Dois modelos de Segurança Pública em Minas Gerais: um integrado e outro

Dois modelos de Segurança Pública em Minas Gerais: um integrado e outro desintegrando Dois modelos de Segurança Pública em Minas Gerais: um integrado e outro desintegrando Muitos filósofos, antropólogos, sociólogos e diversos “ólogos” são contratados pelo e para o Governo, promovendo projetos de Segurança Pública e determinando políticas de como se reduzir a criminalidade. Sábios, como são, estes “ólogos” dariam grande contribuição a Segurança Pública, se não fossem contratados para uma defesa de ideais de grupos políticos, que tem o fito de,simplesmente, eternizarem no poder. Minas não é diferente. Aliás Minas é referência. Um continuísmo burro e até certo ponto irresponsável, que poderá ser irreversível para o desenvolvimento de um Estado de vulto no cenário nacional. Mas esse Governo, se ai está, não é porque foi legitimado pelo voto popular? A resposta é afirmativa. Mas de onde vem então esse sucesso? Não demovemos o mérito desse grupo político vigente no Estado de Minas Gerais; aqui, o time é coeso, tem um discurso afinado, são inteligentes mas para um propósito único: manterem-se no poder. A principal ferramenta utilizada pelo Governo de Minas Gerais é o marketing, ou seja, a propaganda é alma do negocio. Se gasta muito com publicidade e impõe uma ditadura velada em todos os ramos da sociedade, dentre eles, a imprensa. Essa política se faz para deixar a população num transe, não vendo que essa política de resultados é mais uma maquiagem para se propagarem com o rostinho bonito em evidência. Foram diversos choques de gestão, que se parecem mais com as técnicas utilizadas na época da ditadura para torturar seus algozes. Foi propagado em diversas peças promocionais um estado de resultados, utilizando o poder da imprensa e da publicidade para macular índices que não condizem com a realidade. Não me aventuraria a falar nos escândalos ainda incrustados nas cavernas do poder; vou me ater à segurança pública, pois é nela que estou inserido, num contexto que chega a ser novelesco. Tem-se no Estado de Minas Gerais um time de pensadores, formados em faculdades de renome, que dão a sua parcela de conhecimento, nessa panacéia promovida pelo Governo. Criaram o choque de gestão da segurança pública. Criaram a mal fadada integração das instituições de defesa social. Todo esse modelo se delineia numa falsa propagação de dados estatísticos, onde a fonte dos dados surge de uma famigerada informação inicial, que se congrega em falta de conhecimento com uma política interna de valorização da instituição que as transmite. Esse instrumento é o boletim de ocorrência, que peca pela cientificidade na definição de tipos penais que privilegiam a propaganda do Governo, que através dele institui uma falsa sensação de segurança para a sociedade mineira. Alguns jornalistas comprometidos com a sociedade e com a informação real dos fatos já mostraram essas distorções de dados estatísticos e que podem ser comprovados com uma simples auditoria. Mas esses jornalistas românticos, dedicados à imprensa livre, estão em extinção. Foi propagada pelo Governo uma redução nos índices de criminalidade violenta, mas não se fala nessa incongruência de dados maquiados e dados reais: são homicídios sendo registrados como lesão corporal, encontros de cadáver, dentre outras tipificações; são registros feitos com a intenção de se reduzir a real situação, caótica e ineficaz da política de prevenção e repressão destes crimes. Temos também exemplos de roubos tipificados em boletins de ocorrências como furto, extorsão, etc., que não dão a real noção da permissividade desta política de resultados. O Governo também não mostra uma briga velada de duas instituições, que se digladiam para ter mais poder e espaço na seara governamental. Não mostra um investimento desigual entra uma e outra, colocando mais lenha nessa briga de vaidades. Não mostra a agonizante situação de uma polícia judiciária falida, incapaz de absorver as demandas da polícia ostensiva, que por sua vez, não é capaz de intervir preventivamente contra o crime. Não coíbe a troca de papeis entre estas instituições, tendo uma que investiga sem ter essa prerrogativa e formação especifica e outra que não o faz por não ter estrutura física e humana adequadas. Será porque o Governo ou imprensa não mostra a real situação de delegacias insalubres, algumas ainda apinhadas de presos, sem estrutura nenhuma para receber seus clientes? Será porque o Governo não mostra a falta de viaturas, armas, coletes, materiais básicos em uma instituição pública, o básico para o policial ter a dignidade mínima para trabalharem? Será que até quando as Prefeituras Municipais terão que investir na segurança pública para que elas funcionem, em escalas mínimas, nas suas cidades? E olha que nem falei do salário. Já que toquei no assunto, em relação à valorização salarial, o Governo já tem seu discurso preparado: “investimos em mais de 100% nos salários dos policiais”; mas não falam que quando esse grupo se enraizou no poder, policiais civis recebiam como piso aproximadamente dez salários mínimos e hoje, míseros três. Essa é a política de valorização da segurança pública que o governo não apresenta. Neste mês, Delegados da Polícia Civil tomaram uma decisão histórica de retomada da dignidade na profissão. Estão alinhados com os policiais civis da base para resgatarem a Polícia Civil. Fizeram um pacto de estrita legalidade. Mas eles estavam na ilegalidade, poderiam perguntar os pueris. Não, estavam era se matando aos poucos, numa torturante escala de trabalho que beira a insanidade. Dedicados, realizavam seus serviços em detrimento do descanso, da família e do convívio social para dar o mínimo de resposta à sociedade, num combate infrutífero contra a criminalidade. Estão cansados, não trabalharão mais que quarenta horas, farão seus atos processuais em consonância com os mandamentos legais e resistirão a essa política de desintegração da Policia Civil. E se o Governo quiser deixar de tampar o sol com a peneira, coloquem os seus “ólogos” para ouvirem que mais entende de segurança pública: os policiais. Para título de informação, veja o que foi gasto pelas instituiçoes de segurança pública nesse primeiro trimestre de 2011.

Aécio Neves, senador da mineradora Vale S.A.

Aécio Neves, senador da mineradora Vale S.A. O demo-tucano Aécio Neves andou defendendo os interesses de acionistas privados (grupo Bradesco) na mineradora Vale, ao tomar as dores do recém despedido Roger Agnelli e acusar o governo federal, que é legítimo grande acionista da Vale, de interferir na empresa. Ao mesmo tempo soa como traição ao povo mineiro o silêncio do senador quanto aos R$ 4 BILHÕES em royalties de mineração cobrados da empresa pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) e contestado na justiça pela empresa. A maior parte destes R$ 4 bilhões são para os cofres públicos do estado de Minas Gerais, que o senador demo-tucano deveria representar e estar brigando por eles. Pelo menos R$ 7,25 milhões em financiamento de campanha. A sensação de traição ao povo mineiro aumenta, quando se fica sabendo que o maior financiador oficial de campanha de Aécio e seus companheiros foram empresas coligadas da Vale e do Bradesco (o maior sócio privado da mineradora). Em 2010 as maiores doações para a campanha ao senado de Aécio são ocultas através do diretório estadual do PSDB, mas o diretório tucano de Minas recebeu das seguintes empresas subsidiárias ou ligadas à Vale: Vale Fertilizantes S.A.: R$ 2,05 milhões. Vale Manganês S.A.: R$ R$ 2 milhões. Bradesco (patrão de Roger Agnelli): R$ 2,2 milhões Banco Alvorada (pertencente ao Bradesco): R$ 1 milhão Em 2006 foi a Vale, através da subsidiária Urucum Mineração S/A, a maior doadora oficial da campanha dele à reeleição de governador, com R$ 1 milhão. Em 2002 a subsidiária Navegação Vale do Rio Doce S.A. doou R$ 600 mil, ficando entre os maiores doadores. Coincidentemente nunca se ouviu uma palavra do demo-tucano contra a compra bilionária de navios pela empresa na China, prejudicando empregos na indústria naval e do aço nacional. Esses valores foram encontrados em uma pesquisa superficial, apenas de bater os olhos na prestação de contas ao TSE. Uma pesquisa detalhada, cruzando e somando os dados, pode chegar a números bem maiores ligados à mineradora e ao Bradesco. Nenhum político recusa financiamento privado para conseguir se eleger nesse sistema que está aí (por isso o financiamento privado tem que acabar). Mas os bons homens públicos aceitam dentro do conceito de financiar a democracia, e não como integrantes da bancada de uma empresa. O senador deveria defender os R$ 4 bilhões do povo mineiro, que o elegeu para representar o estado de Minas, e não a empresa privada, como se estivesse pagando favores da conta eleitoral. Pela atuação do senador demo-tucano, até agora, os interesses privados da Vale estão mandando mais em seu mandato, do que os interesses do eleitor mineiro que depositou seu voto nele

SINDASP-SP E O SODEX:Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria.

SINDASP-SP E O SODEX:Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria. De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis. O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”. Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88. Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis. Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista. Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo. FONTE: SINDASP-

Taxista é preso após levar marmitas com maconha para penitenciária em Cambuquira

Taxista é preso após levar marmitas com maconha para penitenciária em Cambuquira 10TABATA MARTINS www.twitter.com/Otempoonline Um taxista foi preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Cambuquira, no Sul de Minas Gerais, nessa quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, o homem foi detido após deixar uma sacola plástica, um bilhete e R$ 12 em dinheiro para serem entregues a um detento da penitenciária da cidade. Ao verificar o que continha na sacola, um agente penitenciário achou três marmitas, sendo que em duas delas foi encontrado um fundo falso, onde estavam escondidos aproximadamente 30 gramas de maconha. Com a constatação, a agente acionou a polícia, que conseguiu localizar o taxista. Durante depoimento, o suspeito alegou que tinha feito apenas uma corrida para um homem, que segundo ele, foi quem teria entregue a sacola. Como o acusado pelo taxista não foi encontrado, o mesmo foi preso.

DESARMAMENTO - OAB CRITICA PLEBISCITO E DEFENDE PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

DESARMAMENTO - OAB CRITICA PLEBISCITO E DEFENDE PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Presidente da OAB contraria Congresso e critica plebiscito sobre desarmamento. Ophir Cavalcante defende um plano nacional de segurança pública - Humberto Trezzi - ZERO HORA, 14/04/2011 OAB critica consulta popular sobre desarmamento, proposta esta semana no Congresso após a comoção pela morte de 12 adolescentes em escola do Rio, e incendeia o debate que causa divergências entre parlamentares e ONGs. No embate sobre um plebiscito para proibir o comércio de armas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou de ocupar o front dos críticos à proposta. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, surpreendeu quem esperava o apoio da instituição à consulta popular. Ao se pronunciar sobre o tema, ele afirmou que a iniciativa pode virar "uma cortina de fumaça para desviar o foco dos reais problemas". Na avaliação dele, o país precisa é de um plano nacional de segurança pública. —Hoje, falta uma política clara, consistente e efetiva de combate à criminalidade e ao tráfico de armas. O plebiscito pode se constituir num desrespeito à vontade popular legitimamente expressada no referendo de 2005 —opina o presidente da OAB, referindo-se à consulta que manteve a venda de armas no país. A declaração de Cavalcante é mais um capítulo no debate incendiado na semana passada, após o massacre de 12 crianças por um desequilibrado emocional, numa escola do Rio. De um lado, os que acham que as armas em posse do cidadão comum são a bomba-relógio capaz de impulsionar ainda mais os homicídios registrados no país. De outro, os que dizem que a maioria dos crimes do Brasil é praticado com armamento ilegal e que a comunidade ordeira tem direito de se defender.

