O LIVRO QUE TODO AGENTE PENITENCIÁRIO DEVE LER ,Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas... Sun Tzu

PPP E O SISTEMA PENITENCIÁRIO

PPP E O SISTEMA PENITENCIÁRIO

Seria uma conspiração a favor da privatização do Sistema?

O Sistema Penal vem apresentando um quadro cada vez mais crítico, no qual não vislumbramos vontade política para implantar instrumentos diferentes dos atuais, nem mesmo vemos propostas legislativas neste sentido. Embora alguns esforços de forma paleativa têm procurado estabelecer certas mudanças que se sustentam provisoriamente pelo fato da ineficácia em que são estabelecidas.

Nas unidades prisionais, sejam em cadeias públicas, presídios e penitenciárias, os problemas são os mesmos, superlotações, rebeliões, fugas, mortes e a arquitetura de diversos crimes cometidos do lado de fora desses espaços por conta da entrada frequente de celulares e outros meios de comunicação, além do reconhecido quantitativo de drogas e demais objetos proibidos, costumeiramente encontrados nas vistorias realizadas nessas unidades.

Fica então o questionamento, porque medidas mais eficazes que gerem ações positivas, como a ampliação no quadro de agentes penitenciários associadas à reestruturação do próprio Sistema, construindo assim um novo modelo com finalidade aplicada, desta forma apresentando uma proposta que realmente se resolva o problema?

No entanto, tememos que a falta de ações nesse sentido, levem à privatização do Sistema Penitenciário sob a alegativa que os operadores (agentes penitenciários) não estão respondendo aos anseios de suas atribuições e, em razão do quadro caótico relacionado, fica a preocupação de que é o Estado poderá perder espaço ao deixar que a iniciativa privada controle o Sistema Penal.

É sabido que Estado enfrenta dificuldades em estabelecer a ressocialização do apenado, pelas precárias condições dos presídios e por abrigar uma enorme massa carcerária para a qual não consegue oferecer infraestrutura adequada e tratamento condizente com suas necessidades, tampouco trabalho e educação para sua ressocialização e, diante dessa incapacidade do Estado, surge a proposta de privatização dos presídios.

O argumento mais sustentando e coerentemente defendido contra a Parceria Público-Privada nas unidades prisionais é a inconstitucionalidade de entregar à iniciativa privada o papel de aplicar a pena a um condenado, pois como se trata de uma atribuição do Estado, seria impróprio contratar agentes particulares para fazê-lo, pois o trabalho do agente penitenciário, principal personagem, é finalístico e próprio desta profissão, assim como o trabalho de polícia.

Fica o questionamento e a reflexão...

Após 6 anos sem execuções, Kuwait enforca três condenados por mortes Homens foram mortos na forca na Cidade do Kuwait nesta segunda (1º). Foi a primeira execução no país desde maio de 2007.

Da AFP

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Saudita condenado à morte fuma um cigarro antes de sua execução no Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

Após serem condenados à morte por crimes de homicídio, três homens foram mortos enforcados nesta segunda-feira (1º) no presídio central, a oeste da Cidade do Kuwait. Foi a primeira execução de um condenado no país desde maio de 2007, segundo o Ministério da Justiça do país. Policiais e oficiais da Justiça acompanharam as execuções.

Os homens eram um saudita (Faisal al-Oteibi), um paquistanês (Parvez Ghulam) e um árabe de origem não divulgada (Dhaher al-Oteibi). O último deles foi condenado após matar a mulher e cinco crianças e afirmar que era na verdade um Imã, um líder do Islamismo, aguardado há muito tempo.

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• Nos EUA, promotoria pede pena de morte para atirador que matou 12 em cinema

Muçulmanos xiitas reverenciam o 12º Imã, Mohammad Al-Mahdi, que desapareceu no século X e cujo retorno é aguardado para salvar a humanidade.

