segunda-feira, 18 de julho de 2011
Ministério Público pede a interdição do Ceresp
13/07/2011 01:00 - quarta-feira, 13 de julho de 2011.
Ministério Público pede a interdição do Ceresp
Ação Civil Pública do MP exige a reforma do local, e que cerca de 380 detentos, que excedem a capacidade máxima do presídio, sejam transferidos
ARQUIVO JVA
A Ação ajuizada pelo promotor César Augusto dos Santos afirma que o presídio oferece condições subumanas aos detentos IPATINGA - O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Promotor de Justiça César Augusto dos Santos, atuante na 6ª PJ Ipatinga Curadoria de Direitos Humanos, ajuizou Ação Civil Pública junto à Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga na última quinta-feira (7), visando à interdição do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), devido a diversas irregularidades constatadas em visitas e inspeções mensais.
A vistoria realizada pela Curadoria apurou a superlotação do local, tanto da população carcerária feminina como da masculina. O Ceresp tem vagas para 132 pessoas, porém, atualmente abriga aproximadamente 519 detentos em “condições subumanas”, ressalta o MP.
Além da superlotação, também foram verificadas irregularidades na edificação do prédio, como falhas na instalação elétricas, infiltração em diversos pontos, o que facilita a abertura de buracos e fugas, “além de expor a risco a segurança dos detentos e funcionários do estabelecimento prisional”.
A Ação Civil Pública ajuizada pelo MP determina que o presídio inicie imediatamente o procedimento legal e administrativo para implementar as reformas e adequações necessárias para atender as exigências do Corpo de Bombeiros, além da transferência dos detentos que excederem a capacidade máxima, ou seja, 387 pessoas.
O promotor César Augusto dos Santos também exige que o Governo do Estado se abstenha de custodiar os presos condenados definitivamente, removendo as pessoas nessa situação que se encontram no Ceresp, por se tratar de um local que deve abrigar apenas detentos que aguardam decisões judiciais. Ele ainda requereu a proibição de recebimento de menores infratores no local.
Na mesma ação, o promotor propõe, em caráter de liminar, que o presídio pague uma multa diária de R$ 50 mil por cada dia de descumprimento da sentença judicial, dinheiro a ser posteriormente revertido ao Fundo Penitenciário Estadual.
O documento encaminhado pelo Ministério Público à Vara da Fazenda Pública de Ipatinga chegou ao gabinete do juiz titular Fábio Torres nesta segunda-feira (12). Contudo, nesta terça-feira, o magistrado prestava serviços em Mesquita. Ainda não há previsão de quando a Ação Civil Pública será avaliada pelo juiz.
Manifestação de guardas municipais complica trânsito no Centro de BH
Manifestação de guardas municipais complica trânsito no Centro de BH
Uma manifestação de guardas municipais complicou o trânsito na Avenida Afonso Pena, na manhã desta segunda-feira, no Centro de Belo Horizonte. Os profissionais saíram da Avenida dos Andradas e foram até a prefeitura, interditando duas faixas da avenida.
Veja a galeria de fotos da manifestação
De acordo com o presidente do Sindicato da Guarda Municipal de Minas Gerais (Sindguarda), Pedro Bueno, entre as revindicações estão o porte de arma para a categoria, equiparação salarial com a Polícia Militar, pagamento de horas extras e adicional noturno.
De acordo com a BHTrans, o trânsito que ficou parcialmente interditado por cerca de duas horas, já flui normalmente.
ALMG aprova projetos sobre reajustes salariais e outros temas: 8.000 VAGAS PARA AGENTE PENITENCIÁRIO MG
ALMG aprova projetos sobre reajustes salariais e outros temas:
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária da manhã desta sexta-feira (15/7/11), 12 projetos de lei (PLs) em 2º turno. Entre eles está o PL 5.092/10, do governador, que, entre outras determinações, cria 8.361 cargos de agente penitenciário e 116 de gestor ambiental e reajusta em 10% o valor da vantagem pessoal de servidores da extinta Minas Caixa. O PL 1.759/11, que altera a área da Estação Ecológica de Aredes, e o PL 2.109/11, que reajusta os salários dos policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, também estão entre os aprovados nessa reunião.
Além dos cargos criados, o PL 5.092/10 faz alterações na estrutura da carreira dos agentes penitenciários; permite o ingresso de servidores efetivos em cargos atualmente ocupados por contratados na Fundação Helena Antipoff; regulariza a carreira dos servidores da Fundação Hidroex, da Agência RMBH, da Arsae-MG, das secretarias de Trabalho e Emprego e da Casa Civil e Relações Institucionais e também a situação da vantagem pessoal recebida por servidores do Ipsemg; estabelece licença especial para servidores cedidos para oscips; e estende o pagamento do prêmio por produtividade a dirigentes de órgãos estaduais contratados temporariamente.
O projeto aprovado acrescenta ainda um nível na carreira dos professores de educação básica da Polícia Militar; viabiliza a cessão de servidores das subsecretarias de Políticas Antidrogas, Esportes e Juventude para a Secretaria de Defesa Social; deixa claro que são 14 os membros do Conselho Estadual da Juventude; modifica as regras para o cálculo do ADE dos servidores do Executivo; e possibilita a redução da carga horária dos enfermeiros da Fhemig.
A proposição foi aprovada com duas emendas apresentadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A emenda nº 1 suprime o artigo 41 do vencido, que revogava o Anexo da Lei 14.693, de 2003, do qual constavam as porcentagens para cálculo do valor máximo do Adicional de Desempenho (ADE) devido aos servidores efetivos do Poder Executivo. Ela também dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º-A da mesma lei, a que se refere o artigo 11 do vencido. O novo texto estabelece que os valores máximos do ADE serão definidos conforme o número de resultados satisfatórios obtidos pelo servidor na Avaliação de Desempenho Individual (ADI) ou na Avaliação Especial de Desempenho (AED). A emenda nº 2 revoga o parágrafo 2º do artigo 11 da Lei 14.695, de 2003, que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência e a carreira de agente de segurança penitenciário e dá outras providências. O parágrafo em questão diz que a promoção de agente penitenciário ocorrerá após a emissão de parecer favorável da Comissão de Promoções, observada a disponibilidade de cargos vagos e os requisitos previstos pela própria lei.
Passa projeto de reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários.
Passa projeto de reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários
O reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários, objeto do PL 2.109/11, do governador, também foi aprovado pelo Plenário em 2º turno. De acordo com o projeto, o reajuste será concedido de maneira escalonada. Os servidores terão aumento de 10% em outubro de 2011; 12% em outubro de 2012; 10% em outubro de 2013; 15% em junho de 2014; 12% em dezembro de 2014; e 15% em abril de 2015. Também serão beneficiados os agentes de segurança socioeducativos, as carreiras administrativas da Polícia Civil e o pessoal civil da Polícia Militar.
O projeto deixa claro ainda que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República. A expressão "vencimento básico" no inciso IV do artigo 1º foi substituído pelo termo "subsídio", conforme emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, aprovada pelos deputados.
Durante a discussão em Plenário, o projeto recebeu a emenda nº 2, do deputado Bonifácio Mourão (PSDB), que foi aprovada sem parecer. A emenda diz que o reajuste previsto pela futura lei incidirá sobre a vantagem pessoal, prevista no parágrafo 3º do artigo 4º da Lei 18.975, de 2010, do pessoal civil da Polícia Militar.
Funapec - O Plenário aprovou ainda o PL 6/11, do governador, que regulariza a situação dos segurados do Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado (Funapec). A proposição dá nova redação ao artigo 4º da Lei 18.682, de 2009, que criou o Funapec. O objetivo é incluir entre os beneficiários desse fundo servidores municipais contribuintes de pecúlio e seguros, segurados afastados do serviço público que permanecerem recolhendo a contribuição para o Ipsemg e servidores da Justiça não remunerados pelo Estado.
O projeto veda ao Funapec a possibilidade de constituir reserva com as sobras do custeio de suas despesas. Só poderão ser incluídos no Funapec os servidores que estiverem em dia com as contribuições para o Plano de Pecúlio e Seguros do Ipsemg na data de publicação da nova lei. Os beneficiários que tenham deixado de contribuir para o fundo terão prazo de 90 dias para regularizar sua situação.
MORTE NA PENITENCIÁRIA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO ITAMARACÁ
MORTE NA PENITENCIÁRIA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO
ITAMARACÁ
Um detento da Penitenciária Agroindustrial São João foi morto a tiros na manhã do último sábado, na Ilha de Itamaracá. Israel Ferreira Barbosa de Lima, 38, foi assassinado com três disparos de arma de fogo na área externa da penitenciária. O homicídio aconteceu por volta das 6h, quando a vítima, que cumpria pena em regime semiaberto, saiu para visitar os parentes. A polícia ainda não sabe quem cometeu o crime.
Segundo o coronel Fernando Duarte, Israel estava custodiado na Penitenciária Agroindustrial desde julho de 2007. “Há algum tempo ele trabalhava na gerência como tratador dos animais”, informou. Preso desde 2007 e condenado a dez anos por homicídio, Israel levou dois tiros na cabeça e um nas costas.
O assassinato aconteceu próximo a uma pocilga em uma estrada de barro pouco movimentada que dá acesso a pista onde passam os transportes coletivos. É comum os detentos utilizarem esse caminho, uma espécie de atalho, para chegar à estrada e pegar ônibus.
O perito do Instituto de Criminalística, Luciano Lira, informou que outro detento estava com Israel na hora do crime. “A testemunha contou que um homem saiu de trás de uma árvore, armado”, disse. O rapaz que acompanhava a vítima correu em direção à penitenciária quando viu o suspeito.
Ainda de acordo com o perito, no local do crime foi encontrado um projétil de revólver calibre 38. “Provavelmente, ele foi assassinado com uma arma desse tipo”, comentou o perito. Ainda de acordo com Luciano Lira, não havia sinais de luta corporal onde ocorreu o assassinato. As investigações do caso ficarão por conta da Delegacia de Itamaracá.
Fonte -folha
NOVO BRASÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO
NOVO BRASÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO
Um brasão de armas ou, simplesmente, brasão, na tradição europeia medieval, é um desenho especificamente criado - obedecendo às leis da heráldica - com a finalidade de identificar indivíduos, famílias, clãs, corporações, cidades, regiões e nações.
O desenho de um brasão é normalmente colocado num suporte em forma de escudo que representa a arma de defesa homónima usada pelos guerreiros medievais. No entanto, o desenho pode ser representado sobre outros suportes, como bandeiras, vestuário, elementos arquitectónicos, mobiliário, objectos pessoais, etc.. Era comum, sobretudo nos séculos XIV e XV, os brasões serem pintados ou cosidos sobre as cotas de malha, o vestuário de protecção usado pelo homens de armas. Por isso, os brasões também são, ocasionalmente, designados por cotas de armas.
