quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
ALEXANDRE GUERREIRO DENUNCIA NA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FALTA D'ÁGUA NO PRMOC/MG
Preocupado com a falta d'água no PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, Alexandre Guerreiro sensibilizado com a caótica situação e medo de um mal maior, está na luta para cobrar do poder público a solução deste problema que é crônico no PRMOC/MG. Tendo em vista, uma dedicação total, não podemos perder vidas humanas, Agentes Penitenciários são obrigados a fazer serviços hidráulicos e sobem as escadas da caixa d'água sem utilizar nenhum equipamento de segurança, às vezes, já observamos até preso fazendo "gambiarra" para contornar o problema. É nitído, canos com vazamentos, privadas entupidas, duchas não funcionam. Enfim, falta água até para o consumo humano, é um milagre não já ter ocorrido um dano maior, pois presos batem grades todos os plantão, isto é, até os agentes ficam sem água. Lamentável, então, fizemos a Denúncia de número 56098 na OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Desde já, estamos aguardando as providências.
ALEXANDRE GUERREIRO
PRESIDENTE DA AASPESEN-MG
AÇÃO CONJUNTA DA SEGURANÇA PÚBLICA DESVENDA DROGA EM PRESIDIO DAS MINAS GERAIS
PM, Civil e agentes penitenciários encontram droga e armas na cadeia de Machado
A Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil e agentes do sistema prisional encontraram droga e celulares na cadeia pública de Machado, no Sul de Minas. A apreensão foi resultado de uma operação, nessa terça-feira (26).
A ação foi desencadeada após denúncias de que homens haviam pulado o muro da cadeia com a intenção de levar grande quantidade de drogas para os presos. A invasão teria ocorrido no final de semana, durante à noite, já que não havia a presença de policiais ou agentes na guarda externa.
Foram feitas buscas no local e encontrados na cela de número um, três celulares, cerca de 80 gramas de maconha prensada dividida em diversos pedaços, quatro carregadores de celular, uma tesoura, outras duas armas brancas, três barras de sabão usadas para esconder um dos carregadores e duas pedras de crack esfareladas em dois sacos plásticos.
Na cela dois foram localizados três carregadores, um chip de celular, duas baterias de telefone, dez tabletes de maconha e mais 13 buchas da mesma droga em um saco plástico, totalizando 414 gramas da droga. Foram apreendidos ainda R$ 75,50 em dinheiro. Na terceira cela foram encontrados um cinto de couro e uma arma branca.
Nenhum dos presos assumiu a propriedade dos materiais. Estes foram recolhidos e encaminhados à direção do presídio.
Suspeito de furtar posto de saúde de Jaboticabal fica entalado em janela
Suspeito de furtar posto de saúde de Jaboticabal fica entalado em janela
Jovem de 23 anos ficou uma hora e meia se debatendo e pedindo ajuda.
Bombeiros precisaram serrar grade de ferro para resgatar suspeito.
Do G1 Ribeirão e Franca
Suposto ladrão ficou entalado em janela durante tentativa de furto em Jaboticabal (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Uma possível tentativa de furto a um posto de saúde de Jaboticabal
(SP) na madrugada desta quarta-feira (27) terminou de forma inusitada: o
suposto ladrão ficou preso em uma janela no momento em que tentava
entrar no estabelecimento localizado no bairro Sambra. Segundo
informações do Corpo de Bombeiros, o suspeito entrou no local para pegar
um botijão de gás, mas ficou entalado na abertura que tem vista para a
garagem e precisou pedir ajuda a um guarda da instituição.Os bombeiros foram chamados pelo funcionário e serraram a grade de ferro para retirar o jovem de 23 anos. O resgate durou aproximadamente 40 minutos. Os soldados informaram que antes de ser atendido, o rapaz ficou uma hora e meia se debatendo e gritando por socorro. Ainda segundo a Corporação, o rapaz teve leves escoriações e não precisou de atendimento médico.
A Polícia Civil informou que o suspeito já tinha antecedente criminal por furto. Ele foi ouvido na delegacia da cidade e depois liberado. Nada foi levado do posto da cidade.
Os bombeiros disseram também que havia uma porta ao lado da janela e que o susposto ladrão provavelmente a arrombaria quando fosse fugir com o botijão.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
LIVRE PORTE DE ARMAS É DIREITO ADQUIRIDO EM MINAS GERAIS
O juiz titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Belo
Horizonte/MG absolveu sumariamente o Agente Penitenciário Alexandre Bonifácio
da Silva, que foi acusado de supostamente ter cometido o crime de porte ilegal
de armas. O juiz o absolveu da acusação e consequentemente deferiu o pedido de
restituição da arma apreendida, mostrando mais uma vez que é de total
interesse da sociedade que os Agentes Penitenciários do quadro de efetivos do
Estado de Minas Gerais possam portar arma de fogo mesmo fora de serviço, ao
contrário do que pensam o Ministério da Justiça e a Presidenta Dilma
Rousseff. Mostrando que a sociedade está preocupada com a integridade física e
a vida dos agentes penitenciários
que exercem atividade de risco, e, portanto, necessita do porte de arma fora de
do horário de serviço para sua proteção pessoal.
