Agentes Prisionais poderão portar arma também fora do serviço!!!A Lei tem validação em todo território nacional.

Agentes Prisionais poderão portar arma também fora do serviço!!!A Lei tem validação em todo território nacional.

Hoje (29) foi sancionada a Lei que permite ao agente penitenciário portar armas de fogo em serviço e fora dele. A Lei tem validação em todo território nacional.

Joana Dark, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, disse que esse era um dos projetos mais almejado pelos agentes e que agora foi consolidado. “Estamos preparado para portar arma de fogo fora do local de trabalho, pois tivemos treinamento de 600 horas/aulas”, disse.

A agente adiantou que a princípio terão que adquirir as armas de uso pessoal por meio próprio até que seja aberto processo licitatório para aquisição do equipamento.

O porte da arma de fogo pelos agentes penitenciários em locais públicos, onde houver aglomeração de pessoas, deverá ser feito de forma não ostensiva. O agente terá de portar o devido Certificado de Registro e a Carteira de Identidade Funcional.

Para adquirir arma de fogo de uso permitido, o agente penitenciário deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos requisitos do artigo 4º da Lei Federal 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição e dá outras providências.

“A carreira de agente penitenciário é uma das mais novas e essa Lei veio assegurar o direito que lhe cabe”, frisou Eliézer Girão Monteiro, Secretário Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Com informações da repórter Shirléia Rios

Matéria completa na Folha impressa de amanhã (30).

FONTE:http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=152887

Ozieli Ferreira
Da Equipe FolhaWeb

 GOVERNADOR SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA O PORTE DE ARMAS PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS

Quarta, 29 Maio 2013 09:38 |  | 

Hanna Gonçalves/Secom

O governador José de Anchieta sancionou na manhã desta quarta-feira (29) a lei que autoriza os agentes penitenciários do quadro efetivo do Estado o porte de arma de fogo fora do horário de trabalho e das unidades prisionais.

A Lei nº 905/13, de autoria do deputado estadual Jânio Xingu, beneficia mais de 300 agentes que tinham apenas a autorização para o porte de arma de fogo dentro das unidades prisionais. Pela nova lei estadual os agentes poderão portar arma de fogo fora do horário de trabalho e em todo o território nacional.

Segundo Anchieta, a sanção da lei atende uma necessidade urgente dos profissionais do sistema penitenciário. “Não estamos fazendo apologia ao armamento, mas valorizando o servidor deste sistema, possibilitando mais segurança aos agentes que poderão se proteger quando não estiverem em seu horário de trabalho e enfrentarem situações de perigo iminente”, explicou.

A presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Joana Darck, ressaltou que, durante o curso de formação na Academia de Polícia Integrada, os agentes receberam toda instrução para o porte e manuseio de arma de fogo. “Passamos pelo mesmo curso de armas que os policiais militares e civis recebem na Academia com 680 horas/aula”, disse.

O agente penitenciário, Rarisson Barbosa, destacou que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão é a segunda mais perigosa no mundo. “Fazemos parte de um sistema integrado de segurança pública e, da mesma forma que recebemos um direito, nos comprometemos com a ordem pública e com a defesa da sociedade, pois agora nos sentimos mais seguros para enfrentar as adversidades de nossa profissão”, afirmou.

Para o secretário de Justiça e Cidadania, Elieser Girão Monteiro, a sanção da lei demonstra o fortalecimento e o amadurecimento da categoria. “O sistema de segurança não pode ficar limitado, por isso devemos garantir mecanismos para a atuação dos agentes de forma eficaz dentro e fora do sistema penitenciário”.

O QUE DIZ A LEI: O porte da arma de fogo pelos agentes penitenciários em locais públicos, onde houver aglomeração de pessoas, deverá ser feito de forma não ostensiva. O agente terá de portar o devido Certificado de Registro e a Carteira de Identidade Funcional.

A Carteira de Identidade será confeccionada pela instituição estadual competente e dela constará a autorização para o porte em questão.

Para adquirir arma de fogo de uso permitido, o agente penitenciário deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos requisitos do artigo 4º da Lei Federal 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição e dá outras providências.