A agência de notícias oficial do país, Kuna, citou um oficial de Justiça ao dizer que outras 48 pessoas condenadas no país estão no corredor da morte ou aguardam apenas a decisão final do emir sobre suas sentenças para serem executadas. A lei do Kuwait diz que o emir tem autoridade para trocar a sentença de morte pela prisão perpétua.

Há seis anos, o país parou de realizar execuções, mesmo com presos no corredor da morte, sem dar qualquer explicação a respeito.

O país já executou 69 homens e três mulheres estrangeiras desde que introduziu a pena de morte, em meados de 1960. A maioria das condenações era relacionada a assassinatos ou tráfico de drogas.

O árabe Dhaher al-Oteibi chega escoltado para a sentença no presídio central, no Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

Condenados são levados para a execução por forca em local a oeste da Cidade do Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

Pés de um dos condenados são vistos imóveis após a execução no Kuwait (Foto: Yasser Al-Zayyat/AFP)

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PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO, PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DO 86° ANIVERSÁRIO DE SÃO LOURENÇO, NESTE DIA 1º DE ABRIL. NOSSOS AGRADECIMENTOS AO DIRETOR DA UNIDADE, RAFAEL BARBOSA RIBEIRO, E AO MM. JUÍZ DA VARA CRIMINAL, DR. FÁBIO GARCIA MACEDO FILHO, AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, A DIRETORA ESCOLAR, ISABEL CRISTINA, PEDAGOGA NANCY, SECRETÁRIO LUÍZ ALBERTO, SUPERVISORA PATRICIA, PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - PRSL E REEDUCANDOS COMPONENTES DO GRUPO VOZES DA CELA.

 com

PF divulga retratos falados de suspeitos de sequestrarem funcionário dos correios e sua família

PF divulga retratos falados de suspeitos de sequestrarem funcionário dos correios e sua família

A Polícia Federal divulgou, na tarde desta segunda-feira (01), os retratos falados de dois homens suspeitos de participação no roubo dos correios, no último dia 19 de março e de manterem reféns um tesoureiro da agência e a família dele.

Os bandidos mantiveram a família em cárcere até a manhã do dia 20...Ver mais

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EMAIL QUE RECEBEMOS DE UM COLEGA DO SISTEMA PRISIONAL

EMAIL QUE RECEBEMOS DE UM COLEGA DO SISTEMA PRISIONAL

Prezados,

Em fevereiro consegui a minha MAIOR CONQUISTA dentro do sistema prisional: assinei a minha exoneração.

Todos que trabalham aí devem entender o meu sentimento: frustração, reconhecimento 0, e perda total de esperanças em ver a situação mudar, por mais que nos esforcemos.

Não me tomem como exemplo, vocês lutaram (e devem continuar lutando) e agora sim parece que pode mudar alguma coisa, um reajuste - que deveria ser pago há muito tempo, dada a natureza do nosso cargo - que pelo, menos em tese, pode compensar um pouco do sofrimento diário pelo qual com certeza muitos de vocês devem passar.

Eu passei. Não aguentei. Entreguei os pontos. Cheguei no meu limite. Não pensei nem meia vez quando fui nomeado em outro Concurso, mesmo sabendo dessa possibilidade de "melhora" (pelo menos, financeira) aí na SEDS.

Continuem na luta, espero que vençam. Estou na torcida.

Isso tudo apenas para comunicar que não faço mais parte da SEDS, então podem excluir o meu email em comunicações futuras.

Sucesso para todos vocês.

Att.,

Ulisses Simões

EX-Analista Executivo da Defesa Social - Adm/Jurídico

Patrocínio/MG

CONVOCATÓRIA

 

 

            Convocamos todos os servidores públicos para juntos irmos a ALMG, no dia 02/04/2013 exigir a imediata votação do PL 3.843.

 

Encontraremos no “CAFEZINHO” DA ALMG às 13:30 horas.

 

SINDPÚBLICOS - MG

Mulher é presa por suspeita de tentar entrar com arma em presídio de PE

Ela estaria com pistola e droga, segundo Secretaria de Ressocialização.

