Caso Bruno: Ércio Quaresma vai atuar na defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola

12/08/2011 10h03

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FELIPE REZENDE/TÂMARA TEIXEIRA

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FOTO: ALEX DE JESUS - 14.10.10

Ércio Quaresma vai voltar a atuar no caso Bruno

Após nove meses afastado, o advogado Ércio Quaresma cumpriu a promessa de voltar a atuar no caso do goleiro Bruno Fernandes. Quaresma é o novo membro da equipe que defende o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
O advogado, que ficou três meses em tratamento contra o vício em crack, vai trabalhar ao lado de Zanone de Oliveira Júnior. Quaresma já atua como defensor de Bola na manhã desta sexta-feira (12), em uma audiência no Fórum de Contagem. A sessão não está relacionada ao caso de desaparecimento e morte de Eliza Samudio.
Polêmico, Quaresma confessou que "errou" em sua atuação quando defendeu o goleiro Bruno, mas destaca que, a partir de agora, vai assumir uma nova postura diante da imprensa. "Confesso que tive muita exposição na mídia, com atitudes e falas polêmicas, mas agora vocês vão ver um novo Quaresma, mais discreto e contido".
Cláudio Dalledone, atual advogado de Bruno, afirma que Quaresma teria procurado o goleiro, mas que seu cliente não quer vê-lo "nem pintado de ouro". "Esse caso já deu o que tinha que dar pra ele (Quaresma)", disse.
Decisão

Em audiência realizada nessa quarta-feira (10), foi decidido que todos os oito acusados de envolvimento na morte de Eliza irão a júri popular. O goleiro Bruno, Macarrão e Sérgio vão responder por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado. Já Bola responde por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Também durante a audiência dessa quarta, foi julgado o recurso do Ministério Público Estadual que pedia que a ex-mulher de Bruno, Dayanne Souza, a ex-namorada Fernanda de Castro, o amigo Wemerson Souza e o caseiro Elenílson Vítor respondessem por homicídio. Ele foi negado e os quatro suspeitos continuam respondendo apenas por sequestro e cárcere privado.
O primo de Bruno, Sérgio Rosa Sales, deixou a penitenciária Dutra Ladeira nessa quinta (11). Ele vai responder em liberdade até o dia do julgamento, que ainda não foi marcado.

Comando da Polícia Civil afasta delegado do cargo

O superintendente João Pedro de Rezende é acusado de chefiar uma quadrilha que negociava carteiras de habilitação

Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 12/08/2011 - 11:38

Denúncias levaram ao afastamento de João Pedro de Rezende e de seu filho em Formiga

O chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Jairo Léllis, decidiu aplicar uma punição parcial aos policiais civis acusados de chefiar uma quadrilha para a venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH’s), em Formiga, e em outras seis cidades da Região Centro-Oeste de Minas Gerais, conforme denúncia do Hoje em Dia.

O superintendente da corporação, João Pedro de Rezende, foi afastado da função de chefe regional da área de Divinópolis. Já seu filho, Alexandre Clayton de Rezende, responsável pelo Departamento de Inspetoria do município de Formiga, foi remanejado para Poços de Caldas, na Região Sul do Estado.

Os dois figuram, em inquérito policial e investigação do Ministério Público Estadual (MPE), como principais artífices do esquema fraudulento de negociação de documentos de habilitação. As medidas tomadas contra ambos foram publicadas na edição de quinta-feira (11) do “Minas Gerais”, Diário Oficial do Estado.
 
Na última segunda-feira, o ouvidor geral do Estado, Paulo Alkmin, pediu o afastamento dos policiais. Mesmo com a punição, os suspeitos continuam a atuar na corporação. João Pedro era chefe da Regional Divinópolis, e agora deixa o posto, mas continua a exercer as funções de delegado.

