Secretaria diz que segurança nos presídios ficam por conta da PM e COE. Governo não aceita proposta de sindicato.  RO

Sexta-Feira , 30 de Setembro de 2011 - 12:22

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Miriam Sperafico (SEJUS) e Marcelo Bessa (SESDEC). (Foto: Jeferson Mendonça)

A secretária titular da pasta da SEJUS-RO (Secretaria de Estado da Justiça), Miriam Sperafico, disse ainda há pouco em entrevista coletiva realizada na SESDEC, que o governo não aceitou a proposta dos agentes penitenciários, formalizada através do sindicato da categoria - Singeperon, quando uma comissão formada por agentes acompanhou a elaboração das diretrizes do PCCS junto ao Governo do Estado - elaborada pela Comissão de Negociação do Governo.

Segundo ela, a proposta para este ano do Governo junto aos agentes é o que está formalizada pelo próprio governador, Confúcio Moura, e que foi divulgado em seu blog. Que aponta no que foi classificada de "Proposta Nova", com  Auxílio Fardamento de R$ 100,00 mais Gratificação de Atividade Penitenciária de R$ 400. Que foi recusada pelos Agentes Penitenciários que pediam um vencimento básico de R$ 1.830, mais a implantaçao do PCCR a partir de janeiro de 2012.

De acordo com o governador, em seu texto, o atual Governo já concedeu 83,30% de reajuste, apontando que o vencimento de um agente penitenciário em janeiro era de R$ 996,00 e evoluiu para R1.825,86 ao longo de nove meses.  Veja texto completo do blog após a matéria.

SEGURANÇA

Com a greve deflagrada pelos agentes penitenciários a partir desde sábado (01/10) as atividades nas unidades prisionais e socioeducativas estarão suspensas, o que inclui recebimento de presos das delegacias, escoltas aos Fóruns, atendimento a advogado, banho de sol, atividades laborais e escolares, somente serviços essenciais permanecerão. O secretário Marcelo Bessa, da SESDEC, disse que a segurança nessas unidades será feita pela Polícia Militar e o COE (Comando de Operações Policiais), a polícia de elite do Estado.

Confira abaixo texto do blog de Confúcio Moura sobre os Agentes Penitenciários e reajustes:

AGENTES PENITENCIÁROS

Tenho consciência de que o salário de um AGENTE PENITENCIÁRIO EM RONDÔNIA não é bom. E ainda é um dos últimos da federação brasileira. Mas, bem pior era há l ano atrás. Pois vejam os dados:

  Veja:  o  nosso governo até agora concedeu 83 30 % de reajuste, em 9 meses,  assim distribuidos:

Quatro suspeitos de envolvimento ns morte do agente penitenciário Gilmar dos Santos foram presos,RJ nesta manhã de sexta-feira (30), no Eustáquio Gomes por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic).

Eles tinham mandado de prisão decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital.

Foram apreendidas ainda armas e drogas.

O crime

Gilmar dos Santos foi assassinado no último dia 18 quando fazia um reparo em seu táxi à porta de casa, no Eustáquio Gomes.

Ele foi abordado por quatro homens que estavam num carro e já se aproximaram da vítima de armas em punho e atirando.

A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu à caminho do Hospital Geral do Esta

Avião cai durante apresentação de acrobacias no Paraná

Ex-presidente da Acesita é preso suspeito de assédio moral e sexual contra ex-funcionária

30/09/2011 23h57

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MATEUS RABELO

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Foi preso na noite desta sexta-feira o ex-presidente da Acesita, Rubens Teodoro da Costa. Ele é suspeito de assédio moral e sexual contra uma ex-funcionária da empresa. De acordo com presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Durval Ângelo (PT), o caso se arrasta há quatro anos, desde a primeira denúncia da ex-funcionária, que é psicóloga, mas somente há dois meses estava sendo investigado pela Casa, após a mulher ir pedir ajuda.

