Governo do Amazonas exonera comandante da Polícia Militar de Manaus

Espanha e Holanda vencem nas eliminatórias para a Eurocopa

Presos receberão cartilhas com informações simplificadas sobre direitos e deveres

Presos receberão cartilhas com informações simplificadas sobre direitos e deveres Duas cartilhas com orientações para que presos e presas conheçam seus direitos e deveres foram lançadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 28 mil livretos serão distribuídos gratuitamente nos 1.857 estabelecimentos penais do país e encaminhados por meio dos tribunais de Justiça de cada estado. A cartilha tem duas versões, uma delas especial para mulheres, com considerações sobre a saúde feminina e os direitos das mães encarceradas. As cartilhas contêm orientações simplificadas para que o próprio preso busque a garantia de seus direitos, com informações sobre como fazer um habeas corpus, como conseguir o auxílio-reclusão para a família e como calcular a progressão da pena. Também adverte sobre as consequências de comportamentos graves, como não voltar à prisão após permissão judicial para saída em feriados ou cometer faltas disciplinares

Assembleia derruba veto a porte de arma por agente penitenciário

Política - Trabalho Assembleia derruba veto a porte de arma por agente penitenciário 29/03/2011 às 19h16m | por Valéria Auada -------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------- Quarenta e dois dos 45 deputados presentes na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26) votaram pela derrubada do veto ao projeto de lei do ex-deputado Luizão (PT), que defende o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários e Escolta de Presos do Estado. O projeto foi apresentado pelo então deputado, atualmente prefeito de Pinhais, em 2007, e vetado em 2008, pelo então governador Roberto Requião, sob a alegação de que era inconstitucional por se tratar de um assunto da área penal e trabalhista. Com a derrubada do veto, o projeto original volta ao governador Beto Richa que poderá promulgá-lo e torná-lo lei. O projeto original autoriza o porte de arma ao quadro efetivo dos agentes penitenciários e escolta de presos no âmbito estadual, ainda que fora de serviço, devendo ser conduzida com o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e com a Carteira de Identidade Funcional. No entanto, o projeto limita o porte de arma de fogo no interior das penitenciárias, no que se refere ao trabalho dos agentes penitenciários conforme regulamento próprio, e recomenda ao quadro efetivo de agentes penitenciários e escolta de presos que portem discretamente as armas de fogo em locais públicos, para evitar constrangimento de terceiros.

MAIS UM MILITAR BALEADO

MAIS UM MILITAR BALEADO Um soldado lotado no 33º BPM foi baleado na manhã desta terça-feira (29/03) em uma tentativa de assalto no bairro Flamengo em Contagem. Segundo informações preliminares, o militar saía da academia de ginástica, na rua dos Italianos, quando foi abordado por dois homens que anunciaram o assalto. Sérgio Messias Ferreira, de 34 anos, reagiu e levou um tiro nas costas. Ele foi levado para o Hospital Municipal de Contagem e passa bem. Segundo o hospital, o pm não corre risco de sequelas. Testemunhas contam que os dois homens fugiram em um Fiat Punto preto. A ROTAM investiga se o carro é o mesmo tomado de assalto na noite anterior.

POLICIAL MILITAR É BALEADO EM TROCA DE TIROS NO BAIRRO ICAIVERA

POLICIAL MILITAR É BALEADO EM TROCA DE TIROS NO BAIRRO ICAIVERA Uma troca de tiros entre policias militares e homens armados deixou dois feridos na tarde desta terça-feira (29), no bairro Icaivera, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte

veja esta entrevista completa. no Blog do Corleone

INFORMAÇÕES IMPORTANTES AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MG - - Depois de muitas perguntas, conseguimos mais uma entrevista com o Superintendente para sanar as dúvidas das dezenas de e-mails que tenho recebido. Divulguem este questionário, pois estas respostas vão dar um direcionamento para os agentes que pretendem tomar decisões com relação a concurso público e demais atividades que estão acontecendo atualmente. Desde já agradeço a atenção e consideração do Superintendente Hamilton por dispender tempo neste questionário que é de grande importância para a categoria. Superintendente Hamilton Mitre (¯` · ._ ¦¬¦enrique Corleone - Sr. Hamilton, boa noite. Tendo em vista o recebimento de várias dúvidas de ASP´s que eu recebo diariamente sobre diversos assuntos ligados ao Sistema Prisional, seria possível encaminhá-los sempre ao Sr. p/ resposta? Em caso afirmativo, poderia publicar no blog? Superintendente Hamilton Mitre - Encaminhe, e na medida do possível vou respondendo. Tenho recebido dúvidas quanto a matéria do concurso. Como estou vendo que as perguntas na maioria são as mesmas, estou buscando parcerias (subsecretário, superintendentes, diretores, professores, entre outros) para responder em forma de vídeo para que possam ser usadas como vídeoaulas. A meu ver não haverá nenhum problema repassar para publicar no blog.

