
quinta-feira, 3 de março de 2011
STJ concede habeas corpus a caminhoneiro

Entregue a declaração de Imposto de Renda

Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Agência Estado
Publicação: 02/03/2011 20:19 Atualização:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto proibindo as empresas privadas e os órgãos públicos de adotar revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. O texto permite a revista de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher.
O texto aprovado prevê multa de R$ 20 mil ao empregador e, em caso de reincidência, o valor em dobro, independentemente de indenização por danos morais e materiais e sanção de ordem penal. O dinheiro da multa irá para órgãos de proteção da mulher segundo estabelece o projeto.
"A revista é uma humilhação, motivo de constrangimento e agressão à intimidade feminina", afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto. "No caso dos presídios, a revista feita por uma mulher protege de eventuais abusos muito comuns na nossa sociedade", completou.
A proposta entrou em votação na sessão de hoje como homenagem à semana da mulher. Além desse projeto, a bancada feminina incluiu na pauta a proposta, também aprovada, que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.
O projeto que proíbe a revista íntima foi apresentado na década de 1990 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reapresentado em 2007 por Alice Portugal. A negociação do texto final foi feita durante a sessão no próprio plenário. As dúvidas eram quanto à revista íntima nos presídios e nas investigações criminais. A proposta terá de ser votada pelo Senado, antes de seguir para sanção da presidente da República.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Estado de Minas
Publicação: 02/03/2011 11:32 Atualização: 02/03/2011 12:04
Índios armados com flechas tomaram um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai), nessa terça-feira, na Zona Rural de Ladainha, no Norte de Minas.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista contou que foi até a Aldeia Verde Machacali, juntamente com dois funcionários para participarem de uma reunião com os indígenas.
Em dado momento, os índios armados com arcos e flechas, exigiram que a caminhonete, que estava sendo usada pelos funcionários, fosse deixada com as chaves no local. O objetivo da apreensão do carro seria possíveis benefícios junto ao governo.
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
Mais de 50 celulares
Aparelhos foram achados em pente-fino no Presídio Regional Agentes penitenciários, em conjunto com a Brigada Militar, realizaram revistas simultâneas no Presídio Regional de Santa Maria e nos dois anexos do Albergue Estadual, na manhã de ontem. A Polícia Civil cumpriu sete mandados de busca e apreensão em residências no entorno do presídio. O pente-fino apreendeu o maior número de celulares dos últimos três anos: 56.
A operação contou com 140 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 150 policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e 25 policiais civis. As revistas começaram às 6h e terminaram ao meio-dia. Nos alojamentos, foram encontrados 115 facas artesanais, 56 celulares, 61 chips e 19 carregadores. A polícia também achou 178 gramas de crack, 87 de maconha e 103 de cocaína. O comandante do BOE, tenente-coronel João Ricardo Vargas, diz que essa foi a maior apreensão de telefones nos últimos três anos:
– Em um único buraco, escondidos, encontramos 25 celulares.
Segundo o BOE, a maioria dos chips estava na ala feminina do presídio. Segundo a Susepe, uma das maneiras de esses materiais chegarem aos presos é por meio de visitas.
– É mais comum que entrem por meio dos familiares – afirma o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
Enquanto ocorria a revista nas celas, a Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) realizava buscas e apreensões em sete casas perto do presídio. A polícia apreendeu seis celulares e R$ 4,9 mil. O dinheiro estava dentro do carro de um traficante, preso do regime semiaberto. Ele foi pego com a quantia pela manhã, quando saía do albergue.
