terça-feira, 5 de abril de 2011
Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria
Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria
Agente foi executado na terça-feira (4), em frente de casa, no bairro Fazendinha, em Curitiba. Para a polícia, crime está relacionado com atuação profissional da vítima
Felippe Aníbal, Gabriel Azevedo e Fernanda Trisotto A+A-Fale ConoscoEnviar por e-mailImprimirCompartilharRSSCompartilharDiggRec6Del.icio.usYahoo! BuzzTechnoratiGoogle BookmarksFacebookLinkk
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Liderados pelos agentes penitenciários, as mais de duzentas pessoas que presenciaram o sepultamento participaram do ato de protesto. Os integrantes da categoria da qual Pereira fazia parte fecharam por cinco minutos a Rua Bettega, situada nas imediações do cemitério. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram medidas para melhorar as condições de trabalho dos agentes, como a ampliação do efetivo. “Agentes Penitenciários: categoria unida por mais trabalhadores”, dizia uma das faixas. As cobranças foram reiteradas em um breve pronunciamento do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen),Antony Johnson. Investigações
Para a polícia, a principal hipótese é de que o assassinato de Pereira esteja relacionado à atuação dele como agente penitenciário. Ele foi executado por volta das 18h20 de terça-feira, em frente da casa em que morava, no bairro Fazendinha. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios (DH), Pereira estava de férias e pintava o portão da residência, quando foi surpreendido por um homem encapuzado que abriu fogo contra ele. O agente penitenciário foi atingido por dois tiros na cabeça e um no tórax e morreu no local. No carro dele, que estava estacionado na garagem, também havia sinais de disparos.
“Não resta dúvida de que se trata de uma execução. Pelas circunstâncias, de imediato, relacionamos o crime com a atividade profissional da vítima. Esta é a principal hipótese, mas, evidentemente, vamos investigar outras possibilidades para a motivação”, disse o superintendente da DH, José Carlos Machado.
Apesar disso, em conversas informais, familiares da vítima informaram a polícia que Pereira nunca revelou ter recebido ameaças nem comentou algo que pudesse justificar o crime. A partir de quinta-feira (6), a DH vai iniciar o agendamento dos depoimentos. “Além de ouvir familiares, procuramos pessoas que possam ter visto elementos que nos ajudem a entender a dinâmica deste homicídio”, explicou Machado.
De acordo com informações repassadas à polícia, o autor do crime teria estacionado um carro de cor escura próximo a casa de Pereira. O assassino teria caminhado até o local onde a vítima estava, efetuado os disparos e retornado ao veículo para fugir. “Fizemos buscas por câmeras de segurança que pudessem ter captado os movimentos deste carro, mas não encontramos”, disse o superintendente.
Ritmo diferenciado
Para que os agentes pudessem comparecer ao sepultamento do colega, as unidades de regime fechado de Curitiba e região metropolitana operaram em ritmo diferenciado nesta quarta-feira, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Sindarspen. De acordo com o vice-presidente do sindicato, os presos não teriam banho de sol e as unidades não realizariam atendimento externo, de forma que todos os postos permaneceram guarnecidos.
Segundo Johnson, na função de agente penitenciário é comum sofrer ameaças e retaliações. Por isso, uma das reivindicações da categoria é a legalização do porte de arma para os agentes
05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras
05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras
Texto Desde o último domingo (3), os agentes de segurança pública de todo o País precisam seguir novas regras para o uso de armas de fogo. Entre as mudanças está a exigência de que o agente de segurança faça uso de pelos menos outras duas armas não-letais antes de disparar qualquer armamento de fogo. E, caso seja feito o disparo, será preciso justificar a ação, especificando detalhes do uso desta medida.
As novas regras valem para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Força Nacional de Segurança Pública. A norma fixada por meio da portaria No 4.226, de 31 de dezembro de 2010, editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos foi publicada no último dia 3, no Diário Oficial da União (DOU).
São 25 novas regras que visam preservar os direitos humanos e a segurança de civis. As normas foram elaboradas levando-se em conta que a concepção do direito à segurança pública com cidadania e tem o objetivo de reduzir os índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública.
“Os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”, afirma o documento.
Além disso, não é considerado legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou outras pessoas.
Também não será considerado legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou aos civis. Os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável. Os órgãos de segurança pública deverão editar atos normativos disciplinando o uso da força por seus agentes
Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru
Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru
Da redação, Anderson Morais
Cerca de 160 agentes de saúde conquistaram a efetivação no cargo, como membros do quadro de servidores públicos do município de Caruaru. A decisão foi baseada na emenda Constitucional nº 51, a lei Federal n º 11.350 e a lei Municipal nº 4.605/07.
Antes das nomeações, a Secretaria de Saúde realizará o I Seminário dos Agentes de Endemias, com o objetivo de atualizar e capacitar esses profissionais que desenvolvem atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias no combate a endemias. “Dentre diversas atribuições dos agentes, uma das mais conhecidas, são as visitas aos imóveis para identificarem possíveis focos de mosquitos da dengue. O seminário vai abordar, além desse tema, outros que se referem a outras endemias. Esses estudos vão acontecer entre os dias 13, 14 e 15 de abril”, declarou Jairo Sebastião, diretor do Departamento de Vetores.
