quinta-feira, 1 de dezembro de 2011


Estudante é baleado dentro de escola
em Belo Horizonte

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O adolescente de 16 anos foi atingido de raspão. O aluno, que estava com a arma, disse que o revólver disparou acidentalmente.

Militarização da Guarda Municipal perde força na Justiça
Os autores da ação, Franklin Martins Ramos e Antenor Barbosa Efigênio, alegam que foram intimados por autoridades da Guarda Municipal a se manifestar sobre processo administrativo aberto contra eles. De acordo com os guardas, a investigação foi iniciada por terem se filiado ao sindicato da categoria.
O juiz Renato Luís Dresch determinou que as autoridades da guarda se abstenham de instaurar sindicância ou processo administrativo contra os dois agentes. Ele considerou inconstitucional o trecho do estatuto sobre o assunto. Em sua decisão, o juiz cita o capítulo dos direitos sociais da Constituição Federal, artigo 8º, que diz: “É livre a associação profissional ou sindical”. Ele registra ainda o artigo 37 do capítulo da administração pública, que diz ser “garantido ao servidor público civil o direito a livre associação sindical”.



leia mais no sindguardas http://sindguardas-mg.blogspot.com/

Juiz de Minas pode renovar porte de arma sem exame de manuseio

Segundo regulamento da Polícia Federal, magistrados e integrantes do MP têm de fazer reciclagem a cadas três anos


DIVULGAÇÃO
juiz
Thiago Brega De Assis: "Eu já sei atirar. Não faz sentido ter de fazer exames a cada três anos"


O juiz de direito Thiago Brega De Assis, de 35 anos, lotado na comarca de Pirapetinga, cidade da Zona da Mata mineira com 10.588 mil habitantes, ganhou nessa quarta-feira (30) na Justiça o direito de renovar o porte de sua arma de fogo sem ter que passar pelo exame de manuseio a cada três anos. O magistrado possui uma pistola automática calibre 380.

Concedida em caráter liminar pelo juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal de Minas Gerais, a decisão contraria regulamento da Polícia Federal (PF). Com base no estatuto do desarmamento de 2003, a PF entende que magistrados e integrantes do Ministério Público têm que submeter ao crivo de exames periódicos.

"Eu já sei atirar. Consigo manusear a arma perfeitamente. Já passei pelo exame quando requisitei o porte e o registro em 2008. Não faz sentido ter que fazer outros exames a cada três anos. Não ando armado vinte e quatro horas por dia, mas isso é uma prerrogativa do magistrado", declarou o magistrado de Pirapetinga em entrevista.

O caso envolvendo o juiz Thiago Brega está sendo acompanhado pelo delegado Fernando Duran Poch, superintendente regional da PF em Minas Gerais. A tendência é que a PF entre com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, na tentativa de rever a decisão do juiz de primeira instância.

O mandado de segurança do juiz de Pirapetinga foi patrocinado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Representante de mais de 15 mil juízes, a entidade chegou a levar um caso semelhante para a apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), que já se posicionou favorável ao entendimento da PF em liminar. O mérito não foi julgado ainda.

Já no pedido do magistrado de Pirapetinga tanto a Anamages quanto o juiz federal João Batista se basearam na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

"Verifica-se que a Loman tratou da questão do porte de arma funcional do magistrado sem impor qualquer restrição à sua obtenção", anotou o juiz federal João Batista Ribeiro.

"Ora, qual é a lógica de se exigir a comprovação, a cada três anos, da capacidade técnica de manusear arma de fogo? Não se desaprende semelhante técnica - em uma analogia simples, é como se, para renovar carteira de habilitação, fosse necessário realizar exame de direção a cada cinco anos", argumentou a Anamages. A polêmica sobre o uso de arma de fogo por servidores públicos que não pertencem as carreiras diretamente ligadas a segurança pública está longe de ser apaziguada.

Tanto que o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas abriu um procedimento para apurar a legalidade de uma norma baixada pelo MP de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela concedeu direito aos três procuradores do órgão - Glaydson Soprani Massaria, Sara Meinberg e Maria Cecília Mendes Borges - de andarem armados "independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização."

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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

QUANDO VOCÊ SABE GERENCIAR UMA CRISE, QUEM GANHA É VOCÊ. SE VOCÊ ESQUENTAR A CABEÇA, VC PERDE TUDO.


