quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Detento fica ferido após confusão e presídio do Recife passa por revista
Preso se desentendeu com outro interno no Complexo Prisional do Curado. Vistoria encontrou mais facões, foices e facas no Frei Damião de Bozzano.
05/02/2015 18h19 - Atualizado em 05/02/2015 18h19
Do G1 PE
Facões, facas e foices apreendidos no Presídio Frei Damião de Bozzano (Foto: Divulgação / Seres)Facões, facas e foices apreendidos no Presídio Frei Damião de Bozzano (Foto: Divulgação / Seres)
Um preso ficou ferido após um desentendimento com outro detento no pátio do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), que compõe o Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, nesta quinta-feira (5). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o interno ferido foi socorrido e levado ao Hospital Otávio de Freitas, na mesma região, mas já foi liberado. A unidade ainda passou por vistoria nesta quinta.
Durante a inspeção, foram encontrados 12 facões industrializados, cinco facões artesanais, duas foices industrializadas, cinco foices artesanais, 18 facas industrializadas, sete facas artesanais, além de 40 litros de cachaça artesanal, uma usina artesanal para fabricação de cachaça, balança de precisão, oito celulares e 97,2 g de maconha.
Essa é a segunda inspeção na semana em um dos presídios do Complexo do Curado. Na segunda-feira (2), a vistoria no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), que também faz parte do conjunto, apreendeu foices, facões, celulares, drogas e bebidas alcoólicas.
Situação de emergência

Cúpula da segurança e TJAM firmam união no combate à criminalidade no Amazonas

Presidente Graça Figueiredo participou de reunião com os secretários Sérgio Fontes (Segurança), Louismar Bonates (Justiça), Orlando Amaral (delegado-geral) e coronel Gilberto Gouvêa (comandante da PM)

    Cúpula da segurança e TJAM firmam união no combate à criminalidade
    Cúpula da segurança e TJAM firmam união no combate à criminalidade(Divulgação/TJAM)
    A explosão da população carcerária, os excessos cometidos por policiais durante a prisão de suspeitos, o lado quase nunca compreendido do policial que arrisca a vida no combate ao crime, a construção de novos presídios e as ações para combater a violência urbana, foram alguns dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (5), na reunião da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, com a cúpula da segurança do Amazonas.
    Para buscar o apoio do Poder Judiciário para a união de esforço nas ações de combate à criminalidade, estiveram no TJAM o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes; coronel comandante-geral da Polícia Militar, Gilberto de Andrade Gouvêa; Louismar de Matos Bonates, secretário de estado de Justiça e Diretos Humanos e o delegado-geral da Polícia Civil, Orlando Dário Góis do Amaral. Pelo TJAM também participaram da reunião o desembargador Sabino marques, coordenador do Mutirão carcerário e a juíza auxiliar da presidência, Anagali Bertazzo, que também é titular da 6ª Vara Criminal.
    Depois de agradecer à presença dos secretários de estado e comandante da PM, Graça Figueiredo passou a palavra ao desembargador Sabino Marques que leu a pauta sobre os principais problema que enfrenta nos presídios da capital e do interior. Ele citou como os presídios mais perigosos do estado os de Parintins (onde, inclusive, já foi registrado rebelião com decapitação de detento), Manacapuru e Tefé. Em relação ao excesso dos policiais, denunciado por Sabino, o secretário Sérgio Fontes disse que a secretaria de Segurança vai investir na conscientização do policial, mas advertiu que seus homens continuarão usando a força “dentro da legalidade” para combater a criminalidade.
    A presidente do TJAM interviu para dizer que é preciso, sim, conter os excessos de policiais, mas advertiu que, acima disso, está a segurança dos cidadãos de bem e de toda a sociedade, “que não podem ficar refém dos criminosos”. Graça Figueiredo também prometeu mais rigor e uma avaliação mais apurada na liberação de habeas corpus para combater uma prática bastante criticada pela sociedade, “aquela de que a polícia prende e a justiça solta”.
    “Não quero intervir em nenhuma autoridade de nossos magistrados, mas vamos conversar com os nossos colegas para pedir mais rigor, principalmente, em relação aos criminosos de alta periculosidade”, disse a desembargadora.
    Construção de presídios
    Durante a reunião, o secretário de Justiça, Lousimar Bonates, anunciou que o Governo do Estado já fez contato com o Governo Federal e solicitou apoio para a construção de dez unidades prisionais de grande porte para servirem de unidades polo nas calhas dos rios.
    “Assim como tem o hospital de referência, nós teríamos uma unidade prisional de referência para atender os municípios, de maneira que o cidadão apenado possa cumprir a sentença mais próximo de sua residência, sem prejuízo da continuidade do seu processo”, afirmou Bonates.
    O Comandante da PM, coronel Gilberto Gouvêa, adiantou que estão sendo treinados 8 mil homens para trabalhar já, agora, no carnaval de Manaus. Após esse treinamento eles reforçarão o policiamento diário, com a presença mais ostensiva da polícia nas ruas de Manaus.
    A presidente do TJAM também questionou a forma como os detentos são transportados para as audiências no fórum, se nenhuma segurança, principalmente quando descem para serem ouvidos. Às vezes ficam até 70 presos em um mesmo ambiente do tribunal.
    O secretário Sérgio Fontes sugeriu que as audiência poderiam ser feitas através de videoconferência. “Isso não será difícil de conseguir porque o governo tem interesse que passe a ser feito dessa forma, para reduzir o uso de carros, consumo de combustível e dar maior segurança às pessoas que circulam nos fórum, inclusive aos profissionais da Justiça”, finalizou.
    *Com informações da assessoria de comunicação

    quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015


    quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

    SISTEMA PRISIONAL NORTE MINEIRO FORTE - O Agente Márcio Cleiton é mentor da parceria com a maior empresa de Instrução de Tiro da América Latina CTT/CBC

    No intuito de aprimorar as técnicas e buscar junto aos novos Agentes de Segurança do Sistema Prisional de Minas Gerais do concurso de 2012, que tomaram posse na 11ª RISP do Norte de MG, que não realizaram o TCAF (TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO).  Foi firmado uma mega parceria com a maior empresa de Instrução de Tiro da América Latina CTT/CBC, sediada no estado de São Paulo, que disponibilizará um curso MEAF, de alto nível em qualidade. Portanto, os inscritos na capacitação irá manusear do poderio bélico utilizado no dia a dia da atividades laborais da SUAPI-MG, bem como, os calibres: revólver 38, pistola .40,.12 Gauge, Submetralhadora .40 e Carabina .556.
    O CURSO SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MARÇO DE 2015

    Será realizando com um vasto número de cartuchos, totalizando 700 disparos dividido entre todos os armamento.

    TABELA: 

    Revólver .38 = 100 disparos
    PT .40 = 200 disparos
    Espingarda .12 = 100 disparos
    Submetralhadora: 150 disparos
    Fuzil .556 = 150 disparos

    Conteúdo ministrado em sala de aula:

    Lembrando ainda que teremos oportunidade de aprender com os melhores Instrutores de Armas e Táticas da América Latina. 
    *O curso será realizado no estado de São Paulo;
    *Alimentação inclusa; e
    **Obs: Estará incluído Certificado de conclusão do curso assinado por IAT e também laudo de capacitação técnica para aquisição de arma de fogo, assinado por Instrutor de Armamento e Tiro credenciado pela Polícia Federal
    Valores e mais informações Inbox


    Quem esperava que com a mudança de governo a ppp prisional poderia acabar , pode tirar o cavalinho da chuva pois Pimentel abraça obra do PSDB!

    Marca do PSDB, contratos de PPPs serão mantidos pelo PT 

    Criticadas no passado, parcerias com empresas estão sob análise, mas sem ordem de suspensão

    PUBLICADO EM 18/01/15 - 04h00

    Uma das marcas da gestão do PSDB em Minas nos últimos 12 anos, a participação de empresas privadas em áreas básicas como segurança pública e transporte deve ser mantida pelo novo governador, Fernando Pimentel (PT). Se no passado os parlamentares oposicionistas criticavam o Executivo e tentavam emplacar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para analisar os contratos, como no caso do Mineirão, agora não existe ordem da nova gestão para tentar forçar o encerramento das parcerias.

