sábado, 12 de fevereiro de 2011
Adolescente de 14 anos morre enforcado dentro da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescentes (Dopcad
Adolescente de 14 anos morre enforcado dentro da Dopcad
Conforme os familiares, o adolescente teria sido apreendido no Bairro Eldorado após roubar um celular de outro adolescente. Para surpresa da família, na madrugada desta sexta, receberam a informação de que o jovem estava morto
Da Redação - 11/02/2011 - 16:20
Um adolescente de 14 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (11) dentro da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescentes (Dopcad) de Contagem, na Grande BH. Israel Pedro Tibúrcio, conforme a família, teria sido enforcado dentro de um alojamento do Dopcad.
Conforme os familiares, o adolescente teria sido apreendido no Bairro Eldorado após roubar um celular de outro adolescente. Para surpresa da família, na madrugada desta sexta, receberam a informação de que o jovem estava morto.
A irmã do adolescente, Tâmara Cristina Tibúrcio de Carvalho, de 20 anos, disse que a família recebeu a notícia por volta da uma hora da manhã desta sexta. A moça e a mãe do adolescente, Elaine Cristina Tibúrcio, foram para a Dopcad, onde um funcionário teria dito que não poderia fazer nada e nem dar nenhuma informação sobre o caso.
Tâmara disse ainda que que este mesmo funcionário, que não chegou a abrir o portão para as duas, disse primeiramente que elas deveriam ir até o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. “Não disseram nada direito. Falaram apenas para gente ir no IML e que meu irmão teria arrumado uma confusão com outros adolescentes na delegacia e que outros detentos teriam enforcado ele”, contou a irmã.
No laudo emitido pelo IML consta que o motivo da morte do adolescente está como indeterminado, segundo disse a irmão de Israel. A moça disse que não acredita na versão de que seu irmão foi enforcado, uma vez que sempre foi um menino muito tranquilo.
Entretanto, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), informou que o corpo apresentava sinais de estrangulamento e outros dois adolescentes, de 16 e 14 anos, assumiram a autoria do crime.
Conforme a subsecretaria, os autores já foram ouvidos pelo delegado e encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). A Suase abriu procedimento para apurar o caso.
exclusivo; Câmeras mostram regalias dos presos em penitenciária de segurança máxima de MG
As imagens foram feitas pelas próprias câmeras de segurança do sistema prisional, na região metropolitana de Belo Horizonte. As câmeras gravaram cenas de presos fazendo ligações e traficando drogas. Houve também o flagrante de um presidiário tentando derrubar o bloqueador de celulares.
Suspensão de concursos deixa candidatos apreensivos
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As 25 mil vagas congeladas pelo Executivo custariam R$ 1 bilhão ao ano
Publicado no Jornal OTEMPO em 12/02/2011Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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A decisão de suspender concursos públicos federais anunciada na última quarta-feira pelo Ministério do Planejamento como parte do pacote de cortes de gastos do governo federal não muda a vida de candidatos e de cursos preparatórios para as provas em Belo Horizonte. Isso porque há a expectativa de que esses concursos sejam retomados em breve e a preparação dos candidatos, em geral, acontece a longo prazo.
Para o diretor do curso preparatório ACarvalho, André Carvalho, as seleções e convocações federais devem ser apenas adiadas. "O serviço público não pode parar. No final de 2008 e início de 2009 vivenciamos momentos parecidos e milhares de funcionários públicos foram nomeados para o Executivo federal. Acredito que a rotina de estudos dos alunos não será alterada pois eles podem buscar carreiras municipais e estaduais enquanto aguardam as vagas federais serem liberadas", afirma. Para Carvalho, concurso público é um projeto de vida de médio e longo prazo. "Tem que estudar um ano ou dois para passar, então os alunos não ficam apavorados".
A suspensão atingiu cerca de 30% das 72 mil vagas federais esperadas para 2011. As 25 mil vagas congeladas custariam, em média, R$ 1 bilhão ao ano aos cofres públicos.
Candidato a uma vaga na Polícia Federal, o analista de sistemas Adriano Murta explica que passar em um concurso é uma meta de vida. Há um ano e meio ele frequenta as aulas no curso Orville Carneiro e não desanimou ao saber do cancelamento. "Fiquei um pouco chateado, mas acredito que a medida é uma situação passageira. Não vai me atrapalhar porque ainda tenho que esperar um ano até o concurso valer", disse o "concurseiro".
Deputado pede que Polícia Penal seja inclusa na Ordem do Dia
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Policiais vendem informações sobre operações por até R$ 50 mil
Policiais vendem informações sobre operações por até R$ 50 mil a bandidosTexto:
destacar vídeoespalhe por aíDê sua nota:Obrigado!1 estrela2 estrelas3 estrelas4 estrelas5 estrelas36 exibiçõesUm exemplo foi a operação na comunidade da Rocinha onde ninguém foi preso. Desde então, a polícia começou a investigar a possibilidade do vazamento de informações e descobriu muito mais. Quatro grupos de policiais participavam de uma rede de corrupção. Um deles cobrava R$ 50 mil para passar os detalhes das operações ao chefe do tráfico na Rocinha, o Nem. E mais R$ 50 mil à quadrilha que dominava o Complexo de São Carlos e que era comandada por Roupinol, morto no ano passado. Outros revendiam drogas e armas apreendidas nos morros e ainda recebiam dinheiro em troca de segurança para a máfia dos caça-níqueis.
No Rio, preso de alta periculosidade passa por cirurgia e recebe alta sem escolta
Luiz Cláudio Santanna, conhecido como Lico, cumpre pena de mais de 140 anos de prisão, por tráfico de drogas e homicídio. Graças a uma autorização da Justiça, Lico foi submetido a uma cirurgia ortopédica em um hospital particular, no centro do Rio. Sem qualquer escolta policial, ele foi tratado como um paciente comum. Ao receber alta, saiu sem ser incomodado. A Vara de Execuções Penais informou que o preso se apresentou nesta quinta-feira (10) à Justiça.
TRÊS PONTAS (Inscrições abertas)
TRÊS PONTAS (Inscrições abertas)
10.02.11 - Instrumento Convocatório TRÊS PONTAS
10.01.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - (CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO)
10.02.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
10.02.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
10.02.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA -TRÊS PONTAS
10.02.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
10.02.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
10.02.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
Agente de trânsito é filmado bêbado e com cerveja na mão em Moscou,CACHAÇA MALDITA

Parceria vai capacitar 760 presos de Minas Gerais em construção civil
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O Estado de Minas Gerais será o primeiro do país a ser beneficiado pela parceria que envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – por meio do programa Começar de Novo – e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ainda no primeiro semestre deste ano, 760 detentos mineiros que foram incluídos no Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do MTE irão participar de cursos de capacitação na área da construção civil. As aulas acontecerão dentro das unidades prisionais e, ao final, os presos participantes serão encaminhados para processos de seleção em empresas filiadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e ao Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG).
