quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Guarda municipal conquista troféu em prova da Meia Maratona Internacional de BH
O tempo de 14 minutos e 6 segundos na prova de 5 quilômetros garantiu ao guarda municipal Edson Souza Meira a terceira colocação na categoria correspondente da segunda Meia Maratona Internacional de Belo Horizonte, promovida no domingo, dia 4, na região da Pampulha. A competição, realizada pela TV Alterosa, TBH Esportes e Ace Esportes e Eventos, em parceria com a Fundação Zoo-Botânica (FZB-BH), também contou com a modalidade de 21 quilômetros e passou pelo Zoológico da capital, a primeira corrida da América Latina a incluir um espaço desse tipo no percurso, de acordo com os organizadores.
Para celebrar a parceria com a FZB, este ano o mascote escolhido foi a onça pintada. “Eu penso que o esporte, associado à consciência ambientalista, é um avanço. É muito importante que, a cada dia, a qualidade de vida esteja associada não só ao bem estar físico, mas também ao respeito à natureza”, disse o prefeito Marcio Lacerda, que participou da entrega do prêmio aos vencedores da maratona. Além do Zoológico, os atletas passaram pela Igrejinha de São Francisco de Assis, o Mineirão e o Museu de Arte. A largada e a chegada foram na Praça Nova da Pampulha, onde foi realizada a premiação.
Confira o resultado completo da maratona no endereçowww.meiamaratonadebh.com.br.
Para celebrar a parceria com a FZB, este ano o mascote escolhido foi a onça pintada. “Eu penso que o esporte, associado à consciência ambientalista, é um avanço. É muito importante que, a cada dia, a qualidade de vida esteja associada não só ao bem estar físico, mas também ao respeito à natureza”, disse o prefeito Marcio Lacerda, que participou da entrega do prêmio aos vencedores da maratona. Além do Zoológico, os atletas passaram pela Igrejinha de São Francisco de Assis, o Mineirão e o Museu de Arte. A largada e a chegada foram na Praça Nova da Pampulha, onde foi realizada a premiação.
Confira o resultado completo da maratona no endereçowww.meiamaratonadebh.com.br.
APÓS DENUNCIAR CORRUPÇÃO, REPRESENTANTES DO SINDGUARDAS-MG SÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHA DO ESTADO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
* sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado as notas taquigráficas da reunião e os pedidos de providências para vistoriar o sistema da Guarda Municipal de Belo Horizonte, considerando-se denúncias sobre violações de direitos humanos e processo de militarização na corporação. Requer, ainda, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, que seja avaliada a possibilidade de verificar a inconstitucionalidade do Estatuto da Guarda Municipal, considerando-se as denúncias;
* sejam encaminhados à Polícia Federal, à Senasp, ao Ministério da Justiça e à Controladoria-Geral da União as notas taquigráficas e os pedidos de providências para averiguar possíveis violações de direitos humanos e irregularidades na utilização de dinheiro na Prefeitura de Belo Horizonte, relacionadas a denúncias de militarização e uso de recursos da Guarda Municipal;
* sejam encaminhados à Corregedoria de Polícia Militar de Minas Gerais as notas taquigráficas e o pedido de providência para que seja apurada a conduta do tenente Daniel Prado durante o episódio ocorrido em 27/7/11, na Prefeitura de Belo Horizonte, quando, conforme denúncias, guardas municipais teriam sido retirados com uso de força durante a realização de um protesto, ocasionando a violação dos direitos humanos desses profissionais;
* seja encaminhado ao Procurador-geral de Justiça do Estado pedido de providências para a agilidade na apuração das denúncias já protocolizadas, sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos na Guarda Municipal de Belo Horizonte;
* e sejam encaminhados ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte as referidas notas taquigráficas e os pedidos de providências para que evite possíveis retaliações ou punições aos guardas municipais envolvidos no episódio ocorrido na Prefeitura no dia 27/7/11, quando esses profissionais protestaram contra demissões e irregularidades ocorridas na Guarda Municipal, bem como aos guardas municipais que participaram da audiência pública.
SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE BELO HORIZONTE DEPOIMETOS DOS REPRESENTANTES DO SINDGUARDAS-MG
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Agente penitenciário é acusado de promover festas com prostitutas para detentos
- destacar vídeo
- espalhe por aí
11
exibições
Um agente penitenciário foi preso na região metropolitana de
Belo Horizonte (MG). Ele é acusado de estelionato, de mandar mensagens falsas
para a Corregedoria da Polícia Civil e também de promover festas com garotas
de programas para detentos.
Bandido procurado é preso na RMBH
Com Warlei Moreira da Silva, que foi detido no Bairro Jardim Laguna, a polícia apreendeu duas pistolas
Procurado
pela polícia por cometer diversos crimes na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH), Warlei Moreira da Silva, o “Cri”, de 21 anos,
foi preso, no início da tarde desta quarta-feira (7), dentro do carro
que dirigia no Bairro Jardim Laguna, em Contagem. Com ele, foram
apreendidas duas pistolas.
Segundo a Polícia Militar, quando menor, o jovem já havia sido preso várias vezes por crimes como falsificação de documentos, roubos, tráfico, estupro e dois homicídios, inclusive de um policial. No entanto, sempre era liberado por não ter idade mínima para ficar preso. A polícia informou que Cri tinha mandado de prisão em aberto por tráfico e assalto.
Durante patrulhamento no Bairro Jardim Laguna, militares reconheceram o veículo do jovem. Ao abordá-lo, foram encontradas duas armas de fogo – uma 9 milímetros e uma 380. O rapaz não teve como reagir e se entregou. Ainda de acordo com a polícia, o carro apreendido durante a operação pertence à irmã de Cri, que também participaria dos crimes. No entanto, ela não foi encontrada.
O rapaz foi encaminhado para o 18° Batalhão da Polícia Militar (BPM). Em seguida, foi levado para a 2ª Delegacia de Plantão para encerrar a ocorrência. Segundo militares, Cri foi detido e ficará à disposição da polícia.
Segundo a Polícia Militar, quando menor, o jovem já havia sido preso várias vezes por crimes como falsificação de documentos, roubos, tráfico, estupro e dois homicídios, inclusive de um policial. No entanto, sempre era liberado por não ter idade mínima para ficar preso. A polícia informou que Cri tinha mandado de prisão em aberto por tráfico e assalto.
Durante patrulhamento no Bairro Jardim Laguna, militares reconheceram o veículo do jovem. Ao abordá-lo, foram encontradas duas armas de fogo – uma 9 milímetros e uma 380. O rapaz não teve como reagir e se entregou. Ainda de acordo com a polícia, o carro apreendido durante a operação pertence à irmã de Cri, que também participaria dos crimes. No entanto, ela não foi encontrada.
O rapaz foi encaminhado para o 18° Batalhão da Polícia Militar (BPM). Em seguida, foi levado para a 2ª Delegacia de Plantão para encerrar a ocorrência. Segundo militares, Cri foi detido e ficará à disposição da polícia.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Detento é baleado nos olhos durante tumulto na Casa de Custódia de Maceió
Vítima foi encaminhada ao HGE, no Trapiche; caso será apurado pela PC
Gazetaweb - Regina Carvalho
enviar por e-mailimprimirTexto:A-A+Dois reeducandos, identificados apenas como V.R.S, 18 anos e J.P, 41 anos, ficaram feridos nesta terça-feira após um tumulto dentro da Casa de Custódia, o Cadeião.
Conforme informações do superintendente de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, um agente penitenciário efetuou disparos de uma arma de baixa letalidade (de borracha) e acabou ferindo os olhos de um preso, outro também ficou ferido, mas na mão direita.
As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche, onde estão sendo atendidas pela equipe médica. V.R.S será avaliado por um oftalmologista e J.P deve receber alta ainda hoje.
Os reeducandos teriam discutido dentro de uma das celas do Cadeião, quando um dos agentes penitenciários foi acionado para ocorrência e efetuou disparos atingido presos.