ABUSO DE AUTORIDADE, CONSTRANGIMENTO ILEGAL E INJÚRIA (FEITA POR UM OFICIAL DA PMPE) CONTRA UMA CORPORAÇÃO QUE TANTO LUTA PELA SEGURANÇA PÚBLICA LIMPA E EFICAZ. “O AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO” QUE É O POLICIAL CIVIL DE PRESÍDIO.


ATENÇÃO AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO, UM OFICIAL DA PMPE TENTOU DENEGRIR A IMAGEM DE UMA AGENTE PENITENCIÁRIO LOTADO EM IGARASSU COM AS SEGUINTES BRAVATAS:

1º VOCÊS NÃO SÃO POLÍCIA É UM BANDO DE PALHAÇO;

2º TIRE SEU CARRO......AQUI É ÁREA DA POLÍCIA;

3º PRENDO VOCÊ A HORA QUE EU QUISER;

4º VOCÊ VAI SAIR ALGEMADO.....;

TUDO ISSO OCORREU NO ESTACIONAMENTO DO PRESÍDIO DE IGARASSU, QUANDO O AGENTE CHEGAVA PARA TRABALHAR, ONDE DE ACORDO COM O OFICIAL O AGENTE TEM QUE ESTACIONAR O CARRO ONDE ELE DETERMINAR POR QUE ALI ERA ÁREA MILITAR.

O REFERIDO AGENTE DIANTE DE TAMANHA HUMILHAÇÃO RECORREU AO 190 DA PMPE E AO SEU SUPERIOR QUE É CORONEL DA PMPE, QUE DE PRONTO FICOU DO LADO DO AGENTE E MANDOU QUE UM MAJOR TOMASSE AS ATITUDES CABÍVEIS, POIS O MESMO OFICIAL, RESPONDE OUTROS INQUÉRITOS POR DESVIO DE CONDUTA.

VENHO EXTERNAR ESSE FATO PARA DEMONSTRAR QUE PRECISAMOS FICAR UNIDOS. POIS AO CHAMAR À CATEGORIA DE PALHAÇO DEGRINE (DESVALORIZA) A IMAGEM DE TODA UMA CORPORAÇÃO.

O REFERIDO AGENTE PELO NERVOSISMO/CONSTRAGIMENTO FOI CONDUZIDO AO UM HOSPITAL E DEPOIS A DELEGACIA ONDE FOI LAVRADO UM TCO EM DESFAVOR DO OFICIAL.

PEÇO ATENÇÃO POIS O REFERIDO AGENTE ESTÁ COM MEDO DE REPRESÁLIA POR PARTE DO OFICIAL. (ATÉ MESMO DE SER MORTO).
FONTE BLOG A POEIRA .
Agentes Penitenciários prometem lotar assembléia mineira.



Agentes penitenciários mineiros prometem lotar assembléia legislativa mineira no dia da votação da pl.2571/11.. A pl. 2.571/11 que será votado ainda esse mês na assembléia legislativa, recebeu a emenda nº4 que concede a isonomia salarial que equipara o salário inicial dos agentes penitenciários com o inicial das carreiras policia militar e policia civil que hoje é 2.245,91 e do agente que é 1.954,24 uma diferença de 291,67. A emenda nº. 4 concede reajuste escalonado para agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos. O aumento será 5% em dezembro de 2012, 5% em dezembro de 2013 e 4,12% em dezembro de 2014. Espero que no dia da votação que a assembléia mineira fique lotada de agentes penitenciários e agentes socioeducativos, pois isso é uma luta que vem há muito tempo a tão sonhada e esperada isonomia salarial. Os agentes penitenciários mineiros terão muitas lutas ainda como aposentadoria especial, acautelamento de arma e colete à prova de bala, estatuto único o fim dos cargos comissionados e concursos públicos para ser diretor das unidades, sindicato único. Desistir é a saída dos fracos, insistir é a vitória dos fortes juntos somos fortes