Justiça solta presos por falta de cadeias em GO

Direitos humanos para os servidores da segurança pública

Direitos humanos para os servidores da segurança pública Escrito por Arúkia Silva Com proposta de construir uma aproximação positiva entre gestores de direitos humanos e profissionais de segurança pública, foi realizado, na sexta-feira (25/03/11), na Cidade Administrativa, uma oficina para debater as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, englobando a participação de policiais civis, policiais militares, bombeiros, guarda municipal, agentes penitenciários e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Aspra-PM/BM, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro. Para Gonzaga, este tipo de debate é importante para que os profissionais de segurança pública tenham seus direitos como cidadãos respeitados e sejam reconhecidos em sua condição de trabalhadores. “Destacamos o direito da inamovibilidade, revisão da lei de tortura para hipóteses de aplicação da pena de demissão, o fim da pena de prisão disciplinar nos demais estados, o direito do voto em trânsito e cobramos a participação de segmento dos trabalhadores nos demais estados, programa específico a policiais ameaçados de morte, assédio moral e carga horária”. A Comissão de Direitos Humanos da Aspra, desde a sua criação, tem defendido intransigentemente que os direitos humanos dos servidores da área de segurança pública para que o estado reconheça o limite das ações que violam os direitos humanos dos policiais. A Aspra participou da elaboração das diretrizes e agora participa da construção do plano nacional de direitos humanos. " Os desafios são grandes, pois o estado se nega a reconhecer a sua condição de violador dos direitos humanos dos militares

Policiais vão para a cadeia acusados de extorquir comerciantes em Brasília

Homens entram em academia e atiram em policial à paisana, no bairro Flamengo, em Contagem

Homens entram em academia e atiram em policial à paisana, no bairro Flamengo, em Contagem Dois homens invadiram uma academia do bairro Flamengo, em Contagem, e atiraram contra um policial à paisana, na manhã desta terça-feira (29). Segundo informações da Polícia Militar, os homens entraram na academia e pularam a catraca. No meio da ação, um policial à paisana tomou um tiro no abdômen. Os homens fugiram e a polícia ainda não sabe qual foi a motivação da invasão, se eles queriam assaltar o estabelecimento, mas foram impedidos, ou se o objetivo da ação era a execução do policial. Aguarde mais informações

Delegados encerram dia de paralisação e manifestações em Belo Horizonte

Delegados encerram dia de paralisação e manifestações em Belo Horizonte 28/03/2011 17h41 FELIPE REZENDE Siga em: twitter.com/OTEMPOonline Após uma segunda-feira (28) de paralisação e manifestações, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas) se reuniu na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no final desta tarde para encerrar o movimento. Durante o dia, cerca de 200 delegados participaram de uma panfletagem na Cidade Administrativa e encerraram as manifestações na ALMG. Uma nova panfletagem estava prevista para ocorrer na Praça da Liberdade, mas foi cancelada. A paralisação foi decidida em assembleia realizada na última terça (22). De acordo com o presidente do sindicato, Edson José Pereira, uma reunião com a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, foi marcada para o dia 6 de abril. Em seguida, no dia 7, os delegados farão nova assembleia para discutir o resultado do encontro. Eles pedem melhores condições de trabalho e o aumento do salário de R$ 5.700 para R$ 8 mil.

PMs envolvidos no duplo homicídio no Serra são denunciados à Justiça comum

PMs envolvidos no duplo homicídio no Serra são denunciados à Justiça comum João Henrique do Vale - O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia nesta segunda-feira contra os policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa, pelas mortes mortes de Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e de Jeferson Coelho da Silva, o Jefinho, de 17, no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os policiais foram denunciados pela prática de dois homicídios, ambos duplamente qualificados. A denúncia foi encaminhada ao juiz sumariante Guilherme de Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do Júri. Se for aceita, os militares poderão pegar uma pena de 12 a 30 anos de reclusão. O MPMG pede também a conversão da prisão temporária, para prisão preventiva. Se o pedido for aceito, os militares vão responder o processo presos.