Uso de algemas em audiência, na visão do STJ

Uso de algemas em audiência, na visão do STJ de Abril de 2011 00:07 JURÍDICO Basta a demonstração de animosidade e desrespeito às normas sociais, morais e jurídicas. Havendo desequilíbrio emocional e advertência para composição de comportamento adequado, o suspeito deverá ser algemado como forma de proteção de sua incolumidade física e de todos que se encontrem perto. É o resultado do entendimento do STJ sobre tal assunto, que merece atenção com substrato subjetivo, dependendo do cenário do fato e que somente os agentes públicos participantes poderão ter iniciativa, como o juiz, promotor e demais policiais. A excepcionalidade do uso de algemas, consignada principalmente na Súmula Vinculante 11 do STF - que dispõe que só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito - não obsta o seu emprego se demonstrada, por decisão fundamentada, a necessidade de serem precavidos os riscos antevistos no próprio enunciado sumular. Congruência jurisprudencial: STJ - HC. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RESISTÊNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO. REGULARIDADE. USO DE ALGEMAS JUSTIFICADO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 212 DO CPP. INVERSÃO NA ORDEM DE FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO CAUTELAR MOTIVADA. 1. A jurisprudência desta Corte é remansosa no sentido de que a inobservância das formalidades do reconhecimento pessoal não configura nulidade, notadamente quando realizado com segurança pelas vítimas em juízo, sob o crivo do contraditório, e a sentença vem amparada em outros elementos de prova. 2. O uso de algemas durante a audiência de instrução foi devidamente justificado pelo magistrado de primeiro grau na necessidade de resguardo da segurança, acentuando ter o réu apresentado ânimo instável e alterado, com demonstrações de ansiedade, sendo por diversas vezes ali advertido. Improcedente, no ponto, a arguição de nulidade. STJ - HC 151357, RJ 2009/0207290-1, Rel. Min. Og Fernandes

Mantida a prisão especial

Mantida a prisão especial Ter, 12 de Abril de 2011 11:15 JURÍDICO A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal, mas rejeitou o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível escolar superior. Os deputados alteraram o texto aprovado pelos senadores na parte que previa o fim das prisões especiais. Com a modificação feita na Câmara, as regras atuais da prisão especial continuarão em vigor. Como o projeto já foi aprovado pelas duas casas legislativas do Congresso Nacional, ele segue agora à sanção presidencial. O texto que havia sido aprovado pelo Senado previa que a prisão especial só poderia ser concedida quando houvesse necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, desde que isso fosse reconhecido pela autoridade judicial ou policial. A maioria dos partidos foi favorável à manutenção da prisão especial. O PPS, no entanto, discordou da diferenciação entre os presos considerados comuns e os detentores de nível superior, ou os que estejam ocupando cargos eletivos, entre outros. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que a medida é um privilégio inadmissível, pois queremos acabar com os privilégios da prisão especial". Mesmo sendo a favor do fim da prisão especial, o relator do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), reconheceu a resistência dos deputados em acabar com o privilégio. Segundo ele, o tema poderá voltar a ser discutido quando da votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

PALAVRAS DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES PRISIONAIS DO RJ,NO ÂMBITO NACIONAL

sexta-feira, 15 de abril de 2011PALAVRAS DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES PRISIONAIS DO RJ,NO ÂMBITO NACIONAL. PL 5982/09 - Muita calma nessa hora!!! Companheiros, no final da semana passada estive em contato com autoridades parlamentares de Brasília que sempre estão nos assessorando nas lutas, como o Dep. Arnaldo Farias de Sá e outros que nos orientam e nos encaminham com suas largas bagagens, pelos longos anos de experiência naquela Casa de Leis, e os mesmos nos pediram para termos calma e paciência, pois nada mudou. Porém, o clamor público nos é desfavorável neste instante e devemos deixar a poeira baixar para colocarmos nosso projeto em votação na CCJC. A aprovação será facilmente dada à convicção dos membros da comissão pela justa necessidade de portarmos armas, já que a polícia não pode nos garantir o fim dos assassinatos de ordens profissionais. Esta semana estarei mandando rodar uma revista ilustrada que fiz, dando conta de milhares de mortes covardes com muitas matérias horrendas, onde muitos dos nossos foram massacrados pelos criminosos Brasil a fora. Também estou demonstrando quão árduo é trabalhar nessa área e ter que ir para dentro de uma favela, por ser nosso lugar residencial e de onde não saímos por falta de condições financeiras de mudar para outro mais seguro. É hora de manter a calma, e deixar a má onda passar. Garanto-lhes que nada mudará nossa vitória nessa questão do porte. Assim como a aposentadoria especial aos 20 e 25 anos e a paridade aos aposentados por invalidez permanentes. Aprendi a muito uma filosofia que há pouco tempo vi reforçada na seguinte oração: “A esperança não murcha, pois não cansa, também como ela, não sucumbe à crença. Se vão-se sonhos nas asas da descrença dos fracos, voltam sonhos nas asas da esperança dos fortes, que não desistem nunca.” Assim como

AGENTES PRISIONAIS DO ACRE REALIZAM INDICATIVO COM CARTILHA DE PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE 24 HORAS.

AGENTES PRISIONAIS DO ACRE REALIZAM INDICATIVO COM CARTILHA DE PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE 24 HORAS. CARTILHA DA PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (24 HORAS). REESTRUTUÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ABRIL/2011 INÍCIO 7h – 18/04/2011 UM ANO SEM RESPOSTA DO HOMICíDIO DO AGEPEN RONEY SÓCIO-FUNDADOR DO SINDAP/AC Atenção Agente Penitenciário: Os dispositivos desta cartilha obedecem rigorosamente o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais. UNIDADES PRISIONAIS • Não será feita a remoção de presos de uma carceragem para outra. • Não será realizada escolta de presos, nem com solicitação judicial, salvo em casos de alvará de soltura; • Não será realizada escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência; • A visitação aos presos não ocorrerá; • Não fará atendimento aos Advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura; • Não fará liberação de presos para quaisquer atividades, a não ser as de extrema necessidade, visando apenas à manutenção interna; • O Grupo Tático de AGEPEN´S empregará todo o seu efetivo na segurança do Complexo Penitenciário. PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS EM GREVE • O ponto será assinado normalmente; • A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes de crimes, ficando todas recolhidas ao pátio da unidade; • Usar colete caracterizado do IAPEN/AC ou camiseta ostensiva durante a greve, inclusive nas assembléias; • A diretoria do SINDAP/AC constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a greve; • Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação; • Todos os agentes penitenciários de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento; • Todas as viaturas penitenciárias, caracterizadas ou não, só poderão transitar com 02 ou mais agentes penitenciários; • As viaturas estacionadas fora da sede de sua distribuição deverão permanecer sob vigilância direta; • Toda e qualquer escolta de preso que vier a ser necessária, interna ou externa, deverá atender a proporção de dois agentes penitenciários para cada preso; • O SINDAP/AC organizará o COMANDO DE GREVE, o qual será composto por representantes de base e qualquer agente penitenciário que queira auxiliá-los; • Todas as atividades penitenciárias deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA. REVINDICAÇÕES. • Contratações de novos AGEPEN´S; • Fim da Escala 12x36; • Seguro de vida (em caso de morte ou invalidez); • Construções de locais dignos para descanso e alimentação; • Redução da carga horária; • Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S; • Aposentadoria Especial; • Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; • Capacitação continua para todos os AGEPEN´S; • Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta; • Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados; • Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; • Ativações de Convênios; • Novamente sermos servidores policiais; NOSSA VITÓRIA É DO TAMANHO DA NOSSA LUTA! OBS: OFÍCIO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNO, SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. FONTE: AGEPEN -AC.