De acordo com Jairo, o trabalho do agente de endemias é regido principalmente pela emenda constitucional nº 51. “Os profissionais que, na data da promulgação desta emenda, desempenhavam atividades de endemias ficaram dispensados de se submeter a concurso público. Foi através dessa brecha que efetivamos parte da classe”, explicou.
O processo de regulamentação da profissão de agentes de saúde no município foi iniciado na segunda gestão do então prefeito Tony Gel.
Viatura capota e deixa agentes penitenciários feridos
Viatura capota e deixa agentes penitenciários feridos
Detentos que também estavam no veículo não se feriram
05/04/2011 - 15:30
EPTV
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Três agentes penitenciários ficaram feridos em um acidente na tarde desta terça-feira (5) na MG-369, no distrito de Gaspar Lopes, em Alfenas. A viatura em que os agentes estavam junto com outros três detentos capotou depois de uma aquaplanagem. Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia muito na hora do acidente. O veículo seguia sentido a Campos Gerais.
Os três agentes tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Pronto Atendimento de Alfenas. Os presos não se feriram.
Auxílio-reclusão - Beneficios da Previdência Social - Portal do Ministério da |Previdência Social.
Auxílio-reclusão - Beneficios da Previdência Social - Portal do Ministério da |Previdência Social.
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
A partir de 1º/1/2011 - R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010
A partir de 1º/1/2010 - R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010
A partir de 1º/1/2010 - R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009
De 1º/2/2009 a 31/12/2009 - R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 - R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 - R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 - R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 - R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 - R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 - R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.
Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .
O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.
Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.
* Como requerer o auxílio-reclusão
O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.
Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
Dependentes
- Esposo (a) / Companheiro (a)
- Filhos (as)
- Filho equiparado (menor tutelado e enteado)
- Pais
- Irmãos (ãs)
Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)
Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural
Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)
* Valor do benefício
O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício. Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994. Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
* Dúvidas frequentes sobre:
Categorias de segurados
Dependentes
Carência
Perguntas e respostas
Saiba mais...
* Legislação específica
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores.
Perda da qualidade de segurado
Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais, caso contrário, pode perder a qualidade de segurado. Há situações em que os segurados ficam um período sem contribuir e, mesmo assim, têm direito aos benefícios previdenciários, enquanto mantiverem a qualidade de segurado.
Mantém a qualidade de segurado:
* Sem limite de prazo, quem estiver recebendo benefício;
* Até 12 meses após cessar o benefício por incapacidade ou o pagamento das contribuições mensais.
Esse prazo pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete perda da qualidade de segurado;
Para o trabalhador desempregado, os prazos anteriores serão acrescidos de mais 12 meses, desde que comprovada a situação por registro no Ministério do Trabalho e Emprego;
* Até 12 meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória;
* Até 12 meses após o livramento, para o segurado preso;
* Até três meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas;
* Até seis meses após interrompido o pagamento, para o segurado facultativo.
Observação: A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial. Também não será considerada para a aposentadoria por idade, desde que o segurado conte com a carência e idade mínima exigidas.
O CUSTO DAS UNIDADES PARA INFRATORES NO DF
O CUSTO DAS UNIDADES PARA INFRATORES NO DF
Unidades para abrigar adolescentes infratores custarão R$ 48 mi ao GDF. Também será reformulado o atendimento socioeducativo - Roberta Machado - CORREIO BRAZILIENSE, 05/04/2011
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) repassa hoje à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a verba para a construção das unidades de internação que devem substituir o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). A medida deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal. Os R$ 48 milhões em investimentos serão usados para as obras de quatro instituições, previstas para serem inauguradas até o fim do primeiro semestre de 2012. Ao longo da semana, o Caje deve passar por um processo administrativo para investigar as causas do princípio de rebelião ocorrido no último domingo, além de uma análise dos procedimentos de segurança do local. Os agentes fizeram ontem uma operação-padrão.
A estrutura, localizada no fim da Asa Norte, deve ser substituída gradativamente nos próximos meses, conforme as unidades forem inauguradas. A primeira deve ser instalada no Gama, seguida pela conclusão de prédios em Brazlândia, Sobradinho II e São Sebastião, respectivamente. Cada um dos centros abrigará até 90 jovens infratores. O dinheiro previsto para a quinta unidade prometida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês passado não está incluso no valor da descentralização orçamentária, feita hoje em favor da Novacap.
Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Criança do DF, George Gregory Barcelos, a transferência dos adolescentes para os novos centros de internação possibilitará a demolição do Caje até o próximo ano. As características deles ainda não foram divulgadas, mas as estruturas serão apropriadas para as atividades socioeducativas de adolescentes infratores. O projeto foi baseado nas unidades do Paraná, consideradas modelos pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e adaptado à realidade do DF.
