quinta-feira, 5 de maio de 2011
Associação de Uberlândia protocola sugestão de passe livre aos profissionais da segurança pública
Associação de Uberlândia protocola sugestão de passe livre aos profissionais da segurança pública
A diretoria da USSEP-União dos Servidores da Segurança Pública de Minas Gerais protocolou sugestão de projeto para que os agentes penitenciários e sócio educativos possam ter passe livre nos ônibus coletivos urbanos.
A entidade busca esse benefício desde de 2009, quando seu presidente (e, gestor deste blog), esteve reunido com o então Secretário de Trânsito e Transporte de Uberlândia, vários vereadores da cidade, bem como os representantes da empresas concessionárias do transporte coletivo. Na ocasião fora protocolado requerimento, porém as assessorias, tanto das empresas, quanto do executivo municipal pediram para que aguardassem. Se passaram quase dois anos e nada foi resolvido.
Por esse motivo, a sugestão de projeto foi reinviado para o líder do prefeito, vereador Wilson Pinheiro, e repassado cópias para os seguintes vereadores: vereador Prof° Neivaldo, Adriano Zago, Zezinho Mendoça e João Bittar.
O projeto é apartidário e visa exclusivamente levar o benefício aos agentes sócio educativos, além de aumentar a sensação de segurança para os uberlandenses, que tem convivido com dois roubos à ônibus coletivo por semana
Justiça condena PM por matar adolescente em simulação em MT
Justiça condena PM por matar adolescente em simulação em MT
A Justiça condenou nesta quarta-feira (4) o policial militar, Cleber dos Santos Souza, a 3 anos de prisão por disparar tiros de verdade em vez de festim durante uma simulação em Rondonópolis (118 km de Cuiabá). Souza foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) por ser o autor do disparo que matou o adolescente Luiz Henrique Dias Bulhões (13). Outras nove pessoas ficaram feridas.
No dia 26 de maio de 2007, estudantes e moradores do bairro Jardim das Flores acompanhavam a simulação de combate a um seqüestro, realizada pelo Grupo de Operações Especiais da PM. As balas dos policiais deveriam ser de festim, mas eram de verdade. Luiz Henrique, uma das pessoas que assistia à apresentação, morreu após ser atingido por um dos tiros.
Na época, a defesa do policial alegou que os procedimentos de segurança foram adotados pelo PM, desde que a arma saiu do Batalhão até o bairro. Segundo a Justiça, inicialmente a pena pode ser cumprida em regime aberto ou poderá ser substituída por prestação de serviços sociais. A defesa tem cinco dias para recorrer da decisão. Existem ainda outros processos pedindo indenizações.
Presos supostamente ligados ao PCC fogem no Paraguai
Presos supostamente ligados ao PCC fogem no Paraguai
Seis presos supostamente ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) fugiram de uma prisão no Paraguai na madrugada desta terça-feira.
Um grupo de ao menos 15 homens armados atacou a prisão de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil, e libertou os detentos. A diretora de Instituições Penais, Olga Blanco, disse à imprensa que o grupo rendeu os guardas com "armas de guerra" e usou pelo menos quatro veículos.
De acordo com Blanco, a ação durou poucos minutos e os presos estavam preparados para fugir.
Fontes policiais da região, onde operam grupos de traficantes, anunciaram a prisão de dois guardas e de quatro prostituas que estariam no presídio "fora do horário de visita". As mulheres estariam participando de uma festa com os presos que fugiram.
A lista de fugitivos inclui dois acusados de participar do atentado ao senador paraguaio Robert Acevedo, em abril do ano passado. O motorista e segurança pessoal que acompanhavam Acevedo morreram, e ele foi alvejado com dois tiros
ATENÇÃO COMPANHEIROS AGENTES!!! ESTAMOS DE OLHO:Lei obriga Estado a equipar agentes de segurança,mas até hoje nada foi feito.
ATENÇÃO COMPANHEIROS AGENTES!!! ESTAMOS DE OLHO:Lei obriga Estado a equipar agentes de segurança,mas até hoje nada foi feito.
A Lei 19.441, de 2011, publicada no Minas Gerais nesta quarta-feira (12/1/11), estende a outros agentes de segurança um direito que já era garantido aos policiais civis: o fornecimento de equipamento de segurança. A norma é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.708/09, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 17/12/10.A norma publicada altera a Lei 12.223, de 1996, que obriga o Estado a fornecer equipamento de segurança para policiais civis. O novo texto estende a obrigação do fornecimento de equipamentos também para os bombeiros militares, policiais militares e agentes de segurança penitenciários.
A Lei também acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Lei 12.223, determinando que, ao bombeiro militar, serão fornecidos equipamentos de proteção individual, que possibilitem, dentro das tecnologias atuais, a respectiva segurança em suas atividades.
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br
Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715
Guarita de ônibus é incendiada na Região Oeste de BH
Guarita de ônibus é incendiada na Região Oeste de BH
Os bombeiros não confirmaram se o incêndio foi ato de vandalismo ou um curto circuito; ninguém ficou ferido
Amanda Paixão - Repórter - 5/05/2011 - 08:52
Uma guarita do ponto final do ônibus 1502 foi incêndiada, na madrugada desta quinta-feira (5), no Bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte.
Segundo os funcionários da Viação Zurick, o motorista do coletivo, que faz linha Vista Alegre/Guarani, chegava de uma viagem quando viu a porta da cabine em chamas. Com o auxílio de um extintor, ele conseguiu controlar o fogo. Os bombeiros chegaram a ser acionados mas não houve atuação da corporação.
A porta e alguns fios foram destruídos e nada foi levado. Ninguém ficou ferido. Ainda não há informações se o incêndio foi um ato de vandalismo ou se foi apenas um curto circuito na fiação da cabine onde fica o despachante da viação.
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quarta-feira, 4 de maio de 2011
Fuga em massa faz diretor de presídio renunciar ao cargo
Fuga em massa faz diretor de presídio renunciar ao cargo
EDILSON JOSÉ ALVES, DE PONTA PORÃ 04/05/2011 09h47
O diretor da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, Catalino Diaz, renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira.
Ele vinha sofrendo pesadas críticas depois que um grupo armado invadiu a penitenciária situada na fronteira com Ponta Porã para fazer o resgate de seis presos, supostamente ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), quatro são brasileiros.
O diretor encaminhou carta de renúncia ao ministro da Justiça e Trabalho do Paraguai, Humberto Blasco, que agora pela manhã aceitou o pedido. Diaz disse que não tinha como evitar a fuga em virtude do baixo efetivo de agentes e pela força do grupo criminoso que invadiu a penitenciária com fuzis e metralhadoras.
O ministro anunciou o funcionário do sistema carcerário do Paraguai, Miguel Angel Dominguez, como interventor e que responderá temporariamente pela direção do presídio.
Fuga
Conforme as informações, na segunda-feira por volta das 23h30min., um bando armado com fuzis, metralhadora e pistolas, invadiu a penitenciária, local onde um grupo restrito de presos participavam de uma festa regada com muita bebida e comida. Os agentes penitenciários de plantão que foram coniventes em conceder permissão para os detentos foram rendidos e outros correram já que os invasores começaram disparar suas armas.
Seis presos fugiram pela porta da frente da penitenciária. Eles foram identificados como sendo Emiliano Rojas Gimenez e Eduardo Feu da Silva, apontados como os pistoleiros que atentaram contra a vida do senador liberal Robert Acevedo na linha de fronteira em abril do ano passado. Também fugiram Francisco Aparecido Segovia, autor de tentativa de homicídio contra o então chefe de trânsito de Pedro Juan Caballero, Ramón Cantaluppi Arévalos, em fevereiro de 2009; Paulo Augusto Souza e Diego Oliveira, que foram presos no último mês de fevereiro e Geraldo Francisco de Oliveira. Todos os fugitivos teriam ligações com o PCC, sendo que quatro deles são brasileiros.
pity bull evita fuga de presos em Nova Esperança
Cachorro evita fuga de presos em Nova Esperança
Depois de cavar um túnel, detentos deram de cara o cão da raça Pitbull. Os latidos chamaram a atenção do investigador de plantão
03/05/2011 | 20:41 | Marcus Ayres
Comunicar errosRSSImprimirEnviar por emailReceba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraUm cachorro evitou uma grande fuga de presos da cadeia de Nova Esperança, na região Noroeste do estado (a 44 quilômetros de Maringá). Segundo informações da polícia, os detentos cavaram um túnel ligando uma das celas ao pátio da delegacia. Ao tentarem escapar, durante a madrugada desta terça-feira (3), os presos deram de cara com Mike, um cão da raça Pitbull.
Dois presos ainda conseguiram escapar da cadeia, mas como Mike pulou no buraco, a fuga dos demais detentos acabou frustrada. Os latidos do cachorro chamaram a atenção do investigador de plantão, que ao perceber o plano de fuga deu o alerta.
Saiba mais
Fugitivo da cadeia de Nova Esperança é morto em Mandaguaçu“O Mike é bravo e faz um serviço muito bem feito”, afirmou o delegado Flávio Medina, em entrevista para a RPCTV Paranavaí. O cão tem cinco anos e foi doado para a polícia quando ainda era um filhote. Ele nunca passou por nenhum treinamento.
Terceira fuga no ano
Esta foi a terceira fuga da cadeia de Nova Esperança registrada este ano. Para aumentar a segurança, foi iniciada uma reforma geral no local. Há um mês, a carceragem da delegacia vem sendo blindada e chapas de ferro já foram colocadas na laje e também nas paredes.
Atualmente o local conta com 75 presos, que precisam ser retirados aos poucos das celas para que o piso também receba as chapas e evite novos buracos. “É a maneira que nós encontramos para eliminar esse problema das fugas”, ressalta o delegado.
PMs e agentes penitenciários impedem fuga da Delegacia de Balsas
04/05/2011 01:00h
Policiais militares e agentes penitenciários abortaram uma fuga na noite deste domingo (1º), na Delegacia Regional de Balsas. Na ocasião, quarenta presos quebraram os cadeados das grades das celas para empreender fuga, mas foram impedidos por agentes penitenciários lotados na delegacia e policiais militares.
Segundo informações do delegado Clécio Zottis, por volta das 22h do domingo, os presos danificaram os cadeados das celas e já estavam tentando pular o muro do pátio, quando os agentes, juntamente com os policiais militares, notaram a movimentação, entraram no pavilhão e impediram que os detentos conseguissem escapar. "Os policiais e agentes entraram no pavilhão a tempo de evitar que os presos fugissem", ressaltou o delegado. De acordo com informações do delegado, serão feitas investigações para identificar os mentores da tentativa de fuga
32 agentes penitenciários e três diretores da Cadeia Pública são denunciados
32 agentes penitenciários e três diretores da Cadeia Pública são denunciados
Publicada: 03/05/2011 17:52| Atualizada: 03/05/2011 17:52
Acusados de praticarem crime de tortura contra 260 internos da Cadeia Pública de Salvador, localizada no bairro da Mata Escura, 32 agentes penitenciários e três diretores do estabelecimento prisional foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia na última quarta-feira, dia 27 de abril. Autora da denúncia, a promotora de Justiça Juçara Azevedo de Carvalho explica que a violência foi praticada durante revista de rotina nas celas do complexo prisional realizada no dia 23 de junho de 2010, quando os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas, como xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros e pancadas com cassetetes.