Nesses quatro anos, o executivo chegou a ter a prisão decretada, mas conseguiu sair beneficiado por um habeas Corpus. Após ser solto, ele teria continuado a perseguí-la, inclusive em outras localidades para onde ela mudava tentado fugir do suspeito. De acordo com Durval Ângelo, há, por exemplo, imagens de um shopping em Aracajú em que os dois aparecem discutindo.

Ela relatou na audiência que foi admitida na Acesita Energética para atuar junto às comunidades da região de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, e desde o início despertou a admiração por parte do então presidente da empresa. Segundo a psicóloga, Teodoro passou e enviar a ela e-mails com conteúdo psicológico e filosófico, tentando ganhar sua simpatia. Depois, o teor das mensagens mudou, com o executivo querendo marcar encontros amorosos e chegando a ameaçá-la caso ela não aceitasse.

No depoimento, que durou cerca de três horas, ela disse que essa situação durou cerca de nove meses, até que um dia sua casa foi invadida por um homem armado e usando máscara de Papai Noel. A psicóloga lembrou que, ao ser reconhecido pela vítima, Teodoro a algemou e torturou durante uma hora, até a chegada do ex-namorado da psicóloga. Ela conta que em seguida prestou queixa na delegacia e foi ao hospital realizar exame de corpo de delito. Mas, para sua surpresa, o relatório do exame desapareceu, ocorrência que ela atribui ao fato de o hospital pertencer à empresa.

Quanto à atuação da polícia local, ela também se disse decepcionada, pois em sua casa estavam as marcas das pegadas e das digitais deixadas por Teodoro, mas, segundo ela, os agentes nada fizeram para comprovar sua denúncia. Em virtude desse ataque, ela afirmou que teve pesadelos durante dois anos e meio.

A psicóloga continuou seu depoimento dizendo que, abalada com tudo, pediu demissão da empresa e se mudou para Portugal, onde viveu um mês na casa de amigos. Porém, como é portadora de uma doença auto-imune, teve que retornar ao Brasil para continuar seu tratamento. Depois mudou-se para o Rio Grande do Norte a fim de trabalhar junto a comunidades pesqueiras. Mas há cerca de um ano Teodoro descobriu onde ela estava e voltou a ameaçá-la. A vítima contou que procurou a polícia local, mas, como não tinha provas do assédio, o caso não foi investigado.

De acordo com Durval Ângelo, além do depoimento de acusação, o suspeito ainda tem uma vasta ficha criminal, que inclui cárcere privado, porte ilegal de armas, falsidade ideológica, entre outros. Com isso, foi pedido há cerca de 15 dias a revogação do habeas Corpus do executivo, em Capelinha. Na tarde desta sexta-feira, o poder judiciário da cidade do Norte de Minas aceitou o pedido de revogação e decretou a prisão do ex-presidente da Arcelor.

Com o mandato de prisão, a corregedoria da Polícia Civil esteve na noite desta sexta-feira na casa de Rubens da Costa, no Buritis, onde ele foi preso. Os deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos aconselharam a vítima a entrar com pedido de danos morais contra a empresa Arcelor, antiga Acesita, por não ter tomado nenhum providência contra o ex-presidente da empresa.


Com ALMG

Internet popular começa a ser oferecida em 344 municípios a partir deste sábado

01/10/2011 13h17

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MÁBILA SOARES

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A partir de hoje (1º), moradores de 344 municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira fase.
A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os termos de compromisso firmados com as empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel determinam os principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas, como preço e velocidade. Também estabelecem que as operadoras não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da fixa.
Na próxima semana, o Ministério das Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta de banda larga a preços populares. Nessa quinta-feira (29), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.

Professora "desarma"PM em sala

Faculdade afirmou que um cofre é disponibilizado para os estudantes

Publicado no Jornal OTEMPO em 01/10/2011

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NATÁLIA OLIVEIRA

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FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 17.5.2011

Campus. Fato aconteceu no campus do bairro Cruzeiro, na região Centro-Sul, no dia 3 de setembro

Um soldado da polícia militar foi impedido de assistir a aula em uma faculdade da região Centro-Sul da capital, no último dia 3 de setembro, por estar armado e usando farda dentro de sala. A professora do curso de educação física da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) Patrícia Setubal interrompeu o início da aula e pediu ao aluno que retirasse o armamento do local e trocasse o uniforme. A medida teria sido tomada, de acordo com Patrícia, para garantir a segurança dos outros estudantes.

