Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos

Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos Ezequiel Fagundes - Estado de Minas Publicação: 10/02/2011 06:30 Atualização: 10/02/2011 08:08 A casa começou a cair para os nove vereadores da Câmara Municipal da pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 680 quilômetros de Belo Horizonte. O juiz criminal Stéfano Renato Raymundo, da comarca de Frutal, acolheu na quarta-feira denúncia de peculato e formação de quadrilha contra todos os vereadores e mais três funcionários da Casa. O grupo é acusado de ter montado um esquema de desvio de dinheiro do contribuinte com a apresentação de gastos surreais da verba indenizatória. Somente na cota de combustível, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, os parlamentares justificaram com notas fiscais forjadas o gasto de R$ 441 mil com combustível, o que seria suficiente para dar 52,2 voltas ao redor do planeta. Não bastasse isso, os nove gastaram a verba para bancar rodízios de carne, rodadas de chope e doses de vodca importada. Eles teriam arcado com as despesas para depois receber o reembolso da verba desviada pela Câmara. Por meio desse sistema, em 19 meses, eles deixaram um rombo de R$ 570.739,53. Até a prisão preventiva contra os acusados foi pedida, mas a Justiça, a princípio, negou por entender que eles têm residência fixa. A farra foi denunciada com exclusividade pelo Estado de Minas em 9 de janeiro. Na terça-feira, os políticos tiveram o primeiro revés. Ainda por ordem do magistrado Stéfano Raimundo, eles foram simplesmente proibidos de entrar nas dependências da Câmara Municipal. Com a decisão, que determinou o afastamento temporário dos acusados, o plenário e todos os gabinetes foram fechados e lacrados. A intenção é colher mais provas e aprofundar as investigações. Na quarta-feira, uma equipe de auditores do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas, deu início ao pente-fino, que deve ser concluído sexta-feira. Como a verba indenizatória foi criada em 2000, a suspeita é de que o desvio seja bem maior. O mandado judicial, ordenando a devassa na prestação de contas da verba, foi cumprido na noite de terça-feira, o que interrompeu a primeira reunião ordinária depois do recesso parlamentar de fim de ano. Indignados com o escândalo, populares lotaram as dependências da Casa para protestar. O clima ficou tão tenso que a Polícia Militar foi chamada para evitar possíveis confrontos. Os políticos foram hostilizados com palavrões, porém, nenhuma agressão foi registrada. Na esfera civil, os parlamentares ainda serão denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Nessa fase, será requisitado afastamento definitivo do cargo, além do ressarcimento do valor retirado dos cofres públicos da cidade. Beberrão O espantoso consumo de combustível do único carro oficial da Casa foi o que mais chamou a atenção do Ministério Público Estadual. Ao comparar a quilometragem do carro – um Chevrolet Astra Sedã com 120 cavalos de potência – com o volume de combustível supostamente consumido por ele, constatou-se o incrível gasto de 1 litro de gasolina por quilômetro rodado. Com essa média, o veículo dos vereadores de Fronteira consumiria mais gasolina que o superesportivo Bugatti Veyron, o carro de rua mais potente do mundo, que, embora ostente 1.001 cavalos de potência, tem autonomia para rodar até 5 quilômetros com um litro de gasolina. Como beneficiários do esquema foram denunciados os vereadores Maurílio de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSC), Sileide Nunes (PP), João Veraldi (PDT), Nildomar Lázaro (PR), José Marcelo Soares (PDT), Eduardo Florêncio (PMDB), Daniel Linhares (PMN) e Samer Saroute (PMN). Os assessores Fausto Rogério Marques e Adauto José do Prado, além da contadora Luciana Piaggi, também vão responder pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Eles teriam acobertado o golpe e se beneficiado dele. Cada vereador recebe salário de R$ 3,5 mil mensais, fora o reembolso de R$ 3 mil da verba indenizatória. Pelas regras, aprovadas por eles mesmos, podem-se gastar R$ 550 com alimentação e até R$ 2.450 com combustível. Os parlamentares e os três servidores acusados foram procurados pela reportagem, mas só um foi localizado para conceder entrevista. Falando como porta-voz dos colegas, o fisioterapeuta Daniel Linhares preferiu atacar a imprensa e o MPE do que livrar a própria pele. “Isso que vocês ficam fazendo é sensacionalismo puro. Vocês deveriam ter mais responsabilidade porque o papel do Ministério Público é o de acusar todo mundo. Nós temos família e uma imagem para cuidar”, reclamou. Indagado se houve ou não desvio de verba pública, declarou: “Isso eu não sei dizer. Só a Justiça é quem sabe”