Em SP, 226 detentos rompem tornozeleira e autoridades admitem falhas.
Especialistas criticam alta evasão de monitorados, que chega 32% no Rio.
Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida para ajudar a “desafogar os presídios”, a tornozeleira eletrônica não conseguiu impedir a fuga de presos, segundo dados informados ao G1 pelos governos de Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros onde o sistema já está implantado.
Especialistas e autoridades admitiram que a evasão de detentos monitorados ocorre porque o sistema tem falhas, entre elas a facilidade de retirada da tornozeleira. Ainda em relação à tecnologia, são apontados problemas com o sinal, tipo de equipamento e rastreamento. No âmbito administrativo, especialistas dizem que é preciso melhorar a resposta policial ao rompimento da tornozeleira e também fazer uma seleção mais rigorosa dos beneficiados.
No Rio de Janeiro, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semi-aberto, segundo o juiz Carlos Borges (leia mais abaixo).
Em São Paulo, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), entre os 23.629 presos tiveram direito à saída temporária no fim de ano sem tornozeleira, 7,1% não retornaram. Dentre os 3.944 com tornozeleira, 5,7% (226) fugiram. Na Penitenciária Feminina de Santana, de 51 beneficiadas monitoradas eletronicamente, dez não voltaram. “Dessas, oito são estrangeiras, o que dá a entender que não possuem residência fixa no Brasil”, diz a SAP, em nota ao G1.
O promotor Marcelo Orlando Mendes, da Vara de Execuções paulista, conta que um detento chegou a tirar a tornozeleira assim que ultrapassou a porta do presídio de Marília, no interior do estado. “Ele pegou um ônibus e fugiu na hora”, disse o promotor.
Sistema de monitoramento de presos em SP mostra movimentação dos detentos (Foto: SAP-SP/Divulgação)
“A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle. Se o preso arrebenta a tornozeleira, ele volta para o regime fechado”, afirma Mendes. O promotor admitiu falhas na saída dos presos no Natal, mas conta que eles foram discutidos com a SAP e disse esperar que sejam resolvidos.
Para o Ulysses de Oliveira Gonçalves, titular da Vara de Execuções Criminais do Tribunal da Barra Funda, apesar das fugas, o resultado em São Paulo foi positivo e o sistema deveria ser utilizado por todos os detentos do semi-aberto (que saem para trabalhar e retornam ao presídio para dormir). Ele defende, porém, maior controle por parte do governo. “A sociedade dá um voto de confiança e a pulseira é um método eficiente de fiscalização. Mas é necessário que o estado faça o monitoramento rígido e de perto”, diz.
Tornozeleira no mar
No Rio de Janeiro, os números da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) também preocupam: desde o dia 11 de fevereiro, quando 116 presos saíram no semi-aberto com tornozeleira, 38 deles (32%) estão foragidos. Antes do monitoramento, a taxa de evasão era de 13,8%. Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Borges, o alto número de fugas fez o Judiciário “rever sua posição”.
“Acreditávamos que a tornozeleira iria impedir fugas ou ajudar na segurança pública, mas percebemos que não funcionou. Os presos rompem facilmente a tornozeleira com alicate e se evadem. Já achamos tornozeleiras em caixas de água, riachos, até no mar”, diz ele.
Como não deu certo o controle, os juízes decidiram não mais usar a tornozeleira para presos do regime semi-aberto. “Nossa ideia é usar a partir de agora apenas em detentos do regime aberto. Temos um encontro com o Ministério Público para discutir e a ideia é acabar com os albergues e os presos poderão dormir em casa com tornozeleira. É uma maneira de não dar prejuizo ao estado, que fez um investimento alto”, afirma o juiz.
Por que eles fogem?
O desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aponta uma falha na legislação que admite como único fator para concessão da saída temporária e progressão de regime o bom comportamento do detento. “Foi abolido da lei o exame de periculosidade e só é necessário uma manifestação do presídio para ele sair”, diz Calandra.