Vídeo de apologia ao crime no You Tube leva gangue à prisão
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Suspeitos são acusados de homicídios e de impor clima de terror no Morro do Papagaio, em BH. Veja o vídeo no final da matéria
integrantes do grupo de rap denominado “3 insano irmão de sangue” foram apresentados nesta quinta-feira (10) pela Polícia Civil. Eles são suspeitos de cometer vários crimes, como tráfico de drogas e homicídios, no aglomerado do Morro do Papagaio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
De acordo com a titular da Delegacia de Investigações de Homicídios da Região Sul, delegada Elenice Ferreira, os suspeitos começaram a ser investigados no ano passado após postarem o vídeo “Rolê no Inferno” no You Tube, um rap com apologia á violência. O vídeo, que até esta tarde já havia sido assistido por mais de 12 mil pessoas, mostra situações de simulação de um sequestro, consumo de drogas e atos de violência
Suspensão de concursos causa reação em órgãos públicos
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Luciano Pires - Correio Braziliense
Cristiane Bonfanti
O tranco dado pelo governo no orçamento deste ano para ajustar as contas públicas à realidade e frear a inflação coloca na berlinda um total de 28.883 vagas distribuídas entre concursos previstos e já realizados. As restrições impostas pela equipe econômica respingam em vários órgãos dos três poderes, muitos dos quais com seleções em andamento ou prestes a serem homologadas. Alvo principal da tesourada de R$ 50 bilhões, anunciada anteontem pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a administração federal terá de rever planos e gastos se quiser dar continuidade à renovação do quadro de pessoal que tanto marcou a era Luiz Inácio Lula da Silva.
Falsos policiais invadem shopping
Falsos policiais invadem shopping
Oito homens, sendo dois com fardas da PM, renderam seguranças, fizeram oito reféns e arrombaram caixa eletrônico
Publicado no Super Notícia 246810VICTOR HUGO FONSECA
falesuper@supernoticia.com.br
A violência em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, tem assustado moradores e deixado a cidade com medo. Ontem, oito homens, dois deles usando fardas e coletes da Polícia Militar, provocaram pânico no shopping da cidade. Eles invadiram o centro de compras, fizeram oito pessoas reféns durante cerca de uma hora e arrombaram um caixa eletrônico.
A ação não foi flagrada pelas câmeras de vigilância do shopping, que estavam em manutenção. As imagens das câmeras das lojas é que devem ajudar no reconhecimento dos suspeitos.
Segundo o capitão Antuer Barbosa Júnior, por volta das 2h55, dois membros da quadrilha, disfarçados de policiais militares, chamaram o vigilante Ricardo dos Santos, de 24 anos, na portaria do Betim Shopping, no bairro Angola. Santos abriu a porta acreditando que seriam policiais e foi rendido
Falta de segurança podem levar os juízes federais à greve
Falta de segurança podem levar os juízes federais à greve
A insegurança e as ameaças de morte podem levar os magistrados brasileiros à greve ainda este ano. De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, os juízes federais vão fazer uma assembleia geral no dia 24 de março para decidir se haverá paralisação ou greve da categoria. "Não me surpreenderia se a carreira deliberasse por uma paralisação tal qual a feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos".
Nos últimos anos, juízes federais têm sido vítimas de atentados e ameaças de morte por organizações criminosas. No entanto, os casos de ameaça e violência a magistrados não são os únicos fatores de insatisfação da categoria. Embutido na reivindicação por mais segurança está, também, o pedido de aumento de salário. "Estamos há cinco anos sem reajustes. Além disso, os juízes federais não compõe tribunais superiores e têm uma Lei Orgânica que os deixa abaixo do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União", afirmou Wedy à Agência Brasil.
Segundo ele, nos últimos 15 anos, as indicações para os tribunais superiores têm recaído predominantemente sobre advogados. "Quem traça as políticas do Judiciário nacional são as cúpulas do tribunais superiores com as cúpulas do Executivo e do Legislativo. Faltam juízes de carreira nos tribunais superiores para que possam traçar uma política satisfatória para a magistratura, que vem sofrendo um desprestígio."
O Supremo Tribunal Federal, que era composto, em sua maioria, por juízes, hoje tem, segundo Wedy, apenas um juiz de carreira, o presidente Antonio Cesar Peluso. "No Superior Tribunal de Justiça, das 11 vagas para magistrados federais, apenas cinco dessas indicações obedecem à origem, que são juízes federais de carreira. Os outros seis são advogados ou representantes do MPF e não fizeram concurso para juiz federal."
Outra reclamação da categoria diz respeito à reposição inflacionária. "A única categoria que não teve reposição inflacionária dos subsídios são os juízes. Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas inflacionárias de apenas 8,5% enquanto a inflação foi 32%. Foi um índice ainda baixo. Temos esperança que a presidenta Dilma resolva esse problema para que se reponham as perdas inflacionárias", disse o presidente da Ajufe.
Os juízes federais também reivindicam uma Lei Orgânica da Magistratura que garanta a independência da categoria. "Hoje, por incrível que pareça, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União têm mais direitos e garantias que os juízes do país inteiro, estaduais e federais. Isso é uma distorção. Aquele que julga o processo tem menos garantias do que aquele que requer. É uma inversão de valores que gerou um grande enfraquecimento da magistratura."
Wedy afirma que os juízes federais também abriram mão dos adicionais por tempo de serviço e outras gratificações para evitar os chamados supersalários e garantir a aprovação da lei que regulamenta o teto salarial. "Abrimos mão das gratificações, porém a revisão [inflacionária], que tem de ser anual de acordo com a Constituição, vem sendo descumprida ano a ano pelo Legislativo e pelo Executivo. Falta maior empenho da cúpula do judiciário, do STF, para buscar uma solução para isso".
Desferir tapas’, mas sem constatação pericial, é abuso de autoridade
Desferir tapas’, mas sem constatação pericial, é abuso de autoridade?
Dúvida que baila no mundo jurídico, principalmente entre advogados, promotores, juízes e delegados, envolve a necessidade de constatação de lesões corporais para configurar o delito de abuso de autoridade. É dispensável o exame de corpo de delito para materializar o abuso, ou ainda, havendo laudo pericial este não constate lesão aparente alguma.
Isso se deve por que em algumas agressões físicas, por exemplo, é possível a produção de atos, como tapas no corpo de vítima, sem que reste lesão corporal exposta. Em algumas situações apresentadas, apenas resultam rubefações caracterizadas por vermelhidões que desaparecem em alguns minutos.
Nesse caso, fica difícil a constatação direta de tal agressão física.
Contudo, o foco não envolve a necessidade de tal material probatório, pois os elementos contidos nos autos procedimentais são capazes de suprir tal dúvida.
Foi o que ocorreu no caso em que policiais militares foram condenados por abuso de autoridade quando desferiram vários tapas na vítima, mesmo sem constatação disso através de exame de corpo de delito que especificasse a realidade dos possíveis ferimentos com a causalidade.
Percebe-se, assim, como demonstrativo, o expediente jurisprudencial confeccionado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, em TJDF - APJ: 40143920068070004 DF 0004014-39.2006.807.0004, Relator Carlos Pires Soares Neto, DJ-e Pág. 103, onde:
ABUSO DE AUTORIDADE. AGRESSÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE LESÕES CORPORAIS. IRRELEVÂNCIA.
Comprovada a ocorrência de agressões contra a vítima, consistentes em tapas desferidos por policial durante abordagem, mostra-se irrelevante a ausência de lesões corporais para a configuração de crime de abuso de autoridade na forma prescrita no art. 3º, alínea ‘i’, c/c art. 6º, § 3º, alíneas ‘a’ e ‘b’, da Lei 4.898/65.