FONTE: PORTAL DE RORAIMA:http://www.rr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11728:governador-sanciona-lei-que-regulamenta-o-porte-de-armas-para-agentes-penitenciarios&catid=172:destaques&Itemid=157

CUIDADO IMAGENS FORTES

 CUIDADO IMAGENS FORTES

Traficante que desapareceu de Penitenciária é esquartejado e tem cabeça encontrada em mala

Duas cabeças e um corpo dentro da mala

Cabeça de Frankzinho do 40

 O Instituto Médico Legal confirmou no final da tarde desta segunda-feira que as duas cabeças e um corpo completamente esquartejado, encontrado boiando dentro de uma mala de couro nas águas do rio Negro, por volta das 7h30 desta segunda- feira, eram do traficante Frank Oliveira da Silva, o “Frankezinho do 40” e do assaltante Antônio Carlos da Costa Uchoa, vulgo “Tonga”, que desapareceram juntos na última sexta-feira, do Regime Semi-Aberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Km 8 da BR 174.
Os familiares do traficante e do assaltante ainda eram aguardados no IML para fazer ou não o reconhecimento e na sede do órgão, o que acabou acontecendo e por lá também já estavam também estava uma equipe da Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS) e funcionários da Direção do Compaj de onde Frankezinho do 40 e “Tonga” escaparam no fim de semana. Os dois já eram considerados fugitivos do semiaberto e a última vez que foram vistos foi saindo rapidamente da unidade e entrando em um carro branco sem que a placa e a marca do mesmo fosse identificada por um grupo de internos que prestou depoimento e confirmou esta mesma versão.

Detendo aproveita portão aberto e foge da Apac de Passos

Jovem aproveitou que o portão estava aberto e escapou

Um detento de 24 anos fugiu, nesta terça-feira (28), da Associação de Proteção e Apoio ao Condenado (Apac) de Passos, no Sul de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Militar (PM), um monitor da Associação relatou que A.J.S. aproveitou que o portão de carga e descarga estava aberto e escapou. Outro preso tentou perseguir o jovem, mas ele conseguiu escapar para um matagal.

Ainda conforme a corporação, o foragido tem pele clara, cabelos pretos e uma pinta na boca. Ele tem 1,75 m de altura e, no momento da fuga, vestia calça preta do abrigo e uma camiseta branca.
O jovem cumpria pena em regime semiaberto. Ele foi condenado por roubo e furto a uma pena de 13 anos e 2 meses. Ele ainda precisava cumprir 5 anos, 5 meses e 24 dias dessa pena. Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando ele for recapturado, será instaurada uma apuração para essa falta. Se ela for considerada grave, o homem pode perder a regressão da pena conseguida por meio de trabalho.

Entenda o que é a Apac

Fogo na cela

Ceresp de Juiz de Fora apura causas de incêndio que deixou quatro presos com corpos queimados

O estado de saúde dos presidiários ainda não foi divulgado; os homens estão presos por roubo

O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora, na Zona da Mata, instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do incêndio que começou num colchão e deixou quatro detentos com cerca de 70% de seus corpos queimados, por volta das 20h dessa segunda-feira (27), de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Quatro detentos tem queimaduras em 70% do corpo após incêndio em Ceresp de Juiz de Fora

Mais

A Seds informou, ainda, que dez agentes penitenciários da brigada de incêndio da unidade controlaram as chamas da cela ocupada pelo quarteto. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros socorros, e os presos foram levados para um pronto-socorro da cidade.
Rafael Sestalo de Souza, de 25 anos, Ramon Henrique Miranda, de 27, Wallace Barbosa Gonçalves, de 19, e Maycon Mendes de Souza, de 26 anos, estão presos por roubo, de acordo com a Seds.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora informou que os feridos estão Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira, na ala de urgência. A assessoria falou também sobre o estado de saúde dos presos: Rafael continua em estado grave, Ramon está estável, Wallace e Maycon estão inconcientes, sendo que quadro de Maycon não está evoluindo.

Superlotação no Ceresp
A Seds informou que há superlotação na unidade, que tem capacidade para 332 presos, mas, atualmente, mantém 885 pessoas detidas.

Entenda o caso
Quatro detentos ficaram feridos em estado grave na noite desta segunda-feira (27) após a cela em que estavam pegar fogo. O incêndio começou num colchão dentro de uma cela no Centro Remanejamento de Presos (Ceresp) de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Ainda não se sabe se foi um incêndio criminoso ou acidental.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários tentaram conter o fogo, que se alastrou rápido. Alguns detentos foram retirados do local.
Os quatro feridos tiveram queimaduras de 2º e 3º graus. Segundo os militares, os detentos tiveram 70% dos corpos queimados. Eles foram socorridos e levados em estado gravíssimo para o Hospital de Pronto-Socorro de Juiz de Fora.
Segundo os militares, a cela do acidente foi isolada e os demais detentos foram remanejados no espaço. A Polícia Militar (PM) e agentes penitenciários realizaram vistoria na unidade prisional.
 

Imagens da Rebelião em Ituiutaba -mg

Presidiário tenta fugir e acaba baleado na cabeça no ES

Um presidiário, identificado como Deivid Paulo dos Santos, de 25 anos, foi baleado ao tentar fugir do Fórum de Vila Velha, na tarde desta terça-feira (28). Deivid participaria de uma audiência por furto, em maio do ano passado.

