segunda-feira, 1 de abril de 2013


EMAIL QUE RECEBEMOS DE UM COLEGA DO SISTEMA PRISIONAL

Prezados,
Em fevereiro consegui a minha MAIOR CONQUISTA dentro do sistema prisional: assinei a minha exoneração.
Todos que trabalham aí devem entender o meu sentimento: frustração, reconhecimento 0, e perda total de esperanças em ver a situação mudar, por mais que nos esforcemos.
Não me tomem como exemplo, vocês lutaram (e devem continuar lutando) e agora sim parece que pode mudar alguma coisa, um reajuste - que deveria ser pago há muito tempo, dada a natureza do nosso cargo - que pelo, menos em tese, pode compensar um pouco do sofrimento diário pelo qual com certeza muitos de vocês devem passar.
Eu passei. Não aguentei. Entreguei os pontos. Cheguei no meu limite. Não pensei nem meia vez quando fui nomeado em outro Concurso, mesmo sabendo dessa possibilidade de "melhora" (pelo menos, financeira) aí na SEDS.
Continuem na luta, espero que vençam. Estou na torcida.
Isso tudo apenas para comunicar que não faço mais parte da SEDS, então podem excluir o meu email em comunicações futuras.
Sucesso para todos vocês.
Att.,
Ulisses Simões
EX-Analista Executivo da Defesa Social - Adm/Jurídico
Patrocínio/MG


CONVOCATÓRIA
 
 
            Convocamos todos os servidores públicos para juntos irmos a ALMG, no dia 02/04/2013 exigir a imediata votação do PL 3.843.
 
Encontraremos no “CAFEZINHO” DA ALMG às 13:30 horas.
 
SINDPÚBLICOS - MG

domingo, 31 de março de 2013

Mulher é presa por suspeita de tentar entrar com arma em presídio de PE


Ela estaria com pistola e droga, segundo Secretaria de Ressocialização.

Um princípio de tumulto chegou a ser registrado, mas foi logo controlado.

Do G1 PE
Comente agora
Uma mulher foi presa por suspeita de tentar entrar com uma arma de fogo no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, no Recife, na tarde deste domingo (31), durante o horário de visita. De acordo com o coronel Romero Ribeiro, secretário de Executivo de Ressocialização, a suspeita estava com uma pistola 380 e uma quantidade de maconha.
A mulher foi detida ainda na entrada do presídio. "A arma estava no meio das bagagens dela. Quando passou pela esteira de raio-X, foi identificada a pistola. Estamos identificando para quem ela entregaria a arma e os dois vão ser encaminhados para uma delegacia para registro de flagrante", explica o coronel.
Um princípio de tumulto chegou a ser registrado na unidade e o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado, de acordo com a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe). O tumulto foi controlado rapidamente. Apesar do incidente, as visitas no complexo prisional do Curado continuam normalmente, segundo o secretário.

52% dos presos federais recebem visitas virtuais


Jonathan Campos/Gazeta do Povo / Penitenciária de Catanduvas usa o sistema desde 2010Penitenciária de Catanduvas usa o sistema desde 2010
SISTEMA PRISIONAL

