sexta-feira, 19 de agosto de 2011


.Borracheiro é condenado a 15 anos de prisão por morte de cabeleireira

Após tenso julgamento, a irmã de Fábio Wilian foi irônica e declarou que a Justiça do Brasil não funciona e que ele estará solta em 3 anos


RENATO COBUCCI
JULGAMENTO BORRACHEIRO
Fábio foi pronunciado pela Justiça no ano passado por homicídio triplamente qualificado


O borracheiro Fábio Wilian Silva foi condenado, nesta sexta-feira (19), a 15 anos de prisão por assassinar a cabeleireira Maria Islaine da Silva em janeiro de 2010. Após quase oito horas de julgamento, os jurados formados por quatro mulheres e três homens votaram, por unanimidade, para a condenação por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

A decisão, tomada no Fórum Lafayette, cabe recurso, mas o acusado deverá continuar preso no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde estava detido desde o dia 29 de janeiro do ano passado.

Após a sentença, a defesa e a acusação garantiram que vão recorrer. O advogado do condenado, Ércio Quaresma, disse que a pena foi alta e que na próxima sexta-feira (26) entrará com recurso pedindo a diminuição da pena. Já José Arteiro Cavalcante, assistente de acusação, achou o contrário. “A pena é pouca. Queremos pelo menos 20 anos”.

As famílias também disseram pouco sobre o resultado final. “Quinze anos é pouco para nossa dor. Deveria ter sido condenado à pena máxima de 30. Agora é esperar a acusação agir e os líderes desse país mudar o Código Penal. Esse Fábio matou minha tia e meu avô (pai da vítima) que morreu sete meses depois do assassinato”, disse Nayara Morais, sobrinha da vítima e única a falar após o julgamento.

Já Luciana Maria Soares, irmã do réu, foi irônica e debochou do resultado, afirmando que a pena é a ideal, já que a Lei Maria da Penha não funciona. “O clamor público foi derrotado hoje (sexta-feira). Infelizmente quero pedir desculpas ao povo que queria que ele fosse condenado a 30 anos. Daqui três anos ele está em casa comigo. Como disse a acusação, estamos no Brasil e não nos Estados Unidos, onde a lei é mais severa”, concluiu.

A sessão começou 9h25, após quase uma hora de atraso, e as apresentações da defesa e da acusação duraram até 16h15. O julgamento foi suspenso para almoço das 12h06 às 13h20.

Após a pausa, o julgamento ficou tenso. O assistente de acusação, José Arteiro Cavalcante, atacou verbalmente o acusado. "Você é um animal. Fabão, você é mal, você é um cara que não deveria ter existido, assim como tantos outros. Quem ama não mata. Não existe dizer que matou por amor", esbravejou. O defensor do borracheiro, Ércio Quaresma, rebateu em seguida. "Quem ama mata sim. Agora, se é justificável são outros quinhentos. Isso é que tem que ser analisado".

O promotor Morino Cotta seguiu a mesma linha do assistente de acusação. "Você não é homem. Aprenda, homem não bate em mulher", disse, olhando para o borracheiro. As frases foram ditas depois de Silva reclamar que era humilhado pela cabeleireira.

O borracheiro começou o depoimento às 10h58. Ele disse que era frequentemente humilhado pela mulher. "Ela dizia na frente de todos que eu não era homem. Ela chegou a mostrar meu espermograma, que mostrava que não poderia ter filhos, a um namorado dela para me rebaixar", afirmou. Maria Islaine também teria tentado se matar, revelou o borracheiro.

O acusado também afirmou que começou a andar armado após sofrer ameaças do traficante dono do imóvel onde o salão funcionava. No dia do crime, ele garantiu que queria apenas deixar a cabeleireira com medo. "Ela falava que iria me colocar na cadeia. Quando cheguei com o revólver e ela disse que eu não era homem de atirar, perdi a cabeça", disse no julgamento. O borracheiro afirmou estar arrependido e que merece ser condenado.

Três amigos do casal, testemunhas de defesa, falaram das 10 horas até o momento em que iniciou-se o depoimento de Silva. A linha do depoimento foi a mesma: eles falaram sobre como borracheiro era apaixonado pela Maria Islaine. 

Um áudio em que os dois brigam por vários motivos, entre eles um apartamento, não foram reproduzido no julgamento. A defesa alegou que as conversas já foram divulgados e seria cansativo, já que contêm quase cinco horas de duração. A promotoria apoiou o argumento.