Em sentido restrito, o termo brasão refere-se apenas à descrição do desenho inserido no escudo de armas. No entanto, em sentido lato, pode designar-se por brasão a descrição do conjunto das armas, incluindo, além do escudo, os elementos exteriores (coronel, timbre, virol, paquifes, etc.). Por extensão, o termo brasão, passou a aplicar-se não só à descrição, mas, também ao próprio objecto descrito: o escudo ou o conjunto armorial completo.
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Morre detento baleado durante rebelião no Presídio Aníbal Bruno
Morre detento baleado durante rebelião no Presídio Aníbal Bruno
Ronaldo Félix da Silva, 22 anos, estava internado com um tiro no peito e não resistiu aos ferimentos; tumulto aconteceu na última quarta-feira
Morreu na noite da última sexta-feira (15), no Hospital Getúlio Vargas, uma das 15 vítimas da rebelião no Presídio Aníbal Bruno, ocorrida na última quinta-feira (14). O detento Ronaldo Félix da Silva, 22 anos, estava internado com um tiro no peito e não resistiu aos ferimentos. O detento era acusado de tráfico de drogas.
O peruano Leonardo Magno Castro Reis, que levou um tiro na barriga, segue internado no Hospital Getúlio Vargas em estado grave. De acordo com a Secretaria de Ressocialização, Leonardo Magno não corre risco de morte.
Ao todo, 14 presos sofreram ferimentos, mas nove deles foram atendidos e levados de volta ao presídio. O agente penitenciário Charles Belarmino de Queiroz também ficou ferido durante o tumulto. Ele levou uma pedrada na cabeça, mas já está em casa.
A Superintendência de Segurança Penitenciária informou que pelo menos dez presos, entre eles os líderes do tumulto vão ser transferidos. As visitas, que foram suspensas na última quarta-feira por causa da morte de um preso, excepcionalmente foram marcadas para este sábado (16).
O TUMULTO
Quarenta agentes penitenciários e 60 policiais do Batalhão de Choque entraram às 19h da última quarta no Presídio Aníbal Bruno para conter o tumulto em quatro dos oito pavilhões da unidade, onde ficam 1.600 dos 4.700 presidiários. O tumulto teria sido causado porque os presos quebraram uma guarita de segurança no centro da unidade para ter acesso a outros pavilhões.
Mas a situação já estava tensa desde a tarde da última quarta-feira, quando alguém jogou droga dentro da unidade no horário de visita. Por causa disso, um preso teria sido morto pelos policiais.
“Foi devido até a um acordo que tem entre eles de, quando tem visita, não acontecer nada. E ontem [quarta] aconteceu. Eles não respeitaram e tentaram jogar maconha para dentro do presídio e teve essa resposta imediata da segurança”, afirmou o secretário de Ressocialização de Pernambuco, Romero Ribeiro (foto 2).
Do lado de fora do presídio, parentes dos presos aguardavam notícias. “A minha cunhada disse que não tem certeza, mas acha que ele levou um tiro de raspão. Aí eu vim saber porque aconteceu isso com meu irmão”, disse Risomar Lima da Silva, que é irmã de um presidiário.
Preso desfigura mulher com água fervendo durante sexo, na hora da visita íntima
Preso desfigura mulher com água fervendo durante sexo, na hora da visita íntima
Condenado a mais de 40 anos de cadeia por participação no sequestro e na morte do jornalista Tim Lopes, em 2002, Cláudio Orlando do Nascimento, o Ratinho, conseguiu arranjar mais uma ‘bronca' para a sua ficha criminal, mesmo estando preso no Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste. Ele é acusado de, na última quinta-feira, ter jogado água fervendo em sua companheira durante a visita íntima e pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a mulher sofreu queimaduras pelo corpo e foi levada para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. Em nota, a Seap informou que abriu sindicância interna para descobrir por que havia água fervente na sala da visita íntima. Ainda segundo a secretaria, Ratinho teve o benefício de visita íntima cancelado e foi para o isolamento. O caso foi registrado na 34ª DP (Bangu).
A Seap não informou se, além das queimaduras, a mulher de Ratinho foi alvo de algum outro tipo de agressão. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a vítima teve alta na própria quinta-feira.
Ratinho foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão por três crimes relacionados ao caso Tim Lopes: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
Detento morre ao ser baleado por agente penitenciário em Canhotinho, no Agreste
Detento morre ao ser baleado por agente penitenciário em Canhotinho, no Agreste
Segundo a Secretaria de Ressocialização, o preso deu um soco e tentou atingir com golpes de faca o agente, que reagiu e atirou no detento.
Um preso do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, morreu depois de ser atingido por um tiro disparado por um agente de segurança penitenciária na tarde do último domingo (17). Cláudio Adalberto Silva chegou a ser levado para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, mas morreu no caminho.
De acordo com a Secretaria de Ressocialização, Cláudio Adalberto Silva deu um soco e tentou atingir com golpes de faca o agente, que reagiu e atirou no detento. O agente de segurança, que não teve o nome revelado, registrou a ocorrência na própria unidade prisional.
Postado por Ávila Barreto às 08:27 0 co
domingo, 17 de julho de 2011
Concurso público e o terror das provas tipo CESPE
Concurso público e o terror das provas tipo CESPE
Por Waldir Santos*
Muita gente se apavora ao saber que o concurso pelo qual tanto esperava vai ser organizado pelo CESPE/UNB. É famoso e muito preocupante aquele tipo de questão em que, para desestimular o chute e evitar que o acaso ou a sorte influencie no resultado, a comissão organizadora pune o candidato, subtraindo de sua nota um acerto para cada erro que cometer. Há provas em que o candidato perde uma questão a cada duas ou três erradas, mas o mais comum atualmente é a pena máxima.
Há mecanismos para melhorar o rendimento em provas desse tipo. A regra básica é TER CAUTELA, deixando questões em branco, e jamais achar que vale a pena o risco de tentar acertar mais algumas. É preciso lembrar que a intenção da banca é evitar os chutes, e, se a medida não funcionasse, não causasse intimidação, certamente já teria sido abandonada. Dentro da regra básica, é preciso ainda atentar para o fato de que jamais deve o candidato estipular um percentual geral de questões para deixar em branco, como frequentemente é ensinado na internet, na TV, em salas de aula etc. Isso porque todas as pessoas têm rendimentos diferentes de matéria para matéria. Pouquíssima gente nota a influência disso no resultado, até ser alertada.
A forma mais indicada para definir quantas deixar em branco é fazer vários simulados com questões de cargos iguais ou similares, elaboradas pelo CESPE, variando bastante (entre 10 e 60%) a quantidade de questões que deixa em branco. Após isso se verifica qual o percentual ideal, de acordo com o seu nível de preparação. Uma vantagem adicional que se obtém ao fazer isso é o grande aprendizado que os exercícios trazem. O inconveniente neste método é a necessidade de um grande número de questões anteriores, nem sempre fácil de encontrar.
Outra forma de se avaliar, quando se tem poucas provas anteriores, ou quando o tempo é curto, é responder aos simulados sem deixar questões em branco, e obter o seu percentual bruto de acertos. Após obter sua média de acertos por disciplina (entre várias provas respondidas), o candidato deve fazer a conta, pelo método das tentativas, até encontrar sua pontuação final mais alta. Para fixar o seu percentual ideal de marcações, deve ser abatida uma margem de segurança, proporcional ao percentual de erros.
Em ambos os casos a análise do resultado deve ser feita por matéria. É suicídio seguir regras padronizadas, que mandam deixar X questões em branco, como se todas as pessoas tivessem o mesmo nível de preparação.
Outro método que deve ser adotado, este na hora de fazer a prova, é aquele que chamo de "caça ao erro". O candidato deve ler todas as questões em busca do erro, para marcar apenas as erradas, e repassar a prova, saltando as que já foram marcadas. Isso deve ser feito o máximo de vezes que o tempo da prova permitir. Se, depois de várias passadas de olhos, algumas questões não foram marcadas, há chances de serem certas, uma vez que o erro não apareceu pra você. Havendo dúvida você deve deixar a questão em branco, e, não havendo, ela deve ser marcada como certa.
Não se deve ter medo de deixar questão em branco. Nas provas do CESPE constatamos muitas vezes que o aprovado em primeiro lugar está com algo em torno de 60% de acertos líquidos, e há candidatos aprovados até com menos de 40%. Isso ocorre inclusive em concursos tidos como de grande concorrência. Devemos lembrar sempre que no chute, além dos 50% de chance de errar, temos que contar com a tentativa de indução ao erro, comum em provas de concursos, e conhecida como "casca de banana".
Conheço várias pessoas que estavam preparadas, mas foram reprovadas por desconhecerem provas do tipo CESPE. Em um dos casos a candidata marcou 69 questões e deixou apenas uma em branco. Acertou 49 (excelente nível de preparação), tendo ficado, porém, com 29 acertos no final (resultado líquido), e, assim, foi eliminada. Caso ela tivesse deixado em branco algumas questões duvidosas, certamente ficaria com mais de 35 acertos, e com isso estaria na primeira lista de aprovados, em seu primeiro concurso. Com 32 acertos ela estaria na segunda lista de convocação, seis meses após o resultado inicial. Esse exemplo é ilustrativo para quem pensa que para passar no concurso basta estudar. A experiência de prova e o "saber fazer concurso" valem muito, e podem determinar a sua aprovação.
Uma consideração importante: por mais que lhe pareça ser mais difícil a prova que abate seus acertos, lembre que isso não acontece somente com você, e que a grande maioria dos candidatos não usa qualquer espécie de estratégia. Além disso, boa parte da maioria desinformada desiste de fazer alguns concursos por medo, e certamente muitas dessas pessoas teriam chance de aprovação. Nas provas tidas como fáceis, todos os possíveis concorrentes estão lá, disputando a vaga com você. O terror da prova do CESPE lhe ajuda, eliminado concorrentes. Tente se convencer de que isso é mais um aliado seu. Use técnicas de estudo e métodos para fazer a prova e você já terá um grande diferencial, podendo superar pessoas supostamente mais preparadas que você.
A única coisa que não se deve fazer é desistir da prova. Isso só faria a alegria dos concorrentes e colocaria o seu objetivo mais distante de ser alcançado.
- *Waldir Santos é Advogado da União, Conselheiro da OAB, Professor e Palestrante. Autor do livro “Concurso público: estratégias e atitudes”.