Já Alexandre Clayton não será chefe da Inspetoria, mas continua exercendo a função de investigador de polícia. Ele será transferido para Poços de Caldas. No despacho, Léllis alegou que estava insustentável a permanência do policial em Formiga dado ao acirramento dos ânimos na delegacia local, onde ele trabalhava até ontem. “Ficou patente o clima tenso e de animosidade que grassa de forma prejudicial na convivência e no desempenho do exercício das funções afetas aos servidores policiais civis”, afirmou.

Questionada sobre a pena branda, a assessoria da Polícia Civil afirmou que a corporação não se manifestará sobre as medidas adotadas, pois ainda está em curso a investigação da Corregedoria. O inquérito aponta pai e filho como chefes da quadrilha especializada na venda das carteiras.

Como antecipou o Hoje em Dia, o grupo cobrava R$ 1.200 para que o candidato passasse nos exames de legislação e direção. Em uma das nove denúncias encaminhadas à Ouvidoria da polícia, o pai de uma jovem chega a relatar que Alexandre ofereceu à filha a carteira de habilitação se ela “saísse” com ele.
Nos autos do inquérito constam a íntegra de várias escutas telefônicas em que a quadrilha trata dos negócios. 
Elas mostram que os envolvidos tinham bases para a expansão dos negócios em seis cidades mineiras, além de atender a demanda por fraude de vários candidatos de outros municípios, incluindo Belo Horizonte.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT), reafirmou que a permanência dos delegados nas funções havia se tornado insustentável. “O clima na cidade estava beligerante. Com a revelação das denúncias, o grupo passou a ameaçar colegas de trabalho. Por isso, o afastamento se deu como medida preventiva. Se não fossem afastados, poderíamos ter até tiroteio dentro de delegacia”, afirmou o deputado.

No inquérito, o promotor Ângelo Ansanelli e o juiz Richard Fernando da Silva deixam claro que os crimes praticados pelos envolvidos, entre eles corrupção ativa e passiva, além de formação de quadrilha, são passíveis de prisão. Além da venda de CNH’s, a quadrilha é suspeita de comandar pontos do “jogo do bicho” em Formiga e também de atuar em outras frentes como a transferência de documentos de veículos. O inquérito cita a participação de outros policiais civis e de proprietários e instrutores de autoescolas.

O poderio dos policiais civis lhes permitia angariar clientes em outros municípios, incluindo Belo Horizonte. Novos documentos da investigação feita pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo MPE mostram a capilaridade do esquema, originado em Formiga. Revelam também que o promotor Ângelo Ansanelli Júnior suspeita do envolvimento de autoridades do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) com a quadrilha.

  

Escolas estaduais à procura de professores substitutos

Previsão de algumas escolas é de que as aulas com os educadores provisórios comecem na próxima quarta-feira

Hellem Malta - Do Hoje em Dia - 11/08/2011 - 22:47

LUCAS PRATES

Paralisação dos servidores da educação já dura cerca de 60 dias

Enquanto diretores de escolas estaduais se mobilizam para contratar professores substitutos que deverão preencher as vagas dos grevistas no Ensino Médio, alguns profissionais decidiram voltar ao trabalho. É o caso da Escola Estadual Mario Elias de Carvalho, no Bairro Jardim Riacho das Pedras, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Treze professores que estavam em greve desde o dia 8 de junho resolveram retomar as aulas.

“Decidi abandonar a greve porque sou arrimo de família e os dias parados estavam sendo descontados no contracheque. Tenho meus compromissos para pagar. Sou concursada, mas boa parte dos professores que votaram pelo retorno às aulas é contratado e ficaram com medo de perder o emprego depois que o governo autorizou novas designações”, diz Lizete Maria Leal Almeida, de 52 anos, professora do Ensino Médio na instituição.

Segundo a diretora da escola, Juliana Alves Araújo, a decisão de voltar ao trabalho foi tomada após uma reunião entre os professores grevistas na noite de quarta-feira. “Aqui na escola 40 alunos do Ensino Médio, no turno da noite, foram prejudicados pela greve. Ainda bem que não vou precisar contratar substitutos”, afirma.

