quinta-feira, 7 de abril de 2011
Tribunal de Contas quer contratar sem concurso
Tribunal de Contas quer contratar sem concurso
Já está na Assembleia projeto que assegura nomeação de 340 assistentes a um custo de R$ 1,4 milhão por mês
Lucca Figueiredo - Repórter - 6/04/2011 - 22:44
Willian Dias / ALMG
Sebastião Costa é o relator do polêmico projeto na Assembleia
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas já analisa um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado que assegura a contratação, sem concurso público, de pelo menos 340 funcionários. Se o projeto for aprovado, os contratados vão atuar como assistentes administrativos para auxiliar na avaliação das contas do Estado, a um custo estimado em R$ 1,4 milhão por mês.
A iniciativa é polêmica e já é contestada pelos servidores do Tribunal. O Sindicato dos Servidores do Tribunal questiona a forma como serão selecionados os novos fiscalizadores – por meio de recrutamento amplo, ou seja, sem a realização de concurso público. Além disso, são feitos questionamentos sobre a remuneração e as condições de trabalho.
Desde o ano passado são realizados estudos que indiquem formas efetivas de dinamizar o serviço e a fiscalização realizada em todo o Estado. Diante disso, foi apresentado um projeto de Lei, que já tramita na Assembleia Legislativa e aguarda parecer em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator é o deputado Sebastião Costa (PPS). Para ser aprovada, a proposta terá de ser votada em dois turnos.
Servidores do TCE não concordam com o projeto e alegam que o texto contém muitas irregularidades. Por conta disso, nesta quarta-feira (6) fizeram um protesto em frente à sede do TCE, em Belo Horizonte.
Além da proposta, o sindicato questiona a falta de autonomia para desenvolver as auditorias. “Hoje até os relatórios são pré-desenvolvidos. Temos apenas de preencher alguns campos. Em relação ao projeto, nós já temos quem faça o serviço. Contratar pessoas por meio de recrutamento amplo é um desrespeito com a Constituição e o estatuto dos servidores de Minas. Da forma como o processo está sendo feito é como assinar um cheque em branco”, criticou o coordenador do sindicato dos servidores do TCE, Carlos Dumont Mamede.
Carlos Mamede indicou ainda uma falha é cometida dentro do processo em relação ao método de trabalho, mesmo com a modernização proposta. Ele avalia que só haverá avanço se esta área for levada em consideração. “Não concordamos com o que está acontecendo. Queremos mais autonomia para poder desenvolver a fiscalização de maneira transparente”.
A reportagem tentou um contato com o presidente do TCE, Antônio Carlos Andrada, para esclarecer o assunto, mas ele estava em viagem oficial para Aracajú. Porém, a assessoria dele informou que uma comissão formada por servidores e representantes do sindicato foi criada pra discutir plano de carreira dos trabalhadores e os trabalhos já começaram. Além disso, foi formalizado um convite para que na próxima semana seja feito um encontro, com a presença de todas as partes, para analisar o caso. (Com Humberto Santos)
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio
Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio
DE SÃO PAULO
Alegando falta de cela específica para manter mulheres presas, a delegacia de Russas (162 km de Fortaleza), no interior do Ceará, acorrentou uma jovem de 18 anos à grade de uma das janelas do prédio da Polícia Civil.
Nayara Santos, suspeita de tentar matar o namorado, foi presa na segunda-feira da semana passada.
Segundo a delegada Luciana Vale, durante a semana em que passou no local, Nayara não ficou o tempo todo acorrentada. Em alguns momentos, foi trancada em uma sala da delegacia.
A delegada disse que a medida foi adotada porque a suspeita não poderia ficar com os homens.
Vale afirma que um ofício pedindo a transferência da presa foi enviado à Justiça no dia seguinte à prisão, mas que só anteontem ela foi levada para um presídio com celas para mulheres.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o delegado Luciano Barreto, responsável pela prisão da jovem, foi afastado ontem. Será instaurado um inquérito para apurar o que ocorreu.
"Foi uma situação deprimente. Se ela fugisse, ele iria responder pela fuga, mas não é admissível esse ato de acorrentá-la", disse o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Jocel Dantas.
Segundo ele, o delegado deveria ter comunicado "outros órgãos ou até a Polícia Civil" quando a Justiça, "lamentavelmente", não tomou nenhuma atitude após receber o ofício da delegacia.
Dantas disse que Nayara foi ouvida e afirmou que não sofreu maus tratos.
Para o Sinpoci (sindicato dos policiais civis), o fato ocorreu por falta de condições nas delegacias do Estado.
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Presos fogem de penitenciária do litoral de SP durante tiroteio
Presos fogem de penitenciária do litoral de SP durante tiroteio
Da Agência Estado
Dois presos fugiram por volta das 7h20 desta quarta-feira (6) do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Eles tiveram ajuda de um grupo que chegou de carro e atirou contra os vigilantes.
Os detentos tomavam banho de sol e carpiam o mato da área externa do presídio quando pelo menos três pessoas armadas em um automóvel efetuaram disparos contra os servidores, que por lei trabalham desarmados nas unidades de regime semiaberto. Dois dos detentos pularam a cerca, entraram no veículo e fugiram.
Ninguém foi atingido pelos disparos, mas um dos servidores se feriu durante a confusão, sendo posteriormente encaminhado ao hospital com uma lesão no braço. Segundo o comandante da Polícia Militar em Mongaguá, Capitão Argeo Arias Rodrigues Filho, a PM realizou cerco e buscas na área, mas, até o final da tarde desta quarta, os dois reeducandos não haviam sido recapturados. O veículo utilizado na fuga também não foi encontrado.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que a direção da unidade está tomando as providências necessárias e defendeu mudanças na lei. "Ações como essa demonstram a urgente necessidade do retorno do exame criminológico, como condição 'sine qua non' para que o presidiário obtenha o benefício da progressão do regime fechado para o semiaberto", diz a nota divulgada pela secretaria.
Nos presídios semiabertos, os detentos saem durante o dia para trabalhar e são obrigados a retornar ao complexo durante a noite. Entretanto, aqueles que não têm trabalho ficam no presídio todo o tempo.
PRISÃO DOMICILIAR PARA ASSALTANTE
PRISÃO DOMICILIAR PARA ASSALTANTE
Suspeito violou prisão domiciliar. Preso por ataque a prédio, empresário do ramo gastronômico, condenado até por assalto a banco, deveria cumprir pena em casa - GUSTAVO AZEVEDO, ZERO HORA 06/04/2011
Um empresário do ramo de restaurantes, que aparece até em colunas sociais da cidade, é apontado pela Polícia Civil como líder da quadrilha que aterrorizou moradores do prédio no bairro Mont’Serrat, na Capital, no domingo. Capturado horas depois do assalto a sete apartamentos no prédio da Rua Comendador Rheingantz, Ademir Banaletti, 39 anos, cumpria prisão domiciliar por receptação de carne roubada. O benefício é um dos reflexos diretos do colapso carcerário gaúcho, responsável por levar juízes a liberar centenas de detentos no começo do ano.
Natural de Ronda Alta, no noroeste do Estado, Banaletti tem duas facetas. Vindo de uma família de churrasqueiros que espalharam churrascarias pelo Estado, ele mantém, com os irmãos, dois restaurantes na Capital: o Quatro Estações, no bairro Auxiliadora, e o tailandês Expresso Thay, no bairro Moinhos de Vento. Mas também concentra uma longa ficha criminal, que inclui até suspeitas de assalto a banco.
O primeiro registro criminal importante na ficha de Banaletti data de 1995, quando ele foi preso por um assalto ao Banrisul na própria cidade natal. Foi condenado e ficou atrás das grades, em regime fechado, até 2006, quando recebeu a progressão para o semiaberto. No dia que foi beneficiado, fugiu da Colônia Penal Agrícola (CPA) de Charqueadas. Reapareceu em março de 2007, quando foi preso novamente pela Polícia Civil gaúcha por suspeita de envolvimento em assalto a uma casa de Tubarão (SC).
Em 2009, volta para o regime semiaberto e, em outubro do ano passado, Banaletti recebe novamente o benefício do regime aberto. Ele foge no mesmo dia e acaba recapturado horas depois. No ano passado, tornou-se, com os dois irmãos, suspeito de receptação de carne roubada. Esse processo ainda corre na Justiça.
Na noite de domingo, ele teria escrito novo capítulo em sua ficha criminal. Para a Polícia Civil, o empresário e pelo menos outros nove comparsas invadiram o condomínio no Mont´Serrat e fizeram dezenas de reféns por duas horas. O segundo dos dois carros roubados pela quadrilha foi localizado ontem em Porto Alegre.