Informações do texto: NBR 6023:2002 ABNT
SANTOS, Waldir. Concurso público e o terror das provas tipo CESPE. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1985. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto. Acesso em: 17 jul. 2011
Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/07/o-terror-das-provas-tipo-cespe.html#ixzz1SI8hhZ85
sábado, 16 de julho de 2011
PPP ATO DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO PARA UNIDADES PRISIONAIS DE PARC
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
1
ATO DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO PARA UNIDADES PRISIONAIS DE PARCERIAS PÚBLICOS- PRIVADAS – PPP, CONFORME EDITAL 001/2011 - SRHU/SEDS DE 06 DE MAIO DE 2011.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SEDS, Ana Costa Rego, e o SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL, Hamilton da Costa Mitre, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei torna público o resultado da avaliação realizada pela Diretoria de Benefícios, Pagamentos e Vantagens/SRHU/SEDS e Diretoria de Recrutamento e Seleção/SRHU/SEDS para deferimento das inscrições ao Processo Seletivo Interno para Agentes de Segurança Penitenciário para unidades prisionais de parcerias público-privadas PPP, conforme Item 3, subitem 3.1 do Edital 001/2011 - SRHU/SEDS de 06 de maio de 2011.
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https://www.seds.mg.gov.br/images/seds_docs/DRS/ato%20de%20resultado%20da%201%AA%20etapa%20%20-%20ppp%20-%20inscricoes%20deferidas.pdf
Proposta cria polícia universitária federal
Proposta cria polícia universitária federal
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que cria a polícia universitária federal.
Atualmente, o texto constitucional prevê a existência das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e do corpo de bombeiros militar.
Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino. A nova polícia também deverá coibir o tráfico de drogas nos campi e cuidar do patrimônio das instituições.
CÓDICO UTILIZADOS PELOS BANDIDOS ** IMPORTANTE- SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 09:21
SÁBADO, 16 DE JULHO DE 2011
CÓDICO UTILIZADOS PELOS BANDIDOS ** IMPORTANTE- SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Se alguma vez você encontrar colado na sua porta ou portão
(junto a campainhas, etc) qualquer autocolante com um destes
símbolos, retire-os imediatamente pois são utilizados por grupos
de assaltantes que assim se comunicam entre si.
DIVULGUE AO MÁXIMO DE PESSOAS POSSÍVEL
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário
Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário
Foi aprovado em 2º turno, na Reunião Extraordinária de Plenário desta sexta-feira (15/7/11), o Projeto de Lei (PL) 2.109/11, do governador, que concede reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. O PL 2.109/11 foi aprovado com as emendas nº 1 a 2, que fazem correções técnicas no texto, e a subemenda nº 1 à emenda nº 3. A emenda 2, aprovada em Plenário, garante que os servidores que optaram pelo subsídio, também receberão aumento, inclusive sobre vantagem textual. Já a subemenda 1, deixa claro que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República.
De acordo com o PL 2.109/11, o reajuste será concedido de maneira escalonada. Os servidores terão aumento de 10% em outubro de 2011; 12% em outubro de 2012; 10% em outubro de 2013; 15% em junho de 2014; 12% em dezembro de 2014; e 15% em abril de 2015. Também serão beneficiados os agentes de segurança socioeducativos, as carreiras administrativas da Polícia Civil e o servidor civil da Polícia Militar.
A aprovação do projeto foi resultado das várias intervenções feitas pelo deputado Sargento Rodrigues junto aos deputados da oposição, que vinham obstruindo as votações em plenário, como forma de pressionar o governo a negociar com os servidores da educação e da saúde. “Me sinto feliz e aliviado por termos alcançado mais um objetivo. Continuarei fazendo gestões junto ao governador do Estado, para beneficiarmos sempre mais os servidores de segurança pública”, enfatizou Rodrigues.
Vale lembrar que os pensionistas não foram contemplados na forma original do projeto, mas Rodrigues apresentou uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça, sendo esta aprovada. O Projeto de Lei n°2.109/2011 segue agora para sanção do governador, que terá quinze dias úteis, a partir de seu recebimento, para transformá-lo em lei.
ANEXO “B” QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS POR DESEMPENHO
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Processo Seletivo Interno - Coordenadores de Segurança
ANEXO “B”
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS POR DESEMPENHO
ANEXO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DESEMPENHO A SEREM ATRIBUIDOS
POR UNIDADES PRISIONAIS
PORTE MÉDIO I: FGD-2
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Penitenciária de Teófilo Otoni 01
Penitenciária José Edson Cavalieri 01
Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires 01
Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior 01
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo 01
Presídio Floramar 01
Presídio Sebastião Satiro 01
Presídio de Vespasiano 01
Presídio de Araguari 01
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto 01
Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho 01
Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria 01
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga 01
Presídio de Sete Lagoas 01
Presídio de São João Del Rei 01
Presídio de Araxá 01
Presídio de Passos 01
Presídio de Coronel Fabriciano 01
Penitenciária de Formiga 01
Presídio de Caratinga 01
Presídio de João Pinheiro 01
Presídio de Alfenas 01
Presídio de Itabira 01
Presídio de São Sebastião do Paraíso 01
Presídio de Itajubá 01
Presídio de Poços de Caldas 01
Presídio de Conselheiro Lafaiete 01
Presídio de Curvelo 01
Presídio Alvorada 01
TOTAL: 29PORTE MÉDIO II: FGD-2
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Penitenciária Deputado Expedito faria de Tavares 01
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira 01
Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo 01
Presídio de Governador Valadares 01
Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior 01
Penitenciária Francisco Floriano de Paula 01
Presídio de Ponte Nova 01
Presídio de Teófilo Otoni 01
Presídio de Pouso Alegre 01
Presídio Regional de Montes Claros 01
Penitenciária de Três Corações 01
TOTAL: 11
PORTE GRANDE: FGD-3
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Presídio de São Joaquim de Bicas I 01
Presídio de São Joaquim de Bicas II 01
Presídio Antônio Dutra Ladeira 01
Complexo Penitenciário Nelson Hungria 01
Penitenciária Professor Jacy de Assis 01
Penitenciária José Maria Alkimin 01
Presídio Inspetor José Martinho Drumond 01
Penitenciária de Francisco Sá 01
TOTAL: 08
CERESP´S: FGD-3
UNIDADE PRISIONAL FUNÇÕES DISPONÍVEIS
Ceresp Gameleira 01
Ceresp Centro Sul 01
Ceresp São Cristóvão 01
Ceresp Betim 01
Ceresp Contagem 01
Ceresp Ipatinga 01
TOTAL: 07
Ana Costa Rêgo
Superintendente de Recursos Humanos
Edital COORDENADOR DE SEGURANÇA SUAPI (Inscrições abertas a partir do dia 18.07.
Edital Nº 002/2011 - COORDENADOR DE SEGURANÇA SUAPI (Inscrições abertas a partir do dia 18.07.2011)
15.07.11 - EDITAL 002 -2011 COORDENADOR DE SEGURANÇA SUAPI
15.07.11 - ANEXO A - CRONOGRAMA -COORDENADOR DE SEGURANÇA- SUAPI 2011
15.07.11 - ANEXO B - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS POR DESEMPENHO
15.07.11 - ANEXO C – MATÉRIAS
15.07.11 - ANEXO D - DEVOLUÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
15.07.11 - ANEXO E - REQUERIMENTO DE RECURSOS
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Rebelião em presídio termina com 15 feridos no Recife
Rebelião em presídio termina com 15 feridos no Recife
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Catorze detentos e um agente penitenciário ficaram feridos durante uma rebelião no Presídio Aníbal Bruno, no Recife (PE), na noite de ontem. Presos de seis pavilhões iniciaram a confusão após a morte de um detento de 22 anos.
Um policial militar que estava na guarita disparou tiros de advertência depois que um pacote foi arremessado dentro da unidade. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco, após esses disparos, o policial atirou em direção ao pacote, mas acabou atingindo dois detentos.
A revolta foi controlada pelos agentes de segurança penitenciária. A tropa de choque da Polícia Militar invadiu o presídio para dar apoio à ação. De acordo com a secretaria, dos feridos, cinco permanecem internados nas unidades de saúde do Estado. O restante está na enfermaria do presídio.
Os presos fizeram reivindicações sobre o comport
PASTOR BELGA FAREJA CELULARES EM CADEIAS
PASTOR BELGA FAREJA CELULARES EM CADEIAS
AGENTE ÔNIX. Pastor belga fareja celulares em cadeias. Cão na fronteira foi treinado para encontrar aparelhos em revistas - DARIO CARVALHO | URUGUAIANA - ZERO HORA 15/07/2011
Está em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, um cão farejador de telefone celular do Rio Grande do Sul. Preparado para ser usado em operações policiais e revistas em presídios da região e do país, o pastor belga malinois Ônix, dois anos, precisou de sete meses para ser treinado para a atividade.
– Não temos conhecimento sobre outro cão que faça esse serviço de farejar celulares e que tenha realizado trabalhos para a Susepe – afirmou o diretor da Penitenciária Modulada de Uruguaiana, Max Marques Marçal.
Com exercícios diários e alimentação balanceada parecidas ao de um atleta, o cão treina em dias de sol, chuva e em ambientes parecidos com o que encontrará nas operações. Os treinamentos são realizados em campos abertos, em locais com simulação de celas, em lugares fechados e ambientes em que haja grande movimentação de pessoas.
– Eu comecei a treiná-lo depois de uma conversa com o diretor do presídio Max Marques, em Uruguaiana, que comentou sobre a necessidade de um cachorro farejador de celular – destacou o adestrador Carlos Bianchi.
Treino com brincadeiras
O treinamento para farejar celulares começou a partir do material usado na produção da bateria de aparelhos, como o silício. O treinamento é feito por meio de brincadeiras, em que algum objeto é escondido e o cachorro tem de procurar.
– Na corporação em Uruguaiana não temos esse cão, pois não vemos a necessidade de farejar celular, esse seria um trabalho para dentro dos presídios – destacou o responsável pelo adestramento de cães da Brigada Militar de Uruguaiana, soldado Eclair Martins Machado.
– É importante para nós termos este trabalho dentro da Penitenciária Modulada de Uruguaiana. Estamos com um projeto para que em breve esse tipo de cão já esteja atuando em operações da Susepe – disse o diretor da casa prisional.
O trabalho de adestramento de cães é terceirizado e não tem vínculo com a Brigada Militar ou outros órgãos policiais do Estado. Antes de farejar celulares, Ônix havia sido treinado para encontrar entorpecentes e atuar como segurança familiar.