52% dos presos federais recebem visitas virtuais

Rede de videoconferência implantada há três anos permite que detentos de presídios falem a distância com cônjuges e outros parentes
Publicado em 31/03/2013 | AGÊNCIA ESTADO
Metade dos presos das penitenciárias federais faz visitas virtuais, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A iniciativa, uma parceria entre o Depen e a Defensoria Pública da União (DPU), permite que detidos nas quatro cadeias federais (Catanduvas-PR, Campo Grande-MS, Porto Velho-RO e Mossoró-RN) tenham contato com parentes, cônjuges e amigos, mesmo que a distância, em uma tentativa de manter vínculos afetivos e facilitar a ressocialização.
O projeto também serve para a realização de audiências judiciais por videoconferência, que já superam em número as audiências presenciais. Em 2012, 232 presos de um total de 446 (52%) realizaram um total de 870 visitas, mobilizando 2.215 familiares.
Catanduvas
A Penitenciária Federal de Catanduvas foi a primeira do país a experimentar o sistema de visita virtual, em maio de 2010. Na época, um detento que cumpria pena no presídio pôde conversar durante cerca de 30 minutos com familiares que estavam no estado de Alagoas, a quase 3 mil quilômetros de distância. Tudo supervisionado pela Defensoria Pública da União no estado. Em seguida, o sistema chegou às demais unidades prisionais federais.
Durante a visita virtual, o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário – que não deve aparecer nas imagens. Por questões de segurança e sigilo, o Depen não divulga a lista dos presos no programa. As visitas ocorrem às sextas-feiras.
Implantada em 2010, a parceria Depen/DPU funciona assim: após o Depen ter comprado os aparelhos (58 equipamentos de videoconferência), a DPU usa a infraestrutura montada nas 27 unidades espalhadas pelas capitais brasileiras. “O projeto da visita virtual humaniza o cumprimento da pena. O deslocamento dos presos federais para estados diversos dificulta o contato com a família”, avalia o defensor público-geral federal, Haman Córdova.
De acordo com assistentes sociais ouvidos pela reportagem, as visitas virtuais fizeram os presos melhorarem de comportamento, por meio da manutenção de vínculos familiares ou até mesmo pela restauração deles – há casos de pais presos que não viam os filhos há anos. A visita virtual também é uma forma de os parentes evitarem os constrangimentos invasivos das revistas, quando decidem ir pessoalmente aos presídios.
Prêmio
A iniciativa foi premiada no 17.º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, na última terça-feira, em Brasília. Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, foi o reconhecimento de um projeto que “respeita os direitos humanos”. “Assegura o direito constitucional do preso de ter contato familiar e garante pacificação na unidade prisional”, comenta.

1º PRESIDENTE COM TRAÇOS DE NEGRO DO BRASIL .

Foto: CAMPANHA URGENTE Marco Feliciano Presidente Do Brasil ...
50.000 COMPARTILHAMENTOS E CURTIDAS AMIGOS!

Em menos de 72 horas já tempos 21.500 compartilhamento... vamo que vamo Brasil, Feliciano Presidente PSC 20.

(Obs: Não copie a imagem, apenas compartilhe para que possamos contabilizar o numero exato de compartilhamentos).
Se somos cristãos, vamos defender este cristão! Apoie também!!!

QUAL O AUXÍLIO ,A FAMÍLIA DA VITIMA GANHA ??????????????QUE PAÍS É ESSE ????????????????????

QUE PAÍS É ESSE?????????QUE SACRIFICA SUA JÓIAS E DA VALOR A BIJUTERIA .

Foto: QUEM CONCORDA, COMPARTILHE.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/03/alunos-jogam-lixeira-em-professora-na-grande-sp.html
DIREITOS HUMANOS: PEÇO O FAVOR DE ASSINAREM ESTA PETIÇÃO: 02 brasileiros presos no Senegal
https://www.change.org/pt-BR/petições/governo-do-senegal-presidente-dilma-rousseff-itamaraty-libertação-de-missionários-brasileiros-presos-no-senegal
28/03/2013 13h05- Atualizado em 28/03/2013 21h59
Alunos jogam lixeira em professora na Grande SP
Agressão aconteceu em Franco da Rocha.
Dirigente regional de ensino diz que estudantes serão punidos.
Do G1 São Paulo
 Uma professora foi agredida por alunos de uma escola estadual de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Na segunda-feira (25), estudantes apagaram a luz da sala de aula e jogaram uma lixeira que acertou o olho da professora de sociologia e filosofia Maria de Fátima.
 
A agressão aconteceu na Escola Estadual Zilton Bicudo. "Quando eu estava saindo, próximo da porta já, as luzes apagaram e a lixeira veio na minha direção", disse a professora. "Na hora eu senti muita dor, não consegui enxergar nada, deu um desespero."

 A Secretaria de Estado da Educação não permitiu a entrada da reportagem da TV Globo na escola. O quadro de luz que foi quebrado e desligado fica no fim de um dos corredores internos. Essa não foi a primeira vez que os alunos provocaram um apagão.
 
saiba maisAlunos reclamam de uso de droga durante aula vaga na Mooca, em SP
MAPA INTERATIVO: aponte onde há falta de professores na Grande SP
 
Segundo o dirigente regional de ensino Celso Nicoleti, haverá punição aos envolvidos. “É inadmissível que ocorra um fato como esse dentro de uma unidade escolar. Todos os procedimentos relacionados à apuração dos fatos ocorrerão”.
 