O auditório onde ocorreu a sessão estava cheio e muitas pessoas ficaram na porta para acompanhar a decisão. Foram colocadas faixas pedindo por justiça, punição e cumprimento da Lei Maria da Penha.


JULGAMENTO BORRACHEIRO
Faixas de protesto foram colocadas em frente ao Fórum Lafayette (Foto: Renato Cobucci)


Familiares da vítima e do acusado aguardavam ansiosamente pelo julgamento. “Tem que ser feito justiça, já que a Maria de Penha não funcionou. Assim, ficaremos mais tranquilos”, afirmou Rosane Morais, irmã de Maria Islaine.

Já Luciana Maria Soares, irmã do borracheiro, disse que espera uma condenação justa. “Que ele vai ser condenado isso já sabemos. Só não pode ser com vingança. Não adianta fazer a Lei Maria da Penha valer agora que ele já está preso”.

Fábio foi pronunciado pela justiça em 15 de junho do ano passado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, emprego de meio que resultou em perigo comum e não dar possibilidades para a vítima se defender. Porém, um recurso impetrado pela defesa conseguiu retirar a segunda acusação, afirmando que as pessoas que estavam ao redor conseguiram fugir antes dos tiros começarem.

Relembre o caso
A cabeleireira Maria Islaine de Morais, na época com 31 anos, foi fuzilada por Fábio Willian Silva, com quem foi casada por cinco anos. Segundo a polícia, ela estava em seu salão de beleza, na Rua Álvaro Camargos, no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova, quando o ex-marido, que estava armado com uma pistola 9 milímetros, invadiu o estabelecimento e atirou contra ela. O acusado foi preso no dia seguinte, no distrito de Biquinhas, município de Morada Nova de Minas, na Região Central do Estado. Eles estavam separados há cerca de um ano e meio.

Por causa das constantes desavenças entre o casal, a mulher já teria feito oito queixas contra o ex-marido, tendo inclusive conseguido uma ordem judicial para que Fábio Willian mantivesse 300 metros de distância dela. A irmã da vítima, Maria Ronilda Moraes de Freitas, teria dito que Maria Islaine tentou suicídio, em 2009, em função dos problemas enfrentados pelo casal.

As imagens do crime gravadas pelo circuito interno mostram o borracheiro alterado. De pé, do lado de fora do salão, ele provoca a mulher verbalmente. Neste momento, Maria Islaine fazia escova no cabelo de uma cliente. Em seguida, ele sai, volta com a arma, aponta-a para a mulher e atira várias vezes. Foram quatro tiros no peito, três nas costas e um na cabeça. Outras três pessoas estavam no local no momento do crime.

Após o assassinato, sai correndo e foge na picape Strada placa HAE-9934, que estava parada na porta do salão e, de acordo com a Polícia Militar, pertence ao pai do borracheiro.

Dinheiro

Entre os motivos das desavenças, segundo uma pessoa próxima da família, estaria a venda de um apartamento, no valor de R$ 50 mil, cujo dinheiro Fábio Willian não queria repartir. Testemunhas contaram que, um ano antes, Silva teria atirado uma bomba caseira no portão do salão, que ficou amassado.

Arrependimento

Durante audiência realizada em março de 2010, a irmã de Fábio William, Luciana Stela, afirmou que o borracheiro disse estar arrependido do que fez. Na época, ela afirmou que reuniu cerca de 5 mil assinaturas de pessoas que alegaram que ele era "boa pessoa e trabalhador".


Confira o vídeo (atenção, contém cenas fortes)
 


.matérias relacionadas

APENAS 8% DOS 500 MIL PRESOS ESTUDAM

Apenas 8% dos 500 mil presos estudam no Brasil. Fábio Soares, jornalista e pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG). COLUNA DO LFG - Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2011

** Entrou em vigor no dia 4 de julho deste ano a Lei 12.403, que prevê a remição de pena por estudo. Os sentenciados garantiram o direito de abater um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, desde que divididos em três dias. Antes, a questão era tratada apenas pela jurisprudência.

Diante de tal avanço, o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) levantou, com base em dados de dezembro de 2010, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a situação educacional das cadeias de todos os estados brasileiros. E o resultado é desanimador.

Apenas 8% dos detentos do país estudam. Isso representa 40 mil em uma população carcerária de 500 mil. Segundo o Depen, em 11 estados nem sequer há professores disponíveis para lecionar nos cárceres. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e, quem diria, São Paulo.

Nesses estados, no entanto, há presos estudando, de acordo com o Depen. Em São Paulo, por exemplo, as aulas são ministradas por "monitores", que também são presos. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que São Paulo trabalha com 50 desses "monitores" e 376 assistentes sociais. Docentes formados, porém, nenhum.

