Cartilha da Defensoria Pública mostra direito de visitantes durante revista em presídios

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Segundo o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária, Patrick Cacicedo, a sensação de humilhação nas revistas causa reclamações quase diárias à defensoria

26/07/2013

da Agência Brasil

A Defensoria Pública de São Paulo vai distribuir uma cartilha nos presídios do estado para informar as famílias de presos sobre seus direitos nas revistas feitas antes das visitas aos detentos. Segundo o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da defensoria, Patrick Cacicedo, a forma como o procedimento costuma ser feito, com a pessoa nua forçada a agachar e exibir as partes íntimas, é ilegal. “Como regra, em quase todos os estabelecimentos [penitenciários] de São Paulo, a revista é feita de forma abusiva e vexatória. Isso é ilegal”, ressaltou ele. “Não existe nenhuma lei, nenhuma norma que permita revista desse tipo.”

A sensação de humilhação causa, segundo ele, reclamações quase diárias à defensoria. “Em geral são pessoas que começaram a visitar agora e se surpreenderam por um procedimento tão humilhante”, explica sobre as queixas que também são frequentes quando os métodos de revista são usados em crianças. “Hoje, teve um atendimento na defensoria em que a mulher achava que nela o procedimento poderia até ser normal, mas no caso do filho, da criança de 6 anos, seria ilegal”, exemplificou.

A cartilha que será distribuída nas filas de visitação pretende justamente mostrar a ilegalidade das revistas vexatórias em qualquer pessoa. “A maioria das pessoas que passa por esse procedimento não têm noção de ilegalidade dele, porque são pessoas que no seu dia a dia já passam por situações de grande ilegalidade”, explica o coordenador do núcleo sobre a necessidade do material que destaca a maneira correta do procedimento: feito com detector de metais ou aparelho similar.

Sempre que recebe uma reclamação, a defensoria oferece a pessoa que se sentiu ofendida a oportunidade de entrar com uma ação pedindo indenização do Estado. “Às vezes ela até vem aqui e fala o que aconteceu, mas na hora de entrar com ação ela fica com medo de ter uma retaliação quando for visitar, ou uma retaliação ao parente que está preso”, conta o defensor.

Mas, para ele, o pior efeito das práticas vexatórias é reduzir o número de visitas – tão importantes na ressocialização do preso. “É muito comum que o próprio preso fale para para a esposa, para a mãe, para não ir visitá-lo para não ter que passar por esse procedimento”, diz. “Os atendimentos dessas pessoas são muito especiais, porque as pessoas geralmente chegam aqui muito abaladas.”

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo disse que os procedimentos de revista são fundamentais “para impedir a entrada de ilícitos, especialmente aqueles que não são passíveis de ser flagrados por meio de detectores de metais, como drogas”.

Como exemplos de como os visitantes “se utilizam até de crianças” para bular a segurança, o órgão citou casos que foram registrados em uma publicação do órgão. “Na página 30, são mostradas imagens do caso de uma mãe que tentou prender celulares desmontados e peças nas nádegas da filha e outra que tentou entrar na UP [unidade prisional] com um celular camuflado na chupeta do filho”, pontuou a secretaria sobre os procedimentos, que segundo o comunicado estão embasados no Regimento Interno Padrão.

Ilustração: Alexandre de Maio

VALOR DA PPP

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/49338/caderno1_2012-01-07%2068.pdf?sequence=1

 INDI, a agência de promoção de investimentos de Minas Gerais

A mais tradicional agência de promoção de desenvolvimento do Brasil, com mais de quatro décadas de existência, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) é a porta de entrada do investidor no Estado de Minas Gerais. Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Instituto presta diversos serviços aos empreendedores, como orientação tributária e negociação de políticas de incentivos fiscais, financiamento com recursos de fundos estaduais e soluções financeiras, além de avaliação de obras de infraestrutura, suprimento de água, energia elétrica, gás natural, entre outros recursos. Também presta apoio na seleção das melhores localidades e suporte nas negociações com os municípios, passando finalmente pela orientação e negociação de aspectos relativos ao licenciamento ambiental.

http://www.indi.mg.gov.br

Pedro Meyer se entrega à polícia e é levado para o Ceresp.