Foi recebido, como relatório do MP sobre o caso:
“Brasil Herman Curado Silva interpôs Recurso de Apelação contra a r. Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Criminal do Gama, que o condenou como incurso no art. 3º, letra ‘i’, c/c art. 6º, §3º, letras ‘a’ e ‘b’, da Lei 4.898/65, a pena base de 20 dias de detenção, mais multa no valor de 30 dias multa, substituindo a pena privativa de liberdade pela de multa, no valor de vinte dias multa (fls. 217/226).
Consta na denúncia que, no dia 06.02.2006, o Apelante, soldado da PMDF, no decorrer de uma operação policial, atentou contra a incolumidade física de Carlos Antônio da Silva (fls. 45/46).
Requer o Apelante sua absolvição por insuficiência de provas afirmando, em síntese, que as testemunhas foram contraditórias e deixaram dúvidas acerca das agressões sofridas pela vítima. Alega que não agrediu a vítima, o que foi respaldado pelo laudo de Lesões Corporais, que não identificou as agressões apontadas pelas testemunhas, relatando apenas uma equimose avermelhada na mão direita.
Requer, ainda, caso não seja absolvido, a correção da pena, entendendo que não foram atendidos o princípio da proporcionalidade e da intervenção mínima do Direito Penal, bem como que tem condição sócio-econômica mediana.
Em Contra-Razões, o Ministério Público requer o não provimento do Recurso, ressaltando que o conjunto probatório mostra-se uníssono e harmonioso, estando comprovada a materialidade e a autoria do crime”.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Prisão no RN não tem como manter Beira-Mar longe do crime
Prisão no RN não tem como manter Beira-Mar longe do crime
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) informou nesta quarta-feira ter pedido à Justiça Federal que reveja a decisão que transferiu o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outros cinco detentos, do Presídio Federal de Catanduvas (PR) para o de Mossoró (RN). De acordo com o MPF, a prisão está interditada por problemas estruturais, o que inviabiliza transferências, e não tem condições de manter Beira-Mar "distante das atividades criminosas".
A partir de 2012, Forças Armadas não poderão mais fixar em edital limite de idade para concursos
A partir de 2012, Forças Armadas não poderão mais fixar em edital limite de idade para concursos
O TEMPO
A partir de janeiro de 2012 as Forças Armadas não poderão mais exigir, por meio de edital, limite de idade para admissão em concurso. Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (9) que é inconstitucional a imposição de limite idade por intermédio de ato administrativo, uma vez que a Constituição determina que só uma lei pode fazer isso.
Os ministros também decidiram que quem entrou na Justiça contestando o limite de idade nos concursos das Forças Armadas terá esse direito assegurado.
O julgamento do caso começou em março do ano passado e foi interrompido por dois pedidos de vista. Estava em discussão, um pedido da União para anular decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitiu que um candidato se inscrevesse no curso para formação de sargentos em 2008 com idade maior que a estabelecida.
Segundo o voto da relatora Cármen Lúcia, além de ser inconstitucional, o limite de idade por meio de edital esbarra em uma súmula vinculante do STF. A Súmula 14 determina que “não é admissível por ato administrativo restringir em razão da idade inscrição em concurso para cargo público”.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo.Não faz sentido cobrar ação de vigia

Festival de Berlim começa nesta quinta com 'Tropa 2' e filmes em 3D

Fuzil AK-47 mata cerca de 250.000 pessoas por अनो Avtomat Kalashnikova é o maior inimigo dos EUA


Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos
Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos
Ezequiel Fagundes - Estado de Minas
Publicação: 10/02/2011 06:30 Atualização: 10/02/2011 08:08
A casa começou a cair para os nove vereadores da Câmara Municipal da pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 680 quilômetros de Belo Horizonte. O juiz criminal Stéfano Renato Raymundo, da comarca de Frutal, acolheu na quarta-feira denúncia de peculato e formação de quadrilha contra todos os vereadores e mais três funcionários da Casa. O grupo é acusado de ter montado um esquema de desvio de dinheiro do contribuinte com a apresentação de gastos surreais da verba indenizatória. Somente na cota de combustível, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, os parlamentares justificaram com notas fiscais forjadas o gasto de R$ 441 mil com combustível, o que seria suficiente para dar 52,2 voltas ao redor do planeta.
Não bastasse isso, os nove gastaram a verba para bancar rodízios de carne, rodadas de chope e doses de vodca importada. Eles teriam arcado com as despesas para depois receber o reembolso da verba desviada pela Câmara. Por meio desse sistema, em 19 meses, eles deixaram um rombo de R$ 570.739,53. Até a prisão preventiva contra os acusados foi pedida, mas a Justiça, a princípio, negou por entender que eles têm residência fixa. A farra foi denunciada com exclusividade pelo Estado de Minas em 9 de janeiro.
Na terça-feira, os políticos tiveram o primeiro revés. Ainda por ordem do magistrado Stéfano Raimundo, eles foram simplesmente proibidos de entrar nas dependências da Câmara Municipal. Com a decisão, que determinou o afastamento temporário dos acusados, o plenário e todos os gabinetes foram fechados e lacrados. A intenção é colher mais provas e aprofundar as investigações. Na quarta-feira, uma equipe de auditores do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas, deu início ao pente-fino, que deve ser concluído sexta-feira. Como a verba indenizatória foi criada em 2000, a suspeita é de que o desvio seja bem maior.
O mandado judicial, ordenando a devassa na prestação de contas da verba, foi cumprido na noite de terça-feira, o que interrompeu a primeira reunião ordinária depois do recesso parlamentar de fim de ano. Indignados com o escândalo, populares lotaram as dependências da Casa para protestar. O clima ficou tão tenso que a Polícia Militar foi chamada para evitar possíveis confrontos. Os políticos foram hostilizados com palavrões, porém, nenhuma agressão foi registrada.
Na esfera civil, os parlamentares ainda serão denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Nessa fase, será requisitado afastamento definitivo do cargo, além do ressarcimento do valor retirado dos cofres públicos da cidade.
Beberrão
O espantoso consumo de combustível do único carro oficial da Casa foi o que mais chamou a atenção do Ministério Público Estadual. Ao comparar a quilometragem do carro – um Chevrolet Astra Sedã com 120 cavalos de potência – com o volume de combustível supostamente consumido por ele, constatou-se o incrível gasto de 1 litro de gasolina por quilômetro rodado. Com essa média, o veículo dos vereadores de Fronteira consumiria mais gasolina que o superesportivo Bugatti Veyron, o carro de rua mais potente do mundo, que, embora ostente 1.001 cavalos de potência, tem autonomia para rodar até 5 quilômetros com um litro de gasolina.
Como beneficiários do esquema foram denunciados os vereadores Maurílio de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSC), Sileide Nunes (PP), João Veraldi (PDT), Nildomar Lázaro (PR), José Marcelo Soares (PDT), Eduardo Florêncio (PMDB), Daniel Linhares (PMN) e Samer Saroute (PMN). Os assessores Fausto Rogério Marques e Adauto José do Prado, além da contadora Luciana Piaggi, também vão responder pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Eles teriam acobertado o golpe e se beneficiado dele.
