ATO PÚBLICO PARA REDUÇÃO DA

MAIORIDADE PENAL PARA 14 ANOS




Chega de menores infratores, assassinos e bandidos saírem impunes! Não podemos apenas ficar indignados e passar a mão na cabeça! Se a lei reconhece que uma pessoa pode consentir com 14 anos, porque não pode ser julgada com 14 anos? Nós já tivemos vários crimes adolescentes de 14 anos, 15 ou 16, e vemos a justiça puni-los com medidas corretivas, e todos sabemos que aqui no Brasil não funciona este tipo de sistema. Vamos cobrar justiça! Vamos reduzir a maioridade penal para 14 anos! Venha no manifesto, assine a petição!
Petição: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=RP142011

Relembre alguns casos envolvendo menores de idade:

http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/dois-adolescentes-confessam-assassinato-de-universitario

http://noticias.r7.com/videos/policia-apreende-menores-de-idade-suspeitos-de-matar-amigas-na-grande-sp/idmedia/1e4c7e3c1ec39ea0afc46b594f6654e8.html

http://noticias.r7.com/minas-gerais/noticias/adolescentes-roubam-farmacia-no-barreiro-com-replica-de-arma-20130215.html

Exemplo de Justiça: 
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/09/caso-de-menor-que-matou-irmao-de-2-anos-gera-debate-sobre-justica-nos-eua.html

Link evento São Paulo: http://www.facebook.com/events/315169168585544

Postado por Luciano Cunha

AQUI É BRASIL SO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Presos exigem pizza e sanduíche em rebelião no norte de Minas

 Agentes penitenciários impediram, na tarde desta terça-feira (19), um princípio de rebelião no Presídio Regional de Montes Claros, no norte de Minas. Entre as exigências estavam pizza e sanduíches no horário de lanche.
  
COMENTÁRIO CHAS1000

Amanhã acaba minha férias e quero levar os presos famintos de MOC para o rodízio de pizzas no  Cocana Beer – orla da Lagoa da Pampulha: e comer sanduiches no Mcdonalds ........OQUE VCS ACHAM??????????

Advogado terá que indenizar assistente social em R$ 10 mil por assédio e ofensa

Advogado terá que indenizar assistente social em R$ 10 mil por assédio e ofensa

Um advogado terá que indenizar a assistente social Raquel de Almeida Pifano em R$ 10 mil, por danos morais, depois de assediar e ofender a mulher. Segundo a vítima, o homem ficou revoltado porque ela enviou pedido de providências ao juiz da Vara da Infância e da Juventude de Governador Valadares, no Norte de Minas, que associava o advogado à prática de maus-tratos contra o filho. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ela relatou que uma vez houve um episódio de agressão física e verbal entre a criança e sua mãe. Por causa disso, o menino começou a apresentar desvios de comportamento e se envolveu em brigas com colegas e professores. O pai foi chamado na escola, mas se mostrou pouco colaborativo para solucionar o problema do filho.

 

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Presidiário que confessou morte de criança pode ser transferido de Teófilo Otoni

Presidiário que confessou morte de criança pode ser transferido de Teófilo Otoni

A reconstituição da morte da menina Taylane atista Dias, de 10 anos, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foi feita pela Polícia Civil nesta terça-feira (20) com a presença do suspeito que confessou o crime, Milton Rodrigues dos Santos, 28 anos.O delegado Alberto Cardoso de Oliveira considera o caso solucionado e investiga se o suspeito já tinha passagem por abuso sexual, o que não consta na ficha criminal a que a polícia teve acesso.  

— É um homem muito frio, que cumpriu pena por um ano e sete meses por causa de um homicídio por motivo fútil, quando ele desferiu sete facadas em um homem no Carnaval do ano passado. Em agosto, aproveitou uma saída temporária de sete dias e não retornou ao presídio de Itambacuri.