Pedro Meyer se entrega à polícia e é levado para o Ceresp.

O ex-bancário Pedro Meyer, condenado a 13 anos de prisão por estupro e suspeito de abusar de 16 mulheres na capital, nos anos 1990, se entregou à polícia na noite dessa segunda-feira (5). Meyer compareceu à Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro Santa Tereza, na região Leste da capital, acompanhado por seu advogado, Lucas Laire.

Segundo Laire, ele foi apresentado às 22h30, passou por exames no Instituto Médico-Legal (IML), e foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira. Ainda de acordo com Laire, uma cópia da liminar que defere o pedido que diz respeito à segurança de Meyer foi entregue à administração penitenciária no momento da apresentação.

O advogado informou que está aguardando o julgamento do mérito do habeas corpus e, caso seja negado, ele deve recorrer a uma estância maior. "Enquanto houver possibilidade de recurso, a defesa irá recorrer", afirmou.

Habeas corpus negado

Na noite desta segunda-feira (5), o pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Pedro Meyer Ferreira Guimarães, foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O pedido foi negado pelos desembargadores da da 5ª Vara Criminal do TJMG, mas, conforme o desembargador relator Alexandre Victor de Carvalho, o pedido de Laire que diz respeito à segurança de Meyer dentro da prisão foi deferido, determinando que seja imediatamente expedido ofício ao estabelecimento prisional para o qual for levado o paciente, visando que sejam tomadas as providências das cautelas necessárias para o resguardo da integridade física, moral e psíquica do paciente.

Condenado

A condenação de Pedro Meyer, divulgada pela Justiça nessa sexta-feira (2), é referente apenas ao caso da menina de 11 anos estuprada por ele, em 1997, no bairro Cidade Nova, na região Nordeste da capital. Na época, a criança foi abordada por Meyer em uma rua do bairro, levada para a escadaria do prédio onde morava e estuprada. No depoimento à polícia, a garota teria dito que reconheceria o suspeito em qualquer lugar.

Em 2012, então com 25 anos, a mulher cumpriu o que disse quando reconheceu o suspeito ao cruzar com ele em uma rua na região Centro-Sul da capital. Assustada, a vítima seguiu Pedro Meyer até sua casa, no bairro Cruzeiro, e, então, acionou a polícia, trazendo à tona a verdade escondida desde a década de 1990. O homem confessou o estupro da menina e foi reconhecido por outras 15 vítimas que sofreram abusos.

Fonte: O Tempo

PRESIDENTE DE SINDICATO PARTICIPARÁ DE DE UMA SOLENIDADE EM BRASÍLIA,ONDE CONTARÁ COM A PRESENÇA DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, E NA OPORTUNIDADE LEVARÁ UMA CARTA SOLICITANDO ATENÇÃO À DEMANDAS DO AGENTES PRISIONAIS DO BRASIL.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MG,APLICA PENALIDADE DE MULTA AO GRUPO GPA,MAIS CONHECIDO PPP.ISSO SEM A FISCALIZAÇÃO DOS ASPS , QUE POR VEZ,QUASE NÃO ENTRA NA UNIDADE PRISIONAL PARA FISCALIZAR .

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MG,APLICA PENALIDADE DE MULTA AO GRUPO GPA,MAIS CONHECIDO PPP.

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
DECiSÃO
Em atendimento ao Disposto nas Resoluções SEDS nº 1335/2012,
nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alterações posteriores, nos moldes da
Lei Federal nº 8 .666/93, da Lei Federal nº 11 .079/2004, da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e do Decreto Estadual nº 45 .902/2012, ACOLHO
a Recomendação CPP nº 007/2013, de 13 de junho de 2013, emitida
pela Comissão Processante Permanente da SEDS nos autos do Processo
Administrativo Punitivo nº 034/2012, que recomendou a aplicação da
PENALiDADE DE MuLTA, no valor total deR$ 1 .566 .666,67(hum
milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos),com base no art . 38, inciso ii, do Decreto
Estadual nº 45 .902/2012; e, subsidiariamente, no art . 87, inciso ii, da
Lei Federal nº 8 .666/1993, e no art . 29, da Lei Federal nº 11 .079/2004,
bem como nos subitens17 .3 .1, 17 .3 .2,33 .1 .2 e 33 .7 .2, todos do Contratode Concessão Administrativa nº336039 .54 .1338 .09,em desfavor da empresa Gestores Prisionais Associados S/A - GPA, CNPJ nº
10 .880 .989/0001-29 .
RôMuLO DE CARvALHO FERRAZ
Secretário de Estado de Defesa Social
Belo Horizonte, 01 de julho de 2013