A Delegacia de Ensino abriu um procedimento disciplinar. Além disso, segundo Nicoleti, o colégio está convocando o conselho de escola, formado por professores, alunos, pais e funcionários para que tome providências. “Pode ocorrer uma suspensão ao aluno ou até mesmo uma transferência compulsória”.
 
Para Nicoleti, é importante a participação da família junto à unidade escolar para que o caso não se repita. “A família tem o papel de acompanhar o desempenho dos alunos”.

sábado, 30 de março de 2013

FELIZ PASCOA.EIS O CORDEIRO DE DEUS QUE TIRA O PECADO DO MUNDO.





Páscoa no hb. pecach, (passagem); no gr - pasca - pascha - de origem aramaica e significa: Festa com que os israelitas comemoravam a saída do Egito, e a passagem à liberdade e à comunhão plena com Deus. È o acontecimento mais importante do Antigo Testamento. Foi a partir daí que a história da salvação começou a ser esboçada com cores mais fortes. Ceia pascal, sacrifício pascal (que era comum ser oferecido por causa da libertação do povo do Egito).
Cordeiro pascal, o cordeiro que os israelitas tinham o costume de matar e comer no décimo quarto dia do mês de Nisã (o primeiro mês do ano para eles) em memória do dia no qual seus pais, preparando-se para sair do Egito, foram ordenados por Deus a matar e comer um cordeiro, e aspergir as ombreiras de suas portas com o seu sangue, para que o anjo destruidor, vendo o sangue, passasse por sobre as suas moradas; Cristo crucificado é comparado ao cordeiro pascal imolado.

2.      Conserto perpétuo.

Êx 12.24-28 “Guardai, pois, isto por estatuto para vós outros e para vossos filhos, para sempre. 25 E, uma vez dentro na terra que o SENHOR vos dará, como tem dito, observai este rito. 26 Quando vossos filhos vos perguntarem: Que rito é este? 27 Respondereis: É o sacrifício da Páscoa ao SENHOR, que passou por cima das casas dos filhos de Israel no Egito, quando feriu os egípcios e livrou as nossas casas. Então, o povo se inclinou e adorou”.
A festa da Páscoa não deveria ser esquecido pelos israelitas, pois celebravam a libertação e a saída da escravidão do Egito. Seria uma festa perpetua.

3.      Libertação do pecado.

Assim como a páscoa foi o fim da escravidão, do sofrimento e da pobreza para os filhos de Israel, da mesma forma, quando nos voltamos para o nosso Cordeiro Pascal, Cristo, temos também um novo começo: “E, assim, se alguém está em Cristo, é nova criatura; as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas” (2ª Co 5.17).
Os pecados, erros e fracassos do passado não nos comprometem mais. Fazemos parte de uma nova família, com uma nova genealogia, com uma nova aliança, e com um Libertador mais maravilhoso do alguém jamais poderia imaginar.
A libertação de Moisés foi maravilhosa. Foi uma salvação da escravidão e suas amarras. A salvação de Jesus, no entanto, é ainda mais maravilhosa. Ele salva do pecado e da sua penalidade. Começamos uma nova vida, temos um novo começo, quando nos chegamos a Cristo.
Que maravilhosa ilustração da nossa própria Salvação através de Cristo! A Páscoa retrata perfeitamente “... a nossa grande salvação” (Hb 2.3).
4.      A. Libertação do pecado.
A.    O cordeiro era examinado pelo sacerdote.

Observe que o cordeiro pascal era separado no décimo dia de Abibe (Abril). Eles tinham que examinar o cordeiro minuciosamente antes de o matarem no DÉCIMO QUARTO dia de Abibe. O cordeiro tinha que ser imaculado.
Lucas 19 registra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém oito dias antes de Sua crucificação. Exatamente na mesma hora em que o povo estava trazendo os seus cordeiros pascais para serem examinados pelos sacerdotes, Jesus, o Cordeiro de Deus, estava Se apresentando diante do povo e dos líderes para um minucioso exame antes do Seu sofrimento e glória.
Ele também, como “... o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo,” tinha que ser declarado: “santo, irrepreensível, imaculado, e inviolado pelos pecadores” (Jo 1.29; Hb 7.26).

B. Jesus foi examinado pelos sacerdotes religiosos.

No décimo dia de Abibe, Jesus Se apresentou para inspeção. Isto é claro em Mateus 22.15-46. Esta incrível passagem mostra Jesus sendo examinado pelos Herodianos, Saduceus, Doutores da Lei, e pelos Fariseus. A conclusão deste tempo de testes e exame encontra em Mateus 22.46: “E ninguém lhe podia responder palavra, nem ousou alguém, a partir daquele dia, fazer-lhe perguntas”.