É notório que o descaso em que os Agentes Penitenciários são
tratados na Lei 10.823/2003, vem causando graves prejuízos a esta categoria.
Mas com algum esforço de nossos Magistrados, muitas vezes estes prejuízos estão
sendo sanados, já que muitos deles vem interpretando a lei favoravelmente,
entendendo que o porte de arma fora de serviço para o agente penitenciário não
fere a lei ou Constituição Federal, mas sim é um direito adquirido pela
categoria.
A vitória no Congresso Nacional, bem como esta decisão,
evidenciam a vontade da sociedade em apoiar os agentes penitenciários nesta
causa, que é uma luta em favor da vida.
Data de Publicação: 19/2/2013
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Jornal: D.J.MG
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Tribunal: FORO DA CAPITAL
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Vara: 12A VARA CRIMINAL
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Cidade: BELO HORIZONTE
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Título: AÇÃO PENAL
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Publicação: Expediente de 15/02/2013
09619 - 2369218.79.2012.8.13.0024 Reu: Alexandre Bonifacio da Silva => ...ante o exposto, absolvo sumariamente o reu Alexandre Bonifacio da Silva, nos termos do art.397, III do CPP..Defiro a restituicao da arma e carregador apreendidos, mediante a apresentacao de certificado de registro valido, a ser apresentado em 30(trinta dias, contados do transito em julgado. Defiro a restituicao do valor aprenndido a titulo de fianca ao reu.Intime-se o reu para que, em dez dias, forneca a este Juizo, os dados bancarios para transferencia do valor restituido. Adv - GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES. |
ACERTO DE CONTAS
Ex-policial civil é assassinado com nove tiros no bairro Glória
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Um ex-policial civil com pelo menos sete passagens pela polícia foi assassinado no fim da noite dessa segunda-feira (25), no bairro Glória, na região Noroeste de Belo Horizonte. Vanilton Santana, de 44 anos, foi baleado na esquina entre as ruas Bandeira e Orminda Vasconcelos.
A vítima foi atingida por nove disparos de arma de fogo, sendo cinco na região da cabeça, e morreu em via pública.
De acordo com a Polícia Militar, o crime pode ter sido um acerto de contas, uma vez que Vanilton já havia sido preso por prática de tráfico de drogas, prostituição, ameaça, não pagamento de pensão alimentícia, roubo e até porte ilegal de arma de fogo. A autoria do crime é desconhecida e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Após o trabalho da perícia, o corpo do baleado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da capital mineira.
Conforme relatos de conhecidos de Vanilton aos militares do 34º batalhão, a vítima deixou a prisão há dois meses e, durante o período de detenção, teve contato com o também ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Bola é acusado da morte de Eliza Samudio.
Atualizada às 07h39.
A vítima foi atingida por nove disparos de arma de fogo, sendo cinco na região da cabeça, e morreu em via pública.
De acordo com a Polícia Militar, o crime pode ter sido um acerto de contas, uma vez que Vanilton já havia sido preso por prática de tráfico de drogas, prostituição, ameaça, não pagamento de pensão alimentícia, roubo e até porte ilegal de arma de fogo. A autoria do crime é desconhecida e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Após o trabalho da perícia, o corpo do baleado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da capital mineira.
Conforme relatos de conhecidos de Vanilton aos militares do 34º batalhão, a vítima deixou a prisão há dois meses e, durante o período de detenção, teve contato com o também ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Bola é acusado da morte de Eliza Samudio.
Atualizada às 07h39.
Uma briga dentro de uma cela do Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acabou com um detento morto.
Detento é encontrado morto dentro de cela com 47 perfurações, em Ribeirão das Neves MG
Uma briga dentro de uma cela do Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acabou com um detento morto. A discussão ocorreu no fim da noite de segunda-feira (25). Jorge Davidson Teixeira Reis, de 23 anos, teve 47 perfurações no corpo provocados por golpes de “chuço”, uma espécie de barra de ferro com ponta cortante. De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) , por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Jorge Davison Teixeira Reis, de 24 anos, foi encontrado por agentes penitenciários durante uma ronda por volta das 23h30. Ele cumpria pena pelos crimes de tráfico de drogas e tinha uma condenação por roubo à mão armada.