"Ela disse que se sentia insegura com a arma e acho que a farda a incomodava", disse o soldado que não quis se identificar. A professora confirma que pediu ao aluno para guardar a arma, mas nega que tenha exigido a troca da farda por outra roupa.

O soldado contradiz Patrícia e conta que, na ocasião, a professora pediu que ele tirasse a farda e guardasse a arma. A informação foi confirmada por um colega da mesma classe, que também não quis se identificar. "A professora ficou muito nervosa, começou a tremer e se desorientou. Ela parece ter medo de armas e pedia para que ele trocasse de roupa também", disse.

De acordo com o policial militar, a arma foi guardada dentro do carro, mas ele teria permanecido com o uniforme. "Se tivessem roubado o veículo, o ladrão ainda sairia armado", reclamou o militar, que disse ter ficado constrangido com a situação. O estudante contou ainda que não havia levado outra roupa para a faculdade e por isso não trocou a farda. Ele assistiu ao fim da aula fardado.

O colega de classe, testemunha do fato, contou que a causa da interrupção da aula gerou polêmica entre os outros alunos. "Perdemos um bom tempo por causa desse impasse", disse ele.

Patrícia afirmou que a arma comprometia a segurança dos outros alunos. "É uma orientação da faculdade que os alunos não entrem armados dentro de sala, isso pode causar acidentes", disse.

Segundo informações da Fumec, a universidade tem muitos alunos militares e há um cofre no campus para que eles guardem as armas.

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PMs de Minas Gerais são assaltados em estrada do Rio de Janeiro

01/10/2011 15h24

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DA REDAÇÃO

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Policiais do 41º BPM de Irajá, no Rio de Janeiro, prenderam  na madrugada deste sábado (1º) um homem de 19 anos suspeito de integrar uma quadrilha que roubou duas motos na estrada Marechal Alencastro, em Anchieta, zona norte do Rio de Janeiro. Os policiais disseram ter sido acionados pelas vítimas que, segundo eles, eram policiais militares de Minas Gerais.
De acordo com PMs, o detido é soldado do Exército e guiava uma motocicleta Honda CB 300, placa HIZ 3762, de Minas Gerais, roubada. A outra moto, também roubada, era uma Yamaha Fazer 250, placa HEY 2850, ainda não recuperada.
O caso foi registrado na 34ª DP de Bangu. De acordo com os PMs, o acusado foi liberado, pois as vítimas não o reconheceram como autor do roubo.

Homem ataca guarnição da Polícia Militar

Estado de Minas
Publicação: 01/10/2011 12:17 Atualização:
Um homem, após um surto piscicótico causado pelo efeito de remédios e ingestão de bebida alcóolica, agrediu uma guarnição da Polícia Militar que estava na Rua João Gomes Cardoso, no bairro Eldorado, em Contagem, RMBH.

De acordo com a corporação, Sidney Alexandre de Morais, de 31 anos, apresentava descontrole e precisou ser contido com balas de borracha. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu o homem no local, que foi levado para a Delegacia de Polícia de Contagem.

Justiça condena professor da UFU por faltar aulas e não justificarAlém de perder o cargo público de professor universitário, ele terá de pagar multa equivalente a seis vezes o valor da sua última remuneração líquida, corrigido até a data do efetivo pagamento

João Henrique do Vale -

Publicação: 30/09/2011 16:05 Atualização: 30/09/2011 16:24

Um professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na Região do Triângulo Mineiro, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação contra o educador devido ao grande número de reclamações dos alunos. O docente deixava de dar aulas com frequência, sem apresentar justificativas.

Além de perder o cargo público de professor universitário, ele terá de pagar multa equivalente a seis vezes o valor da sua última remuneração líquida, corrigido até a data do efetivo pagamento. A Justiça também o proibiu de contratar ou manter qualquer tipo de vínculo com a UFU pelo prazo de 10 anos, além de ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, já que recebeu remuneração sem prestar o serviço correspondente.