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RETRATO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - VEJA NA INTEGRA DA PESQUISA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA

RETRATO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - VEJA NA INTEGRA DA PESQUISA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA

Ministério da Justiça divulga grandes pesquisas em segurança pública

Segue abaixo as pesquisas em Segurança Pública

 Diagnóstico Perícia Criminal
 Mulheres na seguranca
 Pensando a Segurança
 Pesquisa Perfil
 Profissiografia

ERRATA:Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública
Página 79:

Onde se lê: Tabela 38 – Quantidade de policiais militares mortos ou feridos em serviço, por Unidade da Federação, 2011.

Leia-se: Tabela 38 - Quantidade de policiais militares mortos e feridos, em serviço e fora de serviço, por Unidade da Federação, 2011.

FONTE: MINISTERIO DA JUSTIÇA

SEDS Detentos terão seus registros civis regularizados

SEDS Detentos terão seus registros civis regularizados

Todos os detentos receberão seus documentos até 2015

Uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social (Seds) pretende regularizar a documentação de registro civil de todos os detentos sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). A ação integra o programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), e já começa na  segunda-feira (25) por meio de um convênio com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil /MG).  Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unidades prisionais de Minas Gerais já terão recebido seus documentos, como certidões de nascimento e casamento, registro tardio, divórcio e reconhecimento de paternidade.

O superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, afirma que Minas é o primeiro estado do país a colocar em prática uma ação de regularização de documentos tão abrangente como essa.  Segundo ele, a ressocialização é o foco da iniciativa. “Com o recebimento da documentação de registro civil, o detento também pode solicitar a carteira de identidade e o CPF, passando a ter acesso a diversos benefícios e oportunidades, como a educação e o trabalho”, explica.  A assistente social da Sape, Lourdes Rosa Pio, ainda completa: “A partir do momento que o preso é reconhecido como cidadão, a autoestima cresce, o que contribui para sua reinserção social”.

Como funcionará o projeto

Oficiais de registro civil vinculados à Recivil/MG farão duzentos e quarenta e nove mutirões de visitação a todas as unidades prisionais do Estado.  O atendimento será oferecido aos detentos que não possuem a documentação, previamente indicados pelo sistema de dados da Secretaria de Estado de Defesa Social. O presidente do sindicato, Paulo Risso, explica que a coordenação do projeto terá contato direto com os cartórios das localidades visitadas, dando suporte a esses estabelecimentos. “Esse elo é muito importante para a realização dos trabalhos, pois facilita a vida do preso e agiliza todo o processo de entrega dos documentos”, explica.

De acordo com o cronograma definido pela Recivil/MG e pela Sape, a ação será realizada em 47 etapas. A primeira delas funcionará como um plano piloto e vai acontecer entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte.  Já no próximo mês, a operação segue para outras cidades mineiras, como São João del Rey, Barbacena e Conselheiro Lafaiete.  

Estratégia

Durante todo o período de realização do projeto, uma semana de cada mês será reservada para mutirões no Ceresp Gameleira. “Já que local é a porta de entrada para o Sistema Prisional, poderemos atingir um maior número de detentos e impedir que eles sejam transferidos para outras unidades sem que estejam com a documentação de registro civil devidamente regularizada”, ressalta o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli.

Com Seds via O Tempo

Força Nacional chegou em Santa Catarina na sexta-feira (15) (Foto: James Tavares/Divulgação)

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18).
Conforme o texto, este período pode ser prorrogado, caso seja necessário.

Janara NicolettiDo G1 SC

Força Nacional chegou em Santa Catarina na sexta-feira (15) (Foto: James Tavares/Divulgação)

A portaria que autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para Santa Catarina foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Segundo o documento, as equipes federais devem permanecer em território catarinense por 90 dias, prazo contado a partir desta segunda. Ainda conforme o texto, este período pode ser prorrogado, caso seja necessário.