Imaginem a situação no Amazonas. Somente um professor é responsável por cobrir 18 cadeias espalhadas por 1.570.745,680 km². Um estado maior que as áreas somadas de países como França, Espanha, Suécia e Grécia. Não é de surpreender, portanto, que apenas 279 dos 5.434 presos do estado, aproximadamente 5%, estivessem estudando até o final do ano passado.

A situação inversa é igualmente preocupante. Em três estados, embora (oficialmente) constem professores no quadro de funcionários, o número de alunos é ínfimo ou igual a zero. É o caso do Pará. Pelos registros do Depen, há dois professores e cinco pedagogos nessa unidade federativa. Mas nenhum preso estuda! No Amapá, são 14 docentes e somente três encarcerados recebem aulas.

Já os dados do Distrito Federal destoam do restante do Brasil. São 60 docentes para 8.976 presos distribuídos por sete cadeias. Mesmo com quantidade significativamente superior de professores em relação às demais praças, só 13% desse total (1.170) estudam. Pernambuco ostenta, ainda segundo o Depen, o maior índice de detentos com frequência escolar: 17%, ou seja, 3.956 em 23.925. Note-se que o estado em condição mais privilegiada não atinge o índice de 20% de presos com frequência escolar.

É preciso ressaltar a discrepância entre os registros do Depen e as secretarias de administração penitenciária de certos estados. O caso mais acintoso é o do Paraíba. Pelo Depen, são 38 condenados estudando, enquanto pelo governo paraibano 981. Tais diferenças revelam falta de comunicação eficiente entre os poderes e levanta dúvidas sobre a existência de um projeto decente de ressocialização de presos no Brasil.

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Projeto sobre combate a incêndio em prisões será enviado ao governo..  até que enfim 

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai consultar a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Corpo de Bombeiros a respeito do Projeto de Lei (PL) 426/11, que trata da prevenção e do combate a incêndio e pânico em unidades prisionais e socioeducativas do Estado. A medida foi tomada na reunião desta terça-feira (16/8/11), atendendo à solicitação do relator do projeto, deputado Cássio Soares (PRTB), que requereu pedido de diligência sobre a matéria.
O PL, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na forma do substitutivo nº 1, prevê a afixação, em local visível e de fácil acesso, de laudo de vistoria e liberação para funcionamento das unidades prisionais e socioeducativas emitido pelo Corpo de Bombeiros. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), o projeto estabelece ainda metas e prazos para implantação dessas medidas, bem como as penalidades caso as determinações não sejam cumpridas. O substitutivo n° 1 altera a Lei 14.130, de 2001, incluindo as edificações e os espaços pertencentes ao Estado nas determinações de prevenção e combate a incêndio ou pânico. Propõe ainda que as unidades prisionais e socioeducativas tenham prioridade na implementação das ações previstas.
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Decisão inédita: Estado é condenado a indenizar familiares de policiais militares assassinados durante resgate de preso


Em uma decisão inédita, a Justiça condenou, em primeira instância, o Estado do Espírito Santo a pagar indenização mensal a duas famílias de policiais militares que foram assassinados a tiros durante resgate de um preso em São Mateus.
O Estado ainda foi condenado a indenizar, por danos morais, as duas famílias em mais de R$ 81 mil cada uma. A tragédia ocorreu no dia 9 de dezembro de 2005, em São Mateus, Norte capixaba. Mesmo com as indenizações a que terão direito, as duas viúvas continuarão recebendo os salários dos dois militares como pensionistas.
CONTINUE LENDO NO BLOG DO CAPITÃO ASSUMÇÃO

POLÍCIA CIENTÍFICA VOLTA OU NÃO PARA POLÍCIA CIVIL?

                                                      http://marialeticiafagundes.com.br/fotos/foto_254.jpg

Hoje, às 19 horas, no CRM – PR – Conselho Regional de Medicina do Paraná acontece a reunião da Associação dos Médicos Legistas do Paraná para definir se a Polícia Científica retorna à Polícia Civil. Composta pela criminalística e pelo IML, a Polícia Científica hoje, uma unidade autônoma da Sesp, sofre com a falta de estrutura e pessoal. O novo pacote de segurança do governo estadual contemplou com muito pouco a instituição. Atualmente, o médico-legista encontra dificuldade na progressão de carreira levando 60 anos para chegar ao topo, além de não receber o direito a insalubridade.

