quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Prisão no RN não tem como manter Beira-Mar longe do crime
Prisão no RN não tem como manter Beira-Mar longe do crime
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) informou nesta quarta-feira ter pedido à Justiça Federal que reveja a decisão que transferiu o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outros cinco detentos, do Presídio Federal de Catanduvas (PR) para o de Mossoró (RN). De acordo com o MPF, a prisão está interditada por problemas estruturais, o que inviabiliza transferências, e não tem condições de manter Beira-Mar "distante das atividades criminosas".
A partir de 2012, Forças Armadas não poderão mais fixar em edital limite de idade para concursos
A partir de 2012, Forças Armadas não poderão mais fixar em edital limite de idade para concursos
O TEMPO
A partir de janeiro de 2012 as Forças Armadas não poderão mais exigir, por meio de edital, limite de idade para admissão em concurso. Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (9) que é inconstitucional a imposição de limite idade por intermédio de ato administrativo, uma vez que a Constituição determina que só uma lei pode fazer isso.
Os ministros também decidiram que quem entrou na Justiça contestando o limite de idade nos concursos das Forças Armadas terá esse direito assegurado.
O julgamento do caso começou em março do ano passado e foi interrompido por dois pedidos de vista. Estava em discussão, um pedido da União para anular decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitiu que um candidato se inscrevesse no curso para formação de sargentos em 2008 com idade maior que a estabelecida.
Segundo o voto da relatora Cármen Lúcia, além de ser inconstitucional, o limite de idade por meio de edital esbarra em uma súmula vinculante do STF. A Súmula 14 determina que “não é admissível por ato administrativo restringir em razão da idade inscrição em concurso para cargo público”.
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Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos
Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos
Ezequiel Fagundes - Estado de Minas
Publicação: 10/02/2011 06:30 Atualização: 10/02/2011 08:08
A casa começou a cair para os nove vereadores da Câmara Municipal da pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 680 quilômetros de Belo Horizonte. O juiz criminal Stéfano Renato Raymundo, da comarca de Frutal, acolheu na quarta-feira denúncia de peculato e formação de quadrilha contra todos os vereadores e mais três funcionários da Casa. O grupo é acusado de ter montado um esquema de desvio de dinheiro do contribuinte com a apresentação de gastos surreais da verba indenizatória. Somente na cota de combustível, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, os parlamentares justificaram com notas fiscais forjadas o gasto de R$ 441 mil com combustível, o que seria suficiente para dar 52,2 voltas ao redor do planeta.
Não bastasse isso, os nove gastaram a verba para bancar rodízios de carne, rodadas de chope e doses de vodca importada. Eles teriam arcado com as despesas para depois receber o reembolso da verba desviada pela Câmara. Por meio desse sistema, em 19 meses, eles deixaram um rombo de R$ 570.739,53. Até a prisão preventiva contra os acusados foi pedida, mas a Justiça, a princípio, negou por entender que eles têm residência fixa. A farra foi denunciada com exclusividade pelo Estado de Minas em 9 de janeiro.
Na terça-feira, os políticos tiveram o primeiro revés. Ainda por ordem do magistrado Stéfano Raimundo, eles foram simplesmente proibidos de entrar nas dependências da Câmara Municipal. Com a decisão, que determinou o afastamento temporário dos acusados, o plenário e todos os gabinetes foram fechados e lacrados. A intenção é colher mais provas e aprofundar as investigações. Na quarta-feira, uma equipe de auditores do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas, deu início ao pente-fino, que deve ser concluído sexta-feira. Como a verba indenizatória foi criada em 2000, a suspeita é de que o desvio seja bem maior.
O mandado judicial, ordenando a devassa na prestação de contas da verba, foi cumprido na noite de terça-feira, o que interrompeu a primeira reunião ordinária depois do recesso parlamentar de fim de ano. Indignados com o escândalo, populares lotaram as dependências da Casa para protestar. O clima ficou tão tenso que a Polícia Militar foi chamada para evitar possíveis confrontos. Os políticos foram hostilizados com palavrões, porém, nenhuma agressão foi registrada.
Na esfera civil, os parlamentares ainda serão denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Nessa fase, será requisitado afastamento definitivo do cargo, além do ressarcimento do valor retirado dos cofres públicos da cidade.
Beberrão
O espantoso consumo de combustível do único carro oficial da Casa foi o que mais chamou a atenção do Ministério Público Estadual. Ao comparar a quilometragem do carro – um Chevrolet Astra Sedã com 120 cavalos de potência – com o volume de combustível supostamente consumido por ele, constatou-se o incrível gasto de 1 litro de gasolina por quilômetro rodado. Com essa média, o veículo dos vereadores de Fronteira consumiria mais gasolina que o superesportivo Bugatti Veyron, o carro de rua mais potente do mundo, que, embora ostente 1.001 cavalos de potência, tem autonomia para rodar até 5 quilômetros com um litro de gasolina.