 C. Examinado pelas autoridades Civis.

Após um minucioso exame do Cordeiro de Deus, o próprio Pilatos declarou que Jesus estava qualificado para ser o Cordeiro Pascal: “... não acho n’Ele crime algum” (Jo 19.4). Este veredicto legal e civil foi dado exatamente na mesma hora em que os cordeiros pascais estavam sendo examinados e declarados imaculados pelos sacerdotes. Pilatos declarou que Jesus era inocente três vezes (Jo 18.38; 19.4, 6).
Pilatos não compreendeu como foi importante esta declaração de inocência. Ele não sabia que Jesus era o Cordeiro de Deus, o Qual estava sendo apresentado a ele para ser inspecionado. Pilatos sabia muito pouco sobre o decreto divino de cerca de quatorze séculos antes: “O vosso cordeiro será imaculado, um macho...” (Êx 12.5). “Porém, se houver algum defeito (falha) nele... não o sacrificará ao Senhor vosso Deus” (Êx 12.21).

Efes encerra curso de capacitação para agentes penitenciários em Juiz de Fora.

Oitenta e dois servidores concluíram o I Curso de Capacitação em Escoltas para Agentes de Segurança Penitenciário. O treinamento foi promovido pela Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Efes). As aulas aconteceram em Juiz de Fora, na Zona da Mata, na Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional (Ciesp) de Minas Gerais. Direitos humanos, comunicação operacional, técnicas de algemação, armamento e tiro foram alguns dos assuntos abordados. Com a participação dos agentes penitenciários dos presídios de Ouro Preto e Mariana, na região central do estado, além dos agentes prisionais da Ciesp, o curso, iniciado no dia 27 de fevereiro, teve a duração de 80 horas/aula. “O objetivo foi aprimorar os conhecimentos na área de escolta, aliando a isso o comprometimento e profissionalismo para obter êxito no cumprimento das missões, em consonância com as diretrizes da Seds/Suapi”, explicou o coordenador operacional da Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional, Jardeson do Carmo. Além de integrantes do Comando de Operações Especiais (Cope) de Belo Horizonte, do Grupo de Intervenções Rápidas (Gir) e do corpo técnico da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, localizada em Juiz de Fora, funcionários da Penitenciária José Edson Cavalieri, também em Juiz de Fora, participaram como instrutores do curso.

Fonte: AAGP-SE/MG

Agentes penitenciários de Montes Claros fazem curso de brigadista.

O Presídio Alvorada, em Montes Claros, no Norte de Minas, ofereceu aos ASP o curso de brigada de incêndio para 15 agentes penitenciários. As aulas foram ministradas por bombeiros do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar.

O diretor geral da unidade, Geraldo Dias Junior, explica que os agentes penitenciários devem estar preparados para a gestão de eventos críticos dos mais variados. “Quando solicitamos ao Corpo de Bombeiros o curso de brigadista foi pensando em uma qualificação adequada para lidar com situações de crise de defesa civil.”


A capacitação contou com aulas teóricas e práticas de combate a focos de incêndio e atendimentos de primeiros socorros. O Corpo de Bombeiros já liberou mais 40 vagas para novas capacitações. 

Fonte: AAGP-SE/MG


Agente penitenciário é encontrado morto enforcado em Penitenciária


http://www.parana-online.com.br
Um agente penitenciário foi encontrado morto na noite de sexta-feira (29) na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.
O homem estava em uma área externa da penitenciária, próxima à casa de força. Devido às características da morte, a polícia trabalha com a hipótese de suicídio. O agente estava enforcado com uma camiseta.

Somente no mês de março, dois agentes penitenciários foram assassinados. A secretária de justiça do Estado, Maria Tereza Uille Gomes, declarou na quarta feira que o setor de inteligência da polícia está buscando as respostas para os crimes.
Devido ao grande volume de desistências dos agentes de monitoramento contratados recentemente para trabalhar na Colônia Penal Agrícola, Maria Tereza disse que já estão sendo contratados novos profissionais e que esta categoria, que não é submetida a concurso público, receberá mais benefícios e incentivos salariais.