CADEIA MODELO - A PRISÃO ONDE TODOS TRABALHAM

CADEIA MODELO - A PRISÃO ONDE TODOS TRABALHAM CADEIA MODELO. A prisão onde todos trabalham. Mutirão Carcerário, que chega ao fim hoje, encontrou bons exemplos no Rio Grande do Sul, como o Presídio Estadual de Taquara - LETÍCIA BARBIERI | TAQUARA, ZERO HORA 15/04/2011 Em 2009, um resgate de presos expôs o Presídio Estadual de Taquara pela fragilidade na segurança: homens armados renderam agentes e abriram caminho para cinco detentos fugirem da prisão. Foi o estopim para a transformação da penitenciária em exemplo. Hoje, 100% dos presos lá encarcerados trabalham, e os usuários de crack são censurados pelos próprios detentos. A avaliação sobre a casa de Taquara é do Mutirão Carcerário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que chega hoje ao seu término, para averiguar a situação dos presos. O objetivo do esforço que desde março mobilizou 22 magistrados, encarregados de analisar 20 mil processos referentes a 31 mil apenados, foi checar quais detentos têm direito a receber benefícios, como progressão de regime ou mesmo a liberdade. Ao analisar os processos de 115 casas prisionais do Estado, os magistrados encontraram bons exemplos. No caso de Taquara, apontado como modelo, a mudança se iniciou com uma triagem dos presos mais perigosos e daqueles que não pertenciam à região, que levou à transferência de 46 homens. Quadrilheiros e assaltantes de banco e carros-fortes não podiam mais ser mantidos em uma casa de detenção que nem sequer tem muros. O primeiro passo havia sido dado, mas o diretor Evandro Oliveira Teixeira queria mais: – Eu sabia que somente o trabalho os ajudaria. O negócio era fazê-los trabalhar – relata o diretor. Um grupo de 15 apenados foi chamado, e o plano, apresentado. Começava aí um projeto-piloto que, em poucos meses, transformou a cadeia em uma espécie de fábrica. Um contrato foi firmado com uma metalúrgica. Nas mãos dos 145 homens que cumprem pena são confeccionados de 4 milhões a 5 milhões de chaveiros por mês. A cada três dias trabalhados, os presos diminuem um da pena a ser cumprida. A empresa paga cerca de R$ 15 para cada mil chaveiros produzidos. Cada um recebe conforme a produtividade, em um valor que gira em torno dos R$ 350. Desde janeiro de 2010, Taquara não registra tentativas de fuga e ocorrências de indisciplina. Trabalho reduz as brigas A ansiedade que resultava em brigas internas e indisciplina dentro da prisão de Taquara foi descarregada na produção dos chaveiros. Luis Renato Caetano da Silva, 38 anos, deixou de ser mais um homem a cumprir a sua pena e passou a ser o coordenador-geral da produção. Há hierarquia dentro da fábrica improvisada na cadeia. E determinações. Os usuário de crack são os primeiros a ser colocados nos eixos. – Não toleramos o crack. Prejudica em tudo. O cara que usa não consegue trabalhar, não toma banho. Em cela com 15 pessoas, não dá – avisa Silva. Com o salário, os detentos fazem os mais variados investimentos. Um deles comprou uma moto, paga em prestações, para a companheira visitá-lo. Outro garante o pagamento do rancho no mercado para os filhos, todos os meses. Silva conta com orgulho que pode financiar sozinho o curso de informática para a filha de 15 anos: – Antes, toda semana encostava uma ambulância para buscar um preso quebrado. Agora deixamos de ser tratados como bichos e passamos a ser gente. O mutirão - Iniciado em 14 de março e com previsão de término hoje, o Mutirão Carcerário atua no Estado em duas frentes. Em uma delas, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça analisa os casos de todos os 31 mil presos a fim de avaliar quais estão aptos a progredir de regime ou ser libertados. Outra tarefa é produzir uma análise da situação carcerária do Estado, conhecendo presídios do Estado. O relatório, que ainda não tem data para ser concluído, será entregue para autoridades como o governador Tarso Genro. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - é muito bom e segue o que prevê a constituição estadual do RS para as políticas prisionais. A unica coisa que não concordo é o Estado ensinar ou oportunizar conhecimentos técnicos aos presos sobre especialidades que podem favorecer ou estimular habilidades que possam vir a ser utilizadas para fins criminosos.

OS MUTIRÕES E A SITUAÇÃO DOS GAÚCHOS

OS MUTIRÕES E A SITUAÇÃO DOS GAÚCHOS SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi - A situação dos gaúchos - ZERO HORA 15/04/2011 Os gaúchos até podem ter o pior presídio brasileiro o Central, segundo parlamentares que fizeram há dois anos vistoria no sistema penitenciário brasileiro. Pois o Mutirão Carcerário está chegando ao fim, e tudo indica que terminará com uma boa notícia para os gaúchos. O número de presos cujos processos de execução da pena estão atrasados é pequeno. Conforme estimativa, cerca de 15% dos presos gaúchos têm benefícios em atraso. Essa demora é pequena, se comparada com a realidade nacional. Desde 2008, juízes realizaram 13 mutirões carcerários pelo país. Foram analisados processos de 223.394 apenados. Destes, 52.263 tiveram reconhecido direito a algum benefício, ou seja, 23% deles tinham direitos não respeitados. Entre esses benefícios está, para alguns, o de ser libertado. Os números mostram que os juízes gaúchos têm sido ágeis, até para contrabalançar uma realidade formada por cadeias infectas e hiperlotadas

COLAPSO CARCERÁRIO - PROMESSA DE REDUZIR SUPERLOTAÇÃO

COLAPSO CARCERÁRIO - PROMESSA DE REDUZIR SUPERLOTAÇÃO Michels promete reduzir superlotação no Central. Secretário assume compromisso após defensor comparar prisão com um campo de concentração - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 15/04/2011 Decidido a solucionar os problemas do Presídio Central de Porto Alegre, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, prometeu reduzir para menos da metade o número de presos do estabelecimento até o fim do ano que vem. Ele assumiu o compromisso no dia em que Zero Hora publicou uma entrevista com o defensor público Miguel Seadi Júnior, que definiu a prisão como um “campo de concentração”. Hoje, a cadeia tem cerca de 4,8 mil detentos – mais do que o dobro da capacidade. A opinião do defensor causou controvérsia. Incomodado com o que considera um desrespeito às vítimas do holocausto, o secretário disse que “ali não se pratica extermínio em massa”. Apesar disso, reconheceu que a superlotação da prisão – apontada como a pior do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário – e fez promessas. Ainda este ano, Michels garante a criação de 1,7 mil vagas, com a conclusão dos anexos aos presídios de Charqueadas e Montenegro e do Presídio de Arroio dos Ratos. Com isso, até dezembro, ele planeja reduzir para 3 mil o número de presos no Central. A queda deve se acentuar em 2012. – No ano que vem, com as obras federais, vamos gerar mais 2 mil vagas e poderemos deixar o Central com 2 mil presos – disse Michels. A partir daí, ele acredita que será possível iniciar uma reforma completa na casa prisional. Depois de pronta, a ideia é que ela volte a atender somente presos provisórios da Capital. “É um equívoco chamar o Presídio Central de campo de concentração” - ENTREVISTA Airton Michels, secretário estadual da Segurança Pública. A seguir, leia os principais trechos da entrevista concedida pelo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, na tarde de ontem: Zero Hora – Em entrevista a Zero Hora, o defensor público Miguel Seadi Júnior definiu o Presídio Central como um campo de concentração. Como o senhor avalia isso? Airton Michels – É um presídio com problemas, isso é inegável. Mas não é um campo de concentração. Até em respeito às pessoas que foram vítimas desse evento bárbaro, o holocausto, não se pode comparar com a situação dos apenados. Ali não se pratica extermínio em massa. Com todo o desconforto e com toda a superlotação que nós reconhecemos, é um equívoco histórico chamá-lo assim. ZH – E como o senhor define o Presídio Central? Michels – É um presídio superlotado e de péssima qualidade estrutural. Faz parte do primeiro objetivo da Secretaria de Segurança resolver esse problema, gerando vagas para permitir que se faça uma reforma e que ele se torne um presídio humanizado, para, no máximo, mil presos. ZH – Existe a intenção de retirar a Brigada de dentro do presídio? Michels – Sem dúvida. Mas é preciso fazer uma ressalva. Parece que ele (o defensor público Miguel Seadi Júnior) fez uma insinuação muito crítica à Brigada, mas a Brigada não está lá porque quer. Está atendendo uma necessidade do Estado gaúcho e está fazendo da melhor forma possível o seu trabalho há mais de 15 anos. ZH – O senhor concorda com as críticas em relação à forma como são tratados os presos do Central? Michels – Não é como os presos são tratados. O problema é que as condições de cumprimento de pena são péssimas. A administração da Brigada Militar é correta e eficiente dentro das circunstâncias. Mas eles realmente estão lá em condições indignas. ZH – Concretamente, o que será feito no Presídio Central para mudar esse quadro? Michels – Até fim do ano, com a conclusão dos anexos aos presídios de Charqueadas e Montenegro e o Presídio de Arroio dos Ratos, devemos gerar mais 1,7 mil vagas no sistema prisional. Com isso, já teremos condições de reduzir para 3 mil o número de presos no Central, o que já é uma possibilidade de melhor controle. Ano que vem, com as obras federais, vamos gerar mais umas 2 mil vagas e poderemos deixar o Central com 2 mil presos. Aí sim poderemos começar a fazer uma reforma, mas não para uma casa superlotada nem para condenados. Só para atender aos presos provisórios de Porto Alegre. ZH – O senhor chegou a dizer começaria sete presídios este ano. Houve mudanças de planos? Michels – Quando eu estava na transição, me perguntaram o que eu iniciaria de concreto. Eu disse que pretendia dar o início a seis, sete presídios. Contava com o orçamento da Susepe, que era de R$ 52 milhões, e com as quatro penitenciárias federais. Dois desses presídios já estão iniciando, o de Passo Fundo e o de Guaíba. Só que, quando assumi, descobrimos que os recursos para as obras foram estornados pelo governo anterior. Então vamos ter de honrar os compromissos do governo anterior com o orçamento desse ano, o que inviabiliza (a intenção inicial

TJ ameaça policiais com multa de R$ 50 mil em caso de greve

sexta-feira, 15 de abril de 2011 TJ ameaça policiais com multa de R$ 50 mil em caso de greve Para Sindpol, houve [SUMARIO] equívoco da Justiça, pois paralisação acabou anteontem Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou ontem a suspensão das paralisações promovidas pelos policiais civis, iniciadas na terça-feira. O desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara Cível, fixou multa diária de R$ 50 mil ao sindicato da categoria, caso a decisão não seja cumprida. A determinação foi tomada com base em ação civil pública movida pelo governo do Estado. O Executivo declarou as paralisações ilegais, por afetarem um serviço essencial: a segurança pública. De acordo com o desembargador, independentemente de o direito de greve ser reconhecido pela Constituição, os policiais civis devem "observar os limites da razoabilidade para que não firam o direito das outras pessoas". O desembargador considerou ter havido excessos no exercício do movimento e, por isso, recomendou a suspensão. Em nota, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol MG), considerou a ação judicial improcedente, uma vez que os trabalhadores da categoria não estão em estado de greve. A paralisação parcial realizada na terça-feira teve a adesão de 70% dos policiais e duração de dois dias, terminando anteontem. De acordo com o sindicato, o conjunto de policiais que participaram da última assembleia geral da categoria deliberou por uma paralisação - e não pelo movimento de greve. Ontem, ainda segundo o sindicato dos policiais, as delegacias funcionaram normalmente. A entidade espera ainda pela notificação da Justiça para se manifestar sobre a decisão. Doação de sangue. Hoje, policiais civis participam de uma doação de sangue coletiva. O objetivo, segundo o Sindpol, é mobilizar a categoria para a valorização do trabalho. "Não podemos esquecer jamais que, em meio às nossas lutas, nosso maior compromisso é com a vida. Por isso, é de fundamental importância que participemos, juntamente com nossos familiares, dessa campanha, reforçando a ideia de que o sucesso de nossas reivindicações é proporcional a nossa luta e mobilização", informou a entidade, em nota. O Sindpol espera que pelo menos 3.000 doações sejam realizadas hoje pelos policiais, em hemocentros de todo o Estado. FONTE: O TEMPO

Exonerações na Policia Civil de Uberaba-MG

Exonerações na Policia Civil de Uberaba-MG Policial civil preso em Uberaba na virada do ano sob acusação de desobediência durante abordagem da Polícia Militar e colega que com ele serviu em Sacramento terão seu futuro na corporação decidido pela cúpula, em Belo Horizonte. Processo administrativo a que ambos responderam por “bronca” em Sacramento que resultou em ação criminal, foi concluído com manifestação pela exoneração de ambos. Processo correu na Delegacia de Araxá, sob o comando do delegado Heli Grilo.