O caso será acompanhado pela Administração Penitenciária que acionou a corregedoria e ouvidoria do órgão para apurar detalhes da confusão. O agente penitenciário – que ainda não teve o nome revelado - foi levado à Central de Polícia onde prestará esclarecimentos à equipe plantonista.
No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime.
No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse nesta segunda-feira (5/9) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. “A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo”.
A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de três mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
“O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade”, disse Peluso.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. “Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é "começar de novo", dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade”, disse Skaf.
O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários. Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país. Do total, 696 ocorreram somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo de preenchimento de vagas.
“Nem todos [os presos] estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário.
Segundo Losekann, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo. “Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda”, declarou.
Durante a cerimônia, o CNJ também lançou a Cartilha do Empregador, que traz informações para o empresário sobre como aderir ao programa e contribuir para a reinserção do preso no mercado de trabalho.
Fonte: Agência Brasil.
é vedada nova contratação temporária de excepcional interesse público
antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do contrato anterior, salvo na hipótese
de assistência a situações de calamidade pública e de emergência, conforme disposto no art. 10
A SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SEDS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Instrumento Convocatório SRHU/SEDS nº 015/2011 de 25 de março de
2011 - Processo Seletivo Simplificado para Formação de Quadro de Reserva para Unidades
Prisionais de Belo Horizonte e Regiões Metropolitana e,
1. CONSIDERANDO QUE:
1.1 é vedada nova contratação temporária de excepcional interesse público
antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do contrato anterior, salvo na hipótese
de assistência a situações de calamidade pública e de emergência, conforme disposto no art. 10,
inc. III, da Lei nº 18.185, de 2009 c/c o § 5º, do art. 2º do Decreto nº 45.155, de 2009;
1.2 os candidatos relacionados abaixo tiveram contratos administrativos
temporários de excepcional interesse público, rescindidos e ainda estão no aguardo do término do
prazo estabelecido no item anterior;
2. RESOLVE:
2.1 Desclassificar do Processo Seletivo Simplificado, com base no art. 10,
inc. III, da Lei nº 18.185, de 2009 c/c o § 5º, do art. 2º do Decreto nº 45.155, de 2009 e item 5.1,
alínea “l” do Instrumento Convocatório SRHU/SEDS nº 015/2011, de 25 de março de 2011, os
candidatos relacionados a seguir:
Nome Cargo
Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2011.
Agente penitenciário é preso por organizar festas com garotas de programa em cadeia SANTA LUZIA MG
Marcelo de Almeida Costa é acusado de uma lista de crimes. Além de infrações dentro da cadiea onde trabalha, ele finge ser policial civil, falsificar documentos e mantém armas e explosivos dentro de casa
Um agente penitenciário foi preso na manhã desta terça-feira acusado de praticar vários crimes dentro da cadeia de Jaboticatubas e na cidade de Santa Luzia, municípios localizados na região Central do Estado. De acordo com o delegado Elias Oscar de Oliveira, o agente começou a ser investigado depois de levar garotas de programa e promover festas dentro da cadeia. Marcelo de Almeida Costa, de 34, é alvo de apurações administrativas sobre as infrações dentro a penitenciária. Além dos crimes no trabalho, o agente é acusado de enviar e-mails denegrindo policiais civis. A polícia começou a investigar correrios eletônicos ameaçadores contra policiais e descobriu que Marcelo de Almeida criava as mensagens. O agente penitenciário também é suspeito de falsificar documentos e se passar por policial civil. Segundo o delegado, o preso comprou um Palio, na sexta-feira, usando documentos falsos.
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, a polícia prendeu Marcelo de Almeida, que está em casa de licença médica do trabalho. Na residência dele foram apreendidos armas, munição, exploxivos, gás lacrimogênio, uniformes da Polícia Civil e vários documentos falsos. O carro comprado na semana passada também foi recolhido.