Após a audiência, Deivid saiu pelos fundos do Fórum, escoltado por dois policiais civis, até a viatura. Quando chegou ao estacionamento, o presidiário tentou fugir correndo.

Os policiais mandaram que ele parasse, mas Deivid não obedeceu. O tiro pegou de raspão na cabeça do rapaz.

Após ser baleado, David caiu no estacionamento e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhado ao Hospital São Lucas, em Vitória. Os funcionários do Fórum que viram a cena disseram ter recebido orientação da diretoria a não falar com a imprensa.

Deivid tem várias passagens pela polícia por furto, tráfico de drogas e roubo.Ele também é acusado de usar seis nomes falsos e tem duas condenações por assalto a mão armada.

Presidiário é baleado no Hospital das Clínicas

Tenente-coronel é preso após prejudicar investigações da Corregedoria da PM

CMBH/Divulgação

Militar recebeu honraria na Câmara Municipal de BH, em 2009, por trabalho na 23ª CIA

Um tenente-coronel, que ocupava o cargo de sub-corregedor da Polícia Militar, está preso desde essa terça-feira (28). Nerivaldo Izidoro Ribeiro, de 48 anos, estava atrapalhando investigações que eram feitas pela Corregedoria, algumas delas, inclusive, contra ele. O tenente-coronel estava em casa quando levado para o 18º Batalhão da Polícia Militar, em Contagem, na Grande BH. Segundo alguns militares, o policial estaria recebendo um benefício e, ao invés de estar em uma cela, ele encontra-se no alojamento do batalhão.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que o mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça Militar estadual a pedido do Ministério Público. O objetivo da prisão do tenente-coronel da PM é tentar impedi-lo de interferir nas investigações que estão sendo feitas contra ele e de preservar a apuração.
O militar que tem 27 anos de carreira militar teria ainda, conforme PM's relataram à reportagem do Portal Hoje em Dia, envolvimento com drogas. Ribeiro está em processo de transferência para a

Defesa do "Maníaco do Anchieta" pede que juiz ouça entidade onde ele prestou serviço social

Outras duas testemunhas de defesa prestaram depoimento; Pedro está em liberdade desde o dia 10 de abril

Fonte Normal

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Pedro Meyer vai passar por um exame para atestar sua sanidade mental

PUBLICADO EM 28/05/13 - 16h7

MÁBILA SOARES

O Veto ao PCL 087/11 poderá ser votado nos próximos meses.

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       Depois de várias inserções dos sindicatos em Brasília, foi criada no Congresso Nacional, na sessão do dia 06 de março de 2013, uma comissão mista de parlamentares para apreciar e emitir relatório sobre o veto presidencial ao PLC 087/11 (Porte de Arma).

       A comissão foi composta por cinco senadores e cinco deputados e terá até o próximo dia 26 de março para entregar o relatório para a apreciação do Congresso Nacional

''MILITAR'' É CONDENADO A 101 ANOS DE PRISÃO EM MINAS GERAIS

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    O policial militar a.L.S. foi condenado a 101 anos, cinco meses e 12 dias de reclusão por tentativa e estupro de nove mulheres nas cidades de Betim, Contagem e Belo Horizonte. Os crimes ocorreram entre agosto de 2011 a janeiro do ano passado. a decisão é do j

AGENTE PENITENCIÁRIO IMPEDE TENTATIVA DE RESGATE DE DETENTO EM UM HOSPITAL EM VITÓRIA-ES

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    O fato aconteceu por volta de 9h40, na manhã desta terça-feira (28). Segundo funcionários do hospital Universitário Antônio Cassiano de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em Vitória, o agente atirou, pelo menos, quatro vezes. De acordo com a Polícia Militar, um carro com duas pessoas esperava do lado de fora da unidade para dar fuga ao criminoso, mas os suspeitos conseguiram fugir. O detento que tentou fugir é da Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória, ele foi baleado nas pernas e cumpre pena por homicídio, sendo de alta periculosidade. O mesmo foi levado para o Hospital São Lucas, na capital.

    A Universidade Federal do Espírito Santo(Ufes), que administra o hospital, informou que o Serviço de Vigilância isolou a área e, após serem prestados os primeiros socorros ao detento, ele foi levado para outro hospital por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após a chegada da Polícia Militar a área foi liberada. Nenhum paciente ou funcionário do hospital se feriu durante a ação.