A primeira ação de Ônix aconteceu na Modulada de Uruguaiana em uma demonstração para policiais. Mas o projeto vai ser estendido e outros cães que serão treinados para rastrear e inibir o uso de celulares nas penitenciárias
FFO rejeita emenda a projeto que reajusta vencimentos da segurança
FFO rejeita emenda a projeto que reajusta vencimentos da segurança
Na manhã desta quinta-feira (14/7/11), foi aprovado, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, parecer do deputado Zé Maia (PSDB) que rejeita a emenda nº 4 , do deputado Rogério Correia (PT), apresentada durante a discussão em 1º turno no Plenário da Assembleia do Projeto de Lei (PL) 2.109/11. A emenda altera o artigo 7º do projeto e assegura a aplicação dos aumentos aos servidores inativos da segurança. O texto substitui a expressão "nos termos da Constituição da República", para "nos temos da legislação vigente". Segundo o relator, a emenda implica aumento de despesas com pessoal para o erário, gerando impacto financeiro no Orçamento do Estado.
Reajuste -
O projeto propõe a concessão de reajustes remuneratórios aos Policiais Civis e Militares, aos Bombeiros Militares, aos Agentes de Segurança Penitenciários, aos Agentes de Segurança Socioeducativos, e a determinadas carreiras administrativas pertencentes ao Grupo de Atividades de Defesa Social, de que trata a Lei 15.301, de 10 de agosto de 2004. Prevê, ainda, a aplicação do reajuste aos valores remanescentes das parcelas mensais dos contratos temporários de prestação de serviços de Agente de Segurança Penitenciário e de Agente de Segurança Socioeducativo. O reajuste será feito de forma escalonada, sendo a primeira parcela concedida em outubro de 2011, e a última parcela em abril de 2015.
O projeto, agora, está pronto para a votação em 1º turno no Plenário da Assembleia.
Presenças -
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG a Polícia Militar do Estado
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e a Fundação Carlos Chagas – FCC, publicou edital de inscrição para a realização de concurso público. O concurso da PM/MG oferece 308 vagas de nível médio e superior. A remuneração é de até R$ 1.320,00. Serão reservados 10% das vagas a candidatos portadores de deficiencia. Candidatos com ensino médio podem se inscrever no cargo deAssistente Administrativo da Polícia Militar. Quem tem o ensino superior as chances são para Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico daFCC, no período de 10 horas do dia 20 de setembro, às 14 horas do dia 19 de outubro de 2011, observado o horário de Brasília.
A taxa de inscrição é de:
R$ 37,41, nível médio
R$ 47,41, nível superior.
Provas
A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 08 de janeiro de 2012, com duração de 4 horas e será realizada no Estado de Minas Gerais, nas cidades sedes das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais. Ao candidato só será permitida a realização da prova na respectiva data, no local e no horário definidos no Cartão Informativo disponibilizado no endereço Eletrônico da FCC, ou em eventual Ato Complementar a este Edital, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais.
Validade
A validade do concurso da PM/MG é de 02 anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.
Problemas no atendimento do Ipsemg são tema de audiência, hoje
Problemas no atendimento do Ipsemg são tema de audiência, hoje
Demora na marcação de consultas, falta de material de laboratório e dificuldade de acesso a especialidades médicas são alguns dos problemas enfrentados por quem precisa do atendimento do Ipseng (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais), de acordo com o deputado Rogério Correia (PT). Ele é o autor do requerimento da audiência pública que vai discutir o assunto hoje, às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será realizada pela Comissão de Administração Pública.
Na justificativa do requerimento, Rogério Correia afirma que a situação é mais grave no que diz respeito aos aposentados, uma vez que eles são os que mais necessitam do atendimento médico do Ipsemg. Outro problema apontado pelo deputado é o acesso aos profissionais de saúde no interior do Estado.
Na avaliação do parlamentar, a principal causa do problema é a falta de realização de concurso público no Ipsemg, o que, segundo ele, tem como consequência direta a carência de profissionais no quadro efetivo aptos a atender a demanda por serviços de saúde.
Convidados - Para debater o tema, foram convidados a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva; a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes; o diretor do Sind-Saúde (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde), Renato Barros; a coordenadora-geral do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), Beatriz Cerqueira; a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg, Antonieta de Cássia Dorledo de Faria; e o diretor político do Sindpúblicos (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais), Geraldo Antônio Henrique da Conceição.
JORNAL DE UBERABA
Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário 15/07/2011
Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário
15/07/2011
Foi aprovado em 2º turno, na Reunião Extraordinária de Plenário desta sexta-feira (15/7/11), o Projeto de Lei (PL) 2.109/11, do governador, que concede reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. O PL 2.109/11 foi aprovado com as emendas nº 1 a 2, que fazem correções técnicas no texto, e a subemenda nº 1 à emenda nº 3. A emenda 2, aprovada em Plenário, garante que os servidores que optaram pelo subsídio, também receberão aumento, inclusive sobre vantagem textual. Já a subemenda 1, deixa claro que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República.
De acordo com o PL 2.109/11, o reajuste será concedido de maneira escalonada. Os servidores terão aumento de 10% em outubro de 2011; 12% em outubro de 2012; 10% em outubro de 2013; 15% em junho de 2014; 12% em dezembro de 2014; e 15% em abril de 2015. Também serão beneficiados os agentes de segurança socioeducativos, as carreiras administrativas da Polícia Civil e o servidor civil da Polícia Militar.
A aprovação do projeto foi resultado das várias intervenções feitas pelo deputado Sargento Rodrigues junto aos deputados da oposição, que vinham obstruindo as votações em plenário, como forma de pressionar o governo a negociar com os servidores da educação e da saúde.
“Me sinto feliz e aliviado por termos alcançado mais um objetivo. Continuarei fazendo gestões junto ao governador do Estado, para beneficiarmos sempre mais os servidores de segurança pública”, enfatizou Rodrigues.
Vale lembrar que, os pensionistas não foram contemplados na forma original do projeto, mas, o Deputado apresentou emenda na Comissão de Constituição e Justiça, sendo está aprovada.
O Projeto de Lei n°2.109/2011 segue agora para sanção do governador, que terá quinze dias úteis, a partir de seu recebimento, para transformá-lo em lei.
Veja na integra cópia do parecer aprovado. Clique aqui.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CRIA NÚCLEO DE ESTUDO, PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DO ESTRESSE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CRIA NÚCLEO DE ESTUDO, PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DO ESTRESSE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN
O Diário Oficial do Estado de hoje (14) trouxe publicada a Portaria nº 0324/2011, de 05 de julho de 2011, a qual cria, no âmbito da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, o Núcleo de Estudo, Prevenção e Gerenciamento do Estresse dos profissionais de segurança pública do Estado.
O Núcleo de Estudo, Prevenção e Gerenciamento do Estresse será vinculado ao Centro Integrado de Apoio Social ao Policial - CIASP, que funciona na avenida Amintas Barros, 4083, Lagoa Nova, na Cidade de Natal/RN.
O Núcleo será formado por servidores dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado e que possuam formação superior nas áreas de psiquiatria, psicologia, serviço social, fisioterapia, nutrição e educação física, sendo responsável pela prestação de apoio biopsicossocial aos operadores de segurança pública, criação e desenvolvimento de programas e políticas de saúde coletiva para os profissionais de segurança pública do Estado, oferta de métodos de notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas instituições de segurança pública do Estado, além da realização e divulgação de pesquisas, estudos e levantamentos de dados que contribuam para a análise e avaliação da realidade dos profissionais de segurança pública do RN.
A implantação do Núcleo de Estudos, Prevenção e Gerenciamento do Estresse dos profissionais de segurança pública do Estado foi possível graças a um convênio realizado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), subordinada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN.
Atividade policial é considerada uma das mais estressantes
O exercício profissional do policial constitui uma das atividades mais estressantes, devido muitas vezes pela carga horária de trabalho excessiva e pelas situações constantes de estresses aos quais são submetidos em seu dia-a-dia. "Ninguém aciona (a polícia) porque tem um jardim bonito e sim por um conflito", afirma a psicóloga Camila Martins. Para a psicóloga a própria natureza do trabalho dos policiais é um problema, já que requer uma vigilância constante, o que dificulta a adaptação do metabolismo orgânico.
PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno
PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 5.092/11, do governador do Estado, que cria cargos e altera a estrutura da carreira de Agente Penitenciário, continua na pauta da Comissão de Administração Pública para parecer de 2º turno sobre as emendas que recebeu em Plenário. Na reunião dessa quarta-feira à noite, (13/7/11), o presidente da comissão e relator da matéria, deputado Gustavo Corrêa (PT), distribuiu cópia de seu relatório aos deputados presentes e convocou reuniões extraordinárias para esta quinta-feira (14), às 9h15, 15h30 e 20h30.
Além das alterações que já havia sofrido nas comissões de mérito, na fase de discussões, em Plenário, o PL 5.092/11 recebeu as emendas de nºs 7 a 21. As emendas de 7 a 14, do governador; as de nºs 15, 20 e 21, do deputado Rogério Correia; a 16, de Ivair Nogueira (PMDB); a 17, de Doutor Viana (DEM); a 18, de Carlos Mosconi (PSDB) e a 19, de Délio Malheiros (PV).
Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial.
Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial.
Projetos recebem emendas de Plenário e retornam a comissões
Dois projetos de lei do governador, 2.109/11 e 5.092/10, que tramitam em 1º turno em regime de urgência, receberam emendas em Plenário e retornaram para receber pareceres das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL 2.088/11, também do governador, que doa imóvel para a Pretrobras para instalação de uma planta de produção de amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro), teve a discussão encerrada por permanecer na pauta por quatro reuniões.
Após as decisões, a Presidência encerrou a Reunião Ordinária da tarde desta quarta-feira (13/7/11) por falta de quórum. A primeira parte da reunião foi marcada por pronunciamentos de deputados da oposição, que estão obstruindo as votações para forçar uma negociação entre o governador e os professores estaduais em greve. A reunião foi acompanhada por grevistas que lotaram as galerias e se manifestavam a cada pronunciamento dos deputados.
O PL 2.109, que reajusta os vencimentos dos servidores das polícias Civil e Militar, recebeu a emenda nº 4 do deputado Rogério Correia (PT). A emenda altera o artigo 7º do projeto, que assegura a aplicação dos aumentos aos servidores inativos. Substitui o termo "nos termos da Constituição da República", para "nos temos da legislação vigente". A assessoria do bloco parlamentar Minas Sem Censura admitiu que a emenda é "uma estratégia para forçar o retorno do projeto à comissão de mérito, protelando a sua tramitação e dando mais tempo para negociação.
Projeto de lei nº 2.109/2011- Art. 7º
Art. 7º - O disposto no “caput” do art. 1º e nos arts. 2º a 6º aplica-se aos servidores inativos que fazem jus à paridade, nos termos da Constituição da República.