A MPF instaurou um procedimento para investigar as reclamações dos alunos em 2006. O órgão teve acesso a diversos documentos, que constataram a ausência constante às aulas que deveria ministrar nas turmas do 4º ano de Direito. 

Em 2008, a Direção da Faculdade de Direito pediu o afastamento do professor, que reconheceu as faltas e justificou que seria “por motivo de atividades na advocacia e por motivo de saúde". Ele também fez uma proposta de reposição de aulas, mas mesmo assim as faltas continuaram. 

O docente foi afastado em 2010 da Faculdade de Direito, já com a ação de improbidade em andamento. Ele passou a lecionar na Faculdade de Administração da UFU e continuou faltando sem explicações. 

O Juiz da 2ª Vara Federal de Uberlândia considerou a conduta um “ lamentável descaso do requerido, servidor público (Professor Universitário), em relação ao cumprimento de seus deveres institucionais junto à Universidade Federal de Uberlândia”. O juiz acatou os argumentos do MPF e afirmou que o professor teve o enriquecimento ilícito "pois continuou a receber seus vencimentos mesmo não comparecendo repetidamente à Faculdade de Direito da UFU para ministrar suas aulas"

Capelães militares poderão celebrar casamentos gays

France Presse

Publicação: 30/09/2011 19:46 Atualização:

WASHINGTON - Os capelães militares dos Estados Unidos poderão celebrar casamentos entre homossexuais nos estados que os reconhecerem, disse nesta sexta-feira (30/9) o Pentágono, 10 dias depois da derrubada de uma lei que impedia militares de declararem sua orientação sexual nas Forças Armadas desse país.

O Estado federal não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que impede os cônjuges dos militares homossexuais de obter os mesmos direitos que os casais heterossexuais, como viver na base militar ou ter os benefícios de cobertura médica para as famílias dos militares.

Mas uma diretiva do Departamento de Defesa publicada nesta sexta-feira prevê que "um capelão militar pode realizar uma cerimônia privada, em uma base militar ou fora dela, se essa cerimônia não tiver sido proibida pela lei local ou do estado".

O casamento gay é reconhecido em apenas seis dos 50 estados da União: Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Nova York; assim como na capital, Washington D.C.

No entanto, um capelão militar não é obrigado a oficializar um casamento gay se isso contradizer suas crenças pessoais.

Mesmo assim, uma cerimônia desse tipo, realizada por um oficial militar não constitui um reconhecimento dessa união por parte do Departamento de Defesa, completou o Pentágono.

A chamada lei "Don't ask, don't tell" (não pergunte, não diga), adotada em 1993, obrigada aos efetivos homossexuais e lésbicas e esconder sua condição sob a ameaça de serem expulsos das forças armadas. Sua derrubada entrou em vigor em 20 de setembro.

JUSTIÇA PROÍBE RECOLHIMENTO DE NOVOS PRESOS EM NATAL

JUSTIÇA PROÍBE RECOLHIMENTO DE NOVOS PRESOS EM NATAL

Júlio Pinheiro - repórter, para o Jornal Tribuna do Norte

Nenhum preso poderá ser levado para estabelecimentos prisionais de Natal. Na tarde desta sexta-feira (30), o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal, expediu portaria que proíbe o recolhimento de novos detentos devido ao déficit de 1.006 vagas no sistema prisional da capital potiguar. A portaria é provisória, e entra em vigor imediatamente, mas não determina prazo de vigência.

Nas razões para a decisão, o magistrado considerou que a recomendação do 05/2011, do Ministério Público, que recomenda à polícia "a provocação aos juízes criminais para definirem o estabelecimento prisional em que flagranteados deverão ser custodiados", pode ocasionar "incidentes graves e recolhimento excessivo de presos em estabelecimentos já congestionados".

Com a portaria, só poderão ser recebidos presos em Natal que sejam apenados do regime aberto ou semi-aberto, presos permutados com outros também recolhidos dentro da comarca da capital, ou autorizados pela Justiça.

  fonte  BLOG TOXINA 

http://toxina1.blogspot.com/2011/09/justica-proibe-recolhimento-de-novos.html

Informamos que não ouve morte de Agepens em 28/09/2011 e sim em 28/09/2010.