FONTE:http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/99365?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=99352&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=64&paginaDestino=14&indice=0

PEC quer fim da aposentadoria a juízes corruptos

PEC quer fim da aposentadoria a juízes corruptos

Fonte: Agência Brasil

A partir da semana que vem, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no mês passado por um pedido de vista da Mesa Diretora.

Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa, criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.

O relator da proposta, senador Blairo Maggi, reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público.

Maggi defende que nos casos de crimes que preveem a perda do cargo o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público ficariam obrigados a representar ao Ministério Público para que esse proponha ação judicial para a perda do cargo, no prazo de trinta dias, em regime de tramitação preferencial. Nesse caso, a Justiça poderia determinar a suspensão cautelar das funções do juiz, promotor ou procurador e essa ação judicial não impediria que outras punições disciplinares fossem aplicadas.

No caso de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar, juízes e membros do Ministério Público seriam colocados em disponibilidade com subsídios proporcionais, até que a ação judicial fosse concluída, sem a penalidade da aposentadoria.

“Com a colocação em disponibilidade o agente público terá uma redução em sua remuneração e, por ficar, ainda, vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos que, conforme estamos propondo no substitutivo, serão integralmente aplicados nessa situação”, destacou Maggi. A proposta é que o magistrado, promotor ou procurador não possa advogar ou prestar consultoria nesse período.

“Com essas alterações, acreditamos ter avançado até onde era possível, dentro dos parâmetros constitucionais, para alcançar um regime previdenciário que garanta a punição daqueles poucos maus profissionais existentes na magistratura e no Ministério Público”, disse o senador.

Uma das principais críticas de magistrados e do Ministério Público é que a PEC ameaça o princípio constitucional da vitaliciedade. Esse princípio que impede que esses profissionais sejam afastados ou demitidos é apontado como uma das principais garantias da autonomia do Judiciário.

O relator ainda quer incluir outras mudanças no texto. Uma delas é a alteração que transfere para os tribunais funções que hoje são exercidas pelo Presidente da República, como promoção de juízes por antiguidade e merecimento.

Agente Penitenciário é executado à tiro em Porto Velho-RO

A semana começou violenta em Porto Velho. No início da noite desta segunda-feira (05), um agente penitenciário foi executado em frente sua residência.

Segundo informações de populares, a vítima identificada como sendo Luiz Jorge Pinto Mondego, 25 anos, estaria em frente a sua residência localizada na rua Imbituba, próximo à rua Tamareira, no Bairro Caladinho.

Em dado momento, um homem chegou em uma bicicleta, se aproximou de Luiz e disse: “Agora tu vai morrer!”, e efetuou um disparo a queima roupa, acertando a cabeça da vítima pouco acima do olho direito. Após atirar, o criminoso fugiu tomando rumo ignorado.

A cunhada da vítima estava perto, e viu no momento em que o atirador se aproximou e executou Luiz. “Depois do tiro, eu não vi mais nada pois saí correndo. Mas eu vi que ele (assassino) estava usando uma bermuda jeans, camisa branca e boné preto.” Relatou a testemunha, repassando detalhes para os policiais.

Uma UR avançada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) rapidamente compareceu ao local, mas os socorristas nada puderam fazer, tendo em vista que a vítima já não apresentava sinais vitais.

Várias guarnições da policia militar realizam diligências nas redondezas do local do crime, no intuito de localizar e prender o assassino. Após os trabalhos periciais, o corpo de Luiz foi encaminhado para o IML.