Reajuste de salário dos policiais e agentes penitenciários
Reajuste de salário dos policiais e agentes penitenciários
O governador Geraldo Alckmin anuncia nesta quinta-feira (14), às 14 horas, no Palácio dos Bandeirantes, o reajuste dos salários dos policiais civis, militares e científicos e dos agentes de segurança penitenciária e agentes de vigilância e escolta. Além do aumento de salário, o Governo apresenta pacote de mudanças nas carreiras policiais para facilitar as promoções e a renovação dos comandos.
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/emendas-abrem-brecha-para-apadrinhamento-e-superaposentadoria-1.309822
iciativa permite que concursados do Estado lotados nos gabinetes se aposentem pela Alemg com salários 3 vezes maiores
Foram anexadas ao Projeto de Lei 5092 de 2011, de autoria do Executivo, que trata da criação de cargos para agentes penitenciários, duas emendas que abrem brechas para que parlamentares beneficiem um grupo seleto de servidores nomeados por eles na Assembleia Legislativa.
De autoria do deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB), as emendas permitem que funcionários concursados do Estado e lotados nos gabinetes possam se aposentar pela Assembleia, mesmo atuando em um cargo totalmente diferente de sua função de origem. Dessa maneira, os nomeados podem se aposentar com benefícios até três vezes maiores do que receberiam caso estivessem trabalhando no Governo.
A polêmica encontra-se, principalmente, na emenda de número dois, que prevê: “O servidor colocado à disposição de outro Poder terá direito a aposentadoria no órgão de destino, caso o tempo à disposição seja superior ao tempo de serviço no órgão de origem”. Ou seja, caso o nomeado pelo deputado tenha um dia a mais de trabalho na Assembleia do que no órgão em que prestou concurso, ele terá direito à aposentadoria com os benefícios do Legislativ
Perseguições contra praças, agentes e outros inferiores hierárquicos
Perseguições contra praças, agentes e outros inferiores hierárquicos
O policial falta a um serviço, e apresenta um atestado médico que aparentemente, ao seu chefe, parece não ter fundamento. Seu superior, “dando o troco” ao policial, emprega-o num posto de serviço “desprestigiado”. Um outro policial fala mal de seu comandante, que fica sabendo da fofoca, e resolve transferir o conversador para um município distante daquele em que reside. Um ocupante de cargo estratégico duma polícia é prestigiado por determinado governo, porém, assim que outro governo (de oposição ao anterior) assume, o gestor é designado a uma função menor, ou ao “corredor”.
Estes são alguns exemplos de práticas não raras de se ver em muitas polícias brasileiras, que envolvem questões profundas de ética profissional e respeito ao próximo. São algumas das manipulações existentes no rol das punições veladas que, creio, devem fazer parte também de outras instituições públicas e até mesmo privadas.
Naturalmente, esses atos só podem se dar partindo do superior para o subordinado: daí o porquê da reclamação de praças das polícias militares e agentes das polícias civis contra a “perseguição” de oficiais e delegados, entendendo o termo “perseguição” como colocar contra um profissional um conjunto de práticas que apesar de serem legais, a princípio, são incômodas e geram insatisfação. Quanto menor o grau hierárquico do policial, proporcionalmente, maior a possibilidade de ser vítima deste tipo de ação.
Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial.
Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial.
Projetos recebem emendas de Plenário e retornam a comissões
Dois projetos de lei do governador, 2.109/11 e 5.092/10, que tramitam em 1º turno em regime de urgência, receberam emendas em Plenário e retornaram para receber pareceres das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL 2.088/11, também do governador, que doa imóvel para a Pretrobras para instalação de uma planta de produção de amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro), teve a discussão encerrada por permanecer na pauta por quatro reuniões.
Após as decisões, a Presidência encerrou a Reunião Ordinária da tarde desta quarta-feira (13/7/11) por falta de quórum. A primeira parte da reunião foi marcada por pronunciamentos de deputados da oposição, que estão obstruindo as votações para forçar uma negociação entre o governador e os professores estaduais em greve. A reunião foi acompanhada por grevistas que lotaram as galerias e se manifestavam a cada pronunciamento dos deputados.
O PL 2.109, que reajusta os vencimentos dos servidores das polícias Civil e Militar, recebeu a emenda nº 4 do deputado Rogério Correia (PT). A emenda altera o artigo 7º do projeto, que assegura a aplicação dos aumentos aos servidores inativos. Substitui o termo "nos termos da Constituição da República", para "nos temos da legislação vigente". A assessoria do bloco parlamentar Minas Sem Censura admitiu que a emenda é "uma estratégia para forçar o retorno do projeto à comissão de mérito, protelando a sua tramitação e dando mais tempo para negociação.
Projeto recebe emendas que mudam estrutura da administração pública
Já o PL 5.092, que cria cargos e altera a estrutura da carreira de agente de segurança penitenciário e reajusta valores de vantagem pessoal, recebeu 15 emendas: as de nº 7 a 14, do governador; as de nºs 15, 20 e 21, do deputado Rogério Correia; a 16, de Ivair Nogueira (PMDB); a 17, de Doutor Viana (DEM); a 18, de Carlos Mosconi (PSDB) e a 19, de Délio Malheiros (PV). A justificativa do governador é de que as oito emendas encaminhadas têm por objetivo promover ajustes à legislação de pessoal em vigor, tendo em vista as alterações na organização da administração pública do Poder Executivo.
Leia o texto completo...
PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno
PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 5.092/11, do governador do Estado, que cria cargos e altera a estrutura da carreira de Agente Penitenciário, continua na pauta da Comissão de Administração Pública para parecer de 2º turno sobre as emendas que recebeu em Plenário. Na reunião dessa quarta-feira à noite, (13/7/11), o presidente da comissão e relator da matéria, deputado Gustavo Corrêa (PT), distribuiu cópia de seu relatório aos deputados presentes e convocou reuniões extraordinárias para esta quinta-feira (14), às 9h15, 15h30 e 20h30.
Além das alterações que já havia sofrido nas comissões de mérito, na fase de discussões, em Plenário, o PL 5.092/11 recebeu as emendas de nºs 7 a 21. As emendas de 7 a 14, do governador; as de nºs 15, 20 e 21, do deputado Rogério Correia; a 16, de Ivair Nogueira (PMDB); a 17, de Doutor Viana (DEM); a 18, de Carlos Mosconi (PSDB) e a 19, de Délio Malheiros (PV).
Quem tem sindicato tem seus direitos
SEGURANÇA PRIVADA DA AMÉRICA LATINA É A MAIS ARMADA DO MUNDO
11:02 FORÇA TÁTICA DE CAMOCIM
Os agentes de segurança particular da América Latina são os mais armados do mundo, com uma taxa de posse de armas por funcionário 10 vezes superior à da Europa Ocidental, segundo um relatório apresentado nesta quarta-feira em Genebra.
O “Relatório de Armas Leves 2011″, publicado pelo Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, reflete a grande expansão da segurança privada nos últimos 20 anos, até o ponto que o setor emprega na atualidade pelo menos 20 milhões de pessoas, quase o dobro que policiais em atividade.
O diretor da pesquisa, Robert Muggah, afirmou em entrevista coletiva que “América Latina, eem particular América Central, têm os níveis de violência mais altos do mundo, com taxas que multiplicam por seis a taxa média mundial”.
Muggah acrescentou que na região “existe a tradição de potencializar a segurança privada para substituir a Polícia na proteção de bancos, bairros e indivíduos, com um amplo leque de atividades”. Isto explica o fato de que a indústria da segurança privada seja especialmente próspera na América Latina, mas não por que seus empregados dispõem de autênticos arsenais em comparação com seus colegas do resto do mundo, com exceção das regiões em guerra.
Nicolas Florquin, um dos pesquisadores do relatório, admitiu que “não há uma clara resposta a esta questão tão interessante” e sugeriu que “talvez as altas taxas de violência na região sejam a razão para que haja uma alta demanda de companhias de segurança privada e uma alta demanda de companhias privadas bem armadas”.
Os dados requisitados neste relatório indicam que a América Central é terreno especialmente assinante para as empresas privadas de segurança, já que em todos os países o número de agentes privados supera com amplitude ao de membros das polícias.
Guatemala é um exemplo, já que conta com 120 mil agentes privados frente a 19,9 mil policiais para cuidar da segurança de 12,7 milhões de habitantes, segundo dados do ano 2008.Ou seja, a cada seis agentes privados há um policial, a maior desproporção dos 70 países analisados no relatório.
Honduras segue a lista, onde há 60 mil agentes privados e 12,3 mil policiais (uma proporção de4,88 a1); Nicarágua, com 19,7 mil agentes privados e 9,2 mil policiais (2,14 a1); Panamá, com 30 mil agentes privados e 12.250 policiais (1,97 a1); Costa Rica, com 19.550 agentes privados e 12,1 mil policiais (1,61 a1); e El Salvador, com 21.140 agentes privados e 16.730 policiais (1,26 a1).
No resto do continente, destacam os casos da Argentina, onde há 150 mil agentes de segurança particultar frente a 120 mil policiais; Colômbia, com 190 mil agentes privados e 119.140 policiais; Chile, com 45 mil agentes privados e 35 mil policiais; a República Dominicana, com 30 mil agentes particulares e 29.350 policiais; e Equador, com 40.380agentes privados e 42,6 mil policiais.México conta com “exércitos” no setor privado e público – com 450 mil e 495 mil membros respectivamente – da mesma forma que Brasil, com 570 mil agentes privados e 687.468 agentes públicos.
Peru toma distância da tendência, com 50 mil agentes privados e 90 mil policiais, e Bolívia é um mundo à parte, já que só há 500 agentes privados no país frente a 19.360 agentes públicos.
Segundo o relatório, é preciso ter também em conta “que escapa ao alcance deste documento o número de pessoas que participam de acordos informais em matérias de segurança”.
Na Argentina se estima que pode ter 50 mil agentes privados a mais que os registrados, no Brasil o número oscila entre os 670 mil e 1 milhão e no México entre os 240 mil e os 600 mil.
PADRE APELA PARA COLETE À PROVA DE BALAS
PADRE APELA PARA COLETE À PROVA DE BALAS
SOB AMEAÇAS. Padre usa colete à prova de balas - ZERO HORA 14/07/2011
O padre Benjamim Araújo Tavares, de Boa Vista do Ramos (AM), realizou uma procissão e rezou três missas no final de semana vestindo um colete à prova de balas por baixo da batina.
Ele diz que recebe ameaças de morte, por mensagens via celular, desde o começo do mês. De acordo com o padre, uma das últimas ameaças foi feita pouco antes da procissão de sábado. O texto afirmava que ele seria assassinado na missa.
A delegada Ana Denise Machado, que está investigando o caso, tem suspeito das ameaças.