Já na Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de BH, onde estava previsto para esta sexta-feira (12) o retorno das aulas para o 3º ano do Ensino Médio com professores substitutos, a diretora Maria José Duarte informou, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação (SEE), que uma reunião com o Colegiado da unidade de ensino será realizada nesta sexta para definir os últimos detalhes das contratações.

A previsão é de que as aulas com os educadores provisórios comecem na próxima quarta-feira, para o turno da manhã, e na quinta-feira, para os alunos do período noturno. Na instituição, 40 dos 146 professores aderiram à paralisação.

“As disciplinas mais afetadas com a greve no Estadual Central são Geografia, História, Filosofia e Sociologia. Não teremos como recuperar o conteúdo perdido durante os dias sem aula. O Enem está batendo na nossa porta. O sentimento entre os alunos é de incerteza e insatisfação. Não sabemos se a contratação de substitutos vai dar certo”, diz Vitor Diniz, de 17 anos, aluno do 3º ano do Ensino Médio e membro do Conselho Colegiado.

Na Escola Estadual Leonina Mourthe de Araújo, no Bairro São Bendito, em Santa Luzia, 280 alunos estão prejudicados pela greve, mas a direção já se articula para contratar 11 profissionais para o 3º ano. “Acredito que na semana que vem as contratações sejam iniciadas”, diz um funcionário que pediu para não ser identificado.
A SEE não soube informar o número de contratações substitutas pedidas pelos diretores das 378 escolas afetadas pelo movimento grevista. Em Minas, 2.148 escolas oferecem o Ensino Médio.

“Essa é uma contratação de desespero. Essa medida vai ajudar a repor os dias parados, mas o conteúdo perdido não. Os alunos já estão prejudicados e, para se saírem bem na provas do Enem ou nos vestibulares, terão que fazer cursinho e estudar em casa”, avalia Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas (Fapaemg).

No último dia 9, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE) impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para impedir a contratação de professores substitutos. Até esta quinta-feira (11) o documento ainda não tinha sido julgado

Policial civil morre em acidente de moto em Contagem

Policial civil morre em acidente de moto em Contagem

O motociclista foi atropelado por um caminhão depois de cair na pista

Estado de Minas
Publicação: 12/08/2011 08:11 Atualização: 12/08/2011 08:33
  Um motociclista morreu depois de cair na pista e ser atropelado por um caminhão na Avenida Cardeal Eugênio Pachelli, na manhã desta sexta-feira, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O acidente aconteceu na trincheira  embaixo da Praça da Cemig, no Bairro Cidade Industrial.

De acordo com a Transcon, a vítima era um policial civil. Ubirajara Gonçalves não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As duas faixas da avenida, no sentido Betim, está interditada. 

Motoristas que passam pela região devem ter paciência, pois, segundo a empresa, o trânsito flui apenas pela marginal da pista.

