Estado admite corte de água e de visita íntima no Ceresp
Para o deputado Durval Ângelo, as confissões são “absurdas” e revelam que o local é um “caldeirão prestes a explodir”; familiares de presos dizem que situação é desumana; muitos temem uma rebelião
O Tempo Betim teve acesso a um ofício encaminhado pelo subsecretário de
Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, ao deputado e
presidente da Comissão de Direitos Humanos, Durval Ângelo, que confirma
que está ocorrendo racionamento de água, com cortes programados, devido à
superlotação no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim. O
documento confirma denúncias já publicadas de que os presos estão em
condições subumanas na unidade.
Segundo o apurado pela reportagem, até terça-feira (4), havia 1.187 presos na unidade que tem capacidade para 404.
Ainda de acordo com o documento, as visitas íntimas estão suspensas, pois, segundo Oliveira, a unidade não possui local adequado para a realização das mesmas. “Antes, elas (as relações) eram feitas de forma irregular, no interior das próprias celas”, esclarece o ofício.
Sobre o kit alimentação, que era entregue aos presos por seus familiares, o subsecretário informa que ele está suspenso devido às adequações do Procedimento Operacional Padrão (POP). “O objetivo é regulamentar a quantidade de alimentos e materiais de higiene permitida para adentrar as celas, evitando-se o acúmulo de pertences no interior das mesmas, conforme ocorria”, justifica Oliveira.
Com relação à comida, ele ressalta que, sempre que é detectada qualquer irregularidade, a empresa responsável pelo fornecimento é acionada para a imediata reposição.
Denúncias
O ofício foi encaminhado ao deputado Durval Ângelo quase dois meses depois de ele ter solicitado que a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Corregedoria do Sistema Prisional de Minas Gerais apurassem as denúncias de maus-tratos aos presos do Ceresp de Betim, além do corte de visitas íntimas e da alimentação de má qualidade.
No mês de março, um ônibus da linha BH/Itaguara foi atacado por quatro homens armados, na BR–381, na altura do KM 496, supostamente a mando de presos da unidade. Em uma carta entregue a O Tempo Betim, na época, um detento assumia o ataque e se queixava do tratamento dado aos presos. “Chegamos a esse ponto porque somos oprimidos e tratados como animais”.
Nesta semana, a reportagem conversou com familiares dos presos, que voltaram a reclamar dos problemas. A mãe de um deles, que preferiu não se identificar, diz temer uma rebelião. “A situação é desumana. As celas estão superlotadas, as comidas sempre vêm azedas, e muitos ficam vários dias sem tomar banho”.
A Seds informou que o Ceresp é uma das portas de entrada do sistema prisional e que, portanto, os presos que ficam no local passam apenas alguns dias na unidade antes de serem transferidos. Além disso, a Seds justificou que a menor quantidade de objetos dentro das celas dos presos visa garantir a segurança e ressaltou que o controle da água não desrespeita regras de higiene. “De qualquer forma, está sendo feito um estudo para ampliação do reservatório de água do presídio”.
‘Confissões absurdas’
O deputado Durval Ângelo definiu como “absurdas” as declarações contidas no ofício. “Eu nunca recebi um documento como este. O Estado confessa as denúncias que vêm sendo feitas pelo detentos do Ceresp de Betim e assume o seu próprio fracasso”.
Durval também diz que a unidade é uma espécie de “caldeirão prestes a explodir”, e que cabe ao Ministério Público tomar as providências necessárias para resolver os problemas. “Uma cópia desse ofício já foi entregue ao MP, que pode, inclusive, pedir que a Justiça interdite a unidade. Caso contrário, esse cadeirão vai explodir, e quem vai sofrer com as consequências é a comunidade”, ressalta.
Segundo o apurado pela reportagem, até terça-feira (4), havia 1.187 presos na unidade que tem capacidade para 404.
Ainda de acordo com o documento, as visitas íntimas estão suspensas, pois, segundo Oliveira, a unidade não possui local adequado para a realização das mesmas. “Antes, elas (as relações) eram feitas de forma irregular, no interior das próprias celas”, esclarece o ofício.
Sobre o kit alimentação, que era entregue aos presos por seus familiares, o subsecretário informa que ele está suspenso devido às adequações do Procedimento Operacional Padrão (POP). “O objetivo é regulamentar a quantidade de alimentos e materiais de higiene permitida para adentrar as celas, evitando-se o acúmulo de pertences no interior das mesmas, conforme ocorria”, justifica Oliveira.
Com relação à comida, ele ressalta que, sempre que é detectada qualquer irregularidade, a empresa responsável pelo fornecimento é acionada para a imediata reposição.
Denúncias
O ofício foi encaminhado ao deputado Durval Ângelo quase dois meses depois de ele ter solicitado que a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Corregedoria do Sistema Prisional de Minas Gerais apurassem as denúncias de maus-tratos aos presos do Ceresp de Betim, além do corte de visitas íntimas e da alimentação de má qualidade.
No mês de março, um ônibus da linha BH/Itaguara foi atacado por quatro homens armados, na BR–381, na altura do KM 496, supostamente a mando de presos da unidade. Em uma carta entregue a O Tempo Betim, na época, um detento assumia o ataque e se queixava do tratamento dado aos presos. “Chegamos a esse ponto porque somos oprimidos e tratados como animais”.
Nesta semana, a reportagem conversou com familiares dos presos, que voltaram a reclamar dos problemas. A mãe de um deles, que preferiu não se identificar, diz temer uma rebelião. “A situação é desumana. As celas estão superlotadas, as comidas sempre vêm azedas, e muitos ficam vários dias sem tomar banho”.
A Seds informou que o Ceresp é uma das portas de entrada do sistema prisional e que, portanto, os presos que ficam no local passam apenas alguns dias na unidade antes de serem transferidos. Além disso, a Seds justificou que a menor quantidade de objetos dentro das celas dos presos visa garantir a segurança e ressaltou que o controle da água não desrespeita regras de higiene. “De qualquer forma, está sendo feito um estudo para ampliação do reservatório de água do presídio”.
‘Confissões absurdas’
O deputado Durval Ângelo definiu como “absurdas” as declarações contidas no ofício. “Eu nunca recebi um documento como este. O Estado confessa as denúncias que vêm sendo feitas pelo detentos do Ceresp de Betim e assume o seu próprio fracasso”.
Durval também diz que a unidade é uma espécie de “caldeirão prestes a explodir”, e que cabe ao Ministério Público tomar as providências necessárias para resolver os problemas. “Uma cópia desse ofício já foi entregue ao MP, que pode, inclusive, pedir que a Justiça interdite a unidade. Caso contrário, esse cadeirão vai explodir, e quem vai sofrer com as consequências é a comunidade”, ressalta.
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