O agente ficará preso no Presídio Regional do Bairro Palmital, em Santa luzia. “Ele foi autuado por o uso de documentos falsos, falsificação, falsidade ideológica, porte ilegal de armas e munição. Outros crimes praticados por ele são investigados pela polícia”, explicou Oliveira.
Fonte: EM
Agente penitenciário é preso por promover festa com garotas de programa em presídio
06.09.2011| 15:41
O agente também é acusado de enviar e-mails denegrindo policiais civis. Marcelo ainda é suspeito de falsificar documentos e se passar por policial civil.
Na casa do agente, a polícia apreendeu armas, munição, explosivos, gás lacrimogênio, uniforme da polícia civil e documentos falsificados.
Marcelo foi autuado por portes ilegal de armas e munição, uso de documentos falsos, falsificação e falsidade ideológioca.
Redação O POVO Online
Homem foge de delegacia com os pés e as mãos algemados
O suspeito conseguiu driblar a segurança da 17ª Delegacia e ainda não foi capturado
A polícia investiga como Felipe Rodrigues Lélis dos Santos conseguiu fugir da 17ª Delegacia, no Bairro Planalto, Região Norte de Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (5).
Segundo a polícia, o homem, que é morador de Vespasiano, na Região Metropolitana de BH, estava com as mãos e os pés algemados no momento da fuga.
Segundo a polícia, o homem, que é morador de Vespasiano, na Região Metropolitana de BH, estava com as mãos e os pés algemados no momento da fuga.
Servidor proibido de se reunir 'sozinho' nos corredores
Buritizeiro baixa resolução que priva funcionários de promoverem encontros em grupo ou "individualmente"
GIRLENO ALENCAR
Acusado de desvio, padre Salvador se envolve em polêmica
A Prefeitura de Buritizeiro (Norte de Minas) proibiu os funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de se reunirem nos corredores, próximos às janelas e em outras áreas de uso comum. Mas eles também não podem ficar sozinhos nestes locais. Na verdade, uma resolução, emitida no último dia 25 de agosto, proíbe os servidores de se reunirem "individualmente".
Conforme o texto, "fica terminantemente proibido a qualquer servidor da autarquia, no horário do expediente do trabalho, ficar reunidos (sic) em grupos ou individualmente, nas janelas do escritório, em qualquer outra área da autarquia, ou fora da seção de trabalho em que esteja lotado, sob pena de sanções disciplinares."
Além dos erros contidos na mensagem, alguns servidores questionam a proibição. "Como será que vão me proibir de reunir comigo mesmo?", ironizou um funcionário que pediu anonimato. Ele disse que existe um grupo de colegas que entendeu a medida como assédio moral.
A nota foi assinada pelo diretor-geral do SAAE, Celso Luiz Ribeiro França. Apesar de não permitir a circulação de servidores em áreas de acesso comum, ela foi afixada no hall do escritório.
A polêmica medida veio à tona no momento em que o prefeito, padre Salvador Raimundo Fernandes (PT), desmente boatos de que o SAAE seria vendido à Companhia de Água e Esgoto de Minas Gerais (Copasa). O petista chegou a ir à Câmara descartar a medida. Porém, novos boatos rondam a cidade e funcionários garantem que a possibilidade é real. Técnicos da Copasa visitaram o município em março deste ano.
Na segunda-feira, padre Salvador não foi encontrado na prefeitura. No município de Buritizeiro, a administração só funciona a partir do meio-dia. O diretor do SAAE, Celso Luiz Ribeiro, também não estava na autarquia. No local, funcionários disseram que ele só trabalha na parte da manhã. Pelo celular, Ribeiro confirmou que não trabalha à tarde. "Tenho três ramos de atividade. Tenho concreteira, construtora", disse o diretor do SAAE, que ainda admitiu morar no município vizinho, Pirapora. Ele negou que a portaria seja em retaliação aos servidores. "Eles ficam conversando em grupinhos atrapalhando o serviço." Ele não soube explicar como um servidor estaria proibido de se reunir individualmente. "Às vezes, eles ficam sozinhos na janela conversando com gente lá fora", tentou. O diretor não quis prestar informações sobre a possível venda do SAAE.
