terça-feira, 20 de dezembro de 2011


Governo do Paraná abre 423 vagas de agente penitenciário

28/11/2011

    Concurso  SEJUS - PR
  • Edital Nº 001
  • Inscrições
  • De 28/11/2011 Até 05/12/2011
  • Vagas: 423
  • Escolaridade:
  • Nível Médio
  • Salário Máximo R$ 2.281,81
  • Taxa Máxima R$ 48,00
  • Prova:
  • 18/12/2011
  • Gabarito:
  • Local da Prova:
  • Curitiba
  • Veja aqui o Edital
  • Organizadora do Concurso
  • SEJUS - PR
  • Concorrência:
  • Obs! Quando a organizadora do concurso é a própria instituição contratante - Geralmente não é cumprido o cronograma do edital
A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná abriu processo seletivo simplificado para 423 vagas de agente penitenciário temporário. São 370 vagas para homens e 53 para mulheres. O salário é de R$ 2.281,81 para 40 horas semanais.




cargos

A carga horária é de 40 horas semanais, com trabalho em regime de escala de 12 x 36 horas.

O candidato deverá ter concluído o ensino médio e, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação, no início de 2012.

Os contratados irão atuar em estabelecimentos penais de regime fechado do Departamento Penitenciário do Paraná-Depen, localizados nos municípios de Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Curitiba e região metropolitana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

Entre as responsabilidades do agente de estabelecimento penal estão vigiar e acompanhar os presos nas dependências do estabelecimento penal, fiscalizando a movimentação, zelando pela segurança e disciplina; acompanhar no atendimento técnico especializado, oficina de trabalho e sala de aula; efetuar controle de visitantes fazendo revista pessoal e de objetos em geral; acompanhando os que tiverem acesso ao estabelecimento penal, abrindo as celas se autorizado; percorrer a unidade, observando os presos com a finalidade de detectar problemas e situações anormais; inspecionar as celas e demais instalações físicas, revistar os presos, apreender objetos suspeitos ou não permitidos; receber os presos e orientar quanto às normas disciplinares da unidade e alojá-los; realizar a contagem dos presos; orientar e fiscalizar a distribuição de refeições; registrar e comunicar à chefia imediata as ocorrências durante seu turno de trabalho de acordo com as normas da unidade; controlar o uso de ferramentas e materiais nas oficinas de trabalho; acompanhar os presos em deslocamentos externos ao estabelecimento penal, conduzindo o veículo quando necessário; observar as atividades individuais e coletivas dos presos, inclusive durante as visitas; estar atento às condições de bem estar físico e mental dos presos e comunicar à chefia imediata as solicitações dos presos; executar outras atividades correlatas com a função e área de atuação.


Inscrições

As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Justiça PR até o dia 5 dezembro.

A taxa de participação no concurso é de R$ 48,00.

Provas

A prova será realizada no dia 18 de dezembro, em Curitiba.

PEC 308/04 JÁ!



REQUERIMENTO Nº  4103, de 2011
(Do Sr. Cabo Juliano Rabelo)



Requer a  inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda  à  Constituição  nº  308/2004, que  “Altera  os artigos 21,  32  e  144,  da  Constituição  Federal,  criando  as  polícias penitenciárias  Federal  e Estaduais”. 



Senhor Presidente,



Requeiro  a  Vossa  Excelência,  nos  termos  dos  art.  114,  inciso  XIV,  do Regimento  Interno, a  inclusão na Ordem do Dia do Plenário  da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2005, que “Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias Federal e Estaduais”. 

Polícia recaptura estuprador que fugiu da cadeia em Muzambinho
19/12/2011 11h38
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MÁBILA SOARES
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Um jovem de 23 anos condenado por estupro foi recapturado, nesse domingo (18), após fugir da cadeia de Muzambinho, no Sul de Minas. De acordo com a polícia, outros três homens, que cumprem pena pelo mesmo crime, continuam foragidos. A fuga ocorreu na sexta-feira (16).
Segundo a PM,  depois de se esconder em um matagal, o estuprador foi visto por moradores perto de uma igreja, localizada no centro da cidade. Após uma denúncia anônima, ele foi perseguido e, após tentar fugir, foi novamente preso.
Conforme a polícia, os quatro presos fugiram pelos fundos da delegacia, onde está anexa a cadeia. Eles serraram as grades, renderam o agente e o prenderem na cela.
Os demais fugitivos, além de cumprir pena por estupro, também respondem por homicídio, ocultação de cadáver e furto. Até às 11h30, eles ainda estavam foragidos.

