quarta-feira, 20 de julho de 2011
Detentos fazem greve de fome em penitenciária de Itamaracá (18/07)
Detentos fazem greve de fome em penitenciária de Itamaracá (18/07)
Os Detentos da penitenciária Barreto Campelo, localizada no município de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, realizam uma mobilização de advertência nesta segunda-feira (18/07).
Eles decidiram fazer uma "greve de fome" e se recusam a receber a alimentação fornecida pela unidade desde as 5h desta segunda, quando rejeitaram o café da manhã. Eles também não aceitaram receber o almoço e não há previsão de encerramento da suposta greve.
De acordo com o Superintendente de Segurança Penitenciária de Pernambuco, Coronel Francisco Duarte, os presos pedem agilização na análise dos pedidos de benefício que estão sendo avaliados na primeira e segunda vara criminal. Entre esses benefícios estão aqueles que dizem respeito às progressões penais dos detentos, por exemplo. Apesar da insatisfação dos presos, Francisco garante que esses pedidos de benefício são analisados semanalmente.
Duarte afirma ainda que a mobilização é pacífica e não a considera uma greve de fome, pois os detentos receberam visitas nesse domingo e geralmente as visitas levam comida para os presidiários. Ele acredita que os presos podem estar se alimentando com comida que teriam recebido nas visitas. Segundo ele, eles apenas se negam a comer a alimentação fornecida pela unidade.
Segundo o coronel, desde a última sexta-feira os detentos já haviam avisado à direção do presídio que fariam esse protesto. Além de evitar alimentação eles também teriam feito faixas de protesto que foram colocadas no teto do pavilhão B.
A polícia notificou por escrito a Procuradoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assim como a 1ª e a 2ª Vara de Execussões Penais do Estado e aguarda o posicionamento desses órgãos a respeito da reclamação dos detentos.
Fonte: Jc online
terça-feira, 19 de julho de 2011
Nota de Repudio sobre as demissões de fundadores do sindepen

Polícia Civil suspende greve por 60 dias em Minas. Cristiane Silva
Polícia Civil suspende greve por 60 dias em Minas.
Cristiane Silva
Durante assembleia na tarde desta terça-feira, os policiais civis de Minas Gerais decidiram suspender a greve por 60 dias. Cerca de 900 policiais de todo o estado se reuniram no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para decidirem os rumos do movimento.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG), Antônio Marcos Pereira, a categoria votou pela suspensão temporária do movimento para mostrar à população que estão abertos às negociações. “Durante esse período, nós vamos continuar com os trabalhos de elaboração da nova Lei Orgânica juntamente com o governo do estado e a chefia da Polícia Civil”, explica. A lei dispõe sobre a organização da Polícia Civil e sobre o regime jurídico de seu pessoal. A norma define objetivos, estrutura básica e competências da corporação. O texto será encaminhado para a ALMG e, em seguida, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Entre as reivindicações dos policiais, em greve desde maio, estão o aumento no quadro de funcionários, equiparação remuneratória de delegados da polícia e representantes do Ministério Público, aumento do efetivo e melhores condições de trabalho. Ainda de acordo com o vice-presidente do Sindpol-MG, ao final dos 60 dias, caso o governo não tenha entrado em um acordo com a categoria, a greve pode voltar com mais força.
JORNAL ESTADO DE MINAS
A Polícia Civil paulista prevê destinar 3.500 homens aos GOEs (Grupos de Operações Especiais)

Homem morre em teste físico para cargo de Policia Militar. Do R7, com Rede Record
Morreu na manhã desta terça-feira (19) um homem que realizou testes físicos para uma vaga de Policial Militar no Amazonas, na noite da última segunda-feira (18). O exame foi realizado na Vila Olímpica de Manaus, um centro esportivo da capital, quando o rapaz passou mal.
Ele chegou a ir para casa, foi socorrido por familiares e morreu a caminho do hospital 28 de Agosto. De acordo com um cunhado da vítima que foi até o hospital, ele foi informado de o parente teve uma parada cardiorrespiratória. O corpo ainda será examinado pelo IML (Instituto Médico Legal) para ser confirmada a causa da morte.