Os policiais acreditam que os presos usem as residências no entorno da casa prisional para armazenar materiais furtados, drogas, dinheiro e armar emboscadas.
– Tínhamos informação que havia material ilícito nessas residências – explica Mangini.
Apoio – Da operação, ainda participaram 40 estagiários do curso para agente penitenciário da Susepe.
– O número de agentes envolvido na operação ajudou na captura dos materiais, permitiu uma busca minuciosa – comenta Vargas.
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
O presidiário Diego da Silva Alves, conhecido por “Diego Branco”, foi resgatado na manhã desta segunda-feira (28), enquanto era atendido em um consultório odontológico próximo ao Presídio Raimundo Nonato, onde cumpria pena por assalto. Segundo o diretor da casa de detenção, Túlio Melo, Diego Branco foi ao consultório na avenida Itapetinga, bairro de Santarém, na Zona Norte, às 9h de hoje, realizar uma extração.
O diretor conta que nenhuma escolta conduziu o preso, já que a clínica fica a 50 metros do presídio. Três agentes penitenciários, a pé, estando dois desarmados, conduziram o preso ao dentista. O detento já estava sendo atendido, quando três homens armados chegaram ao local em um Pálio Weekend prata. O trio vestia jalecos, e abordou dois dos agentes, que estavam na frente do consultório.
Depois os três entraram e abordaram o terceiro agente, que acompanhava o procedimento médico dentro da sala do dentista. Os bandidos o renderam e roubaram a pistola que ele portava. Em seguida, as testemunhas foram trancadas em uma sala dentro do consultório. Diego Branco e seus comparsas fugiram do local sem deixar pistas. No momento, a polícia realiza diligências pelo local na tentativa de encontrar os acusados.
Clubes queriam 'fórmula mágica' a favor da Globo
Ataíde Gil Guerreiro defendeu a forma como está sendo conduzida a licitação
Gazeta Press - 1/03/2011 - 14:58
De acordo com o diretor executivo do Clube dos 13, Ataíde Gil Guerreiro, a crítica que os clubes fazem sobre a licitação que ele criou para negociar os direitos de transmissão dos próximos três Campeonatos Brasileiros tem a ver com a Rede Globo. Para o dirigente, as agremiações queriam que ele encontrasse alguma "fórmula mágica" para favorecer a emissora carioca.
Corinthians, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, Grêmio, Vasco e Coritiba anunciaram que vão negociar diretamente com as interessadas, enquanto Internacional, Palmeiras e Santos tendem a fazer o mesmo. Atlético-MG e São Paulo estão fechados com o Clube dos 13, assim como Bahia, Sport, Goiás e Atlético-PR. Portuguesa, Guarani e Vitória ainda não se posicionaram.
Nesta terça-feira (1º), Ataíde esteve com o presidente da entidade, Fábio Koff, em uma reunião em Brasília com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e tirou essa conclusão.
- Os clubes que estão me criticando, me criticam porque não conseguimos encontrar uma fórmula mágica que desse todos os direitos para a Globo, com quem eles querem acertar.
Ao formular o processo de concorrência, Ataíde decidiu dar uma vantagem de 10% à Rede Globo, resultado da maior audiência da emissora. No encontro na capital federal, esse ágio foi cancelado pelo Cade, e o dirigente admitiu que errou ao tentar implementá-lo.
- Foi um equívoco. Achei que poderia dar 10% de margem à Globo porque ela tem uma maior audiência, mas o Cade entendeu que estou errado. Não posso dar. Eles elogiaram a forma como fizemos a concorrência.
Ataíde acredita nenhum outro clube, além do Corinthians, pedirá desfiliação do Clube dos 13, e duvida até que negociem em separado com a Globo, pois a Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça pode vetar o acordo se estiver convencida que a atitude da empresa não condiz com as normas do Cade.
- Eles estão perdendo dinheiro se fizerem isso, porque quando fazemos a negociação em conjunto, temos muito mais condições.
O último contrato de transmissão feito pelo C13 foi negociado com a Globo por R$ 400 milhões. No próximo, a arrecadação prevista era de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 500 milhões apenas com a TV aberta.
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Policiais militares e civis voltam a se estranhar

Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
01/03/2011 20h59Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAFoi aprovada na noite desta terça-feira (1º) pelo plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a essas informações.
A aprovação da MP se deu por meio de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que acolheu emendas de deputados alterando o texto original da proposta. A medida provisória segue agora à apreciação do Senado Federal.
A MP foi editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas ao então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), durante a campanha presidencial.
Muitas negociações foram feitas entre lideranças do governo e da oposição visando a alterar o texto original do governo. Com as negociações, o relator retirou do texto original o dispositivo que exigia que o cidadão apresentasse procuração oficial para possibilitar que terceiros acessassem seus dados em órgãos da administração pública.
De acordo com Ferro, a medida iria tornar o processo mais lento e aumentar as despesas do contribuinte, que pedisse, por exemplo, cópia de declaração do Imposto de Renda.
Outra modificação acolhida pelo relator, foi a troca da expressão “motivo justificado” por “motivação funcional”, no artigo que disciplina a punição de suspensão por 180 dias caso o acesso a dados protegidos não tenha essa finalidade.
Fernando Ferro também acolheu emenda que sujeita às novas regras o superior hierárquico do servidor ou qualquer autoridade dos Três Poderes que determinar ou participar das práticas de quebra de sigilo, por ação ou omissão
terça-feira, 1 de março de 2011
Governo envia Força Nacional à Paraíba após greve de policiais
Governo envia Força Nacional à Paraíba após greve de policiais
PMs e bombeiros entraram em greve na tarde se segunda-feira (28).
Decisão para envio de tropas foi tomada após pedido do governo do estado.
Do G1, em São Paulo
imprimir O governo federal determinou o envio da Força Nacional à Paraíba após a greve de policiais militares e bombeiros no estado paralisar parte das atividades de segurança pública. A paralisação começou na tarde de segunda-feira (28) e atinge cerca de 15 mil servidores, segundo o Ministério da Justiça.
Greve foi decidida em assembleia
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)O grupo reivindica reajuste salarial e deve permanecer em paralisação por tempo indeterminado, conforme foi decidido em assembleia na segunda-feira, em João Pessoa.
A decisão de enviar a Força Nacional foi tomada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após pedido do governador do estado, Ricardo Coutinho, ocorrido na manhã desta terça-feira (1º). As tropas devem seguir para João Pessoa, a partir de Luziânia (GO), nesta quarta-feira (2).
A Força Nacional vai permanecer na Paraíba enquanto durar a greve, segundo o ministério. O efetivo que será enviado não foi divulgado por questões de segurança, segundo a assessoria de imprensa do ministério.
saiba mais
Policiais militares e bombeiros entram em greve na ParaíbaDelegados da Polícia Civil do estado também devem aderir à paralisação. “Nossa greve só começa na sexta-feira [4], como determina a lei das greves, que prevê o anúncio com 72 horas de antecedência. Sabemos que a lei do reajuste foi contestada judicialmente, mas acreditamos que o governo tem condições de pagar esse reajuste, mesmo que não imediatamente”, disse ao G1 o delegado Claudio Lameirão, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba.
O coronel Francisco de Assis Silva, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, estima que cerca de 60% do efetivo das corporações estava parado.
A Casa Civil do governo paraibano informou que houve uma reunião na tarde desta terça-feira (1) com os líderes dos PMs para negociar o término da paralisação. A categoria apresentou uma proposta de reajuste salarial que está sendo avaliada pelo governo, diz a assessoria da Casa Civil
Em 7 de fevereiro de 2011, menos de três meses, outra rebelião estourou no estado trazendo à tona a crise no sistema carcerário maranhense