Adolescentes são apreendidos em Contagem após trocar tiros com a polícia
20/12/2011 08h32
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MÁBILA SOARES
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Dois adolescentes de 15 e 16 anos foram apreendidos no início da madrugada desta terça-feira (20) após atirar contra a polícia no bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Durante patrulhamento de rotina, militares do 39º batalhão foram recebidos a tiros ao chegarem na rua Candeias. Os adolescentes fugiram, mas foram perseguidos e apreendidos.
Com os menores a PM encontrou 25 munições calibre 12, 16 calibre 380, outras 46 munições calibre 38, além de duas calibre 9 mm, totalizando 93. Eles ainda portavam 460 gramas de crack, 214 gramas de cocaína, 400 gramas de crack em pó e duas balanças de precisão.

Mutirão carcerário liberta 2,3 mil presos em São Paulo

Muitos já tinham penas cumpridas e outros detentos receberam liberdade condicional

Agência Estado - O primeiro mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 2,3 mil pessoas que se encontravam presas no Estado de São Paulo. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a 10 pessoas.LEIA NO EM>>>>>FONTE BLOG DA RENATA 

TJ derruba desconto previdenciário maior no serviço público do RS

Em uma decisão unânime, por 23 votos a zero, o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu ontem pela inconstitucionalidade do aumento do desconto previdenciário para os servidores públicos estaduais que recebem salários acima de R$ 3.680,00. A argumentação é a de que o aumento teria caráter confiscatório, ao estabelecer um desconto maior para quem ganha mais.
Assim, o governo do Estado terá que devolver o que foi descontado a mais destes servidores em novembro e no 13º salário.
Segundo informações, o governo recorrerá da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também estuda enviar um novo projeto de aumento da contribuição, mas desta vez aplicaria um índice menor que os 14%, mas para todos os servidores estaduais. Contudo, essa medida não está confirmada, pois primeiro será avaliado o impacto econômico e político, até porque, a avaliação de integrantes do governo é a de que houve um enorme desgaste para aprovar a matéria em troca de um resultado muito pequeno, já que a arrecadação extra seria inferior a R$ 200 milhões anuais.
Por isso, uma alternativa seria adotar a mesma medida que o governo federal pretende instituir através de uma lei criando a previdência complementar para os futuros servidores, que não ganhariam mais proventos integrais na aposentadoria, sendo fixado o mesmo teto do INSS (R$ 3.882 em 2012).

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011


DETENTOS DE BOA ESPERANÇA TRABALHAM NA LIMPEZA DA CIDADE
p1010424.jpgDezoito detentos do Presídio de Boa Esperança, no Sul de Minas, estão trabalhando na limpeza das ruas da cidade. O trabalho, que começou há cerca de dois meses, é fruto de uma parceria firmada entre a direção da unidade prisional e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
Leia mais...

CONVÊNIO DO CORLEONE PARA TODOS AGEPENS DE MG . COM CLUBE RECREATIVO ---- DIVULGUE



APENAS 45,00 REAIS MENSAIS, NÃO HÁ OUTRO VALOR A PAGAR A NÃO SER 15 REAIS DA CARTEIRINHA NO INÍCIO.

O CLUBE DE LAZER DA PAMPULHA ESTÁ FAZENDO CONOSCO UM CONVÊNIO ONDE O VALOR PAGO POR PESSOA SERÁ DE 45,00 REAIS MENSAIS, INCLUINDO DEPENDENTES.




Operação no Baldomero Cavalcanti apreende 26 celulares e 96 armas artesanais EM PRESIDIO

Durante a manhã desta segunda (19), agentes do Bope vasculharam todo o módulo em busca de objetos de uso proibido nos presídios
19/12/2011 15:27


Resultado final: 36 celulares, baterias, carregadores e mais de 100 armas artesanais foram apreendidas
Depois da confirmação pela própria Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds) de que as ações criminosas que assustaram a população alagoana na semana passada e os “arrastões” durante este final de semana, na manhã desta segunda-feira (19), uma operação conjunta entre a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) e a Polícia Militar de Alagoas (PMAL), foi realizada dentro do Presídio Baldomero Cavalcanti.
A operação que contou com a participação de 140 agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), além do auxílio do helicóptero Bell Jet Ranges III, da PM. O Grupo de Intervenção Tática (GIT) participou da operação com 30 homens fazendo a segurança de toda a área externa do presídio. Os agentes entraram de cela em cela e realizaram uma minuciosa revista a procura de celulares, armas e drogas celulares e outros objetos de uso proibido nos presídios. Além das celas, foram vasculhados telhados, esgotos, pátios e também áreas externas aos módulos.