Como beneficiários do esquema foram denunciados os vereadores Maurílio de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSC), Sileide Nunes (PP), João Veraldi (PDT), Nildomar Lázaro (PR), José Marcelo Soares (PDT), Eduardo Florêncio (PMDB), Daniel Linhares (PMN) e Samer Saroute (PMN). Os assessores Fausto Rogério Marques e Adauto José do Prado, além da contadora Luciana Piaggi, também vão responder pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Eles teriam acobertado o golpe e se beneficiado dele.
Cada vereador recebe salário de R$ 3,5 mil mensais, fora o reembolso de R$ 3 mil da verba indenizatória. Pelas regras, aprovadas por eles mesmos, podem-se gastar R$ 550 com alimentação e até R$ 2.450 com combustível. Os parlamentares e os três servidores acusados foram procurados pela reportagem, mas só um foi localizado para conceder entrevista. Falando como porta-voz dos colegas, o fisioterapeuta Daniel Linhares preferiu atacar a imprensa e o MPE do que livrar a própria pele.
“Isso que vocês ficam fazendo é sensacionalismo puro. Vocês deveriam ter mais responsabilidade porque o papel do Ministério Público é o de acusar todo mundo. Nós temos família e uma imagem para cuidar”, reclamou. Indagado se houve ou não desvio de verba pública, declarou: “Isso eu não sei dizer. Só a Justiça é quem sabe”
Governo anuncia corte recorde e suspende concursos e nomeações
Governo anuncia corte recorde e suspende concursos e nomeações
09/02/2011 18:40
Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb
Depois de muita discussão, o governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (9/2) um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011. O arrocho afeta principalmente os concursos públicos e aqueles candidatos aprovados que aguardam novas nomeações. As medidas fazem parte do pacote de ajustes dos gastos do governo, anunciado no Palácio do Planalto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A ministra disse que até uma segunda ordem, todas as convocações estão suspensas. "Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos para avaliar caso a caso. Em princípio, as chamadas estão suspensas", explicou. Quer dizer, ainda é cedo para listar quais concursos serão suspensos. O detalhamento do corte e a priorização da redução dessas despesas só devem sair na semana que vem, após uma avaliação de cada caso.
O Palácio do Planalto pediu que o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentasse apenas as contratações consideradas essenciais de professores e técnicos para as universidade federais. O objetivo é postergar ao máximo a efetivação de novos servidores. A pasta de Educação é o carro-chefe das contratações de servidores para este ano.
Antes de 2011, o maior bloqueio anunciado no orçamento federal havia ocorrido no início de 2010, quando R$ 21,8 bilhões foram contingenciados.
Bombeiro faz parto de risco e ainda ressuscita bebê em sinais vitais

Ministro da Justiça tenta resolver crise carcerá .Que os governos federal e estadual trabalharão em uma frente emergencial

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Novos agentes vão passar por curso de formação de seis meses
policiais para atuar nas UPPs
Novos agentes vão passar por curso de formação de seis meses
Do R7 | 09/02/2011 às 07h45
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...A Polícia Militar do Rio de Janeiro convocará mais 3.400 candidatos aprovados no último concurso para soldado da corporação. Após passarem pelo curso de formação, com duração de seis meses, os novos agentes vão atuar em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Até o fim deste ano, um total de 7.000 novos policiais serão incorporados pela PM.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A nova convocação permitirá que as UPPs alcancem todas as comunidades planejadas para este ano.
A folha salarial prevista para o ingresso de novos PMs deverá ficar em torno de R$ 59 milhões. Desde janeiro, a corporação já chamou mais de mil aprovados nas provas intelectuais para serem submetidos às avaliações físicas. Em janeiro, 500 foram aprovados e já começaram a frequentar o curso de formação de soldados.
Assim que começam as aulas, eles passam a receber a bolsa-auxílio no valor de R$ 737,77.
Cronograma de ingresso de novos soldados
Janeiro – 500 incorporações
Fevereiro – 500 incorporações
Março - 600 incorporações
Abril – 600 incorporações
Maio – 600 incorporações
Junho – 600 incorporações
Julho – 600 incorporações
Agosto - 600 incorporações
Setembro – 600 incorporações
Outubro – 600 incorporações
Novembro – 600 incorporações
Dezembro – 600 incorporações
Total – 7.000 incorporações
Auxílio-reclusão: SERÁ QUE É POR ISSO QUE A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA ?
Auxílio-reclusão: SERÁ QUE É POR ISSO QUE A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA ?