– Ele era o líder. Além de ser um dos mais experientes, as imagens das câmera de segurança reforçam a sua liderança sobre o grupo – afirma o delegado Rodrigo Bozzetto.
Entre idas e vindas ao mundo do crime, ele circulava com desenvoltura como empresário da gastronomia. Ano passado apareceu até em colunas sociais. Foi destaque, em maio, quando inaugurou com irmãos e outros sócios o restaurante tailandês.
– Isso é inacreditável. Passo por ali quase todos os dias – espanta-se um empresário vítima do assalto.
Na segunda-feira, ao ser preso próximo de um dos restaurantes da família, Banaletti não se manifestou à polícia.
Preso ataca policial em operação pente fino no Cadeião em Cornélio ProcópioPauline Almeida A
Preso ataca policial em operação pente fino no Cadeião em Cornélio ProcópioPauline Almeida A
A
A Um dos presos tentou reagir durante a realização de uma operação "pente fino" no Setor de Carceragem Provisório (Secat) de Cornélio Procópio (70 km de Londrina), nesta terça-feira (5), e foi atingido por uma bala de borracha. Foram apreendidos celulares, drogas, estoques e uma faca dentro das celas.
As vistorias são constantes no Cadeião da cidade e a polícia tem encontrado sempre vários materiais utilizados pelos presos para se comunicar com pessoas fora do presídio e objetos que podem ser usados em tentativas de fuga.
Nesta terça-feira foram apreendidos 16 aparelhos celulares, 24 gramas de maconha, 35 estoques cortantes, quatro serrinhas, 22 carregadores de celular, uma faca e duas máquinas de tatuagem.
Segundo informações da PM, um dos detentos se recusou a ter sua cela revistada e tentou atacar um dos policiais para lhe roubar a arma. Ele foi atingido por uma bala de borracha para ser contido e encaminhado ao pronto-socorro.
Os materiais apreendidos serão arquivados e levados para investigação. O Cadeião fica em um local isolado da cidade e ocorrências de pessoas, principalmente adolescentes, tentando passar objetos para dentro do pátio são recorrentes.
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
Embora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenha determinado a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi-aberto do sistema penitenciário estadual, a medida ainda não entrou em vigor. A Secretaria de Administração Penitenciária informou ontem que não recebeu o comunicado oficialmente e que, portanto, o monitoramento eletrônico para presos do regime semi-aberto, implantado em fevereiro deste ano, continua valendo....
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
Embora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenha determinado a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi-aberto do sistema penitenciário estadual, a medida ainda não entrou em vigor. A Secretaria de Administração Penitenciária informou ontem que não recebeu o comunicado oficialmente e que, portanto, o monitoramento eletrônico para presos do regime semi-aberto, implantado em fevereiro deste ano, continua valendo....
Curso prepara agentes penitenciários para situações de crise
Curso prepara agentes penitenciários para situações de crise
Técnicas de imobilização, algemamento, condução de bandidos, utilização de tonfas e movimentos precisos são alguns dos conhecimentos repassados a servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) durante o curso de defesa pessoal, que está sendo promovido pela Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Espen) em parceria com a Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe).
Segundo a diretora da Espen, Diolandes Pereira, a capacitação tem por objetivo aperfeiçoar as técnicas utilizadas no dia a dia no ambiente de trabalho dos agentes penitenciários e o que foi repassado durante o curso de formação.
As aulas de defesa pessoal acontecem na modalidade “Assamco”, que dá ênfase aos pontos fracos do corpo humano, utilizando técnicas de manipulação de articulações (chaves e torções) e ações táticas não letais, causando uma defesa e contra-ataque suficientemente fortes para proteção das mais diversas agressões.
Faixa preta em “Assamco”, o instrutor da Cigcoe, capitão PM Marcos Paulo, ressalta que as aulas estão sendo adaptadas para a realidade do cotidiano no sistema prisional. “Trabalhamos para que essas ações e treinamentos possam ajudar a evitar um mal maior como eles serem tomados como reféns em um motim ou rebelião, por exemplo, pois terão mais confiança na hora de tomar uma atitude ou usar um equipamento”, completa.
Como a modalidade utiliza mais a técnica que a força, o instrutor acredita que a integridade do detento também acaba sendo mais preservada. “Num ato de rebeldia do preso, o agente que possuir a técnica conseguirá imobilizá-lo e conduzi-lo sem machucá-lo”, esclarece.
A agente penitenciária do Estabelecimento Penal de São Gabriel do Oeste, Ângela Francisco do Carmo, é uma das participantes da capacitação. Para ela – que participa pela terceira vez de um curso de defesa pessoal – tudo que está sendo aprendido durante o treinamento é muito importante. “Dá mais confiança nas situações de apuro ou na hora de conduzir um interno à cela disciplinar, além de deixar a gente mais alerta para as reações”, garante.
Atuando no Presídio de Trânsito da Capital, o oficial penitenciário Roberto Barbosa comenta que quando soube do curso de defesa pessoal não quis deixar a oportunidade passar. “É uma forma de estarmos nos aperfeiçoando e trazendo mais qualidade ao nosso trabalho”, afirma.
O curso de defesa pessoal para servidores da Agepen já está na segunda turma de alunos e é aberto não só para os servidores da área de Segurança e Custódia, mas também para os que atuam na área burocrática ou de assistência ao preso. As aulas acontecem na academia da Cigcoe e em uma área ao ar livre no Parque dos Poderes, duas vezes por semana, com carga horária total de 20 horas.
Segundo a Escola Penitenciária, está prevista a capacitação de outras três turmas no decorrer deste ano. Já estão abertas as inscrições para a 3ª turma, as aulas terão início no dia 3 de maio, com previsão de término em 12 de julho.
Presídio Regional de Santa Maria
Cinco transferidos após uma briga
Conflito envolveu cerca de 80 detentos no Regional O princípio de uma briga generalizada, na manhã de ontem, no pátio do Presídio Regional de Santa Maria, resultou na transferência de cinco detentos para a nova Penitenciária Estadual, no distrito de Santo Antão. Para conter a violência, os agentes penitenciários usaram armas com balas de borracha. O motivo da desavença está sendo apurado pela 2ª Delegacia Penitenciária Regional (2ª DPR).
A confusão começou por volta das 9h30min, no pátio da cadeia. Cerca de 80 detentos da galeria B se envolveram na briga. Os agentes penitenciários contaram com o apoio de quatro viaturas do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar para controlar o tumulto. Por volta das 10h, a situação estava controlada. Depois, os envolvidos foram revistados. Conforme a 2ª DPR, ninguém ficou ferido.
– Conseguimos agir rápido, antes de começar um grande conflito – explica o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
O acontecimento levou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a realizar a transferência, na tarde de ontem, de cinco presos que seriam líderes negativos dentro da cadeia e estavam envolvidos na briga. As transferências, segundo Mangini, deverão aumentar a segurança na casa prisional.
– As ocorrências de gravidade estão diminuindo Estamos retomando o controle – afirma.
Ontem, a 2ª DPR começou a investigar as causas e a identificar os responsáveis por iniciar o conflito. De acordo com Mangini, o confronto foi motivado por rixas entre os detentos.
Com a briga, 11 familiares de presos, que aguardavam do lado de fora do presídio para entregar sacolas e conversar com seus parentes, souberam que a visita havia sido suspensa e foram dispensados. A maioria carregava alimentos, refrigerantes e roupas para os apenados.
– Gastei mais de R$ 100 em comida para o meu filho e agora não vou poder entregar – lamentou a aposentada Vilma de Lourdes Pinto.
Greve de fome – Outra casa prisional que teve um dia atípico ontem foi o Presídio Estadual de Júlio de Castilhos. Segundo o diretor, Julio Cesar Bolzan, 60 dos 106 detentos resolveram não almoçar. O motivo da greve de fome temporária seria um protesto à Justiça devido à demora na avaliação dos processos deles. No entanto, afirma Bolzan, na noite de ontem os “rebeldes” iriam jantar normalmente, pois a situação já estaria controlada.
MAIS
Superlotado
O Presídio Regional de Santa Maria é velho e sofre com a superlotação. Ontem, 464 detentos estavam na casa prisional, que tem capacidade para 250
Multimídia Brigada Militar foi chamada para ajudar a conter a situação. Confusão durou cerca de meia hora lista | imprimir | enviar | letra A -| A + próxima
Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
06/04/2011 | 07h40 | Greve
Representantes do governo do estado reunem-se hoje com o Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários. Os agentes realizaram uma greve de 24 horas na segunda-feira passada para exigir equiparação salarial e de carga horária com a Polícia Civil.