Homens que aparecem na lista dos mais procurados pela polícia de São Paulo são presos

Tornozeleira eletrônica não foi testada em metade do país

Tornozeleira eletrônica não foi testada em metade do país Avaliação foi feita em pequena escala e com detentos de boa conduta Publicado no Jornal OTEMPO em 29/03/2011Avalie esta notícia » 246810.Notícia Comentários(0)Compartilhe Mais notícias AAFOTO: BRUNO FIGUEIREDO - 5.5.2008 Liberdade. Preso usa tornozeleira eletrônica durante teste do equipamento em Minas Gerais em 2008BRUNO FIGUEIREDO - 5.5.2008 Liberdade. Preso usa tornozeleira eletrônica durante teste do equipamento em Minas Gerais em 2008 RIO DE JANEIRO. Sancionada há nove meses pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que regulamenta o monitoramento eletrônico de presos no país ainda não foi aplicada na maioria dos Estados. Apenas nove concluíram testes com as tornozeleiras eletrônicas para acompanhar a rotina de detentos fora das penitenciárias. Outros dois Estados e o Distrito Federal estão em fase de experimentação. Dez unidades da federação ainda estudam a possibilidade de examinar o uso do mecanismo, embora ainda sem previsão. Levantamento revela que os testes foram realizados em pequena escala, com pouco mais de 4.500 presos voluntários e de bom comportamento nos 12 Estados. Foram detectados problemas em pelo menos 244 casos (5,4% do total). Destes, mais de 230 detentos não voltaram às cadeias, saíram da área determinada pelo juiz ou romperam o dispositivo. Na semana passada, um detento do Rio quebrou a tornozeleira eletrônica e foi preso. Em Goiás, houve perda de sinal entre uma tornozeleira e o satélite. Em outros quatro casos, todos no Distrito Federal, os presos desistiram do teste após pequenos ferimentos provocados pelo equipamento, que pesa 250g. São Paulo foi um dos primeiros Estados a examinar o mecanismo, antes mesmo da lei. Também foi o único a fazer teste em larga escala e a implantar em definitivo o sistema. No fim do ano passado, 23.629 presos do Estado foram beneficiados com a saída temporária de Natal e ano novo. Desse total, 3.944 saíram com tornozeleiras eletrônicas. O índice de não retorno entre os presos sem dispositivo foi de 7,1% e, entre os que saíram com o aparelho, foi de 5,7%. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, defende o monitoramento eletrônico, mas diz ser ilusão pensar que o sistema evitará fugas: "A importância do monitoramento é saber por onde o detento circula quando está em liberdade. Ele tem que cumprir exigências do juiz, que traça perímetros em que o apenado não pode circular, como ambientes propícios à prática de crimes. Mesmo com os problemas, os Estados que experimentaram as tornozeleiras eletrônicas avaliam como positivo o sistema. Dois deles - além da Bahia, que não fez teste - estão em fase de licitação para adquirir os dispositivos. São Paulo já concluiu o processo. Juntos, estes Estados terão licitado cerca de 15 mil aparelhos Faltarão vagas nas cadeias mesmo após a medida Rio de Janeiro. Com 494.237 presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. Mais de 30% são presos provisórios, que aguardam julgamento. De acordo com especialistas, a lei não ajuda a diminuir o déficit de 194.650 vagas nos presídios país afora porque prevê que somente detentos do semiaberto e em prisão domiciliar façam uso do aparelho. A medida que poderia aliviar o déficit de vagas consta no projeto de lei de reforma do Código de Processo Penal (CPP), em trâmite no Congresso. "Em vez de decretar a prisão provisória, o juiz pode submeter o acusado ao uso de monitoramento eletrônico", explica Bruno Azevedo, juiz na comarca de Guarabira (PB), a primeira a testar tornozeleiras eletrônicas, em 2007. Em tese, os custos com os presos provisórios poderiam ser reduzidos, já que o preço unitário das tornozeleiras varia de R$ 240 a R$ 700, enquanto manter um detento no sistema prisional custa, em média, R$ 1.800 ao mês. A Suécia implantou o monitoramento eletrônico em 1995 e, desde então, 17 mil penas privativas foram substituídas pelo uso de tornozeleiras. Com isso, dez unidades prisionais foram fechadas. "É, na realidade, uma prisão virtual. Você determina à pessoa que o horário em que ela estará em casa e os lugares em que ela não ir. A tendência a partir de agora é essa", disse o superintendente de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben. O Rio Grande do Sul é um dos Estados que estão em processo de licitação após testes. Licitação MG implantará sistema no segundo semestre Minas Gerais vai implantar o monitoramento remoto de sentenciados por meio de tornozeleira no segundo semestre deste ano, informa a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O Estado testou o aparelho em dez presos em 2008 e o Edital de Licitação para aquisição das tornozeleiras está em fase final. O documento prevê que, em cinco anos, 3.982 detentos serão monitorados a distância, a maioria do regime semiaberto. Somente no primeiro ano, o sistema deve beneficiar 814 presos, que deixam de retornar aos albergues no período da noite para dormirem. Segundo a Seds, entre as vantagens do sistema de monitoramento remoto de presos, está a melhoria das condições de reinserção social dos detentos, maior facilidade para a fiscalização do cumprimento da pena, a abertura imediata de vagas no sistema prisional e a redução de gastos. O monitoramento começará por Belo Horizonte e será ampliado para a região metropolitana da capital. (Da Redação)