Cada vereador recebe salário de R$ 3,5 mil mensais, fora o reembolso de R$ 3 mil da verba indenizatória. Pelas regras, aprovadas por eles mesmos, podem-se gastar R$ 550 com alimentação e até R$ 2.450 com combustível. Os parlamentares e os três servidores acusados foram procurados pela reportagem, mas só um foi localizado para conceder entrevista. Falando como porta-voz dos colegas, o fisioterapeuta Daniel Linhares preferiu atacar a imprensa e o MPE do que livrar a própria pele.
“Isso que vocês ficam fazendo é sensacionalismo puro. Vocês deveriam ter mais responsabilidade porque o papel do Ministério Público é o de acusar todo mundo. Nós temos família e uma imagem para cuidar”, reclamou. Indagado se houve ou não desvio de verba pública, declarou: “Isso eu não sei dizer. Só a Justiça é quem sabe”
Governo anuncia corte recorde e suspende concursos e nomeações
Governo anuncia corte recorde e suspende concursos e nomeações
09/02/2011 18:40
Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb
Depois de muita discussão, o governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (9/2) um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011. O arrocho afeta principalmente os concursos públicos e aqueles candidatos aprovados que aguardam novas nomeações. As medidas fazem parte do pacote de ajustes dos gastos do governo, anunciado no Palácio do Planalto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A ministra disse que até uma segunda ordem, todas as convocações estão suspensas. "Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos para avaliar caso a caso. Em princípio, as chamadas estão suspensas", explicou. Quer dizer, ainda é cedo para listar quais concursos serão suspensos. O detalhamento do corte e a priorização da redução dessas despesas só devem sair na semana que vem, após uma avaliação de cada caso.
O Palácio do Planalto pediu que o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentasse apenas as contratações consideradas essenciais de professores e técnicos para as universidade federais. O objetivo é postergar ao máximo a efetivação de novos servidores. A pasta de Educação é o carro-chefe das contratações de servidores para este ano.
Antes de 2011, o maior bloqueio anunciado no orçamento federal havia ocorrido no início de 2010, quando R$ 21,8 bilhões foram contingenciados.
Bombeiro faz parto de risco e ainda ressuscita bebê em sinais vitais

Ministro da Justiça tenta resolver crise carcerá .Que os governos federal e estadual trabalharão em uma frente emergencial

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Novos agentes vão passar por curso de formação de seis meses
policiais para atuar nas UPPs
Novos agentes vão passar por curso de formação de seis meses
Do R7 | 09/02/2011 às 07h45
..Publicidade
...A Polícia Militar do Rio de Janeiro convocará mais 3.400 candidatos aprovados no último concurso para soldado da corporação. Após passarem pelo curso de formação, com duração de seis meses, os novos agentes vão atuar em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Até o fim deste ano, um total de 7.000 novos policiais serão incorporados pela PM.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A nova convocação permitirá que as UPPs alcancem todas as comunidades planejadas para este ano.
A folha salarial prevista para o ingresso de novos PMs deverá ficar em torno de R$ 59 milhões. Desde janeiro, a corporação já chamou mais de mil aprovados nas provas intelectuais para serem submetidos às avaliações físicas. Em janeiro, 500 foram aprovados e já começaram a frequentar o curso de formação de soldados.
Assim que começam as aulas, eles passam a receber a bolsa-auxílio no valor de R$ 737,77.
Cronograma de ingresso de novos soldados
Janeiro – 500 incorporações
Fevereiro – 500 incorporações
Março - 600 incorporações
Abril – 600 incorporações
Maio – 600 incorporações
Junho – 600 incorporações
Julho – 600 incorporações
Agosto - 600 incorporações
Setembro – 600 incorporações
Outubro – 600 incorporações
Novembro – 600 incorporações
Dezembro – 600 incorporações
Total – 7.000 incorporações
Auxílio-reclusão: SERÁ QUE É POR ISSO QUE A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA ?
Auxílio-reclusão: SERÁ QUE É POR ISSO QUE A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA ?
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
E que a partir de 1º janeiro passou para R$810,18, veja portaria da Ministério da Previdência Social : http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Lavrador que abusava de filhas é morto EM REBELIÃO NO MARANHÃO

Quarta, 09 de Fevereiro de 2011
Policial é morto em assalto
Dois dias após jogador do América ser morto, investigador da Civil também é assassinado, na Pampulha, por causa de correntinha
Publicado no Super Notícia em 09/02/2011
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VICTOR HUGO FONSECA E JAQUELINE ARAÚJO
Mãe do acusado de matar o policial foi impedida de visitar o filho no hospital
Um policial civil de 48 anos morreu na manhã de ontem, após ter reagido a um assalto, durante a madrugada, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Civil, o investigador Rômulo Hebert Silveira da Silva, de 48 anos, que trabalhava na Coordenadoria de Apoio Aéreo, passava em um carro Punto acompanhado de uma amiga, pela avenida Otacílio Negrão de Lima, no bairro Jardim Atlântico, por volta das 4h, quando foi abordado por quatro assaltantes. Dois estavam em uma moto e os outros dois estariam em um Fiat Prêmio de cor verde.
Ao se dar conta de que seria assaltado, o policial reagiu e sacou uma arma. Houve troca de tiros, Silva acertou três tiros em Rafael dos Santos Cândido, de 21 anos, que revidou atingido o investigador com cinco disparos.
O policial foi socorrido com vida e levado para o Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da manhã.
A Polícia Militar conseguiu localizar, durante a madrugada, Rafael Cândido, suspeito de ter disparado contra o policial. O rapaz procurou atendimento na Policlínica Ressaca, em Contagem, na região metropolitana da capital. Em seguida, ele foi transferido para o Hospital Municipal de Contagem, onde ficou internado sob escolta.
A Secretaria Municipal de Saúde de Contagem informou que Rafael passou por uma cirurgia e não corre risco de morte.
De acordo com o delegado Islande Batista, a mulher que acompanhava Silva reconheceu uma corrente que foi encontrada no pescoço de Rafael como sendo do policial. "Ele seria o autor dos disparos. Estamos buscando os outros que participaram do latrocínio (roubo seguido de morte)", disse.
Ainda de acordo com o delegado, a mulher ainda não prestou depoimento. Ele explicou que ela está em estado de choque e não consegue esclarecer mais detalhes.
A Polícia Civil ouviu, durante a tarde de ontem, três homens que foram detidos após uma denúncia. Policiais chegaram até os três suspeitos após buscas realizadas nos bairro Nacional e Bom Jesus, em Contagem, onde moram Rafael e outros suspeitos.
A polícia ainda prendeu um outro suspeito em Betim. Todos foram ouvidos na Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp) e liberados no início da tarde de ontem por falta de provas.
Na manhã de ontem, a mãe de Rafael Cândido, que não quis se identificar, esteve no hospital para visitar o filho. Muito abalada, ela disse que era difícil acreditar no que estava acontecendo, pois o filho nunca foi preso e fazia "bicos" como vendedor.
Enterro
Rômulo Herbert Silveira da Silva era policial civil desde 1992. Ele passou por várias unidades da corporação, entre elas, Acadepol, Departamento de Telecomunicações e Delegacia de Mulheres. O corpo de Silva vai ser enterrado hoje, às 9h, no Cemitério do Bonfim, no bairro Bonfim, em Belo Horizonte.