A paralisação revelou toda a fragilidade do sistema carcerário pernambucano. As 18 unidades prisionais e 67 cadeias públicas ficaram resguardada por apenas 30% do efetivo, ou seja, 240 funcionários para 23 mil detentos.
Os 779 agentes do estado compareceram às unidades, mas os 30% que trabalharam, só cumpriram mandados de prisão e recolhimento, alvarás de soltura, atendimentos de socorro e emergência.
Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas
Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas
Duas viaturas, da Polícia Militar e Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), se envolveram em acidentes na tarde desta terça-feira (5) na MG-369, no distrito de Gaspar Lopes, em Alfenas, Sul de Minas. Três agentes penitenciários tiveram ferimentos leves. Os três presos não se machucaram.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, chovia muito na hora das batidas. O carro da Suapi, que seguia pela rodovia, sofreu uma aquaplanagem e capotou. Em seguida, o motorista de uma viatura da Polícia, que também ia para o local para dar apoio, perdeu o controle da direção na pista molhada e caiu em uma barranco. Os dois policiais saíram ilesos.
Os agentes feridos foram levadoa para o hospital de Alfenas
06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33
06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33
Preso por engano é solto no interior de SP
Servente de pedreiro tem mesmo nome de criminoso procurado.
Juiz decidiu soltá-lo após advogado provar sua inocência.
Do G1 SP
imprimir Um servente de pedreiro que passou 15 dias preso por engano em Araraquara, no interior de São Paulo, foi solto por ordem do mesmo juiz que havia mandado prendê-lo.
Ele deixou a cadeia nesta terça-feira (5). E se mostrou aliviado. Assim que foi libertado, Reginaldo José da Silva recebeu o abraço do patrão, dos colegas de trabalho e das duas filhas. "A pessoa chega para prender você, não fala o que está acontecendo. Pega você e joga numa prisão assim. Depois o advogado falou para mim que ninguém dizia nada", desabafou.
Com o mesmo nome de um homem acusado de matar a ex-mulher em Maceió (AL), em 2000, ele teve a prisão decretada. Por coincidência, o nome da mãe dele também é o mesmo do criminoso.
saiba mais
Advogado diz que pedreiro está preso por ter mesmo nome de criminosoSegundo documento divulgado pela Justiça, a mãe da mulher morta reconheceu o pedreiro como sendo o ex-marido da filha, mas dois irmãos do acusado negaram qualquer semelhança entre os dois.
Para desfazer o engano, o chefe do servente contratou um advogado que foi até Maceió falar com o juiz que havia determinado a prisão. O defensor levou documentos, fotos e dados.
De acordo com a filha dele, Cristiane Silva, o servente de pedreiro já morava em Araraquara no ano do crime. “Em 2000, ele tava trabalhando e sofreu um acidente. Ele ficou aqui na casa da minha avó.” A filha diz que o pai não viaja para o Nordeste há 12 anos.
Apesar de se ver livre, ele ainda terá de viajar a Maceió para provar ao juiz que ele realmente não é o homem procurado pela Justiça.
Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM
Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM
Os dois assaltantes foram detidos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves
Thiago Ricci - Repórter - 6/04/2011 - 08:36
Dois homens foram baleados no final da noite de terça-feira (5) após roubar uma mulher, ignorar uma ordem policial, bater em uma viatura e trocar tiros com militares. A jornada infeliz da dupla começou em Contagem, na Grande BH, e terminou na Região da Pampulha.
Após assaltarem uma mulher em Contagem, os dois foram a Belo Horizonte no Renault Clio cinza, placa HAE 3021. No Bairro Castelo, na Região da Pampulha, um policial em patrulhamento viu uma arma no colo do passageiro do carro.
Os militares pediram para que a dupla descesse do carro, mas a ordem foi ignorada e iniciou-se uma perseguição. Na fuga, os assaltantes bateram em uma viatura e passaram em cima de uma moto da PM.
Várias viaturas e o helicóptero da Polícia Militar foram acionados. Os ladrões abandonaram o carro e tentaram fugir a pé. Um deles foi detido logo depois. O outro tentou se esconder no quarto de uma casa, mas foi encontrado pelos militares.
Bruno Lourenço da Silva, 26 anos, e Guilherme Cândido Padilha Ramos, 20, foram presos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 32 e duas pedras de crack
Senadores têm hospital para atendimento exclusivo em Brasília
Senadores têm hospital para atendimento exclusivo em Brasília
Mesmo com plano de saúde de 1ª linha, eles contam com centro médico de dois blocos e mais de 90 profissionais, mas fica quase vazio
Renan Ramalho - Do R7/Brasília - 5/04/2011 - 09:57
Renan Ramalho/R7
Serviço médico do Senado conta com 48 médicos de 18 especialidades
Renan Ramalho/R7
No Hospital de Ceilândia, dezenas de crianças aguardavam atendimento pelos 3 médicos
Mesmo contando com um amplo plano de saúde, o Senado Federal tem, entre suas instalações, um mini-hospital com uma estrutura e equipe de fazer inveja a muito hospital público da capital federal. Bancado com dinheiro público, do orçamento do Senado, ele é exclusivo para senadores, servidores e seus respectivos dependentes, e atende também ex-parlamentares e aposentados da Casa. Durante boa parte do tempo, porém, o lugar fica vazio.
Cálculo do próprio Senado mostra, por exemplo, que nos fins de semana são atendidas, em média, apenas três pessoas. O gasto para isso chegou, só no ano passado, a R$ 3,5 milhões, ou quase R$ 20 mil por atendimento.
Em conversas com funcionários, a reportagem ouviu que os usuários, inclusive senadores, preferem hospitais particulares conveniados com o plano de saúde, que além de vitalício, cobre qualquer serviço no país e fora, de qualquer valor.
O R7 visitou a sede da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social) e constatou as boas condições do lugar. O edifício está localizado numa das áreas anexas do Senado, a cerca de 1 km do prédio principal. Para chegar lá, existe até uma van para levar os funcionários e que sai constantemente da garagem subterrânea da Casa.
Inaugurado em 1995, o prédio conta com dois blocos, que ocupam uma área de aproximadamente 2.500 m². Além dos ambientes comuns, há 89 pequenas salas para atendimentos e serviços administrativos. Há uma ambulância e dois carros para emergências.
No quadro de servidores do serviço médico, há mais de 90 profissionais de saúde concursados, todos com remunerações acima do que é pago pelo mercado.
Hoje, trabalham para o Senado 48 médicos das mais diversas especialidades. Além das mais comuns, como cardiologia (em maior número), cirurgia, ortopedia e clínica geral, há também doutores em áreas de dermatologia, endocrinologia, homeopatia, psiquiatria, entre outras.
Cada um recebe salários que variam de R$ 18.440,64 a R$ 20.900,13. Também nessa faixa estão sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêutico e 14 enfermeiros. A maioria tem uma carga horária de 20 horas semanais no Senado.
Entre profissionais de ensino médio (com salários entre R$ 13.833,64 a R$ 16.563,02), há 23 técnicos em enfermagem, 2 em radiologia e 1 em reabilitação efetivados.
Além dessas consultas, os senadores e funcionários contam com exames de baixa e média complexidade, como eletrocardiograma, ecocardiograma, ecografias e radiografias, além de laboratoriais.
Em conversa com funcionários, a reportagem ouviu que é raro algum senador ir ao local. Boa parte dos atendimentos é feita para ex-servidores, dependentes e funcionários dos escalões mais baixos. Todos têm parte dos salários descontados para cobrir o plano de saúde. Os senadores não pagam nada pelo plano.
Diferença
Para dimensionar a disparidade com o serviço na rede pública, o R7 visitou também o Hospital Regional de Ceilândia, na cidade-satélite de mesmo nome, a 26 km de Brasília, com uma população de 600 mil habitantes. Embora conte com um espaço físico pelo menos quatro vezes maior que o SAMS, o lugar vive apinhado de gente.
A diferença começa no próprio ambulatório. Alguns pacientes que não quiseram se identificar relataram que a espera por uma consulta demora meses. Estão faltando ainda especialistas em psiquiatria, endocrinologia, ginecologia e alto risco.
A dificuldade para ser atendido acaba levando os doentes a procurar logo o serviço de emergência, onde a carência de profissionais é ainda mais grave. Na última segunda-feira (4), a reportagem visitou a sala de espera que, por volta das 13h, já contava com 60 pessoas.