Ascom/Sgap


BEIJOU APESSOA ERRADA KKKKK





Polícia apresenta quadrilha suspeita de pelo menos quatro latrocínios na Grande BHTrês homens e uma mulher torturavam vítimas para conseguir cartões de crédito e bancários

Publicação: 19/12/2011 12:42 Atualização: 19/12/2011 13:12
A polícia também investiga a participação de uma quinta pessoa, uma mulher, que também estaria ligada aos crimes (Jackson Romanelli/EM/DA Press)
A polícia também investiga a participação de uma quinta pessoa, uma mulher, que também estaria ligada aos crimes
A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira, três homens e uma mulher suspeitos de praticar pelo menos quatro latrocínios, roubos seguidos de morte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O que mais chamou atenção da polícia foi a frieza e a violência no modo como os criminosos agiam. 

Conforme a PC, Erik Barroso Patrício, de 25 anos, o irmão dele Ubiratan Barroso Patrício, de 21, sua namorada Cristina Mendes Vieira, de 26, e Guilherme da Silva, de 19 anos, começaram a ser investigados após a morte de Evaldo Aparecido Gomes. Segundo as investigações, Cristina atraiu Evaldo fingindo estar interessada na compra de um carro. Eles se encontraram em um posto de combustíveis no Bairro Nacional, em Contagem. Em seguida, foram até a casa de Erik. Lá, a vítima foi torturada até entregar cartões de crédito e bancários com as senhas. 

Foram feitos vários saques na conta corrente de

Publicada: 19/12/2011 às 07:05

Agente penitenciário é acusado de matar um e deixar outro ferido

Suspeito é de Apodi, mas trabalha como agente na Paraíba.

Por Thyago Macedo
Foto: Arquivo

Delegado Renato Oliveira está investigando o caso.
 A tranquilidade dos moradores do Assentamento Rural Portal da Chapada, localizado na Serra do Apodi, foi quebrada na noite de domingo (18), quando por vota das 20h50, duas pessoas foram feridas a bala durante uma confusão. As vitimas foram socorridas e levadas para atendimento no Hospital Regional Helio Morais Marinho, porém uma delas não resistiu ao ferimento de uma bala na cabeça e morreu antes de chegar à unidade de saúde.
A segunda vítima, conhecida por Marcio Igor Viana, de 28 anos, que trabalha como taxista fazendo a linha Apodi/Mossoró, sofreu um tiro na região do tórax e após os primeiros socorros foi transferido em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O principal acusado do crime é um homem de Apodi, identificado como Rafael, que é agente penitenciário do estado da Paraíba.
A vítima fatal foi identificada pela polícia como sendo Gleyson Ferreira Da silva, 23 anos, porém, o corpo se encontra no necrotério do Hospital Helio Marinho aguardando familiares para fazer o reconhecimento. Com o mesmo havia apenas um documento de uma moto, um aparelho celular e uma "trouxinha" de maconha.
A policia tomou conhecimento do crime através de informações passada pelo 190 para a Central de Operações da Polícia Militar, dando conta de um homicídio no Assentamento Portal da Chapada. O Grupo Tático Operacional (GTO) da 2ª Companhia da PM foi ate o local e fez buscas a procura do autor dos disparos, mas ate o momento o acusado não tinha sido localizado.
Na Chapada do Apodi, os policiais conseguiram apreender o veiculo do acusado que estava abandonado. Testemunhas apontaram que o autor do crime, é um Agente Penitenciário de Apodi, mas que é lotado no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, que trabalha no Presídio de Catolé do Rocha no Alto Sertão Paraibano. O crime está sendo investigado pelo delegado da Policia Civil, bacharel Renato Oliveira.

Agente penitenciário que facilitava saída de presos da cadeia continuará no serviço público, decide TJ
No recurso, Adirles pediu também a diminuição da pena imposta pelo juízo de primeira instância, mas o pedido foi negado.
Demitido do serviço público após ser condenado por corrupção dentro do sistema prisional de Rondônia, o agente penitenciário Adirles Carlos Souza Silva, será mantido em suas funções na Secretaria de Justiça (Sejus). A decisão de 1ª instância foi reformada pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça.


No recurso, Adirles pediu também a diminuição da pena imposta pelo juízo de primeira instância, mas o pedido foi negado. A mesma sentença foi aplicada a outro acusado, Carlos Alberto da Silva. Já em relação aos outros acusados Evandro Carlos Pereira, Fábio Dias de Oliveira, e José Luiz Barbosa, os desembargadores mantiveram a sentença de primeira instância inalterada.