As agressões foram denunciadas ao Ministério Público por familiares dos presos, e, após vistoria realizada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso. A prática do crime de tortura foi constatada em laudos de lesões corporais realizados nas vítimas, que também foram ouvidas durante as investigações. “As autoridades presentes no dia do fato, tanto as que agrediram diretamente os internos, quanto aquelas que, podendo impedir, se omitiram, praticaram crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97”, sustenta a promotora de Justiça Juçara de Carvalho. “Trata-se, pois, de crime de extrema gravidade, posto que atentatório ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, e que muitas vezes acontece às escondidas, longe dos olhos da sociedade e dos agentes fiscalizadores. Condutas como esta devem ser punidas com o rigor que a Lei impõe”, conclui.
Foram denunciados os agentes penitenciários Alexandre Menezes da Silva, Alexssandro Andrade Mainart, Cândido Rosa Neto, Cláudio José Silva Cavalcanti, Denilson Jesus de Medeiros, Edmundo dos Santos, Edna de Aquino Brito, Elias Fernandes de Jesus, Carlos André de Jesus Pereira, Fábio da Silva dos Santos, Gessio Gonçalves Alves Costa, Gildásio Moura Pereira, Gilberto José Santos, Humberto Rosa Moreira, Itael Alves Santos, Ivonildo da Silva Oliveira, Jessé Batista dos Santos, Jessé Alves Gomes, João Gomes Brito, Jorge José dos Santos, José Oliveira Soares, José Roberto Costa Santos, Josimar Franco Barbosa Lima, Luiz Carlos Souza Sacramento, Marcos Geraldo Barbosa dos Santos, Paulo Sérgio de Souza Silva, Pedro Suarez Calasans, Roberto Lyra Machado, Valdelio Nascimento França, Wellington Sento Sé Improta, Paulo César Galderisi Santana, Sandoval Barbosa dos Santos, Everaldo Jesus de Carvalho (diretor-geral da Cadeia Pública), Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho e Crispim Borges (diretores adjuntos).
Publicada: 03/05/2011 17:52| Atualizada: 03/05/2011 17:52
Baleada por agente penitenciário recebe alta
4/05/2011
Baleada por agente penitenciário recebe alta
Baleada em atentando no bairro Pontal na noite de Sexta-feira da Paixão recebeu alta na manhã de ontem. Jocelaine Ribeiro Martins Borges, 25 anos, também estava na residência na rua Patativa no momento em que o agente penitenciário José Euclides Alves de Lima, 33, atirou na mulher e na filha de quatro anos.
A assessoria do Hospital de Clínicas da UFTM informou que ela foi internada no pronto-socorro adulto com ferimentos no rosto e tórax. Em seguida, a vítima foi transferida no dia 26 de abril para leito na clínica médica sem passar por cirurgia. Na manhã de ontem, ela recebeu alta.
No dia do atentado, foi Jocelaine que correu com Lívia de Souza Alves, de quatro anos, para o fundo da residência, enquanto José Euclides atirava em Audenice de Souza Brito, 29 anos, que correu para o banheiro. Após cometer o crime, José Euclides tirou a própria vida.
Audenice foi transferida para a clínica cirúrgica no último dia 27, onde permanece. Ela passou por cirurgia devido ao ferimento no abdômen e ficou internada no pronto-socorro adulto, sob cuidados intensivos. O estado de saúde dela é estável
Polícia monitora favelas do Rio para combater uso de oxi
Polícia monitora favelas do Rio para combater uso de oxi
Segundo especialista, a droga chega a ser 80 vezes mais devastadora que a cocaína
Do R7 - 3/05/2011 - 16:57
ARQUIVO
Preço é o grande apelo: R$ 2 a R$ 5 por cinco pedras de oxi
A Polícia Civil do Rio de Janeiro está monitorando as principais favelas do Rio de Janeiro para impedir que, assim como o crack, o oxi tome as ruas da cidade. Com poder de destruição 40 vezes maior que o crack, a nova droga, que vem da Bolívia e da Colômbia, já tem muitos consumidores no Norte do Brasil e avança rapidamente em alguns Estados do Nordeste.
No Rio, autoridades em segurança e saúde públicas temem que o oxi - também conhecido como óleo, por ter consistência oleosa enquanto é consumido – vire a droga da moda. O preço é o grande apelo desta da substância: R$ 2 a R$ 5 por cinco pedras, que podem ser mais amareladas ou mais brancas, dependendo da quantidade usada de querosene ou de cal virgem.
O objetivo da polícia é se antecipar à ação de traficantes e evitar que encomendas de cocaína voltadas à produção de oxi cheguem às bocas de fumo das favelas do Estado. Assim como o crack, o princípio ativo do oxi é a pasta base da folha de coca. O entorpecente também foi incluído na lista de drogas combatidas pela Polícia Federal nas fronteiras do Brasil com a Bolívia e Colômbia.
Para a professora de Psiquiatria da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Maria Thereza de Aquino, as autoridades não querem repetir o mesmo erro que aconteceu com o crack, hoje encontrado em qualquer favela do Rio. "O crack é uma substância 40 vezes mais tóxica que a cocaína, já o oxi é 80 vezes pior. O oxi é devastador, bem pior que o crack".
Apesar de não haver registro de apreensão de oxi no Rio de Janeiro, o delegado da Dcod (Delegacia de Combate às Drogas), Pedro Medina, afirma que o combate ao oxi é igual ao de outras drogas, feito por meio de investigação, principalmente do transporte. "O traficante está preocupado apenas com o lucro. A estratégia usada para combater o tráfico de oxi é a mesma que usamos para qualquer droga, ou seja, investigar o transporte. O problema é que oxi, como o crack, é uma droga inalada e altamente viciante".
Ex-diretora do Nepad (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas) Maria Thereza acredita que deve faltar pouco para o oxi surgir nas ruas da cidade, embora não haja registro oficial da droga no Rio. "O governo federal precisa agir junto às fronteiras, assim como os Estados e municípios também devem ter uma postura ativa. Afinal, assim como foi com o crack, é uma questão de dias, talvez meses, até que o oxi se torne uma realidade carioca. Precisamos de equipes preparadas para lidar com os usuários. Uma vez percorrido o caminho da droga, é muito difícil retomar a vida".
A Fundação Oswaldo Cruz deve terminar no fim de maio um mapeamento sobre drogas em todo o país, incluindo oxi. O projeto está sendo feito em parceria com a Secretaria Nacional Anti-Drogas, do Ministério da Justiça.
Diferenças entre oxi e crack
A rapidez com que se instala a dependência é uma das ações devastadoras do oxi, explica o médico Elisaldo Carlini, do Cebrid (Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas). A forma de consumo é por meio do fumo, o que torna a absorção da droga extremamente rápida. "O usuário apresenta, geralmente, problemas referentes ao aspecto social. Ele é marginalizado, se separa da sociedade, da família e vive apenas em função da droga. O principal agente causador do efeito do oxi no corpo é a cocaína, que causa insônia, falta de apetite e alterações mentais, popularmente conhecidas como paranoia, tornando o indivíduo escravo da droga".
A diferença entre o crack e oxi está na elaboração do produto. Para a produção do oxi, em vez de adicionar bicarbonato e amoníaco ao cloridrato da cocaína, os traficantes adicionam querosene e cal virgem. Fumando no papel, o oxi fica preto; se queimado em um cachimbo, a pedra fica com uma crosta oleosa.
Assim como o crack, a absorção acontece no pulmão e vai direto para a corrente sanguínea. A diferença está no tempo. O crack demora 15 segundo, já o oxi leva 10 segundos. O oxi também vai além da paranoia, ele também causa cor amarelada, problemas de fígado, dores estomacais, dores de cabeça, náuseas, vômitos e diarreia constante. Uma pessoa viciada em oxi pode morrer em apenas um ano.
Experiência do Acre com a droga
O corregedor-geral da Polícia Civil do Acre, André Luis Monteiro da Silva, explica que o oxi existe há pelo menos quatro anos no Estado. Segundo ele, a droga é produzida por meio do oxidado de cocaína – um concentrado sólido da droga – que é misturado a outras substâncias como o silicato de alumínio, usado para limpeza de piscinas, gasolina e solução para bateria.
De acordo com Silva, esse tipo de dr
oga é produzido normalmente em pequenas fábricas localizadas nas periferias do Acre. Essa droga vem de outros países, como nossos vizinhos Colômbia e Bolívia, que exportam o oxidado de cocaína. "É muito mais fácil para eles transportarem um quilo da cocaína concentrada do que um quilo de oxi. Com 1 kg de cocaína é possível produzir de 3kg a 4 kg de oxi".
O trabalho da Polícia Civil do Estado do Acre é focado em desarticular quadrilhas de tráfico de drogas, para acabar com a cadeia de crimes.
Oxi avança no Brasil
O oxi chegou ao Brasil em 2005 pelo interior do Acre e em pouco tempo estava nas ruas de Rio Branco, onde atualmente há um número elevado de usuários. Logo se espalhou para outras capitais da região Norte, como Manaus (Amazonas), Belém (Pará), Macapá (Amapá) e Porto Velho (Rondônia).
Nos últimos seis meses houve apreensões de oxi e registros de usuários no Piauí, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso do Sul. No Piauí, 18 mortes foram confirmadas só esse ano
Presidente do Sindpol-MG protocolou anúncio de greve
Presidente do Sindpol-MG protocolou anúncio de greve
BENITO URBINA/DIVULGAÇÃO
Presidente do Sindpol-MG protocolou anúncio de greve
A abertura de um concurso público para cargos na Polícia Civil anunciada anteontem pelo governo do Estado parece não ter agradado por completo a categoria. Ontem, representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG) anunciaram uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 10.
Um documento com o anúncio da paralisação foi protocolado ontem na Secretaria de Estado de Governo pelo presidente do sindicato, Denílson Martins. Segundo a categoria, a greve será parcial, e os atendimentos emergenciais serão normais.
"Por se tratar de um órgão que cuida da segurança da sociedade, não podemos parar totalmente", disse o secretário geral do Sindpol-MG, Cláudio de Souza Pereira. Serviços como emissão de carteira de identidade e ocorrências policiais serão feitos com escala de 50% de profissionais. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) também deverá operar com metade do efetivo.
Policiais militares e bombeiros vão amanhã à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o objetivo de apresentar à Comissão de Administração Pública pauta de reivindicações salariais. Depois, as questões serão enviadas ao governo do Estado e comandos das corporações
terça-feira, 3 de maio de 2011
Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome
Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome
ANA CLARA OTONI
Pelo menos 180 presos entraram em greve de fome nesta segunda-feira (2) no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A reportagem do OTEMPO Online teve acesso a uma carta que teria sido escrita por detentos do presídio, na qual eles denunciam várias irregularidades que estariam ocorrendo no local.