Um princípio de tumulto chegou a ser registrado, mas foi logo controlado.

Do G1 PE

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Uma mulher foi presa por suspeita de tentar entrar com uma arma de fogo no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, no Recife, na tarde deste domingo (31), durante o horário de visita. De acordo com o coronel Romero Ribeiro, secretário de Executivo de Ressocialização, a suspeita estava com uma pistola 380 e uma quantidade de maconha.

A mulher foi detida ainda na entrada do presídio. "A arma estava no meio das bagagens dela. Quando passou pela esteira de raio-X, foi identificada a pistola. Estamos identificando para quem ela entregaria a arma e os dois vão ser encaminhados para uma delegacia para registro de flagrante", explica o coronel.

Um princípio de tumulto chegou a ser registrado na unidade e o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado, de acordo com a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe). O tumulto foi controlado rapidamente. Apesar do incidente, as visitas no complexo prisional do Curado continuam normalmente, segundo o secretário.

52% dos presos federais recebem visitas virtuais

Penitenciária de Catanduvas usa o sistema desde 2010

SISTEMA PRISIONAL

52% dos presos federais recebem visitas virtuais

Rede de videoconferência implantada há três anos permite que detentos de presídios falem a distância com cônjuges e outros parentes

Publicado em 31/03/2013 | AGÊNCIA ESTADO

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Metade dos presos das penitenciárias federais faz visitas virtuais, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A iniciativa, uma parceria entre o Depen e a Defensoria Pública da União (DPU), permite que detidos nas quatro cadeias federais (Catanduvas-PR, Campo Grande-MS, Porto Velho-RO e Mossoró-RN) tenham contato com parentes, cônjuges e amigos, mesmo que a distância, em uma tentativa de manter vínculos afetivos e facilitar a ressocialização.

O projeto também serve para a realização de audiências judiciais por videoconferência, que já superam em número as audiências presenciais. Em 2012, 232 presos de um total de 446 (52%) realizaram um total de 870 visitas, mobilizando 2.215 familiares.

Catanduvas

A Penitenciária Federal de Catanduvas foi a primeira do país a experimentar o sistema de visita virtual, em maio de 2010. Na época, um detento que cumpria pena no presídio pôde conversar durante cerca de 30 minutos com familiares que estavam no estado de Alagoas, a quase 3 mil quilômetros de distância. Tudo supervisionado pela Defensoria Pública da União no estado. Em seguida, o sistema chegou às demais unidades prisionais federais.

Durante a visita virtual, o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário – que não deve aparecer nas imagens. Por questões de segurança e sigilo, o Depen não divulga a lista dos presos no programa. As visitas ocorrem às sextas-feiras.

Implantada em 2010, a parceria Depen/DPU funciona assim: após o Depen ter comprado os aparelhos (58 equipamentos de videoconferência), a DPU usa a infraestrutura montada nas 27 unidades espalhadas pelas capitais brasileiras. “O projeto da visita virtual humaniza o cumprimento da pena. O deslocamento dos presos federais para estados diversos dificulta o contato com a família”, avalia o defensor público-geral federal, Haman Córdova.

De acordo com assistentes sociais ouvidos pela reportagem, as visitas virtuais fizeram os presos melhorarem de comportamento, por meio da manutenção de vínculos familiares ou até mesmo pela restauração deles – há casos de pais presos que não viam os filhos há anos. A visita virtual também é uma forma de os parentes evitarem os constrangimentos invasivos das revistas, quando decidem ir pessoalmente aos presídios.

Prêmio

A iniciativa foi premiada no 17.º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, na última terça-feira, em Brasília. Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, foi o reconhecimento de um projeto que “respeita os direitos humanos”. “Assegura o direito constitucional do preso de ter contato familiar e garante pacificação na unidade prisional”, comenta.

1º PRESIDENTE COM TRAÇOS DE NEGRO DO BRASIL .