Atendimento aos militares nas delegacias terá que ser resolvido pelo Governador

Atendimento aos militares nas delegacias terá que ser resolvido pelo Governador

Escrito por Arúkia Silva

Atendendo pedido da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM/BM – o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, recebeu hoje 11/08 o vice-presidente, Cabo Marco Antônio Silva, o coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro e o diretor Administrativo, sargento Héder Martins de Oliveira, para discutir sobre o balanço das irregularidades nas delegacias da polícia civil: demora no recebimento das ocorrências e deslocamento do interior em função do fechamento das mesmas. O vice-presidente cobrou medidas do Estado para facilitar e aperfeiçoar o trabalho das duas corporações. “Se o Estado não resolver esses percalços, além do grande prejuízo para a população, os policiais militares em especial os praças, poderão ser envolvidos em graves conflitos nas delegacias em razão da humilhação e do estresse a que estão sendo submetidos”, ressaltou. De acordo com o secretário, a preocupação da Aspra passou a ser uma apreensão do Estado. Alertou ainda, que este assunto já está na pauta para uma reunião com o governador. “Estamos atentos a tudo que está acontecendo, existe realmente uma situação que não é desejável. Mas, temos que elaborar o melhor caminho e agir de forma inteligente para mudar esta realidade”, disse. “Os praças são os maiores prejudicados com a demora no recebimento das ocorrências. Por via de regra eles estão atuando diuturnamente no serviço operacional”, lembrou subtenente Gonzaga. “É um absurdo o que alguns delegados estão fazendo e permitindo que se faça com as guarnições de Rádio Patrulha, muitos estão sendo submetidos a situações vexatórias e o governo tem que tomar providências”. CONASP O conselheiro, representante dos Praças, no Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP – sargento Héder Martins de Oliveira, defendeu a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública nos moldes do Conasp, ou seja, tripartite com a participação de representante dos trabalhadores, da sociedade civil e gestores. “O conselho é um mecanismo importante para a participação formal da sociedade civil e dos trabalhadores na formulação das políticas públicas de segurança pública e na sua execução”, disse.

PEC CRIA FUNDO PARA PAGAR AUMENTO SALARIAL DE PMS E BOMBEIROS

PEC CRIA FUNDO PARA PAGAR AUMENTO SALARIAL DE PMS E BOMBEIROS

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que busca recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares decorrente da criação de um piso salarial nacional, previsto nas PECs 300/08 e 446/09.

Prado diz que muitos estados pagam salários incompatíveis.

A proposta cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com 5% da arrecadação de dois impostos federais: Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os recursos serão repassados aos estados, para o financiamento da segurança e para a remuneração dos profissionais da área.

Mendonça Prado, que atualmente é o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma que é preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores de segurança pública.

Inadmissível
“Estados pequenos, como Sergipe, pagam salários altos e dignos aos policiais, bombeiros e outros servidores de segurança, enquanto estados ricos, como o Rio de Janeiro, pagam pouco mais de R$ 1 mil brutos. É inadmissível que profissionais que dedicam suas vidas para salvar as nossas recebam salários que não são compatíveis com suas atribuições”, diz.

“Por isso, uma forma de diminuir as desigualdades e permitir que os estados remunerem de forma adequada seus profissionais será a transferência de recursos da União diretamente para o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública”, acrescenta.

O deputado afirma que a arrecadação, no ano passado, foi superior a R$ 805 bilhões. “Ao obrigar a União a contribuir com o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com apenas 5% da arrecadação anual, equivalente a pouco mais de R$ 40 bilhões, será possível aparelhar melhor as polícias e pagar salários melhores para os profissionais que dão suas vidas para resguardar as nossas”, conclui o deputado.

TramitaçãoA PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-63/2011

CONFIRMADO A DEVOLUÇÃO DO RECURSO CONTRA A PL 5982/2009

CONFIRMADO A DEVOLUÇÃO DO RECURSO CONTRA A PL 5982/2009

Confirmado a devolução do recurso apresentado contra a PL 5982/2009, que regulamenta a legalidade de uso de arma para Agentes de Segurança Penitenciário, por falta de assinaturas para caracterização de legitimidade do recurso, segundo informações logo após mobilizações sindicais, 11(onze) deputados retiraram suas assinaturas. O Projeto de Lei agora segue para o Senado. Abaixo segue dados de acompanhamento da PL 5982/2009:

PL-05982/2009 - Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
	- 10/08/2011	Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
	- 10/08/2011	Devolvido ao Autor o Recurso n.º 68/2011, por não conter o número mínimo de assinaturas indicado no §2º do art. 132, c/c o inciso I, do §1º do art. 137, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Preso pede para delegada segui-lo no Twitter e é investigado (RS)

Preso pede para delegada segui-lo no Twitter e é investigado (RS)

Polícia investiga se preso atualiza o Twitter de dentro da cadeia no RS

As polícias civis do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina investigam se uma conta na rede social Twitter estava sendo atualizada de dentro da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas (a 55 quilômetros de Porto Alegre). O perfil é atribuído a um assaltante de bancos, que tem ligação com o traficante Fernandinho Beira-Mar. A conta foi descoberta por uma delegada, que suspeitou do pedido do usuário para ser seu seguidor no site.