Guantánamo, a prisão mais cara do mundo

Cada preso custa 800 mil dólares anuais

Prisão de Guantánamo
A prisão de Guantánamo, administrada pelo governo norte-americano, está localizada na província cubana de mesmo nome e foi tornada célebre pelas frequentes acusações de violação aos direitos humanos. Além dessa triste pecha, o jornal americano Miami Herald divulgou que Guantánamo também é o centro de detenção mais caro do planeta. Cada detento custa 800 mil dólares por ano, valor, em média, 30 vezes mais alto que as demais prisões dos Estados Unidos. Atualmente, há 171 detentos recolhidos em Guantánamo, gerando um custo total de mais de 136 milhões de dólares anuais.
Desde 2002 esta prisão recolhe prisioneiros acusados de terrorismo - muitos deles estão detidos apenas a partir de informações - desde o ataque terrorista do 11 de setembro. A maioria é composta por afegãos e paquistaneses, com suspeitas de pertencerem aos talibãs, havendo até alguns menores de idade entre eles. Todos foram submetidos a interrogatórios, havendo inúmeras denúncias de tortura.
O atual presidente americano, Barack Obama, prometeu fechar a prisão, contudo o estabelecimento continua funcionando, contudo, desde 2008 não recebeu mais prisioneiros.
O maior custo da prisão de Guantánamo é para manter o quadro de funcionários, pois há militares, agentes de inteligência, advogados, linguistas, agentes federais e vários servidores terceirizados, chegando a aproximadamente 1850 profissionais.
Muitos profissionais levaram suas famílias para residir no local, pois a prisão faz parte de uma extensa base naval, em que aproximadamente 247 crianças, filhos dos funcionários, estudam nas escolas ali existentes. Além disso, todo o material necessário para a prisão, desde armamento pesado, até itens de papelaria, tem que ser transportado através de embarcações ou aviões do Estado da Flórida, pois nada pode ser adquirido de Cuba.

Menores fazem rebelião em Centro Socioeducativo do Bairro Horto


A mãe um interno disse que os adolescentes estão insatisfeitos com a direção da unidade, o que pode ter motivado a rebelião.
Luana Cruz -
Andréa Silva -


Uma rebelião de menores apreendidos no Centro Socioeducativo do Bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, mobilizou Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM) e agentes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) na manhã desta quarta-feira. De acordo com Seds, o movimento começou por volta de 8h quando os adolescentes fizeram quatro pessoas reféns durante o início das aulas. Dentro da unidade funciona uma escola estadual e entre os reféns estavam dois professores, dois agentes prisionais. A polícia também informou que um menor ficou sob poder dos rebelados, contabilizando cinco reféns.

Cerca de 30 adolescentes estavam na sala de aula, no pavilhão da escola, quando houve um estouro. Os menores começaram a fazer sinais, trocando informações entre eles por códigos. Os professores perceberam a movimentação e saíram das salas. Os jovens fizeram barricadas no corredor do pavilhão e escolheram os reféns.

A PM foi acionada pra controlar a situação, mas quando chegou ao centro as pessoas que estavam ameaçadas pelos jovens à haviam sido liberadas. A libertação dos reféns aconteceu cerca de 20 minutos depois do início da rebelião. Foram acionados militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) e do Batalhão de Eventos da PM (BPE). Representantes da Secretaria de Educação também estivem no local.

A mãe um interno disse que os adolescentes estão insatisfeitos com a direção da unidade. Eles alegam que a diretoria reduziu benefícios como ligações para familiares e a entrada de alimentos (frutas e guloseimas) no Centro Socioeducativo. A insatisfação pode ter motivado a rebelião desta quarta-feira, mas as razões ainda serão apuradas pela Seds. Em nota, a Seds informou que todos os adolescentes foram revistados e a unidade segue sua rotina.

O centro tem capacidade para atender a 58 adolescentes e, segundo a Seds, possui exatamente esse número de apreendidos. A unidade foi inaugurada em setembro deste ano com a expectativa de ampliar o sistema socioeducativo de Minas. O estado tem 20 unidades socioeducativas de internação e internação provisória, totalizando 1.156 vagas. Hoje, mais de 800 adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação definitiva, sendo mais de 250 de internação provisória e cerca de 100 estão no regime de semiliberdade.
Fonte: http://www.em.com.br/
 
fonte blog socio educativo

Plano libera uso de guarda privada em prisões e ônibus - Governo defende uso de segurança particular armada para liberar PMs



Projeto do Ministério da Justiça permite ainda contratar empresa para a vigilância de eventos, como shows e jogosCATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

