Sob suspeita de corrupção ativa no Complexo Penitenciaria de Corumbá,
foi realizada a ultima revista deste mês dentro do Penal por ordem do Juiz Exmo.
Sr. Dr. Emerson Royer(Corregedor do Complexo Penal de Corumbá).
Está revista além de ser realiza em caráter de urgência e surpresa,
apresentou outras atipicidades, como a restrição da entrada do agentes
penitenciários ao interior do complexo durante as revistas e a presença da
CIGCOE (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações
Especiais), vinda da capital a qual gerenciou todo o aspecto operacional desta
missão.
O Correio de Corumbá conversou com o Presidente do SINSAP (Sindicato dos
Servidores da Administração Penitenciária MS) Sr. Fernando Ferreira de
Anunciação, que esteve em Corumbá para apurar as situação considerada vexatória
por parte dos agentes penitenciários lotados em Corumbá.
Ao centro: Presidente do SINSAP;
Fernando Ferreira de Anunciação recepcionado em Corumbá pelos oficiais; Heloise
e Roberto
C.C. Por que os agentes penitenciários de Corumbá ficaram proibidos
de entrar no Penal durante as revistas?
SINSAP. O objetivo de nossa viagem a Corumbá é este,
esclarecer está situação vexatória em que nossos servidores foram alijados de
participar da revista, por motivo de acusações de corrupção infundas onde não
foi provado nada. Até pelo fato de este Complexo ser o mais difícil de trabalhar
dentro do Estado, já que são muito poucos servidores para fiscalizar, em media
seis agente para um população carcerária de quatrocentos detentos. Depois tantos
esforços por realizar seu trabalho, o servidor ainda é posto em
constrangimento.
C.C. Sob que argumentos foi realizada está revista
surpresa?
SINSAP. Apenas de denuncias de um detento, a partir
disto foi mobilizado todo um aparato vindo de Campo Grande para comprovar estas
denuncias, onde foi dito que os agentes eram coniventes com a entrada de
celulares, bebidas alcoólicas como whisky , e que antes das revistas organizadas
pela PM e a AGEPEM local, estes facilitavam a ocultação dos materiais ilícitos
dentro do sistema. Depois desta revista surpresa ficou claro que não é assim,
permanecendo integra a credibilidade dos agentes penitenciários de Corumbá.
C.C. Mas ainda assim foi encontrado celulares e dinheiro dentro do
Complexo Penal.
SINSAP. Em média são de duzentas a duzentas e cinqüenta
pessoas que adentram ao Complexo em cada dia de visita, o presídio de Corumbá
tem apenas uma pessoa para realizar a revista, que é constrangedora tanto para o
agente como para o visitante devido que não temos nenhum equipamento de
segurança funcionando e devido a isto ocorrem falhas como em qualquer outro
presídio do Brasil.
O dinheiro encontrado com um detento durante a revista é referente à
cantina que funciona dentro do Estabelecimento Penal e que é do conhecimento de
todos, com isso quero deixar claro que o SINSAP não é partidário desta cantinas,
porque o preso tem que comprar o que o estado não fornece para ele, com isso
gera-se um comércio dentro do presido e o que nós queremos é que não seja um
preso que trabalhe neste comércio e sim que seja terceirizado ou através de
licitação publica para desenvolver esta atividade de forma regular.
C.C. O que foi estabelecido em sua reunião de hoje como o Juiz
Exmo. Sr. Dr. Emerson Royer?
SINSAP. Ele nos expos os motivos que o levaram a tomar
tal decisão, e que não havia outra forma de realizar a determinada revista, e
reconhecemos que de fato esta seria a única maneira de se comprovar a
credibilidade de nosso sistema, apesar de ter sido vexatória. E como em toda
instituição publica por culpa de alguns é posta em teses toda uma classe.
Presidios feminino e masculino de corumbá
A Câmara Municipal de Belo Horizonte publicará portaria nesta sexta-feira com as regras de aplicação da Lei Ficha Limpa. Promulgada há nove dias, a emenda à Lei Orgânica bane pessoas condenadas por órgão colegiado de cargos de chefia, direção e assessoramento. Terceirizados também são enquadrados pela nova norma, porém em casos específicos de crimes de abuso de poder e contra a economia popular. No Legislativo, funcionários sujeitos à regra terão até 17 de novembro para se declararem ficha-limpa. 
Os novos contratados já estão sujeitos às regras e devem apresentar o documento espécie de “nada consta” na posse. A Lei Ficha Limpa municipal foi considerada por integrantes do Ministério Público mais rigorosa do que a estadual por enquadrar também assessores e terceirizados. A ideia é impedir a triangulação. Em outras palavras, a inclusão de terceirizados na lei quer evitar que algum excluído da administração pública por ter ficha suja possa ser contratado como terceirizado.