Em um dos trechos, há denúncia de que os detentos teriam morrido dentro do presídio. “Nesta unidade podemos dizer que vários presos já morreram por culpa da negligência desta direção”, traz um dos trecho da carta
Não existe greve" Governador Anastasia diz que não existe greve da Polícia Civil
"Não existe greve" Governador Anastasia diz que não existe greve da Polícia Civil
A afirmação foi feita à nossa equipe, em entrevista coletiva realizada em Iguatama
Fotos: Cristiana Teixeira
O governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia, esteve em Iguatama na tarde desta segunda feira, 02, e em entrevista coletiva respondeu a várias perguntas relacionadas a educação, obras e especulado por nossa equipe a respeito das reivindicações dos policiais civis do Estado ele foi categórico e afirmou que “Não há greve”.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=D9kdRdjauG4
Anastasia nega que há greve na polícia civil, porém a imprensa está dando notoriedade para as manifestações que os policiais civis vêm fazendo na capital mineira. O último protesto ocorreu sexta feira, 29, na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte. Cerca de 2 mil policiais interditaram o trânsito causando transtornos em outras vias. A próxima manifestação deve acontecer amanhã em frente ao prédio Minas, na Cidade Administrativa. Os policiais prometem cruzar os braços a partir do dia 10 de maio e por tempo indeterminado.
Segundo matéria publicada no jornal ‘O Tempo’ e no site do Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (SINDPOL), a categoria insiste em dizer que desde setembro de 2010 o governo de Minas está com a pauta de reivindicações em mãos. Os policiais reivindicam a realização imediata de concurso público, equiparação dos salários de delegados da polícia e representantes do Ministério Público, e melhores condições de trabalho. Eles ainda pedem a equiparação dos salários de investigadores e escrivães com peritos e médicos legistas.
Rebelião em presídio é controlada e reféns são soltos em Campo Grande
terça-feira, 3 de maio de 2011
Rebelião em presídio é controlada e reféns são soltos em Campo Grande
Uma equipe de negociação estava na penitenciária de segurança máxima nesta tarde
A rebelião de presos do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima em Campo Grande (MS) estava controlada por volta das 15h desta segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, os dez reféns, entre eles agentes, dentistas e assistentes sociais, já foram liberados.
Ainda segundo a Polícia Militar, por volta das 11h, dois detentos que estavam com uma arma de fogo, uma pistola, tentaram fugir e foram contidos pelos agentes de segurança do presídio.
Houve troca de tiros e os detentos conseguiram fazer reféns na área da saúde. Para conter a ação, foram chamados cerca de 80 policiais, entre eles a tropa de choque.
Confira também
•Presos fazem dez reféns em rebelião
Além da força militar, também foi chamada a mulher do detento Carlos Henrique da Silva, também conhecido como Danoninho para ajudar nas negociações. Ele foi um dos que tentou fugir.
Carlos Henrique foi transferido para o 3º DP. O outro detento que também tentou a fuga já foi retirado do presídio. Não houve feridos.
Decapitado
A maior rebelião do presídio de segurança máxima de Campo Grande ocorreu no dia das Mães de 2006. Um preso morreu decapitado.
Em janeiro deste ano, presos da cadeia pública de Coxim, cidade no norte de Mato Grosso do Sul (MS), mobilizaram a Polícia Civil e a Polícia Militar durante uma rebelião que começou durante o banho de sol dos detentos. Após o tumulto ser controlado, foi encontrado dentro de um bueiro no pátio da cadeia pasta base de cocaína, quatro chips e um carregador de celular
GUARDA PENITENCIARIO MORTO POR DETENTO USA
Dois sequestradores condenados matou um guarda de 63 anos, terça-feira durante uma tentativa frustrada de fuga de uma prisão de Sioux Falls, onde estavam servindo sentenças longas, disseram autoridades.
Rodney Berget and Eric Robert, both 48, were apprehended on the grounds of the South Dakota Penitentiary, and a sweep of the facility showed all staff and inmates were accounted for, the state Department of Corrections said. Rodney Berget Eric e Robert, ambos de 48 anos, foram apreendidos em razão da Dakota do Sul Penitenciária, e uma varredura da instalação mostrou todos os funcionários e os presos foram contabilizados, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária disse.
Berget is serving life for attempted murder and kidnapping convictions, and Robert is serving an 80-year sentence for a kidnapping conviction. Berget é servir a vida por tentativa de homicídio e seqüestro convicções, e Robert está servindo uma sentença de 80 anos de uma condenação seqüestro.
The duo tried to escape shortly before 11 am, assaulting the guard in the process, the Department of Corrections said. A dupla tentou fugir pouco antes da 11:00, assaltando o guarda no processo, a Secretaria da Administração Penitenciária disse.
Ronald Johnson, a corrections officer who worked at the penitentiary for more than 23 years, was pronounced dead at a hospital, and a second guard suffered minor injuries in the incident. Ronald Johnson, um agente penitenciário que trabalhava na penitenciária por mais de 23 anos, foi declarado morto no hospital, e um segundo guarda sofreu ferimentos leves no incidente. The department did not release the second guard's identity or further details about the escape attempt or attack. O departamento não divulgou a identidade do segundo guarda ou mais detalhes sobre a tentativa de fuga ou ataque.
A woman who answered the phone at Johnson's home said the family had no comment. Uma mulher que atendeu o telefone em casa, Johnson disse que a família não teve nenhum comentário.
The prison, which has both maximum and minimum security wings, was locked down pending an investigation. A prisão, que tem ambas as asas máximo e mínimos de segurança, foi bloqueado durante uma investigação.
Berget and Robert were taken to the county jail in Sioux Falls, authorities said. Berget e Robert foram levados para a cadeia do condado em Sioux Falls, disseram as autoridades.
South Dakota Attorney General Marty Jackley said Tuesday that the state Division of Criminal Investigation is investigating and more information would be released once the initial investigation and charging decisions are complete. Dakota do Sul Procuradoria Geral Marty Jackley disse terça-feira que a Divisão de Investigação Criminal do Estado está investigando e mais informação seria liberada após o exame inicial e as decisões de carregamento está completo.
If the inmates are charged and convicted of murdering Johnson while trying to escape, prosecutors could seek the death penalty. Se os detentos são acusados e condenados pelo assassinato de Johnson ao tentar escapar, os promotores podem pedir a pena de morte.
Gov. Dennis Daugaard said the state will act swiftly to bring the accused to justice and ensure the safety of prison staff. Gov. Daugaard Dennis disse que o estado vai agir com rapidez para levar os acusados à justiça e garantir a segurança dos funcionários da prisão.
"This incident is a somber reminder that our prison guards put themselves at risk, every day, to protect South Dakota from our worst criminals," Daugaard said in a statement. "Este incidente é um lembrete sombrio que os nossos guardas se colocaram em risco, diariamente, para proteger a Dakota do Sul a partir de nossos piores criminosos", Daugaard disse em um comunicado.
Berget, of Aberdeen, was sentenced to life in prison after pleading guilty in December 2003 to one count of attempted first-degree murder and being a habitual criminal with prior felony convictions. Berget, de Aberdeen, foi condenado à prisão perpétua após ser considerado culpado em dezembro de 2003 de uma acusação de assassinato em primeiro grau e tentativa de ser um criminoso habitual com condenações criminais anteriores. He was accused of entering the home of his ex-girlfriend in Lead and shooting her and her boyfriend. Ele foi acusado de entrar na casa de sua ex-namorada em chumbo e matar o namorado dela e ela. Both survived. Ambos sobreviveram.
Berget also was convicted in Meade County for kidnapping a convenience store clerk in Sturgis. Berget também foi condenado no condado de Meade pelo seqüestro de um funcionário da loja de conveniência em Sturgis. He was arrested and the clerk escaped after troopers used road spikes to stop the car near Midland. Ele foi preso e fugiu após o balconista soldados usavam pregos estrada para parar o carro perto de Midland.
Berget had been in and out of South Dakota's prison system since 1984. Berget tinha sido dentro e fora do sistema prisional de Dakota do Sul desde 1984.
In 1987, he and five other inmates broke out of the penitentiary in Sioux Falls by cutting through bars in an auto shop. Em 1987, ele e cinco outros presos fugiu da penitenciária em Sioux Falls, cortando as barras em uma loja de automóveis. They took off on Memorial Day and Berget was not caught until mid-July. Tiraram-no Memorial Day e Berget não foi atingida, até meados de julho.
The late Herm Solem, former prison warden, said in 2003 that he remembered Berget as the kind of inmate who could not stay out of trouble. O falecido Herm Solem, ex-diretor da prisão, disse em 2003 que ele se lembrou Berget como o tipo de preso que não podia ficar fora do problema.
"He was always in some minor discipline problem, oftentimes being in the wrong place at the wrong time with the wrong people," Solem said. "Ele estava sempre em algum problema de disciplina menor, muitas vezes, estar no lugar errado na hora errada com as pessoas erradas", disse Solem.
Robert, of Piedmont, pleaded guilty to kidnapping in a 2005 plea bargain in which other charges were dismissed. Robert, do Piemonte, se declarou culpado de seqüestro em uma negociação do pleito de 2005, em que cobra outros foram demitidos.
An 18-year-old woman told police that a man posing as a plainclothes police officer pulled over her car near Black Hawk, told her he needed to search it and then forced her into the trunk. Uma mulher de 18 anos disse à polícia que um homem posando como um policial à paisana encostou seu carro perto de Black Hawk, disse-lhe que ele precisava para busca-lo e depois forçou para o tronco. She used her cell phone to call for help, and she was found unharmed. Ela usou seu celular para pedir ajuda, e ela foi encontrado ileso.
The victim sued Robert in 2009 and was awarded more than $1 million in damages. A vítima processou Robert em 2009 e foi concedido mais de US $ 1 milhão por danos. Robert represented himself by telephone for that jury trial. Robert representou-se por telefone para que o julgamento do júri.
Publicada em 23/04/2010
Agente penitenciário é assassinado no Jardim Cruzeiro
Um agente penitenciário foi assassinado na manhã desta sexta-feira, 23, na Rua da Comunidade, no bairro de Jardim Cruzeiro. Arthur Santos Silva, de 46 anos, foi baleado na região do abdomên por três homens que estavam de bicicleta. De acordo com informações da polícia, o agente estava estacionando o carro próximo à Paróquia de São Jorge, quando aconteceu o crime.
Há indícios de que Arthur tenha sido baleado fora do carro, pois não há rastros de sangue dentro do veículo. A polícia encontrou marcas de sangue na roda traseira ao lado do motorista. No Fiat Palio do agente foi encontrada uma vela de sete dias, o que indicaria que Arthur estava indo para a paróquia em comemoração ao dia de São Jorge.
vc esta no blog dos agentes penitenciario de mg
Ainda não se sabe se os criminosos queriam assaltar Arthur ou se eles o teriam reconhecido como agente, já que foi encontrado um distintivo no automóvel. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Agenor Paiva, no Bonfim, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os criminosos conseguiram fugir. As informações são do A Tarde.
CONCURSO DA PCMG. 144 VAGAS PARA DELEGADO E 205 PARA ESCRIVÃO.
CONCURSO DA PCMG. 144 VAGAS PARA DELEGADO E 205 PARA ESCRIVÃO.