Três fogem de centro de internação durante visita de jogadores de futebol em Teófilo Otoni-MG

Três fogem de centro de internação durante visita de jogadores de futebol em Teófilo Otoni-MG Do G1 MG, com informações da Inter TV Três adolescentes fugiram do Centro de Internação São Cosme, em Teófilo Otoni, na Região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nesta quinta-feira (15), durante visita dos jogadores do América-TO. O time disputa a 1ª divisão do Campeonato Mineiro. De acordo com o delegado regional da Polícia Civil, Alberto Tadeu, a polícia suspeita que a ação tenha sido planejada e que o pai de um dos infratores tenha ajudado na fuga. Ainda de acordo com a polícia, dois dos adolescentes foragidos têm 17 e outro tem 16 anos. O local é cercado por arames e por um muro de cerca de cinco metros. Eles teriam pulado o muro depois de escalar um suporte que estava sendo usado em uma atividade recreativa com os jogadores de futebol. Logo depois da fuga, a direção do centro acionou a Polícia Militar (PM), mas os jovens não foram encontrados. Até o fechamento desta reportagem, às 10h, os adolescentes e o suspeito de facilitar a fuga ainda estavam foragidos, segundo informações da Polícia Civil e da Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds). A assessoria da Seds informou que a unidade instaurou um procedimento interno de investigação para apurar o caso e verificar se houve facilitação interna ou externa para a fuga. O supervisor de futebol do América de Teófilo Otoni, Darciano Barroso, afirmou que os jogadores se reuniram com os internos no refeitório e depois na quadra de esportes, mas, no momento da fuga, os atletas já tinham deixado a unidade.

PFotimista quanto à abertura de 1.352 vagas !!!

otimista quanto à abertura de 1.352 vagas !!! Tendo divulgado ainda em 2010 a programação de abertura de 1.352 vagas em concursos para as áreas policial (1.024 vagas) e administrativa (328), a Polícia Federal (PF) vive a expectativa de ser relacionada entre as possíveis exceções ao adiamento de concursos, e também nomeações, no Executivo federal. A previsão é que até o fim deste mês o Ministério do Planejamento conclua o estudo que irá definir os casos que não serão postergados. A PF possui pedidos em análise no Planejamento para a realização de dois concursos para a área policial, com 512 vagas cada. Um deles é para 396 vagas de agente e 116 de papiloscopista, enquanto o outro é para 362 vagas de escrivão e 150 de delegado. Os cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$7.818,33 (já com auxílio-alimentação de R$304). A exceção é o cargo de delegado, cuja exigência é o bacharelado em Direito e a remuneração é de R$13.672,68. Para todos eles, é exigida ainda a carteira de habilitação ("B" ou superior). Para a área administrativa, a meta é oferecer 328 vagas de agente administrativo, destinadas a quem possui pelo menos o ensino médio completo. A remuneração inicial, nesse caso, é de R$3.203,97. O reforço no efetivo da PF é importante para ampliar o combate ao tráfico de drogas e armas no país e ao crime organizado, além de dotar o departamento de estrutura adequada para fazer frente à demanda gerada pelos grandes eventos que serão realizados no país, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/04/pf-otimista-quanto-abertura-de-1352.html#ixzz1JbBCGAcE

Agora temos que aceitar isso também. Bandido ameaça Polícias nas dependências do Fórum

Agora temos que aceitar isso também. Bandido ameaça Polícias nas dependências do Fórum 13/04/2011 às 23:41 Jornal de Uberaba Policiais civil e militar são ameaçados de morte durante julgamento no Fórum Ousadia de bandidos chegou até as dependências do Fórum Mello Viana em Uberaba, quando policiais civis e militares foram ameaçados de morte durante audiência de um homem acusado de homicídio e outros crimes. As ameaças aconteceram quando estava acontecendo audiência de Gildo Ribeiro do Nascimento, conhecido como "Zói", 25 anos, que é acusado de ser o mandante do homicídio no bairro Jardim Induberaba ocorrido no dia 18 de junho de 2010, onde o jovem Tiago Augusto Borges, 24 anos, foi morto a tiros dentro de um lava-jato. Segundo investigações da delegacia de Homicídios da Polícia Civil, foram indiciados pelo crime, Victor Dagrava Vieira, 25 anos, conhecido como "Dagrava" e Rafael Miane dos Santos, 24 anos, conhecido como "Bugão". Por volta das 18h de terça-feira (12), o sargento PM G.O., e o agente de Polícia Civil J.M.O.N. foram prestar depoimentos e foram ameaçados por dois indivíduos, que fizeram gestos com as mãos passando-as no pescoço (como se fosse uma navalha) e também apontava os dedos para os policiais (como se estivessem armados e os matariam). Minutos após, a testemunha L.B.A., 36 anos, foi chamada para depor e os acusados disseram a ela a seguinte frase: "Nós sabemos onde você mora, cuidado com o que vai falar, porque você pode morrer, antes de chegar a sua casa", ameaçaram os acusados. Nesse momento, eles fugiram em uma motocicleta Yamaha XT 660 de cor preta, com placas adulteradas. Eles foram perseguidos e momentos após, foram presos, aguardando o sargento PM G., na porta de sua residência. Os acusados foram identificados como Wanderson Pontes Marques, 33 anos e Júlio César Felipe, 29 anos. Eles tiveram mandados de prisão expedidos pelos crimes de ameaça e intimidação no decorrer do processo pelo juiz de Direito que estava na audiência. A motocicleta foi apreendida e removida ao pátio credenciado do Detran. Os acusados foram presos, levados para a delegacia e posteriormente para uma das celas da penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, onde estão à disposição da Justiça. Juliano Carlos

Polícia captura suspeito de matar detetive por traição

Polícia captura suspeito de matar detetive por traição O empresário se preparava para deixar o Brasil Ana Lúcia Gonçalves - Repórter - 14/04/2011 - 20:29 Jornal Hoje em Dia Leonardo Morais Enterro aconteceu momentos antes da apresentação de GeovandoGOVERNADOR VALADARES – O empresário Geovando Ferreira Terra, 34 anos, foi preso nesta quinta-feira (14) sob suspeita de matar o investigador da Polícia Civil André Caldeira Brant, 22 anos, em Conselheiro Pena, na madrugada do último domingo (10). Geovando estava em Vila Velha (ES) e, segundo a polícia, se preparava para deixar o Brasil. Ele chegou a Governador Valadares, algemado, logo após o enterro da vítima, no fim da tarde. A mulher do empresário, a agente penitenciária Andréia de Souza, 24 anos, está presa por suposta participação no crime. Uma das linhas de investigação da polícia é a de crime passional. O detetive mantinha um relacionamento amoroso com a agente e teria sido morto ao ser surpreendido na casa dela pelo marido traído, que fingiu viajar. Geovando teria efetuado um disparo em direção ao detetive e, como André reagiu, o empresário cravou uma faca no peito dele. O corpo foi amarrado a pedaços de trilhos pelos pés e cabeça e jogado em uma lagoa no município vizinho de Galileia. A arma de André foi encontrada na casa de parentes do suspeito. Mas outras hipóteses para o crime não são descartadas. A polícia descobriu que “Gil”, como Geovando era conhecido na região, embarcaria para a Guatemala. Também investiga a possibilidade de o empresário atuar como “cônsul” (pessoa que alicia emigrantes). Ele teria uma propriedade rural em uma das rotas alternativas usadas pelos emigrantes clandestinos, no exterior. O suspeito ainda pode estar envolvido no roubo de um caminhão da Prefeitura de Conselheiro Pena. O pai do empresário, Vanderley Terra, 60 anos, também teria participação no episódio. Ele vai ser denunciado por crime contra a administração da Justiça porque, segundo a polícia, pintou a casa de “Gil” de vermelho para dificultar a identificação de manchas de sangue. A pena para esse crime vai de 6 meses a 4 anos de detenção. A substância química luminol permitiu aos investigadores encontrar manchas nas paredes, no colchão e no chão do imóvel. Dúvidas cercam participação de mulher A participação da agente penitenciária no crime, segundo o delegado regional em Valadares, Jefferson Botelho, ainda não está esclarecida. Primeiro, Andréia alegou que o marido estava fora da cidade há 15 dias. Mas, em novo depoimento, disse que Geovando matou o investigador depois de surpreendê-los na cama. Garantiu também que foi obrigada a ajudar a enrolar o corpo em um lençol, colocá-lo na caminhonete e desová-lo na lagoa. Uma multidão acompanhou o enterro de André, em Valadares. A tia de André Brant, Romilda Vieira, 31 anos, acredita que o sobrinho foi atraído para uma armadilha. Segundo ela, a vítima tinha namorada e já havia comentado com amigos que estava sendo assediado pela agente, mas que não se relacionaria com ela. “Andréia não suportou a rejeição”, disse. A agente penitenciária está presa em Belo Horizonte e, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, será demitida.

PIAUÍ DESEMBARGADOR CONCEDE LIMINAR PARA PM ASSUMIR DELEGACIAS

N PIAUÍ DESEMBARGADOR CONCEDE LIMINAR PARA PM ASSUMIR DELEGACIAS Polícia Civil não vai aceitar policiais militares nas delegacias Os delegados da Polícia Civil, que vão se reunir com a diretoria do Sindicado dos Policias Civis do Estado do Piauí, para comunicar que não vão aceitar a presença de policias militares nas delegacias porque a atividade deles é de policia judiciária e os militares fazem policiamento ostensivo. O desembargador Augusto Falcão Lopes, do Tribunal de Justiça, concedeu liminar para à Secretaria Estadual de Segurança Pública determinando que os policiais militares trabalhem nas Delegacias de Polícia Civil do Piauí em substituição aos policiais civis que entrão em greve por tempo indeterminado na madrugada da próxima sexta-feira. Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial de 24%. Por causa da apreensão no Piauí os diretores da Cobrapol (Cooperação Brasileira dos Policiais Civis) estão chegando a Teresina para mediar uma solução para o conflito que fortaleceu o movimento grevista.

Justiça suspende greve de policiais civis em Minas Gerais

Justiça suspende greve de policiais civis em Minas Gerais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta quinta-feira a greve dos policiais civis do estado. O desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara do TJMG, determinou o fim do movimento grevista e, no caso de descumprimento, a categoria poderá ser multada em R$ 50 mil. Segundo o TJMG, o Estado moveu uma ação civil pública declarando a greve ilegal e contrária as movimentações articuladas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindipol). Segundo as alegações do Estado, os atos praticados pelos integrantes do sindicato são ilegais em atividades relacionadas à segurança pública. O juiz entendeu que a categoria cometeu excessos no exercício do movimento, com a formação de piquetes para impedir a entrada dos funcionários que não aderiram à greve.