Três presidiários em regime semi-aberto foram flagrados na madrugada desta terça-feira (1º) tentando entrar com drogas NO CERESP DE BETIM
Três presidiários são flagrados com droga no estômago
Trio do regime semi-aberto estaria tentando entrar com crack, cocaína e maconha
Thiago Ricci - Repórter - 1/03/2011 - 10:05
Três presidiários em regime semi-aberto foram flagrados na madrugada desta terça-feira (1º) tentando entrar com drogas no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Grande BH. O trio ingeriu os entorpecentes, mas foi barrado na entrada.
Denúncias anônimas alertaram os agentes penitenciários, que, em conjunto com a Polícia Militar (PM), passaram a observar os três presos. Quando eles retornavam ao Ceresp nesta terça-feira, foram barrados pelos agentes.
Os três foram levados à Unidade de Atendimento Imediato (UAI) Sete de Setembro, também em Betim, onde o esquema foi descoberto após um raio-x. Cada um deles levava cerca de 50 invólucros com cocaína, crack e maconha no estômago. Após lavagem, toda a droga foi expelida
Brasileiro solta balões em despedida de Barcelona e vira hit na internet

Ex-agente penitenciário é preso após assaltar mulher e roubar carro em Contagem

O secretário de Estado da Defesa Social, Lafayette Andrada, teria sugerido que policiais militares da Rotam são “bandidos de farda”

Governo federal não fará concurso público este ano
Governo federal não fará concurso público este ano
Para conseguir cumprir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União em 2011, o governo federal não realizará nenhum concurso público
Eduardo Rodrigues - 28/02/2011 - 18:18
Para conseguir cumprir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União em 2011, o governo federal não realizará nenhum concurso público este ano e também não irá negociar novos reajustes de servidores.
"Não haverá concursos este ano, nem os que estavam previstos. Só se houver alguma emergência", afirmou a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Correa. "Além disso, não tem como negociar novos reajustes além daquilo que já foi completamente acordado", acrescentou.
Os reajustes salariais já negociados, no entanto, deverão ser cumpridos. "Não vai haver nenhum tipo de calote este ano", garantiu Célia. Segundo ela, o orçamento de 2011 não prevê reajuste para os servidores do Judiciário, mas inclui 5,2% para os
Policia Civil continua trabalho contra o tráfico em Itabira.MAIS ASP PRESO