Buritizeiro tem 26.900 habitantes e já coleciona escândalos. A cidade foi alvo da operação "Conto do Vigário". Desencadeada pelo Ministério Público, ela descobriu um esquema de fraudes em licitação e concursos públicos. Padre Salvador já foi cassado pela Câmara Municipal, acusado de
Conforme o texto, "fica terminantemente proibido a qualquer servidor da autarquia, no horário do expediente do trabalho, ficar reunidos (sic) em grupos ou individualmente, nas janelas do escritório, em qualquer outra área da autarquia, ou fora da seção de trabalho em que esteja lotado, sob pena de sanções disciplinares."
Além dos erros contidos na mensagem, alguns servidores questionam a proibição. "Como será que vão me proibir de reunir comigo mesmo?", ironizou um funcionário que pediu anonimato. Ele disse que existe um grupo de colegas que entendeu a medida como assédio moral.
A nota foi assinada pelo diretor-geral do SAAE, Celso Luiz Ribeiro França. Apesar de não permitir a circulação de servidores em áreas de acesso comum, ela foi afixada no hall do escritório.
A polêmica medida veio à tona no momento em que o prefeito, padre Salvador Raimundo Fernandes (PT), desmente boatos de que o SAAE seria vendido à Companhia de Água e Esgoto de Minas Gerais (Copasa). O petista chegou a ir à Câmara descartar a medida. Porém, novos boatos rondam a cidade e funcionários garantem que a possibilidade é real. Técnicos da Copasa visitaram o município em março deste ano.
Na segunda-feira, padre Salvador não foi encontrado na prefeitura. No município de Buritizeiro, a administração só funciona a partir do meio-dia. O diretor do SAAE, Celso Luiz Ribeiro, também não estava na autarquia. No local, funcionários disseram que ele só trabalha na parte da manhã. Pelo celular, Ribeiro confirmou que não trabalha à tarde. "Tenho três ramos de atividade. Tenho concreteira, construtora", disse o diretor do SAAE, que ainda admitiu morar no município vizinho, Pirapora. Ele negou que a portaria seja em retaliação aos servidores. "Eles ficam conversando em grupinhos atrapalhando o serviço." Ele não soube explicar como um servidor estaria proibido de se reunir individualmente. "Às vezes, eles ficam sozinhos na janela conversando com gente lá fora", tentou. O diretor não quis prestar informações sobre a possível venda do SAAE.
Buritizeiro tem 26.900 habitantes e já coleciona escândalos. A cidade foi alvo da operação "Conto do Vigário". Desencadeada pelo Ministério Público, ela descobriu um esquema de fraudes em licitação e concursos públicos. Padre Salvador já foi cassado pela Câmara Municipal, acusado de
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PROJETO PREVÊ CELA SEPARADA PARA DEVEDOR DE PENSÃO
19:05 
FORÇA TÁTICA DE CAMOCIM
O Projeto de Lei do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito à cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos. Como não há dependências específicas para esses casos, “pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos contumazes de altíssima periculosidade”, argumenta Bornier. O deputado afirma ainda que, “além de a segregação conjunta contribuir para a superlotação do sistema prisional, o preso devedor de alimentos sofre todas as influências deletérias do convívio com tal sorte de criminosos”. Segundo ele, a medida se justifica porque a prisão civil não tem característica de pena, mas de meio de coerção para o cumprimento da obrigação. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Camocim Online
PROJETO DE LEI QUER INCLUIR CHIPS EM ARMAS
19:26 FORÇA TÁTICA DE CAMOCIM
O Projeto de Lei 997/11, proposto pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), prevê que os chips conterão informações sobre a arma, como número de série, e sobre o comprador. Dessa forma, poderá ser rastreada no futuro.
Duarte Nogueira afirma que a lei é essencial para a segurança da sociedade brasileira, principalmente depois da tragédia ocorrida no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, quando Wellington Menezes de Oliveira entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira e matou 12 crianças e deixou vários feridos, em abril deste ano.