 Fonte: O Rondoniense

Casal de policiais, filho de 12 anos e mais 2 familiares foram assassinados em São Paulo

Família de policial militar é encontrada morta dentro de casa, na Rua Dom Sebastião, no Bairro da Brasilândia, zona norte de São Paulo, SP, na noite desta segunda-feira (05)

Um casal de policiais militares, o filho e outros dois familiares foram mortos em uma chacina nesta segunda-feira na Vila Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo. O sargento da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Luis Marcelo Pesseghini e a cabo do 18º Batalhão Andreia Regina Bovo Pesseghini foram executados em casa. Além deles, o filho M.E., de 12 anos, a mãe e a irmã do sargento também foram mortos.

A família morava em duas casas no mesmo terreno, na Rua Dom Sebastião. Não há informação sobre suspeitos.

Segundo o Jornal Nacional, da Rede Globo, vizinhos escutaram tiros pela manhã e uma arma foi achada embaixo do corpo da criança.


Os corpos das vítimas foram encontrados na tarde de hoje. A reportagem do UOL apurou que a porta de entrada da casa estava arrombada. A polícia foi até a casa das vítimas depois de ter estranhado a ausência da policial no serviço. O sargento da Rota estaria de folga, e colegas de trabalho de um "bico" que ele fazia também estranharam a ausência.

Em nota, a PM disse que “as circunstâncias relativas à morte do casal de policiais estão sendo objeto de investigação” e que “a perícia está em andamento”.

fonte globo e uol

PCC acabou com rebeliões e diminuiu homicídios em São Paulo, diz socióloga.

MODELO MOSTRA OS PEITINHOS .

DE MENDIGO A CANTOR .

COMO CHAMA O FAXINEIRO,QUE LIMPA SEU ESCRITÓRIO,OU O PORTEIRO DO SEU PRÉDIO.ETC

Juan trabalhava numa fábrica de distribuição de carne. Um dia, quando terminou o seu horário de trabalho, foi a um dos frigoríficos para inspecionar algo, mas num momento de azar a porta fechou-se e ele ficou trancado lá dentro.

Ainda que tenha gritado e batido na porta com todas as suas forças, jamais o poderiam ouvir. A maioria dos trabalhadores estava já em casa e no exterior da arca frigorífica era impossível ouvir o que estava acontecendo lá dentro.

Cinco horas mais tarde, quando Juan já se encontrava à beira da morte, alguém abriu a porta. Era o segurança da fábrica e este salvou a vida de Juan.

John perguntou ao segurança como foi possível ele passar e abrir a porta, se isso não fazia parte da sua rotina de trabalho, e ele explicou:
“Eu trabalho nesta fábrica há 35 anos, centenas de trabalhadores entram e saem a cada dia, mas você é o único que me cumprimenta pela manhã e se despede de mim à noite. Os restantes me tratam como se eu fosse invisível. Hoje, como todos os dias, você me disse seu simples ‘olá’ na entrada, mas nunca ouvi o ‘até amanhã’. Espero o seu ‘olá’ e ‘amanhã’ todos os dias. Para você eu sou alguém. Ao não ouvir a sua despedida, eu sabia que algo tinha acontecido… Procurei e encontrei!”

Quero deixar esta reflexão: sejam humildes e amem o próximo. A vida é curta de mais e temos um impacto que não conseguimos sequer imaginar sobre as pessoas com que nos cruzamos.

05/08/2013 - 03h15

Penitenciárias paulistas têm até 'celular do James Bond'

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AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
JOSMAR JOZINO
DO "AGORA"

Tablets, relógios celulares, videogames, aparelhos de DVD e smartphones de última geração com poderosas câmeras, TV acoplada, acesso a internet e Bluetooth. Nada disso estava em uma loja de produtos eletrônicos.

Esses equipamentos foram encontrados nos últimos cinco anos em penitenciárias paulistas sob o poder de presos ou abandonadas nos pátios de banho de sol.