Várias haviam chegado entre 6h e 8h, e algumas estavam estiradas nos bancos, com diversos tipos de problemas e dores (ver galeria). No momento, havia apenas um ortopedista no pronto-socorro. Na recepção, não havia nenhum funcionário, e apenas um vigilante controlava a entrada para a sala de atendimento.
Apenas um grupo de dez pessoas, que chegaram primeiro, conseguiu entrar para o corredor que dá acesso à sala de emergência, mas nenhum, até as 14h, havia sido atendido. A reportagem procurou a direção do hospital para saber o motivo, mas não foi atendida. Procurada, a Secretaria de Saúde do DF também não quis se pronunciar sobre a situação de Ceilândia.
O sindicato dos médicos do Distrito Federal estima que hoje a carência de médicos na rede pública seja de mil profissionais. Neste mês, o governo abriu concurso com 400 vagas, mas o salário da categoria não atrai candidatos: inicialmente, são R$ 3.900,00, podendo chegar a R$ 14 mil após 25 anos.
Além do Senado, outros órgãos públicos de Brasília oferecem condições bem melhores para médicos: no Judiciário, por exemplo, o salário inicial é de R$ 20 mil.
Grampos feitos na Operação Castelo de Areia são anulados pelo STJ
Grampos feitos na Operação Castelo de Areia são anulados pelo STJ
05/04/2011 18h39Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAO Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nesta terça-feira (5) ilegal o conjunto de interceptações telefônicas realizadas na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.
Por três votos a um, os magistrados entenderam que elas devem ser anuladas. Ainda cabe recurso.
Para a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, a operação já começou de maneira ilegal por meio de denúncia anônima.
Operação
A Operação Castelo de Areia foi uma operação da Polícia Federal brasileira deflagrada em 2009 e investigou crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro as operações da Construtora Camargo Correa e parlamentares.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria
Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria
Agente foi executado na terça-feira (4), em frente de casa, no bairro Fazendinha, em Curitiba. Para a polícia, crime está relacionado com atuação profissional da vítima
Felippe Aníbal, Gabriel Azevedo e Fernanda Trisotto A+A-Fale ConoscoEnviar por e-mailImprimirCompartilharRSSCompartilharDiggRec6Del.icio.usYahoo! BuzzTechnoratiGoogle BookmarksFacebookLinkk
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Liderados pelos agentes penitenciários, as mais de duzentas pessoas que presenciaram o sepultamento participaram do ato de protesto. Os integrantes da categoria da qual Pereira fazia parte fecharam por cinco minutos a Rua Bettega, situada nas imediações do cemitério. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram medidas para melhorar as condições de trabalho dos agentes, como a ampliação do efetivo. “Agentes Penitenciários: categoria unida por mais trabalhadores”, dizia uma das faixas. As cobranças foram reiteradas em um breve pronunciamento do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen),Antony Johnson. Investigações
Para a polícia, a principal hipótese é de que o assassinato de Pereira esteja relacionado à atuação dele como agente penitenciário. Ele foi executado por volta das 18h20 de terça-feira, em frente da casa em que morava, no bairro Fazendinha. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios (DH), Pereira estava de férias e pintava o portão da residência, quando foi surpreendido por um homem encapuzado que abriu fogo contra ele. O agente penitenciário foi atingido por dois tiros na cabeça e um no tórax e morreu no local. No carro dele, que estava estacionado na garagem, também havia sinais de disparos.
“Não resta dúvida de que se trata de uma execução. Pelas circunstâncias, de imediato, relacionamos o crime com a atividade profissional da vítima. Esta é a principal hipótese, mas, evidentemente, vamos investigar outras possibilidades para a motivação”, disse o superintendente da DH, José Carlos Machado.
Apesar disso, em conversas informais, familiares da vítima informaram a polícia que Pereira nunca revelou ter recebido ameaças nem comentou algo que pudesse justificar o crime. A partir de quinta-feira (6), a DH vai iniciar o agendamento dos depoimentos. “Além de ouvir familiares, procuramos pessoas que possam ter visto elementos que nos ajudem a entender a dinâmica deste homicídio”, explicou Machado.
De acordo com informações repassadas à polícia, o autor do crime teria estacionado um carro de cor escura próximo a casa de Pereira. O assassino teria caminhado até o local onde a vítima estava, efetuado os disparos e retornado ao veículo para fugir. “Fizemos buscas por câmeras de segurança que pudessem ter captado os movimentos deste carro, mas não encontramos”, disse o superintendente.
Ritmo diferenciado
Para que os agentes pudessem comparecer ao sepultamento do colega, as unidades de regime fechado de Curitiba e região metropolitana operaram em ritmo diferenciado nesta quarta-feira, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Sindarspen. De acordo com o vice-presidente do sindicato, os presos não teriam banho de sol e as unidades não realizariam atendimento externo, de forma que todos os postos permaneceram guarnecidos.
Segundo Johnson, na função de agente penitenciário é comum sofrer ameaças e retaliações. Por isso, uma das reivindicações da categoria é a legalização do porte de arma para os agentes
05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras
05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras
Texto Desde o último domingo (3), os agentes de segurança pública de todo o País precisam seguir novas regras para o uso de armas de fogo. Entre as mudanças está a exigência de que o agente de segurança faça uso de pelos menos outras duas armas não-letais antes de disparar qualquer armamento de fogo. E, caso seja feito o disparo, será preciso justificar a ação, especificando detalhes do uso desta medida.
As novas regras valem para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Força Nacional de Segurança Pública. A norma fixada por meio da portaria No 4.226, de 31 de dezembro de 2010, editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos foi publicada no último dia 3, no Diário Oficial da União (DOU).
São 25 novas regras que visam preservar os direitos humanos e a segurança de civis. As normas foram elaboradas levando-se em conta que a concepção do direito à segurança pública com cidadania e tem o objetivo de reduzir os índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública.
“Os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”, afirma o documento.
Além disso, não é considerado legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou outras pessoas.
Também não será considerado legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou aos civis. Os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável. Os órgãos de segurança pública deverão editar atos normativos disciplinando o uso da força por seus agentes
Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru
Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru
Da redação, Anderson Morais
Cerca de 160 agentes de saúde conquistaram a efetivação no cargo, como membros do quadro de servidores públicos do município de Caruaru. A decisão foi baseada na emenda Constitucional nº 51, a lei Federal n º 11.350 e a lei Municipal nº 4.605/07.
Antes das nomeações, a Secretaria de Saúde realizará o I Seminário dos Agentes de Endemias, com o objetivo de atualizar e capacitar esses profissionais que desenvolvem atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias no combate a endemias. “Dentre diversas atribuições dos agentes, uma das mais conhecidas, são as visitas aos imóveis para identificarem possíveis focos de mosquitos da dengue. O seminário vai abordar, além desse tema, outros que se referem a outras endemias. Esses estudos vão acontecer entre os dias 13, 14 e 15 de abril”, declarou Jairo Sebastião, diretor do Departamento de Vetores.
De acordo com Jairo, o trabalho do agente de endemias é regido principalmente pela emenda constitucional nº 51. “Os profissionais que, na data da promulgação desta emenda, desempenhavam atividades de endemias ficaram dispensados de se submeter a concurso público. Foi através dessa brecha que efetivamos parte da classe”, explicou.
O processo de regulamentação da profissão de agentes de saúde no município foi iniciado na segunda gestão do então prefeito Tony Gel.
Viatura capota e deixa agentes penitenciários feridos
Viatura capota e deixa agentes penitenciários feridos
Detentos que também estavam no veículo não se feriram
05/04/2011 - 15:30
EPTV
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Três agentes penitenciários ficaram feridos em um acidente na tarde desta terça-feira (5) na MG-369, no distrito de Gaspar Lopes, em Alfenas. A viatura em que os agentes estavam junto com outros três detentos capotou depois de uma aquaplanagem. Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia muito na hora do acidente. O veículo seguia sentido a Campos Gerais.
Os três agentes tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Pronto Atendimento de Alfenas. Os presos não se feriram.
Auxílio-reclusão - Beneficios da Previdência Social - Portal do Ministério da |Previdência Social.
Auxílio-reclusão - Beneficios da Previdência Social - Portal do Ministério da |Previdência Social.
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
A partir de 1º/1/2011 - R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010
A partir de 1º/1/2010 - R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010
A partir de 1º/1/2010 - R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009
De 1º/2/2009 a 31/12/2009 - R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 - R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 - R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 - R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 - R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 - R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 - R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.
Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .
O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.
Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.
* Como requerer o auxílio-reclusão
O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.
Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
Dependentes
- Esposo (a) / Companheiro (a)
- Filhos (as)
- Filho equiparado (menor tutelado e enteado)
- Pais
- Irmãos (ãs)
Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)
Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural
Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)
* Valor do benefício
O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício. Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994. Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
* Dúvidas frequentes sobre:
Categorias de segurados
Dependentes
Carência
Perguntas e respostas
Saiba mais...
* Legislação específica
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores.
Perda da qualidade de segurado
Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais, caso contrário, pode perder a qualidade de segurado. Há situações em que os segurados ficam um período sem contribuir e, mesmo assim, têm direito aos benefícios previdenciários, enquanto mantiverem a qualidade de segurado.
Mantém a qualidade de segurado:
* Sem limite de prazo, quem estiver recebendo benefício;
* Até 12 meses após cessar o benefício por incapacidade ou o pagamento das contribuições mensais.
Esse prazo pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete perda da qualidade de segurado;
Para o trabalhador desempregado, os prazos anteriores serão acrescidos de mais 12 meses, desde que comprovada a situação por registro no Ministério do Trabalho e Emprego;
* Até 12 meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória;
* Até 12 meses após o livramento, para o segurado preso;
* Até três meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas;
* Até seis meses após interrompido o pagamento, para o segurado facultativo.
Observação: A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial. Também não será considerada para a aposentadoria por idade, desde que o segurado conte com a carência e idade mínima exigidas.
O CUSTO DAS UNIDADES PARA INFRATORES NO DF
O CUSTO DAS UNIDADES PARA INFRATORES NO DF
Unidades para abrigar adolescentes infratores custarão R$ 48 mi ao GDF. Também será reformulado o atendimento socioeducativo - Roberta Machado - CORREIO BRAZILIENSE, 05/04/2011
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) repassa hoje à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a verba para a construção das unidades de internação que devem substituir o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). A medida deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal. Os R$ 48 milhões em investimentos serão usados para as obras de quatro instituições, previstas para serem inauguradas até o fim do primeiro semestre de 2012. Ao longo da semana, o Caje deve passar por um processo administrativo para investigar as causas do princípio de rebelião ocorrido no último domingo, além de uma análise dos procedimentos de segurança do local. Os agentes fizeram ontem uma operação-padrão.
A estrutura, localizada no fim da Asa Norte, deve ser substituída gradativamente nos próximos meses, conforme as unidades forem inauguradas. A primeira deve ser instalada no Gama, seguida pela conclusão de prédios em Brazlândia, Sobradinho II e São Sebastião, respectivamente. Cada um dos centros abrigará até 90 jovens infratores. O dinheiro previsto para a quinta unidade prometida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês passado não está incluso no valor da descentralização orçamentária, feita hoje em favor da Novacap.
Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Criança do DF, George Gregory Barcelos, a transferência dos adolescentes para os novos centros de internação possibilitará a demolição do Caje até o próximo ano. As características deles ainda não foram divulgadas, mas as estruturas serão apropriadas para as atividades socioeducativas de adolescentes infratores. O projeto foi baseado nas unidades do Paraná, consideradas modelos pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e adaptado à realidade do DF.
Mudanças
Até as inaugurações, a Secretaria da Criança deve implementar um novo programa pedagógico para todas as unidades de internação do DF. “O projeto ainda não está pronto, mas o programa vai mudar. Ele será desenvolvido com outras políticas públicas do governo, com as secretarias de Saúde, de Cultura, de Trabalho, de Educação e de Juventude”, explicou Barcelos. As mudanças têm o objetivo de reverter o quadro negativo da ressocialização de jovens na capital do país. George adiantou que o programa estimulará outras linhas de reintegração diferentes da internação, como a liberdade assistida, a semi-liberdade e o serviço comunitário de caráter educativo. “Considero desumana a forma como as medidas socioeducativas vêm sendo tratadas nos últimos 20 anos. Nosso objetivo é que eles (os adolescentes) tenham condições de serem reintegrados à sociedade”, ressaltou.
As regras de segurança das instituições socioeducativas também devem passar por mudanças. A revisão das normas será feita por uma comissão que vai analisar a eficiência de cada procedimento atualmente realizado pelos agentes. “Na próxima semana, essa comissão vai discutir com o governo os procedimentos de segurança de todas as unidades, como o uso das confas (bastão similar ao cassetete) e a quantidade de internos sob a responsabilidade de um servidor. Hoje, abrimos o pátio com o número de agentes que tiver na ala. Nós vamos definir qual o mínimo aceitável”, esclareceu o presidente do Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do GDF (Sindicasc), Cássio Alves.
Atualmente, os agentes do Caje não têm permissão para trabalhar com confas, coletes à prova de balas e escudos de proteção. O armamento de efeito moral é defendido pelos agentes, mas condenado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o órgão, os instrumentos de coação só podem ser utilizados em casos excepcionais
Denúncia de venda de drogas em presídio derruba diretor
Denúncia de venda de drogas em presídio derruba diretor
Secretário de Justiça, Henrique Rebelo também determinou abertura de sindicância para apurar fuga em Parnaíba.
Em nota divultada nesta segunda-feira (4), o secretário estadual de Justiça, Henrique Rebelo, anunciou o afastamento da gerente do presídio Vereda Grande, em Floriano, onde vistoria apreendeu cerca de meio quilo de crack e maconha na semana passada. Também abriu sindicância para apurar a fuga de cinco presos na penitenciária mista de Parnaíba.
A gerente de Vereda Grande, Rosângela Oliveira foi substituída pelo tenente Alberoni Pereira Júnior até que o caso seja investigado pela Polícia Civil.
O Grupo Especial de Operações - GEO - fez vistoria de rotina e encontrou mais de 400 gramas de crack e maconha, além de R$ 1.327 em diversas notas de dinheiro e uma carta na qual um dos detentos pede mais drogas ao suposto comandante do tráfico na unidade prisional. Em todos os três pavilhões, que abrigam 244 detentos, foram achados entorpecentes.
Em Parnaíba, na sexta-feira (1º), cinco presos serraram as grades e pularam o muro da penitenciária mista. Só dois foram recapturados. Uma investigação foi aberta para apurar responsabilidades.
Veja a nota da Secretaria de Justiça
Com relação às matérias divulgadas recentemente sobre a apreensão de drogas no Presídio de Vereda Grande em Floriano, a Secretaria Estadual de Justiça esclarece que a vistoria realizada na referida unidade prisional através do Grupo Especial de Operações (GEO) foi determinada pelo secretário Henrique Rebelo como medida de segurança e disciplina.
Após a apreensão da droga, a Policia Civil foi chamada e está investigando o caso. Dessa forma, o secretário decidiu afastar a gerente do presídio, Rosângela Oliveira. Em seu lugar, está o tenente Alberoni Pereira Júnior.
A secretaria de Justiça explica ainda que não vai deixar de cumprir a lei de execuções penais com garantia dos direitos humanos, saúde e segurança, porém não aceita indisciplina dentro das unidades prisionais do Estado.
FUGA DE DETENTOS EM PARNAIBA
Sobre a fuga de cinco detentos da Penitenciária de Parnaíba, na última sexta-feira (1), a Secretaria de Justiça informa que foi aberta sindicância para apurar os fatos que culminaram na fuga. Dois presos já foram recapturados.
SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA
Fonte: Cidade Verde
Agentes penitenciários entram em greve com manifestação na frente da Casa de Custódia
Agentes penitenciários entram em greve com manifestação na frente da Casa de Custódia
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Os agentes penitenciários do Piauí deflagraram greve de 48 horas na madrugada desta terça-feira com manifestação na porta da Casa de Custódia.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, afirmou que a paralisação iniciada na terça-feira vai até quarta-feira.
"O objetivo da paralisação é pelo atendimento das reivindicações que têm sido feitas de forma reiteirada ao Governo do Estado, principalmente de aumento do subsídio, paridade salarial entre os agentes penitenciários e policiais civis e convocação imediata dos concursados desde 2009", declarou Vilobaldo Carvalho.
Ele falou que são 158 agentes penitenciários aprovados em concurso público desde 2009. Não justifica dizer que não tem recursos porque como é que se faz um concurso em 2009 e não tem recursos para pagar o pessoal", declarou Vilobaldo Carvalho.