QUAL O AUXÍLIO ,A FAMÍLIA DA VITIMA GANHA ??????????????QUE PAÍS É ESSE ????????????????????

QUE PAÍS É ESSE?????????QUE SACRIFICA SUA JÓIAS E DA VALOR A BIJUTERIA .

FELIZ PASCOA.EIS O CORDEIRO DE DEUS QUE TIRA O PECADO DO MUNDO.

Páscoa no hb. pecach, (passagem); no gr - pasca - pascha - de origem aramaica e significa: Festa com que os israelitas comemoravam a saída do Egito, e a passagem à liberdade e à comunhão plena com Deus. È o acontecimento mais importante do Antigo Testamento. Foi a partir daí que a história da salvação começou a ser esboçada com cores mais fortes. Ceia pascal, sacrifício pascal (que era comum ser oferecido por causa da libertação do povo do Egito).

Cordeiro pascal, o cordeiro que os israelitas tinham o costume de matar e comer no décimo quarto dia do mês de Nisã (o primeiro mês do ano para eles) em memória do dia no qual seus pais, preparando-se para sair do Egito, foram ordenados por Deus a matar e comer um cordeiro, e aspergir as ombreiras de suas portas com o seu sangue, para que o anjo destruidor, vendo o sangue, passasse por sobre as suas moradas; Cristo crucificado é comparado ao cordeiro pascal imolado.

2.      Conserto perpétuo.

Êx 12.24-28 “Guardai, pois, isto por estatuto para vós outros e para vossos filhos, para sempre. 25 E, uma vez dentro na terra que o SENHOR vos dará, como tem dito, observai este rito. 26 Quando vossos filhos vos perguntarem: Que rito é este? 27 Respondereis: É o sacrifício da Páscoa ao SENHOR, que passou por cima das casas dos filhos de Israel no Egito, quando feriu os egípcios e livrou as nossas casas. Então, o povo se inclinou e adorou”.

A festa da Páscoa não deveria ser esquecido pelos israelitas, pois celebravam a libertação e a saída da escravidão do Egito. Seria uma festa perpetua.

3.      Libertação do pecado.

Assim como a páscoa foi o fim da escravidão, do sofrimento e da pobreza para os filhos de Israel, da mesma forma, quando nos voltamos para o nosso Cordeiro Pascal, Cristo, temos também um novo começo: “E, assim, se alguém está em Cristo, é nova criatura; as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas” (2ª Co 5.17).

Os pecados, erros e fracassos do passado não nos comprometem mais. Fazemos parte de uma nova família, com uma nova genealogia, com uma nova aliança, e com um Libertador mais maravilhoso do alguém jamais poderia imaginar.

A libertação de Moisés foi maravilhosa. Foi uma salvação da escravidão e suas amarras. A salvação de Jesus, no entanto, é ainda mais maravilhosa. Ele salva do pecado e da sua penalidade. Começamos uma nova vida, temos um novo começo, quando nos chegamos a Cristo.

Que maravilhosa ilustração da nossa própria Salvação através de Cristo! A Páscoa retrata perfeitamente “... a nossa grande salvação” (Hb 2.3).

4.      A. Libertação do pecado.

A.    O cordeiro era examinado pelo sacerdote.

Observe que o cordeiro pascal era separado no décimo dia de Abibe (Abril). Eles tinham que examinar o cordeiro minuciosamente antes de o matarem no DÉCIMO QUARTO dia de Abibe. O cordeiro tinha que ser imaculado.

Lucas 19 registra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém oito dias antes de Sua crucificação. Exatamente na mesma hora em que o povo estava trazendo os seus cordeiros pascais para serem examinados pelos sacerdotes, Jesus, o Cordeiro de Deus, estava Se apresentando diante do povo e dos líderes para um minucioso exame antes do Seu sofrimento e glória.

Ele também, como “... o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo,” tinha que ser declarado: “santo, irrepreensível, imaculado, e inviolado pelos pecadores” (Jo 1.29; Hb 7.26).