Mudanças
Até as inaugurações, a Secretaria da Criança deve implementar um novo programa pedagógico para todas as unidades de internação do DF. “O projeto ainda não está pronto, mas o programa vai mudar. Ele será desenvolvido com outras políticas públicas do governo, com as secretarias de Saúde, de Cultura, de Trabalho, de Educação e de Juventude”, explicou Barcelos. As mudanças têm o objetivo de reverter o quadro negativo da ressocialização de jovens na capital do país. George adiantou que o programa estimulará outras linhas de reintegração diferentes da internação, como a liberdade assistida, a semi-liberdade e o serviço comunitário de caráter educativo. “Considero desumana a forma como as medidas socioeducativas vêm sendo tratadas nos últimos 20 anos. Nosso objetivo é que eles (os adolescentes) tenham condições de serem reintegrados à sociedade”, ressaltou.
As regras de segurança das instituições socioeducativas também devem passar por mudanças. A revisão das normas será feita por uma comissão que vai analisar a eficiência de cada procedimento atualmente realizado pelos agentes. “Na próxima semana, essa comissão vai discutir com o governo os procedimentos de segurança de todas as unidades, como o uso das confas (bastão similar ao cassetete) e a quantidade de internos sob a responsabilidade de um servidor. Hoje, abrimos o pátio com o número de agentes que tiver na ala. Nós vamos definir qual o mínimo aceitável”, esclareceu o presidente do Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do GDF (Sindicasc), Cássio Alves.
Atualmente, os agentes do Caje não têm permissão para trabalhar com confas, coletes à prova de balas e escudos de proteção. O armamento de efeito moral é defendido pelos agentes, mas condenado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o órgão, os instrumentos de coação só podem ser utilizados em casos excepcionais
Denúncia de venda de drogas em presídio derruba diretor
Denúncia de venda de drogas em presídio derruba diretor
Secretário de Justiça, Henrique Rebelo também determinou abertura de sindicância para apurar fuga em Parnaíba.
Em nota divultada nesta segunda-feira (4), o secretário estadual de Justiça, Henrique Rebelo, anunciou o afastamento da gerente do presídio Vereda Grande, em Floriano, onde vistoria apreendeu cerca de meio quilo de crack e maconha na semana passada. Também abriu sindicância para apurar a fuga de cinco presos na penitenciária mista de Parnaíba.
A gerente de Vereda Grande, Rosângela Oliveira foi substituída pelo tenente Alberoni Pereira Júnior até que o caso seja investigado pela Polícia Civil.
O Grupo Especial de Operações - GEO - fez vistoria de rotina e encontrou mais de 400 gramas de crack e maconha, além de R$ 1.327 em diversas notas de dinheiro e uma carta na qual um dos detentos pede mais drogas ao suposto comandante do tráfico na unidade prisional. Em todos os três pavilhões, que abrigam 244 detentos, foram achados entorpecentes.
Em Parnaíba, na sexta-feira (1º), cinco presos serraram as grades e pularam o muro da penitenciária mista. Só dois foram recapturados. Uma investigação foi aberta para apurar responsabilidades.
Veja a nota da Secretaria de Justiça
Com relação às matérias divulgadas recentemente sobre a apreensão de drogas no Presídio de Vereda Grande em Floriano, a Secretaria Estadual de Justiça esclarece que a vistoria realizada na referida unidade prisional através do Grupo Especial de Operações (GEO) foi determinada pelo secretário Henrique Rebelo como medida de segurança e disciplina.
Após a apreensão da droga, a Policia Civil foi chamada e está investigando o caso. Dessa forma, o secretário decidiu afastar a gerente do presídio, Rosângela Oliveira. Em seu lugar, está o tenente Alberoni Pereira Júnior.
A secretaria de Justiça explica ainda que não vai deixar de cumprir a lei de execuções penais com garantia dos direitos humanos, saúde e segurança, porém não aceita indisciplina dentro das unidades prisionais do Estado.
FUGA DE DETENTOS EM PARNAIBA
Sobre a fuga de cinco detentos da Penitenciária de Parnaíba, na última sexta-feira (1), a Secretaria de Justiça informa que foi aberta sindicância para apurar os fatos que culminaram na fuga. Dois presos já foram recapturados.
SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA
Fonte: Cidade Verde
Agentes penitenciários entram em greve com manifestação na frente da Casa de Custódia
Agentes penitenciários entram em greve com manifestação na frente da Casa de Custódia
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Os agentes penitenciários do Piauí deflagraram greve de 48 horas na madrugada desta terça-feira com manifestação na porta da Casa de Custódia.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, afirmou que a paralisação iniciada na terça-feira vai até quarta-feira.
"O objetivo da paralisação é pelo atendimento das reivindicações que têm sido feitas de forma reiteirada ao Governo do Estado, principalmente de aumento do subsídio, paridade salarial entre os agentes penitenciários e policiais civis e convocação imediata dos concursados desde 2009", declarou Vilobaldo Carvalho.