A portaria nº 471 foi emitida na sexta-feira (15), quando equipes do grupo federal chegaram ao estado para auxiliar no combate à onda de violência que já atingiu 36 municípios. Desde 30 de janeiro, criminosos realizam ataques a ônibus, carros e edificações. As ordens para os ataques partem de uma facção criminosa e de dentro dos presídios, segundo o Governo de Santa Catarina. Até as 8h desta segunda-feira (18), a PM contabilizava 111 ataques.

 A portaria dispõe que a Força Nacional irá auxiliar em atividades operacionais, para manter a ordem pública. O foco é "prevenir um possível agravamento da situação nas áreas de conflito do Estado de Santa Catarina", destaca o texto publicado no Diário Oficial da União.

Detentos nos presídios abandonados até pelo SUS

  

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O Sistema Único de Saúde (SUS) chega a menos de quatro entre dez detentos nos presídios brasileiros. Um levantamento oficial do Ministério da Saúde aponta que apenas 38% da população carcerária recebem atendimento primário por equipes financiadas pela União. Isso significa que 310 mil presos, de um universo de 500 mil, não são acompanhados diretamente por uma equipe do SUS. Técnicos do ministério ressaltam que a cobertura de saúde mental é ainda bem inferior ao índice de 38%, uma vez que faltam psiquiatras nas equipes médicas montadas no cárcere.

Há dez anos, os ministérios da Saúde e da Justiça instituíram a Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Portarias editadas pelas próprias pastas são descumpridas na execução do programa. Em 2007, os valores a serem repassados anualmente às 27 unidades da Federação foram atualizados para R$ 46,1 milhões. Ano passado, os estados receberam apenas R$ 8,3 milhões para gastar com atendimento em saúde nos presídios, 18% do valor estipulado em portaria.
 

Autor: Rondonoticias

Agente penitenciário é executado com seis tiros em SP

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José Augusto Teodoro de 43 anos voltada para casa, quando foi surpreendido por atiradores num carro escuro. Veja essa e outras notícias pelo Brasil no Minuto JR.

9/02/2013 - 12:52 | Fonte: CNJ

CNJ pede informações sobre situação de portadores de doenças mentais em presídios

 

 

   

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos juízes responsáveis pelo acompanhamento das medidas de segurança nas Varas de Execução Penal de três comarcas do país e no Distrito Federal pedidos de informação sobre a situação atual dos pacientes judiciários apontados nareportagem de O GLOBO, que revelou diversas violações às leis, sobretudo à chamada Lei Antimanicomial (10.216/2001), que prevê criação de residências terapêuticas e atendimento humanizado aos pacientes portadores de sofrimento mental. As informações devem ser prestadas dentro de 15 dias, a partir da intimação eletrônica.

De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), juiz auxiliar da presidência do CNJ Luciano Losekann, eles terão 15 dias para informar as medidas tomadas ou que eventualmente deixaram de ser adotadas por eles em relação aos pacientes judiciários descritos na reportagem. "Queremos saber de quem é a responsabilidade por essas violações e omissões; se do Executivo ou do Judiciário", afirmou Losekann.

A reportagem de O GLOBO esteve em sete presídios, uma ala de tratamento psiquiátrico e um manicômio judiciário em São Luís (MA), Teresina (PI), Goiânia (GO) e Brasília. Na capital federal, a reportagem flagrou uso de drogas e medicação sendo utilizada em pessoas que sequer possuem diagnóstico oficial de transtorno mental. O jornal também revelou que no presídio feminino não há diferenciação entre as presas comuns e as portadoras de transtornos mentais que cumprem medidas de segurança.

Além de ficarem encarceradas nas mesmas celas, no DF as mulheres que cumprem medidas de segurança perderam o contato com os filhos e estão distantes da família. Uma realidade que destoa da Recomendação nº 35, aprovada pelo CNJ em 2011, que orienta os tribunais a adotarem a política antimanicomial na execução das medidas de segurança. Pelo texto da recomendação, nesses casos (de medidas de segurança envolvendo pacientes com transtornos mentais), sempre que possível, elas devem ser cumpridas em meio aberto.