Jornal da Globo - Vídeos - Justiça de Goiás transfere detentos de presídio e superlota as delegacias

LUTE SEMPRE,EXEMPLO

Enquanto o homem mata o homem, Gorila é flagrado fazendo carinho em patinho perdido

Gorila é flagrado fazendo carinho em patinho perdido Cena ocorreu no zoo de Bristol, no Reino Unido. Ave foi devolvida com segurança de volta à sua casa. Do G1, em São Paulo imprimir Um gorila foi flagrado no zoológico de Bristol, no Reino Unido, fazendo carinhos em um patinho que tinha se perdido de uma lagoa nas proximidades do zoo. A ave foi devolvida com segurança de volta à sua casa, segundo o jornal inglês "Daily Telegraph".

PRESÍDIO CENTRAL - CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NO PARTENON

PRESÍDIO CENTRAL - CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NO PARTENON “Temos um campo de concentração no Partenon”, atesta defensor público sobre o Presídio Central. Para Miguel Seadi Júnior, a forma como são tratados os presidiários gaúchos pode resultar no surgimento de uma legião de psicopatas - Juliana Bublitz - ZERO HORA 14/03/2011 Professor universitário e defensor público há uma década, Miguel Seadi Júnior, 42 anos, causou furor na quarta-feira, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Em audiência promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o titular da Coordenadoria das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado não apenas comparou o Presídio Central de Porto Alegre a um campo de concentração como fez um alerta assustador. Para ele, a forma como são tratados os presidiários gaúchos pode resultar no surgimento de uma legião de psicopatas. Em conversa por telefone com Zero Hora, Seadi Júnior comentou as declarações polêmicas e sugeriu soluções para o caos no sistema prisional. Zero Hora – O senhor afirma que o Rio Grande do Sul tem o povo mais politizado do Brasil e, ao mesmo tempo, “uma das maiores vergonhas da América Latina” – o Presídio Central. Em que momento a situação começou a sair do controle? Miguel Seadi Júnior – Primeiro, quando o presídio começou a ser utilizado para presos definitivos, embora tenha sido criado para receber presos provisórios, de passagem. Depois, quando começou a haver um aumento exagerado de prisões provisórias. Felizmente, de novembro para cá, o número de presos baixou de 5,3 mil para 4,8 mil por causa da interdição parcial, mas isso não resolve. O grande problema é que a concentração de presos acaba gerando as facções e impossibilitando qualquer trabalho de ressocialização. ZH – O senhor definiu o Presídio Central como um campo de concentração. Por quê? Seadi Júnior – Não tenho dúvidas de que o Presídio Central é um campo de concentração. Fiz um paralelo com a sociedade alemã. Mesmo sendo considerados os mais evoluídos na sua época, os alemães criaram os campos de concentração. E a sociedade não estava nem aí. Da mesma forma acontece aqui no Rio Grande do Sul. Também nos consideramos os mais politizados e evoluídos e temos um campo de concentração no Partenon. Nossa sociedade não se afeta com essa situação. Se tratássemos os nossos filhos como tratamos os apenados, teríamos futuros psicopatas em casa, como esse que saiu atirando na escola do Rio. ZH – Seria o caso de uma intervenção federal? Seadi Júnior – A solução seria cortar pela metade ou mais o número de presos e desmilitarizar o Presídio Central. Por isso a comparação com os campos de concentração. Há um número exagerado de pessoas por cela e há a utilização de militares. Temos todo o respeito pela Brigada Militar, mas a função dela é a prevenção aos roubos na rua. São os agentes da Susepe que devem atuar nos presídios. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Uma pergunta não quer calar bate todos os dias na minha mente, quando este assunto vem na pauta. SE O PRESÍDIO CENTRAL É COMPARADO COM UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO, NO MÍNIMO O ESTADO ESTÁ COMETENDO UM CRIME CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. SE É CRIME, POR QUE A DEFENSORIA PÚBLICA, COMO DEFENSORA DOS DIREITOS, NÃO ENTROU NA JUSTIÇA DENUNCIANDO ESTA ILICITUDE?

Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata!

Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata! 13/04/2011 Segue o projeto de Lei 277/2011 da Câmara dos Deputados, o qual dispõe sobre o aproveitamento obrigatório e imediato de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta e indireta. "O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Os editais de concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública federal direta e indireta conterão, obrigatoriamente, o número de vagas contidas no quadro de pessoal do órgão ou entidade quando da realização do concurso, em relação a cada cargo ou emprego abrangido pelo edital. Art. 2º No âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações de direito público, será obrigatório o aproveitamento imediato dos candidatos aprovados até o número de cargos cujo provimento tenha sido autorizado pela Lei Orçamentária em vigor no exercício em que o concurso público seja realizado. Parágrafo único. Estende-se o disposto no caput deste artigo aos cargos cujo provimento seja autorizado nas Leis Orçamentárias subsequentes ao exercício em que o concurso público tenha sido realizado. Art. 3º Os editais de concursos públicos voltados à admissão de empregados no âmbito da Administração Publica federal indireta estabelecerão, entre os empregos vagos na data de realização do concurso, o percentual em que ocorrerá o aproveitamento imediato dos candidatos aprovados, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento). § 1º O edital determinará o cronograma de aproveitamento dos candidatos não contemplados pelo percentual decorrente da aplicação do disposto no caput deste artigo, ressalvado o disposto no § 2º deste artigo. § 2º É permitido o estabelecimento de percentual de empregos sem previsão para aproveitamento de candidatos, não superior a 50% (cinquenta por cento) do número de empregos vagos informados no edital. Art. 4º Para os fins desta Lei, a Administração Pública federal direta e indireta abrange: I – os órgãos da Administração Pública federal direta, inclusive os que integrem a estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União; II – as autarquias e as fundações revestidas de personalidade jurídica de direito público; III – as fundações públicas de direito privado; IV – as empresas públicas e as sociedades de economia mista; V – os conselhos de fiscalização do exercício profissional, ressalvada a Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a concursos públicos cujos editais de abertura já tenham sido publicados." "JUSTIFICAÇÃO A realização de concursos públicos é, conforme demonstram todos os números a respeito, a melhor maneira de aprimorar a mão de obra a serviço do Estado. Submetidos a processos seletivos cada vez mais complexos e estressantes, os candidatos aprovados em certames dessa natureza inapelavelmente contribuem para que a Administração Pública disponha de um quadro de pessoal qualificado e apto à árdua missão que lhe é atribuída pela sociedade brasileira. Contudo, ainda remanesce em nosso ordenamento jurídico uma grave lacuna quanto ao aproveitamento dos que foram bem sucedidos nesses estenuantes processos. Cidadãos que demonstraram capacidade veem seus esforços submetidos ao arbítrio de meia dúzia de autoridades, nem sempre sensíveis às necessidades da população. O projeto que ora se sustenta busca suprir esse vazio legislativo, determinando, com muita clareza, os critérios que nortearão o aproveitamento dos aprovados. Como os regimes jurídicos são distintos, são previstas regras igualmente diferenciadas para os processos de recrutamento envolvendo cargos, impostas à Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e empregos, aplicáveis aos entes de direito privado integrantes da Administração Pública indireta. Assim, dada a relevância da iniciativa, pede-se o célere endosso dos nobres Pares. Sala das Sessões, 2011. Deputado Romero Rodrigues" Essa proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 6582/09 , que está sendo analisado de forma conclusiva e em caráter de prioridade pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Caso sofra alguma alteração, os projetos serão reencaminhados ao Senado. Se os deputados apenas apresentarem emendas, os PLs seguem direto à sanção presidencial. Importante Projeto de Lei para os concursandos! Chega de ficar só reclamando, a hora de agir é essa! Peço aos que estudam para concursos públicos para enviarem e-mails aos seus respectivos deputados/senadores e peçam a aprovação da lei! Ou façam outra coisa qualquer para mostrar que milhares de candidatos desejam sua aprovação! Vale lembrar que apesar de ser um projeto de lei com validade para a esfera federal, poderá servir de inspiração às demais esferas de governo. A Saga Policial pede união aos candidatos! Espalhem a notícia, participe e ajude na sua aprovação! Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/#ixzz1JV3MDLyN

O porte de armas para as guardas municipais e os agentes penitenciários é imprescindível?