Polícia encontra até "antena parabólica" feita pelos detentos para melhorar sinal das ligações telefônica

A operação pente fino também encontrou doze aparelhos celulares nas celas do Presídio Serrotão, em Campina Grande
Assessoria 2º BPMO dispositivo foi encontrado pelo BOPE
O dispositivo foi encontrado pelo BOPE
Uma operação de segurança (pente fino), realizada por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), no presídio regional do Serrotão, localizado na cidade de Campina Grande (a 122 quilômetros de João Pessoa), apreendeu doze aparelhos celulares. Mas o que o que chamou mais atenção dos policiais foi a descoberta de uma espécie de "antena" artesanal, utilizando arames, uma pequena bateria descartável, latas de refrigerantes e até uma panela de alumínio.
O reforço do sinal para a antena, provavelmente fabricada pelos próprios detentos, era assegurado por pilhas. De acordo com o tenente coronel Souza Neto, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, o artefato serviria para ampliar o sinal de transmissão e recepção das ligações telefônicas ilegais dentro da casa de detenção. “Estamos investigando esta hipótese”, garantiu o policial. A polícia ainda investiga qual dos presidiários fabricou a antena. 
A ação de segurança, coordenada pelo capitão do Bope, Álysson Figueiredo, foi realizada na terça-feira (26) e contou com o auxílio dos agentes penitenciários. Segundo o capitão, os apenados utilizavam o dispositivo com a intenção de manter contato com os comparsas fora da unidade prisional. “Eles utilizavam a antena, para melhorar o sinal do celular, tendo em vista que mantinham conversas com os comparsas em liberdade”.
Além da “antena” e dos aparelhos celulares, ainda foram localizados no presídio, dezenas de facas e espetos artesanais, colheres, pedaços de madeira, duas tesouras e ferramentas mecânicas.

Aparelhos e armas Foto: Aparelhos e armas
Créditos: Assessoria 2º BPM

PF pode estar perto de elucidar morte de agente penitenciário federal

http://www.omossoroense.com.br
Lucas, agente assassinadoLucas, agente assassinadoApós ouvir várias pessoas e homicidas, a Polícia Federal pode estar perto de elucidar o assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa, morto a tiros e o corpo abandonado às margens da Estrada da Raiz, no bairro Santo Antônio, em dezembro do ano passado.
Segundo informações repassadas por uma fonte da Justiça esta semana, as investigações mediante a escuta telefônicas autorizadas pela Justiça chegaram a duas mulheres que estariam ligadas aos assassinos, que também teriam sido identificados e estariam com os nomes em sigilo.
Outro fator que também está sendo mantido em segredo de justiça seria os motivos do crime, que a princípio foi apontado como passional e agora mudou para latrocínio (assalto seguido de morte).
"Os assassinos teriam pego Lucas Barbosa para assaltar e quando ficaram sabendo que se tratava de um agente penitenciário federal, o mataram com requintes de crueldade para simular que foi uma organização criminosa do sul do país", explicou a fonte.
Ainda segundo as informações, o homicídio teria acontecido em outro lugar e o corpo "desovado" na Estrada da Raiz. "As balas que mataram o agente foram de calibre diferentes das cápsulas encontradas junto ao corpo e no veículo Ceratto incendiado", concluiu.

sexta-feira, 29 de março de 2013

CANDIDATO AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO É DESCLASSIFICADO NO TAF, 1.800 METROS, CORRIDA , AO CRUZAR A LINHA DE CHEGADA DE COSTA,LOCAL ;ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR NO PRADO.

CURIOSIDADE (CUIDADO!!!!)
O cidadão que correu pouco antes de mim. fez a corrida tranquilho, porém na última volta quando ele foi passar pela linha de chegada ele virou e passou de costas ocasionando na sua eliminação. Você perguntaria agora: Como assim???? PQ????
Explicação dos examinadores: Quando ele passou de costas, meio que dizendo EU SOU FODA, ele não completou a sua volta, uma vez que isso foi considerado andar para trás, coisa que é proibido, sendo assim, ele teve que dar outra volta completa e claro não conseguiu dentro do tempo de 12 minutos. Até agora to sem entender direito, só coloquei o que o examinador falou.

Desculpe se esqueci de algo. Boa sorte pessoal! Estou na adrenalina até agora! Experiência ótima!