Será investigado pela polícia se a morte tem ligação com o exame de teste de aptidão física, aplicado nos aprovados em concurso público.
Sul-coreanos idealizam 'Ferrari do futuro' e vencem concurso mundial

Traficantes proíbem uso de crack nas cadeias Jornal da Band
Os presídios paulistas estão blindados de uma praga que aflige sete de cada dez cidades brasileiras, o crack. Os chefes do tráfico admitem que querem a droga bem longe dos presos para não perder o controle dentro das penitenciárias.
Marcos Camacho, o Marcola – um dos principais chefes do tráfico – já havia confirmado essa ‘proibição’ durante a CPI Carcerária. De acordo com os agentes penitenciários, os chefes do tráfico não querem viciados em crack perto de seus familiares durante as visitas nos finais de semana.
Fonte: http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=100000444817
Alerta sobre fuga de traficante veio com oito dias de atraso Atualização informa sobre mandado de prisão expedido somente no dia 11 Publicado no Jorna
Alerta sobre fuga de traficante veio com oito dias de atraso
Atualização informa sobre mandado de prisão expedido somente no dia 11
Publicado no Jornal OTEMPO em 19/07/2011Avalie esta notícia »
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RAPHAEL RAMOS
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FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 8.11.2010
Livre. Braço-direito de Beira-Mar está desaparecido desde o último dia 7 e comparsas estão no alvo
A Polícia Civil precisou de oito dias para incluir o alerta sobre a fuga do traficante Roni Peixoto, o braço-direito de Fernando Beira-Mar em Minas, na rede Infoseg - sistema eletrônico unificado de consulta nacional sobre criminosos.
Ontem, a reportagem de O TEMPO teve novo acesso ao banco de dados e confirmou que, ao contrário do que havia sido informado pelo sistema de segurança pública do Estado, o alerta nacional sobre o sumiço do traficante, ocorrido no último dia 7, só foi feito na última sexta-feira, dia 15, mesma data em que o jornal questionou a Secretaria de Estado Defesa Social (Seds) por não ter atualizado a situação criminal do traficante no sistema eletrônico.
Na atualização, a Polícia Civil incluiu o mandado de prisão contra o traficante, expedido quatro dias antes pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, o mesmo que havia concedido ao traficante o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. Roni Peixoto cumpriu a ordem para retornar ao presídio à noite por apenas um dia. Na segunda saída, não voltou.
Considerado o responsável por disseminar a venda de crack na Pedreira Prado Lopes, seu reduto criminoso, ainda na década de 90, Roni Peixoto ainda tem 16 anos e 11 meses de pena a cumprir dos 31 aos quais foi condenado.
A data da inclusão de Roni Peixoto no Infoseg contradiz a informação defendida pela assessoria de imprensa da Seds, que chegou a divulgar que o traficante estaria sendo procurado até mesmo pela Interpol - polícia internacional -, o que também foi negado pela unidade em Minas.
Ontem a Seds não se pronunciou. A versão dada pelo órgão na última sexta-feira é que os dados atualizados sobre Peixoto já estavam cadastrados no Infoseg.
Reportagem de O TEMPO no último sábado, no entanto, mostrou que, na última atualização no Infoseg, administrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), feita no dia 8 de julho, ainda não constava o alerta da fuga do traficante, ocorrida um dia antes.
A assessoria da Superintendência de Imprensa do governo do Estado de Minas Gerais informou ontem que o Sistema de Informação Penitenciária (Infopen) e o Sistema de Informações de Polícias (SIP), ambos bancos regionais de acesso restrito a policiais de Minas, estão atualizados desde a data da fuga do criminoso. A assessoria esclareceu que o Infoseg estaria atualizado desde a mesma data, mas não apresentou dados que comprovariam os períodos. Segundo o órgão, o Infoseg é atualizado automaticamente a cada 15 minutos.
Proposta proíbe custódia de presos em delegacias
Proposta proíbe custódia de presos em delegacias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisório, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).
Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.
O projeto de lei estabelece ainda que a escolta de condenados e dos presos provisórios já ingressos em estabelecimento penal deverá ser feita sempre por policiais militares ou agentes penitenciários. A escolta por outros órgãos de segurança pública ficará restrita a casos excepcionais e dependerá de ordem judicial.
Minas terá margem maior para reajuste salarial
Minas terá margem maior para reajuste salarial
Nova forma de cálculo a ser adotada este ano pelo governo de Minas permite aumentar o limite de gastos com funcionalismo, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal
Juliana Cipriani -
O governo de Minas Gerais vai adotar, a partir deste ano, uma nova forma de cálculo, prevista em portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vai aumentar seu espaço para gastos com pagamento de pessoal. Pela regra, os recursos usados para cobrir o déficit previdenciário do estado serão excluídos da conta para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa em 49% da Receita Corrente Líquida o percentual máximo a ser aplicado pelo Executivo com o funcionalismo. Na prática, o estado reduz o comprometimento atual de 46% para 36%, ampliando a margem para eventuais reajustes.
LEIA NO ESTADO DE MINAS
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Ministério Público pede a interdição do Ceresp
Manifestação de guardas municipais complica trânsito no Centro de BH

ALMG aprova projetos sobre reajustes salariais e outros temas: 8.000 VAGAS PARA AGENTE PENITENCIÁRIO MG
ALMG aprova projetos sobre reajustes salariais e outros temas:
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária da manhã desta sexta-feira (15/7/11), 12 projetos de lei (PLs) em 2º turno. Entre eles está o PL 5.092/10, do governador, que, entre outras determinações, cria 8.361 cargos de agente penitenciário e 116 de gestor ambiental e reajusta em 10% o valor da vantagem pessoal de servidores da extinta Minas Caixa. O PL 1.759/11, que altera a área da Estação Ecológica de Aredes, e o PL 2.109/11, que reajusta os salários dos policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, também estão entre os aprovados nessa reunião.
Além dos cargos criados, o PL 5.092/10 faz alterações na estrutura da carreira dos agentes penitenciários; permite o ingresso de servidores efetivos em cargos atualmente ocupados por contratados na Fundação Helena Antipoff; regulariza a carreira dos servidores da Fundação Hidroex, da Agência RMBH, da Arsae-MG, das secretarias de Trabalho e Emprego e da Casa Civil e Relações Institucionais e também a situação da vantagem pessoal recebida por servidores do Ipsemg; estabelece licença especial para servidores cedidos para oscips; e estende o pagamento do prêmio por produtividade a dirigentes de órgãos estaduais contratados temporariamente.
O projeto aprovado acrescenta ainda um nível na carreira dos professores de educação básica da Polícia Militar; viabiliza a cessão de servidores das subsecretarias de Políticas Antidrogas, Esportes e Juventude para a Secretaria de Defesa Social; deixa claro que são 14 os membros do Conselho Estadual da Juventude; modifica as regras para o cálculo do ADE dos servidores do Executivo; e possibilita a redução da carga horária dos enfermeiros da Fhemig.
A proposição foi aprovada com duas emendas apresentadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A emenda nº 1 suprime o artigo 41 do vencido, que revogava o Anexo da Lei 14.693, de 2003, do qual constavam as porcentagens para cálculo do valor máximo do Adicional de Desempenho (ADE) devido aos servidores efetivos do Poder Executivo. Ela também dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º-A da mesma lei, a que se refere o artigo 11 do vencido. O novo texto estabelece que os valores máximos do ADE serão definidos conforme o número de resultados satisfatórios obtidos pelo servidor na Avaliação de Desempenho Individual (ADI) ou na Avaliação Especial de Desempenho (AED). A emenda nº 2 revoga o parágrafo 2º do artigo 11 da Lei 14.695, de 2003, que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência e a carreira de agente de segurança penitenciário e dá outras providências. O parágrafo em questão diz que a promoção de agente penitenciário ocorrerá após a emissão de parecer favorável da Comissão de Promoções, observada a disponibilidade de cargos vagos e os requisitos previstos pela própria lei.