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    De acordo com o Executivo, os contratos firmados nas gestões anteriores “estão sob análise do governo”, mas, por enquanto, “não há orientação para suspensão das PPPs em vigor”. “O governo entende que as PPPs podem ser uma alternativa eficiente, desde que estejam assegurados o interesse público e a qualidade dos serviços prestados no objeto do contrato firmado”, informou o Estado por meio de nota.
    Ao todo, há em Minas pelo menos oito contratos que preveem parcerias entre o governo e a iniciativa privada por meio de PPPs. Neles, as concessões de gerenciamento das atividades podem chegar a 35 anos, como no caso do Mineirão e da implantação do Complexo Penitenciário Público-Privado, em Ribeirão das Neves, com mais de 3.000 vagas.
    Existem ainda outras sete iniciativas anunciadas nos últimos anos pelos governos de Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP), como as intervenções viárias no entorno da Cidade Administrativa e a criação de um Centro de Treinamento e Capacitação Aeroespacial, em local ainda indefinido. Essas, porém, não têm previsão de sair do papel, já que passarão por análise.
    Avaliação. Logo após ser empossado, Pimentel chegou a classificar de “malfeito” o contrato do último governo já implementado para as obras na MG–050. “O modelo em si não é ruim, é bom. Não podemos culpar o modelo pelo contrato feito em circunstâncias piores, um contrato malfeito. A primeira coisa a se fazer é um exame minucioso do contrato para ver se ele atende a expectativa da população”, disse. “O que eu me comprometo é rever o contrato, chamar a empresa, discutir com ela as condições e ver o que é possível fazer”, completou.
    Na campanha, o petista chegou a criticar indiretamente a participação de empresas privadas no governo. “Em Minas, se privilegiou um modelo de gestão baseada numa visão gerencial de administração adotada pelo Banco Mundial, na qual parâmetros de metas e controle de resultados, derivados da iniciativa privada, são adaptados à gestão pública.
    No passado
    No período em que foi prefeito da capital, Fernando Pimentel colocou em vigor normas que tratavam das Parcerias Público-Privadas e que permitiram que as primeiras PPPs fossem criadas:

    Lei 9.038/2005. Criou um programa específico sobre PPPs na capital.

    Decreto 12.664/2007. Instalou o Conselho Gestor de PPPs na cidade.

    Decreto 12.674/2007. Aprovou o Plano Municipal de PPPs.

    MAIS UM DESCASO COM A CLASSE MAIS UM CONCURSO FINDANDO E NADA DE SOLENIDADE DE FORMATURA ,TOMARA QUE O DEPUTADO ELEITO PELA CLASSE DE UMA OLHADA , JÁ QUE O SINDASP-MG NÃO SE MANIFESTA !!!!!!!!

    Fonte G1

    MP-PR denuncia 33 presos por motim na Penitenciária Estadual de Cascavel

    O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta terça-feira (3), 33 pessoas suspeitas de participar da rebelião da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no oeste do Paraná. O motim aconteceu entre os dias 24 e 26 de agosto de 2014 e terminou com cinco mortes. Entre os denunciados, seis presos são considerados pelo órgão como líderes do conflito.
    Em dezembro de 2014, A Polícia Civil indiciou 31 pessoas por cinco crimes: homicídio, tortura, dano ao patrimônio público e vilipêndio de cadáver – desrespeito ao corpo humano. O MP-PR analisou o inquérito da polícia e ouviu mais 100 pessoas, como detentos e servidores públicos, antes de oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.
    A conclusão, conforme o MP-PR, foi de um prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões ao estado, duas tentativas de assassinato, além das cinco mortes que ocorreram, dois casos de vilipêndio e 25 casos de torturas.
    Os promotores do caso, Eduardo Labruna Daiha e Guilherme Carneiro de Rezende, denunciaram os seis presos, considerados como líderes do motim, por participação nos cinco crimes, e também por crime de motim e formação de quadrilha. De acordo com o MP-PR, os líderes tinham o controle sobre todos os rebelados e apontavam quem deveria ser assassinado e de que forma.
    Ainda segundo o MP-PR, os outros 27 presos vão responder de acordo com a participação de cada um no conflito como apontado na denúncia. O MP-PR também pediu a prisão preventida dos 33 suspeitos, já que alguns presos podem estar em liberdade.
    A rebelião
    A rebelião na PEC começou por volta das 6h30 do dia 24 de agosto e teve início no momento em que o café da manhã era entregue aos detentos, de acordo com o advogado dos agentes penitenciários, Jairo Ferreira. Para sair da primeira cela, durante a madrugada, os presos serraram uma das trancas e, em seguida, abriram as demais celas. Segundo a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), 15 agentes penitenciários estavam trabalhando na unidade quando começou a rebelião.
    Após saírem das celas, os detentos invadiram o telhado da prisão, queimaram colchões e hastearam a bandeira de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios no país.
    Conforme a Seju, os presos reclamavam da estrutura, alimentação e higiene da unidade. Eles também pediam relaxamento nas visitas e mais diálogo com a direção do presídio. Ao todo, 800 presos foram transferidos para outras prisões do estado.
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    Mais um agente penitenciário é executado em Rio Branco com cerca de 10 tiros