    Outro detento também estava no hospital, escoltado por agente, mas não tentou fugir. Segundo a Sejus, em no máximo 30 dias será divulgado o resultado da perícia e serão tomadas as medidas necessárias. O secretário de Justiça, Sérgio Alves Pereira disse ainda que havia quatro agentes no local e todos receberam treinamento adequado para escolta de presos.

“De acordo com as nossas primeiras informações, o detento estava sendo encaminhado para a sala de consulta quando reagiu e tentou fugir. O agente percebeu que a área permitia o uso da arma de fogo sem colocar em risco outras pessoas. Mesmo assim, determinamos a abertura de um procedimento administrativo que vai apurar se houve algum excesso por parte desse agente na utilização da arma de fogo”, esclareceu o secretário.

O agente penitenciário foi afastado para uma avaliação psicológica, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Um processo administrativo para apurar o caso foi instaurado e pode durar 30 dias.

FONTE: G1

Bebê é resgatado de tubulação de esgoto na China; criança foi jogada no vaso sanitário

Bebê é resgatado de tubulação de esgoto na China; criança foi jogada no vaso sanitário

Recém-nascido havia sido jogado no vaso sanitário (Foto: Reuters)

Bombeiros na China resgataram um bebê recém-nascido preso dentro de um cano de esgoto ligado a uma privada. Moradores de um edifício na cidade de Jinhua, na província chinesa de Zheijang, chamaram equipes de resgate no sábado, assim que ouviram o choro do bebê. Os bombeiros tentaram puxar o bebê do cano, mas não conseguiram e acabaram cerrando um pedaço do cano e levando-o, com o bebê dentro, para um hospital. Uma vez lá, o cano de dez centímetros de diâmetro foi cuidadosamente desmantelado por médicos e por bombeiros, a fim de que o bebê pudesse ser retirado. Segundo relatos, a criança agora está em condição estável. O bebê abandonado ainda estava ligado à placenta quando foi encontrado. Há suspeita de que o bebê teria sido jogado na privada. Segundo o correspondente da BBC em Pequim, Martin Patience, a polícia está tratando o caso como uma tentativa de homicídio e está em busca dos pais. A agência de notícias Associated Press informou que o bebê foi chamado de Bebê Número 59 - em homenagem ao número da incubadora do hospital para onde foi levado.

É como se ataques do PCC tivessem voltado, diz ex-ministro sobre violência em SP

 como se ataques do PCC tivessem voltado, diz ex-ministro sobre violência em SP

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Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio

28/05/201316h26 > Atualizada 28/05/201317h37

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O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos e representante do Brasil na eleição para uma das três vagas abertas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi afirmou nesta terça-feira (28) que a onda violência em São Paulo é "como se os ataque do PCC [Primeiro Comando da Capital], em maio de 2006, tivessem uma volta mais prolongada".

Após nova onda de ataques, governo troca diretor de presídio que abriga integrantes de facção

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Renan Antunes de Oliveira
Do UOL, em Florianópolis

28/05/201316h03

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Após oito dias da terceira onda de violência, a Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina mudou o diretor do presídio de segurança máxima de São Pedro de Alcântara. Renato Fernandes da Silva, que deixa o cargo, havia assumido a função no final do ano passado. Nas duas ondas anteriores, os presos comandaram de dentro das cadeias 170 ataques nas ruas de 43 cidades, destruindo 72 ônibus.

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Um bebê recém-nascido foi resgatado de uma tubulação de esgoto em um prédio da China, depois de cair no vaso sanitário, anunciou a polícia, em um caso que provocou choque e revolta no país.  A mãe da criança, de 22 anos, que não é casada, escondeu a gravidez dos vizinhos pelo medo de ser vítima de preconceito, afirmou um policial de Jinhua, na província de Zhejiang, Leste da China.  Ela deu à luz de maneira inesperada quando foi ao banheiro no sábado e a criança caiu no vaso sanitário, segundo a polícia.  A mãe telefonou para o senhorio e disse que ouviu "barulhos estranhos" na tubulação. O proprietário do imóvel ligou para a polícia depois de localizar a criança.  As tentativas de retirar o bebê falharam e a equipe de resgate foi obrigada a cortar um trecho de 10 centímetros de diâmetro do conduto, com o recém-nascido dentro. Em seguida levaram a criança para um hospital.  Bombeiros e médicos passaram quase uma hora retirando a tubulação, pedaço por pedaço, com serras e alicates, para finalmente retirar o bebê, que ainda tinha a placenta junto ao corpo. Assista ao vídeo com o momento do resgate:ulled from sewage pipes in China

Funerárias que apoiam Polícia Civil começam a atuar e vão receber R$ 92 por corpo removido

Empresas foram contratadas por meio de licitação e atenderão a 24 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte; novo edital será aberto para cobrir outros 16 municípios