Passa projeto de reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários.
Passa projeto de reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários
O reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, objeto do PL 2.109/11, do governador, também foi aprovado pelo Plenário em 2º turno. De acordo com o projeto, o reajuste será concedido de maneira escalonada. Os servidores terão aumento de 10% em outubro de 2011; 12% em outubro de 2012; 10% em outubro de 2013; 15% em junho de 2014; 12% em dezembro de 2014; e 15% em abril de 2015. Também serão beneficiados os agentes de segurança socioeducativos, as carreiras administrativas da Polícia Civil e o pessoal civil da Polícia Militar.
O projeto deixa claro ainda que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República. A expressão "vencimento básico" no inciso IV do artigo 1º foi substituído pelo termo "subsídio", conforme emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, aprovada pelos deputados.
Durante a discussão em Plenário, o projeto recebeu a emenda nº 2, do deputado Bonifácio Mourão (PSDB), que foi aprovada sem parecer. A emenda diz que o reajuste previsto pela futura lei incidirá sobre a vantagem pessoal, prevista no parágrafo 3º do artigo 4º da Lei 18.975, de 2010, do pessoal civil da Polícia Militar.
Funapec - O Plenário aprovou ainda o PL 6/11, do governador, que regulariza a situação dos segurados do Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado (Funapec). A proposição dá nova redação ao artigo 4º da Lei 18.682, de 2009, que criou o Funapec. O objetivo é incluir entre os beneficiários desse fundo servidores municipais contribuintes de pecúlio e seguros, segurados afastados do serviço público que permanecerem recolhendo a contribuição para o Ipsemg e servidores da Justiça não remunerados pelo Estado.
O projeto veda ao Funapec a possibilidade de constituir reserva com as sobras do custeio de suas despesas. Só poderão ser incluídos no Funapec os servidores que estiverem em dia com as contribuições para o Plano de Pecúlio e Seguros do Ipsemg na data de publicação da nova lei. Os beneficiários que tenham deixado de contribuir para o fundo terão prazo de 90 dias para regularizar sua situação.
MORTE NA PENITENCIÁRIA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO ITAMARACÁ
MORTE NA PENITENCIÁRIA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO
ITAMARACÁ
Um detento da Penitenciária Agroindustrial São João foi morto a tiros na manhã do último sábado, na Ilha de Itamaracá. Israel Ferreira Barbosa de Lima, 38, foi assassinado com três disparos de arma de fogo na área externa da penitenciária. O homicídio aconteceu por volta das 6h, quando a vítima, que cumpria pena em regime semiaberto, saiu para visitar os parentes. A polícia ainda não sabe quem cometeu o crime.
Segundo o coronel Fernando Duarte, Israel estava custodiado na Penitenciária Agroindustrial desde julho de 2007. “Há algum tempo ele trabalhava na gerência como tratador dos animais”, informou. Preso desde 2007 e condenado a dez anos por homicídio, Israel levou dois tiros na cabeça e um nas costas.
O assassinato aconteceu próximo a uma pocilga em uma estrada de barro pouco movimentada que dá acesso a pista onde passam os transportes coletivos. É comum os detentos utilizarem esse caminho, uma espécie de atalho, para chegar à estrada e pegar ônibus.
O perito do Instituto de Criminalística, Luciano Lira, informou que outro detento estava com Israel na hora do crime. “A testemunha contou que um homem saiu de trás de uma árvore, armado”, disse. O rapaz que acompanhava a vítima correu em direção à penitenciária quando viu o suspeito.
Ainda de acordo com o perito, no local do crime foi encontrado um projétil de revólver calibre 38. “Provavelmente, ele foi assassinado com uma arma desse tipo”, comentou o perito. Ainda de acordo com Luciano Lira, não havia sinais de luta corporal onde ocorreu o assassinato. As investigações do caso ficarão por conta da Delegacia de Itamaracá.
Fonte -folha
NOVO BRASÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO
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