RESPONDENDO SOBRE O PRAZO: O PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS FOI ABERTO HOJE!!!!!!!!!!!
03/12/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIOSituação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOAção: Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1.538, de 2012-CRE, relator Senador Francisco Dorneles, pela aprovação da presente
matéria e pela
rejeição do PLS nº 329, de 2011, que tramita em conjunto.
- nº 1.539, de 2012-CCJ, relator Senador Gim, pela aprovação da presente matéria e pela rejeição do PLS nº
329, de 2011, que tramita em conjunto.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 124, de 2012, do
Presidente da Comissão da
Constituição, Justição e Cidadania, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria e a
prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da
composição da Casa,
para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º,
RISF) http://www.senado.gov.br/
03/12/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIOSituação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOAção: Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1.538, de 2012-CRE, relator Senador Francisco Dorneles, pela aprovação da presente
matéria e pela
rejeição do PLS nº 329, de 2011, que tramita em conjunto.
- nº 1.539, de 2012-CCJ, relator Senador Gim, pela aprovação da presente matéria e pela rejeição do PLS nº
329, de 2011, que tramita em conjunto.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 124, de 2012, do
Presidente da Comissão da
Constituição, Justição e Cidadania, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria e a
prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da
composição da Casa,
para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º,
RISF) http://www.senado.gov.br/
“Tenho lido de três a quatro livros por semana, e me envolvo tanto com as obras, especialmente as de literatura, que às vezes viro personagem na minha imaginação.” É desta forma que Bruno Marques dos Santos, 30 anos, que cumpre pena há seis anos na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, conta sobre sua dedicação aos estudos para prestar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