Regina Bandeira

 

139 presos fazem rebelião no Presídio Regional de M. Claros exigindo aumento de cota

139 presos fazem rebelião no Presídio Regional de M. Claros exigindo aumento de cota

REBELIÃO DURA 7 HORAS NO PRMOC-MG

139 presos fazem rebelião no Presídio Regional de Montes Claros, que fica no bairro Jaraguá II, nesta tarde. Os detentos querem, entre outras coisas, o aumento da cota de entrada dos alimentos que são levados por familiares. A mobilização começou há dias, mas foi intensificada hoje, quando presos tentaram quebrar as celas. Há uma movimentação de policiais (inclusive do GATE) e agentes penitenciários no local que tentam controlar a rebelião. 

http://montesclaros.com/noticias.asp?codigo=62284

AGENTE PENITENCIÁRIO GANHA NA JUSTIÇA DIREITO DE PORTA ARMA E MG

Processo n. 09619 - 2369218.79.2012.8.13.0024

Réu: Alexandre Bonifacio da Silva => ...ante o exposto, absolvo sumariamente o réu Alexandre Bonifácio da Silva, nos termos do art.397, III do CPP..Defiro a restituição da arma e carregador apreendidos, mediante a apresentação de certificado de registro válido, a ser apresentado em 30 (trinta dias, contados do transito em julgado.  Defiro a restituição do valor apreendido a título de fiança ao réu.Intime-se o réu para que, em dez dias, forneça a este Juízo, os dados bancários para transferência do valor restituído. 

Fonte: Diário da Justiça do Estado de Minas Gerais do dia 19 de fevereiro de 2013.

ANASTASIA QUEIMA AÉCIO NEVES NO ENROLEIXO DO PPP

Prêmio por Produtividade – DIA 30 DE MARÇO

O Governo de Minas pagará, no próximo dia 30 de março, o Prêmio por Produtividade aos servidores públicos em atividade na administração direta e indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19/2) pelo governador Antonio Anastasia. Aproximadamente 378 mil servidores receberão o bônus pelo cumprimento de metas pactuadas por equipe e cumpridas em 2011 nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes. O pagamento representa um investimento estimado de R$ 410 milhões. 

Minas é o único Estado brasileiro a pagar o Prêmio por Produtividade ao conjunto dos servidores do Executivo. Cada equipe ou unidade gerencial, como escolas e hospitais, pactuou nos Acordos de Resultados um conjunto de metas para 2011. Foram mais de 2.500 metas específicas. Desta forma, em uma mesma instituição, servidores alcançam diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade e com o percentual de resultados alcançados. O desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 81,1%.

Entre as metas acordadas e cumpridas na área de Saúde destacam-se a criação de 212 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a entrada em atividade de três centros Viva a Vida, em Patos de Minas, Muriaé e Ribeirão das Neves, além da implantação do banco de medula óssea no Centro de Especialidades Médicas. Mais de 160 mil gestantes mineiras fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal.

Na Educação, merecem destaque a superação de metas estabelecidas que resultaram em 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem; reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral.

Na área Social, foram atendidos 72.107 jovens pelo Poupança Jovem e 821 municípios receberam o Piso Mineiro da Assistência Social. Também merece destaque a abertura de 30 agências do Banco Travessia e a manutenção de outras 40.

No setor de Transportes e Obras Públicas, foram concluídos 10 trechos do Programa ProAcesso, totalizando 189,6 quilômetros asfaltados, além da finalização das obras de pavimentação do trecho Camanducaia-Monte Verde e conclusão da segunda etapa do Point Barreiro.