O porte de armas para as guardas municipais e os agentes penitenciários é imprescindível? 13/04/11 - Por Valdomiro Nenevê. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144, no parágrafo 8º, assegura que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. A Lei n.º 10.826, de 22.12.2003 (SINARM), dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. No artigo 6.º, incisos III e IV, os integrantes das guardas municipais nas capitais dos Estados e nos Municípios com mais de 500.000 mil habitantes, dentro das condições legais, poderão obter o porte de arma. Nos Municípios com mais de 50.000 mil e menos de 500.000 habitantes, poderão portar a arma somente quando em serviço. A Lei supracitada (SINARM), foi regulamentada pelo Decreto n.º 5.123, de 1.º de julho de 2004, e, em seu artigo 40, autoriza a Polícia Federal a conceder autorização para o funcionamento dos cursos de formação de guardas municipais; fixar o currículo dos cursos de formação; e, conceder Porte de Arma de Fogo para seus integrantes. Já no artigo 44 delibera a expedição do porte autorizatório pela PF, nos municípios com mais de 500.000 mil habitantes, desde que tenha sido criada Corregedoria própria, para apuração de infrações disciplinares atribuídas aos integrantes desse quadro. Em 1.º de setembro de 2005, o Departamento de Polícia Federal expediu a Instrução Normativa n.º 023/2005, visando adotar procedimento ao cumprimento da Lei 10.826/2003, regulamentada pelo Decreto 5.123/2004, concernente à posse, ao registro e porte de arma de fogo para os Guardas Municipais. No Artigo 21 delibera que os Superintendentes Regionais da Polícia Federal e, excepcionalmente, o Coordenador-Geral da CGPI, poderão conceder porte de arma de fogo aos Guardas Municipais. Assim, não apenas os Municípios com mais de 500.000 mil habitantes poderiam ter essa prerrogativa, mas também para os guardas dos Municípios entre 50.000 e 500.000 residentes. Por último, em 15 de agosto de 2006 o Diretor da Polícia Federal redigiu a Portaria n.º 365, disciplinando o porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais. No artigo 2.º dessa portaria, também se refere ao poder discricionário dos Superintendentes Regionais da PF por meio de ato administrativo especifico e fundamentado, expedir o porte de arma de fogo funcional, fora de serviço, a integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000 (Cinquenta mil) e menos de 500.000(Quinhentos mil) habitantes, quando a medida se justificar por razões excepcionais. O Guarda Municipal não é um profissional que se encontra pronto no mercado, deve ser selecionado mediante concurso e devidamente capacitado através de curso de capacitação, treinamentos periódicos para aprimoramento e atualização quanto às novas técnicas operacionais e filosofia de trabalho, bem como, se submeter a avaliações psicológicas periódicas. O Curso de Formação do Guarda Municipal deve ser de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, autorizado e fiscalizado pela Polícia Federal. Muito se discute sobre a ampliação dos poderes das guardas municipais, atualmente destituídas de competência para realização do policiamento ostensivo e preventivo. Destaque-se, nessa linha, proposta de emenda à Constituição (PEC) permitindo aos Municípios, por meios de convênios com os Estados, executar serviços de policiamento ostensivo e preventivo. As Guardas Municipais já estão integradas aos serviços de Segurança Pública como um todo, ou seja, fazem as vezes das Polícias Civis e Militares quando necessário. Inclusive, é comum aos munícipes, diante da necessidade de algum socorro, acionarem primeiramente esse efetivo, haja vista que estes estão mais próximos da população e assim cria um vínculo mais familiar entre eles. Obviamente que isso não é nenhum demérito para os policiais civis e militares, os quais estão assoberbados de serviço e, em muitos Municípios, o seu efetivo é muito aquém do necessário. Agentes Penitenciários. Com relação a esses profissionais, encontram-se em trâmite no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 308/2004, que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos : VI (Polícia Penal Federal) e VII (Polícias Penais Estaduais). Para que serviria a criação da Polícia Penal? Serve para legitimar, constitucionalmente, todo o trabalho do Agente de Custódia e provavelmente todos – ou quase – os Agentes que desempenham atividades penitenciária. Além disso, teremos a padronização Nacional dessas atividades, o que impedirá que o sistema seja tratado a bel prazer de governadores descomprometidos, pois será uma Instituição com vida própria, independente da secretaria em que esteja agregada ou da política de governo que terá que respeitar as regras do padrão estabelecido. Por isso, há muito é um dos maiores sonhos de vários sindicalistas que almejam uma Categoria forte, respeitada, treinada, equipada, estruturada e acima de tudo valorizada. Ante aos acontecimentos hodiernos vivenciados pela sociedade brasileira, principalmente com relação ao massacre ocorrido no Rio de Janeiro onde o sanguinário Wellington Menezes de Oliveira disparou 66 vezes e matou 12 crianças do colégio Tasso da Silveira, em Realengo, utilizando-se de armas ilegais, a primeira coisa que vem na nossa mente é: precisamos acabar com as armas de fogo. Concordo integralmente. Apenas faço um reparo: precisamos acabar com as armas de fogo nas “mãos dos bandidos”. De nada adianta instituirmos leis coibindo armas e munições, ainda que necessárias, uma vez que aqueles que vivem na marginalidade estão pouco se “lixando” com isso. Não concordo que sejam expedidos portes de armas a torto e a direito, mas para aqueles cidadãos de boa índole, que pretendem ter uma arma no interior de sua residência, registrada, deveria ser facilitada a sua pretensão. Quanto ao porte de arma aí é outra história. Costumo dizer que na rua alguém que se encontre armado, ou é polícia, ou bandido, não pode haver meio termo. Ora, é um disparate um funcionário público ter porte para trabalhar com arma e não possuir essa mesma autorização para levá-la consigo em sua folga. Refiro-me às Guardas Municipais e aos Agentes Penitenciários Estaduais. Os Agentes Penitenciários Federais já o possuem, não sem razão. Resumindo: As Guardas Municipais estão aguerridas no serviço de prevenção e repressão ao crime, inclusive com prisões de diversos meliantes da mais alta periculosidade. Os Agentes Penitenciários, Federais e Estaduais, “cuidam” das pessoas que se encontram encarceradas, nocivas à sociedade, às vezes tendo que tomar medidas impopulares entre os presos objetivando disciplinar a dinâmica que envolve todo o aparato do Sistema Penitenciário. Sem exagero do subscritor desta, mas da mesma forma que todos os policiais, são pessoas “marcadas para morrer”. Com a autorização do porte de arma para essa categorias certamente não estariam livres de sofrerem um atentado, mas, além de se sentirem mais confortáveis, mais seguros, seriam mais respeitados. Mas lembrem-se: para possuir um porte de arma existe o ônus e o bônus. Aumenta consideravelmente as suas responsabilidades; jamais deverão frequentar bares e “bebedeiras”; estarem sujeitos a uma Corregedoria atuante e deverão participar de cursos de reciclagens sob fiscalização da Polícia Federal. Façam por merecer e boa sorte. *Valdomiro Nenevê é Agente de Polícia Federal, bacharel em direito, lotado na DELEMIG/SR/DPF/PR. Está há 11 anos na PF e esteve por 11 anos na Polícia Civil. Fonte: Agência Fenapef Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/04/o-porte-de-armas-para-as-guardas.html#ixzz1JUzQufJf

Câmara Municipal do Rio aprova projeto que desliga vereadores presos

Placar da Rodada destaca os gols desta quarta-feira

Passeata de PMs e bombeiros termina em confusão em BH

Hondurenho corta o pênis porque queria ser mulher

Hondurenho corta o pênis porque queria ser mulher Rapaz cortou o pênis no ano passado e há três dias foi submetido a uma intervenção cirúrgica em que seu órgão sexual sofreu uma adaptação João Castro César - 13/04/2011 - 19:13 Um hondurenho de 19 anos cortou o pênis porque queria ser mulher, segundo o boletim médico do hospital para onde foi levado, informou a imprensa local nesta quarta-feira (13). "Na ânsia de pertencer ao sexo feminino, o rapaz amputou completamente o pênis e, por isso, tivemos que fazer um reparo e acondiconar o órgão', contou ao jornal La Tribuna o chefe de urologia o Hospital Escola, Dennis Chirinos. Segundo o médico, o rapaz - cuja identidade não foi divulgada - cortou o pênis no ano passado e há três dias foi submetido a uma intervenção cirúrgica em que seu órgão sexual sofreu uma adaptação. "Nós o deixamos urinando como ele queria, tendo que sentar no vaso como uma mulher. Foi feita uma uretrostomia perineal em vista que toda a parte genotípica é de homem", explicou Chirinos. "Fisicamente, ele é homem, mas quando olhamos a área genital, vemos a estrutura anatômica de uma mulher", acrescentou.

STF nega habeas corpus de homem que tentou roubar dois DVD's

STF nega habeas corpus de homem que tentou roubar dois DVD's Justiça não aplicou o princípio da insignificância pois o acusado é reincidente na prática de pequenos furtos Da Redação - 13/04/2011 - 18:23 O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (13) pedido de habeas corpus de um homem que teria tentado roubar dois DVD's em um shopping de Minas Gerais. A Defensoria Pública da União (DPU) havia solicitado a absolvição sumária do réu, alengando que no caso deveria ser aplicado o princípio da insignificância. No entanto, a Primeira Turma do STF indeferiu o pedido por unanimidade. Os dois DVD's foram avaliados em R$ 34,90. Nilton de Oliveira foi condenado à pena de 9 meses e 10 dias prisão por ser reincidente, além de ter que pagar uma multa. “Se considerarmos, de forma isolada, o valor do objeto, nós concluiremos que há insignificância e que a própria sociedade não tem interesse nessa espécie de persecução criminal”, disse o ministro Marco Aurélio. No entanto, ele explicou que apesar de a situação envolver a insignificância do furto, não há como concluir pela aplicação desse princípio, uma vez que o condenado se mostrou reincidente na prática de pequenos furtos. Ele observou que há no Código Penal um termo de diminuição da pena em casos de réu primário. Como a regra não se aplica ao acusado, o relator negou a liminar concedida por ele em outubro de 2009, em que afastou até o julgamento de mérito a execução da pena. Exemplo para a sociedade Durante a sessão, o ministro Luiz Fux demonstrou sua preocupação sobre a Teoria da Insignificância. “Eu tenho muita preocupação com essa teoria, porque as jurisprudências dos tribunais têm um caráter exemplificativo para a sociedade. Então, se nós chegarmos aqui para dizer que furtar DVD´s não é crime, nós estamos exatamente tornando antijurídica uma conduta que é notoriamente ilícita”, declarou

Empresário suspeito de matar policial após flagrante de traição

Empresário suspeito de matar policial após flagrante de traição Corpo do investigador foi localizado no fundo de lagoa em Galileia, com dois tiros e uma facada Ana Lúcia Gonçalves - Da Sucursal do Leste de Minas - 14/04/2011 - 07:34. Última Atualização: 8:30 FOTOS: REPRODUÇÃO/ORKUT Geovando é suspeito de executar André (detalhe), suposto amante de Andréia Fim das buscas. O corpo do investigador da Polícia Civil André Caldeira Brant, 22 anos, foi encontrado na quarta-feira (13) pelos bombeiros em uma lagoa em Galileia, no Vale do Rio Doce. O detetive estava desaparecido desde o último domingo (10). Informações preliminares da polícia indicam que a vítima foi assassinada com dois tiros e uma facada pelo marido da suposta amante, a agente penitenciária Andréia de Souza, 24 anos. Andréia foi presa por suspeita de envolvimento no crime. O marido dela está foragido. O investigador é de Governador Valadares, mas estava lotado em Conselheiro Pena, onde também trabalhava e morava a agente. Segundo o delegado Luciano Cunha de Lima, o corpo estava amarrado a barras de ferro pelos pés e cabeça e foi localizado no fundo da lagoa – que tem 50 metros de profundidade, água turva e fica em uma lavra desativada, a 10 quilômetros de Galileia. O suspeito do crime, Geovando Ferreira Terra, 34 anos, conhecido como “Gil”, já teria tido um garimpo para extração de pedras preciosas no local. O detetive passou a ser considerado desaparecido na segunda-feira passada, depois de faltar ao trabalho e não ser visto na cidade. No dia seguinte, as investigações levaram a polícia à lagoa. Menos de 24 horas após o início das buscas, bombeiros acharam o corpo, com duas perfurações a bala e uma faca cravada no peito. A Polícia Civil usou a substância química luminol e encontrou vestígios de sangue na casa dos suspeitos. Em princípio, o homicídio teria acontecido após Geovando flagrar, na própria casa, a mulher e o investigador. Em depoimento à polícia, a agente teria confessado o relacionamento amoroso. Também teria contado que foi pega de surpresa pelo marido, junto com André, na madrugada de domingo. Geovando vive da venda de terras e carros e, por isso, viajava com frequência. Mas teria voltado antes da data marcada. Segundo Andréia, após o assassinato de André, ela teria sido obrigada pelo marido, após ameaças, a acompanhá-lo até o local onde o corpo foi ocultado. Os municípios de Galileia e Conselheiro Pena são vizinhos. “Ela nega participação no homicídio, mas esteve no garimpo para desovar o corpo e isso é crime. Trabalhamos com a hipótese de motivação passional, mas tudo será investigado”, informa outro delegado, Leonardo Cavalcanti Rodrigues da Cunha, também envolvido nas investigações. A agente foi presa preventivamente e transferida, na quarta-feira, para Belo Horizonte. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, a servidora foi contratada em novembro de 2009 e será demitida. A vítima trabalhava na delegacia de Conselheiro Pena há um ano. No próximo sábado, faria 23 anos. “Era um profissional competente e prestativo demais. Excepcional”, diz o delegado Luciano. A cidade tem pouco mais de 20 mil habitantes e, de acordo com o policial, está chocada com o crime.

