A Pasc pode ser modelo de segurança máxima

A Pasc pode ser modelo de segurança máxima

A fuga do preso Michel Bonotto pela porta da frente da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), a terceira da história daquela casa prisional, acontecida no último domingo, como era de se esperar repercutiu bastante na mídia local, trazendo novamente o questionamento sobre o nível real de segurança da instituição.
Da maneira como está funcionando a Pasc, desde que foi inaugurada, realmente não podemos considerá-la como uma penitenciária de segurança máxima, por uma série de razões.

Em 1991 ou 1992, não lembro exatamente, mas foi em um dos dois anos, a Pasc ainda não estava concluída, mas a administração da Susepe na época resolveu inaugurá-la precocemente recolhendo um grupo de detentos em uma galeria que já estava pronta. Entre os presos estava o famoso Dilonei Melara. Os demais escolhidos também tinham perfil de alta periculosidade. A proposta era a de instituir uma rotina real de uma casa prisional de alta segurança, com restrição à entrada de visitantes em dias e horários reduzidos e diferenciados, sem visitação íntima, proibição de entrada de qualquer gênero ou material de fora (sacolas), instituição de uniforme e exigência de uma disciplina rígida. Também o corpo funcional era composto de servidores experientes e com um perfil preestabelecido pela administração central da época.
Pelo que lembro, não durou um mês a tentativa. Logo houve intervenção de outras instituições (Judiciário, Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos) e tudo o que era permitido em outras cadeias passou a valer também para a Pasc.
Desde então a Pasc funcionou como qualquer outra. Apenas dois diferenciais foram mantidos: 1. Sempre recolheu, no máximo, um preso por cela, ou seja, nunca teve problemas com lotação excessiva, e 2. Os presos recolhidos na Pasc seguem um perfil de periculosidade estabelecido pela administração da Susepe.
Portanto, considero que é possível fazer valer o nome da instituição, tornando-a até um modelo de segurança máxima, mas, para que isso ocorra algumas medidas terão que ser adotadas, quais sejam:
1) A Pasc deve ser dotada de um sistema de monitoramento por vídeo de última geração;
2) Outros equipamentos de segurança, a exemplo do que ocorre nas penitenciárias federais, devem ser adquiridos para a Pasc e todas as possíveis deficiências estruturais e problemas das instalações corrigidos;
3) O sistema de visitação deve ser alterado, passando a restringir a entrada de pessoas sem parentesco com os detentos, com periodicidade de uma vez por semana e em local fora da área celular;
4) Visitas íntimas devem acontecer com agendamento prévio e em local fora da área celular;
5) O Estado deve fornecer uniformes e todos os materiais básicos para a higiene pessoal aos detentos, além dos gêneros alimentícios, sendo proibida a entrada de qualquer material ou gênero levados por visitantes;
6) Deve ser implantado o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no mínimo, em uma das galerias, para alguns detentos cujo perfil se enquadre no que dispõe a Lei de Execução Penal;
7) A equipe de servidores da segurança da Pasc, especialmente sua direção, deve ser composta por profissionais com experiência, com ficha limpa e com um perfil estabelecido previamente, procurando selecionar aqueles agentes que adquiriram grande capacidade, eficiência e habilidade no manejo de situações envolvendo presos. Não considero adequado lotar servidores novatos (recém aprovados em concurso e no curso de formação)  na Pasc;
8) Ao menos na Pasc deve ser experimentado um sistema de bloqueio de celulares. Até isso ocorrer, devem ser implementadas medidas diversas no sentido de evitar ao máximo a entrada de celulares para os presos e, caso entrem, que fiquem o menor tempo possível nas galerias;
9) Devem ser instituídos prêmios aos servidores da segurança, por bons resultados obtidos anualmente, a partir de critérios estabelecidos pela Secretaria da Segurança Pública.
Talvez outras medidas além dessas sejam importantes, as que me ocorrem no momento são estas, contudo, é essencial também que os representantes do Judiciário, Ministério Público, Legislativo, OAB, além de outros, sejam parceiros da administração penitenciária, apoiando as medidas propostas, o que auxiliará no controle de possíveis reações dos apenados e de seus familiares, até que as alterações de rotina sejam absorvidas naturalmente.
Assim, entendo que só com medidas como essas propostas a Pasc passará a honrar o nome que ostenta.