Ele falou que são 158 agentes penitenciários aprovados em concurso público desde 2009. Não justifica dizer que não tem recursos porque como é que se faz um concurso em 2009 e não tem recursos para pagar o pessoal", declarou Vilobaldo Carvalho.
Segundo ele, há uma necessidade extremada de pessoal no sistema prisional para suprir parte da necessidade. "Não resolve o problema, mas supre a necessidade", falou.
Os agentes penitenciários querem reajuste no ticket-alimentação e melhores condições de traballho.
São cerca de 700 agentes em 13 unidades prisionais do Estado. Estão suspensas as visitas dos familiares dos presos, de visitas íntimas e de transporte dos presos para audiências na Justiça
AVISEM SEUS FILHOS E PARENTES !!!
AVISEM SEUS FILHOS E PARENTES !!!
Dentro dos Shoppings Centers há pessoas próximas às entradas dos cinemas fazendo uma suposta pesquisa com os jovens (algo "interessante", como cinema, TV, um novo filme a ser lançado...). Pegam então o nome, telefone celular, fixo e residencial, endereço, nome dos pais e discretamente anotam algumas características como as roupas, cor do cabelo, etc. etc. etc. E em seguida pedem para não esquecer de desligar o telefone celular para não incomoda outras pessoas no interior do cinema durante a exibição do filme. Depois que as pessoas entram no cinema, eles esperam alguns minutos, ligam para a pessoa que foi "entrevistada" para ver se o celular está mesmo desligado e, se estiver, eles ligam para a casa da pessoa. O bandido diz o nome completo do seu filho ou parente (o que já assusta), as características como cabelo, estatura, roupas e diz ainda "Ligue para seu filho, se acha que estou mentindo... o nº dele é 9XXX - XXXX? Está desligado... "(pronto, se ele sabe até o nº do celular de seu filho ou parente, só pode ser verdade)".. E como um filme dura em média 2Hs, demora muito para você conseguir ligar e ser atendido. Aí você já está em pânico e pronto para fazer o que o bandido lhe pedir. ¨AVISO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA¨ Isso não é boato e nem uma brincadeira, é fato verídico. Instruam seus filhos e parentes a não responderem nenhuma entrevista ou pesquisa nas ruas e fornecer informações curriculares a não ser que sejam apenas diretamente para empresas. Não coloquem Curriculum em sites da internet Nunca desliguem os celulares. Coloque-os em "silencioso". Em caso de cinemas, coloque-o para que simplesmente acenda a luz. Assim saberão se algum parente está ligando... e lhe procurando. O nível de inteligência dos bandidos está aumentando... Temos que nos precaver cada vez Mais. FAVOR , ENCAMINHE PARA SEUS AMIGOS E SUAS FAMÍLIAS !!!
Mexicana implanta presas e chifres e se transforma em 'Mulher Vampiro'
Mexicana implanta presas e chifres e se transforma em 'Mulher Vampiro'
Maria Cristerna exibiu visual em feira em Monterrey.
Além do corpo tatuado, mulher colocou chifres na cabeça.
Do G1, em São Paulo
imprimir Conhecida como "Mulher Vampiro", a mexicana Maria Jose Cristerna exibiu no último domingo (3) suas tatuagens e modificações corporais durante uma feira internacional de tatuagem em Monterrey, no México.
Detento engole drogas BETIM
Detento engole drogas
Ele expeliu 52 papelotes de maconha, 25 de cocaína e 28 pedras de crack
Publicado no Super Notícia em 05/04/2011Avalie esta notícia » 246810.Notícia
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A Polícia Civil informou que o detento do Ceresp de Betim, que teve de ser socorrido anteontem depois de ingerir 105 papelotes de cocaína, maconha e crack, pode ter seu benefício cancelado pela Justiça. Luiz Fernando Batista de Assis, de 41 anos, que cumpria pena em regime semi-aberto e poderia passar o dia fora da prisão, teria engolido os papelotes para entrar com as drogas no local, em um esquema popularmente conhecido como "mulas".
De acordo com o cabo Rodrigo Freire, da 174ª Companhia do 33º batalhão da Polícia Militar, Luiz começou a sentir fortes dores abdominais no último dia 1º e teve de ser socorrido por agentes penitenciários.
"Ele foi levado para o Hospital Regional, onde os médicos fizeram um raio X e descobriram que ele estavam com a droga no intestino", disse o militar.
O detento ficou internado até a tarde de anteontem e, após ingerir laxantes, conseguiu expelir os 52 papelotes de maconha, as 28 pedras de crack e os 25 papelotes de cocaína. Ao receber alta, o detento foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Ainda de acordo com o cabo Freire, o homem não quis dizer de onde teria vindo a droga e supostamente para quem seria entregue. "Ele não quis falar nada sobre a origem da droga. Apenas confirmou que engoliu os papelotes para conseguir entrar com eles no presídio", disse ele.
O cabo Freire ressaltou que o tráfico em penitenciárias é lucrativo e atra.