Três agentes penitenciários são condenados a 32 anos de prisão por torturar detentos MG

Três agentes penitenciários são condenados a 32 anos de prisão por torturar detentos 14 homens teriam sido vítimas dos agentes com socos, pisadas de coturno e golpes de cacetete 13/04/2011 17h59Avalie esta notícia » 246810.ANA CLARA OTONI Siga em: www.twiter.com/OTEMPOonline Notícia Comentários(4)Compartilhe Mais notícias AA Três agentes penitenciários foram condenados a 32 anos e seis meses de prisão pela Justiça, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Após uma denúncia do promotor Arantes Bozola de que os homens teriam torturado detentos, o juiz Joemilsson Lopes condenou os homens a cumprir a pena. O crime aconteceu no dia 25 de março de 2007 em na Casa do Albergados em Uberlândia depois que os agentes fizeram uma inspeção de rotina nas celas. Um dos agentes esqueceu um óculos de sol dentro de uma das celas e pediu para que os presos devolvessem. Os albergados não teriam atendido ao pedido. Os agentes, então, teriam entrado na cela e começado a torturar os detentos. Os albergados teriam recebido pisadas de coturno, golpes de tonfa (uma espécie de cacetete) e socos diversos. O diretor do albergue recebeu queixas da tortura dos agentes de 14 detentos. A defesa dos agentes alegou que os homens faziam apenas manter a disciplina nas celas e que não aplicaram tortura aos albergados. Contudo, o juiz entendeu que a ação dos agentes apresentava intenção em aplicar um castigo individual aos homens. O magistrado ainda solicitou que os homens perdessem o direito ao cargo público. A sentença foi publicada nesta terça-feira (12) e a defesa dos agentes, a partir desta quinta-feira (14), terá cinco dias para apresentar a contestação. Os agentes respondem em liberdade pelas acusações. Com informações do gabinete do juiz Joemilsson Lopes, da 2ª Vara Criminal de Uberlândia.

Dilzon Melo não deve afastar servidores investigados pela PF

Dilzon Melo não deve afastar servidores investigados pela PF 13/04/2011 17h53Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO www.twitter.com/Otempoonline Notícia Comentários(1)Compartilhe Mais notícias AAO deputado estadual Dilzon Melo (PTB) voltou a negar envolvimento com o esquema desarticulado nesta quarta-feira (13) pela Polícia Federal e afirmou que não pretende afastar os servidores investigados. Policiais cumpriram mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa. No local, encontraram R$ 70 mil em dinheiro, guardados em um cofre. “Até que as denúncias sejam comprovadas, não vou afastar nenhum deles dos cargos. Mas, caso a Justiça entenda que eles estão envolvidos em fraudes, aí sim espero que ambos sejam exemplarmente punidos", afirmou Melo. Segundo ele, o dinheiro é legal e consta em sua declaração de imposto de renda. “Sou empresário, sou um homem rico. É dinheiro que uso no dia-a-dia, para arcar com diversas despesas. Trata-se de dinheiro legal, declarado à Receita", argumentou. A operação investiga fraudes em licitações para a contratação de serviços de assessoria jurídica para prefeituras. Os processos eram direcionados para que escritórios de advocacia que faziam parte do esquema vencessem a licitação. Até o momento, oito pessoas foram presas. Ao todo 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital e em Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno e Três Pontas.

Delegados buscam apoio dos vereadores por melhorias de estrutura mg

Delegados buscam apoio dos vereadores por melhorias de estrutura Renata Gomide - 13/04/2011 Jornal da Manha Onze delegados da Polícia Civil, entre os quais o regional Francisco Gouvêa, ocuparam ontem por cerca de uma hora o plenário da Câmara Municipal para solicitar aos vereadores apoio às demandas da categoria, como melhores salários e equipamentos em geral, inclusive armamento e viaturas. O grupo faz parte do Movimento da Estrita Legalidade e Humanização da Polícia Judiciária, lançado no início deste ano e que conta com a adesão de 1/3 dos profissionais da área no Estado, que, embora seja a terceira economia do País, paga os piores salários para seus delegados. Detalhe: apesar de receber remuneração inicial de R$5.700 bruto em Minas Gerais, eles têm que cumprir uma meta mensal individual de 17 inquéritos por mês. Para o titular da 3ª Delegacia Distrital de Uberaba e representante do Sindicato da categoria na região, Edson Morais, a medida é incabível, já que o trabalho de um delegado não é mecânico, é científico. Do alto da tribuna da CMU, ele revelou que os profissionais da PC estão vivendo um momento histórico de união que visa ao resgate da profissão e ponderou que as críticas não são dirigidas a este ou aquele governo, mas à situação em que vive o Estado. Conforme Morais, mais da metade dos 853 municípios mineiros não tem sequer um delegado de carreira e, como exemplo bem próximo, citou os vizinhos Delta, Veríssimo, Campo Florido e Pirajuba. “É uma situação de prejuízo social para os moradores”, disparou, acrescentado que faltam ainda viaturas, armamento e, no caso específico da 15ª Delegacia Regional de Segurança Pública, não há sequer sede própria. Ainda segundo ele, em Uberaba são 17 delegados, mas um estudo em andamento vai apontar a real necessidade local. Estima-se que sejam no mínimo 27. A realidade da Polícia Civil em Minas e especificamente em Uberaba se traduz em números como os 800 inquéritos instaurados desde o início do ano somente na Área de Segurança Integrada (Aisp) do bairro Olinda, onde Morais é o titular. Segundo ele, nenhum delegado consegue fazer um trabalho de qualidade com uma demanda desta natureza. “Nós decidimos lutar incansavelmente para dar à sociedade de Minas Gerais a polícia que ela merece, mas para isso precisamos do apoio desta Casa e da população”, afirmou. Retorno. Delegado de Polícia Civil aposentado, o presidente do Legislativo, Luiz Dutra (PDT), propôs aos colegas vereadores – que acataram a sugestão – a tramitação de uma moção de repúdio aos baixos salários pagos à categoria a ser dirigida ao comando da corporação. João Gilberto Ripposati (PSDB) sugeriu que o documento seja entregue pessoalmente nas mãos do governador Antonio Anastasia (PSDB) e seu vice, Alberto Pinto Coelho (PP), também no sentido de repudiar a situação da PC no Estado. Dutra ainda acrescentou que buscará apoio ao Movimento junto a outras Câmaras do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Resultado da Mobilização da PCMG

Resultado da Mobilização da PCMG O primeiro dia de paralisação de advertência nessa terça-feira contou com a adesão histórica de mais de 85% das unidades em todo o estado. A exceção foi na área circunscrita do 2º Departamento de Betim, Contagem, (chefiado pela Dra. Vânia Godoy, que mais uma vez tem se posicionado contrária ao movimento reivindicatório), Delegacia Regional do Barreiro em Belo Horizonte e Delegacia Regional de Uberaba, (chefiada pelo Delegado Regional Dr. Francisco) isso por causa da visão míope desigual e descompromissada dos chefes dessas referidas unidades de polícia, que devem estar satisfeitos com seus salários e com a forma respeitosa com que o governo lhes trata. Mas a maioria dos policiais e servidores dessas unidades têm resistido e buscado cumprir as orientações do SINDPOL/MG e a diretrizes aprovadas em Assembléia Geral. O dia na sede do SINDPOL/MG, ao contrario, foi de muita agitação e mobilização assim como nas demais Regionais Sindicais do interior, pois estivemos prestando esclarecimento a centenas de colegas a respeito dos tramites e diretrizes desse dia de paralisação de advertência, seja via telefone , atendimento on-line ou por atendimento pessoal na sede. Alem da atualização em tempo real das informações no portal oficial do SINDPOL/MG. Também foi expedido, via sedex, milhares de folders informativos para o interior alem da remessa dos mesmos na capital e região metropolitana com o fito de se esclarecer a sociedade a respeito da mobilização. Esse trabalho continua amanhã no segundo dia de paralisação. Na parte da tarde, a diretoria do sindicato realizou panfletagem na Cidade Administrativa orientando e convocando os demais servidores a aderirem a mobilização. O Presidente, o Secretario Geral e o Diretor Administrativo do SINDPOL/MG, nesta oportunidade, também se reuniram com o Chefe da Polícia Civil, Dr. Jairo Lellis, e o Chefe de Gabinete, Dr. Gustavo Botelho, para reportaram aos mesmos a conjuntura do movimento, nível de adesão e envolvimento da base além de reclamarem e alertarem do risco de conflito face a deslealdade e ingerência impostas por algumas chefias de departamentos e regionais que insistem em não reconhecer e desconsiderar a legitimidade e autonomia do movimento reivindicatório, assediando, constrangido, provocando e ameaçado servidores que aderiram ao movimento. Os dirigentes sindicais ponderaram do perigo e risco iminente dessa conduta incompatível e arbitrária adotada por alguns desses servidores temporariamente em cargo de chefia. Foi informado que o SINDPOL/MG espera providências administrativas para se evitar mal maior, pois na quinta-feira espera-se retomar a normalidade no funcionamento das unidades sem quaisquer transtornos, danos ou seqüelas. A entidade também estará acompanhando e identificando e individualizando as ações e condutas arbitrárias e assediadoras para devido ajuizamento e demais providencias cabíveis. Às 17:00 horas, representando a Coordenação Intersindical do Serviço Público, o Presidente Denílson Martins juntamente com o Secretário Geral ,Cláudio de Souza ,e do Diretor Administrativo, José Maria, participaram de reunião em caráter de emergência com o Sub-Secretário para tratar de assunto da pauta comum da proposta de política remuneratória para o funcionalismo público onde também participaram os demais membros da Coordenação Intersindical. Nessa reunião foi tratado da imperiosa necessidade do governo estabelecer uma forma de valorização permanente da massa salarial do funcionalismo. Também foi colocado que, não obstante essa pauta geral, tem que haver também atendimento para casos específicos onde a defasagem e a desestruturação passam por questões históricas, como é o caso da Polícia Civil cuja remuneração é a pior do Brasil e o quantitativo de pessoal e o mesmo da década de 80, o que é um absurdo.