 EDITAL  NÃO  DIZIA  NADA , SE  É  DE COSTA  DE FRENTE , DE CABEÇA  PRA BAIXO, DE UM PÉ . AGORA ,   DEU MOLE TAMBÉM  NÉ  ZÉ.

Agentes penitenciários paralisam atividades em presídio de Joinville

Ação também está sendo realizada em Florianópolis e Chapecó

Os agentes penitenciários do Presídio Regional de Joinville paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira. Segundo um agente,que preferiu não se identificar, o movimento ocorre em protesto contra a determinação da Polícia Militar de não realizar mais a escolta de presos e para que seja aberto concurso para aumento do efetivo. As visitas estão suspensas.

O movimento também está ocorrendo na Capital e em Chapecó, no Oeste do Estado.

Reunião agora no itau power shopping com Fábio, Jean, Andrade, Márcio e Cesar, todos de pernambuco

Reuniao agora no itau power shopping com fabio, jean, andrade, marcio e cesar, todos de pernambuco,

A CORRUPÇÃO MATA MAIS QUE A DITADURA.ENQUANTO VC TIVER ACHANDO GRAÇA DELA NO FACEBOOK FAZENDO PIADA DOS POLÍTICOS PILANTRA , NADA VAI MUDAR.






quinta-feira, 28 de março de 2013




Escrevi este artigo para tentar sanar as dúvidas referentes ao porte de arma dos Agentes Penais de MG.


Alguns poucos Estados da Federação possuíam o direito de portar armas, entre eles, o Rio de Janeiro. Pois, o referido direito foi conquistado através de uma legislação estadual.
Os agentes penitenciários de Minas Gerais passaram a ter o direito de portar armas após a aprovação em 2003 do polêmico Estatuto do Desarmamento. A categoria foi inserida no artigo sexto desta lei, conforme segue a redação:

  Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;

Porém, para a infelicidade geral dos agentes, para obter o porte, não bastava ser servidor da corporação dos Agentes Penitenciários, como no caso da PM ou PC. O servidor ainda deveria comprovar capacidade técnica e aptidão para o manuseio de arma de fogo, pois, continuando a leitura do artigo 6º, observa-se que seu parágrafo 2º deste artigo remete ao art. 4º, onde se pede a comprovação destes requisitos, que, por infortúnio, seriam comprovados não pela entidade de lotação dos agentes, mas sim pela Polícia Federal.

Para piorar as coisas, a Polícia Federal emitiu em 06 de novembro de 2007, a PORTARIA N° 478/207 que exigia carteira funcional e a respectiva autorização do dirigente da instituição a eu pertença, é o que diz o artigo 1º da referida portaria. Sendo assim, a SEDS deveria emitir uma carteira funcional que contivesse a autorização para portar armas fora de serviço, algo que se tornou um martírio para a categoria, pois, na carteira funcional, depois de uma profunda demora, veio escrito “autorizado a portar arma de fogo nos termos da lei 10.823/03”, ou seja, autorizado a portar desde que preencha os requisitos da Polícia Federal.

Mas não especificava que se tratava do porte pessoal.
Fato é que, dezenas de Agentes Penitenciários foram detidos pela Polícia Militar nas blitz, encaminhados para Delegacia de Polícia, que, após arbitrar fiança de 01 salário mínimo, eram soltos, ocorreram tantos casos em diversas cidades mineiras até que a SEDS resolveu emitir um memorando para a Polícia Militar informando sobre o porte de armas dos Agentes.

Em alguns Estados os Agentes tiveram um cenário muito mais complicado, como é o caso do Paraná, onde os Agentes possuem um dos maiores salários do Brasil. Lá, o ex-governador e atual Senador pelo Estado do Paraná, o truculento ROBERTO REQUIÃO,  proibiu os Agentes de portarem armas. Este político ficou famoso pelos vídeos polêmicos no canal youtube.

Portanto, por não se tratar de um problema só dos mineiros, as lideranças de outros Estados, como por exemplo o Rio de Janeiro articularam um projeto de lei federal para que os Agentes tivessem o direito pleno e inquestionável e assim, não serem mais coagidos por outros forças de Segurança Pública. O deputado federal carioca, Jair Bolsonaro (polêmico parlamentar, mas bastante atuante quanto à segurança pública) comprou a briga e montou um projeto de lei em 2011 que seguiu tramitando no congresso até a sanção da Presidenta em janeiro deste ano de 2013, sob a argumentação de que a ampliação do porte de arma fora de serviço “implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência”. 