“Não basta só colocar a tornozeleira, abrir a porta do presídio e achar que está resolvido o problema. É necessário maior controle e também incentivo ao apoio familiar para receber o detento no ambiente externo”, afirma.
Concorda com a ideia Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que supervisiona a aplicação do monitoramento no Brasil. “A tornozeleira não impede o preso de fugir ou de não voltar no prazo. Mas ela é fundamental para se saber onde o preso está e por onde andou. Sem ela, não temos controle algum”, acredita.
Crítico do sistema de monitoramento adotado no Brasil, o diretor do Instituto Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch, considera "amadora" e "uma jogada de marketing" a implantação da tornozeleira eletrônica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. "Na Europa e nos Estados Unidos, quando a tornozeleira é rompida, aciona um alarme em um computador na delegacia da área onde ocorreu e o suspeito é rapidamente capturado. Ao contrário daqui, onde o sistema compreende vários órgãos e a informação demora para chegar na polícia e o bandido já fugiu", diz ele.
Já o presidente da Comissão de Monitoramento Eletrônico da OAB-SP, Paulo José Moraes, critica o modelo de duas peças (a tornozeleira e o dispositivo de comunicação na cintura) utilizado em São Paulo e Rio de Janeiro, considerando-a uma “tecnologia ultrapassada”. No Rio Grande do Sul, o sistema só com a tornozeleira foi usado apenas em um período por determinação judicial. Não foram registradas fugas entre os 116 presos monitorados.
Os juizes de São Paulo e Rio ouvidos pelo G1 apontam ainda a necessidade da polícia ser acionda com maior rapidez quando a tornozeleira é rompida, para que consiga recapturar o preso. Em São Paulo, a SAP informou em nota que “avisa imediatamente a polícia” em todos os casos e que já houve recapturas. Apesar de considerar o resultado "altamente positivo", a pasta diz que "o sistema de monitoramento eletrônico adotado pelo Governo do Estado de São Paulo é pioneiro no país. Por se tratar de medida inédita, é certo que necessita de alguns ajustes. Essas questões já estão sendo devidamente analisadas pelos núcleos de inteligência e segurança desta Secretaria, para que, na próxima saída, o procedimento seja aperfeiçoado".
A SAP não respondeu aos questionamentos do G1 sobre qual órgão e qual polícia é avisada quando o preso rompe a tornozeleira e nem quantos avisos já foram remetidos. A pasta também não respondeu a novo e-mail enviado pela reportagem sobre as falhas apontados pelas autoridades.
A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle."Promotor Marcelo Orlando Mendes"
Senadores têm hospital para atendimento exclusivo em Brasília
Mesmo com plano de saúde de 1ª linha, eles contam com centro médico de dois blocos e mais de 90 profissionais, mas fica quase vazio
Renan Ramalho - Do R7/Brasília - 5/04/2011 - 09:57
Renan Ramalho/R7
Serviço médico do Senado conta com 48 médicos de 18 especialidades
Renan Ramalho/R7
No Hospital de Ceilândia, dezenas de crianças aguardavam atendimento pelos 3 médicos
Mesmo contando com um amplo plano de saúde, o Senado Federal tem, entre suas instalações, um mini-hospital com uma estrutura e equipe de fazer inveja a muito hospital público da capital federal. Bancado com dinheiro público, do orçamento do Senado, ele é exclusivo para senadores, servidores e seus respectivos dependentes, e atende também ex-parlamentares e aposentados da Casa. Durante boa parte do tempo, porém, o lugar fica vazio.
Cálculo do próprio Senado mostra, por exemplo, que nos fins de semana são atendidas, em média, apenas três pessoas. O gasto para isso chegou, só no ano passado, a R$ 3,5 milhões, ou quase R$ 20 mil por atendimento.
Em conversas com funcionários, a reportagem ouviu que os usuários, inclusive senadores, preferem hospitais particulares conveniados com o plano de saúde, que além de vitalício, cobre qualquer serviço no país e fora, de qualquer valor.