Reação só no último caso
Na semana passada, uma dupla que tentou roubar um sargento da PM, à paisana, se deu mal. O militar reagiu e um ladrão foi baleado e outro foi preso. Tiago Lima Claudino, de 28 anos, e Reginaldo da Silva Rodrigues, de 34, avistaram um homem, em um ponto de ônibus, na avenida Santos Dumont, no centro da capital. Os ladrões tentaram dar uma chave de braço, conhecido como "gogo" no militar.
Mesmo depois de anunciar que era policial, a dupla partiu para cima do sargento, que sacou a arma e atirou no abdômen de Rodrigues. Ferido, ele e o comparsa correram dois quarteirões, mas foram capturados por uma viatura. O sargento Fábio Lúcio Souza, do 1° Batalhão da Polícia Militar destacou que o colega agiu em legítima defesa. "Neste caso, ele não estava sofrendo apenas ameaças, eles o agrediram, por isso ele reagiu", disse.
Não reagir. Essa é a recomendação da PM, segundo o capitão Gedir Rocha, assessor de imprensa da corporação. Em relação ao sargento agredido, o capitão frisou que os militares estão preparados para atuar de acordo com a necessidade. "Somos policiais 24 horas, o policial está capacitado, para se houver a possibilidade, agir."
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
EF/SEDS Nº 010/2011 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA PARA UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (BH E RMBH).
A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio da ESCOLA DE FORMAÇÃO, atendendo à
Polícia já recapturou 51 presos que fugiram em SC
Polícia já recapturou 51 presos que fugiram em SC
Marília Lopes - 8/02/2011 - 11:22
A polícia de Santa Catarina já recapturou 51 dos 79 presos que fugiram ontem à noite do Complexo Penitenciário de Florianópolis, no bairro Agronômica. Foi a maior fuga já registrada no Estado.
Segundo a Secretária Estadual de Segurança Pública, os policiais continuam as buscas pelos 28 detentos que ainda não foram recapturados. Os trabalhos estão concentrados nos bairros de Trindade, Agronômica, Morro do Horácio e Mangue do Itacorubi.
A Corregedoria do Setor de Justiça e Cidadania irá abrir uma sindicância para apurar se uma falha humana teria favorecido a fuga dos detentos. A previsão é que a investigação seja concluída em 30 dias.
Detentos fazem rebelião em delegacia no Maranhão; cinco presos foram assassinados
Detentos fazem rebelião em delegacia no Maranhão; cinco presos foram assassinados
08/02/2011 10h15
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Detentos da Delegacia Regional de Pinheiros (MA) realizam, desde a noite dessa segunda-feira (7), uma rebelião em protesto à superlotação da cadeia. Desde o início do motim, cinco detentos foram assassinados.
A delegacia tem capacidade para 40 detentos e abriga mais de 90 atualmente.
Os presos pedem que um juiz e um promotor sejam encaminhados ao local, para que comecem as negociações. De acordo com um investigador que trabalha na delegacia, os presos quebraram as celas e, quando alguém tentava se aproximar, eles matavam um detento.
Policial civil reage a assalto e morre na região da Pampulha
Policial civil reage a assalto e morre na região da Pampulha
08/02/2011 09h33Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS
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AAUm policial civil de 48 anos morreu na manhã desta terça-feira (8) após ter reagido a um assalto durante esta madrugada na região da Pampulha.
De acordo com a Polícia Militar, o policial passava pela avenida Otacílio Negrão de Lima por volta das quatro horas da manhã, quando foi abordado por dois assaltantes. Ao se dar conta de que seria assaltado, o policial reagiu e sacou uma arma. Assustados com a atitude do policial, os assaltantes atiraram cinco vezes contra ele. Após ser baleado, a vítima chegou a ser socorrida com vida e foi levada para o Hospital Pronto Socorro de Venda Nova, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da manhã desta terça.
Segundo os militares do 49° Batalhão, o policial conseguiu atingir um dos suspeitos durante a tentativa de assalto. No entanto, os dois conseguiram fugir em uma moto.
Após rastreamento, os militares conseguiram localizar um dos suspeitos, que foi encontrado quando recebia atendimento na Policlínica Ressaca, em Contagem, na região metropolitana da capital mineira.
A tentativa de assalto será investigada pela Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, chefiada pelo Delegado Islande Batista.
Presos em rebelião no interior do Maranhão fazem colegas pedófilos reféns
Presos em rebelião no interior do Maranhão fazem colegas pedófilos reféns
Setenta e nove presos fogem de complexo
publicado em 08/02/2011 às 08h20:
Setenta e nove presos fogem de complexo
penitenciário de Florianópolis (SC)
Fuga ocorreu na noite da segunda-feira; pelo menos 41 já foram recapturados
Do R7, com Agência Estado.Texto: ..
Publicidade
...Pelo menos 79 presos conseguiram fugir do complexo penitenciário de Florianópolis (SC), no bairro Agronômica, na noite da segunda-feira (7). Esta foi a maior fuga já registrada em Santa Catarina. O recorde anterior era de 48 presos.
A fuga da noite da segunda-feira ocorreu após dois agentes penitenciários terem sido rendidos e amarrados por alguns detentos. Na sequência, o grupo abriu várias outras celas do local.
No momento da fuga, havia 228 detentos no complexo. Segundo a polícia, a fuga só não foi maior porque um policial militar que estava de plantão no local percebeu a movimentação e efetuou um disparo, chamando a atenção do restante da segurança do presídio.
Após a fuga, alguns detentos chegaram a se esconder nas casas vizinhas ao complexo. Houve tensão nas ruas ao redor do prédio. Clientes de um supermercado e de postos de combustíveis nas redondezas se esconderam, com medo de serem feitos reféns. Até a publicação desta notícia, 41 deles já tinham sido enviados novamente ao presídio. Com eles foram apreendidas três armas calibre 12 - com bala de borracha - uma calibre 38 e três granadas de luz e som.
As buscas continuam na região
. A Polícia Civil investiga cerca de 30 candidatos que prestaram concurso na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Acadepol)

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS NÃO PERCAM O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO BOLSA FORMAÇÃO 2011

CINCO AGENTES PENITENCIÁRIOS TRABALHAVAM NO PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO NO MOMENTO DO APAGÃO.
GABARITO DA AVALIAÇÃO ESCRITA RIBEIRÃO DAS NEVES.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
NÚCLEO DE TREINAMETO PRISIONAL
TREINAMENTO INTRODUTÓRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL
E QUADRO DE RESERVA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
SEGUNDA TURMA
GABARITO DA AVALIAÇÃO ESCRITA
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
D C B A A D C C B D
11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
B D B B D A B A B C
Belo
Policiais suspeitos de extorquir presos são detidos no Rio de Janeiro
Policiais suspeitos de extorquir presos são detidos no Rio de Janeiro
» 246810DA REDAÇÃO
Siga em: twitter.com/OTEMPOOnline
Três policiais civis foram detidos nesta segunda-feira (7) acusados de extorquir presos da Polinter de Araruama, no Rio de Janeiro. Segundo informações do Ministério Público, as prisões aconteceram durante realização de uma operação batizada de Grades Limpas, cuja as investigações comprovaram que os civis cobravam propinas de presos na carceragem, em troca de benefícios.
Segundo investigações, os policiais cobravam R$ 3 mil de entrada e uma quantia de R$ 200 semanal dos presos que queriam ficar em celas especiais com aparelhos de som, vídeo game, DVD, entre outras regalias. Eles também cobravam R$ 50 dos presos que queriam passar meia hora em uma sala que foi montada para visitas íntimas.