      
    morto-com-10-tiros-em-rio-branco-agente-penitenciarioO agente Anderson Albuquerque, que pilotava uma motocicleta, foi executado com cerca de dez tiros.
    Um agente penitenciário identificado como Anderson Albuquerque, de 28 anos, foi executado na noite desta segunda-feira, 2, nas proximidades da Fameta, no Bairro da Paz.
    De acordo com testemunhas, o agente havia cumprido um plantão no Presídio Dr. Francisco de Oliveira Conde e estaria a caminho de sua casa, conduzindo uma motocicleta, quando foi abordado por um outro motociclista ainda não identificado que disparou 10 tiros contra a vitima que foi a óbito instantaneamente.
    A ação foi rápida e o acusado dos disparos, segundo testemunhas, teria fugido para região do Rui Lino/Joafra.
    Peritos em criminalística do Instituto Médico Legal estão no local fazendo os procedimentos cabíveis. A policia militar esteve no local, colheu informações e saiu na busca do acusado.
    agente-penitenciario-morto-em-rio-brancoAlbuquerque é o segundo agente penitenciário morto em menos de 72 horas. No sábado, outro agente identificado como Edmilson da Silva Freire, de 44 anos, foi assassinado no último final de semana com seis tiros disparados por sua amante de 22 anos, Kelly Tavares. A ação foi motivada por vingança.
    Anderson deixa mulher e um filho de pouco mais de um ano.
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    SAÚDE - 04/02/2015 - 07h08

    Com 155 mil atendimentos de saúde prisional, Agepen foca na prevenção




    Por Keila Terezinha Rodrigues de Oliveira do Notícias MS/ Redação Pantanal News
    Foto: Keila Oliveira
    Campo Grande (MS) – Levantamento realizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) aponta que foram realizados 155.271 atendimentos em saúde para custodiados das unidades prisionais de Mato Grosso do Sul no ano passado, entre consultas, exames, internações e cirurgias, entre outros, cumprindo as metas de assistência prisional.

         Nos presídios, as equipes trabalham principalmente com a prevenção, o que reduz sensivelmente a incidência de novos casos, possibilitando uma melhor atenção também aos já constatados, conforme destaca a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves.

         A dirigente ressalta que existe um acompanhamento sistemático de diabéticos, hipertensos e gestantes, além da realização constante de programas de tratamento e prevenção à tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, entre outros serviços. “Só para ter uma ideia, no ano passado foram constatados e tratados 444 casos de doenças de pele, 211 de tuberculose, 298 de DST/Aids, 228 de diabéticos e 1029 hipertensos”, informa Maria de Lourdes.
          Dentro dessa realidade, para este ano, um dos principais objetivos da Agepen, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), está em expandir as ações da “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional” (PNAISP), desenvolvida pelos ministérios da Justiça e da Saúde, com disponibilização de recursos federais para a manutenção de equipes de profissionais e abastecimento de presídios com medicamentos, vacinas, exames etc.

          Pela PNAISP, a atenção à saúde da pessoa privada de liberdade deve ser realizada por equipes compostas de maneira conjunta por profissionais do Sistema Penitenciário e das secretarias de saúde, tanto a estadual quanto as municipais. A Política Nacional determina, ainda, que essas equipes contenham profissionais de diferentes formações, como: médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psiquiatra etc.

          São disponibilizados recursos do Ministério da Saúde para que o Município mantenha essas equipes de profissionais e abasteça o presídio com insumos necessários. Com a adesão à política, os setores de saúde dos estabelecimentos penais funcionam, praticamente, como se fossem unidades básicas de saúde.
     


          Segundo a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, atualmente todos os 18 municípios em que a Agepen administra presídios já aderiram à PNAISP ou estão em fase de adesão. A capital foi a mais recente a aderir à política, com a implantação de equipes no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ), no final do ano passado.

           Conforme planejamento já estabelecido, agora em 2015 também será contemplado o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (Segurança Máxima da Capital), e em 2016 os demais presídios e delegacias do município. “É um grande avanço que estamos conquistando, já que Campo Grande concentra a maior parte de custodiados do Estado”, comenta a chefe da Divisão de Saúde.