jornal o fluminense
Dois homens teriam abordado agente penitenciário e vítima reagiu. Um dos assaltantes foi baleado e morreu no local. O outro fugir antes da chegada da polícia
Um suposto assaltante morreu, na madrugada desta quinta-feira, após tentar assaltar um agente penitenciário na Estrada das Pedrinhas, no bairro Jardim Amendoeira, em São Gonçalo.
O suspeito estava acompanhado de um cúmplice e teria abordado o agente quando ele chegava em casa. A vítima reagiu e fez disparos contra os assaltantes.
Um deles foi baleado e morreu no local, mas o outro conseguiu fugir antes da chegada de policiais do 7º BPM (São Gonçalo). O caso foi registrado 75ª DP
Detento foge do presídio de Blumenau
Detento foge do presídio de Blumenau
Mototaxista ajudou na fuga
Celso Farias, 35 anos, detento do regime semiaberto do Presídio Regional de Blumenau, fugiu da unidade por volta das 14h50min desta segunda-feira. Segundo a Polícia Militar (PM), ele teria aproveitado que um caminhão fazia uma entrega no presídio e escapado do local.
Do lado de fora, um mototáxi lhe esperava. Na fuga, um agente penitenciário perseguiu os dois e conseguiu abordar o motociclista na Rua Água Branca. Porém, o detento já havia fugido por um matagal e não foi localizado.
O motociclista afirmou ao agente que foi chamado para uma corrida no presídio. Mesmo com as justificativas, ele foi preso por favorecimento à fuga e conduzido à Central de Polícia de Blumenau.
JORNAL DE SANTA CATARINA
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Agentes penitenciários exigem posse do presidente eleito e alertam sobre possível golpe
Agentes penitenciários exigem posse do presidente eleito e alertam sobre possível golpe
Agentes penitenciários entrevistados alertam para um possível golpe articulado pelas chapas perdedoras, que pretendem anular as eleições.
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Eleita com 487 votos da categoria no pleito eleitoral do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia no último dia 16, a Chapa 4 – “Renovar com Transparência em Busca da Dignidade” denunciou esta semana ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o envolvimento dos membros da Comissão Eleitoral com as outras chapas concorrentes, além dos fortes indícios de manobras para anular as eleições.
Soma-se a isso o fato de até o fechamento desta matéria (sábado, dia 26) não ter havido qualquer comunicado sobre a posse por parte da Comissão à chapa vencedora.
“A gestão da Diretoria anterior encerrou no dia 24 deste mês e a posse dos eleitos já deveria ter acontecido no dia seguinte, o que não ocorreu”, informou Anderson.
Na nova denúncia ao MPT, o presidente eleito afirma que a Comissão Eleitoral é formada por cabo eleitoral declarado da chapa 2 e outros dois de Ouro Preto do Oeste e vinculados à diretoria que acabou de encerrar a gestão e também perdedora nas eleições (chapa 1). São eles: Edmar Vieira Cavalcante (Porto Velho), Davi Rodrigues Leão e Roberto Ferreira dos Santos.
Indignação Agentes penitenciários entrevistados alertam para um possível golpe articulado pelas chapas perdedoras, que pretendem anular as eleições.
Para Pereira, “Isto é absurdo. A primeira Comissão Eleitoral eleita em Assembléia foi impedida de trabalhar e renunciou. Já a atual atendia a interesses das duas outras chapas e mesmo colocando empecilhos para a nossa, vencemos”. “A vontade da categoria deve prevalecer”, desabafou.
Golpe Com o objetivo de anular as eleições, foi realizada uma denúncia à Comissão Eleitoral por parte do agente Edimar Amaral de Aguiar (conhecido por Mazinho), que é cabo eleitoral da Chapa 2, a qual ficou em segundo lugar no pleito. O denunciante, juntamente com um dos membros da Comissão Eleitoral (Edmar Cavalcante) e integrantes da chapa 2 visitaram municípios do interior, em campanha.
Cavalcante foi quem recebeu a denúncia de Mazinho nos últimos dias e negou à chapa eleita conhecimento do teor, mesmo tendo sido requerido formalmente.
PCC ASSASSINA MAIS UM: Agente penitenciário
JORNAL FLIT PARALISANTEPOLÍCIA SEM CERIMONIAL
O PCC ASSASSINA MAIS UM: Agente penitenciário ASSASSINADO em Caraguatatuba
com 39 comentários
Data: 27 de fevereiro de 2011 13:57
Assunto: Agente penitenciário ASSASSINADO em Caraguatatuba
Para: dipol@flitparalisante.com
Tivemos um homicidio de um agente penitenciário ontem (26), em Caraguatatuba, mas a grande midia chapa branca não divulgou, temos vários relatos sobre o homicidio.
Esse agente penitenciário trabalhava no CDP Caraguatatuba.
Jenis de Andrade
Mulher usa detector de metais e acha anel de diamantes em cão
Mulher usa detector de metais e acha anel de diamantes em cão
Filhote que engoliu joia de família teve de passar por cirurgia de emergência.
BBC
imprimir Um raio-x mostrou o anel engolido pelo filhote Barney. Foto: Caters News
Uma britânica que perdeu um anel de diamantes decidiu usar um detector de metais e descobriu que seu cachorro havia engolido a joia.
Karen Woolley, do condado de Nottinghamshire, entrou em pânico quando não encontrou o anel, que tinha deixado sobre a mesinha de cabeceira.
'Estávamos desesperados para saber o que tinha acontecido com o anel. Ele tem mais de 100 anos e tem sido passado de mãe para filha na minha família há gerações', disse Woolley, de 40 anos, que é dona de uma pousada.
Depois de procurar exaustivamente, ela começou a desconfiar que a joia pudesse estar na barriga de Barney, um filhote de três meses, cruza de cocker spaniel e poodle.
Seu marido sugeriu que eles usassem um velho detector de metais que tinham na casa para verificar se o cão havia engolido o anel.
Depois da cirurgia, o filhote passa bem. Foto: Caters News
O aparelho apitou sem parar, confirmando a suspeita, e Barney foi levado às pressas para o veterinário, que pôde ver claramente no raio-x o anel com seus três grandes diamantes.
O cachorro teve de passar por uma cirurgia de emergência, já que corria risco de morrer.
'Nosso veterinário disse que porque o anel é tão grande e Barney, tão pequeno, ele podia se machucar seriamente se tentasse eliminar o anel naturalmente. Há três grandes diamantes no anel e eles teriam rasgado seu intestino, causando uma hemorragia', disse a dona do filhote
Águia é flagrada carregando cordeiro em pleno voo
Águia é flagrada carregando cordeiro em pleno voo
Cena ocorreu na ilha de Mull, na Escócia.
Imagem foi registrada por observador de aves.
Do G1, em São Paulo
imprimir Uma águia foi flagrada carregando um cordeiro após capturar a presa na ilha de Mull, na costa da Escócia, segundo o jornal inglês "The Sun".
"Foi uma visão inusitada e um pouco triste para o cordeiro, mas essa é a natureza”, disse o autor da imagem, um observador de aves que não teve o nome divulgado.