Como se pode observar, trata-se de um argumento hipócrita para fundamentar uma decisão tomada sob a exigência da comissão de Direitos Humanos e Pastorais Carcerárias do país. Tão grotesca e inocente a argumentação que, se observarmos o que entra pelas fronteiras do Brasil diariamente, entre fuzis, narcóticos de todo o tipo e explosivos, percebemos que as decisões políticas são motivadas por interesses de grupos poderosos no cenário nacional. Esta é a visão que temos que ter para entender o que se passa com os interesses e vontades políticas e aprender que um grupo organizado pode conseguir influenciar o processo político, assim como fazem os grupos de Direitos Humanos (ou como alguns dizem, “dos manos”).

Por fim, os Agentes não voltaram à estaca zero por sorte, pois, mal por ruim, ainda possuímos o porte de armas regido pelo Estatuto do Desarmamento. Assim confirmou o judiciário através de inúmeros julgamentos, inclusive colegiadas, conforme se pronunciou o 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS do TJMG no processo N° 1.0000.12.060230-5/000. Assim como também reconheceu o porte a 2ª CÂMARA DE DESEMBARGADORES DE TJMG.  Conforme redação que segue:
A Lei nº 10.826/03, com a redação dada pela Lei nº 11.706/08, permite aos agentes penitenciários o porte de arma de fogo particular, em todo o território nacional, desde que comprovado o requisito previsto no artigo 4º, inciso III, do referido Estatuto, ou seja, comprovação da capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, em seu artigo 36, 'caput'.
- Estando a arma de fogo de propriedade do agente devidamente registrada, deve ela lhe ser restituída, assim como seus acessórios.

E pra finalizar, os Agentes Penitenciários de Minas Gerais possuem porte de armas. Desde que comprovados os requisitos exigidos pela lei 10.826/03. Porém a SEDS poderia facilitar emitindo um parecer jurídico para terminar a controvérsia, pois muita água vai rolar enquanto o problema não for resolvido.

Henrique Corleone
Escrevi este artigo para tentar sanar as dúvidas referentes ao porte de arma dos Agentes Penais de MG.


Alguns poucos Estados da Federação possuíam o direito de portar armas, entre eles, o Rio de Janeiro. Pois, o referido direito foi conquistado através de uma legislação estadual.
Os agentes penitenciários de Minas Gerais passaram a ter o direito de portar armas após a aprovação em 2003 do polêmico Estatuto do Desarmamento. A categoria foi inserida no artigo sexto desta lei, conforme segue a redação:

Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias;

Porém, para a infelicidade geral dos agentes, para obter o porte, não bastava ser servidor da corporação dos Agentes Penitenciários, como no caso da PM ou PC. O servidor ainda deveria comprovar capacidade técnica e aptidão para o manuseio de arma de fogo, pois, continuando a leitura do artigo 6º, observa-se que seu parágrafo 2º deste artigo remete ao art. 4º, onde se pede a comprovação destes requisitos, que, por infortúnio, seriam comprovados não pela entidade de lotação dos agentes, mas sim pela Polícia Federal.

Sindicância é aberta para investigar fuga de presídio em Passo Fundo, RS


Um dos detentos conseguiu escapar e outro ficou ferido ao cair de muro.

Ação ocorreu na tarde de terça-feira (26); polícia ainda procura fugitivo.

Janice SantosDa RBS TV
Comente agora
A corregedoria da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) abriu uma sindicância para investigar as duas tentativas de fuga, uma delas com êxito, no Presídio Regional de Passo Fundo. A ação ocorreu na tarde de terça-feira (26).
Os detentos pularam o muro da penitenciária. Um deles, que cumpre pena por roubo e extorsão, se feriu após cair do muro. Ele foi encaminhado a um hospital e seu estado de saúde é estável (veja no vídeo).
O preso que conseguiu fugir cumpre pena por furto, segundo a Susepe. Os dois detentos serraram as grades da cela e utilizaram lençóis amarrados para escalar o muro. Uma moto aguardava a dupla do lado de fora do presídio.
A polícia pede que qualquer pessoa que tenha alguma informação sobre o preso que fugiu da cadeia ligue para o número 190 para denúncia. Ainda na terça foram divulgadas imagens de câmeras de segurança do local que mostram a fuga e a tentativa frustrada.

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...