Se o projeto for aprovado, as indústrias terão um ano de prazo para adotar essa tecnologia.
Fonte: Cnews
Blog da Força Tática
Porte" redação final, já é seu Agente!!!!
C Â M A R A D O S D E P U T A D O S
Carlos Vitolo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 5.982-C DE 2009
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º O § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras pro-vidências, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º .............................
§ 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do caput deste artigo te-rão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corpora-ção ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do regulamento desta Lei, com validade em âmbito nacional para aquelas constantes dos inci-sos I, II, V, VI e VII.
........................................
Art. 2º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Sala da Comissão, em
Deputado JOÃO PAULO CUNHA
Presidente
Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ
Relator
SEPLAG RESPONDE SOBRE PAGAMENTO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE.
O Governador ainda não anunciou a data exata do pagamento, mas a previsão é que esse bônus seja pago em data semelhante aos pagamentos ocorridos nos dois últimos anos.
Os ajustamentos funcionais devem ser analisados caso a caso. Se o servidor esteve em efetivo exercício em órgão/entidade signatário de Acordo de Resultados durante o período de referência por, no mínimo, 90 dias, ele faz jus ao Prêmio.
CONTRATADO:
"Servidor em regime de contrato temporário de trabalho, pode ser previsto neste contrato cláusula de pagamento de prêmio por produtividade, nos termos do Decreto 45.115 de agosto de 2009. A efetuação da premiação, entretanto, é facultativa e vinculada à disponibilidade orçamentária de cada órgão/entidade."
fonte:Equipe do Portal Minas On Line
Núcleo Central de Gestão de Projetos e do Desempenho Institucional
Secretaria de Estado de Planejamento e Gstão (SEPLAG).
Delegados querem derrubar resolução que prevê liberação de infratores em MG.
Medida conjunta da Seds com as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros determina que infrator e outros envolvidos em delitos leves sejam liberados e compareçam a delegacia no primeiro dia útil após registro da ocorrência
VEJA O POSICIONAMENTO DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL:
...
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, admite que a redução do efetivo da Polícia Civil foi um dos fatores considerados durante a elaboração da resolução. Mas, segundo ele, está havendo um erro de interpretação do texto do documento. “A resolução só vale quando não há o autor do crime no caso de infrações leves, quando a consequência é burocrática. Se o criminoso é flagrado, ele é preso”, explica. Ainda segundo Andrada, a Resolução Conjunta número 148/2011 visa a segurança da população, principalmente nas cidades do interior do estado.
“Considerando um delito desse tipo ocorrido em um município pequeno e distante de uma cidade polo , não é razoável tirar o policiamento da rua para fazer uma viagem a fim de registrar uma ocorrência de menor potencial. A medida visa aumentar a segurança, considerando que a guarnição permanece na localidade”, afirma. Ainda conforme o secretário Lafayette Andrada, para tentar solucionar o problema dos plantões regionalizados, o governo autorizou o concurso para delegados no estado, cuja inscrição começa em setembro.
FONTE: O ESTADO DE MINAS.
Scuderie Le Cocq ou Esquadrão Le Cocq foi uma organização extra-oficial criada por policiais no Rio de Janeiro,
A Scuderie Le Cocq foi criada para vingar a morte em serviço de Milton Le Cocq, famoso detetive de polícia do estado do Rio de Janeiro, (antigo Distrito Federal), e integrante da guarda pessoal de Getúlio Vargas. Ele foi morto por Manoel Moreira, conhecido como "Cara de Cavalo", marginal que atuava na Favela do Esqueleto, onde se encontra atualmente a UERJ, na década de 1960.[1]
A escuderia transformou-se em associação e chegou a reunir sete mil associados e admiradores. Seu objetivo era a repressão ao crime. O grupo era liderado pelos chamados "Doze Homens de Ouro", entre os policiais escolhidos na força de elite da polícia pelo Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luis França, para "limpar" a cidade.