Eu como médica legista há 17 anos e representante da categoria não acredito que o retorno à Polícia Civil seja benéfico. O médico-legista, assim como todos os outros profissionais da Polícia Científica, hoje está no limbo e vai ficar mais ainda caso volte para a Civil. Se hoje, que somos independentes, não conseguimos ser ouvidos, qual vai ser nossa voz em meio a 10 mil policiais civis?

Entretanto, hoje iremos nos reunir e ouvir a opinião de todos e tomar uma decisão. O secretário nos disse que irá apoiar qualquer que seja a definição. Esperamos que isso realmente aconteça e que assim que definido, o projeto para melhorias no plano de carreira dos funcionários saia da gaveta. Não podemos mais esperar 15 anos.

Internos do Presídio de Petrolina participam de olimpíada

Cerca de 200 internos do presídio Dr. Edvaldo Gomes em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, participam até o próximo dia 27 da primeira edição das olimpíadas da instituição prisional. Modalidades como salto em distância, xadrez, cabo de guerra, queda de braço, dentre outras, estão sendo disputadas. Esta semana, a Secretaria de Esportes do município entregou kits compostos por coletes, bolas, medalhas e troféus para a direção do presídio.



Matéria completa no link abaixo:
http://ne10.uol.com.br/canal/interior/sertao/noticia/2011/08/19/internos-do-presidio-de-petrolina-participam-de-olimpiada-291271.php

Comissão estende Bolsa Formação a agentes de trânsito


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem proposta que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa Formação, prevista no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. O benefício, de R$ 443 mensais, destina-se ao aperfeiçoamento profissional de policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais.


A medida está prevista no Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O relator da proposta, Enio Bacci (PDT-RS), considerou o projeto “justo e necessário”. “Esses profissionais desempenham atividades muito semelhantes às da Segurança Pública. Além disso, muitos departamentos de trânsito estão vinculados a secretarias de Segurança Pública”, argumentou.



O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo, que inclui, além dos agentes de trânsito, os agentes penitenciários entre os possíveis beneficiários do programa. No entanto, a Lei 11.530/07, que regula o Pronasci, já permite que essa categoria receba a Bolsa Formação.
Condições

Os interessados devem cumprir as seguintes condições para receber o benefício:
- frequentar pelo menos um dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça a cada 12 meses;

- receber remuneração bruta mensal de até R$ 1.700;
- não ter sido condenado por infração administrativa grave nos últimos cinco anos;
- não possuir condenação penal também nos últimos cinco anos.
Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido
aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Plano de carreira da Guarda Municipal está pronto


Prefeitura envia proposta para a Câmara

A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou nessa quinta-feira para a Câmara dos Vereadores o plano de carreira da Guarda Municipal da capital. Reivindicação antiga da categoria, a progressão inclui nove níveis hierárquicos, em salários que vão de R$ 735 a R$ 3.060,49. Para subir na carreira, o guarda municipal deverá cumprir um tempo mínimo em cada nível, além de passar por avaliações de desempenho. A PBH apresentou ainda nova versão do projeto de reajuste dos servidores públicos.


PF apreende cocaína em formato de gelatina em aeroporto no Amazonas


FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL
A cocaína ganhou forma de uma manta de um metro e meio de comprimento
Cerca de cinco quilos de cocaína foram apreendidos dentro de um aeroporto na cidade de Tabatinga (AM), na fronteira com a Colômbia. Mas o que surpreendeu a Polícia Federal não foi a quantidade da droga e o local onde ela foi encontrada, mas sim o formato. De acordo com a PF, esta foi a primeira vez que a cocaína foi encontrada em formato gelatinoso.


Um espanhol que estava com a droga foi preso em flagrante quando desembarcava no aeroporto. A polícia desconfiou dele e, ao abrir a sua bagagem, encontrou a droga em um fundo falso.


Por causa da gelatina, a cocaína ganhou forma de uma manta de um metro e meio de comprimento, o que permitiu que fosse dobrada dentro da mala.


Em depoimento, o espanhol disse que atravessou a fronteira pela cidade vizinha Letícia, na Colômbia. Lá, encontrou-se com dois homens que lhe entregaram uma mala com a cocaína gelatinosa. O espanhol disse ainda que receberia pela cocaína, na Espanha, 8.000 euros (cerca de R$ 18.500) e o reembolso das despesas da viagem para o Brasil.


Ele foi preso em flagrante e levado para a sede da Polícia Federal no Amazonas juntamente com a droga apreendida.