Cachorros alertam para fuga de presos no Norte do Paraná
Cachorros alertam para fuga de presos no Norte do Paraná
Do G1 PR
Dois presos fugiram do Presídio de Apucarana, no Norte do Paraná, na madrugada desta segunda-feira (28). Quando os cachorros, que fazem a segurança do local, começaram a latir, os policiais perceberam a movimentação e ainda conseguiram impedir a fuga de outros presos.
Os homens que escaparam teriam usado um túnel que liga a cela deles até o pátio do presídio. Eles ainda teriam pulado um muro de três metros de altura.
A cela onde estavam tinha capacidade para quatro presos, mas abrigava 12. Até às 9h desta segunda-feira (28) nenhum preso foi recapturado.
Policiais suspeitos de envolvimento em assassinatos no Aglomerado da Serra são ouvidos

Adolescentes são apreendidos por estuprarem a própria irmã em Uberaba.
Adolescentes são apreendidos por estuprarem a própria irmã em Uberaba
Dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram apreendidos por suspeita de estupro em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
De acordo com a Polícia Militar, os dois foram denunciados pela mãe, de 31 anos, que acionou a polícia após perceber um comportamento estranho dos dois filhos em relação à sua filha caçula, de apenas 12 anos. Segundo a mulher, ela chegou a presenciar o filho mais velho entrando no quarto da irmã que, ao perceber a presença da mãe, disfarçou e afirmou que estava procurando um gato. Assim como, em outra oportunidade, a mulher também flagrou o filho observando a menina tomar banho.
Com as observações, a mãe dos garotos decidiu conversar com a menina, que acabou confirmando os abusos sexuais. Conforme a adolescente, os abusos começaram com carícias e ela chegou a ser obrigada a manter relação sexual de várias formas com os irmãos.
Ao serem perguntados sobre a denúncia, os dois menores confirmaram a versão da irmã e revelaram que o fato vinha ocorrendo há aproximadamente dois meses.
Com a confissão, os dois foram levados à Regional de Polícia Civil da cidade acompanhados de representantes do Conselho Tutelar. A menina foi encaminhada para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, onde passou por exames.
Mapa da Violência 2011 aponta queda contínua dos homicídios em Minas Gerais
Mapa da Violência 2011 aponta queda contínua dos homicídios em Minas Gerais
O Mapa da Violência 2011, divulgado pelo Ministério da Justiça comprovou a queda contínua e progressiva do número de homicídios em Minas Gerais, processo iniciado em 2004 e mantido até 2008, último ano pesquisado. De acordo com o estudo realizado pelo Ministério e pelo Instituto Sangari, e divulgado oficialmente esta semana, a taxa de homicídios no Estado é menor que a média nacional. Em 2008, enquanto no Brasil a taxa foi de 26,4 num grupo de 100 mil pessoas, em Minas Gerais, essa média ficou em 19,5.
A taxa do Estado também está abaixo da média da região Sudeste (21,6). Neste recorte, os números de Minas Gerais também ficam abaixo das taxas do Espírito Santo (56,4) e do Rio de Janeiro (34,0).
Em números absolutos, a curva de queda dos homicídios em Minas Gerais também é apontada pelo levantamento do Ministério da Justiça. Num grupo de 100 mil pessoas, o número de homicídios vem reduzindo sistematicamente: 4.241 (2004), 4.208 (2005), 4.155 (2006), 4.103 (2007) e 3.869 (2008).
O Mapa da Violência 2011 mostrou ainda que, entre as 27 unidades da Federação, Minas Gerais obteve o quinto melhor resultado do Brasil, posição que também já foi ocupada em 1998, ano inicial da pesquisa.
Jovens
A queda contínua e progressiva dos homicídios em Minas Gerais também está comprovada pelo Mapa da Violência quando se faz o recorte na população jovem, de 15 a 24 anos. A taxa do Estado em 2008 foi de 41,6 num grupo de 100 mil jovens, inferior à média da região Sudeste (43,5) e da média nacional (52,9).
Na faixa de população entre 15 e 24 anos, os números de homicídios em Minas Gerais foram de 1.743 (2004), 1.715 (2005), 1.635 (2006), 1.607 (2007) e 1.477 (2008). No comparativo de 2004 com 2008, a queda foi de 16%.
Modelo nacional
Os resultados alcançados em Minas Gerais são reflexos da política integrada de segurança pública e proteção social implantada a partir de 2003, tido como modelo a ser seguido no país. No mês passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que os programas de segurança pública do Governo de Minas deveriam ser exportados e receber o apoio do governo federal.
“A redução contínua e progressiva das taxas de homicídios em Minas Gerais a partir de 2004 foi fundamental para que a média nacional não atingisse níveis ainda maiores do que os constatados pelo Mapa da Violência, já que o Estado possui o segundo maior contingente de população do Brasil”, explicou o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.
C/Agência Minas
Ex-agente prisional é assassinado com 7 tiros.Diário do Pará)
Ex-agente prisional é assassinado com 7 tiros
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Dois homens dispararam sete vezes contra um ex-agente penitenciário na rua São José com a rua Mariano, no bairro da Castanheira, sendo que Antônio José Nascimento Nobre, 48 anos, morador do bairro do 40 Horas, morreu, após ser levado em estado grave para o Hospital Metropolitano. De acordo com informações da polícia, no passado a vítima teria denunciado o criminoso “Gaguinho”, que jurou vingança. “Gaguinho” acabou morto em confronto com os policias.
Ao saberem do assassinato do ex-agente prisional, várias guarnições da 5ª e 10ª Zona de Policiamento, com apoio da Rotam, fizeram o cerco nas ruas vizinhas e em uma área de mata que circunda o local. A operação foi acompanhada com exclusividade pelo DIÁRIO no momento que os acusados trombaram com as viaturas da Rotam iniciando uma troca de tiros.
Armados com uma pistola ponto 40, de uso exclusivo da forças de segurança, e um revólver calibre 38, Cássio Pinheiro de Araújo de 18 anos conhecido como “Paiakan”, junto com “Gaguinho”, tentavam fugir usando um mototaxista quando foram interceptados.
Segundo o cabo N. Luis, da Rotam, ao receberem voz de prisão, “Gaguinho” gritou “Eu não vou voltar para o veneno” e disparou contra os policiais, enquanto “Paiakan” buscava refúgio em uma casa tentando fazer uma mulher grávida de oito meses de refém, além de atirar contra a PM.
“Gaguinho” foi atingido largando a arma enquanto o parceiro “Paiakan”, também baleado, se rendeu.
HOSPITAL
Os policiais ainda socorreram os assaltantes, levando-os ao Hospital Metropolitano, sendo que “Gaguinho” morreu minutos após chegar à unidade de saúde. (Diário do Pará)
Campanha do desarmamento: outra vez, novamente, de novo. Será ?