Assaltantes furtam armas de delegacia em Rondônia

Assaltantes furtam armas de delegacia em Rondônia Do G1, com informações do Globo Notícia Assaltantes furtaram armas de uma delegacia em Rondônia. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (28), na cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), a cerca de 330 quilômetros da capital Porto Velho. Os criminosos entraram pela janela e levaram carabinas, escopetas, metralhadoras, coletes balísticos e munição. O policial que estava de plantão não percebeu a ação da quadrilha. O roubo teria sido percebido na manhã desta segunda-feira. A polícia procura os autores do crime.

Brincadeira infeliz termina em prisão de militares do Exército

Brincadeira infeliz termina em prisão de militares do Exército O Batalhão do Exército de Caçapava investiga a agressão a um cabo, ocorrida dentro da unidade. Seis militares estão presos. A briga teria acontecido depois de uma brincadeira. Os seis homens envolvidos na briga continuam detidos no Batalhão de Caçapava. A decisão de mantê-los presos é do General que comanda a 12ª Brigada Aeromóvel. Ele diz que o desentendimento entre os militares aconteceu depois de uma brincadeira infeliz. A briga foi na última quinta-feira (24), no alojamento dos cabos e soldados. De acordo com a investigação interna, depois que um colega soldado foi promovido a cabo, seis militares começaram a brincar de forma exagerada com ele. Irritado, o cabo recém nomeado teria reagido. Foi quando a confusão começou. O cabo foi levado para o Hospital Municipal de Caçapava com dores nos rins. Segundo o Comando do Exército de Caçapava, ele está totalmente recuperado e passa bem e um inquérito militar foi aberto.

ASP2011 disse... Penitenciária Nelson Hungria NA MÍDIA DE NOVO

ASP2011 disse... Penitenciária Nelson Hungria NA MÍDIA DE NOVO Exame de sanidade revela uso de maconha na prisão O Laudo toxicológico revelou que Frederico Flores, acusado de matar e degolar dois empresários na capital no ano passado. estava dopado quando foi fazer o exame de sanidade mental no Instituto Médico Legal (IML) na época ele já estava detido na penitenciária Nelson Hungria. O promotor Francisco Santiago encaminhou ontem ofício solicitando explicações à Subsecretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), sobre como Flores teve acesso a maconha na prisão. http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=167110,OTE&IdCanal=