O TEMPO

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Homem é preso com arco e flechas para arremessar celular em presídio

Dois adolescentes também foram apreendidos em Presidente Venceslau.
Equipamento era capaz de arremessar flechas a mil metros de distância.

Do G1 SP
Um homem foi preso e dois adolescentes apreendidos após serem flagrados com celulares presos em flechas e um arco em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (17). Segundo a polícia, eles confessaram que foram pagos para arremessar as flechas com os aparelhos para dentro da penitenciária da cidade, onde estão presos os criminosos mais perigosos do estado.
De acordo com a polícia, o arco que estava com os suspeitos era capaz de arremessar as flechas a mais de mil metros. Os celulares eram presos com fita adesiva.
Os suspeitos foram surpreendidos quando se aproximavam da penitenciária. A polícia desconfiou e abordou os três. Eles disseram que o arco e as flechas foram comprados no Paraguai e que eles treinaram por mais de um mês com equipamento.
O homem preso foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá. Ele vai responder por formação de quadrilha. Os adolescentes estão à disposição da Justiça.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Chico Buarque - Cálice - Clip Ditadura .DITADURA NUNCA MAIS SISTEMAPRISIONAL

Polícia de Elite: Tropas do Paraná e da Bahia treinam duro para serem temidas

MAIS DE 800 CELULARES JÁ FORAM ENCONTRADOS EM PRESÍDIOS DO CEARÁ EM 2011



Mais de 800 celulares já foram apreendidos este ano nas unidades do sistema carcerário do Ceará. O balanço de apreensões também inclui itens como bebidas alcoólicas, aparelhos eletro-eletrônicos e até peças íntimas femininas.
As informações foram levantadas pelo Diário do Nordeste Online com base em informações da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). De acordo com a pasta, foram apreendidos pelo menos 849 aparelhos celulares este ano. A maior apreensão aocnteceu em fevereiro, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Grande Fortaleza: 61 unidades.
As vistorias são feitas por agentes penitenciários e policiais militares da Companhia de Policiamento de Guarda (CPG).
O número de chips de telefonia móvel encontrados nas unidades é, aproximadamente, o dobro do número de aparelhos apreendidos.
Além dos celulares as revistas encontraram objetos inusitados nas celas. Como, por exemplo dois vestidos e sutiãs. Também foram encontrados um aparelho de DVD, duas caixas de som e um notebook. Em anos anteriores chegou a ser encontrado um video-game Playstation.

Os celulares são usados, por exemplo, para a prática de golpes conhecidos como "sequestro virtual" e "bilhete premiado", em que cidadãos comuns, de fora da unidade, recebem ligações de presos com a informação de que parentes foram sequestrados e que o resgate deve ser feito em depósito bancário, ou mesmo que a vítima foi vencedora de um suposto prêmio e que, para recebê-lo, deve fazer um depósito.
Parte do material entra nas unidades em meio às visitas. Mas também há casos em que, do lado de fora, objetos são arremessados para dentro das unidades.
 
Maior apreensão 
Na maior apreensão de celulares, em fevereiro, também foram apreendidos 75 chips, 45 carregadores, 23 baterias de celulares e 46 fones de ouvido.
 
Bebidas e luxos 
Entre as regalias encontradas em poder dos detentos estão litros de uísque e cachaça artesanal, cartões de memória e pen drives.
Fonte: DN/Blog da Força Tática

CONFIRMADO A DEVOLUÇÃO DO RECURSO CONTRA A PL 5982/2009


Confirmado a devolução do recurso apresentado contra a PL 5982/2009, que regulamenta a legalidade de uso de arma para Agentes de Segurança Penitenciário, por falta de assinaturas para caracterização de legitimidade do recurso, segundo informações logo após mobilizações sindicais, 11(onze) deputados retiraram suas assinaturas. O Projeto de Lei agora segue para o Senado. Abaixo segue dados de acompanhamento da PL 5982/2009:

  • PL-05982/2009 - Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

- 10/08/2011 Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

- 10/08/2011 Devolvido ao Autor o Recurso n.º 68/2011, por não conter o número mínimo de assinaturas indicado no §2º do art. 132, c/c o inciso I, do §1º do art. 137, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Preso não é liberado para velório da mãe e família leva corpo para dentro de presídio Detento não pôde comparecer ao funeral porque a penitenciária não tinha viatura ou agentes para escoltá-lo.

Inconformada com a não liberação de um preso para o velório da mãe, uma família de Coronel Fabriciano, no Vale do Rio Doce, contratou uma funerária e levou o corpo da mulher até a penitenciária em Governador Valadares.