Polícia Civil anuncia concurso para contratação de delegados e escrivães
BELO HORIZONTE (02/05/11) - A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) anunciou, nesta segunda-feira (2), por determinação do governador Antonio Anastasia, a realização de concurso público, visando o preenchimento de 144 vagas na carreira de delegado e 205 vagas na carreira de escrivão. O anúncio foi feito pelo chefe da Polícia Civil, delegado Jairo Lellis Filho.
De acordo com o delegado, a abertura do processo demonstra que o Governo do Estado está sensível aos problemas da instituição. Jairo Lellis Filho destaca que a contratação de novos policiais representa um esforço no sentido de combater o problema de carência de pessoal nas delegacias.
Atualmente, a Polícia Civil de Minas possui cerca de 10,5 mil policiais. De janeiro de 2003 a agosto de 2010, ingressaram na instituição 547 novos delegados por meio de concurso público. Nos últimos oito anos, o quadro de pessoal da PCMG teve 48% de renovação de servidores. Em janeiro de 2003 eram 9.117 policiais civis. Hoje, a instituição conta com 1.037 delegados, 6.998 investigadores, 1.649 escrivães, 244 médicos legistas e 601 peritos criminais.
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Conquistas
A conquista da aposentadoria especial aos 30 anos de serviço para os homens e aos 25 anos de exercício da função para mulheres, no entanto, agravou o problema da carência de pessoal, já que intensificou a exclusão de profissionais da ativa. A recomposição do quadro, segundo o chefe da polícia, deverá refletir na melhoria do atendimento à população.
A elaboração do edital, a cargo da direção da Academia de Polícia (Acadepol), será o próximo passo no processo de ingresso dos novos policiais. O processo de seleção para a carreira na Polícia Civil obedece cinco fases – prova escrita, oral, exame físico, investigação social e a prova de desempenho no curso preparatório que tem duração de cinco meses.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Na última quinta-feira (28/04) houve a primeira audiência pública desta legislatura promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Representantes da indústria de armas, do governo e de organizações não governamentais (ONGs) a favor e contra o desarmamento divergiram sobre como fazer o controle de armas no Brasil.
Pela primeira vez em 15 anos, foi quebrada a hegemonia dos grupos que defendem o desarmamento do cidadão a qualquer custo. Mesmo em minoria, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, e o representante da indústria de armas, Salesio Nuhs, foram capazes de trazer uma nova visão sobre o tema.
Participação do Movimento Viva Brasil
Bene Barbosa, presidente do MVB, focou sua apresentação em dados e pesquisas oficiais que confirmam o fracasso do Estatuto do Desarmamento para diminuição da criminalidade e no controle de armas ilegais. A apresentação causou excelente impressão nos deputados e nos jornalistas, ganhando inclusive grande destaque na mídia nacional e no próprio site da Câmara dos Deputados onde, junto à PF ganhou o título da matéria sobre a Audiência Pública.
Vídeo da participação final do MVB
http://www.youtube.com/watch?v=lY3SUMR7Yl4
Destaque no site da Câmara
Clique na imagem para ler a íntegra
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/196244-PF-E-VIVA-BRASIL-DEFENDEM-CONTROLE-DE-ARMAS-NAS-FRONTEIRAS.html
Abaixo um resumo da participação de cada entidade ali representada:
DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA - Polícia Federal – Foi uma apresentação estritamente institucional, com pouquíssimas emissões de opiniões. O ponto alto foi sem dúvidas a afirmação que a PF desconhece a fonte de dados usada pelas ONGs desarmamentistas para estipular a quantidade de armas ilegais. Em suas palavras: “Nós não sabemos dizer de onde vêm esses dados”.
SALÉSIO NUHS - Aniam – A apresentação do Sr. Salesio Nuhs foi de extrema importância. Com grande precisão e enorme detalhamento foi mostrado aos deputados e todos os demais presentes o nível de fiscalização que estão submetidos os fabricantes, lojistas e consumidores de armas e munições. Em diversas ocasiões desmentiu categoricamente o sr. Rangel do Viva Rio que inclusive deixou a reunião entes de seu término.
ALMIR DE OLIVEIRA JÚNIOR - Ipea – Sem dúvidas foi a apresentação que menos agregou alguma informação relevante. Ficou bastante claro após as palavras do sr. Almir que não há qualquer prova concreta que relacione o desarmamento com uma suposta queda nos homicídios e que tudo não passa de como se interpreta os dados. E por falar em dados, achamos imperdoável para um pesquisador a utilização de dados desatualizados, como por exemplo, a taxa de homicídios nos EUA que foi apresentada pelo Ipea como sendo de 12 homicídios por 100 mil habitantes e na verdade, no ano de 2009 essa taxa já era de apenas 5 homicídios por 100 mil habitantes.
A segunda participação dele foi a mais constrangedora, o uso de “eu acho”, “eu acredito”, “muitos”, “vários”, entre outros demonstrou que aquele pesquisador estava se baseando simplesmente em suas opiniões e não tinha muito para contribuir verdadeiramente para o debate em nome do IPEA.
MELINA RISSO - Sou da Paz – Usou um discurso bem ensaiado, quase religioso, onde em todo momento tenta demonizar a arma de fogo. Discurso que foi repetido quase palavra por palavra dias antes no debate da Folha de São Paulo – clique aqui
ANTONIO RANGEL TORRES BANDEIRA - Viva Rio – Em um primeiro momento tentou desqualificar os seus oponentes com acusações infundadas e que no final das contas só provaram o seu desconhecimento sobre o assunto. Chegou a afirmar que as lojas vendiam munição no CPF de outras pessoas e que a NRA financia campanhas no Brasil, sendo claro que nenhuma das duas afirmações passam sequer perto da verdade.
Em um segundo momento, já pressionado pela grande quantidade de vezes que suas “verdades” foram desmascaradas, apelou para um tom falsamente emocional e agressivo o que acabou por trazer grande descrédito claramente percebido no semblante dos presentes.
Para um encerramento dígno de nota houve a entrega de um documento comprovando que na invasão do Complexo do Alemão, quase 80% das armas eram de fabricação estrangeira e de calibre restrito. Isso destroi mais uma falácia, que é a arma nacional, vendidad legalmente que abastace os criminosos. Vejam o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=hj36q9ApfbI
Participação dos Deputados
A maioria absoluta dos deputados presentes se apresentou contrário ao desarmamento e favorável que o cidadão tenha o seu direito respeitado. Assim agradecemos os comentários e apartes dos deputados (por ordem de participação): Fernando Francischini, Onyx Lorenzoni, Delegado Waldir, Nelson Marchezan Junior, José Augusto Maia, Alexandre Leite, Hugo Leal e Guilherme Campos. Especial agradecimento ao amigo Adroaldo Portal, ex-assessor do ex-deputado Pompeo de Mattos.
Para quem quiser ver ou ouvir mais detalhes, o site da Comissão de Segurança Pública publicou praticamente na íntegra as mais de 4 horas de debates
Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome
Detentos de presídio de Ribeirão das Neves fazem greve de fome
ANA CLARA OTONI
Pelo menos 180 presos entraram em greve de fome nesta segunda-feira (2) no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A reportagem do OTEMPO Online teve acesso a uma carta que teria sido escrita por detentos do presídio, na qual eles denunciam várias irregularidades que estariam ocorrendo no local.
Em um dos trechos, há denúncia de que os detentos teriam morrido dentro do presídio. “Nesta unidade podemos dizer que vários presos já morreram por culpa da negligência desta direção”, traz um dos trecho da carta.
LEIA NO PORTAL O TEMPO
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Presos tentam fugir de presídio de segurança máxima em MS
Presos tentam fugir de presídio de segurança máxima em MS
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Detentos fazem rebelião em Cadeia Pública de Lambari MG
Detentos fazem rebelião em Cadeia Pública de Lambari
Nivia Machado - Repórter -
Uma Rebelião na Cadeia Pública de Lambari, Região Sul de Minas, na manhã desta segunda feira (2), provocou estado de tensão na cidade. Após o banho de sol, por volta das 10 horas, os 21 presos se recusaram a retornar para a cela e começaram a colocar fogo nos colchões.
A rebelião durou quatro horas e terminou após intervenção do Grupo Tático da Suape (Superintendência de Administração Penitenciária), que conseguiu controlar a situação. Ninguém ficou ferido durante a confusão. Depois de vistoria realizada no local foram encontrados pedaços de paus e de ferros usados na ação dos detentos.
A Cadeia Pública de Lambari possui 10 celas e os presos estão aguardando a transferência para a Penitenciária de Três Corações, Sul de Minas
PRISÃO PERPÉTUA À BRASILEIRA
PRISÃO PERPÉTUA À BRASILEIRA
Mesmo sem condenação, seis jovens não têm data para sair de uma espécie de cadeia onde deveriam receber tratamento psiquiátrico. Saiba como vivem esses ex-internos da Febem que estão encarcerados em São Paulo - Solange Azevedo - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2164 | 29.Abr.11.
Apesar do nome sugestivo, a Unidade Experimental de Saúde (UES) não é um hospital. O atendimento psiquiátrico ali é precário. Secundário, até. Embora ostente muros de sete metros de altura, seja vigiada por câmeras e agentes penitenciários, tecnicamente, ela não pode ser chamada de prisão. Afinal, os seis rapazes que vivem no local não estão cumprindo pena nem têm data definida para sair. Também não se trata de um centro de ressocialização porque não há atividades pedagógicas e laborais que ajudem a prepará-los para retomar a rotina do lado de fora. Nas últimas semanas, a reportagem de ISTOÉ entrevistou profissionais do direito e da saúde mental, além de integrantes do governo paulista, para desvendar os mistérios que cercam a criação e a manutenção da UES. Por que ela existe? Como funciona? “A Secretaria da Saúde não permite a entrada de mais nenhum interno na Unidade. Ela está fechada”, garante Arthur Pinto Filho, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. “Precisamos encontrar soluções para os seis jovens que estão lá.”
A UES nasceu vinculada à Fundação Casa (antiga Febem). Foi concebida para abrigar infratores diagnosticados com transtorno de personalidade. A ideia era oferecer atendimento especializado enquanto eles cumprissem medida socioeducativa. A Unidade, porém, nunca serviu ao propósito inicial e se tornou o que é a partir de um embate entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o governo do Estado sobre o que fazer com Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha. Junto com quatro adultos, ele sequestrou e matou Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003. Felipe, 19 anos, tombou com um tiro. Liana, 16, acabou estuprada durante quatro dias e assassinada a facadas. A crueldade contra os adolescentes, estudantes do tradicional Colégio São Luís, motivou debates acerca da saúde mental dos criminosos e de propostas para a redução da maioridade penal. Como Champinha tinha 16 anos, estava sujeito à punição prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – três anos de internação.