           Para o interior do Estado, também estão programadas inclusões de equipes de saúde em presídios de Aquidauana, Cassilândia, Dourados, Paranaíba e Ponta Porã, reforçando os atendimentos que já são prestados.
     
     
         
    Módulo de Saúde

         Outra importante ação na área de saúde prisional é o Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário Campo Grande. Construído com recursos federais e estaduais, a obra foi inaugurada recentemente e agora está em fase de operacionalização.
     


         Resultado de uma parceria entre Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agepen e SES, o módulo será utilizado para os atendimentos médicos de média complexidade, dinamizando o atendimento dos mais de 4 mil detentos recolhidos nas unidades prisionais do Jardim Noroeste, reduzindo, assim, a utilização de escolta e viaturas para questões médicas.

          No local serão desenvolvidos, ainda, projetos psicossociais voltados a reeducandos doentes mentais e a agressores que estão presos com base na Lei Maria da Penha. Outra iniciativa prevista é incluir práticas de Educação Física voltadas à saúde dos detentos.
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    Sindicato quer que suspeita de matar agente volte para Rio Branco

    03/02/2015 • 14:34
    'Foi um grande erro". Assim define o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap-AC), Adriano Marques, sobre a transferência, para Sena Madureira, de Kelly Tavares, de 22 anos, apontada como a autora do homicídio contra o agente penitenciário Edmilson da Silva Freire, de 44 anos, morto com seis tiros na noite de sexta (30). A suspeita foi encaminhada nesta segunda-feira (2) para o presídio Evaristo de Moraes. De acordo com a categoria, Kelly não agiu sozinha, existe um grupo de extermínio dentro do presídio que estaria envolvido nas mortes dos agentes. A mulher, segundo os agentes, seria uma prova viva sobre o caso. 

    "Saiu uma ordem de dentro do presídio para matá-la e a categoria quer que ela fique viva para esclarecer. Inicialmente não posso comprovar, mas sempre teve lista com nome de servidores e ela é um arquivo vivo. A nossa profissão é de extremo risco e há anos pedimos condições de trabalho e remuneração digna", alega Marques.

    De acordo com o sindicato, a categoria pretende ingressar com um pedido na Justiça para que a suspeita possa ficar presa não no presídio, mas em um local seguro para que ela possa servir de prova da existência dessas facções.

    De acordo com o delegado Jarlen Alexandre, coordenador da Defla, a remoção foi feita por medida de segurança, tendo em vista que a mulher confessou ter matado um agente penitenciário. "Houve uma determinação para que ela fosse removida para Sena Madureira e lá vai aguardar o posicionamento da Justiça", destaca.

    Enquanto aguardavam notícias da Delegacia de Flagrantes na noite desta segunda (3), agente confirmaram que sofrem constantes ameaças dentro do presídio. "Cheguei a receber três ameaças de morte no mesmo dia", conta um dos servidores, que deve ter a identidade preservada. Além disso, eles dizem que os presos alegam saber onde moram e ameaçam também as famílias.

    O sindicato pretende cobrar do Estado mais segurança e reforço dentro do presídio. "Queremos também que o governador solicite a Força Nacional, porque nosso problema um é a falta de efetivo e o dois é a falta de estrutura. Não é questão orçamentária e sim da integridade física das vidas de servidores e familiares. A categoria está aflita", desabafa.

    Duas execuções em menos de três dias
    Dois agentes penitenciários foram executado em menos de três dias em Rio Branco. Edmilson da Silva Freire, de 44 anos, foi encontrado morto com seis tiros na cabeça na noite de sexta-feira (30), dentro do banheiro da casa dele no Conjunto Universitário, em Rio Branco. Kelly Tavares, de 22 anos, é apontada como autora do crime. Ela foi presa no local e encaminhada à Delegacia de Flagrantes, onde afirmou que os dois tinham um caso amoroso e o crime foi motivado por vingança. Na segunda-feira (2), ela foi encaminhada para o presídio em Sena Madureira.

    O agente penitenciário Anderson Albuquerque, de 29 anos, foi morto com dez tiros na noite desta segunda-feira (2), no Bairro da Paz, nas proximidades da Faculdade Meta (Fameta), em Rio Branco. Albuquerque atuava há seis anos como agente e trabalhava na Unidade de Recolhimento Provisório (URP), do Presídio Francisco D'Oliveira Conde.

    G1

    PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...