Por volta das 17h dessa terça-feira, o corpo da mãe do detento, Jonny Gleysson Silvério da Silva, chegou ao presídio e foi levado, dentro do carro da funerária, ao pátio da penitenciária. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o preso ficou por cerca de 15 minutos prestando as últimas homenagens à mãe e, em seguida, foi encaminhado de volta à cela.

De acordo com o Artigo 120, da Lei de Execução Penal, o preso pode obter permissão para deixar o presídio em caso de morte ou doenças graves de parentes. A permissão de saída, sob escolta, é concedida pelo diretor da penitenciária. Nesse caso, segundo a Seds, o pedido foi negado porque a penitenciária não tinha viatura nem agentes para escolta disponível. O condenado cumpre pena por furto e roubo desde 2007. Ele chegou a fugir em fevereiro de 2009, mas foi capturado três meses depois.
Estado de Minashttp://www.uai.com.br/
Publicação: 17/08/2011 11:24 Atualização: 17/08/2011 11:39

A ilegalidade do recolhimento de presos condenados nas cadeias públicas.

O regime de cumprimento de pena aplicada ao condenado no Brasil é regulado em todo o território nacional pela Lei Nº 7.210/84, denominada Lei de Execução Penal. As várias emendas sofridas nos últimos anos, a tornou moderna e compatível com todo o corolário legislativo que garante ao apenado o respeito a sua condição humana e de sujeito de direitos. Os direitos e garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Carta Magna não olvidaram de estabelecer preceitos fundamentais em favor do condenado, como a proibição das penas cruéis (inciso XLVII letra e); o cumprimento da pena em estabelecimentos distintos e adequados (inciso XLVIII) e naturalmente o respeito à integridade física do preso (inciso XLIX). Esses direitos, além daqueles previstos em convenções e pactos dos quais o Brasil é signatário, se encontram perfeitamente descritos na Lei de Execução Penal Brasileira. Formalmente é adequada, mas na prática não é aplicada pelo Estado Brasileiro. Os estabelecimentos penais em todo o território nacional estão superlotados. A divulgação dessa realidade pelos diversos meios de comunicações é quase que diária, no entanto, esse problema se arrasta por décadas sem empenho para a solução pelas autoridades competentes. Aquelas que por lei e grau de efetivo poder tem condições de obrigar o Estado a cumprir a legislação em vigor. A omissão do Executivo é uma afronta aos direitos humanos. A omissão do Judiciário é vergonhosa na medida em que cabe a este Poder a premissa de fazer valer a lei de forma efetiva. Assim sendo, no decorrer de décadas, as Cadeias Públicas, principalmente, se tornaram depósitos de presos, enjaulados sem as menores condições de salubridade e respeito ao ser humano, muito menos ainda em sem a menor condição de ressocialização do apenado. As violações a Lei de Execução Penal são gritantes e se consubstanciam de início no recolhimento nas Cadeias Públicas de presos com condenação definitiva, contrariamente o que manda a norma executiva: Art. 102. A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios. A partir daí, as ofensas as normas legais adquirem uma padronização em todo o território nacional. Celas com seis metros quadrados, ou menos, encarceram cinco ou seis vezes o número aceitável de presos, chegando-se ao cúmulo de em alguns casos, os presos se amarrarem nas grades para poderem dormir, uma vez que o chão e os catres estão atulhados de detentos, sem a menor condição de habitabilidade humana, com infração concreta as normas de execução penal: Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado. § 1° O preso primário cumprirá pena em seção distinta daquela reservada para os reincidentes. Art. 104. O estabelecimento de que trata este Capítulo será instalado próximo de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no artigo 88 e seu parágrafo único desta Lei. No artigo em referência: Art. 88. O condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório. Parágrafo único. São requisitos básicos da unidade celular: a) salubridade do ambiente pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana; b) área mínima de 6,00m2 (seis metros quadrados). Não obstante as diversas ofensas a Lei de Execução praticada pelo Estado na atuação do Poder Executivo, a omissão do Poder Judiciário se consuma na inércia das diversas autoridades, integrantes ou não desse poder, mas com atuação direta na obrigação legal de fiscalização e da aplicação da lei, bem como na sua falta de postulação em juízo, a fim de que o condenado não sofra restrição a direitos, além do estabelecido na sentença condenatória, e, principalmente respeito à condição humana do encarcerado. Na esteira dessa omissão, as mais diversas autoridades com atuação no Judiciário fingem não ver a realidade que se descortina todos os dias, a saber: Art. 66. Compete ao Juiz da execução: I - ................................................................................................................; VI - zelar pelo correto . FONTE: JUS UOL,POSTADO POR: RICARDO PIRES PCMG.

