Ceresp tem celas com mais de 40 presos

Ceresp tem celas com mais de 40 presos

Imagem OAB/JF (Google)

Por Tribuna

 

O conteúdo do relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB durante visita ao Ceresp, realizada na última segunda-feira, foi divulgado nesta sexta (07). A presença dos advogados na unidade prisional objetivou buscar informações sobre o incêndio que vitimou fatalmente um preso e deixou mais dois feridos em estado grave. As observações apontadas no documento foram entregues ao presidente da OAB, Denilson Clozato. Segundo ele, foram constatadas questões já sabidas, porém não menos importantes, como a superpopulação carcerária, considerada a mais grave.

"São mais de 900 presos em um lugar com capacidade para cerca de 300. Foram averiguadas celas com 40 homens", ressaltou o advogado. Estes espaços são construídos para uma média de cinco presos. Como aponta Clozato, a ocorrência de dois incêndios com mortes em menos de seis meses é preocupante. "Vamos oficializar a Polícia Civil e acompanhar o inquérito que vai investigar o caso. Também pedimos informações sobre a realização de perícia na cela que pegou fogo, uma vez que já estava pintada, quando da visita da comissão", afirmou Clozato, acrescentando: "A OAB não procura culpados, mas sim esclarecer os fatos, para que outro incêndio não volte a acontecer."
O presidente da OAB também disse que o relatório será encaminhado à Vara de Execuções Criminais com questionamentos a respeito do número de detentos de outras regiões no Ceresp. "A lei diz que o cumprimento da pena deve ser em unidade próxima do domicílio familiar do condenado. Assim, é preciso saber quantos de outras cidades estão lá para que providências sejam tomadas. É uma forma de amenizar a superlotação." Ao final de todo o processo, Clozato afirma que um documento será enviado para a Assembleia Legislativa e para o Conselho Nacional de Justiça.