FONTE: UOL

Juíza é assassinada em suposta emboscada no Rio; carro é periciado

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

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Juíza é assassinada em Niterói

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Foto 1 de 7 - A juíza Patrícia Lourival Acioli foi assassinada no início da madrugada desta sexta-feira (12), quando acabava de chegar em casa na rua dos Corais, em Niterói (Rio de Janeiro). Segundo testemunhas, homens encapuzados que estavam em dois carros e duas motos efetuaram os disparos antes mesmo que ela saísse do seu carro, um Fiat Idea. Única a julgar processos de homicídios em São Gonçalo, a juíza era conhecida por uma atuação rigorosa contra a ação de grupos de extermínio naquela região do Estado Mais Pedro Kirilos/Agência O Globo

A juíza Patrícia Lourival Acioli, 47, que comandava a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi assassinada a tiros no início da madrugada desta sexta-feira (12) quando chegava em casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Conhecida por adotar "linha dura" contra o crime organizado e contra policiais criminosos, ela já havia recebido ameaças de morte.

Ao volante de um Fiat prata Idea, a vítima foi surpreendida por homens utilizando toucas ninja e ocupando duas motos e dois carros, segundo informações da polícia. Foram feitos pelo menos 16 disparos de pistolas calibres 40 e 45 contra a vítima, que morreu no local.

O carro onde estava a juíza foi periciado nesta manhã na Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Apesar de Niterói também contar com uma DH, o caso foi transferido para a capital fluminense a pedido da chefe da Polícia Civi

A casa onde morava a juíza é monitorada por câmeras. Um computador com as imagens gravadas também foi levado à DH, na Barra.

Patrícia tinha várias decisões judiciais contra policiais militares em seu currículo. Ela era responsável por julgar casos de homicídio no segundo município mais populoso do Estado do Rio, inclusive os casos de autos de resistência, isto é, mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com o suspeito.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos, ela havia recebido várias ameaças de morte.

O nome da juíza estava em uma "lista negra" feita pelo criminoso Wanderson Silva Tavares, o "Gordinho", preso no Espírito Santo em janeiro deste ano e chefe da quadrilha de extermínio que agia em São Gonçalo e teria assassinado pelo menos 15 pessoas em três anos.

Entre algumas decisões de Patrícia, está a prisão de policiais militares de São Gonçalo que sequestravam traficantes e, mesmo depois de matá-los, entravam em contato com familiares e comparsas exigindo dinheiro para soltura.

Em setembro de 2010, a magistrada determinou a prisão de quatro policiais militares de Niterói e São Gonçalo, acusados de integrar um grupo de extermínio na região. Em janeiro deste ano, ela também decretou a prisão de seis policiais acusados de forjar autos de resistência.

Na última terça-feira (9), Patrícia Lourival Acioli condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos, em setembro de 2008.

"Não tenho medo de ameaça"

Em setembro do ano passado, em entrevista ao jornal "O Globo", a juíza afirmou não ter medo de decretar prisões.

"Não tenho medo de ameaça. Quem quer fazer algo vai e faz, não fica ameaçando. Ninguém morre antes da hora. Sei que, no imaginário popular, a juíza é quem faz tudo, mas é a polícia que investiga, são os promotores que fazem a denúncia e é o júri que julga", afirmou na época, tentando explicar a fama de durona que tinha na cidade.

*Com informações da Agência Estado e Agência Brasil