Segundo ele, há uma necessidade extremada de pessoal no sistema prisional para suprir parte da necessidade. "Não resolve o problema, mas supre a necessidade", falou.
Os agentes penitenciários querem reajuste no ticket-alimentação e melhores condições de traballho.
São cerca de 700 agentes em 13 unidades prisionais do Estado. Estão suspensas as visitas dos familiares dos presos, de visitas íntimas e de transporte dos presos para audiências na Justiça
AVISEM SEUS FILHOS E PARENTES !!!
AVISEM SEUS FILHOS E PARENTES !!!
Dentro dos Shoppings Centers há pessoas próximas às entradas dos cinemas fazendo uma suposta pesquisa com os jovens (algo "interessante", como cinema, TV, um novo filme a ser lançado...). Pegam então o nome, telefone celular, fixo e residencial, endereço, nome dos pais e discretamente anotam algumas características como as roupas, cor do cabelo, etc. etc. etc. E em seguida pedem para não esquecer de desligar o telefone celular para não incomoda outras pessoas no interior do cinema durante a exibição do filme. Depois que as pessoas entram no cinema, eles esperam alguns minutos, ligam para a pessoa que foi "entrevistada" para ver se o celular está mesmo desligado e, se estiver, eles ligam para a casa da pessoa. O bandido diz o nome completo do seu filho ou parente (o que já assusta), as características como cabelo, estatura, roupas e diz ainda "Ligue para seu filho, se acha que estou mentindo... o nº dele é 9XXX - XXXX? Está desligado... "(pronto, se ele sabe até o nº do celular de seu filho ou parente, só pode ser verdade)".. E como um filme dura em média 2Hs, demora muito para você conseguir ligar e ser atendido. Aí você já está em pânico e pronto para fazer o que o bandido lhe pedir. ¨AVISO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA¨ Isso não é boato e nem uma brincadeira, é fato verídico. Instruam seus filhos e parentes a não responderem nenhuma entrevista ou pesquisa nas ruas e fornecer informações curriculares a não ser que sejam apenas diretamente para empresas. Não coloquem Curriculum em sites da internet Nunca desliguem os celulares. Coloque-os em "silencioso". Em caso de cinemas, coloque-o para que simplesmente acenda a luz. Assim saberão se algum parente está ligando... e lhe procurando. O nível de inteligência dos bandidos está aumentando... Temos que nos precaver cada vez Mais. FAVOR , ENCAMINHE PARA SEUS AMIGOS E SUAS FAMÍLIAS !!!
Mexicana implanta presas e chifres e se transforma em 'Mulher Vampiro'
Mexicana implanta presas e chifres e se transforma em 'Mulher Vampiro'
Maria Cristerna exibiu visual em feira em Monterrey.
Além do corpo tatuado, mulher colocou chifres na cabeça.
Do G1, em São Paulo
imprimir Conhecida como "Mulher Vampiro", a mexicana Maria Jose Cristerna exibiu no último domingo (3) suas tatuagens e modificações corporais durante uma feira internacional de tatuagem em Monterrey, no México.
Detento engole drogas BETIM
Detento engole drogas
Ele expeliu 52 papelotes de maconha, 25 de cocaína e 28 pedras de crack
Publicado no Super Notícia em 05/04/2011Avalie esta notícia » 246810.Notícia
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A Polícia Civil informou que o detento do Ceresp de Betim, que teve de ser socorrido anteontem depois de ingerir 105 papelotes de cocaína, maconha e crack, pode ter seu benefício cancelado pela Justiça. Luiz Fernando Batista de Assis, de 41 anos, que cumpria pena em regime semi-aberto e poderia passar o dia fora da prisão, teria engolido os papelotes para entrar com as drogas no local, em um esquema popularmente conhecido como "mulas".
De acordo com o cabo Rodrigo Freire, da 174ª Companhia do 33º batalhão da Polícia Militar, Luiz começou a sentir fortes dores abdominais no último dia 1º e teve de ser socorrido por agentes penitenciários.
"Ele foi levado para o Hospital Regional, onde os médicos fizeram um raio X e descobriram que ele estavam com a droga no intestino", disse o militar.
O detento ficou internado até a tarde de anteontem e, após ingerir laxantes, conseguiu expelir os 52 papelotes de maconha, as 28 pedras de crack e os 25 papelotes de cocaína. Ao receber alta, o detento foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Ainda de acordo com o cabo Freire, o homem não quis dizer de onde teria vindo a droga e supostamente para quem seria entregue. "Ele não quis falar nada sobre a origem da droga. Apenas confirmou que engoliu os papelotes para conseguir entrar com eles no presídio", disse ele.
O cabo Freire ressaltou que o tráfico em penitenciárias é lucrativo e atra.
"Em função disso, os presos ficam tentados a colocar a própria vida em risco", afirmou
Prefeitura de BH vai fechar seis Procons nas regionais
Prefeitura de BH vai fechar seis Procons nas regionais
Norte e Leste já foram desativados; advogado aponta prejuízos à população da capital
Celso Martins - Repórter - 5/04/2011 - 03:40
CARLOS RHIENCK
Demandas das regionais serão encaminhadas ao Procon Muncipal, que funciona no Centro da cidade
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu fechar os Procons de seis regionais da cidade. Desde terça-feira (5), os postos de atendimento da regiões Norte e Leste estão com suas atividades encerradas. Nos próximos dias vão ser desativados os serviços de atendimento ao consumidor das regionais Pampulha, Oeste, Noroeste e Nordeste. Em 2010, os seis postos atenderam 2.306 pessoas. A justificativa da prefeitura é a de que os Procons das regionais têm pouca procura.
Serão mantidos os Procons de Venda Nova, Barreiro, Câmara Municipal e do BH Resolve, no Centro. O advogado Antônio José Vital, que trabalhava no Procon da Pampulha, informou que vai enviar um ofício para a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e para o Ministério Público alertando sobre os prejuízos para os consumidores com o fechamento dos postos de atendimento.
Em 2010, os Procons municipais receberam 68.083 queixas dos consumidores. O posto do BH Resolve, que fica na Rua Caetés, 342, no Centro, atendeu 34.748 pessoas. Na Pampulha foram 676 queixas recebidas em todo o ano passado, na Noroeste 510, Nordeste 350, Norte 326, Oeste 276 e Leste 168.
Depois do Procon do Centro, o do Barreiro é que o tem a segunda maior demanda (6.517), seguido por Venda Nova (4.205) e Câmara Municipal (530).
"Os Procons das regionais não tinham uma procura maior por falta de divulgação por parte da Prefeitura de Belo Horizonte", afirmou Antônio Vital. Ele teme uma queda no número de queixas recebidas pelo Procon de Belo Horizonte.
Na maioria das regionais o fechamento ocorreu sem aviso prévio. O professor Geraldo Aguiar Melo, 42 anos, alega que foi pego de surpresa com o fechamento do Procon da Regional Leste. "Fui com todos os documentos para abrir uma queixa contra uma loja que entrou com todos os meus cheques antes da data, mas perdi o dia. No BH Resolve não tinha mais senha para atendimento", reclamou.
Quem enfrentou este mesmo problema foi o motorista Carlos José Leão, 42 anos, que foi até o Procon da Regional Nordeste, mas foi orientado a procurar o Posto BH Resolve. Segundo ele, a queixa contra uma empresa de telefonia fixa seria analisada em duas semanas, quando o Procon já estaria fechado. "Não vou ter tempo para sair do trabalho e ir até o Centro para entrar com o processo. Acho melhor desistir", disse.
Sítio de Bruno Fernandes, em Esmeralda, está à venda
Sítio de Bruno Fernandes, em Esmeralda, está à venda
A confirmação foi feita pelo advogado de defesa de Dayane Souza, ex-mulher do atleta
Pedro Rotterdan - Repórter - 4/04/2011 - 21:26
EUGENIO MORAES
Bruno Fernandes, no dia em que chegou ao Departamento de Investigações, em Belo Horizonte
O sítio do ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de participação no desaparecimento e morte da ex-modelo Eliza Samudio, está a venda por cerca de R$ 1,2 milhões. O imóvel tem proximadamente 5.000 metros quadrados e fica em Esmeraldas, na Grande BH.
A confirmação do negócio foi feita pelo advogado Francisco Simim, defensor de Dayane Souza, ex-mulher do atleta. “Faz parte de um acordo entre as duas partes. Dayane tem direito em algumas coisas do Bruno já que ela foi casada e teve filhos com ele”, afirmou.