Laudo aponta que Frederico Flores usou maconha em presídio

Por ser semi-imputavél, pena no líder do grupo que degolou dos empresários pode ser reduzida em dois terços Pedro Rotterdan - Repórter - 28/03/2011 - 18:40 O laudo de sanidade mental feito por Frederico Flores, acusado de ser o líder do grupo que torturou e degolou duas pessoas em abril de 2010, foi analisado nesta segunda-feira (28) pelo promotor Francisco Santiago. O exame apontou semi-imputabilidade e uso de maconha, no dia do exame. O que mais impressionou o promotor foi o fato de o laudo ter apontado uso de maconha no dia que o exame foi realizado. “Se ele estava preso, como teve acesso à droga?”, indagou Santiago. O promotor ainda afirmou que encaminhou um ofício para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pedindo esclarecimentos. Até o momento o órgão não recebeu nenhuma notificação e informou que só se pronunciará sobre o assunto quando o comunicado chegar. Segundo o promotor, a semi-imputabilidade significa que o acusado possui capacidade de normal de entendimento e capacidade diminuída de determinação. “Isso quer dizer que ele (Flores), não tinha capacidade de entender o que estava fazendo”, afirmou. Com essa constatação, caso acusado seja condenado, ele pode ter a pena reduzida em até dois terços. Oito pessoas são acusadas de matar os empresários Fabiano Moura e Rayder Rodrigues em um apartamento no Bairro Sion, Região Centro-sul de BH. Devem ir à júri popular, Frederico Flores, Renato Mozer, André Bartolomeu, Arlindo Lobo e Adrian Grigorcea. Já Gabriela Costa, Luiz Astolfo e Sidney Benjamin respondem o processo em liberdade. Na denúncia feita pelo Ministério Público, os oito envolvidos teriam sequestrado, extorquido e decapitados os dois empresário em abril de 2010. Eles também teriam sacado e transferido dinheiro das contas bancárias de Fabiano e Rayder. Para dificultar a identificação e a localização das vítimas, os acusados queimaram os corpos sem as cabeças e os dedos das mãos, na região Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, que só foram identificadas depois de um exame de DNA. . .matérias relacionadas .Exame atesta que Frederico Flores sofre de transtorno mental --------------------------------------------------------------------------------

Níveis Superior e Médio – Vários Cargos

Níveis Superior e Médio – Vários Cargos Foi divulgado o edital para o nível superior, em diversos cargos, e para nível médio, com oportunidades de técnico de segurança e auxiliar de enfermagem. Os vencimentos são de até R$3.211,00. O prazo de inscrições será de 25 de março a 5 de abril. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para nível médio-técnico e de R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de abril. Os cargos de nível médio totalizam 15 vagas: 6 para auxiliar de enfermagem do trabalho e 9 para técnico em segurança do trabalho, que exigem certificado de conclusão em cursos específico da área. O salário-base oferecido para auxiliar de enfermagem é de R$ 1.003,57 e para o de técnico em segurança é de R$ 1.494,46, acrescidos de benefícios. Os cargos de nível superior totalizam 829 vagas. O salário-base é de R$ 3.211,58, mais benefícios. Os postos são em sua maioria para o cargo de analista de correios, com oportunidades em diferentes áreas: administração, direto, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia de diversas especialidades, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior ou relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda. Há ainda vagas para cargos de analista de saúde nas áreas de medicina, da especialidade clínica geral, e odontologia. E há cargos específicos para enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho. A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de maio. Nível Médio – Agente dos Correios Há oportunidades também para os cargos de Agente dos Correios. A oferta é de 8.346 vagas, além de formação de cadastro de reserva, nos cargos de carteiro (5.060), atendente comercial (2.272 vagas) e operador de triagem e transbordo (1.014). Para concorrer, é preciso ter o nível médio. Em Belo Horizonte e Contagem há oportunidades para todos os cargos de agente, em especial para atendente comercial, devido ao aumento do número de vagas contempladas neste edital. As inscrições já estão sendo realizadas pelo site do Cespe/UnB, prosseguindo até 5 de abril. Após preencher a ficha, o candidatos deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, de R$32, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, até dia 13 de abril. Quem preferir poderá se dirigir a um dos postos de atendimento, onde há computadores disponíveis com internet. A remuneração chega a R$1.558,29, já que além do salário-base de R$807,29, há o vale-alimentação/refeição, que varia de R$659,00 a R$751, dependendo da carga de trabalho semanal, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e Plano de Previdência Complementar, além de Plano de Cargos, Carreiras e Salários estruturado e possibilidade de desenvolvimento profissional. O concurso contará com duas etapas. A primeira, de provas objetivas terão 60 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática. Para atendente comercial e operador, o exame deve ocorrer no dia 15 de maio, pela manhã. Já os concorrentes a carteiro deverão ser avaliados no mesmo dia, à tarde. Os exames terão duração de três horas e meia. Haverá também avaliação de capacidade física laboral, para as atividades de carteiro e operador, de responsabilidade dos próprios Correios.