GREVE BRANCA NO BATALHÃO ROTAM

domingo, 27 de fevereiro de 2011
Minas
27/02/2011 09h46
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DANIEL SILVEIRA
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Policiais militares e civis tentam recapturar um homem de 31 anos que fugiu da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Passos, no Sul de Minas, onde cumpria pena.
De acordo com a Polícia Militar, o detento fugiu no começo da noite desse sábado (26) após conseguir pular o muro da instituição.
Segundo a PM, momentos depois de confirmada a fuga do preso foi iniciado rastreamento na região para tentar localizá-lo, mas até esta manhã ele permanecia foragido.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Policial que se matou teria deixado uma carta aos parentes
Policial que se matou teria deixado uma carta aos parentes
Policial que se matou teria deixado uma carta aos parentes 25 de fevereiro de 2011
O cabo Fábio de Oliveira teria deixado uma carta explicando os motivos do suicídio. A informação é do secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, que disse ainda que as investigações sobra a ação desatrada dos militares está praticamente concluída..
'Suicídio na PM: agora, engrossou de vez'. Opine no Blog do Benny
O advogado dos militares disse desconhecer a existência de uma carta deixada pelo cabo.
Apagão tucano deixa Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário às escuras
Apagão tucano deixa Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário às escuras
Os apagões do desgoverno tucanos herança maldita do ex-governador Serra, tornaram-se freqüentes a partir de agora no Estado de São Paulo. Nessa segunda-feira o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário CHSP estava às escuras deixando de realizar internações, sobretudo cancelando todo exame que esta previsto para a capital.
Medo de apagões dos desgovernos tucanos faz empresas produzirem a própria energia em SP
por Augusto da Fonseca, no Festival de Besteiras na Imprensa
Graças ao programa do Serra “Apaga São Paulo”, grandes consumidores de energia elétrica na Grande SP estão abandonando a rede e montando um parque de minitermelétricas para suprir o próprio consumo, informa a reportagem de Agnaldo Brito e Rogério Pagnan publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Esses grandes consumidores podem fazer isso: construir termelétricas altamente poluidoras para resolver problemas gerados pelos desgovernos tucanos.
E o povão?
Os tucanos acreditam que quanto mais apagão, mais insatisfação do povão, motivando-os a sair de São Paulo, deixando esse magnifico estado (será mesmo?) para os seus donos: os paulistas quatrocentões…
É o programa “São Paulo para os paulistas” em ação.
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Mulheres dividem cadeia superlotada com homens no interior do TO
Mulheres dividem cadeia superlotada com homens no interior do TO
Com o número de detentos seis vezes maior que a capacidade da unidade, mulheres são obrigadas a dividir espaço com homens na cadeia pública de Alvorada (336 km de Palmas), no sul do Tocantins.
Integrantes do Ministério Público do Estado flagraram na tarde dessa terça-feira (22) quatro detentas na unidade, que abriga 22 presos --a capacidade é para quatro homens.
De acordo com o promotor Adriano Romero, as mulheres presas sob acusação de tráfico de drogas ficam numa cela ao lado da carceragem onde permanecem os homens. Porém, em horários do banho de sol, durante o dia elas ficam no corredor da unidade.
Durante a visita de rotina nesta terça-feira, o promotor disse ter ouvido relatos das mulheres de assédios cometidos pelos detentos.
Para o promotor, apesar de não ocorrer o contato direto com os homens, a presença das mulheres na cadeia traz riscos de segurança na unidade. "Todos sabemos que não se pode misturar homens e mulheres numa prisão, não é o recomendado por questões de segurança e até sociais", disse.
Segundo Romero, em outubro de 2010 a Justiça acatou o pedido da Promotoria de interditar a unidade e transferir os presos. "Na inspeção feita em agosto do ano passado, pedi perícia que constatou falta de condições para que presos e servidores permanecessem no local. Pedimos a interdição e transferência, acatadas pela Justiça, mas até o momento isso não foi feito porque não há vagas em unidades da região."
Entre os problemas encontrados, segundo o promotor, estão infiltrações, rachaduras nas paredes e no teto e precariedade nas partes elétrica e hidráulica.
Além de determinar a transferência, a Justiça impôs multa diária de R$ 1.000 pelo descumprimento da decisão. O promotor afirmou que fará novo pedido para que a Secretaria da Segurança realize a transferência e faça reforma do prédio. E disse que analisa mover ação de execução contra os gestores da secretaria para cobrar a multa, que hoje seria de aproximadamente R$ 145 mil.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins disse que aguarda autorização da Justiça para transferir as mulheres para a cidade de Figueirópolis, onde há cadeia feminina.
Sobre a superlotação, a pasta disse que é resultado da desativação do presídio Barra da Grota, em Araguaína, em reforma após rebelião ocorrida em 2009, o que motivou a transferência de vários homens para cadeias públicas do Estado.
A secretaria disse ainda que houve reforma da cadeia de Alvorada em dezembro, mas, "devido às intensas chuvas, os problemas verificados não foram totalmente sanados".
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AGENTE PENITENCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL RECEBE NOVA DENOMINAÇÃO
AGENTE PENITENCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL RECEBE NOVA DENOMINAÇÃO
Um projeto do então deputado e hoje governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi aprovado pelo Plenário. Ele muda a nomenclatura do cargo de agente penitenciário da Polícia Civil do DF, que passará a ser denominado de agente de polícia de execução penal. O relator da matéria, Adelmir Santana (DEM-DF), ponderou que a alteração não provocará nenhum aumento de salário e é uma antiga reivindicação dos agentes penitenciários. O senador observou que eles sempre pertenceram à carreira da Polícia Civil do Distrito Federal, ingressando no cargo por concurso público privativo para quem tem diploma de curso superior. Os agentes fazem ainda curso de formação da Academia de Polícia Civil do DF.
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O AGENTE PENITENCIÁRIO É OU NÃO É UM POLICIAL?
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Atividade policial é uma coisa. Poder de Polícia é outra. Todos os funcionários da Policia Civil exercem atividade policial. Mas Poder de Polícia tem todos os funcionários da Administração Pública que possuam o encargo de verificar o cumprimento das Leis em prol do bem estar público. Assim, por exemplo, tem Poder de Polícia o fiscal sanitário, o fiscal de obras, o fiscal tributário, a autoridade alfandegária e, claro, o policial quando age em defesa da ordem pública.
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A Polícia Civil comporta vários cargos e cada um deles tem suas atribuições. O Agente Penintenciário não investiga, assim como o Investigador não exerce sua atividades dentro dos presídios no controle dos detentos. Já ao Escrivão não lhe incube nem uma coisa, nem outra. Ao Polícial Militar, incumbe-lhe o policiamento ostensivo. Então, o Agente Penintenciário exerce atividade policial e tem Poder de Polícia dentro do âmbito de suas atividades
De interesse policial chave de algema oculta
De interesse policial chave de algema oculta
Imagens de máxima utilidade policial.Estão-se comercializando no estrangeiro (possivelmente em USA) pulseiras quepassam por serem decorativas sem mais, porem não é assim. O sistema defechamento oculta uma chave de algemas. Estejamos atenciosos a isto à hora dedeixar sem vigilância direta um detento algemado. Difunda esse e-mail, poispode custar caro em todos os níveis policiais.