A primeira intimidação, de acordo com o padre, ocorreu em 4 de julho. Três dias antes, ele havia participado de uma manifestação contra o prefeito da cidade, que é diácono da Assembleia de Deus. Benjamin diz ser favorável ao afastamento do prefeito porque os funcionários estão com seus salários atrasados. O prefeito Elmir Lima Mota (PSC), porém, diz que os salários estão em dia e que os problemas nas contas eram dívidas de gestões
quarta-feira, 13 de julho de 2011
CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS FORA DE SERVIÇO Carlos Vitolo
CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS FORA DE SERVIÇO
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
imprensa@sindasp.org.br
com Agência Câmara
O Projeto de Lei (PL) 5982/09, que permite aos agentes penitenciários, integrantes de escolta de presos e guardas portuários a portarem arma de fogo fora de serviço foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (13).
De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), o PL 5982/09 destaca que autorização serve tanto para o uso das armas fornecidas pela corporação ou instituição quanto para armas particulares.
De acordo com o relator do PL, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto corrige uma falha que ocorre com o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/03]. “Como garantimos o porte para policiais civis, por exemplo, e não asseguramos de igual forma para os agentes prisionais? Esses têm muito mais razão para ter porte de arma fora de serviço, quando a vida deles está exposta”, afirmou o deputado. Campos aponta ainda que é preciso garantir tratamento igual a todos aqueles que compõem o sistema de segurança pública no País.
Conforme a justificativa, o Estado, no combate às ações de criminosos, mantém diversos servidores distribuídos em carreiras profissionais. [...] Entretanto, por lamentável omissão, ficaram excluídos dessa proteção legal os agentes e guardas prisionais e guardas portuárias. Ora, todos sabem o ambiente e risco que tais agentes enfrentam no dia a dia, não sendo coerente dar-lhes tratamento diferenciado nessa matéria. Em razão desses motivos, conto com o apoio de meus pares para a rápida aprovação desse justo projeto, descreve o texto.
Se não for apresentado nenhum recurso para análise, o texto, que tramita em caráter conclusivo, deverá seguir para o Senado. Estatuto do Desarmamento: o Estatuto autoriza o porte de armas, fora do local de serviço, para integrantes das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e policiais do Poder Legislativo federal.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).
Seplag apresenta política e parâmetros para a correção salarial dos servidores públicos.
Um estudo técnico realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para rever a política remuneratória do Governo de Minas, foi apresentado nesta terça-feira (12), pela secretária Renata Vilhena, durante reunião com o Comitê de Negociação Sindical de Minas Gerais (Cones), na Cidade Administrativa. O estudo visa estabelecer diretrizes e parâmetros para a correção salarial dos servidores públicos, instituindo, por exemplo, o mês de outubro, como data base para reajustes.
Participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini; a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; o subsecretário de Planejamento, Gestão e Qualidade do Gasto, André Reis; e o subsecretário do Tesouro, Eduardo Codo.
A escolha do mês de outubro como data base, segundo o estudo, deve-se ao fato de que em setembro são concluídas as apurações da Lei de Responsabilidade Fiscal para o segundo quadrimestre (setembro do ano anterior a agosto do ano corrente).
A secretária explica que nesse período são estabelecidas as perspectivas fiscais para o fim do exercício em curso, “o que possibilita maior clareza da capacidade financeira do tesouro estadual, bem como do resultado fiscal esperado para o exercício, inclusive em obediência ao ajuste fiscal mantido com a União por meio da Lei Federal 9.496”.
Propostas
De acordo com os estudos da Seplag, a política remuneratória tem como referência 50% sobre a previsão do crescimento da Receita Tributária para o ano aplicado sobre a despesa total de pessoal, excluindo a área de segurança e outras carreiras já contempladas em 2011.
Critérios
As novas regras entrarão em vigor a partir de 2012 e visam estabelecer um sistema remuneratório justo e equilibrado, que garanta o reajuste geral anual, além de reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo.
Também foram levadas em conta na elaboração da nova política remuneratória do Governo de Minas, a compatibilidade fiscal entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado, “como garantia da sustentabilidade da capacidade de pagamento”, afirma Renata Vilhena.
Os representantes dos sindicatos decidiram encaminhar o estudo às assembleias das categorias para avaliação.
APÓS NOTIFICAÇÃO DO SINDEPOMINAS, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMEÇA A REMANEJAR PRESOS DAS CADEIAS AINDA DIRIGIDAS POR DELEGADOS
APÓS NOTIFICAÇÃO DO SINDEPOMINAS, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMEÇA A REMANEJAR PRESOS DAS CADEIAS AINDA DIRIGIDAS POR DELEGADOS DE POLÍCIA
RECOMENDAÇÃO 011/SIPJ/2011
AOS SENHORES CHEFES DOS DEPARTAMENTOSDE POLÍCIA DO INTERIOR:
Como é cediço, a Secretaria de Estado de Defesa Social, desde sua criação e dada sua competência legal, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Prisionais, vem adotando medidas com vistas à assunção da gestão prisional das cadeias que ainda se acham sob a responsabilidade da Polícia Civil.
Não obstante as transições ainda não ocorram com a celeridade almejada, há casos em que é possível ocorrer a desativação das cadeias, por critérios conjuntamente aferidos.
Esta Superintendência não tem poupado esforços junto à Subsecretaria de Assuntos Prisionais, no sentido de cada vez mais buscar a efetiva adequação das diretrizes do Sistema Prisional do Estado, com a desoneração da Polícia Civil da gestão de cadeias, voltando-a para seu fim precípuo: o exercício da Polícia Judiciária.
No decorrer do presente exercício, dando continuidade a critérios então definidos na gestão administrativa anterior, o quadro é o seguinte:
No que pertine a parte logística, observa-se que os atos envolvem questões relacionadas à disponibilização de recursos humanos e materiais, que se sujeitam a procedimentos legais para a contratação de pessoal e aquisição de bens, que, não raro, demandam tempo.
Quando necessário permanecer, em um mesmo ambiente, funcionando Delegacias da Polícia Civil e Unidades Prisionais da SEDS, deve ser dispensado cuidado muito especial, de forma a que a Administração possa efetivamente alcançar seus objetivos, sem, contudo, causar transtornos às atividades rotineiras de cada órgão e, principalmente, à sociedade.
Assim sendo, buscando melhor adequar as etapas que antecedem as transições ora em comento e prevenir eventuais transtornos,
RECOMENDO:
- NÃO ADOTAR QUAISQUER ATOS RELACIONADOS A MUDANÇAS DE PRÉDIOS, SEM ANUÊNCIA PREVIA DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES E POLÍCIA JUDICIÁRIA;
- RELACIONAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DESTA INSTITUIÇÃO, QUE EVENTUALMENTE POSSAM PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SUAPI, E ENCAMINHAR A ESTA SUPERINTENDÊNCIA;
- ABSTER-SE DE TRATAR QUAISQUER QUESTÕES PERTINENTES A GESTÃO PRISIONAL DIRETAMENTE COM A SUAPI, DEVENDO SE REPORTAR A ESTA SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES E POLÍCIA JUDICI
Mulher coloca pênis do marido no triturador ,
Mulher coloca pênis do marido no triturador
Após mutilar o marido, Kieu Becker, telefonou à polícia e disse que o homem "merecia" o castigo
AFP - 12/07/2011 - 19:29
LOS ANGELES - Uma mulher de 48 anos foi presa na Califórnia por cortar o pênis do marido e colocá-lo no triturador, após sedar a vítima, informou a polícia nesta terça-feira (12).
Catherine Kieu Becker, que amarrou o marido na cama para cortar seu pênis, vivia em Garden Grove, sudeste de Los Angeles, e estava em processo de divórcio.
Após mutilar o marido, Kieu Becker telefonou à polícia e disse que o homem "merecia" o castigo, revelou o porta-voz da polícia Jeff Nightengale.
"Os policiais chegaram e descobriram o homem amarrado na cama, ensanguentado (...). A mulher, que revelou ser sua esposa, usou uma droga não identificada na comida para fazê-lo dormir".
"Foi amarrado na cama e quando despertou, teve o pênis cortado com uma faca. Depois ela atirou o pênis no triturador e partiu".
Os policiais recuperaram partes do pênis, mas ainda não há informação sobre uma possível reconstituição.
O homem, de 51 anos, está hospitalizado em estado grave.
Após espancar vítima, ladrão é morto por policial militar
Após espancar vítima, ladrão é morto por policial militar
Thiago Ricci - Do Portal HD - 13/07/2011 - 10:00
Um homem foi morto, na noite de terça-feira (12), pela Polícia Militar após assaltar um supermercado em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele e um comparsa, que conseguiu fugir, teriam espancado o dono do comércio.
Segundo a PM, Wilson Rodrigues de Oliveira, 42 anos, dono do "Sacolão Tradição da Roça", foi abordado por dois homens armados em frente ao estabelecimento. Eles arrastaram o homem pelo pescoço até o interior do comércio, onde roubaram R$1.399 em dinheiro e R$1.612 em cheques do proprietário.
Não satisfeitos, os dois amarram o comerciante com um cinto de couro e cordas de plásticos e agrediram. A dupla teria dado diversos tapas, pontapés e coronhadas. Quando procuravam o cofre do comércio, os dois foram surpreendidos com a chegada dos militares, avisados do assalto por três jovens.
Eles fugiram pelos fundos, em direção a um lote vago sem iluminação, coberto de mato e árvores. Durante buscas, um policial encontrou Lucas Fernandes da Silva Barbosa, 24 anos. O assaltante trocou tiros com o militar, foi atingido e morreu a caminho do hospital. A arma dele foi apreendida.
O outro ladrão conseguiu fugir. Apesar das agressões, o proprietário do supermercado dispensou socorro. A pistola calibre 9 milímetros do policial foi apreendida e o militar, detido no quartel.
Guarda Municipal de BH já está equipada com armas de choque - Os tasers, arma de pressão por ação de gás comprimido, emitem ondas de até 5 mil volts q
Guarda Municipal de BH já está equipada com armas de choque - Os tasers, arma de pressão por ação de gás comprimido, emitem ondas de até 5 mil volts que podem imobilizar o infrator
TONINHO ALMADA
200 equipamentos foram doados pelo Ministério da Justiça na semana passada
A Guarda Municipal de Belo Horizonte já está armada com tasers. Os 200 equipamentos não letais que emitem ondas de até 5 mil volts durante cinco segundos, doados pelo Ministério da Justiça há uma semana, foram distribuídos em pontos de atuação dos agentes na capital. Até esta terça-feira (12), a corporação não tinha registrado o emprego da arma em ocorrências.