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
E que a partir de 1º janeiro passou para R$810,18, veja portaria da Ministério da Previdência Social : http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Lavrador que abusava de filhas é morto EM REBELIÃO NO MARANHÃO

Quarta, 09 de Fevereiro de 2011
Policial é morto em assalto
Dois dias após jogador do América ser morto, investigador da Civil também é assassinado, na Pampulha, por causa de correntinha
Publicado no Super Notícia em 09/02/2011
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VICTOR HUGO FONSECA E JAQUELINE ARAÚJO
Mãe do acusado de matar o policial foi impedida de visitar o filho no hospital
Um policial civil de 48 anos morreu na manhã de ontem, após ter reagido a um assalto, durante a madrugada, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Civil, o investigador Rômulo Hebert Silveira da Silva, de 48 anos, que trabalhava na Coordenadoria de Apoio Aéreo, passava em um carro Punto acompanhado de uma amiga, pela avenida Otacílio Negrão de Lima, no bairro Jardim Atlântico, por volta das 4h, quando foi abordado por quatro assaltantes. Dois estavam em uma moto e os outros dois estariam em um Fiat Prêmio de cor verde.
Ao se dar conta de que seria assaltado, o policial reagiu e sacou uma arma. Houve troca de tiros, Silva acertou três tiros em Rafael dos Santos Cândido, de 21 anos, que revidou atingido o investigador com cinco disparos.
O policial foi socorrido com vida e levado para o Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da manhã.
A Polícia Militar conseguiu localizar, durante a madrugada, Rafael Cândido, suspeito de ter disparado contra o policial. O rapaz procurou atendimento na Policlínica Ressaca, em Contagem, na região metropolitana da capital. Em seguida, ele foi transferido para o Hospital Municipal de Contagem, onde ficou internado sob escolta.
A Secretaria Municipal de Saúde de Contagem informou que Rafael passou por uma cirurgia e não corre risco de morte.
De acordo com o delegado Islande Batista, a mulher que acompanhava Silva reconheceu uma corrente que foi encontrada no pescoço de Rafael como sendo do policial. "Ele seria o autor dos disparos. Estamos buscando os outros que participaram do latrocínio (roubo seguido de morte)", disse.
Ainda de acordo com o delegado, a mulher ainda não prestou depoimento. Ele explicou que ela está em estado de choque e não consegue esclarecer mais detalhes.
A Polícia Civil ouviu, durante a tarde de ontem, três homens que foram detidos após uma denúncia. Policiais chegaram até os três suspeitos após buscas realizadas nos bairro Nacional e Bom Jesus, em Contagem, onde moram Rafael e outros suspeitos.
A polícia ainda prendeu um outro suspeito em Betim. Todos foram ouvidos na Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp) e liberados no início da tarde de ontem por falta de provas.
Na manhã de ontem, a mãe de Rafael Cândido, que não quis se identificar, esteve no hospital para visitar o filho. Muito abalada, ela disse que era difícil acreditar no que estava acontecendo, pois o filho nunca foi preso e fazia "bicos" como vendedor.
Enterro
Rômulo Herbert Silveira da Silva era policial civil desde 1992. Ele passou por várias unidades da corporação, entre elas, Acadepol, Departamento de Telecomunicações e Delegacia de Mulheres. O corpo de Silva vai ser enterrado hoje, às 9h, no Cemitério do Bonfim, no bairro Bonfim, em Belo Horizonte.
Reação só no último caso
Na semana passada, uma dupla que tentou roubar um sargento da PM, à paisana, se deu mal. O militar reagiu e um ladrão foi baleado e outro foi preso. Tiago Lima Claudino, de 28 anos, e Reginaldo da Silva Rodrigues, de 34, avistaram um homem, em um ponto de ônibus, na avenida Santos Dumont, no centro da capital. Os ladrões tentaram dar uma chave de braço, conhecido como "gogo" no militar.
Mesmo depois de anunciar que era policial, a dupla partiu para cima do sargento, que sacou a arma e atirou no abdômen de Rodrigues. Ferido, ele e o comparsa correram dois quarteirões, mas foram capturados por uma viatura. O sargento Fábio Lúcio Souza, do 1° Batalhão da Polícia Militar destacou que o colega agiu em legítima defesa. "Neste caso, ele não estava sofrendo apenas ameaças, eles o agrediram, por isso ele reagiu", disse.
Não reagir. Essa é a recomendação da PM, segundo o capitão Gedir Rocha, assessor de imprensa da corporação. Em relação ao sargento agredido, o capitão frisou que os militares estão preparados para atuar de acordo com a necessidade. "Somos policiais 24 horas, o policial está capacitado, para se houver a possibilidade, agir."