"Em função disso, os presos ficam tentados a colocar a própria vida em risco", afirmou
Prefeitura de BH vai fechar seis Procons nas regionais
Prefeitura de BH vai fechar seis Procons nas regionais
Norte e Leste já foram desativados; advogado aponta prejuízos à população da capital
Celso Martins - Repórter - 5/04/2011 - 03:40
CARLOS RHIENCK
Demandas das regionais serão encaminhadas ao Procon Muncipal, que funciona no Centro da cidade
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu fechar os Procons de seis regionais da cidade. Desde terça-feira (5), os postos de atendimento da regiões Norte e Leste estão com suas atividades encerradas. Nos próximos dias vão ser desativados os serviços de atendimento ao consumidor das regionais Pampulha, Oeste, Noroeste e Nordeste. Em 2010, os seis postos atenderam 2.306 pessoas. A justificativa da prefeitura é a de que os Procons das regionais têm pouca procura.
Serão mantidos os Procons de Venda Nova, Barreiro, Câmara Municipal e do BH Resolve, no Centro. O advogado Antônio José Vital, que trabalhava no Procon da Pampulha, informou que vai enviar um ofício para a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e para o Ministério Público alertando sobre os prejuízos para os consumidores com o fechamento dos postos de atendimento.
Em 2010, os Procons municipais receberam 68.083 queixas dos consumidores. O posto do BH Resolve, que fica na Rua Caetés, 342, no Centro, atendeu 34.748 pessoas. Na Pampulha foram 676 queixas recebidas em todo o ano passado, na Noroeste 510, Nordeste 350, Norte 326, Oeste 276 e Leste 168.
Depois do Procon do Centro, o do Barreiro é que o tem a segunda maior demanda (6.517), seguido por Venda Nova (4.205) e Câmara Municipal (530).
"Os Procons das regionais não tinham uma procura maior por falta de divulgação por parte da Prefeitura de Belo Horizonte", afirmou Antônio Vital. Ele teme uma queda no número de queixas recebidas pelo Procon de Belo Horizonte.
Na maioria das regionais o fechamento ocorreu sem aviso prévio. O professor Geraldo Aguiar Melo, 42 anos, alega que foi pego de surpresa com o fechamento do Procon da Regional Leste. "Fui com todos os documentos para abrir uma queixa contra uma loja que entrou com todos os meus cheques antes da data, mas perdi o dia. No BH Resolve não tinha mais senha para atendimento", reclamou.
Quem enfrentou este mesmo problema foi o motorista Carlos José Leão, 42 anos, que foi até o Procon da Regional Nordeste, mas foi orientado a procurar o Posto BH Resolve. Segundo ele, a queixa contra uma empresa de telefonia fixa seria analisada em duas semanas, quando o Procon já estaria fechado. "Não vou ter tempo para sair do trabalho e ir até o Centro para entrar com o processo. Acho melhor desistir", disse.
Sítio de Bruno Fernandes, em Esmeralda, está à venda
Sítio de Bruno Fernandes, em Esmeralda, está à venda
A confirmação foi feita pelo advogado de defesa de Dayane Souza, ex-mulher do atleta
Pedro Rotterdan - Repórter - 4/04/2011 - 21:26
EUGENIO MORAES
Bruno Fernandes, no dia em que chegou ao Departamento de Investigações, em Belo Horizonte
O sítio do ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de participação no desaparecimento e morte da ex-modelo Eliza Samudio, está a venda por cerca de R$ 1,2 milhões. O imóvel tem proximadamente 5.000 metros quadrados e fica em Esmeraldas, na Grande BH.
A confirmação do negócio foi feita pelo advogado Francisco Simim, defensor de Dayane Souza, ex-mulher do atleta. “Faz parte de um acordo entre as duas partes. Dayane tem direito em algumas coisas do Bruno já que ela foi casada e teve filhos com ele”, afirmou.
Segundo Simim, um dos motivos da decisão pela venda, é que Dayane não recebe ajuda nem do goleiro nem do Flamengo, e que o dinheiro seria usado para poder cuidar das filhas. O sítio já está a venda há quase duas semanas e tem despertado a curiosidade de muitas pessoas. “Algumas perguntam se o corpo de Eliza está enterrado lá e também perguntam sobre o ele (Bruno)", afirmou o advogado.
Cláudio Delladone, advogado de defesa de Bruno, afirmou que o jogador não conversou sobre o negócio com ele, mas não descarta a possibilidade de o imóvel estar à venda.
Bruno e outros sete acusados aguardo o julgamento do caso de desaparecimento e morte de Eliza Samúdio. Apesar disso, a juíza Marixa Fabiane, responsável pelo caso, afirmou que não há impedimento em relação à venda do sítio.
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segunda-feira, 4 de abril de 2011
AÇÃO DO SIFUSPESP NO STF FAZ GOVERNO REAJUSTAR A INSALUBRIDADE!
AÇÃO DO SIFUSPESP NO STF FAZ GOVERNO REAJUSTAR A INSALUBRIDADE!