“A nossa intenção é não ter que utilizá-la. Vamos priorizar outros meios para tentar imobilizar o infrator. Em todo caso, o guarda foi treinado para saber quando e como usar o taser”, afirma o gerente de Execução Operacional da Guarda Municipal, coronel José Chagas Diniz Couto. Do efetivo de 2.349 homens,cerca de 30% estarão habilitados a utilizar o equipamento até quinta-feira (14). “Numa segunda fase, até o fim do ano, todos os guardas de Belo Horizonte serão treinados para utilizá-lo”, diz.
O taser é uma arma de pressão por ação de gás comprimido, o nitrogênio, que neutraliza as ondas cerebrais sem causar dor. “Trabalhamos com dois cartuchos, que disparam dardos com alcance de 4,5 metros e de até 10,6 metros, emitindo ondas eletromagnéticas. A orientação é dispará-lo preferencialmente nas costas do infrator”, explica o inspetor Silva Costa, coordenador dos guardas municipais que atuam no terminal rodoviário.
Além dos agentes que trabalham na rodoviária, os guardas que atuam no Parque Municipal e o Abrigo Granja de Freitas, na Região Leste da capital, receberam os tasers. Por questões estratégicas, os outros locais não serão divulgados. “Levamos em consideração locais onde o emprego de armas de fogo causaria pânico e tumulto, podendo ferir um inocente. Não tem como na rodoviária, em alguma ação, recorrer a um revólver”, explica o coronel Couto.
Para utilizar os tasers, os agentes municipais passaram por treinamentos durante dois dias no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar (PM). “Nós mesmos recebemos o choque emitido para sabermos como é. Enquanto um agente emite a onda, o outro algema o infrator, que estará ao chão, neutralizado”, diz o inspetor Silva Costa.
Viatura da PM pega fogo na Avenida Pedro II
Viatura da PM pega fogo na Avenida Pedro II
Estado de Minas
Uma viatura do 34ª Batalhão da Polícia Militar pegou fogo na noite desta terça-feira na Avenida Pedro II, no bairro Caiçara, Região Noroeste da capital. De acordo com a PM, três policiais faziam patrulhamento de rotina quando perceberam o fogo na parte dianteira do veículo, uma Blazer. Os três desembarcaram antes das chamas se alastrarem.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a viatura ficou parada na frente do prédio do Banco do Brasil, próximo à sede da 9ª Companhia do 34º Batalhão. A suspeita é que o fogo tenha sido provocado por uma falha elétrica no veículo.
HOSPEDAGEM DE APENADOS
HOSPEDAGEM DE APENADOS
WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, 13/07/2011
Decisão sobre o Presídio Central não soluciona nenhum problema e ainda cria outros.
Quando falamos em governo, estamos nos referindo aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os três têm responsabilidades na condução de todas as políticas de estado e, salvo se algum deles se arvorar a subir em um pedestal imperial ou mesmo divino, tal condução deve ser harmônica em favor da sociedade.
A ideia de os poderes se tornarem reféns entre si, na base do faz isso se não eu não te dou aquilo, beira uma barbárie burocrática que sempre, invariavelmente, colocará o cidadão, aquele que sustenta essas bem remuneradas e gorduchas torres, na condição de quem foi iludido por passadores do conto do pacote.
É o cidadão que dá o aval para as autoridades e lhes paga os salários e, naturalmente, fica perplexo quando essas autoridades lhe dá as costas. Sigam-me.
Que solução é essa?
O impasse a que chegou, mais uma vez, a política penitenciária do RS é uma evidência dessa barbárie burocrática. A decisão da Justiça é a de não permitir, a partir de 1 de agosto, nenhuma alma a mais no Presídio Central, além de 4.650. Anote-se que aquele estabelecimento prisional tem capacidade para 1.986 apenados. Isso significa manter a existência do inferno, apenas reduzindo, baseado não sei em que teoria, o calor de suas chamas.
Mais ainda: hospedar apenados nas delegacias distritais, órgãos que, sabidamente, não têm efetivo que permita aumentar a qualificação dos procedimentos dos policiais em favor das comunidades do município.
Surgem, então, algumas questões primeiras e óbvias: como serão alojados os apenados nas delegacias; como serão alimentados; como será realizada a segurança; como serão equacionadas as questões de higiene e saúde; até aonde irá a responsabilidade de policiais - civis ou militares - na repercussão que poderá ter, em casa bairro, as delegacias transformadas em prisãozinhas? Enfim, que tipo de solução é essa?
Celulares
A Susepe recolheu dezenas de celulares e armas artesanais em presídios de Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul. Na cadeia da cidade do Vale do Rio Pardo foram encontrados 40 telefones, além de 58 armas artesanais e drogas durante a revista. Na penitenciária regional de Caxias do Sul, na localidade do Apanhador, foram apreendidos 40 celulares.
Tornozeleiras
A Susepe suspendeu novamente o pregão para compra de tornozeleiras eletrônicas. A concorrência ocorreria ontem, mas uma das seis empresas participantes entrou com recurso. O processo deverá ocorrer em duas semanas. A meta do governo é licitar quatro mil equipamentos até 2014 sendo mil por ano.
terça-feira, 12 de julho de 2011
Grupo é preso após atirar no peito de policial militar
Grupo é preso após atirar no peito de policial militar
PM teria sido salvo pelo colete a prova de balas; ele foi encaminhado ao hospital e passa bem
Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia - 12/07/2011 - 09:22
Dois homens foram presos e um adolescente detido após atirar em policiais militares na madrugada desta terça-feira (13) no Bairro Mantiqueira, Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Durante troca de tiros, um policial foi atingido no peito.
Militares que faziam patrulhamento pela Avenida Vilarinho desconfiaram dos ocupantes de um Chevette após manobra suspeita. Assim que viu a viatura, o motorista do carro fez o retorno em um posto de gasolina e saiu em alta velocidade em direção ao Centro da Capital.
Segundo a capitão Cleide Barcelos, do 49° Batalhão de Polícia Militar, a perseguição durou cerca de 15 minutos e, durante o período, houve troca de tiros e um dos suspeitos teria conseguido descer do carro e fugir. No tiroteio, um policial militar foi atingido no peito. Ele foi levado ao Hospital Militar e passa bem graças ao colete a prova de balas.
A fuga acabou quando o motorista do Chevette perdeu o controle e bateu em um semáforo de pedestres e uma placa de trânsito. O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Padre Pedro Pinto e Luzia Salomão. Foram presos Breno Lucas Oliveira Silva e Carlos Henrique Soares e Silva, ambos de 19 anos, e detido um adolescente de 16 anos. Eles não tinham passagem pela polícia e estavam com um revólver calibre 32.
Ainda segundo a capitão, o trio admitiu que estaria na Avenida Vilarinho para assassinar uma pessoa, mas não deu detalhes sobre o plano. Eles foram levados ao Hospital Risoleta Neves por causa de ferimentos causados pela batida e depois encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH
Trabalho aprova uso do FAT para qualificar policiais e professores
Trabalho aprova uso do FAT para qualificar policiais e professores
Vicentinho detalhou a forma de implantação da proposta.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que prevê o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais de segurança pública e da educação básica.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece a metodologia de implantação da medida proposta. O projeto original simplesmente inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a aprovação e o acompanhamento da execução de plano de trabalho de requalificação de policiais e professore
Alvarás falsos » Quadrilha mineira, com participação de policial civil, aplica golpe milionário no ES
Alvarás falsos » Quadrilha mineira, com participação de policial civil, aplica golpe milionário no ES
Um agente da Polícia Civil de Minas que trabalha em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a 311 quilômetros da capital, é acusado de envolvimento numa quadrilha da cidade, especializada em aplicar golpes em contas judiciais no Espírito Santo. Com o uso de alvarás falsos, o grupo deu um rombo de quase R$ 500 mil, transferidos indevidamente de uma conta na agência do Banestes no Fórum de Vitória, para outra da Caixa Econômica Federal, de uma correntista em Goiás. A ação do bando foi descoberta em fevereiro, numa tentativa de saque de R$ 645 mil. Desde então, o caso tem sido investigado pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.
O delegado Jordano Leite, chefe do Nuroc, confirmou nessa segunda-feira à noite a participação do agente da polícia mineira com a quadrilha. “Durante as apurações, constatamos que o policial, que trabalha na delegacia de Governador Valadares, acompanhou dois dos envolvidos durante um saque numa agência bancária. Ele foi chamado para depor e negou sua participação nas ações da quadrilha. Porém, temos novos indícios de seu envolvimento e vamos encaminhar essas informações ao Ministério Público”, explicou. De acordo com Jordano, a Corregedoria da Polícia Civil de Minas deve ser comunicada ainda nesta terça-feira, para que tome conhecimento das acusações, e adote suas providências administrativas. O delegado disse que não informou antes sobre o envolvimento do policial, pois não tinha todos os indícios de prática criminosa. “Conseguimos fechar as apurações em torno dele e vamos enviar cópias do nossos levantamentos para os responsáveis em Minas
Polícia Civil de São Paulo cadastra vigias que atuam nas ruas da cidade Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil. Os antecedentes cri
Polícia Civil de São Paulo cadastra vigias que atuam nas ruas da cidade Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil. Os antecedentes criminais de cada trabalhador serão checados.
Uma das grandes preocupações das pessoas nas grandes cidades é com os vigias que trabalham fazendo bico – ganham pra cuidar da segurança de prédios e de condomínios. Será que eles estão preparados? A polícia de São Paulo resolveu percorrer as ruas da cidade atrás dos vigias que têm ficha suja. Só vai poder trabalhar agora quem tiver cadastro e bons antecedentes.
Por isso, a Polícia Civil de São Paulo está cadastrando os vigias de rua da capital e já descobriu casos como o de um vigilante autônomo que era foragido da Justiça da Bahia, onde respondia pela acusação de assassinato.
Polícia de Londres usa arma de eletrochoque contra idoso de 82 anos - Ouvidoria investiga se uso do armamento foi
Polícia de Londres usa arma de eletrochoque contra idoso de 82 anos - Ouvidoria investiga se uso do armamento foi 'proporcional e adequado' contra aposentado.
Da BBC
Arma de taser (Foto: PA)
A ouvidoria da Polícia Metropolitana de Londres abriu uma investigação contra um agente que usou uma arma de eletrochoque para prender um homem de 82 anos, que acabou parando no hospital após a ação.
O incidente ocorreu no último dia 28 de junho, quando a polícia foi chamada ao distrito de Ealing, no noroeste da capital britânica, para conter o idoso, suspeito de portar armas e de ter danificado um veículo.
Um dos policiais que atendeu o chamado teria 'descarregado a arma de eletrochoque' na tentativa de conter o idoso, que não foi identificado, segundo as alegações.
Após a prisão, o idoso teria reclamado de dores e foi levado de ambulância ao Central Middlesex Hospital, onde ficou internado durante alguns dias. Ele acabou dispensado pelos policiais.