Além dos civis, oito detentos, que também participavam do esquema, tiveram prisão decretada. Cerca de R$ 20 mil e uma pequena quantidade de maconha foram apreendidos durante a operação.
De acordo com informações oficiais, os policiais foram afastados, responderão a processo criminal a partir da denúncia do MP e processo administrativo na Corregedoria da Polícia Civil. Os presos devem ser denunciados por formação de quadrilha e concussão (ato de exigir para si ou para outro dinheiro ou vantagem em razão da função).
Integrantes do bando que assaltou o Banco Central em 2005 fogem da prisão

Sargento da PM é suspeito de matar uma pessoa e ferir duas em festa na Chapada Gaúcha

Anderson Silva deixa Vitor Belfort no chão e se mantém com o cinturão dos médios

domingo, 6 de fevereiro de 2011
PM agrede juíza de São Gonçalo e agente penitenciário
PM agrede juíza de São Gonçalo e agente penitenciário
RJ - Um policial militar do Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano (BPRV) está sendo acusado de agredir uma juíza de São Gonçalo e o amigo dela, um agente penitenciário, na casa da magistrada, em Piratininga, Niterói, no final da madrugada de sábado (5).
O caso ainda está envolto em versões. O delegado responsável, Adilson Palácio, não quis dar declarações oficiais. ...
Dois agentes penitenciários acusam PMs de espancamento
Dois agentes penitenciários acusam PMs de espancamento
Da redação - 6/02/2011 - 10:55
Dois agentes penitenciários fizeram exame de corpo de delito, sábado, no Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte, depois de se envolverem em uma confusão com policiais militares em Santa Luzia. Essa é a segunda vez que integrantes das duas corporações se ‘estranham’ em menos de uma semana na Grande BH. O comando do 35º Batalhão da Polícia Militar (PM) informou que vai apurar o caso.
A confusão aconteceu na noite da última sexta-feira, depois que policiais militares foram a uma pizzaria, no Bairro Londrina, para verificar denúncias relacionadas ao tráfico de drogas. Mais de 20 pessoas foram revistadas no local, entre elas, os dois agentes penitenciários que pediram para não ser identificados. A. C.D., 33 anos, e G.F.S., 41 anos, jantavam quando foram abordados por um sargento da PM.
Os agentes afirmam que se identificaram para os policiais mostrando as carteiras funcionais. Um deles estava armado e teria apresentado o registro da pistola e o documento de porte. Segundo A. C.D., ainda assim, ele e o colega foram jogados no chão e presos. “Eles nos trataram com brutalidade. Deram chutes enquanto estávamos no chão, nos algemaram do nada. Não desobedecemos as ordens que os policiais deram. Não entendo porque nos espancaram”.
O outro agente penitenciário mostrou aos médicos peritos as marcas das supostas agressões que ficaram nas costas e nas mãos. G. F. S. também teve a camisa rasgada. Ele e o colega contaram na delegacia que passaram mais de sete horas dentro das viaturas da PM. “Eles colocaram cada um em um camburão, entraram no batalhão e só saíram quando já estava amanhecendo. Depois disso, nos levaram para o pronto atendimento para sermos medicados”, conta o agente.
Na delegacia, os policiais registraram a ocorrência que narra supostos atos de desobediência e desacato dos agentes penitenciários. O boletim também traz a versão dos militares de que os dois detidos não se identificaram e foram agressivos durante a abordagem. O comando do 35º Batalhão da Polícia Militar (PM) informou que vai apurar o caso.
A. C. D. e G. F. S. foram liberados depois de serem ouvidos. A arma apreendida pela PM também foi devolvida, já que o proprietário possui o porte. Os agentes garantem que vão amanhã à Corregedoria da Polícia Militar para registrar denúncia. Os agentes penitenciários não são policiais civis, mas integram a corporação.
Na última quarta-feira, policiais civis e militares se enfrentaram em frente a uma oficina mecânica, no Bairro Amazonas, em Contagem, na Grande BH. A confusão começou depois que sete homens foram presos por agentes do Departamento de Operações Especiais (Deoesp). Os suspeitos teriam participado de um sequestro, seguido de roubo, de um gerente do Banco Santander, em Betim.
Segundo testemunhas, os policiais civis chegaram ao local em carros descaracterizados e prenderam os suspeitos dentro da oficina. No momento em que os detidos eram colocados nos veículos, chegou uma viatura da PM. Um tenente teria entrado na oficina e exigido a identificação dos agentes, entre eles, um delegado. Os policiais se desentenderam e houve agressividade dos dois lados. O caso está sendo apurado pelas corregedorias das polícias Civil e Militar
PHARAOH disse...
PHARAOH disse...
PLANO DE FUGA
Polícia impede ação de líder do PCC no Ceará
Publicado no Jornal OTEMPO em 06/02/2011
Fortaleza. Um dos líderes do assalto ao Banco Central de Fortaleza, Marcos Rogério Machado de Morais - conhecido como "Cabeção" ou "Bocão" - conseguiu fugir do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira 2, em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
Ele e outros oito presos foram resgatados, no início da tarde de ontem, numa operação em que o presídio foi invadido por um grupo armado. Dois ficaram feridos durante a troca de tiros entre os invasores e a segurança do presídio. Um sargento da PM foi atingido de raspão no braço, e o agente penitenciário com uma coronhada na cabeça.
De acordo com a Polícia, o objetivo principal era libertar Alex Sousa Ribeiro, o "Alex Gardenal". Marcos Rogério, apontado como um dos líderes da facção que agia nos presídios paulistas, o Primeiro Comando da Capital (PCC), havia sido preso em agosto de 2007, em São Paulo.
Assalto Memorável
O assalto ao Banco Central de Fortaleza foi muito bem arquitetado. Ocorreu em agosto de 2005 e foi considerado a maior ação contra bancos no Brasil. Usando um túnel, os ladrões conseguiram levar R$ 164,7 milhões sem serem notados. Até hoje a polícia não conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro.
6 de fevereiro de 2011 10:46
Vereadores de BH querem salário de R$ 15 mil
Vereadores de BH querem salário de R$ 15 mil
Gasto em BH, só com a remuneração de parlamentares, pode passar de R$ 4,9 milhões para R$ 8 milhões por ano
Lucca Figueiredo e Humberto Santos - HOJE EM DIA
CARLOS RHIENCK
Vereadores discutem o próprio aumento em reunião plenáriaEnquanto trabalhadores e centrais sindicais lutam por um reajuste maior no salário mínimo e travam uma verdadeira batalha com o Governo federal, os vereadores de Belo Horizonte analisam a possibilidade de aumentar o próprio salário se utilizando do chamado efeito cascata causado pela aprovação do aumento para os deputados estaduais e federais. Para isso, o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), já determinou a realização de estudos técnicos e também fez consultas ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O assunto é tratado a sete chaves dentro da Câmara Municipal.
LEIA NO JORNAL HOJE EM DIA
Jogador do América é assassinado em BH
Jogador do América é assassinado em BH
Ivan Satuf
Publicação: PORTAL UAI
Atleta chegou à capital mineira em janeiro, transferido do Corinthians
Um jogador recém-contratado pelo América foi protagonista de uma tragédia na madrugada deste domingo em Belo Horizonte. O meio-campista William Morais, de 19 anos, foi assassinado no Bairro Santa Terezinha, na Região da Pampulha.