Depois de muita luta e pressão, o Governo do Estado de São Paulo REAJUSTOU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, que passou de R$ 372 para R$ 436. João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, lembra que o Governo do Estado ainda não falou em pagar esse reajuste retroativo ao período em que começou o "congelamento da insalubridade". O sindicato irá manter a ação judicial que impetrou no STF a esse respeito, beneficiando seus associados..
Goleiro Bruno tem TV e água quente em presídio
Goleiro Bruno tem TV e água quente em presídio
Informação foi confirmada por advogado, que diz que este é direito de todos os presos
Carolina Franco, do R7.Texto: ..
Publicidade....Preso desde julho de 2010, o goleiro Bruno Fernandes - principal acusado de matar sua ex-amante Eliza Samudio - tem televisão e água quente em sua cela no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A informação foi confirmada ao R7 pelo advogado do goleiro, Cláudio Dalledone Júnior.
De acordo com Dalledone, Bruno usufrui dos mesmos direitos oferecidos aos outros presos, tais como, banho quente, TV e direito a visita da família e íntima da noiva, a dentista Ingrid Oliveira. Dalledone diz que está tudo dentro da lei. Segundo ele, por exemplo, no caso da visita íntima, a companheira de Bruno fez os exames necessários e apresentou a documentação exigida pelo sistema penitenciário de Minas Gerais.
O advogado ainda afirmou que Bruno está isolado do convívio com outros presos e divide sua cela apenas com seu amigo Macarrão, também acusado de envolvimento no assassinato de Eliza.
Nesta semana, Dalledone fará a sustentação oral para o pedido de liberdade do goleiro.
Presos cavam túnel na cadeia de Astorga e fogem pelo pátio da maior creche da cidade
Segunda-feira, 04/04/2011
A proximidade da delegacia com a creche deixa pais e professores inseguros. O delegado diz que esta não é a primeira vez que os presos fogem desta maneira.
Fuga de presos em cadeia
publicado em 04/04/2011 às 12:45:00
Fuga de presos em cadeia
Policiais militares de Severínia, Olímpia, da força tática de Barretos, além do canil da PM de Barretos realizam buscas para tentar recapturar os fugitivos
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TV Record Rio Preto Texto: A+ A- Até o momento nenhum preso foi localizado.
A cadeia tem capacidade para 16 presos, mas tinha 47 antes da fuga.
Segundo o delegado responsável pela cadeia, César Aparecido Martins, as grades devem ser soldadas nessa segunda-feira (04/04.)
Esta é a segunda fuga registrada. Em setembro de 2009, 22 presos serraram as grades de uma das celas, renderam o carcereiro, pegaram as chaves e abriram outras 3 celas. na época a cadeia estava com 43 presos
AMERICANOS QUEREM IMPORTAR MODELOS DE UPPS DO RIO DE JANEIRO
AMERICANOS QUEREM IMPORTAR MODELOS DE UPPS DO RIO DE JANEIRO
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Portal R7 - Autor: Sérgio Vieira, do R7 - Publicação: 04/04/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image.
Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui
A consolidação do modelo utilizado pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro para aumentar a segurança pública na cidade, por meio da implantação das UPPs (Unidades de polícia Pacificadoras), pode chegar a terras americanas. Rick Hite, consultor internacional e coronel do Departamento de Polícia de Baltimore, nos Estados Unidos, afirmou em evento realizado na Acadepol (Academia de Polícia Civil) que essa conversa ainda é muito embrionária mas os primeiros passos estão sendo feitos.
- Para ser sincero, nós tentamos fazer essa implantação em uma área da habitação pública [na cidade de Baltimore] mas não conseguimos. Agora estamos interessados em ver como podemos fazer isso [implantação de uma unidade nos modelos das UPPs cariocas] acontecer em um contexto mais amplo. Estamos ainda no primeiro passo. Há muito trabalho ainda a ser feito, é um processo, mas é um passo interessante.
Tanto Jim Isenberg, também consultor da polícia americana, quanto Rick Hite fizeram visitas às UPPs da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, e da Providência, no centro da capital fluminense.
A subsecretaria de ensino e programas de prevenção da secretaria de segurança, Juliana Barroso, confirmou que a troca de conhecimentos não se limita aos Estados Unidos, pois outros países estão enviando comitivas para o Rio de Janeiro a fim de conhecer a experiência carioca. É o caso do Chile, da Costa Rica, da Inglaterra e da Argentina.
- O modelo é viável. Isso ficou muito claro quando a gente vê que outros Estados já estão adotando as UPPs, podemos citar o Pará e a Bahia, que começam a implementar de forma incipiente, mas utilizando outras siglas de acordo com a realidade deles. Para fora do Brasil também. Temos perspectivas e o próprio Jim achou interessante a liderança que está sendo comandada pelo Brasil. Posso te dizer firmemente a Argentina e os Estados Unidos. Eles sinalizaram que seria interessante alguma aplicabilidade do modelo que a gente está usando nas Províncias da Argentina.