Às vésperas da medida socioeducativa de Champinha terminar, a Justiça paulista tomou duas decisões baseadas num laudo que afirmava que ele sofria de transtorno de personalidade e que a probabilidade de reincidência criminal era alta: primeiro o enquadrou numa medida chamada “protetiva”, o que permitiria que permanecesse mais tempo na Fundação, depois o interditou civilmente e determinou sua internação psiquiátrica – em regime de contenção. “Além do transtorno de personalidade antissocial, Champinha tem retardo mental. Age por impulso. Não tem freios”, afirma o psiquiatra forense Paulo Sergio Calvo, que o atendeu durante três anos na Fundação. “Embora esse tipo de transtorno não tenha cura, se Champinha tiver excelente respaldo familiar e social e acompanhamento terapêutico rígido, seu potencial ofensivo pode diminuir. Infelizmente, casos como o dele são subdiagnosticados e os jovens saem da Fundação sem nenhum tratamento.”
As manobras jurídicas usadas para reter Champinha e os outros cinco jovens, embora desconhecidas do público, não eram inéditas em São Paulo. Antes deles, diversos infratores foram interditados e ficaram encarcerados além do que prega o ECA. A diferença é que saíam da Fundação ao completar 21 anos. Champinha tem 24 e está preso há sete anos e meio. Agora não por ter tirado a vida de Liana e Felipe, mas para tratamento psiquiátrico – e é exatamente neste ponto que a legalidade da UES está sendo questionada. Para alguns juristas, a Unidade não estaria às margens da lei se sua prioridade fosse a saúde dos internos. “O local está sendo utilizado apenas para contenção”, constatou a juíza Mônica Paukoski, do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, numa visita à UES, em maio de 2008.
De lá para cá, a Unidade foi fiscalizada pelo menos mais duas vezes e nada mudou. Em fevereiro, representantes do MP, do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de Psicologia (CRP) a inspecionaram. “A estrutura física é boa”, conta o promotor Pinto Filho. “Mas o equilíbrio é precário. Ainda se tenta estabelecer procedimentos de tratamento. Falta um trabalho individualizado.” Carla Biancha Angelucci, presidente do CRP, é mais enfática. “Os jovens não têm acesso aos prontuários médicos, não há projetos terapêuticos definidos, portanto, também não há perspectivas de melhora e de ressocialização”, relata. “Não digo que aqueles rapazes têm de ser soltos imediatamente porque não sou inconsequente, mas eles não podem ficar lá eternamente.”
Depois de sair da alçada da Fundação, a UES foi transferida para a pasta da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Mas nem os profissionais da SES são favoráveis à internação prolongada porque está na contramão do que a psiquiatria moderna defende. ISTOÉ teve acesso a correspondências do período em que a UES estava sendo criada e essa discordância fica evidente. “Torna-se imperioso enfatizar que a longa permanência de pacientes psiquiátricos em hospitais cronifica sua patologia, tornando-os incapazes de retornar à sociedade, ou seja, esses pacientes se quedam institucionalizados; deslocados do contexto social acabam perdendo a sua cidadania o que é, infelizmente, facilmente comprovado na história da psiquiatria mundial”, escreveu o médico Nilson Paschoa, então secretário-adjunto da Saúde, para a juíza Mônica. Integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Hospital das Clínicas, antigos responsáveis pelo atendimento na UES, comunicaram à SES recentemente que tratamento em regime de contenção não surte efeito. A Secretaria repassou essa informação para o Ministério da Justiça.
A UES fica na zona norte da capital paulista e tem capacidade para 40 pessoas. A estrutura é parecida com a de uma vila. Há cinco casas – com dois quartos cada, equipadas com camas, geladeira, sofá, tevê – horta, quadra de esportes e uma sala com computadores onde estão instalados joguinhos violentos, daqueles de atirar e matar. A casa que Champinha divide com dois internos – também acusados de crimes sexuais – é protegida por uma cerca alta porque os outros não os aceitam no mesmo espaço. Esses jovens, que obrigaram Champinha e seus colegas a ficarem confinados dentro do confinamento, vieram do interior. São todos homicidas. O cotidiano da UES é regulado pelos horários das refeições. Quem quiser tomar café da manhã, por exemplo, precisa estar de pé antes das 7h para receber a quentinha. “A Unidade não oferece nenhuma atividade”, afirma Fabiana Botelho Zapata, defensora de três internos. “Durante muito tempo, juízes determinavam a internação no local por não saber como funcionava.”
“Cabe ao Estado dar tratamento médico a essas pessoas, para a proteção delas próprias e da sociedade. Mas se os indivíduos ficam confinados e sem atendimento adequado, é óbvio que a Unidade é irregular”, avalia Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (SP). “A legislação precisa ser aperfeiçoada. É necessário criar medida de segurança para menores. Caso contrário, eles podem ficar num limbo jurídico, num espaço sem regras.” “Medida de segurança” é aplicada a doentes mentais que praticaram crimes quando adultos e, por causa disso, não podem ser responsabilizados. Esses indivíduos vão para hospitais de custódia e são liberados quando recebem um laudo médico atestando que a enfermidade está controlada. Isso pode demorar apenas um ano ou décadas. “A Justiça não fixou periodicidade para que Roberto (Champinha) seja reavaliado. Há quase dois anos e meio ele não tem acompanhamento. Aquilo é uma prisão disfarçada de hospital”, diz o advogado Daniel Adolpho Daltin Assis.
Embora decisões judiciais respaldem a permanência desses jovens na UES, o Estado terá de provar o que está sendo feito para tratá-los e mostrar quais são as perspectivas de cada um. Nos corredores da Secretaria da Saúde, o que se diz é que a UES só existe porque a Justiça abriu suas portas à força quando determinou a contenção de Champinha e é questão de tempo os tribunais superiores a declararem ilegal. Os advogados de Champinha e dos outros internos prometem denunciar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Com um remedinho aqui, uma terapiazinha acolá, ficam com essa conversa mole de tratamento de saúde”, afirma o juiz Luís Fernando Vidal, presidente da Associação Juízes para a Democracia e coordenador da Comissão de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. “Essa unidade é cópia de um manicômio, mas com uma agravante: os jovens cumpriram medida socioeducativa e estão presos sem ter sido condenados por outros crimes. Isso é prisão perpétua.”
O grande nó dessa questão é que o clamor social para que Champinha continue preso é forte. Se o assassinato de Liana e Felipe não tivesse repercutido, provavelmente, a UES não existiria e ele já estaria solto – assim como centenas de outros infratores considerados de alta periculosidade que precisariam de tratamento. “A culpa é da legislação, que é ruim”, acredita o psiquiatra forense Guido Palomba. “Quem nasce psicopata, vai morrer psicopata. Isso não tem cura. Não tem remédio. Do ponto de vista médico, está correto que esses indivíduos fiquem longe da sociedade. O problema é que não há previsão legal para isso. Mais cedo ou mais tarde, eles terão de ser soltos”.
“Ficam com essa conversa mole de tratamento de saúde (...). Isso é prisão perpétua”. Luís Fernando Vidal, presidente da Associação Juízes para a Democracia.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A responsabilidade pela pessoa presa é do Judiciário, pois é ele que manda prender, julga, sentencia a uma penba, estabelece o tipo de regime, concede licenças e benefícios, muda o regime e soltar. A obrigação do Poder Executivo é a guarda e a custódia da pessoa apenada pela justiça. Portanto, o juiz não pode ficar na retórica e entrar na "conversa mole" de quem quer que seja, mas precisa ser mais ágil para processar, julgar, supervisionar as condições oferecidas e exigir o cumprimento da lei e dos direitos humanos por parte do Poder Executivo.
MONTE CARMELO - PSS Nº 018/2011 (INSCRIÇÕES ABERTAS)
https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1304&Itemid=338
Dejetos dos presídios de São Joaquim de Bicas não passam por tratamento; Estado promete construir ETE até 2012
Dejetos dos presídios de São Joaquim de Bicas não passam por tratamento; Estado promete construir ETE até 2012
Carlos Calaes - Repórter - 2/05/2011 - 03:51
LUCAS PRATES
Cano despeja água que sai das unidades prisionais diretamente no leito do rio
O esgoto gerado nas três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas é despejado sem tratamento no leito do Rio Paraopeba. A prefeitura da cidade já solicitou da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) a construção de uma estação de tratamento que suporte todo o volume de dejetos. A situação deixa ainda mais crítica a situação do rio, que sofre com a poluição de 48 municípios que compõem a sua bacia, abrangendo uma população total de 1,4 milhão de habitantes.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Seds, o secretário Lafayette Andrada determinou um estudo sobre a situação e há um projeto em licitação para a construção de uma estação de tratamento que deverá ser concluída até o final de 2012.
Homem ignora poluição e pesca no rio
Indiferente à poluição e sem mesmo imaginar que todo o esgoto do complexo penitenciário é despejado no Rio Paraopeba, Delson Teixeira Santos, 61 anos, pesca quase todos os dias no local, sempre na companhia do pitbull Fox. Na última quinta-feira, com quase 20 varas de pescar com molinetes nas costas, ele retornava de mais uma pescaria. De bom humor, jurou que havia pego 16 curimatãs, mas não quis mostrar os peixes para comprovar e mostrar que não era conversa de pescador. "Está tudo enrolado na sacola", se ateve a dizer.
Ele contou que mora no Bairro Citrolândia, em Betim, e se preparava para atravessar o rio na balsa que faz o serviço clandestino cobrando R$ 1 por travessia. Embora na companhia do cão que impõe respeito pela fama de bravo, ele revelou que se sente inseguro nas imediações do presídio. "A malandragem aqui está demais. Mesmo com o Fox, eu fico preocupado e não descuido", afirmou.
As polícias Civil e Militar não forneceram ao Hoje em Dia dados estatísticos sobre criminalidade em São Joaquim de Bicas.
Outro problema enfrentado por quem vive no entorno dos presídios na cidade é a falta de segurança na via que dá acesso às três unidades. Pelo menos cinco pessoas já teriam sido atropeladas e mortas por viaturas do próprio Estado. A denúncia de moradores é que funcionários dos presídios trafegam em alta velocidade na Rua José Teotônio de Lima, que não possui passeios.
Na última quinta-feira, a dona de casa Maria da Glória Morais, 45 anos, denunciou que, em 8 de outubro de 2010, sua irmã Eusmar Fernandes de Morais, 47, e o filho dela, de 4, foram atropelados por um agente que pilotava uma motocicleta. Eusmar morreu na hora e o garoto ficou internado por quatro dias. Os familiares alegam que nunca receberam qualquer indenização por parte do Estado ou do seguro Dpvat. A Seds não se pronunciou sobre o caso
VC VOTARIA NO CORLEONE PARA VEREADOR ??
EXAME CRIMINOLÓGICO DEMORADO
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Procuradoria quer exame criminológico em 30 dias - Consultor Jurídico, 11/04/2011
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo quer que a União e o governo paulista sejam obrigados a fazer o exame criminológico requisitado judicialmente no prazo máximo de 30 dias. E, por isso, entrou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, sobre o assunto. De acordo com o Ministério Público Federal, a demora para fazer o exame pode chegar a até 10 meses, o que prejudica a progressão de regime prisional, descumprindo a legislação nacional que regulamenta o assunto e tratados internacionais assinados pelo Brasil.
A ação pede à Justiça Federal que determine, em caráter liminar, que esses procedimentos sejam colocados em prática no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. “A demora na elaboração do exame criminológico tem afrontado a dignidade da pessoa humana”, aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias.