Segundo a Polícia Militar, o atleta saía de uma festa na Avenida Clóvis Salgado quando foi cercado por assaltantes que queriam levar uma corrente de ouro que estava no pescoço dele. Uma testemunha disse que o jogador teria reagido antes de ser baleado por um dos suspeitos. O tiro acertou o tórax do atleta
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Essa PEC será aprovada rapidamente, com toda certeza
Essa PEC será aprovada rapidamente, com toda certeza
BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PE
Enquanto os servidores da segurança pública de todo o país aguardam há meses a votação e aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial aos policiais, além da PEC 308, que cria a polícia penal, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), procurador parlamentar da Câmara, colhe assinaturas para uma PEC que torna permanente a equiparação de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares do Congresso Nacional, presidente e vice da República, além dos ministros de Estado.
Alguma dúvida que essa PEC tramitará rapidamente e será aprovada?
¦¬¦enrique Corleone disse...
._ ¦¬¦enrique Corleone disse...
Dois agentes penitenciários que largaram serviço e foram para uma pizzaria em Santa Luzia. Uma viatura da PM chegou e começou a dar buscas nas pessoas que lá estavam. Nisto, os agentes penitenciários se identificaram, porém o 2º SGT da Pm não quis conversa e prendeu-nos. Os dois agentes ficaram presos de 23 horas da noite até às 5.30 da manhã dentro do camburão da viatura, algemados de forma que marcou o pulso deles. Após este horário, foram levados para a delegacia, chegando lá o Delegado não quis prendê-los, pois segundo ele não havia prática de crime algum por parte dos agentes. Saindo da delegacia, os agentes contactaram o Sindasp -MG (sindicato dos agentes penitenciários), e seus dirigentes se negaram a dar qualquer assistência aos agentes torturados. Nisto eles contactaram Denilson Martins, que os atendeu prontamente e encaminhou-os ao IML, ligou para o Superintendente Hamilton Mitre. O Superintendente por sua fez, deu a assistencia necessária encaminhando uma viatura do COPE com 03 agentes penitenciários. Após o incidente, Denilson Martins levou os Agentes para relatarem o ocorrido na Rádio 107 FM. Os agentes passam bem, um pertence ao COPE, o outro ainda não tenho ciência de onde ele trabalha. Augusto Chaves é um deles, agente honesto, batalhador, tem cinco meses que está no COPE, trabalhou na PNH e depois que passou no conncurso, chegou a trabalhar em São Joaquim de Bicas e na SAIG.
A record e Bandeirantes fizeram cobertura do fato e irão transmitir na Segunda-Feira.
5 de fevereiro de 2011 23:20
Veja as mudanças na BOLSA FORMAÇÃO.
Veja as mudanças na BOLSA FORMAÇÃO.
BOLSA FORMAÇÃO ALTERA DINÂMICA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS
O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade. A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4).
Em 2011, as inscrições serão abertas no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.
As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.
Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais.
Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa. Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses.
Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar.
É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.
O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciará no próximo dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.
Confira a Portaria nº 109, do Ministério da Justiça, a qual disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista ao disposto no artigo 17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º O prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro de 2011.
Art. 2º As Bolsas serão distribuídas por categoria profissional e por unidade da Federação, nos termos do Anexo desta Portaria.
§ 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que nunca receberam o benefício.
§ 2º As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.
§ 3º Os atuais beneficiários do Programa não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício.
Art. 3º As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.
Parágrafo único. O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável pela homologação e fiscalização das Bolsas concedidas aos agentes penitenciários e aos agentes carcerários.
Cidão Lopes disse... Dois agentes penitenciarios espancados e torturado
Cidão Lopes disse...
Dois agentes penitenciarios espancados e torturado
por policiais militares ontem a noite.
Foram mantidos até hoje de madrugada dentro da rabeta da viatura da pm, prática de tortura visível. Os torturados contactaram o sindasp mas todos se negaram a ir prestar socorro. Contactaram o sindicato da polícia civil e o presidente, Denilson Martins foi ao encontro deles e os levou ao IML (instituto médico legal) para exame de corpo delito. Além disto Denilson Martins repassou a situação para o Superintendente Hamilton Mitre que repudiou o fato ocorrido e disse tomar as providencias cabíveis em defesa da Classe agentes penitenciários. Os agentes torturados estarão com Denilson Martins às 16:00 deste sábado no programa da aspra, na rádio evangélica 107 FM. O link pode ser acessado pelo site. O Programa se chama REVISTA GERAL. Os agentes foram agredidos de forma intensa pelos policiais durante quase cinco horas. Os dois agentes são efetivos. esta é a informação que tenho agora. Quem tiver o telefone do Denilson ou do Corleone favor me passar para que eu entre em contato com eles para saber mais detalhes.
Acessem o programa e mandem email, liguem e participem mostrando o repúdio a este ato vil e covarde dos pm.
FONTE: FORUM
5 de fevereiro de 2011 13:37
Agentes acusados de tortura em presídio são presos em Alagoas
Agentes acusados de tortura em presídio são presos em Alagoas
Dois agentes penitenciários foram presos em Maceió (AL), acusados de torturar presos na penitenciária Baldomero Cavalcanti, na capital. A prisão foi decretada pela 17ª Vara Criminal após denúncias do Ministério Público Estadual, que ouviu ao menos dez vítimas dos crimes.
As agressões teriam ocorrido durante a repressão de um princípio de rebelião no dia 21 de janeiro, enquanto ainda durava a greve de 15 dias dos agentes penitenciários, finalizada no sábado (29).
Segundo a Defesa Social, os acusados integravam o mínimo de 30% da categoria que deveria permanecer trabalhando nos seis presídios do Estado.
De acordo com a Intendência do Sistema Prisional do Estado, os familiares dos presos relataram as supostas torturas. Alguns casos foram confirmados após perícias realizadas pelo IML (Instituto Médico Legal).
Os agentes foram presos em suas casas na noite de quinta-feira (3) e estão na Casa de Custódia da Polícia Civil. Segundo a assessoria de imprensa da Defesa Social, eles ainda não têm advogado.
GREVE
A rebelião na Baldomero Cavalcanti foi desencadeada por situações geradas após o início da greve dos agentes penitenciários do Estado. Dentre as atividades suspensas nos presídios, estavam banhos de sol, visitas de advogados, atendimento médico e transporte para audiências judiciais.
Sem aumento há mais de quatro anos, os agentes reivindicavam um reajuste salarial de 110%. Uma proposta de aumento de R$ 200 numa bolsa que os agentes recebem (anteriormente em R$ 100) e a promessa de que um plano de carreira será apresentado em até 30 dias foram aceitas no último sábado (29), encerrando a greve
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Maníaco de Contagem é esfaqueado na prisão
Marcos Antunes Trigueiro confessou ter estuprado e assassinado cinco mulheres
Pedro Rotterdan - Repórter - 4/02/2011 - 20:42
Lucas Prates
Maníaco
Marcos Antunes Trigueiro, o maníaco de Contagem, assumiu que estuprou e matou cinco mulheres
Marco Antunes Trigueiro, que ficou conhecido como "maníaco de Contagem", foi esfaqueado dentro da Penitenciária nelson Hungria, na manhã desta sexta-feira (4). O crime aconteceu na hora do banho de sol, quando Trigueiro estava no pátio do presídio.