Um dos primeiros integrantes selecionados foi Guilherme Godinho Ferreira, o Sivuca, que mais tarde se elegeu deputado estadual com o bordão "bandido bom é bandido morto". Segundo o próprio Sivuca, "o grupo foi criado para dar satisfação à sociedade". Eram agentes especiais, bem treinados, corajosos e aplaudidos por terem eliminado alguns dos piores bandidos da época, a começar pelo "Cara de Cavalo", depois "Mineirinho", Lúcio Flávio e muitos bandidos famosos dos anos 50 e 60, que foram mortos em suas próprias comunidades. Zé Pretinho, por exemplo, foi assassinado na porta de seu barraco, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Bidá morreu no Morro do Querosene, no Catumbi, e Passo Errado, no Morro do Tuiuti, em São Cristóvão.
Seu presidente de honra foi o ex-delegado de polícia e deputado estadual Sivuca, do PSC. Segundo ele, as iniciais "E.M." no brasão da Scuderie Le Cocq significam "Esquadrão dos Motociclistas", divisão à qual pertencia o detetive Milton Le Cocq, e que protegia o presidente Getúlio Vargas, e não Esquadrão da Morte.
O ex-delegado explica que os integrantes da Scuderie prendiam criminosos, mas a orientação era agir dentro da lei. "Mas tínhamos uma regra. Se o criminoso reagisse à prisão, era morto, sem dúvida." E revelou que a fama de matadores surgiu porque muitos associados cometiam excessos. Um deles foi o policial Mariel Maryscotte de Matos, que, por descumprir regras, acabou expulso do grupo na década de 1970 e foi assassinado em 1981. "Tinha muito Le Cocquiano que matava e, depois, ligava para a imprensa".
Atualmente a Scuderie Le Cocq mantém um prédio nas proximidades da favela Paula Ramos, no Rio Comprido (zona norte), e conta com menos de cinquenta associados que dão uma pequena taxa apenas para manter o grupo, pagar impostos e realizar obras sociais na favela. O presidente do grupo é Antônio Augusto de Abreu, que comanda também a Associação Atlética Portuguesa, clube da Ilha do Governador.
À frente da Scuderie há seis anos, desde a morte do delegado Luís Mariano, Abreu declarou que o grupo vive um período de dificuldades financeiras e sua principal atuação é realizar projetos sociais na Paula Ramos e dar pequenas contribuições a asilos e orfanatos.
"Distribuímos brinquedos e presentes no Natal, em dia de São Cosme e São Damião. A comunidade nos respeita", disse.
A Le Cocq também cede seu espaço, um terreno de quase 5.000 metros quadrados, para os moradores realizarem atividades esportivas, festas e até campanhas de vacinação.
Segundo Abreu, além de policiais, integram a atual Scuderie comerciantes, jornalistas, cantores e professores.
Apesar de os integrantes terem respaldo dos moradores da Paula Ramos, Sivuca disse que uma das razões que levaram a Le Cocq a parar de combater o crime é a proximidade de sua sede com uma área dominada por traficantes de drogas.
Para comprovar que os para-brisas produzidos são à prova de fuzil, AK-47
o presidente de uma companhia no estado do Texas, nos EUA, ficou atrás do vidro durante um teste, enquanto um colega atirava a curta distância com um fuzil AK-47, segundo o jornal inglês "Daily Mail".
Trent Kimball, presidente da "Texas Armoring Corporation", especializada em veículos blindados, exibiu em vídeo a resistência dos para-brisas. Publicado na quinta-feira (1) no YouTube, o vídeo já recebeu mais de 550 mil acessos.
De acordo com o "Daily Mail", Kimball decidiu demonstrar a resistência do vidro depois de ficar cansado com perguntas de clientes sobre a resistência do material. Durante o teste, foram feitos três disparos a cerca de cinco metros de distância.
G1
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ISSO NÃO É NOVIDADE, PARA OS GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, DE NORTE AO SUL JÁ CONHEÇEMOS A CARA DOS DIREITOS HUMANOS...
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