Inspetor penitenciário consegue evitar assalto na zona norte do Rio de Janeiro.

Suspeito tentava assaltar uma senhora que aguardava o ônibus. Um inspetor penitenciário da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) prendeu na manhã desta sexta-feira (22) um homem que tentava assaltar uma senhora em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com o policial, a senhora aguardava o ônibus quando o homem pulou de um muro e caiu em cima dela, tentando roubar a bolsa da vítima. O inspetor que passava pelo local viu a ação e conseguiu prender o homem. Ainda de acordo com o agente, o suspeito tem quatro passagens pela polícia. O caso foi encaminhados para a Delegacia de Marechal Hermes (30º DP). Fonte - R7. POSTADO POR: RICARDO PORES PCMG.

Rodrigo Pimentel: 'Quem mata juiz no Brasil é policial militar mafioso' .

Em risco no país, estão promotores, delegados e juízes, principalmente os que podem modificar a vida de um preso, que trabalham com transferências. Antes do julgamento você tem inquérito policial, denúncia do Ministério Público e, aí sim, o juiz aparece no processo, para aplicar a lei. Nos últimos dez anos no Brasil, morreram um juiz no Espírito Santo, da vara de execuções penais, e em São Paulo, um corregedor também de execuções penais, ambos deliberavam sobre transferência de presos. Além deles, morreu um promotor em Belo Horizonte que investigava uma máfia de combustíveis. Portanto, em risco no país, estão promotores, delegados e juízes, principalmente os juízes que podem modificar a vida de um preso, os que trabalham com transferência de presos. O sistema de Justiça sem rosto, usado na Itália e na Colômbia, esconde o rosto do juiz, mas quem esconde o rosto é carrasco. A democracia exige a identificação do juiz, até para processo de ampla defesa do condenado. O ideal é que a polícia consiga desmantelar o crime organizado e não que o juiz se esconda. O que deve ser feito é o que está sendo feito hoje, no Rio de Janeiro, uma força tarefa para acelerar os processos em São Gonçalo. Uma triste conclusão é que o promotor assassinado em Belo Horizonte foi morto por um policial militar envolvido com a máfia e, possivelmente, quem matou a juíza Patrícia Acioli tenha sido policial militar. Ou seja, o tráfico não matou juiz até hoje, quem mata juiz no Brasil são policiais militares mafiosos. Fonte:Jornal Floripa. POSTADO POR: RICARDO PIRES PCMG.

PEC reascende discussão sobre piso nacional de R$ 3.500,00 para carreiras de ensino médio e R$7.000,00 para carreiras de nível superior.

Reabertas as discussões no Congresso Nacional neste segundo semestre, novamente, ganha corpo o debate sobre a “PEC300”, que na verdade trata-se da PEC 446 com a emenda aglutinativa nº2, que fixa o piso salarial para os operadores de segurança pública em todos os Estados da federação e Distrito Federal. Esta PEC, originada no Senado Federal, de autoria do Senador Renan Calheiros, estabelece que as carreiras policiais civis, militares e bombeiros teriam um piso de R$3.500,00 para os cargos de ensino médio e de R$7.000,00 para os cargos de nível superior. Seria criado um fundo de segurança pública para custear a suplementação e complementação desses valores nos Estados e no Distrito Federal, cujo salário seria inferior a este piso. Esta matéria iniciou na Câmara Federal em 2007 com o projeto de iniciativa do Deputado Arnaldo Faria de Sá, e até então contou com o apoio e mobilização dos operadores de segurança pública de todo o país; contudo, após arguição de vícios de origem e opinião contrária de vários governadores de estado, que pressionaram o Congresso pela rejeição da proposta, esse debate “esfriou” um pouco. Com a volta dos trabalhos legislativos neste segundo semestre a discussão ganhou nova força após a mobilização nacional em torno dos protestos dos bombeiros do Rio de Janeiro ocorridos em junho deste ano, além da participação incisiva da Cobrapol, que também tem desenvolvido e patrocinado esse debate no âmbito da Polícia Civil. Soma-se a isso a nova sinalização da base aliada da presidenta Dilma, que tem se posicionado positivamente acerca desse assunto e outros temas polêmicos. É de valia destacar que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis tem exercido um real protagonismo na defesa, apoio e proteção dos interesses estratégicos da categoria policial civil em âmbito nacional, seja no Congresso Federal, seja nos Ministérios, Conasp, Ministério Público Federal ou no Poder Judiciário. Fonte: O tempo. PUBLICADO POR RICARDO PIRES PC.
Este Blog abre espaço PARA ; todos os Agentes Penitenciários que foram presos, para dar seu direito de resposta. 
como manda a lei; O art. 5º diz claramente:
"É assegurado o direito de resposta,proporcional ao agravo" (art. 5º,V da CF)