Ao justificar a não-perda do cargo, o relator do processo, desembargador Valter Valtermerg disse que A perda do cargo público a que se refere o art. 92 e incisos do Código Penal, é um efeito não automático, ou seja, não depende somente do preenchimento de requisitos objetivos para a sua aplicação, motivo pelo qual é imperativo que o julgador, ao aplicá-lo, fundamente-o com a devida apreciação.


A apreciação a que se refere o desembargador é em relação aos elementos subjetivos imanentes (inseparáveis) ao caso, notadamente o alcance do dano causado, a natureza do fato, as condições pessoais do agente, o grau de culpa, entre outros fatores de caráter subjetivo. Como não o fez, não se opera tal efeito da sentença condenatória.


HISTÓRICO
Na época dos fatos, dezembro de 2009, Adirles era Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (PAC), e Carlos Alberto Diretor-Geral da Penitenciária de Ji-Paraná, Agenor de Carvalho. Eles foram presos no dia 1º de dezembro de 2009 por ordem do juízo da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná.


As investigações tiveram início a partir de relatos e reclamações trazidas por presos e familiares sobre algumas irregularidades no âmbito da Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho e na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.

Durante a investigação, desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Ji-paraná e pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex/PGJ), com o apoio da Gerência de Estratégia e Inteligência da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), foi possível confirmar a ocorrência de diversas irregularidades, como a saída indevida de presos do regime fechado, a solicitação de valores para a concessão de alguns benefícios dentro da Penitenciária, a possível falsidade de documentos encaminhados à Vara de Execuções Penais, a facilitação na entrada de celulares para o interior do Presídio, dentre outras.


Com base nisso, foi decretada a prisão do Diretor-Geral da Penitenciária, Carlos Alberto da Silva, do Presidente da APAC, Adirles Carlos Souza Silva, e do preso do regime fechado, Evandro Carlos Pereira Gama, que deixava o presídio diariamente. Por questão de segurança, os presos foram removidos para Porto Velho.

Agentes penitenciários terão reajuste de 31% nas gratificações

ESCRITO POR DIÁRIO DE COLOMBO EM DEZEMBRO - 14 - 2011
Agentes penitenciários terão reajuste de 31% nas gratificações. O índice foi acordado em reunião entre os secretários de Estado da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e o diretor do Departamento Penitenciário, Maurício Keuhne, com dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Foto: Jonas Oliveira/AENotícias
O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (13) um reajuste de 31,33% nas gratificações pagas aos 3.273 agentes penitenciários do Paraná. O índice será aplicado em três parcelas, de 10,44% cada, nos meses de fevereiro, março e abril de 2012. A medida beneficia 3.218 servidores da ativa e 55 aposentados. O índice foi acordado em reunião entre os secretários de Estado da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e o diretor do Departamento Penitenciário, Maurício Keuhne, com dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
O reajuste foi calculado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro de 2004 a abril de 2011, período em que a categoria não teve reajustes. O valor da gratificação passa de R$ 1.733,29 para R$ 2.276, 32. Com isso, a remuneração mensal de um agente penitenciário, que é uma função de nível médio, passa de R$ 3 mil.
“O valor corrige grande parte da defasagem salarial da categoria. Reconhecemos o trabalho fundamental dos agentes penitenciários e estamos fazendo todo o possível para reparar problemas salariais antigos”, disse a secretária Maria Tereza.
De acordo com Sebastiani, o índice foi definido de acordo com as possibilidades financeiras do Estado e demonstra a disposição do governo de valorizar os profissionais. “O governo age com muita responsabilidade com relação aos limites legais para gastos com o funcionalismo, mas ao mesmo tempo num diálogo franco e direto com os servidores”, disse o secretário.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, José Roberto Neves, também destacou a abertura do governo para o diálogo. “Foi uma conversa em que as posições foram pontuadas de maneira franca. O nosso objetivo é manter um sistema penitenciário de excelência e que cumpra seus objetivos de atendimento ao custodiado”, afirmou.
O governo mantém aberto o diálogo com os agentes penitenciários, a fim de definir possíveis reajustes para a categoria na data-base de 2012.
NOVOS AGENTES – No próximo domingo (18), a Secretaria da Justiça realiza o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de mais 423 agentes penitenciários. Inscreveram-se para o PSS 7.018 pessoas. Os selecionados assinarão contrato temporário em regime especial, com remuneração mensal de R$ 2.281,81.
Os contratados irão atuar em estabelecimentos penais de regime fechado do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) nos municípios de Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Curitiba e Região Metropolitana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.
A lista de locais de prova e o ensalamento estão publicados no portal da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: www.seju.pr.gov.br. (Clique aqui)AENotícias

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...