A consolidação do conceito de polícia de proximidade e o desenvolvimento da capacidade de promoção e manutenção da paz pelos membros das comunidades pacificadas são algumas das razões que provocam curiosidade por parte dos outros países em busca de mais informações a respeito do modelo carioca.
Membros de gangues entregam armas na Colômbia
04/04/2011 18h08 - Atualizado em 04/04/2011 18h08
Membros de gangues entregam armas na Colômbia
Entrega ocorreu em cerimônia em igreja de Medellín.
Cerca de 80 integrantes prometeram abandonar a violência.
Do G1, com AFP
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Membro de quadrilha de favela da cidade de Medellín, na Colômbia, entrega armas para padre durante cerimônia em igreja nesta segunda-feira (4). Cerca de 80 integrantes de gangues depuseram suas armas e prometeram renunciar ao uso da violência. (Foto: AFP)tópicos:
Colômbia
Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG
Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG
Um detento mineiro e portador do vírus HIV teve o seu pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. A decisão foi do ministro e relator Napoleão Nunes Maia Filho Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A não concessão do pedido foi baseada na conceito de que, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar só deve ser concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do presídio. De acordo com o tribunal, o conceito não se aplica à esse detento, já que a cadeia onde ele está recluso há atendimento médico.
Ainda conforme o (STJ), a negação do pedido é apenas parcial, uma vez que ficou definido pela Justiça a possibilidade de progressão de regime. Sendo que, essa progressão será avaliada pelo juiz responsável pela sentença em um momento oportuno.
COM INFORMAÇÕES DO STJ
PM de São Paulo terá correção do Adicional de Insalubridade
PM de São Paulo terá correção do Adicional de Insalubridade
Neste mês de abril, o Adicional de Insalubridade da PM de São Paulo voltará a ser calculado com base no salário mínimo em vigor no país. Isso quer dizer que o valor passará para R$ 436,00, tendo um ganho de R$ 64,00.
Isso foi possível devido ação movida pela Associação de Cabos e Soldados da PMSP. Que faz mais que sua obrigação, ao lutar por seus associados. A Procuradoria Geral do Estado entendeu que a correção deve ser extendida para todos os policiais militares, ativos, inativos e pensionistas. Ou seja, o oficialato de São Paulo deve agradecer aos Cabos e Soldados por essa diferença na xepa.
Também será pago o valor de R$ 192,00 referentes aos pagamentos do 13. salário, dezembro, janeiro e fevereiro, conforme demonstrativo:
Diferença Vr. pago Vr. corrigido Diferença
Dez/2010 372,00 408,00 36,00
13º Sal. 372,00 408,00 36,00
Jan/2011 372,00 438,00 60,00
Fev/2011 372,00 438,00 60,00
Valor dos atrasados a receber . . . . . . . . . . 192,00
Fonte: http://ricardojacob.org/index.php?limitstart=5
Soldado é morto por colega em Cuiabá
Policia MT
04/04/2011 | 07h24m
Soldado é morto por colega em Cuiabá
Militar foi atingido por 2 tiros no tórax após uma discussão em um posto de gasolina no Coxipó
© Ilustração
O soldado do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Firmino Duarte, 40, foi assassinado por um colega de trabalho após uma discussão em um posto de combustível no bairro Coxipó. O soldado Alessandro Zimerman de Oliveira efetuou 2 disparos contra Firmino, que morreu no local. Os 2 soldados estavam de folga e teriam discutido por causa da ex-noiva da vítima, que trabalha no posto. A família de Firmino está revoltada porque uma guarnição foi chamada ao local e outros 2 policiais militares teriam acompanhado o assassinato, mas somente depois da morte realizaram a prisão em flagrante de Alessandro.
Segundo a família da vítima, Firmino estava de casamento marcado, mas no dia 25 de março a noiva terminou o relacionamento. Ele se mostrava inconformado com a situação, pois não tinha certeza do motivo do término, apenas a informação que a ex-noiva, chamada Suelen, estaria se relacionando com o gerente do posto de combustível em que trabalha. Na noite de sábado (02) ele passou o dia com a mãe e à noite se dirigiu ao estabelecimento para conversar com a mulher. Ele e mais 2 amigos bebiam na conveniência do posto.
A irmã de Firmino, Devair Duarte Leite, diz que ele queria conversar com Suelen, mas ela se esquivava e não queria atendê-lo desde que terminaram o noivado. Conforme o que conseguiu apurar no local, Devair conta que, ao tentar puxar assunto com Suelen, o soldado Alessandro interveio e teria iniciado a discussão. Nas horas vagas o PM faz a segurança do posto. Durante a briga uma viatura foi chamada para a ocorrência, mas os 2 PMs nada teriam feito e Alessandro e Suelen teriam entrado na viatura para sair em fuga, segundo relatou o sobrinho da vítima, Edvaldo Souza Caldas.