Segundo ele, desde 2003 a Lei de Execução Penal não exige o exame criminológico para a progressão da pena. Entretanto, ainda é comum que antes de decidir pela progressão, os juízes requisitem o exame. “Não se pode admitir que, sendo determinado pelos juízes competentes, esses exames demorem tempo excessivo para serem realizados”, defende.
Para o MPF, a União deve ser ré na ação, já que cabe ao Departamento Penitenciário Nacional acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal. Já o Estado de São Paulo deve ser réu, pois os estabelecimentos prisionais existentes em seu território são todos estaduais. Já o MPF tem competência para propor a ação, “pois há presos condenados pela Justiça Federal e que se encontram cumprindo pena em presídios sujeitos à administração estadual”, disse Dias.
O exame criminológico é feito por uma equipe de profissionais, formada por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. “A Coordenadoria das Unidades Profissionais de São Paulo e da Grande São Paulo informou ao Ministério Público Federal que, devido à falta de profissionais, há presos aguardando mais de 10 meses para realizarem tais exames”, informou o procurador.
Dias acredita que essa situação fere o princípio da razoável duração do processo. “O direito de passar por uma avaliação criminológica em tempo razoável tem sido violado em razão das dificuldades estruturais da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e pela omissão da União, por ausência de assistente social para a avaliação, falta de efetivo técnico e equipes técnicas incompletas”, avaliou.
Na ausência de prazo definido para o exame, o procurador defende que seja utilizada a legislação que regulamenta os processos administrativos em âmbito federal, que determina o prazo de 30 dias para a tomada de decisões nos processos administrativos.
“No caso da demora excessiva na realização do exame criminológico em presos que guardam apenas o parecer da Comissão Técnica de Avaliação para progredir ou não de regime, configura-se um abuso da Administração Pública, que não cumpre os princípios constitucionais da eficiência, da razoável duração do processo, bem como obediência ao prazo máximo estabelecido na lei”, disse Dias. Com informações da Assessoria de Imprensa da PR-SP.
Agentes também negociariam garotas de programa para visitas íntimas
Agentes também negociariam garotas de programa para visitas íntimas
Ernesto Braga
Publicação: 02/05/2011 06:08 Atualização: 02/05/2011 08:02
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Advogados de presos da Penitenciária Nelson Hungria afirmam que, além de receber propina para facilitar a entrada de telefones celulares e drogas no presídio de segurança máxima, agentes estariam agenciando garotas de programa para visitas íntimas. “Todos sabem do esquema de prostituição. Elas são chamadas para atender detentos que não são de Minas, ou seja, cuja família não está por perto”, afirmou um defensor, que pediu anonimato. “Qualquer advogado, funcionário do presídio ou preso sabe que isso ocorre”, disse outra defensora, que também quer ter o nome preservado.
Outra denúncia, esta feita à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dá conta de que presos estariam saindo pela porta da frente da Nelson Hungria graças a alvarás falsos. O servidor da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi) ouvido pelo Estado de Minas nega ter conhecimento desse tipo de facilitação, assim como a prostituição dentro da penitenciária. “A entrada para visita íntima só é permitida com cadastro rigoroso. A pessoa só deixa a prisão depois que tudo é conferido na Justiça”, argumentou.
Por causa das denúncias de corrupção na Nelson Hungria, megavarredura foi feita no presídio há uma semana. Alguns presos denunciaram abusos cometidos por parte dos 400 agentes que participaram da operação, muitos deles arregimentados em outras unidades prisionais do estado. “Meu cliente disse que os agentes eram de Unaí. Eles agiram com muita violência, mandaram todos tirarem as roupas, deitar no chão da cela e chegaram a disparar tiros de bala de borracha. Recolheram todas as roupas dos detentos, que ficaram apenas com o lençol. Também foram recolhidos chinelos, comida deixada pelos parentes na visita da véspera (domingo, 24 de abril), aparelhos de TV e até livros. Tudo foi incendiado e 10 presos ficaram feridos”, alegou o advogado, após conversar com o cliente.
Parentes de detentos que foram domingo ao presídio para visitas voltaram a fazer denúcias. Segundo eles, a nova direção impôs mais rigor nas vistorias nas celas. “Soltaram bomba de gás e bateram muito nos detentos, mas a violência foi maior em alguns pavilhões. Nem chegaram perto do Bruno (Fernandes, ex-goleiro do Flamengo)”, disse uma dona de casa de 46 anos, cujo filho, de 27, cumpre pena na penitenciária. Segundo ela, os setores mais visados foram os ocupados por integrantes de uma facção criminosa de São Paulo e pelos presos da Polícia Federal
E, se está prevista nova vistoria, ela já vazou. “Estão falando lá dentro que haverá outra varredura, pois o número de agentes aumentou e muitos estão usando toucas e armas de fogo. Os presos estão ameaçando mandar pôr fogo em mais ônibus”, disse outra parente. Na semana passada, quatro ônibus foram queimados na Grande BH e o planejamento dos atentados é atribuído a detentos da Nelson Hungria.
Mas o promotor Joaquim Miranda, coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público Estadual, acompanhou a operação pente-fino e afirmou não ter presenciado abusos. “Andei por todos os pavilhões. Um preso flagrado com um celular jogou o aparelho na direção do agente e começou a gritar, gerando um clima de alvoroço. Nada além disso”, afirmou. Segundo o promotor, foram apreendidos na varredura alguns celulares, porções de drogas e chuços.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Durval Ângelo, espera relatórios da corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Defensoria Pública com depoimentos dos presos sobre a operação. A comissão fará audiência pública às 14h30 para debater as denúncias de corrupção na Nelson Hungria. “Depois da varredura, recebi ligações e mensagens no celular enviadas por presos de dentro do presídio. Isso confirma que o objetivo do pente-fino não foi alcançado”, disse
Agentes penitenciários dariam apoio ao tráfico na Nelson Hungria
Agentes penitenciários dariam apoio ao tráfico na Nelson Hungria
Ernesto Braga
Publicação: 02/05/2011 05:15 Atualização: 02/05/2011 06:05
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Viaturas diante da unidade: ofensiva para tentar combater entrada ilegal de produtos
Um esquema de corrupção sustentado pela banda podre do corpo de agentes penitenciários e disseminado pela Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de BH, está por trás da intervenção na unidade, que sofreu pesadas operações pente-fino na última semana. A reação do braço que comanda o sistema penitenciário no estado foi uma resposta ao comércio clandestino de celulares, drogas e até sexo, mantido por servidores corruptos, e foi acompanhada da troca de comando na direção da unidade. Desde a investida, foram várias as denúncias de truculência no tratamento dos internos, que se repetiram domingo, em meio ao movimento intenso do dia de visita na unidade.
O ex-diretor Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos teria pedido afastamento do posto, que ocupava havia três anos, diante do insucesso nas tentativas de trancar as portas por onde passam clandestinamente mercadorias e drogas que abastecem os condenados, dispostos a pagar caro por regalias. A informação parte de servidor graduado da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi) ligado à Direção de Presídios, que só concordou em falar ao Estado de Minas se sua identidade fosse mantida em sigilo. Segundo a fonte, pelo menos 10% dos 655 agentes penitenciários que trabalham na Nelson Hungria, onde estão confinados 1.876 presos, estão comprometidos com o esquema de propina para permitir que telefones celulares e drogas transponham os muros.
Por causa das denúncias, 400 agentes fizeram pesada varredura no presídio, na segunda-feira passada, quando foram apreendidos 16 celulares, 24 chips, 17 porções de drogas, entre cocaína, maconha e crack, além de 11 chuços, duas facas, uma tesoura e uma serra.
Muito desconfiado, por acreditar que seu telefone estiv
esse grampeado, o servidor da Suapi se esquivou de algumas perguntas. Mas informou que, sem sucesso na luta contra os desvios de conduta de parte dos subordinados, o ex-diretor da Nelson Hungria vinha pedindo para deixar o cargo desde janeiro. “Durante a última administração (de Cosme), muitos agentes penitenciários denunciados ou suspeitos de participação no esquema de corrupção foram transferidos. Mas saíam cinco e chegavam seis (com o mesmo perfil), tiravam oito e entravam 10, e o trabalho para desmontar o esquema era igual a enxugar gelo. Oitenta por cento dos agentes têm compromisso com o trabalho, 10% não estão nem aí e 10% são corruptos mesmo”, relatou o servidor.
Em 2010, a Ouvidoria do Sistema Prisional recebeu 21 denúncias contra agentes da unidade, por corrupção e outros crimes. De acordo com a Seds, seis tiveram o contrato rescindido no ano passado. O servidor da Suapi que pede a proteção do anonimato não informou se há um ou mais agentes no comando do grupo com desvio de conduta, nem o valor cobrado por facilitações, mas presos denunciam que a propina chegava a R$ 3 mil. Em depoimento prestado em 26 de abril ao juiz Rodrigo Antunes Lage, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, acompanhado pela promotora Luciana Gianasi e pelo defensor público Eduardo Cavalieri Pinheiro, um detento denunciou: “Tem um monte de aparelho celular na Penitenciária Nelson Hungria”. “Oito dos 12 presos do pavilhão H têm celular; os aparelhos ficam enterrados na horta atrás do pavilhão, dentro de potes de plástico. Quando o banho de sol está terminando, os presos pegam os celulares para usar à noite”, disse o detento à Justiça.
Quebra de sigilo
Com a queda de Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos, o comando da Nelson Hungria foi assumido por Luiz Carlos Danúzio dias, antes da supervarredura, mas Cosme também teria acompanhado a operação. “As vistorias são rotineiras e a informação de que elas vão ocorrer sempre vaza. Nessa última não foi diferente. Os agentes corruptos tramaram a queda da direção. O governador (Antonio Augusto Anastasia) está fazendo um bom trabalho no sistema prisional, mas o problema não será resolvido enquanto a corrupção não acabar entre os agentes”, afirmou o servidor da Suapi. A equipe do Estado de Minas tentou ouvir o ex-diretor, assim como seu sucessor, para que comentassem a situação no presídio, mas a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que eles não dariam entrevistas. A Seds nega as denúncias de corrupção e sustenta que o pente-fino e a troca de comando na unidade fazem parte da rotina do sistema.
O vazamento de informações sobre a varredura na penitenciária é confirmado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, afirmou ter tomado conhecimento da quebra do sigilo da operação por telefonema anônimo, que recebeu no sábado, 23 de abril. “A pessoa me disse que agentes estavam motivando os presos a se rebelar e fazer refém quem entrasse na penitenciária para a visita de domingo.”
O EM ouviu dois advogados de presos da Nelson Hungria. Segundo eles, que também pedem para ter os nomes preservados, seus clientes confirmam o esquema de corrupção na penitenciária, mas isentam a antiga direção de envolvimento. “Estão neste presídio pessoas condenadas a 40, 50, 60 anos de cadeia, além de sentenciados com bom poder aquisitivo. Pegar um ano a mais de prisão por ter sido descoberto com um celular não faz diferença para eles, que pagam qualquer valor por um aparelho. É claro que, apesar de não compactuar com a corrupção, é interessante para a direção fazer vista grossa para algumas coisas. Se for muito rigorosa, esse barril de pólvora explode”, afirmou um dos defensores. “Como o complexo penitenciário é muito grande, com pavilhões distantes, a direção nem sempre tem acesso a tudo que ocorre lá dentro”, completa uma advogada
Cinco ônibus são incendiados em sete dias na Grande BH
Cinco ônibus são incendiados em sete dias na Grande BH
Relação entre os casos é investigada.
Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso.
Do G1 MG
imprimir Um ônibus da linha 1950, que faz o itinerário do bairro Olaria até o bairro Glória, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi incendiado no início da manhã destra segunda-feira (2). Segundo a Polícia Militar, não havia passageiros no momento.
Ainda de acordo com a polícia, dois homens entraram no ônibus no ponto final, na região do Barreiro, e colocaram fogo na cabine do motorista. O incêndio foi controlado pelo motorista e pelo cobrador. Ninguém foi preso.
Atos de vandalismo danificaram pelo outros quatro ônibus na Grande BH nos últimos dias. De acordo com a Polícia Civil, a relação entre os casos é investigada pela Divisão Especializada de Operações Estratégicas (Deosp), que busca pistas para prender os culpados.
saiba mais
Quarto ônibus é incendiado na Região Metropolitana de BHMais um ônibus é queimado na Região Metropolitana de BHSegundo ônibus é queimado na Região Metropolitana de BH Homens armados com facas colocam fogo em ônibus na Grande BH, diz PMOutros ônibus queimados
No dia 26 de abril, dois coletivos foram alvos de vandalismo. O primeiro foi no bairro Nova Contagem, em Contagem, na Grande BH. Segundo a PM, 10 homens são suspeitos de atear fogo no coletivo.
O segundo ônibus foi queimado no bairro Coqueiros, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Três homens armados invadiram o veículo da linha 4405 quando o motorista e o cobrador se preparavam para começar mais uma viagem no ponto final e colocaram fogo no ônibus, segundo a polícia.
Outro ônibus foi queimado, no dia 27 de abril, no bairro São Luis, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. De acordo com a polícia, dois homens armados obrigaram o motorista e o trocador a sair do veículo, jogaram gasolina e atearam fogo no coletivo. Ainda segundo a PM, as chamas destruíram a parte de dentro do coletivo, que estava no ponto final. Outro motorista teria chegado e usado um extintor para controlar o incêndio.
Na mesma data, o quarto ônibus foi incendiado em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A PM informou que dois homens são suspeitos de ter cometido o crime. Um deles estaria armado. O fogo foi apagado imediatamente pelo motorista e o cobrador do ônibus. Eles usaram o extintor de incêndio do veículo.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, em nenhum dos casos houve feridos
Desde a instalação de três unidades prisionais, a partir de 2003, o município coleciona problemas
Desde a instalação de três unidades prisionais, a partir de 2003, o município coleciona problemas
Carlos Calaes - Repórter - 2/05/2011 - 08:49
LUCAS PRATES
Com cerca de 25 mil habitantes, São Joaquim de Bicas abriga 3.600 detentos em unidades prisionais
BLOG DOS AGENTES PENITENCIARIO DE MG
Desde a sua emancipação, por desmembramento do município de Igarapé, em 21 de dezembro de 1995, São Joaquim de Bicas, a 45 quilômetros de Belo Horizonte, viveu durante quase oito anos a tranquilidade e o bucolismo de uma cidade típica do interior mineiro, apesar da proximidade com a capital. Mas, a partir de 2003, a vida do jovem município começou a se transformar. E não, necessariamente, para melhor. Naquela época começou a implantação de um complexo prisional que hoje conta com três unidades e abriga 3.600 detentos, o equivalente a aproximadamente 14% da população, que é de 25 mil habitantes.
Apesar das promessas do Estado de levar benfeitorias a São Joaquim de Bicas como contrapartida aos presídios, a realidade hoje é de terrenos invadidos no entorno das unidades, sobrecarga no sistema de saúde pública por conta do atendimento aos presos, estradas em situação precária e falta de travessia pelo Rio Paraopeba ligando o complexo ao Bairro Citrolândia, em Betim.
Em seu terceiro mandato, o prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende, o Toninho Resende (PMDB), vem cobrando compensações para o município dos últimos três titulares da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), sem obter sucesso.
O ofício mais recente foi encaminhado em 16 de março para o secretário Lafayette Andrada. Nele, o prefeito enumera as mazelas do município provocadas pelo impacto do complexo penitenciário e aponta possíveis soluções.
No documento, o prefeito lista o péssimo estado da estrada de acesso ao complexo e denuncia a sobrecarga que o atendimento médico aos presos provoca ao sistema municipal de saúde em prejuízo à população.
A balsa clandestina é a única opção para quem quer atravessar do lado dos presídios para o Bairro Citrolândia, em Betim (Foto: Lucas Prates)
Também cobra providência com relação à ocupação irregular dos terrenos do Estado no entorno do complexo. Segundo ele, no local foi implantado um loteamento clandestino chamado Residencial Dallas, sem alvará da prefeitura, além de outra área que foi invadida por famílias que seriam do movimento sem-terra.
Para o prefeito, o ideal seria a construção de um distrito industrial no entorno do complexo que, além de alavancar a economia local, possibilitaria a utilização de mão de obra dos presos, conforme sugere.
Procurada pelo Hoje em Dia, a Seds não apontou soluções para os problemas apontados pela prefeitura de São Joaquim de Bicas.
Ocupação e acesso precários
Quase em frente à entrada da Penitenciária Professor Jason Albergaria – uma das três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas –, centenas de moradores ocuparam terrenos de forma irregular e instalaram pequenos bares e restaurantes, na intenção de lucrar servindo a familiares de presos. Um comerciante, que pediu anonimato, contou que levanta todos os dias de madrugada para preparar as refeições que são vendidas. “Mal de Bicas se não fossem esses presídios”, diz, referindo-se à oportunidade de geração de renda.
Um pouco à frente, Ana Maria da Silva Matos, 58 anos, abriu uma espécie de trailer onde vende salgados, biscoitos e refrigerantes. Além do trabalho, ela cuida da irmã, Júlia, 50 anos, que ajuda em pequenas tarefas.
Além da oportunidade de ganhar um dinheiro com comércio, os presídios “incentivaram” a ocupação irregular dos terrenos no seu entorno, principalmente, por familiares de detentos, que buscam ficar perto de seus parentes.
Um caso exemplar é da dona de casa Maria Pereira Santos, 57 anos. Ela já mora nas imediações da Penitenciária Jason Albergaria e tenta junto ao Estado a transferência para lá do filho Roney, que cumpre pena no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
Balsa cobra R$ 1 para atravessar Rio Paraopeba
Como a ocupação dos terrenos próximos das unidades prisionais não foi planejada, o acesso é precário. A travessia de pessoas entre o complexo penitenciário e o Bairro Citrolândia, em Betim, pelo Rio Paraopeba, é feito por uma balsa, que não tem autorização da prefeitura para funcionar.
Denominado “Balsa Paraopeba”, o serviço é feito por uma embarcação criada com dois barcos unidos e conduzidos por dois homens que puxam as cordas com os braços para fazer o movimento de uma margem à outra.
A embarcação circula das 5 horas às 19h30, todos os dias. A passagem custa R$ 1. A travessia do rio no local tem 25 metros de distância e demora cerca de dois minutos. Apenas menores de 12 anos e maiores de 60 têm de usar coletes salva-vidas.
Como não tem autorização da prefeitura para funcionar, o serviço não é fiscalizado e coloca em risco a vida dos passageiros. Ao ser contatado por telefone, Cristiano da Mata, neto do responsável pelo serviço – o empresário Joel Tomé –, ficou irritado. “Aqui tem um monte de ônibus pirata, mas todo mundo só vê a gente”, reclama. Cristiano alegou que o serviço tem alvará da prefeitura e foi fiscalizado pela Marinha.
De acordo com o agente da Capitania dos Portos do Espírito Santo – que responde por Minas Gerais – Sargon Evangelista, a Marinha realiza apenas a vistoria das embarcações e procedimentos, mas a concessão do serviço é de competência da administração municipal. Por sua vez, a prefeitura informou que o serviço é clandestino e não tem alvará.
São Joaquim de Bicas, uma cidade refém dos presídios
Estados Unidos anunciam a morte de Osama Bin Laden
Estados Unidos anunciam a morte de Osama Bin Laden
Os Estados Unidos confirmaram na noite deste domingo a morte do terrorista Osama Bin Laden. O corpo do saudita estaria em poder do exército dos Estados Unidos. Pouco depois das redes de TV norte-americanas darem a notícia, centenas de pessoas se reuniram em frente à Casa Branca e saíram às ruas em várias cidades do país com bandeiras dos EUA para comemorar a morte de Bin Laden.
Pouco depois das 23h30 (0h30 em Brasíilia), o presidente Barack Obama fez um pronuciamento oficial, onde confirmou a morte do saudita em um ataque do exército dos EUA a uma mansão nos arredores de Islamabad, no Paquistão, onde ele estava escondido. Obama afirmou que independente do tempo que levou, “foi feita justiça” e a ação só foi possível com a colaboração do governo do Paquistão. O presidente norte-americano disse ainda ter consciência que a Al Qaeda continuará atacando o país, mas que eles estão prontos para se defender.
Obama informou que desde a semana passada, já havia informações suficientes para lançar uma operação contra o esconderijo do terrorista no lugarejo de Abbottabad, perto de Islamabad. Segundo o presidente, “um pequeno grupo de soldados deu sequência à ação. Houve um tiroteio, Bin Laden foi morto e seu corpo, capturado”, afirmou. Barack Obama disse ainda que nenhum dos soldados e nenhum civil foi ferido na troca de tiros.
Do G1, com agências internacionais
Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte no início da manhã desta segunda-
Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte no início da manhã desta segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, desta vez o caso de vandalismo foi registrado no bairro Olaria, na região do Barreiro.
Segundo os militares, dois homens foram até o ponto final do coletivo da linha 1950 e atearam fogo na parte da frente do veículo. O motorista conseguiu controlar o incêndio com um extintor antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros.
A dupla conseguiu fugir a pé e não foi identificada. Ninguém ficou ferido.
Na última semana, quatro ônibus foram incendiados em Belo Horizonte e região metropolitana. As ocorrências foram registradas na Pampulha, em Vespasiano, Contagem e no bairro Coqueiros.
OTEMPOonline
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domingo, 1 de maio de 2011
Eleição no Sindicato - Urgente - Mudar é preciso!!! Divulguem.
Eleição no Sindicato - Urgente - Mudar é preciso!!! Divulguem.
Eleição do sindicato SINDASP:
Mês de novembro
Congresso para discutir critérios para votação e reforma do Estatuto:
Dias: 17 e 18 de setembro (Obs. Todos da categoria, inclusive os não filiados poderão votar)
Comissão eleita para dirigir a reforma do Estatuto do Sindicato:
Henrique Corleone
Daniel BOI ( Albergue São Francisco)
Marcos Terrinha (COPE)
Comissão eleita neste sábado, dia 30 de abril de 2011 através de voto expresso e aberto pelos agentes que participaram da assembléia. Os candidatos à reforma estatutária foram em número de dez.