B. Jesus foi examinado pelos sacerdotes religiosos.

No décimo dia de Abibe, Jesus Se apresentou para inspeção. Isto é claro em Mateus 22.15-46. Esta incrível passagem mostra Jesus sendo examinado pelos Herodianos, Saduceus, Doutores da Lei, e pelos Fariseus. A conclusão deste tempo de testes e exame encontra em Mateus 22.46: “E ninguém lhe podia responder palavra, nem ousou alguém, a partir daquele dia, fazer-lhe perguntas”.

 C. Examinado pelas autoridades Civis.

Após um minucioso exame do Cordeiro de Deus, o próprio Pilatos declarou que Jesus estava qualificado para ser o Cordeiro Pascal: “... não acho n’Ele crime algum” (Jo 19.4). Este veredicto legal e civil foi dado exatamente na mesma hora em que os cordeiros pascais estavam sendo examinados e declarados imaculados pelos sacerdotes. Pilatos declarou que Jesus era inocente três vezes (Jo 18.38; 19.4, 6).

Pilatos não compreendeu como foi importante esta declaração de inocência. Ele não sabia que Jesus era o Cordeiro de Deus, o Qual estava sendo apresentado a ele para ser inspecionado. Pilatos sabia muito pouco sobre o decreto divino de cerca de quatorze séculos antes: “O vosso cordeiro será imaculado, um macho...” (Êx 12.5). “Porém, se houver algum defeito (falha) nele... não o sacrificará ao Senhor vosso Deus” (Êx 12.21).

Efes encerra curso de capacitação para agentes penitenciários em Juiz de Fora.

Efes encerra curso de capacitação para agentes penitenciários em Juiz de Fora.

Oitenta e dois servidores concluíram o I Curso de Capacitação em Escoltas para Agentes de Segurança Penitenciário. O treinamento foi promovido pela Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Efes). As aulas aconteceram em Juiz de Fora, na Zona da Mata, na Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional (Ciesp) de Minas Gerais. Direitos humanos, comunicação operacional, técnicas de algemação, armamento e tiro foram alguns dos assuntos abordados. Com a participação dos agentes penitenciários dos presídios de Ouro Preto e Mariana, na região central do estado, além dos agentes prisionais da Ciesp, o curso, iniciado no dia 27 de fevereiro, teve a duração de 80 horas/aula. “O objetivo foi aprimorar os conhecimentos na área de escolta, aliando a isso o comprometimento e profissionalismo para obter êxito no cumprimento das missões, em consonância com as diretrizes da Seds/Suapi”, explicou o coordenador operacional da Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional, Jardeson do Carmo. Além de integrantes do Comando de Operações Especiais (Cope) de Belo Horizonte, do Grupo de Intervenções Rápidas (Gir) e do corpo técnico da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, localizada em Juiz de Fora, funcionários da Penitenciária José Edson Cavalieri, também em Juiz de Fora, participaram como instrutores do curso.

Fonte: AAGP-SE/MG

Agentes penitenciários de Montes Claros fazem curso de brigadista.

Agentes penitenciários de Montes Claros fazem curso de brigadista.

O Presídio Alvorada, em Montes Claros, no Norte de Minas, ofereceu aos ASP o curso de brigada de incêndio para 15 agentes penitenciários. As aulas foram ministradas por bombeiros do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar.

O diretor geral da unidade, Geraldo Dias Junior, explica que os agentes penitenciários devem estar preparados para a gestão de eventos críticos dos mais variados. “Quando solicitamos ao Corpo de Bombeiros o curso de brigadista foi pensando em uma qualificação adequada para lidar com situações de crise de defesa civil.”

A capacitação contou com aulas teóricas e práticas de combate a focos de incêndio e atendimentos de primeiros socorros. O Corpo de Bombeiros já liberou mais 40 vagas para novas capacitações. 

Fonte: AAGP-SE/MG