Segundo Simim, um dos motivos da decisão pela venda, é que Dayane não recebe ajuda nem do goleiro nem do Flamengo, e que o dinheiro seria usado para poder cuidar das filhas. O sítio já está a venda há quase duas semanas e tem despertado a curiosidade de muitas pessoas. “Algumas perguntam se o corpo de Eliza está enterrado lá e também perguntam sobre o ele (Bruno)", afirmou o advogado.
Cláudio Delladone, advogado de defesa de Bruno, afirmou que o jogador não conversou sobre o negócio com ele, mas não descarta a possibilidade de o imóvel estar à venda.
Bruno e outros sete acusados aguardo o julgamento do caso de desaparecimento e morte de Eliza Samúdio. Apesar disso, a juíza Marixa Fabiane, responsável pelo caso, afirmou que não há impedimento em relação à venda do sítio.
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segunda-feira, 4 de abril de 2011
AÇÃO DO SIFUSPESP NO STF FAZ GOVERNO REAJUSTAR A INSALUBRIDADE!
AÇÃO DO SIFUSPESP NO STF FAZ GOVERNO REAJUSTAR A INSALUBRIDADE!
Depois de muita luta e pressão, o Governo do Estado de São Paulo REAJUSTOU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, que passou de R$ 372 para R$ 436. João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, lembra que o Governo do Estado ainda não falou em pagar esse reajuste retroativo ao período em que começou o "congelamento da insalubridade". O sindicato irá manter a ação judicial que impetrou no STF a esse respeito, beneficiando seus associados..
Goleiro Bruno tem TV e água quente em presídio
Goleiro Bruno tem TV e água quente em presídio
Informação foi confirmada por advogado, que diz que este é direito de todos os presos
Carolina Franco, do R7.Texto: ..
Publicidade....Preso desde julho de 2010, o goleiro Bruno Fernandes - principal acusado de matar sua ex-amante Eliza Samudio - tem televisão e água quente em sua cela no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A informação foi confirmada ao R7 pelo advogado do goleiro, Cláudio Dalledone Júnior.
De acordo com Dalledone, Bruno usufrui dos mesmos direitos oferecidos aos outros presos, tais como, banho quente, TV e direito a visita da família e íntima da noiva, a dentista Ingrid Oliveira. Dalledone diz que está tudo dentro da lei. Segundo ele, por exemplo, no caso da visita íntima, a companheira de Bruno fez os exames necessários e apresentou a documentação exigida pelo sistema penitenciário de Minas Gerais.
O advogado ainda afirmou que Bruno está isolado do convívio com outros presos e divide sua cela apenas com seu amigo Macarrão, também acusado de envolvimento no assassinato de Eliza.
Nesta semana, Dalledone fará a sustentação oral para o pedido de liberdade do goleiro.
Presos cavam túnel na cadeia de Astorga e fogem pelo pátio da maior creche da cidade
Segunda-feira, 04/04/2011
A proximidade da delegacia com a creche deixa pais e professores inseguros. O delegado diz que esta não é a primeira vez que os presos fogem desta maneira.
Fuga de presos em cadeia
publicado em 04/04/2011 às 12:45:00
Fuga de presos em cadeia
Policiais militares de Severínia, Olímpia, da força tática de Barretos, além do canil da PM de Barretos realizam buscas para tentar recapturar os fugitivos
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TV Record Rio Preto Texto: A+ A- Até o momento nenhum preso foi localizado.
A cadeia tem capacidade para 16 presos, mas tinha 47 antes da fuga.
Segundo o delegado responsável pela cadeia, César Aparecido Martins, as grades devem ser soldadas nessa segunda-feira (04/04.)
Esta é a segunda fuga registrada. Em setembro de 2009, 22 presos serraram as grades de uma das celas, renderam o carcereiro, pegaram as chaves e abriram outras 3 celas. na época a cadeia estava com 43 presos
AMERICANOS QUEREM IMPORTAR MODELOS DE UPPS DO RIO DE JANEIRO
AMERICANOS QUEREM IMPORTAR MODELOS DE UPPS DO RIO DE JANEIRO
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Portal R7 - Autor: Sérgio Vieira, do R7 - Publicação: 04/04/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image.
Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui
A consolidação do modelo utilizado pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro para aumentar a segurança pública na cidade, por meio da implantação das UPPs (Unidades de polícia Pacificadoras), pode chegar a terras americanas. Rick Hite, consultor internacional e coronel do Departamento de Polícia de Baltimore, nos Estados Unidos, afirmou em evento realizado na Acadepol (Academia de Polícia Civil) que essa conversa ainda é muito embrionária mas os primeiros passos estão sendo feitos.
- Para ser sincero, nós tentamos fazer essa implantação em uma área da habitação pública [na cidade de Baltimore] mas não conseguimos. Agora estamos interessados em ver como podemos fazer isso [implantação de uma unidade nos modelos das UPPs cariocas] acontecer em um contexto mais amplo. Estamos ainda no primeiro passo. Há muito trabalho ainda a ser feito, é um processo, mas é um passo interessante.
Tanto Jim Isenberg, também consultor da polícia americana, quanto Rick Hite fizeram visitas às UPPs da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, e da Providência, no centro da capital fluminense.
A subsecretaria de ensino e programas de prevenção da secretaria de segurança, Juliana Barroso, confirmou que a troca de conhecimentos não se limita aos Estados Unidos, pois outros países estão enviando comitivas para o Rio de Janeiro a fim de conhecer a experiência carioca. É o caso do Chile, da Costa Rica, da Inglaterra e da Argentina.
- O modelo é viável. Isso ficou muito claro quando a gente vê que outros Estados já estão adotando as UPPs, podemos citar o Pará e a Bahia, que começam a implementar de forma incipiente, mas utilizando outras siglas de acordo com a realidade deles. Para fora do Brasil também. Temos perspectivas e o próprio Jim achou interessante a liderança que está sendo comandada pelo Brasil. Posso te dizer firmemente a Argentina e os Estados Unidos. Eles sinalizaram que seria interessante alguma aplicabilidade do modelo que a gente está usando nas Províncias da Argentina.
A consolidação do conceito de polícia de proximidade e o desenvolvimento da capacidade de promoção e manutenção da paz pelos membros das comunidades pacificadas são algumas das razões que provocam curiosidade por parte dos outros países em busca de mais informações a respeito do modelo carioca.
Membros de gangues entregam armas na Colômbia
04/04/2011 18h08 - Atualizado em 04/04/2011 18h08
Membros de gangues entregam armas na Colômbia
Entrega ocorreu em cerimônia em igreja de Medellín.
Cerca de 80 integrantes prometeram abandonar a violência.
Do G1, com AFP
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Membro de quadrilha de favela da cidade de Medellín, na Colômbia, entrega armas para padre durante cerimônia em igreja nesta segunda-feira (4). Cerca de 80 integrantes de gangues depuseram suas armas e prometeram renunciar ao uso da violência. (Foto: AFP)tópicos:
Colômbia
Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG
Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG
Um detento mineiro e portador do vírus HIV teve o seu pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. A decisão foi do ministro e relator Napoleão Nunes Maia Filho Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A não concessão do pedido foi baseada na conceito de que, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar só deve ser concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do presídio. De acordo com o tribunal, o conceito não se aplica à esse detento, já que a cadeia onde ele está recluso há atendimento médico.
Ainda conforme o (STJ), a negação do pedido é apenas parcial, uma vez que ficou definido pela Justiça a possibilidade de progressão de regime. Sendo que, essa progressão será avaliada pelo juiz responsável pela sentença em um momento oportuno.
COM INFORMAÇÕES DO STJ
PM de São Paulo terá correção do Adicional de Insalubridade
PM de São Paulo terá correção do Adicional de Insalubridade
Neste mês de abril, o Adicional de Insalubridade da PM de São Paulo voltará a ser calculado com base no salário mínimo em vigor no país. Isso quer dizer que o valor passará para R$ 436,00, tendo um ganho de R$ 64,00.
Isso foi possível devido ação movida pela Associação de Cabos e Soldados da PMSP. Que faz mais que sua obrigação, ao lutar por seus associados. A Procuradoria Geral do Estado entendeu que a correção deve ser extendida para todos os policiais militares, ativos, inativos e pensionistas. Ou seja, o oficialato de São Paulo deve agradecer aos Cabos e Soldados por essa diferença na xepa.