Informamos que não ouve morte de  Agepens em  28/09/2011 e sim em 28/09/2010.
 veja

Landercy Hemerson - Estado de Minas

Publicação: 28/09/2010 23:41 Atualização:

O agente penitenciário William Gonçalves de Souza, 26 de anos, foi baleado no começo da noite desta terça-feira, minutos depois de deixar seu posto de trabalho na Penitenciária Nelson Hungria (Segurança Máxima), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o soldado Melquiades Pereira Lima, do 18º Batalhão da PM, o servidor público, ao 

Detentos cavam túnel e fogem de Alcaçuz 0 0

Nove presos da penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, fugiram na tarde desta quarta-feira (28) durante o horário de visita dos familiares dos detentos.Segundo informações da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), os detentos eram lotados no pavilhão 4 da unidade e fugiram por um túnel cavado no local.O número de fugitivos poderia ter sido maior não fosse a guarda do presídio ter notado a movimentação no pavilhão.Equipes da Polícia Militar já se dirigem ao [...]

Governo quer criar comissão de peritos para inspecionar presídios

Será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana um projeto de lei que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Fonte do rss

SINDPOL/MG solicita da Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, data de pagamento do prêmio de produtividade.

SINDPOL/MG solicita da Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, data de pagamento do prêmio de produtividade. Diante do atraso no pagamento do prêmio de produtividade correspondente a avaliação de desempenho de 2010, previsto para outubro, e da falta de informações por parte da Seplag, o SINDPOL/MG oficiou a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, solicitando esclarecimentos de data, bem como previsão para pagamento do benefício remeneratório. FONTE: SINDPOL-MG.

Policial civil reage a assalto e atira contra jovem na região Norte de BH

Policial civil reage a assalto e atira contra jovem na região Norte de BH

Fonte: Jornal o Tempo

Uma tentativa de assalto terminou na prisão de dois homens e com um dos suspeitos baleado por um policial civil na madrugada desta sexta-feira (30) no bairro Primeiro de Maio, na região Norte de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Civil, armada e em uma motocicleta, a dupla abordou o policial e tentou roubar o carro de passeio dele em uma rua do bairro. Ao perceber que estava sob a mira de um revólver, o policial sacou uma arma e atirou contra os suspeitos, que reagiram.

Segundo os policiais, após a troca de tiros, a dupla fugiu em alta velocidade e pela contramão da avenida Cristiano Machado. No entanto, foi detida na mesma via.

O suspeito baleado, de 21 anos, foi atingido por dois tiros na perna e encaminhado ao Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Venda Nova. O comparsa do homem ferido foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristovão.

Os dois, que já tinham passagem pela polícia por roubo e formação de quadrilha, foram autuados em flagrante.

A arma do policial civil foi apreendida.

Suspeito de matar cruzeirense está em presídio desde julho

A partir de hoje, prisão de acusados será apenas por meio de denúncia

Publicado no Jornal OTEMPO em 30/09/2011

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RICARDO VASCONCELOS

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FOTO: CHARLES SILVA DUARTE

Policiais fazem buscas na rua onde mora Ferrugem, o vice-presidente da Galoucura, que está foragido

A delegacia de homicídios Centro-Sul de Belo Horizonte deve cumprir hoje o primeiro mandado de prisão contra um dos 12 integrantes da Galoucura que tiveram a prisão preventiva decretada, na última terça-feira, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Carlos Eduardo Vieira dos Santos, 21, considerado um dos mais violentos do grupo suspeito de matar o cruzeirense Otávio Fernandes, 19, em novembro passado, está preso desde o último dia 28 de julho no presídio de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana da capital.

Conforme O TEMPO apurou junto à Polícia Civil, o suspeito foi preso em Contagem, em cumprimento a outro mandado de prisão preventiva. "Os policiais vão apenas ao presídio para formalizar o mandado expedito pelo tribunal. Acredito que ele deva continuar preso no