oeste apreenderam 21 celulares nos últimos dois dias - 20 em um xadrez da cadeia feminina de Santa Bárbara e um que seria entregue por uma agente penitenciário, a um preso do Centro de Detenção Provisória de Americana (CDP).

Criminosos resgatam presos de carro da polícia - Guarulhos

Créditos: Reprodução/TvGlobo 



Três presos que iam prestar depoimento à polícia foram resgatados por criminosos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, na Grande São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (16).

Um carro da Polícia Civil que fazia o transporte foi interceptado nas proximidades do CDP. Houve troca de tiros e os três presos fugiram. Por volta das 13h50, ainda não havia informações sobre feridos. O helicóptero Pelicano, da Polícia Civil, foi acionado para a ocorrência.


Fonte: G1 



UM ALERTA AOS COLEGAS.


ENQUANTO ISSO NOSSO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PRESOS É JULGADO SERVIÇO ADMINISTRATIVO PARA O ESTADO.

Bala que matou adolescente saiu da arma de agente


 de presídio em MG


Crime ocorreu há mais de um ano no Presídio Jacy de Assis em Uberlândia.
Polícia Civil conclui o inquérito e indiciou agente por homicídio doloso.

Do G1 Triângulo Mineiro
Delegados da Polícia Civil apresentaram conclusão do inquérito (Foto: Hismênia Keller/G1)
Delegados da Polícia Civil apresentaram conclusão
do inquérito (Foto: Hismênia Keller/G1)
O inquérito que apurou a morte de um adolescente de 16 anos, há mais de um ano, foi concluído e apresentado pelos delegados da Polícia Civil Rogério Martinez e Cirano de Almeida na tarde desta segunda-feira (16), na Delegacia de Homicídios de Uberlândia.

PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE

Bom dia Amigos,

Para o povo da Ativa, já se encontra na Intranet PM, o demonstrativo para um possível pagamento do Prêmio
Produtividade nas datas de 30 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2012, para consultar bastar acessar o site e
digitar 14/2011 e 15/2011, para consultar o valor a se receber.

Lembrem-se, daqui para frente não existe acordo de resultados, ou seja, ano quem não temos nada a receber, 
portanto este ano teremos somente os míseros 10% de reajuste salarial.

Quanto aos Inativos, estes não tem nada a receber, pois nada produzem (Palavras dos da Ativa), porém,
lembrem-se também que o Ativo de Hoje, se Deus quiser será o Inativo de amanhã, caso consiga chegar lá,

Não se esqueçam também de nossas lideranças,  aquele  Deputado da Cartinha que tem oito anos que luta pela carga horária de 40 horas semanais, o líder que nunca se cala, e os Presidentes das Associações que estranhamente deixaram o Governo esquecer da paridade.

Em 2012 temos muita luta pela frente e agora espero que o povo da ativa se junte a nós.

Um triplo e fraternal abraço e um aperto de mouse     
 
fonte  blog do cabo Ferndo
Cláudio Corrêa

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Segurança pública: balanço de 2011 .

Por Robson Sávio Reis Souza*
Mais um ano termina e os dilemas da segurança pública no Brasil persistem. Em 2011 tivemos algumas novidades. Mas, no geral, os indicadores de crimes e a desarticulação das agências encarregadas pela segurança no Brasil sinalizam que há um longo caminho a ser percorrido.
Rio Grande do Norte: Crimes sem solução e execuções
Segurança pública: arranjos ou reformas?
Para priorizar UPP´s Rio deixou de investir em Defesa Civil