Também será pago o valor de R$ 192,00 referentes aos pagamentos do 13. salário, dezembro, janeiro e fevereiro, conforme demonstrativo:
Diferença Vr. pago Vr. corrigido Diferença
Dez/2010 372,00 408,00 36,00
13º Sal. 372,00 408,00 36,00
Jan/2011 372,00 438,00 60,00
Fev/2011 372,00 438,00 60,00
Valor dos atrasados a receber . . . . . . . . . . 192,00
Fonte: http://ricardojacob.org/index.php?limitstart=5
Soldado é morto por colega em Cuiabá
Policia MT
04/04/2011 | 07h24m
Soldado é morto por colega em Cuiabá
Militar foi atingido por 2 tiros no tórax após uma discussão em um posto de gasolina no Coxipó
© Ilustração
O soldado do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Firmino Duarte, 40, foi assassinado por um colega de trabalho após uma discussão em um posto de combustível no bairro Coxipó. O soldado Alessandro Zimerman de Oliveira efetuou 2 disparos contra Firmino, que morreu no local. Os 2 soldados estavam de folga e teriam discutido por causa da ex-noiva da vítima, que trabalha no posto. A família de Firmino está revoltada porque uma guarnição foi chamada ao local e outros 2 policiais militares teriam acompanhado o assassinato, mas somente depois da morte realizaram a prisão em flagrante de Alessandro.
Segundo a família da vítima, Firmino estava de casamento marcado, mas no dia 25 de março a noiva terminou o relacionamento. Ele se mostrava inconformado com a situação, pois não tinha certeza do motivo do término, apenas a informação que a ex-noiva, chamada Suelen, estaria se relacionando com o gerente do posto de combustível em que trabalha. Na noite de sábado (02) ele passou o dia com a mãe e à noite se dirigiu ao estabelecimento para conversar com a mulher. Ele e mais 2 amigos bebiam na conveniência do posto.
A irmã de Firmino, Devair Duarte Leite, diz que ele queria conversar com Suelen, mas ela se esquivava e não queria atendê-lo desde que terminaram o noivado. Conforme o que conseguiu apurar no local, Devair conta que, ao tentar puxar assunto com Suelen, o soldado Alessandro interveio e teria iniciado a discussão. Nas horas vagas o PM faz a segurança do posto. Durante a briga uma viatura foi chamada para a ocorrência, mas os 2 PMs nada teriam feito e Alessandro e Suelen teriam entrado na viatura para sair em fuga, segundo relatou o sobrinho da vítima, Edvaldo Souza Caldas.
A família desconfia que Suelen tenha um relacionamento com Alessandro e isso tenha servido como motivação do crime. Após a chegada da viatura, Alessandro fez 2 disparos contra o tórax de Firmino e foi detido em flagrante pelos policiais em serviço. Edvaldo diz que a família está revoltada. "Os próprios colegas permitiram que isso acontecesse", desabafa. "Como um policial assassina o outro?", questiona o sobrinho.
Alessandro está detido no Presídio Militar de Santo Antônio do Leverger. O tenente do 9º BPM, Jordan Espíndola, não quis comentar o assunto e disse que será instaurado um procedimento administrativo. O inquérito criminal corre na Justiça Militar.
Quatro presos foram baleados em confronto com PMs, durante rebelião na CPPL II, em Aquiraz
Quatro presos foram baleados em confronto com PMs, durante rebelião na CPPL II, em Aquiraz
04.04.2011| 01:30
Contornada a rebelião, os presos baleados foram levados ao IJF, no Centro, e não correm risco de morte (Mauri Melo)
Quatro presos foram baleados ontem por policiais militares durante princípio de rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Eles foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, e não correm risco de morte.
O princípio de rebelião foi na vivência E, onde estavam cerca de 100 presos. “Eles se rebelaram, quebraram cadeados, danificaram celas”, conta Edmar Santos, coordenador-adjunto do Sistema Penitenciário no Ceará. A Polícia foi até o local e conteve o motim. “Houve enfrentamento e os policiais tiveram que reagir”, afirma.
Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará, Socorro Marques, os presos se rebelaram porque a visita na vivência E foi suspensa ontem. Uma forma de punir os detentos que, na semana passada, haviam realizado outro motim, quebrando celas e queimando colchões.
O protesto de ontem foi mais grave. No confronto entre policiais militares e presos, pelo menos quatro detentos ficaram feridos. Foram baleados Maurício dos Santos Tavares, Francisco José Sousa dos Santos, Cícero Carpegiano de Lima Gomes e Alessandro do Nascimento de Lima.
Os detentos continuavam internados no IJF até o fim da tarde de ontem. Francisco José passou por cirurgia. Os tiros atingiram pernas e braços das vítimas.
O motim foi controlado por policiais do próprio presídio. Quando os PMs do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) chegaram, o tumulto já havia sido contido.
Para tentar resolver o conflito, uma comissão de presos se reunirá hoje com os coordenadores do Sistema Penitenciário no Ceará. “Depois, vamos analisar se será preciso transferir alguns presos”, informa Edmar Santos.
Onde
ENTENDA A NOTÍCIAAs CPPLs foram construídas para abrigar presos provisórios, que aguardam decisão da Justiça. As unidades costumam estar superlotadas, o que contribui para tentativas de fugas e motins.
SAIBA MAIS
Além do princípio de rebelião na CPPL II, houve tumulto ontem na CPPL III, também em Aquiraz, na Região Metropolitana.
Policiais militares foram até o local e controlaram o tumulto.
Familiares dos presos que foram para a visita ficaram apreensivos com os tumultos. Eles denunciavam que os detentos estavam sendo espancados. As autoridades do Sistema Penitenciário no Ceará negam.
Os presos da vivência E da CPPL II realizaram um motim no início da semana passada. Dois grupos rivais de detentos teriam entrado em confronto e quebrado as celas.
A direção do presídio decidiu suspender as visitas ao local neste domingo como punição disciplinar. Os presos teriam se revoltado com a medida.
A CPPL II foi inaugurada no dia 1º de Julho de 2009. A unidade tem capacidade para 952 detentos e está localizada na BR 116, no quilômetro 27. Ao todo, há quatro unidades no Ceará voltadas para presos provisórios
Capturado foragido de prisão que arrebentou pulseira de monitoramento
Homem tinha recebido benefício para visitar a família aos finais de semana. Agentes o acharam dormindo na casa de parentes, em Itaboraí, no RJ.
Um foragido de uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, que conseguiu arrebentar o lacre da pulseira eletrônica de monitoramento que usava, foi capturado nesta terça-feira (22). O homem cumpria pena por tráfico de drogas no presídio Edgar Costa, em Niterói, e tinha recebido o benefício da visita periódica ao lar. Desde então passou a usar a pulseira, mas conseguiu romper o lacre do aparelho de monitoramento e não retornou mais ao presídio.
Ele foi encontrado pelos agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) dormindo na casa de sua família, em Itaboraí, também na Região Metropolitana. De acordo com a delegada adjunta da 71ª DP (Itaboraí), Renata do Amaral, a polícia expediu um novo mandado de prisão, desta vez por fuga, em 18 de março.
“Essa pulseira é ligada a um sistema on-line de informações. Quando esse lacre é rompido, o sistema não consegue mais detectar as informações. Com isso, os agentes da Sispen perceberam que o produto poderia ter sido quebrado”, explicou Renata do Amaral.
Pulseira de monitoramento passou a ser adotada
no RJ em fevereiro (Foto: Reprodução/ TV Globo)
A delegada informou ainda que o homem não reagiu à prisão, e também não detalhou como quebrou o lacre da pulseira de monitoramento. De acordo com a polícia, o preso vai receber um aumento de pena que pode variar de três meses a um ano. O homem ainda está na delegacia, aguardando ser transferido para a penitenciária.
Pulseira foi adotada em fevereiro
A pulseira ou tornozeleira de monitoramento passou a ser usada no início de fevereiro deste ano, após um convênio entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) . De início, 300 presos foram selecionados para utilizar o equipamento.
As algemas custam à Seap cerca de R$ 650 por mês, incluído o custo da infraestrutura para seu monitoramento. Elas são à prova d’água e foram produzidas no Brasil. O monitoramento dos detentos é feito pela secretaria e acompanhado pela Vara de Execuções Penais (VEP). Caso haja algum problema, um alarme é disparado nos dois locais.
“Existem três situações em que o alarme será acionado: se o preso sair do perímetro determinado pela Sesp, se as tornozeleiras/pulseiras forem cortadas ou se o preso morrer, o que será detectado pela falta de batimentos cardíacos. O monitoramento não servirá apenas para inibir a evasão, mas também vai coibir casos de presos que saem do presídio para roubar e voltam”, disse o juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges, antes da implantação das pulseiras no estado
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