Militar quase não consegue registrar ocorrência por causa de greve

Militar quase não consegue registrar ocorrência por causa de greve Policial não teria conseguido registrar a ocorrência em delegacia por causa da greve de policiais civis NotíciaVídeo TV Alterosa Publicação: 13/04/2011 14:45 Atualização: 13/04/2011 14:59 O policial que prendeu os dois homens que furtaram uma loja da Ricardo Eletro em Venda Nova, na madrugada desta quarta-feira, quase não conseguiu registrar a ocorrência. De acordo com o cabo Jeferson, do 40º Batalhão da Polícia Militar, por volta das 23h, o tenente Amílcar, lotado no mesmo batalhão, voltava do Hospital Militar quando viu os suspeitos retirando os produtos da loja. Ele fez a abordagem e prendeu a dupla em flagrante. Com eles foram encontrados seis notebooks, 44 celulares, uma filmadura e 18 relógios. No entanto, o militar não teria conseguido registrar a ocorrência na 7ª Seccional porque os policiais civis disseram estar em greve. A ocorrência acabou sendo registrada na 9ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP), na Avenida Vilarinho, também em Venda Nova. Os policiais civis começaram uma paralisação de 48 horas na terça-feira. Segundo o Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG), o funcionamento nas unidades policiais (delegacias, departamentos e institutos) ocorre em escala mínima, ou seja, com 30% do efetivo atendendo a população.

Policial desaparecido é encontrado morto em Conselheiro Pena A suspeita é que o autor do homicídio, ,seja o marido de uma agente penitenciária

Policial desaparecido é encontrado morto em Conselheiro Pena TV Alterosa Publicação: 13/04/2011 13:43 Atualização: O corpo de um policial civil foi encontrado em Conselheiro Pena, na zona rural de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, na madrugada esta quarta-feira. De acordo com a Polícia Civil, a vítima de 22 anos estava desaparecida desde o último fim de semana. A suspeita é que o autor do homicídio, de 35 anos, seja o marido de uma agente penitenciária com quem a vítima supostamente mantinha um relacionamento extraconjugal. Geovando está foragido. O corpo do policial vai passar por perícia em Belo Horizonte

Agentes vão às ruas por melhores condições de trabalho

13/04/2011 09:36:02 Agentes vão às ruas por melhores condições de trabalho Faixas, carro de som, muitas pessoas reunidas, toda a movimentação a fim de solicitar melhor qualidade de trabalho dos agentes penitenciários e no sistema prisional. A categoria se reuniu ontem, na frente da Secretaria de Justiça, localizada na avenida Beira Mar. Depois, saíram em passeata até à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e finalizaram na Assembléia Legislativa. Em cada órgão, foi entregue um relatório sobre os problemas do sistema prisional e as reivindicações da categoria. A manifestação contou com a presença de associações de moradores, sindicatos, grupos sociais, centros acadêmicos e movimentos estudantis. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen), Iran Alves, a categoria deseja a melhoria da qualidade de trabalho e a isonomia salarial. Com as condições que o sistema penitenciário se encontra hoje é difícil até para o agente trabalhar, falou. Iran Alves relatou ainda que, em Sergipe, hoje, existem cerca de 634 agentes penitenciários, mas a maioria deles está ocupando outras atividades. Outra reivindicação é o cumprimento da Lei de Execução Penal, que dá condições mínimas aos presos, pois, de acordo com a lei, o viável seria para cada cinco internos, um agente prisional, mas a realidade é outra. O Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto, por exemplo, na cela que era para ter oito presos hoje ocupam dezesseis. Outros pontos de solicitações são a realização de concurso público, criação de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos, para atuar nos complexos penitenciários junto com os agentes. Números - De acordo com a vice-presidente do Sindipen, Luciene Ferreira, Sergipe conta com 642 agentes penitenciários, para 3.318 presos, o que significa quase 20 presos para um agente.

Agentes prisionais são acusados de facilitar fugas

MATO GROSSO Agentes prisionais são acusados de facilitar fugas 13/04/2011 - 07:06:51 O estado tem até o dia 31 de maio para substituir todos os agentes. Superlotação, prédios sucateados e fugas contínuas. Esse é o panorama dos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso. Atualmente o estado possui quase 6 mil detentos a mais do que tem capacidade de abrigar e, apenas nesse ano, 15 fugas de presos ocorreram em Mato Grosso. O balanço foi divulgado hoje pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Segundo o secretário Paulo Lessa, os próprios agentes prisionais teriam facilitado algumas fugas. Eles estariam descontentes com a substituição que está acontecendo entre os agentes contratados temporariamente por agentes prisionais aprovados no último concurso. “Os agentes prisionais estão insatisfeitos em razão do término do contrato temporário. Eu não estou julgando ninguém, mas isso está sendo apurado e os responsáveis serão punidos”, pontua Lessa. Ainda de acordo com o secretário, atualmente 70 processos administrativos estão abertos para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores no sistema prisional. O estado tem até o dia 31 de maio para substituir todos os agentes prisionais que possuem contrato temporário por agentes aprovados em concurso e a expectativa é de que isso diminua o número de fugas no estado. Ao todo serão chamados 850 agentes aprovados em concurso que devem substituir os 650 temporários. As maiores fugas aconteceram em Cáceres e Sinop. Em pouco mais de duas semanas, 36 presos fugiram da Cadeia Pública de Cáceres e apenas 12 deles foram recapturados. Já na Penitenciária de Sinop, 27 detentos conseguiram escapar e 18 foram encontrados. De acordo com o balanço da Sejudh, nesse ano 92 detentos fugiram dos presídios e cadeias públicas do estado e apenas 45 presos foram recapturados. Outras 11 tentativas de fugas aconteceram no mesmo período. A Cadeia Pública de Cáceres está superlotada. Ela tem capacidade para abrigar 237 detentos e atualmente possui 827 em suas instalações. Um saldo de quase 600 pesos a mais do que poderia atender. Segundo a Sejudh, para tentar coibir novas fugas, as grades das celas estão sendo reinstaladas na unidade. A pior situação está na Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos. São mais de 2.050 presos dividindo o espaço que suporta apenas 851 pessoas. “Hoje não tem lugar para dormir nem no chão”, revela o secretário. De acordo com Paulo Lessa, para melhorar a situação do sistema prisional em Mato Grosso, além da substituição dos agentes prisionais, o estado vai implantar parcerias com empresas para que os detentos sejam capacitados e já saiam da prisão com um trabalho. Também serão feitas reformas em vários presídios e cadeias públicas. As obras ainda não possuem previsão para começar, mas estão orçadas em mais de R$ 6 milhões

HOJE TEREMOS CERTEZA QUEM ESTÁ DO NOSSO LADO E QUEM ESTÁ APENAS COM DISCURSO GOVERNISTA E DANDO SATISFAÇÃO A TROPA

HOJE TEREMOS CERTEZA QUEM ESTÁ DO NOSSO LADO E QUEM ESTÁ APENAS COM DISCURSO GOVERNISTA E DANDO SATISFAÇÃO A TROPA Esta mensagem é o dia da assembléia. talvez o dia mais importante desde a greve de 1997. espero que o comparecimento e a atuação da tropa responda a nossas expectativas, mas mesmo q eu não responda, já é um grande avanço. incomodamos muita gente, revelamos muitas verdades, ajudamos a tropa a crescer em educação politica. hoje já não somos como antes, mudamos no caminho, é um projeto sem volta. especialmente vc, plantou uma semente que nao podem destruir tão fácil. desde já, deixo meus parabéns e o desejo de que amanhã seja um grande dia para a PMMG. De um grande amigo....

Polícia Civil de Uberlândia em estado de greve.

Polícia Civil de Uberlândia em estado de greve. A Polícia Civil de Uberlândia cruzou os braços diminuindo a força de trabalho, mantendo apenas 30% do efetivo, de acordo com que a legislação trabalhista exige. Dentre os vários pontos de reinvindicação é a da elevação do piso do agente para R$4000,00 reais, o mesmo do perito, sem a gratificação que eles têm de 40% a mais sobre o piso.

Bope combate o tráfico em comunidade da zona norte do Rio

Líder do PSDB quer que armas de fogo tenham chips

Líder do PSDB quer que armas de fogo tenham chips O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta terça-feira (12) projeto de lei para obrigar as fábricas de armamento a usar chip, contendo os dados de identificação e segurança nas armas de fogo. A proposta do líder tucano pretende obrigar as fábricas do setor a adotarem, além da identificação no corpo da arma, o uso de circuito eletrônico integrado na marcação dos seus produtos. O projeto dá prazo de um ano após a publicação da lei para que as fábricas passem a adotar as medidas estabelecidas na proposta. Na justificativa do projeto, Duarte Nogueira afirma que com o chip a arma de fogo poderá ser monitorada tão logo seu proprietário denuncie o seu furto. Nesse caso, caberá às autoridades rastrear e recuperar a arma, “evitando que fique por muito tempo em mãos desqualificadas”. A proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento, também quer estender a necessidade do chip e da marcação da arma de fogo para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública. O projeto deverá ser encaminhado às comissões técnicas da Casa para análise, antes de ser levado à discussão e votação no plenário da Câmara. AGÊNCIA BRASIL

PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltos

PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltos 12/04/2011 20h46Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO www.twitter.com/Otempoonline Notícia Comentários(13)Compartilhe Mais notícias AAFOTO: MARCIO FERNANDES/AGÊNCIA ESTADO/AE PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltosMARCIO FERNANDES/AGÊNCIA ESTADO/AE PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltos Mais uma ferramenta para auxílio no combate à violência e, principalmente, para reconhecer criminosos soltos pelas ruas, foi lançado nesta terça-feira em São Paulo, pela Polícia Militar. O equipamento é um óculos convencional equipado com um dispositivo capaz de fazer uma leitura biométrica das pessoas e automaticamente comparar com o banco de dados da polícia para saber se ele é ou não procurado. A expectativa da PM é que o aparelho seja usado para, além da identificação criminosos, para procurar pessoas desaparecidas, procuradas e até torcedores envolvidos em brigas. A tecnologia é de origem israelense.

JN tem acesso a vídeos gravados por assassino de Realengo (RJ)

Homem se isola em caverna de Minas Gerais após decepção amorosa

Agilidade de três PMs na escola que sofreu o massacre no Rio é reconhecida publicamente