Não obstante alguns avanços, essa política continua demonstrando que “remendos novos em panos velhos” se necessários, são insuficientes para uma transformação do setor.
Abaixo, apresentamos sucintamente algumas rápidas avaliações dessa política:
Rio de Janeiro: o fato positivo foi a mudança nas ações de ocupação das favelas tendo em vista a ampliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Antes, nas chamadas “reconquistas de território” pelo poder público, as incursões policiais causavam grande vitimização às comunidades. As últimas operações redundaram em intervenções bélicas sem derramamento de sangue. Isto foi possível devido à mudança na tática operacional, utilização mais eficiente de tecnologia e, principalmente, o convencimento do governo do estado de que políticas de segurança exclusivamente truculentas não resolvem o problema da criminalidade. O ponto negativo é a falta de clareza dos dados de criminalidade no Rio de Janeiro, principalmente em relação às mortes violentas. O grande desafio: “depurar” as duas polícias, cujos contingentes ainda estão contaminados por muitos policiais corruptos e altamente violentos. As UPP’s são estratégias interessantes na renovação dos quadros policiais fluminenses, mas o sucesso dessa metodologia depende da firmeza do governo em expurgar os agentes corruptos e violentos das corporações. Não é nada fácil reformar as polícias.
São Paulo: os esforços do governo paulista nos últimos anos diminuíram fortemente a criminalidade violenta no estado. Atualmente, alguns indicadores de crimes, como homicídios, colocam São Paulo no ranking dos estados menos violentos e mais eficientes no combate à criminalidade. Quais foram as estratégias adotadas pelo governo paulista para melhorar a eficiência da segurança pública? Ampliação e melhoria das ações policiais, com extensos investimentos em pessoal, inteligência e integração policial; políticas de prevenção focalizadas em bairros violentos das periferias das grandes cidades; grande investimento em ampliação e modernização do sistema prisional (o que é um problema para a gestão pública em médio prazo, dado que o gerenciamento desse sistema é altamente oneroso e complexo); melhoria e ampliação do sistema de medidas socioeducativas, com a construção de pequenos centros de internação, com pessoal qualificado. Restam dúvidas se o estado tem o controle sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC) na atualidade. Mas se a análise ficar circunscrita a 2011, é imperioso reconhecer que o sistema de segurança pública paulista é o mais eficiente do Brasil.
Minas Gerais: este ano observamos uma espécie de “paralisia decisória” da Secretaria de Defesa Social (Seds) de Minas. Foi um ano ruim, inclusive pela falta de transparência e divulgação dos dados de crimes no estado. O resultado da falta de governança da Seds pode ser assim sistematizado: (a) instituições policiais não conseguem superar os modelos tradicionais tanto de policiamento ostensivo, quanto de policia judiciária – o que poderia explicar os óbices para uma efetiva integração policial no estado; (b) sistema prisional (que, não obstante os investimentos em ampliação de infraestrutura e de recursos humanos), ainda está fundado na contenção dos detentos, com poucas condições objetivas de reinserção social dos presos; (c) política de enfretamento das drogas é insuficiente, desarticulada e não responde à complexidade do tema; (d) Defensoria Pública tem sua ação limitadíssima pelo escasso número de servidores e alcance de suas ações; (e) baixa eficiência dos mecanismos efetivos e autônomos de controle externo das ações policiais; (f) falta de transparência dos dados de segurança pública; (g) ausência de participação social nos mecanismos de gestão e controle da política de segurança. Para agravar a situação tivemos cortes no orçamento da segurança pública. Resultado: em algumas regiões, como a metropolitana de Belo Horizonte, teremos aumento nos indicadores de crimes violentos, principalmente homicídios, em relação a 2010. Algo extremamente preocupante é o aumento das denúncias envolvendo violência policial em 2011.
Interiorização da violência: com a expansão do tráfico de drogas para o interior do Brasil (em boa medida devido ao aumento do poder aquisitivo das pessoas nas cidades médias e pequenas) e tendo em vista que o sistema de segurança no interior do Brasil é mais frágil que nas áreas metropolitanas, tem-se percebido um aumento de crimes nessas cidades. Isto demandará mais eficiência do sistema público de segurança. Porém, é bom lembrar: o combate ao comércio de drogas não se dá exclusivamente com ações de repressão policial. É preciso melhorar a efetividade das polícias, mas é fundamental que outras ações de prevenção sejam articuladas com as ações policiais. Ademais, cada vez fica mais latente a necessidade da participação dos municípios, principalmente nas políticas de prevenção ao crime e na melhoria de rede de atendimento aos usuários de drogas.
Onda de crimes no nordeste: se no sudeste (que concentrava altas taxas de crimes violentos) há uma tendência de controle dos crimes violentos, a situação no nordeste é péssima: os indicadores de criminalidade em várias cidades daquela região aumentaram absurdamente em 2011. É preciso dizer que o nordeste sempre teve indicadores altos de crimes. Mas com a expansão do tráfico de drogas a situação piorou muito. Alguns estados, como Pernambuco, têm tentado reestruturar a segurança pública, com relativo sucesso. Noutros, como Alagoas, a situação é dramática. Enquanto mantivermos a constitucionalização das polícias (as leis sobre segurança, nos três planos federativos de governo, devem estar em conformidade com a Constituição Federal, assim como as respectivas estruturas administrativas e as próprias ações concretas das autoridades policiais, conforme artigo 144, da Constituição Federal) – que impede uma reestruturação efetiva da segurança pública em cada estado para responder às demandas locais – continuaremos a assistir essa situação que está relacionada à questão dos dilemas do federalismo brasileiro.
Sistema de Justiça Criminal: impunidade e morosidade. Duas características do sistema de justiça criminal brasileiro, corroboradas pela baixa eficiência do Judiciário e do Ministério Público. Condenação de homicídios, por exemplo, tem taxa de resolutividade inferior a 15% dos crimes praticados. Não adianta apontar o dedo para as polícias, atribuir responsabilidades para as políticas sociais, delegar funções para os municípios se o Judiciário e o Ministério Público não melhorarem sua eficiência e efetividade.
Gestão e investimentos federais: também em nível federal tivemos um ano ruim para a segurança pública. Praticamente, tudo ficou em “banho-maria” numa tentativa de rearranjos das ações do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Ademais, os contingenciamentos de recursos financeiros impactaram negativamente em várias políticas, principalmente no campo da prevenção criminal. Um amplo programa nacional de prevenção aos homicídios, preparado cuidadosamente durante o ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, foi abortado de forma surpreendente. As notícias sobre o tema dão conta que a presidenta Dilma avaliou que assumir essa tarefa seria de grande desgaste para seu governo. Lamentável… Registre-se uma melhoria significativa nas ações articuladas por vários órgãos federais para melhorar a vigilância das fronteiras. No final do ano o Ministério da Justiça anunciou um pacote de boas novas, como a criação de um sistema nacional de estatísticas criminais e investimentos vultosos no sistema prisional. Agora, é esperarmos os resultados.
Crimes de Trânsito: cada vez mais as mortes no trânsito se aproximam do número de homicídios no Brasil. Não adianta simplesmente medidas repressivas para conter os crimes de trânsito. Mas como está, não dá para continuar… Motoristas que dirigem embriagadas, dopados, com veículos em alta velocidade e que oferecem risco a terceiros devem ser severamente punidos. Não se pode tolerar a banalização das mortes no trânsito. Há uma grande quantidade de mortes que não são resultados de acidentes. São verdadeiros homicídios.
Segurança privada: É muito estranho o fato de que a depreciação da segurança pública nos últimos anos, no Brasil, tem aumentado os lucros de uma indústria em franca expansão: a indústria da insegurança e do medo. Ou ainda, de outra forma, a indústria da segurança privada. Será que as pessoas, individualmente, podem resolver os problemas da insegurança pública? Será que existe uma relação entre a deterioração da segurança pública e o vertiginoso crescimento da segurança privada?
As respostas para estas e outras perguntas são cruciais. Afinal, se queremos um país mais democrático, a segurança não pode continuar sendo tratada como o “patinho feio” das políticas públicas.
* Robson Sávio Reis Souza é associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; especialização em Teoria e Prática da Comunicação pela Universidade São Francisco; especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública pela UFMG; e mestrado em Administração Pública, Gestão de Políticas Sociais pela Escola de Govereno da Fundação João Pinheiro (2003).
FONTE: ROBSON SÁVIO R. SOUZA.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