O R7 visitou a sede da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social) e constatou as boas condições do lugar. O edifício está localizado numa das áreas anexas do Senado, a cerca de 1 km do prédio principal. Para chegar lá, existe até uma van para levar os funcionários e que sai constantemente da garagem subterrânea da Casa.
Inaugurado em 1995, o prédio conta com dois blocos, que ocupam uma área de aproximadamente 2.500 m². Além dos ambientes comuns, há 89 pequenas salas para atendimentos e serviços administrativos. Há uma ambulância e dois carros para emergências.
No quadro de servidores do serviço médico, há mais de 90 profissionais de saúde concursados, todos com remunerações acima do que é pago pelo mercado.
Hoje, trabalham para o Senado 48 médicos das mais diversas especialidades. Além das mais comuns, como cardiologia (em maior número), cirurgia, ortopedia e clínica geral, há também doutores em áreas de dermatologia, endocrinologia, homeopatia, psiquiatria, entre outras.
Cada um recebe salários que variam de R$ 18.440,64 a R$ 20.900,13. Também nessa faixa estão sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêutico e 14 enfermeiros. A maioria tem uma carga horária de 20 horas semanais no Senado.
Entre profissionais de ensino médio (com salários entre R$ 13.833,64 a R$ 16.563,02), há 23 técnicos em enfermagem, 2 em radiologia e 1 em reabilitação efetivados.
Além dessas consultas, os senadores e funcionários contam com exames de baixa e média complexidade, como eletrocardiograma, ecocardiograma, ecografias e radiografias, além de laboratoriais.
Em conversa com funcionários, a reportagem ouviu que é raro algum senador ir ao local. Boa parte dos atendimentos é feita para ex-servidores, dependentes e funcionários dos escalões mais baixos. Todos têm parte dos salários descontados para cobrir o plano de saúde. Os senadores não pagam nada pelo plano.
Diferença
Para dimensionar a disparidade com o serviço na rede pública, o R7 visitou também o Hospital Regional de Ceilândia, na cidade-satélite de mesmo nome, a 26 km de Brasília, com uma população de 600 mil habitantes. Embora conte com um espaço físico pelo menos quatro vezes maior que o SAMS, o lugar vive apinhado de gente.
A diferença começa no próprio ambulatório. Alguns pacientes que não quiseram se identificar relataram que a espera por uma consulta demora meses. Estão faltando ainda especialistas em psiquiatria, endocrinologia, ginecologia e alto risco.
A dificuldade para ser atendido acaba levando os doentes a procurar logo o serviço de emergência, onde a carência de profissionais é ainda mais grave. Na última segunda-feira (4), a reportagem visitou a sala de espera que, por volta das 13h, já contava com 60 pessoas.
Várias haviam chegado entre 6h e 8h, e algumas estavam estiradas nos bancos, com diversos tipos de problemas e dores (ver galeria). No momento, havia apenas um ortopedista no pronto-socorro. Na recepção, não havia nenhum funcionário, e apenas um vigilante controlava a entrada para a sala de atendimento.
Apenas um grupo de dez pessoas, que chegaram primeiro, conseguiu entrar para o corredor que dá acesso à sala de emergência, mas nenhum, até as 14h, havia sido atendido. A reportagem procurou a direção do hospital para saber o motivo, mas não foi atendida. Procurada, a Secretaria de Saúde do DF também não quis se pronunciar sobre a situação de Ceilândia.
O sindicato dos médicos do Distrito Federal estima que hoje a carência de médicos na rede pública seja de mil profissionais. Neste mês, o governo abriu concurso com 400 vagas, mas o salário da categoria não atrai candidatos: inicialmente, são R$ 3.900,00, podendo chegar a R$ 14 mil após 25 anos.
Além do Senado, outros órgãos públicos de Brasília oferecem condições bem melhores para médicos: no Judiciário, por exemplo, o salário inicial é de R$ 20 mil.