MORTES NO AGLOMERADO - Cabo enforcado na cela é novo mistério


sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Dois homens são presos por pintarem mensagem contra a integração das polícias em avenida de Contagem

Policial suspeito de envolvimento em homicídios no Aglomerado da Serra comete suicídio na prisão
Policial suspeito de envolvimento em homicídios no Aglomerado da Serra comete suicídio na prisão
25/02/2011 08h58Avalie esta notícia » 246810.FELIPE REZENDE/DOUGLAS COUTO
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AAO cabo da Polícia Militar, Fábio de Oliveira, suspeito de envolvimento no assassinato de duas pessoas no Aglomerado da Serra no último sábado (19) cometeu suicídio na manhã desta sexta-feira (25) no 1º batalhão, onde estava detido.
Fábio teria se enforcado com o cordão da calça. A informação foi confirmada pelo tenente-coronel Alberto Luís.
O policial teve a prisão preventiva decretada na última quarta (23) pela Justiça Militar. Além dele, os soldados Adelmo Felipe de Paula Zuccheratte, Jonas David Rosa e Jason Ferreira Paschoalino também foram detidos.
Um laudo de necropsia ainda não conclusivo feito por peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil revelou que Jeferson Coelho, 17, e o tio dele, Renilson Veriano, 39, foram assassinados à queima-roupa. O documento é mais uma prova contra os quatro policiais do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) que alegam ter baleado os dois moradores durante um tiroteio.
Aguarde mais informações.
Secretário afasta corregedores que aparecem em vídeo de ex-escrivã
Secretário afasta corregedores que aparecem em vídeo de ex-escrivã
Anúncio foi feito por meio de nota na noite desta segunda.
Delegados da Corregedoria em SP deixaram escrivã nua à força.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, determinou na noite desta segunda-feira (21) o afastamento de dois delegados lotados na Corregedoria da Polícia Civil. Eles aparecem em um vídeo em que uma ex-escrivã é obrigada a ficar nua para ser revistada.
A cena foi gravada em 15 de junho de 2009, em uma sala do 25º DP, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, mas caiu na internet e ganhou notoriedade.
Um terceiro delegado que também esteve envolvido na ação da Corregedoria já não integra mais os quadros do departamento, de acordo com a nota.
O vídeo exibe os corregedores tirando à força a calça e a calcinha de uma escrivã suspeita de corrupção. Ela respondeu a processo administrativo e foi exonerada da Polícia Civil. O inquérito criminal ainda corre na Justiça.
O secretário determinou a instauração de processo administratico disciplinar para apurar "a responsabilidade funcional" de cada um dos corregdores, bem como do delegado titular da Divisão de Operações Policiais da Corregedoria à época, que, segundo a nota, "concorreu para o desfecho daquela intervenção policial".
O secretário também determinou a expedição de ofício ao procurador de Justiça "manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade pelo representante do Ministério Público".
Entrevista
Em entrevista ao G1 nesta segunda, a ex-escrivã de 29 anos disse que se sente humilhada em dobro agora que o vídeo com a cena dentro da delegacia foi postado na internet. “É uma dupla humilhação, no dia e agora”, lamentou. Ela não quis ter o nome divulgado.
“Eles (da Corregedoria) entraram gritando, apontando armas. Naquele momento, eu não conseguia entender o que eles gritavam”, contou a ex-escrivã. Toda a sequência durou de 40 a 50 minutos. Ela disse não ter percebido quando a ação dos corregedores começou a ser filmada.
Segundo a ex-escrivã, em momento algum ela se recusou a ser revistada. Ela insistia apenas para que a revista fosse feita por uma mulher, como determina a lei. “Chamaram uma policial feminina e uma GCM (guarda-civil metropolitana) feminina, mas não deixaram que fizessem a revista”, disse.
“Na hora, senti desespero, acuada por aqueles homens, em uma situação humilhante. Na hora que tiraram a minha roupa, eu pedi pelo amor de Deus para não filmar a minha intimidade. Foi uma violência; como mulher, fui violentada”, enfatizou.
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