MP pede regularização de IML de Uberaba que usa utensílios domésticos em necropsias.


FOTO: MPMG/DIVULGAÇÃO
Facas e conchas plásticas estão sendo utilizadas para a realização das necropsias
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, no Triângulo Mineiro, propôs ação civil para que sejam tomadas providências de regularização no Instituto Médico Legal (IML) da cidade. De acordo com perícia realizada pelo MPMG, o prédio está em condições precárias. Utensílios de cozinha, como facas e conchas plásticas, estão sendo utilizados para a realização das necropsias. Os materiais coletados para exame estão sendo guardados em refrigeradores comuns e se deteriorando. Conforme o Ministério, dentro do prédio há mofo, janelas estragadas, buracos na parede, problemas elétricos, infiltrações, insetos e falta de revestimento. Não há local adequado para guardar os documentos, que estão se perdendo. O sangue proveniente das autópsias é jogado à rede de esgoto sem nenhum tratamento. Caso a Justiça defira a liminar, o Estado deverá adquirir, construir, alugar, adaptar ou, de qualquer forma, disponibilizar local próprio, que ofereça as condições necessárias de segurança e higiene para que o posto cumpra sua atribuição de acordo com a lei, em até 90 dias.
FONTE: O TEMPO.

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Comentário(s) - 1

Imagens exclusivas mostram más condições de cadeia.