SEGOV

PM atira em policial civil que buscava filha de cinco anos na creche

Mulher da vítima encontrou o suspeito na delegacia; ele comunicava roubo de moto e foi preso

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• Texto: -A +A

Do R7, com Agência Record

Um policial militar atirou em um policial civil que buscava a filha de cinco anos em uma creche da zona sul de São Paulo. O crime aconteceu por volta das 20h desta segunda-feira (18), no bairro Sacomã.
O policial civil, de 47 anos, tinha acabado de pegar a filha na creche e estava ao lado de fora do carro conversando com um amigo. Nesse momento, o PM, de 31 anos, parou a moto e sem dizer nada apontou a arma na direção da cabeça do outro policial e disparou.
A bala atingiu a região do maxilar. Mesmo caído, o policial civil tentou atirar no PM, mas ele fugiu a pé. A vítima foi levada ao Hospital Heliópolis, passou por cirurgia e deve receber alta nesta terça-feira (19).
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Ao chegar na delegacia, a mulher do policial civil encontrou o suspeito de atirar contra seu marido. O PM estava lá para comunicar que sua moto havia sido roubada. O delegado desconfiou e ele foi preso por tentativa de homicídio.
O suspeito já responde por três processos administrativos dentro da Polícia Militar que podem resultar na expulsão da corporação: tentativa violenta ao pudor, estupro e prevaricação.
Assista ao vídeo:

Irmãos 'explodem' casa por acidente ao comemorarem prêmio de loteria

Dupla tentou recarregar maçarico e gás causou explosão.
Irmão mais novo foi levado ao hospital 'usando camiseta da loteria'.

Do G1, em São Paulo

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Irmãos 'explodiram' casa por acidente durante a
comemoração (Foto: Reprodução)

Dois irmãos de Kansas, nos EUA, fizeram uma comemoração literalmente explosiva para celebrar o prêmio de R$ 150 mil que haviam ganhado na loteria local, e quase destruíram a casa onde moravam quando uma grande quantidade de gás foi inflamada dentro da residência.
De acordo com o jornal “The Wichita Eagle”, os homens, que não foram identificados, decidiram comemorar comprando uma grande quantidade de maconha e outras drogas e, em determinado momento, um dos irmãos tentou recarregar um maçarico com fluido de isqueiro, o que espalhou muito gás butano no ambiente.
Uma chama causou uma explosão, que acabou ferindo o irmão mais novo e destruindo parte da casa. A polícia foi chamada e o ferido foi levado ao hospital, para tratar queimaduras de segundo grau, enquanto o outro homem foi preso pela posse de drogas.
Os oficiais afirmaram que a vítima ainda estava utilizando uma camiseta da loteria no momento do acidente, e que está em condição estável.

Detentos dos EUA encontram equilíbrio na prática da ioga

Professor voluntário enviou 7.000 manuais da arte para prisioneiros

Publicado no Jornal OTEMPO em 18/02/2013

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MARY PILON

The New York Times

A

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FOTO: JIM WILSON/THE NEW YORK TIMES

James Fox ensina a prática da ioga para detentos da prisão de San Quentin

Galeria de fotos

Richmond, EUA. A antiga arte da ioga, prática mental e espiritual, cujos benefícios têm sido ligados ao relaxamento, encontrou uma casa pouco usual nos Estados Unidos: as prisões.

Quando muitos Estados norte-americanos tiveram que cortar programas de educação e bem-estar dos presos devido à crise financeira do país, algumas unidades começaram a procurar formas baratas e de baixo risco para que os presos pudessem refletir sobre os crimes cometidos, melhorar suas condições físicas e lidar com o estresse da vida superpovoada das cadeias. Foi assim que muitas delas recorreram à ioga.

Os números dos programas da prática ainda não foram divulgados oficialmente, mas muitas unidades já demonstraram interesse em adotá-los. Os programas costumam começar informalmente, uma movimentação de esforços voluntários de instrutores e equipe carcerária. Atualmente, pelo menos 20 prisões oferecem ioga pelo Projeto Ioga nas Prisões, que começou no Estado da Califórnia há 12 anos, quando seu fundador, James Fox, começou a ensinar a prática para jovens em situação de risco.