E-MAIL ; aspmg2010@hotmail.com entre em contato

Jovem é preso depois de publicar vídeo em que provoca policiais na internet

Um jovem foi preso nesta segunda-feira (15) em Taubaté, no Vale do Paraíba, depois de postar um vídeo na internet em que faz apologia ao crime. Ele aparece com armas desafia a polícia com a letra de uma música de funk que fala do artigo 157 sobre roubo.

“Fortemente preparado pra guerra. 'Nóis tá' preparado pra guerra. pode vim, policinha. pode vim. De ponta a ponta é o doze, bota a cara no 157”, diz a música.

A polícia chegou até o jovem pelo vídeo. Ele irá responder por tráfico de drogas, pos a polícia encontrou 22 pedras de crack na casa dele. Ele já tinha passagem por roubo.
Outro rapaz aparece no vídeo, aparentemente fumando maconha, mas ainda não foi identificado pela polícia.


Assista o vídeo:



Delegado que agrediu cadeirante é condenado a 3 meses de prisão





O delegado Damásio Marino, acusado de agredir um advogado cadeirante no trânsito de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, foi condenado a três meses de prisão. Ele vai poder recorrer em liberdade.
O caso aconteceu em janeiro. O advogado Anatole Morandini reclamou com o delegado por ele ter parado o carro em uma vaga especial para cadeirantes e foi agredido pelo delegado. Marino teria usado uma arma para dar coronhadas no rosto e na cabeça da vítima.

O juiz da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos condenou o delegado a três meses de prisão por lesão corporal. Marino foi absolvido das acusações de injúria e ameaça.
O delegado está trabalhando em Presidente Venceslau, também no interior paulista. O advogado dele informou que ainda não decidiu se vai recorrer da sentença.

Polícia prende traficante de quadrilha que age dentro e fora dos presídios em SP


Sem acordo com o Governo, professores saem em passeata no Centro da cidade

Cerca de 7 mil servidores participam da assembleia; categoria reivindica o cumprimento da Lei do Piso


CARLOS ROBERTO
Greve Professores
Cerca de sete mil servidores participam da assembleia em Belo Horizonte
Os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar em greve. O movimento já dura 69 dias. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria, que reuniu cerca de 7 mil profissionais no pátio da Assembleia Legislativa, Bairro Santo Agostino, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Cerca de 2 mil professores saíram em passeata até o cruzamento das avenidas Amazonas com Contorno, em mais uma 'carroçada' - a categoria tem usado carroças puxadas por cavalos em seus protestos. Segundo o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), há risco para os presentes, já que se os animais de assustarem, podem ferir muita gente.

Mais cedo, houve reunião no Ministério Público Estadual (MPE) entre representantes da Secretaria de Estado da Educação e Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Novamente não houve acordo. A assessoria da SEE informou que a secretaria reafirmou os ganhos reais por meio do modelo de remuneração por subsídios e apresentou melhoramentos na tabela.

Segundo a assessoria da SEE, com base na folha de pagamento de julho de 2011, 62% (246 mil) dos cargos optaram por permanecer no novo modelo de pagamento por subsídio. Assim, 28% (152 mil) decidiram voltar ao modelo antigo. Mas a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, afirmou que essas porcentagens não são reais, uma vez que dos 398.503 cargos, 200 mil tiveram opção de escolha de troca, 117 mil são aposentados, 73 mil contratados e 7 mil são diretores e secretários, que não foram para o subsídio.  

O sindicato, no entanto, já havia falado que não queria discutir subsídio e sim vencimento básico, de acordo com a Lei do Piso. "Se eu tenho uma lei federal que me garante um piso, por que tenho que discutir subsídio?", perguntou Batriz. Assim, as negociações não prosseguiram.

O Sind-UTE reclama que, até agora, o Governo não apresentou nenhuma proposta para o aumento do piso salarial. Uma nova assembleia estadual dos professores está agendada próxima quarta-feira (24), às 14 horas, no pátio da Assembleia Legislativa. Nesse encontro será discutido, mais uma vez, os rumos da paralização. O sindicato ainda aguarda contato do Ministério Público Estadual (MPE) para agendar nova reunião entre SEE e Sind-UTE.

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...