O governo federal quer permitir a contratação de empresa privada para serviços de segurança armada em presídios, transportes coletivos e em eventos, como jogos de futebol e shows.
Chamado "estatuto da segurança privada", o projeto foi apresentado pelo Ministério da Justiça a empresas e sindicato do setor.
Pela proposta, as empresas poderão atuar na segurança patrimonial dos presídios -inclusive para agente de muralha- mas não assumiriam o papel de carcereiros.
Elaborado sob medida para realização dos Jogos Olímpicos e para a Copa, o texto atribui ao organizador de eventos a responsabilidade pela segurança interna nos estádios e praças de show.
A intenção seria liberar os PMs hoje dedicados à segurança de jogos e estádios.
O texto autoriza, em até 49%, a participação de capital estrangeiro nas empresas. Hoje, está proibido. (WAO)

Secretário e presos estão em lista de aprovados para agente prisional no ES

Lista foi publicada nesta terça-feira (29), no site oficial da Sejus.
Secretário afirma que polícia vai investigar crime eletrônico.

Do G1 ES
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O secretário de Justiça do Espírito Santo, presos e até mesmo pessoas que já morreram estão entre os classificados para a segunda fase do processo seletivo para vagas de agentes penitenciários no Espírito Santo. A lista foi publicada nesta terça-feira (29), no site oficial da Secretaria de Justiça do estado (Sejus), mas foi retirada no período da tarde.
O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, ficou em terceiro lugar, pela relação. A lista  também traz outros nomes curiosos, como Odessi da Silva Júnior, o Lumbrigão - acusado de matar o juiz Alexandre Martins - e Ricardo Cruz Macedo, que em 2008 foi preso por aplicar vários golpes no Espírito Santo. Até quem já morreu aparece como classificado: Victor Bueno Veloso de Oliveira é um vendedor de carros que foi morto em agosto deste ano, em Vila Velha. E no primeiro lugar, aparece o nome do senador
O nome do secretário de Justiça aparece em terceiro lugar na lista de de classificados para agente penitenciário no Espírito Santo (Foto: Reprodução/ Site da Secretaria de Justiça do Espírito Santo)O nome do secretário de Justiça aparece em terceiro lugar na lista de de classificados para agente penitenciário no Espírito Santo (Foto: Reprodução/ Site da Secretaria de Justiça do Espírito Santo)
Em entrevista ao G1, Ângelo Roncalli afirmou que as inscrições foram feitas de má fé e a Polícia Civil vai apurar o crime eletrônico. Ele explicou que, como o número de inscritos tem crescido muito, o órgão adotou o sistema de processo seletivo eletrônico, devido aos prazos mais curtos, quando comparados aos de um concurso público, que demoraria até um ano para ser elaborado.
Secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Secretário Ângelo Roncalliafirma que houve má fé
nas inscrições (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
"Durante a inscrição pela internet, o candidato informa seus dados pessoais e qualificação, responde a algumas perguntas e é pontuado de acordo com suas respostas. No fim do prazo de inscrição, já temos uma lista com os classificados, que são convocados para a apresentação de documentos", disse.
Segundo Roncalli, o concurso será mantido e o sistema vai gerar os classificados. "Foi cometido um crime eletrônico. No sistema, consta que minha inscrição foi feita por volta de meio-dia de domingo (27). Mas isso não traz prejuízos à seleção, porque os classificados passam por uma investigação social e não poderiam apresentar a documentação necessária", informou. O secretário disse ainda que a lista voltará ao site, sem alterações.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes), Paulo Cesar Buzzetti dos Santos, o fato é motivo de preocupação, porque expõe o sistema penitenciário capixaba. "Demonstra e comprova a fragilidade do processo de inscrição e seleção para o ingresso na função de agente penitenciário. Entendemos que isto não pode ocorrer. O assunto é sério, envolve a segurança pública e deve ser assim tratado", disse.
Segundo ele, a classe espera que as autoridades competentes determinem as providências cabíveis, a fim de evitar danos ainda maiores para o sistema penitenciário.

Polêmica: aulas de lutas marciais dentro
de presídio

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Agentes penitenciários, com medo dos presos, filmaram aulas de karatê dos detentos em Vila Velha (ES).

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...