Outro detento, Éder Aparecido Ferreira, se aproximou do maníaco e o acertou com um objeto cortante. Ao perceberem a confusão, agentes penitenciários seguraram o agressor e levaram o maníaco para o Hospital Municipal de Contagem.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, Trigueiro já foi operado e não corre risco de morrer. Ele continuiaár internado. Policiais estão no hospital para garantir que ele não tente fugir. A Secretaria também informou que a tentativa de homicídio e a forma como Éder conseguiu a arma serão investigadas. O agressor deverá ser punido e responderá a um processo.
Marco Antunes Trigueiro está preso desde fevereiro do ano passado e confessou ter estuprado e assassinado cinco mulheres. Ele já foi condenado a 60 anos de prisão pelas mortes de Ana Carolina Assunção e Maria Helena.
ATO DE RESULTADO DA SEGUNDA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA BETIM .
ATO DE RESULTADO DA SEGUNDA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E CONVOCAÇÃO PARA TREINAMENTO INTRODUTÓRIO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE QUADRO DE RESERVA PARA UNIDADES PRISIONAIS DE BETIM.
Orientações:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
INSCRIÇÃO
1
GERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS
MG-11871568
2658
45
TIAGO NASCIMENTO MORAIS
MG-17478018
1170
ENSINO MÉDIO COMPLETO
MUNICÍPIO: BETIM
CANDIDATOS INDICADOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
O SUPERINTENDENTE DA Escola de Formação da SEDS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista de CANDIDATOS INDICADOS na SEGUNDA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – nos termos do Instrumento Convocatório EFAP/SEDS nº 016/2010, de 20 de Outubro de 2010 – Processo Seletivo Simplificado para Formação de Quadro de Reserva para Unidades Prisionais de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e São Joaquim de Bicas.
I-OTreinamentoIntrodutórioserárealizadonoperíodode21a25defevereirode2011,naEscoladeFormaçãodaSEDS,sitaàRuaRiodeJaneiro, nº 471, 15º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
II–OscandidatosconstantesdesteAtodeverãoseapresentarnolocaldesignadoparaotreinamentoàs07:30h,portandodocumentodeidentidadeoficialcomfoto,papelecanetaeusandoobriga
Suicídio em cela de delegacia e suas consequências
Suicídio em cela de delegacia e suas consequências
Cena quase comum e que perturba grande parte dos agentes públicos que trabalham em estabelecimentos com área de detenção para presos, provisórios ou definitivos, é a prática de suicídio do preso e as responsabilidades civil e penal por isso.
Alguns questionam sobre até quando há omissão ou a obrigação do policial ficar o tempo todo de prontidão no local. A recomendação é que não se deve deixar o possível suicida, por vezes ébrio, com outros presos, tampouco com material acessível para facilitar sua morte. Como de costume, além de predicalizar, interessante é juntar jurisprudência sobre tal questão. Abaixo, nova jurisprudência sobre a responsabilidade relacionada ao suicídio de pessoas detidas sob atenção do estado.
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE OCORRIDA EM CELA DE DELEGACIA DE POLÍCIA. SUICÍDIO COMPROVADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA BEM PRONUNCIADA.
1. "A prisão não determina por si só, e necessariamente, que um preso se suicide. Tal ato depende da exclusiva vontade enferma do suicida."Todos os atos de mau funcionamento do aparelho de custódia dos presos, falta de vigilância, de revista, não se relacionam, necessariamente, com um ato exclusivo do suicida que resolve terminar com a vida. Se o Estado pudesse prever a tendência suicida do preso desde que a quase totalidade destes e a quase totalidade de bêbados não se suicidam, e, assim mesmo, proporcionasse, por sua ação, colocando uma arma ao alcance da mão do suicida, haveria aí uma causação, um ato determinante que, por mais evidente que fosse, dependeria, ainda, da vontade do morituro, podendo este frustrá-lo. Não lobrigo, de conseqüência, no fato do suicídio do preso, condenado ou eventual, um ato de causação do Estado, desde que o ato do autocida corta, rompe a causação que pudesse ter sido iniciada pelo Estado no seu ato de custódia. O preso, de costume, não se mata. Suicida-se alguém que já possui em si o gérmen de doença e que pretende extinguir com a vida. E neste caso, o local, o ambiente, o tempo, não importa, influindo, isto sim, o resultado psíquico negativo limite, a carga enferma máxima psicológica do que atenta contra a vida (RJTJRGS vol. 142, p. 247 e 248)" (Ap. Cív. n. , rel. Des. Orli Rodrigues) [...] (Ap. Cív. n. , da Capital, rel. Des. Vanderlei Romer, j. em 28-6-2007).
2. A jurisprudência pátria, em que pese posicionamentos em sentido contrário, é majoritária ao afirmar que "a só ocorrência de evento danoso não importa necessariamente na obrigação de indenizar, se inexistente relação de causa e efeito entre a prisão do suicida e sua morte" (RE n. 121130-0/SP, rel. Min. Francisco Rezek, j. em 14-5-1996).
3. In casu, a detenção da vítima em uma cela da Delegacia de Polícia, quando se encontrava em estado de ânimo visivelmente alterado, era medida preventiva e necessária para a garantia do bem-estar público. A situação, todavia, não exigia vigilância específica, além daquela dispensada pelo preposto do ente público. Assim, não pode o Estado ser responsabilizado pelo infeliz evento (suicídio), porquanto está comprovado nos autos que foi a própria vítima, no curto espaço de tempo em que esteve detida, quem deu causa ao enforcamento, já que estava sozinha na cela, ou seja, não foi colocada junto de outras pessoas que representassem perigo para sua integridade física, tampouco foi deixado no recinto qualquer material que pudesse ser utilizado para aquele fim. Aliás, os policiais tiveram a cautela de retirar-lhe a arma branca (faca) que portava no momento em que foi detida e conduzida à Delegacia. Seria irrazoável exigir que para cada indivíduo encarcerado, se dispusesse, em tempo integral, de um agente para protegê-lo de si mesmo. Não seria justo, por isso, concluir que o Estado deve à família uma indenização pelo só fato de encontrar-se detida a vítima em instalações do poder público. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Secretário garante concurso para Polícia Civil de Minas Gerais

Túnel de 18 metros é encontrado sob avenida em Bauru (SP)
Túnel de 18 metros é encontrado sob avenida em Bauru (SP)
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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um túnel de 18 metros de extensão foi descoberto na tarde de quinta-feira (3) debaixo da principal avenida de Bauru (a km de SP). De acordo com a polícia, o túnel foi cavado por criminosos que tentavam roubar o cofre de uma empresa de valores.
A escavação foi feita em uma das pistas da avenida Nações Unidas. O túnel foi encontrado após reclamações de moradores à prefeitura dizendo que a rua estava afundando. Quando os funcionários da prefeitura foram verificar a razão do problema na via encontraram madeiras, que davam sustentação ao túnel, e fios, que eram usados para iluminar o local.
Ninguém havia sido preso até a manhã desta sexta-feira.
Dep. Jurídico do SINDPOL/MG convoca a todos os policiais civis que trabalham no período noturno a proporem ações contra o Estado de Minas Gerais

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