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
EF/SEDS Nº 010/2011 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA PARA UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (BH E RMBH).
A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio da ESCOLA DE FORMAÇÃO, atendendo à
Polícia já recapturou 51 presos que fugiram em SC
Polícia já recapturou 51 presos que fugiram em SC
Marília Lopes - 8/02/2011 - 11:22
A polícia de Santa Catarina já recapturou 51 dos 79 presos que fugiram ontem à noite do Complexo Penitenciário de Florianópolis, no bairro Agronômica. Foi a maior fuga já registrada no Estado.
Segundo a Secretária Estadual de Segurança Pública, os policiais continuam as buscas pelos 28 detentos que ainda não foram recapturados. Os trabalhos estão concentrados nos bairros de Trindade, Agronômica, Morro do Horácio e Mangue do Itacorubi.
A Corregedoria do Setor de Justiça e Cidadania irá abrir uma sindicância para apurar se uma falha humana teria favorecido a fuga dos detentos. A previsão é que a investigação seja concluída em 30 dias.
Detentos fazem rebelião em delegacia no Maranhão; cinco presos foram assassinados
Detentos fazem rebelião em delegacia no Maranhão; cinco presos foram assassinados
08/02/2011 10h15
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Detentos da Delegacia Regional de Pinheiros (MA) realizam, desde a noite dessa segunda-feira (7), uma rebelião em protesto à superlotação da cadeia. Desde o início do motim, cinco detentos foram assassinados.
A delegacia tem capacidade para 40 detentos e abriga mais de 90 atualmente.
Os presos pedem que um juiz e um promotor sejam encaminhados ao local, para que comecem as negociações. De acordo com um investigador que trabalha na delegacia, os presos quebraram as celas e, quando alguém tentava se aproximar, eles matavam um detento.
Policial civil reage a assalto e morre na região da Pampulha
Policial civil reage a assalto e morre na região da Pampulha
08/02/2011 09h33Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS
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AAUm policial civil de 48 anos morreu na manhã desta terça-feira (8) após ter reagido a um assalto durante esta madrugada na região da Pampulha.
De acordo com a Polícia Militar, o policial passava pela avenida Otacílio Negrão de Lima por volta das quatro horas da manhã, quando foi abordado por dois assaltantes. Ao se dar conta de que seria assaltado, o policial reagiu e sacou uma arma. Assustados com a atitude do policial, os assaltantes atiraram cinco vezes contra ele. Após ser baleado, a vítima chegou a ser socorrida com vida e foi levada para o Hospital Pronto Socorro de Venda Nova, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da manhã desta terça.
Segundo os militares do 49° Batalhão, o policial conseguiu atingir um dos suspeitos durante a tentativa de assalto. No entanto, os dois conseguiram fugir em uma moto.
Após rastreamento, os militares conseguiram localizar um dos suspeitos, que foi encontrado quando recebia atendimento na Policlínica Ressaca, em Contagem, na região metropolitana da capital mineira.
A tentativa de assalto será investigada pela Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, chefiada pelo Delegado Islande Batista.
Presos em rebelião no interior do Maranhão fazem colegas pedófilos reféns
Presos em rebelião no interior do Maranhão fazem colegas pedófilos reféns
Setenta e nove presos fogem de complexo
publicado em 08/02/2011 às 08h20:
Setenta e nove presos fogem de complexo
penitenciário de Florianópolis (SC)
Fuga ocorreu na noite da segunda-feira; pelo menos 41 já foram recapturados
Do R7, com Agência Estado.Texto: ..
Publicidade
...Pelo menos 79 presos conseguiram fugir do complexo penitenciário de Florianópolis (SC), no bairro Agronômica, na noite da segunda-feira (7). Esta foi a maior fuga já registrada em Santa Catarina. O recorde anterior era de 48 presos.
A fuga da noite da segunda-feira ocorreu após dois agentes penitenciários terem sido rendidos e amarrados por alguns detentos. Na sequência, o grupo abriu várias outras celas do local.
No momento da fuga, havia 228 detentos no complexo. Segundo a polícia, a fuga só não foi maior porque um policial militar que estava de plantão no local percebeu a movimentação e efetuou um disparo, chamando a atenção do restante da segurança do presídio.
Após a fuga, alguns detentos chegaram a se esconder nas casas vizinhas ao complexo. Houve tensão nas ruas ao redor do prédio. Clientes de um supermercado e de postos de combustíveis nas redondezas se esconderam, com medo de serem feitos reféns. Até a publicação desta notícia, 41 deles já tinham sido enviados novamente ao presídio. Com eles foram apreendidas três armas calibre 12 - com bala de borracha - uma calibre 38 e três granadas de luz e som.
As buscas continuam na região
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