Governo de São Paulo quer contratar bloqueador de sinal de celular para presídios

O relógio celular, por exemplo, que teve três exemplares apreendidos no ano passado no Centro de Detenção Provisória Belém, na zona leste da capital, é tão moderno e discreto que no comércio os vendedores o chamam de "celular do James Bond".

Na internet, um modelo como esse custa cerca de R$ 1.500, tem tela com 1,18 cm de espessura, reconhecimento de voz e armazena arquivos de áudio em MP3.

Nos presídios, o preço dos telefones obedece a lei da oferta e da procura, portanto, é bem mais caro que na rua. Um celular que custa pouco mais de R$ 300 no comércio legal, na penitenciária pode valer até R$ 4.000.

Conforme agentes penitenciários e ex-detentos, muitas vezes esse aparelho é dividido entre dois ou três presos. Um fala de manhã, outro, à tarde e o terceiro, à noite.

Na maioria das apreensões, segundo agentes, o detento que diz ser o dono do celular está mentindo. "São pessoas que têm dívidas com o crime organizado que pagam 'assumindo' esse boletim de ocorrência", disse um agente.

Uma apreensão que chamou a atenção dos agentes acabou com o que foi batizado de playground dos presos no CDP Belém. Em uma das celas, havia um videogame, um DVD e 31 celulares.

	Editoria de Arte/Folhapress
	MERCADÃO DOS PRESÍDIOS Penitenciárias paulistas têm tráfico de smartphones a remédios para disfunção erétil

CRESCIMENTO

Analisando os dados de apreensões de celulares desde 2008, constata-se que tem crescido a quantidade de aparelhos que entram nos estabelecimentos prisionais.

Em 2008, foram 10.446 aparelhos apreendidos, média diária de 28. No ano passado, foram 13.248, média de 36 -um crescimento de quase 27%.

Na opinião do sociólogo José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp, a circulação de celulares não diminui porque há uma rede com elos que é difícil de ser quebrada.

"São agentes penitenciários, advogados, familiares e até policiais que entram com o telefone ou ajudam alguém a entrar. É um comércio que interessa aos presos e não tem o efetivo combate."

Para ele, esse comércio aumentou após os ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2006.

É por meio do celular que muitos dos presos mantêm o controle do tráfico de drogas do lado de fora das prisões.

No mês passado, o Ministério Público revelou que de dentro da penitenciária 2 de Presidente Venceslau, o preso Wanderson Paula Lima, o Andinho, comandava a venda de drogas em Campinas.

Sexta-feira, uma ação da polícia prendeu 28 suspeitos que recebiam ordens por telefone de um preso conhecido por "Zona Sul". Ele está no mesmo presídio de Andinho.

Para a coordenadora da comissão de política criminal e penitenciária da OAB de São Paulo, Adriana Martorelli, a superlotação é um dos motivos."Hoje o sistema penitenciário não tem controle. Tem muito mais preso do que seria possível gerenciar."

Em todo o Estado de São Paulo, há quase dois presos por vaga. Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional, são 195.965 detentos em 102.312 vagas.

Detentos colocam fogo em colchões em prisão de Nova LimaQuatro presos tiveram de ser levados para atendimento com ferimentos leves

Felipe Castanheira

Publicação: 04/08/2013 20:25 Atualização: 04/08/2013 20:33

Ao menos dez presos atearam fogo nos colchões de duas celas na Unidade Prisional de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite deste domingo. Por volta das 18:30 o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegarem no local foram informados que os próprios detentos haviam apagado o fogo.

Segundo informações passadas pela SEDS, o ato de subversão dos detentos começou pouco depois do fim do horário de visitas. A Polícia Militar foi acionada e fez o cerco da unidade, embora não tenha entrado no presídio. Ainda de acordo com a SEDS, a situação foi normalizada em menos de meia hora e o protesto dos presos não foi considerado como motim ou rebelião, mas como uma situação normal dentro do sistema prisional. Os diretores da prisão ainda buscam saber o que motivou a atitude dos detentos.

Segundo informações da Polícia Militar de Nova Lima, quatro detentos ficaram levemente feridos e foram levado para atendimento na policlínica da cidade.

Coast guard canine saves boy from drowning

Curso GETAP 2013