Ainda conforme a Seds, o presidiário tinha sinais de agressão e perfurações pelo corpo. A própria equipe médica do presídio constatou a morte de Reis. A Seds informou ainda que foi feito um "pente-fino" na cela e um chuço escondido no local, feito com uma barra de ferro retirada da grade, foi encontrada no local. Um dos detentos que dividia a cela com Davison assumiu a autoria do crime e foi encaminhado para a Polícia Civil para responder criminalmente por homicídio. Segundo a Polícia Militar, havia 17 detentos na cela e um deles contou a razão da briga. Alguns deles tinham marcas de cortes e mordidas e manchas de sangue pelo corpo.
A unidade também vai instaurar um procedimento interno para apurar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.
Atualizada às 10h09.
Ainda conforme a Seds, o presidiário tinha sinais de agressão e perfurações pelo corpo. A própria equipe médica do presídio constatou a morte de Reis. A Seds informou ainda que foi feito um "pente-fino" na cela e um chuço escondido no local, feito com uma barra de ferro retirada da grade, foi encontrada no local. Um dos detentos que dividia a cela com Davison assumiu a autoria do crime e foi encaminhado para a Polícia Civil para responder criminalmente por homicídio. Segundo a Polícia Militar, havia 17 detentos na cela e um deles contou a razão da briga. Alguns deles tinham marcas de cortes e mordidas e manchas de sangue pelo corpo.
A unidade também vai instaurar um procedimento interno para apurar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.
Atualizada às 10h09.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Agentes penitenciários suspeitos de matar preso que estuprou e matou a mãe foram suspensos
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, determinou nesta sexta-feira (22) a suspensão preventiva de quatro agentes penitenciários e dois agentes de cadeia pública, por suspeita de envolvimento na morte de um preso, na Casa de Custódia de Maringá (CCM). Foi aberta sindicância e a secretária formalizou o pedido de acompanhamento rigoroso do caso pelo Ministério Público.
Marcos de Souza Melo, 37 anos, suspeito de estuprar e matar a mãe em Ourizona (a 35 quilômetros de Maringá), deu entrada na CCM na sexta-feira (15) e estava em cela individual. Na noite de domingo (17), foi foi encontrado morto, com sinais de espancamento. O laudo final do Instituto Médico-Legal (IML) deve sair em 15 dias. "Se a investigação concluir que algum agente penitenciário ou de cadeia pública tem responsabilidade na morte do apenado, ele vai arcar com todo o ônus dessa atitude. Não vamos deixar que uns poucos venham a manchar a imagem de todos os nossos educadores, servidores e agentes penitenciários", afirma Maria Tereza.
Durante reunião, nesta sexta-feira em Curitiba, com os diretores das 31 unidades penitenciárias do Paraná, a secretária reforçou que não admite morte de preso por causa violenta dentro do Sistema Penitenciário. "Se não queremos que nossas famílias sejam agredidas, devemos trabalhar e viver sem agressão, num ambiente de paz e sem violência".
A secretária reiterou que a meta do governo é desenvolver uma cultura de paz, num ambiente sem violência, com investimento maciço em educação e trabalho, como forma de ressocialização e reinserção social do apenado. Dos 17.516 presos no sistema penitenciário do Estado 71,38%estão envolvidos em ações de ressocialização. 43,23% deles estão estudando e 28,15% estão trabalhando. "Nosso compromisso é devolver à sociedade a pessoa que está no sistema penitenciário melhor do que quando entrou. Por isso, devemos fazer com que o cidadão cumpra a pena a qual foi condenado, com respeito a seus direitos humanos", declarou Maria Tereza. Fonte: O Diario.com
Posted in: Noticias de Maringá
Presos fogem pelo teto de cadeia pública em interior de MS | |||||||||||||||
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Publicado Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2013, às 07:50 | MS Record | |||||||||||||||
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Jovem é morto por agente penitenciário no Rio
Jefferson da Paz Costa, de 22 anos, foi encontrado dentro de um canal, em Ramos, na zona norte do Rio. O técnico de informática foi morto a tiros por um agente peniteciário. A vítima pode ter sido confundida com um assaltante.
Governador decreta desbloqueio dos BLOGS!!!
Legislação Mineira
Norma: DECRETO 45241 2009 ( ESTÁ EM VIGOR)
Dispõe sobre o acesso às novas
ferramentas interativas da Web 2.0
em uso nos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do
Estado, tendo em vista o disposto nos incisos V e X do art. 2º da
Lei Delegada nº 126, de 25 de janeiro de 2007, e considerando as
novas tecnologias de comunicação da Rede Mundial de Computadores
(Internet), bem como a necessidade de prover acesso e
compartilhamento de informações entre os servidores,
DECRETA:
Art. 1º Os órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual deverão possibilitar o acesso de seus servidores às
ferramentas interativas da Web 2.0.