LOCAL ONDE CABEM 30 DETENTOS, ESTÁ COM 80 PRESOS, MAIS DO QUE O DOBRO DA CAPACIDADE

11/01/2012 - 15:29 EPTV
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Imagens exclusivas obtidas pela EPTV mostram a falta de infraestrutura e a má situação em que os detentos estão alojados na Cadeia de Machado, no Sul de Minas. As imagens mostram que as paredes estão emboloradas e a tinta do local está descascando. Há também trincas no teto. As goteiras mostram a precariedade da estrutura. Para evitar que a água caia sobre os colchões, os presos improvisaram uma calha com lona plastica. No banheiro, os fios estão expostos sobre o chuveiro.
Além dos problemas na estrutura do prédio, os vídeos também mostram a superlotação na cadeia, que hoje abriga 80 presos quando a capacidade máxima seria de 30 detentos. Segundo detentos, uma das celas chega a abrigar até 30 presos.
A Apac, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, tem um escritório no mesmo prédio da cadeia. O sistema oferece a recuperação dos detentos a partir da ressocialização. O gerente administrativo, Marcelo Ferreira dos Santos, diz que conhece o problema e embora a Apac não seja responsável pela cadeia, a instituição já ofereceu ajuda à Polícia Civil para fazer a reforma das celas, com recursos próprios. No entanto, a autorização para isso não foi concedida.
O delegado de Machado, Cleovaldo Marques Pereira, afirma que a parceria já foi firmada, mas que é preciso aguardar o fim do período de chuvas. O delegado diz que a superlotação e a falta de estrutura são um grande problema, mas acredita que a solução definitiva viria com a construção de um presídio.
A Secretaria Estadual de Assistência Social informou que aguarda a doação de um terreno por parte da prefeitura para dar início às obras do presídio.

LAUDO DETERMINA DESOCUPAÇÃO DO PRESÍDIO DE MONLEVADE.

Um laudo pericial emitido pela Seção Tecnica de Engenharia (STEL) da Polícia Civil de Minas Gerais determina a desocupação imediata do presídio de Monlevade e da 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil, lotada na cidade.
Presos continuam no presídio: Na tarde de ontem, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Defesa Social (Seds) informou que os detentos vão permanecer no Presídio de Monlevade. O orgão confirma recebimento do laudo da Polícia Civil, mas a possibilidade de transferência de detentos vai depender de uma vistoria da equipe de engenharia da Suapi. A previsão que de um profissional realize uma visita ao presídio da cidade, na tarde de hoje, 11.
LEIA A NOTÍCIA COMPLETA NO LINK ABAIXO
http://www.cidademais.com.br/noticias/?id=34377

Ações do Jurídico: Mandado de Segurança impede que policiais de Resende Costa escoltem presos.


Ações do Jurídico: Mandado de Segurança impede que policiais de Resende Costa escoltem presos
Foi deferido um mandado de segurança impetrados pelo Departamento Jurídico do SINDPOL/MG, para que os policiais civis lotados na Comarca de Resende Costa não mais escoltem presos.
Esta é mais uma, das inúmeras vitórias do sindicato neste sentido; sempre em busca do real cumprimento dos direitos dos policiais civis. (0289055-58.2011.8.13.0000)
Aposentadoria por invalidez
Continuam as vitórias jurídicas para os servidores que, mesmo tendo sido aposentados por invalidez permanecem com o desconto de 40% nos proventos. Faça como a servidora A.L.M.M e acione o jurídico do SINDPOL/MG. Garanta o recebimento integral dos seus proventos. (3450944-92.2011.8.13.0024)
FONTE: SINDPOL/MG.

Presos agridem agente penitenciário em Ribeirão



Violência contra servidor ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária


Agente penitenciário de Rondônia morre atropelado em Minas Gerais
O agente penitenciário de Rondônia, Thiago Lucena dos Santos, 26, morreu ao colidir, na manhã desta quarta-feira (11), na traseira de um caminhão na BR-050, Km 78, próximo a Uberlândia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista seguia pela faixa direita da rodovia, voltando de Uberaba, quando, sem motivos aparentes, não percebeu que outro veículo em baixa velocidade estava à frente.Thiago dos Santos chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Pronto Socorro da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

Segundo o Singeperon, Thiago era solteiro e sem filhos e agente desde 23/10/2009. Trabalhou no Almoxarifado da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), e por último na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho.
Seu corpo será velado a partir da manhã desta sexta-feira (13) na Igreja Adventista do 7º Dia, localizada na Av. Lauro Sodré, próximo ao Supermercado Gonçalves. O sepultamento acontecerá no mesmo dia no Cemitério Recanto da Paz, em frente à Unir.

Em clima de eleição, Obama é criticado por não fechar a prisão de Guantánamo


Agentes penitenciários de Passos descobrem túnel de fuga no presídio


Fachada do presídio Aclimação
PASSOS (MG) - Durante uma vistoria de rotina nesta segunda-feira à tarde, agentes penitenciários do presídio de Passos descobriram um túnel numa cela local. O buraco estava no início, com cerca de 15 centímetros de profundidade. Na mesma cela, os agentes encontraram vários objetos de metal e, embaixo de um colchão, três buchas de maconha. A cela em que os preparos dos presos para fuga foram descobertos fica no pavilhão número 2 do presídio, no Bairro Aclimação. O caso agora será encaminhado para a Polícia Civil para que seja apurada a procedência dos objetos metálicos e da droga e, identificado quem participava da escavação do túnel.

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...