Obs.: Vencemos por que conseguimos evitar que “remendassem a chapa” colocando soldados deles, ou elegessem lá à comissão eleitoral que fiscalizará a eleição. Tentaram fazer a reunião na calada, não divulgaram nas unidades, mas não foi por falta de cola e durex, tenho certeza, inclusive meus caros, pasmem! Nem no site apareceu sequer um link, por menor que fosse. Os nossos não-heróis tentaram reduzir o diálogo à meia dúzia deles, porém estamos atentos a todos os passos, os companheiros do COPE que não concordavam com estes acontecimentos estiveram presentes e se posicionaram ao nosso lado. Conseguimos fazer cessar ainda que temporariamente toda esta jogatina. Entendemos que isto seria mais uma tática no intuito desta chapa permanecer no poder ad eternum. Parece que não há mais respeito com a opinião dos Agentes, as mentiras de antes eram menores, mas parece que agora não há mais respeito nem com as mentiras.
Sindicato é como o garçom, depois que você escolhe o garçom, é ele que monta o seu prato, se você escolhe um mau garçom, certamente você irá comer comida fria e azeda por quatro anos. Isto sem falar que existe o garçom mau e o mau garçom. O bom é que o mau garçom pode aprender a ser um bom garçom. O difícil é fazer o garçom mau se tornar um garçom do bem. Isto foi um exemplo esdruxulo para que tenhamos uma ideia do que é uma má escolha. Ideia agora é sem acento segundo a nova norma ortográfica. Mas com uma boa escolha dos representantes, certamente as boas ideias sempre terão acento nas mesas de deliberação. Deixando o português de lado, vamos para o que interessa, aliás, tudo aqui nos interessa, porém, deixe de preguiça e leia todo o conteúdo. Ler é preciso, se abster de informações é im-preciso.
PRESOS DE PAPEL
PRESOS DE PAPEL
WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, 01 de maio de 2011.
Os olhos e o olhar da juíza.
Todos pensam que essas coisas terão solução, inclusive os juízes.
Ao buscar algo de belo naqueles olhos atrás dos óculos, o poeta notou, com tristeza, que a juíza não estava com o olhar, de passagem sobre ele, como se diante dela, ainda que como réu, ali estivesse um ser vivo. Não um vegetal, mas alguém dotado de inteligência, de livre arbítrio e que poderia até articular palavras sem monitoramento externo. Nada disso a meritíssima percebeu no rápido exame visual que estendeu sobre a criatura que centralizava a cerimônia de julgamento. Para a togada senhora, sentiu ele, estava mais uma das folhas tantas. Quando ela fechou os autos para entregá-los a um auxiliar, fechou a ele também. Ele, como folhas tantas, se foi para a prateleira onde jaziam centenas de outros seres numerados e silentes.
Antes de sentar no banco dos réus, convivera com juízes. Acompanhara e até participara de tertúlias enfadonhas, formais, exangues, inexistosas. Observou que os magistrados, tanto mais velhos, menos viam as pessoas. Queixavam-se de que, durante o ano, teriam mais de mil processos para julgar. Jamais se referiam às duas mil almas que estavam contidas nos volumes amarelecidos que maculavam suas unhas manicuradas. Era preciso julgar, julgar e julgar, para desmanchar uma pilha, pois logo atrás viria outra pilha e outra pilha. Mas não se tratava de pilhas de gente, mas de papel. Papel e cada vez mais papel. Não há mistério nisso. Nenhum mistério está contido em "O Processo", de Kafka. "O Processo" tem clareza cristalina. O réu é uma folha de papel.
Enganam-se os que pensam que as prisões estão superlotadas de gente. Enganam-se os que planejam construir mais casarões para abrigar gente com tratamento de gente. Os presídios transbordam não de criaturas humanas, mas de papéis, só papéis. São e sempre serão tratadas como folhas tantas até o dia em que forem recolhidas ao arquivo morto. Não há mistério em Kafka, não há seres vivos sendo julgados, pois os seres vivos não vão a julgamento. Há papéis que vão de lá para cá e de cá para lá. Muitos se perdem, vez por outra. Alguns são imolados e, com sorte, há os que conseguem escapar das pastas e das prateleiras e, fingindo-se de gente, ganham as ruas. Por tudo isso, o poeta entendeu os olhos e o ligeiro olhar da juíza.
Psiquiatras, psicólogos, psicanalistas debatem "O Processo", de Kafka, como se nele estivessem contidos todos os mistérios do comportamento humano. Entre eles, há os que jamais percorreram os corredores de um fórum. Mas os que se arriscaram em tal aventura sentiram sobre suas cabeças milhares de senhores K. Homens e mulheres com os K nos braços; serviçais com os K empilhados em carrinhos; burocratas tirando cópias de K; o Ministério Público acusando os K; advogados patrocinando os K. E todos pensam que essas coisas terão solução, inclusive os juízes. Anos após, quem renovar essa ronda encontrará as pilhas de cidadãos K ainda maiores. Por tudo isso, o poeta entendeu os olhos e o ligeiro olhar da juíza.
MG - DÉFICIT DE 22 MIL VAGAS E POLICIAIS DE CARCEREIROS
MG - DÉFICIT DE 22 MIL VAGAS E POLICIAIS DE CARCEREIROS
Minas tem déficit de 22 mil vagas no sistema penitenciário. Governo do Estado pretende criar mais 4 mil lugares para detentos até 2012, mas demanda por celas supera a oferta - Carolina Coutinho - Repórter - 18/03/2011 - 20:40
O sistema prisional de Minas Gerais precisa de, pelo menos, mais 22 mil vagas em penitenciárias para abrigar com o mínimo de dignidade os cerca de 50 mil detentos existentes hoje no Estado. Parte desse déficit, 12 mil vagas, é referente aos 40 mil presos que estão sob responsabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). As outras 10 mil vagas são para os criminosos ainda em cadeias de delegacias da Polícia Civil, que, até 2014, têm de ser transferidos para penitenciárias.
O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade, atribui a superlotação ao aumento no número de detentos nos últimos anos. Em 2003, segundo ele, havia 23 mil presos no Estado – total que, se comparado com o atual, cresceu 73%. No mesmo período, as unidades prisionais passaram de 17 para 118.
Andrade afirma que providências estão sendo tomadas para sanar a falta de espaço nas prisões do Estado. Até o final deste ano, a previsão é criar mais 2 mil vagas. Em 2012, a construção de novas unidades penitenciárias permitirá a oferta de outras 2 mil, na Grande BH e no interior. “A superlotação existe. Nossa estrutura não está 100%, mas estamos correndo atrás para sanar o problema”, diz.
Transferência ‘libera’ policiais para investigar
A transferência de presos custodiados pela Polícia Civil em cadeias de delegacias para a Suapi é uma necessidade antiga. A coordenadora do Núcleo de Gestão Prisional da corporação, Rosilene Alves de Souza, explica que os policiais não são treinados para tomar conta de presos, mas para investigar crimes.
“A transferência vai desonerar a Polícia Civil de uma função que não é dela. Nosso papel é investigar, prevenir e reprimir a criminalidade, mas passamos muito tempo vigiando carceragens. Até pouco tempo, não tínhamos o auxílio de agentes penitenciários nas nossas cadeias. Só policiais civis cuidavam dos presos”, relata.
Segundo Rosilene, as carceragens da Polícia Civil também enfrentam superlotação. Mas a transferência de presos para a Suapi teria amenizado a situação. “Os principais problemas de falta de estrutura eram localizados na capital. Hoje, não temos aqui cadeias sob nossa tutela”, afirma. Das 185 cadeias ainda submetidas à vigilância da Polícia Civil no Estado, algumas abrigam até 200 internos.
A mudança de responsabilidade pelos presos começou em 2003 e, de acordo com o subsecretário Murilo Andrade, é prevista para terminar em 2014. “É gradual. Até o fim deste ano, vamos assumir mais 30 cadeias, onde estão 4.500 detentos. Além de desafogar a polícia, vamos dar um tratamento mais adequado ao preso e trabalhar sua ressocialização”, diz.
Trabalho ou tortura? Você escolhe!
Trabalho ou tortura? Você escolhe!
O termo trabalho vem do latim tripolium. Acontece que tripolium é o nome dado a um instrumento medieval de tortura, no qual o indivíduo se via amarrado, como se estivesse crucificado. Dizer que o trabalho enobrece o homem é o mesmo que dizer que a tortura enobrece o homem, e acredito que ninguém exceto um masoquista venha a aceitar que a tortura possa enobrecer alguém. Trabalho, ou tripolium, é a forma como passamos a separar prazer de obrigação, numa estrutura vivencial injusta e pouco saudável. Instituimos horas de trabalho em cinco dias consecutivos que se intercalam com dois dias de lazer e prazer. E o tripolium é muitas vezes tão eficiente em sua amarração que há quem se sinta culpado por ter dias livres. É só sair do instrumento de tortura que se sente mal e faz de tudo pra voltar.
Exerça sua vocação sobre sua profissão
Não é o trabalho que enobrece o homem, e sim o homem que pode enobrecer seu trabalho. Como? - você pode perguntar. Parece difícil, mas não é: incorporando, ao seu trabalho, suas vocações, seus chamados. Quando analisamos nosso mapa astral numa perspectiva vocacional, damo-nos conta de que possuímos talentos, habilidades, que podem ser aplicadas em qualquer profissão. Não existe isso de alguém nascer pra ser médico, de acordo com a Astrologia. Nós, humanos, somos polimorfos podemos ser o que quisermos, basta querermos. E quando resolvemos ser alguma coisa (médicos, pianistas, engenheiros, filósofos ou caixas de banco), impomos sobre esta coisa as nossas qualidades astrais.
O primeiro passo é, portanto, exercer sua vocação sobre sua profissão. Se você tem um talento especial para se comunicar e faz isso valer em seu trabalho, paulatinamente você perceberá que o prazer, este sentimento tão importante, começa a dar o ar da graça. Deste modo, mesmo que você trabalhe com algo por pura necessidade, começará a se descobrir gostando do que faz.Quando saímos da posição de vítimas e impomos nossos talentos sobre a atividade que fazemos, o cenário começa a se modificar.
O segundo passo vem quase naturalmente e sem esforço: na medida em que passo a encarar minha atividade não como um trabalho (tripolium, instrumento de tortura), mas como um espaço de prazer e de lazer, começo a configurar o estado psíquico que magnetizará, atrairá uma nova atividade que tenha mais a ver com meu novo estado de saúde energética.
Traduzindo em miúdos: quem vive no tripolium apenas sofre as dores da tortura e reclama, se lamenta, constituindo um estado psíquico que não atrai nada de novo, a não ser mais tortura, problemas com os colegas, com o chefe, dinheiro suado e desprazeroso. Quando saímos da posição de vítimas e impomos nossos talentos sobre a atividade que fazemos (talentos que você pode descobrir estudando seu mapa astral), o cenário começa a se modificar. Cada vez nos tornamos mais e mais próximos de nosso chamado, de nossa vocação. É preciso, portanto, querer e ousar, e isso exige mais maturidade do que simplesmente reclamar e lamentar. Vale a pena tentar, não acha?
sábado, 30 de abril de 2011
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