Parágrafo único. Para efeitos deste Decreto, "ferramentas
interativas da Web 2.0" são os sistemas de informação utilizados
para aprimorar a comunicação e colaboração, por meio de redes
sociais estruturadas na Internet, como: comunidades virtuais;
blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e compartilhamento de
arquivos digitais e serviços de difusão áudio-visual por IP.
Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual deverão aperfeiçoar a comunicação e o envio de
informações com os usuários de seus serviços por meio da
implementação, em seus cadastros de relacionamento, de campos
relativos ao número de telefone celular e o endereço de correio
eletrônico.
Parágrafo único. A comunicação rotineira de envio de
mensagens pelo celular, como SMS (Short Message Service), deverá
ser previamente autorizada pelo usuário do serviço, conforme
legislação vigente.
Art. 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual que desenvolverem projetos de participação popular
utilizando as ferramentas da Web 2.0 deverão seguir as diretrizes
do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação, de que trata
o art. 10 do Decreto nº 44.998, de 30 de dezembro de 2008.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro
de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena
Fonte: http://renataaspra.blogspot.com.br/
Dois policiais militares são presos suspeitos de atirar em uma mulher em Betim
Dois policiais militares foram presos nesta segunda-feira (25) suspeitos de atirar em uma mulher em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Eles estão detidos no quartel da PM e o crime será investigado pela Corregedoria do corporação.
De acordo com a Polícia Militar (PM), um homem com três passagens pela polícia foi baleado na porta de casa, durante a madrugada, no bairro Paquetá, em Betim. Alex Cândido de Carvalho, de 27 anos, foi atingido por cinco tiros, sendo três na coxa esquerda, um na cabeça e outro na região do tórax. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Betim, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade de saúde.
Segundo a PM, a namorada dele, que não teve o nome divulgado, o socorreu em seguida. Ao ser vista pelos militares em alta velocidade pela BR-381, foi atingida na costela por um tiro disparado pela polícia. Conforme os policiais, eles teria visto uma pessoa armada dentro do veículo. A jovem foi levada para o Hospital Regional de Betim. O estado de saúde dela não foi informado.
Entenda o crime
Testemunhas informaram aos militares do 33º Batalhão da Polícia Militar que o autor dos disparos que atingiram Alex Cândido era um morador de Mário Campos, na região Central de Minas. Os populares afirmaram que o atirador é conhecido na região como Leozinho, e que fugiu em um Gol na companhia de outros homens, que não foram identificados. Leozinho e seus companheiros ainda não foram presos.
Testemunhas informaram aos militares do 33º Batalhão da Polícia Militar que o autor dos disparos que atingiram Alex Cândido era um morador de Mário Campos, na região Central de Minas. Os populares afirmaram que o atirador é conhecido na região como Leozinho, e que fugiu em um Gol na companhia de outros homens, que não foram identificados. Leozinho e seus companheiros ainda não foram presos.
A polícia acredita que o homicídio tenha ligação com o acerto de contas, já que Alex Cândido tinha ficha policial por prática de homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Agentes penitenciários do PI fazem assembleia terça pra decidir greve
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos do Piauí decidirá em assembleia marcada para a próxima terça (26) se entra em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica a convocação de 50 agentes aprovados no concurso realizado em 2009, além melhorias nas condições de trabalho, conclusão das obras de reforma e construção de novos presídios, além de uma proposta de reajuste salarial.
Vilobaldo Carvalho
De acordo com o presidente do sindicato, Vilobaldo Carvalho, os agentes estão sobrecarregados de trabalho por conta da superlotação nos presídios e trabalham em condições insalubres, como é o caso do Hospital Penitenciário. "Os agentes lotados no hospital penitenciário não têm um mínimo de condições de trabalho. Faltam equipamentos básicos. Faltam seringas, luvas. Os agentes constantemente precisam deslocar presos para serem atendidos em hospitais de bairros porque lá no Hospital Penitenciário não há condições de atendimento", afirma Vilobaldo.
Um outro ponto questionado pela entidade é a paralisação nas obras de reforma e construção de novas unidades prisionais no Estado. "O argumento do governo para não convocar os novos agentes é que os concursados são para a unidade de Campo Maior e a obra não foi feita. Mas esse é outro problema que estamos reivindicando porque a obra de Campo Maior está parada há três anos, já deveria estar há dois anos funcionando. Discutimos reiteradas vezes e reclamamos falta de condições mínimas. Ano passado a secretaria recebeu R$ 1,5 milhão para aquisição de equipamentos bélicos e de proteção individual. São armas, algemas, coletes e até agora não chegou nada", explica.
O sindicato afirma também que enviou ofício no início de janeiro propondo uma negociação para o pagamento de reajuste salarial de forma parcelada, como vem acontecendo com outras categorias. Porém, até o momento, o governo ainda não sinalizou com a possibilidade de acordo.
Leilane Nunes
leilanenunes@cidadeverde.com
postado por:Luciano Cunha
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