A arma de choque interrompe o controle dos músculos, temporariamente paralisando os suspeitos alvejados com ela.
O site da empresa fornecedora dos aparelhos recomenda que a arma não seja usada em idosos, crianças pequenas e grávidas.
A porta-voz da ouvidoria, Rachel Cerfontyne, afirmou que o órgão agora irá investigar se o uso de arma de eletrochoque nessa circunstância foi 'proporcional e adequado'.
Polícia Civil de São Paulo cadastra vigias que atuam nas ruas da cidade Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil.
Polícia Civil de São Paulo cadastra vigias que atuam nas ruas da cidade Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil. Os antecedentes criminais de cada trabalhador serão checados.
Uma das grandes preocupações das pessoas nas grandes cidades é com os vigias que trabalham fazendo bico – ganham pra cuidar da segurança de prédios e de condomínios. Será que eles estão preparados? A polícia de São Paulo resolveu percorrer as ruas da cidade atrás dos vigias que têm ficha suja. Só vai poder trabalhar agora quem tiver cadastro e bons antecedentes.
Por isso, a Polícia Civil de São Paulo está cadastrando os vigias de rua da capital e já descobriu casos como o de um vigilante autônomo que era foragido da Justiça da Bahia, onde respondia pela acusação de assassinato.
- Sgt Wellington - Colaborador
Os policiais foram a um bairro da Zona Sul de São Paulo. Para cada vigia, entregaram uma intimação para que compareça em 30 dias à delegacia mais próxima levando documentos como identidade e CPF.
Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil. Os antecedentes criminais de cada trabalhador serão checados. Quem não tiver restrições recebe uma credencial válida por um ano. “A gente fica mais seguro, porque não tendo pode ter alguma suspeita”, conta o vigia Mário Alves da Silva.
“Assim você conhece realmente o antecedente do indivíduo, ver se ele não faz parte de nenhuma quadrilha ou alguma coisa e aumenta a segurança dos moradores da região”, acredita o médico Marcelo de Carvalho Braga.
Segundo a polícia, um vigia que trabalhava nos Jardins, região nobre de São Paulo, foi preso acusado de matar quatro pessoas na Bahia. “Pedimos que todo morador ou todo aquele que quiser contratar alguém para fazer essa atividade solicite que ele tenha essa credencial. Não tendo a credencial, por favor, que procure a delegacia do bairro. Estamos à disposição”, recomenda o delegado Euclides Batista de Souza, do Departamento de Identificação e Registros Diversos em São Paulo (DIRD-SP).
Uma dificuldade da polícia para cadastrar os vigias é que existem apenas três equipes para sair em busca dos trabalhadores na maior cidade do país. Até agora, 600 vigias foram credenciados, mas não se sabe ao certo quantos deles atuam em São Paulo.
A polícia estima que em todo o estado existam de quatro a cinco mil vigias. Só na capital seriam mais de mil, mas isso é estimativa.
Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/07/policia-civil-de-sao-paulo-cadastra-vigias-que-atuam-nas-ruas-da-cidade.html
PPAB: Detentos acusados de fugir são localizados dentro da UP
PPAB: Detentos acusados de fugir são localizados dentro da UP
Foram localizados no fim da manhã desta segunda-feira (11) os detentos acusados de fugir do Presídio Professor Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (10). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, na verdade, eles escaparam de um pavilhão para outro.
Fábio José da Silva Cabral, de 19 anos, está preso desde 3 de junho deste ano por porte ilegal de arma e homicídio. Já Alex Rodrigo da Silva Gomes, 24, foi detido no dia 27 de julho de 2010 e responde por assalto. Ainda não se sabe o motivo da "fuga".
Eles usaram uma corda artesanal feita com roupas e lençóis, conhecida como teresa, para escalar umas das paredes que fica perto do posto de monitoramento número 0. Um soldado da Polícia Militar que estava de plantão na área onde a fuga foi registrada foi ouvido e será investigado.
O Aníbal Bruno é o maior presídio do Estado. Atualmente, a população carcerária é três vezes maior do que a suportada pela unidade. Até maio, havia 4.619 detentos para as 1.148 vagas.
REFORMA - O local está passando há quase dois anos por obra de requalificação, que prevê a divisão do espaço em três unidades independentes. Com o serviço, a área construída será duplicada e haverá reforço nos equipamentos de segurança. Orçada em R$ 26 milhões, a construção deve ser concluída neste mês e, a partir de então, a capacidade será para 4.750 pessoas.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Presos cavam túnel de 10 metros e fogem de delegacia no Paraná Do G1 PR, com informações da RPC TV
Presos cavam túnel de 10 metros e fogem de delegacia no Paraná
Do G1 PR, com informações da RPC TV
A Polícia Civil de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, informou às 6h desta segunda-feira (11) que pelo menos 40 presos fugiram da delegacia do município durante a madrugada.
Os presos cavaram um túnel de aproximadamente 10 metros e saíram por um terreno vizinho, ao lado da delegacia. Três policiais estavam trabalhando no momento da fuga e segundo um deles, as câmeras internas de segurança não teriam registrado a ação dos presidiários.
Às 7h50 os policiais informaram que o número total de presos que haviam fugido era 58. Dezesseis deles já tinham sido recapturados até esse horário.
Investigação revela que PCC funciona como empresa de 1º mundo
A mencionada faccção atua em outros Estados da Federação, já que, em São Paulo, há somente trinta integrantes, todos presos.
Fonte: Rede Bom Dia
CRIME 09/07/2011 14:52
Agência BOM DIA
Facção quer criar filiais pelo Brasil
Código 12. É assim que o Vale do Paraíba é chamado no ‘organograma’ do PCC (Primeiro Comando da Capital), organização que funciona como uma verdadeira ‘indústria do crime’ — capaz de construir um ‘império’ da ilegalidade em terras paulistas e tentar ampliar seus tentáculos para outros estados brasileiros. O crime S.A.
A facção, nascida em Taubaté em 1993, é quem controla o tráfico de drogas e outros delitos, tem um ‘exército’ formado por milhares de criminosos (tanto nas ruas como nos presídios).
Como uma empresa, o PCC se renova em busca de mais lucros — criando estratégias corporativas, como criar ‘linhas de crédito’ para os filiados, departamento pessoal (para cadastrar quem entra e sai da ‘firma’), setores de comunicação, lista de inadimplentes e assistência social para presos e familiares.
Investigações realizadas pelo Ministério Público de São Paulo e divulgadas no Diário Oficial do Estado no último dia 6, revelam um ‘raio-x’ da organização criminosa, que nasceu dizendo defender os direitos dos presos e, passados 17 anos, é uma máquina de dinheiro do crime.
Se no início os fundadores do ‘Partido’ centralizavam o poder, isso mudou: hoje, a estrutura do PCC é descentralizada, formada por células.
‘Sintonia’
Para manter o controle e influência sobre elas, os líderes decidiram criar as sintonias. Elas são os departamentos da empresa. O ‘código 12’ é um dos subgrupos da ‘Sintonia do Interior’ — há ainda outros seis (todos identificados pelo DDD). Há também no organograma a divisão ‘Capital’ e ‘Baixada’.
Além dessas, o PCC mantém sintonias da ajuda (que fornece dinheiro para presos e parentes deles), prazo (relaciona os devedores), ‘bicho-papão’, a rifa (cria sorteios e dá prêmios, para ajudar o caixa do grupo), da rua (coordena os ‘irmãos’ livres), dos presídios, dos salves (é responsável pela divulgação das ordens da cúpula), do livro (cadastra os que entram na facção) e dos gravatas (advogados).
A sintonia dos Estados tem como meta ampliar o domínio do PCC para todo o Brasil.
Tráfico é a principal fonte de dinheiro
A venda de entorpecentes é hoje o carro-chefe das finanças do PCC. A facção, no entanto, também realiza roubos, sequestros e homicídios — parte dos assassinatos é ordenada pelo tribunal da organização, que faz papel de promotor, juiz e carrasco.
Para se referirem à maconha, os membros do PCC usam o termo ‘Bob’. Cocaína e crack são chamados de ‘ML’ e a pasta base de cocaína de ‘PT’. Mensalmente, os ‘irmão’ são obrigados a pagar uma taxa ao ‘Partido’, conhecida como ‘caixote’ ou ‘bicho-papão’. No Vale, a organização cadastra os pontos de venda de droga.
‘Sintonia Geral do Comando’ chefia a empresa do crime
Apesar de estar dividido em células, o PCC se mantém ‘unido’. Todas as células e sintonias respondem ao comando geral do Partido — a sintonia geral do Comando ou sintonia geral Final. No relatório do Ministério Público, divulgado no Diário Oficial do Estado no último dia 6, é citada a existência de ‘milhares’ de membros da facção, entre ‘primos’ (os simpatizantes) e ‘irmãos’ (quem já foi batizado no grupo).
Ao ser aceito no PCC, o criminoso entra no ‘livro’ — lá estão os cadastros dos integrantes da organização (com nome, apelido, cidade, número de matrícula e unidades prisionais por onde já passou, uma espécie de currículo). A organização foi criada no dia 31 de agosto de 1993, no anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté.
JORNAL FLIT PARALISANTE
domingo, 10 de julho de 2011
POLICIAL MILITAR TENTA ENTRAR COM DROGAS NO ANIBAL BRUNO
POLICIAL MILITAR TENTA ENTRAR COM DROGAS NO ANIBAL BRUNO
Um policial militar do Batalhão de Guarda da PM foi preso em flagrante enquanto estava fardado e tentava entrar com drogas dentro do Presídio Aníbal Bruno, na manhã deste domingo (10). Custódio Neves, que trabalhava na guarda externa da própria unidade carcerária, teria tentado entrar no presídio com um total de 3kg de maconha dentro de uma sacola plástica. O entorpecente seria entregue a um dos detentos, cujo nome não foi revelado para não atrapalhar as investigações. O policial será encaminhado ainda hoje ao Centro de Reeducação da Polícia, o Creed
Postado por Carsius Gley às 16:48
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NOVA FUGA NO PRESÍDIO ANIBAL BRUNO
NOVA FUGA NO PRESÍDIO ANIBAL BRUNO
Dois detentos fugiram do Presídio Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, na manhã deste domingo (10). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), órgão responsável pelas unidades prisionais do Estado, os presidiários usaram uma "teresa", corda feita de lençóis, para pular o muro do local.
Os fugitivos ainda não foram identificados. É necessário esperar a visita terminar para fazer a contagem dos presos.
O Aníbal Bruno é o maior presídio do Estado. Atualmente, a população carcerária é três vezes maior do que a suportada pela unidade. Até maio, havia 4.619 detentos para as 1.148 vagas. O local está passando há quase dois anos por obras de requalificação. Orçada em R$ 26 milhões, a construção deve ser concluída neste mês.
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