A família desconfia que Suelen tenha um relacionamento com Alessandro e isso tenha servido como motivação do crime. Após a chegada da viatura, Alessandro fez 2 disparos contra o tórax de Firmino e foi detido em flagrante pelos policiais em serviço. Edvaldo diz que a família está revoltada. "Os próprios colegas permitiram que isso acontecesse", desabafa. "Como um policial assassina o outro?", questiona o sobrinho.
Alessandro está detido no Presídio Militar de Santo Antônio do Leverger. O tenente do 9º BPM, Jordan Espíndola, não quis comentar o assunto e disse que será instaurado um procedimento administrativo. O inquérito criminal corre na Justiça Militar.
Quatro presos foram baleados em confronto com PMs, durante rebelião na CPPL II, em Aquiraz
Quatro presos foram baleados em confronto com PMs, durante rebelião na CPPL II, em Aquiraz
04.04.2011| 01:30
Contornada a rebelião, os presos baleados foram levados ao IJF, no Centro, e não correm risco de morte (Mauri Melo)
Quatro presos foram baleados ontem por policiais militares durante princípio de rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Eles foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, e não correm risco de morte.
O princípio de rebelião foi na vivência E, onde estavam cerca de 100 presos. “Eles se rebelaram, quebraram cadeados, danificaram celas”, conta Edmar Santos, coordenador-adjunto do Sistema Penitenciário no Ceará. A Polícia foi até o local e conteve o motim. “Houve enfrentamento e os policiais tiveram que reagir”, afirma.
Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará, Socorro Marques, os presos se rebelaram porque a visita na vivência E foi suspensa ontem. Uma forma de punir os detentos que, na semana passada, haviam realizado outro motim, quebrando celas e queimando colchões.
O protesto de ontem foi mais grave. No confronto entre policiais militares e presos, pelo menos quatro detentos ficaram feridos. Foram baleados Maurício dos Santos Tavares, Francisco José Sousa dos Santos, Cícero Carpegiano de Lima Gomes e Alessandro do Nascimento de Lima.
Os detentos continuavam internados no IJF até o fim da tarde de ontem. Francisco José passou por cirurgia. Os tiros atingiram pernas e braços das vítimas.
O motim foi controlado por policiais do próprio presídio. Quando os PMs do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) chegaram, o tumulto já havia sido contido.
Para tentar resolver o conflito, uma comissão de presos se reunirá hoje com os coordenadores do Sistema Penitenciário no Ceará. “Depois, vamos analisar se será preciso transferir alguns presos”, informa Edmar Santos.
Onde
ENTENDA A NOTÍCIAAs CPPLs foram construídas para abrigar presos provisórios, que aguardam decisão da Justiça. As unidades costumam estar superlotadas, o que contribui para tentativas de fugas e motins.
SAIBA MAIS
Além do princípio de rebelião na CPPL II, houve tumulto ontem na CPPL III, também em Aquiraz, na Região Metropolitana.
Policiais militares foram até o local e controlaram o tumulto.
Familiares dos presos que foram para a visita ficaram apreensivos com os tumultos. Eles denunciavam que os detentos estavam sendo espancados. As autoridades do Sistema Penitenciário no Ceará negam.
Os presos da vivência E da CPPL II realizaram um motim no início da semana passada. Dois grupos rivais de detentos teriam entrado em confronto e quebrado as celas.
A direção do presídio decidiu suspender as visitas ao local neste domingo como punição disciplinar. Os presos teriam se revoltado com a medida.
A CPPL II foi inaugurada no dia 1º de Julho de 2009. A unidade tem capacidade para 952 detentos e está localizada na BR 116, no quilômetro 27. Ao todo, há quatro unidades no Ceará voltadas para presos provisórios
Capturado foragido de prisão que arrebentou pulseira de monitoramento
Homem tinha recebido benefício para visitar a família aos finais de semana. Agentes o acharam dormindo na casa de parentes, em Itaboraí, no RJ.
Um foragido de uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, que conseguiu arrebentar o lacre da pulseira eletrônica de monitoramento que usava, foi capturado nesta terça-feira (22). O homem cumpria pena por tráfico de drogas no presídio Edgar Costa, em Niterói, e tinha recebido o benefício da visita periódica ao lar. Desde então passou a usar a pulseira, mas conseguiu romper o lacre do aparelho de monitoramento e não retornou mais ao presídio.
Ele foi encontrado pelos agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) dormindo na casa de sua família, em Itaboraí, também na Região Metropolitana. De acordo com a delegada adjunta da 71ª DP (Itaboraí), Renata do Amaral, a polícia expediu um novo mandado de prisão, desta vez por fuga, em 18 de março.
“Essa pulseira é ligada a um sistema on-line de informações. Quando esse lacre é rompido, o sistema não consegue mais detectar as informações. Com isso, os agentes da Sispen perceberam que o produto poderia ter sido quebrado”, explicou Renata do Amaral.
Pulseira de monitoramento passou a ser adotada
no RJ em fevereiro (Foto: Reprodução/ TV Globo)
A delegada informou ainda que o homem não reagiu à prisão, e também não detalhou como quebrou o lacre da pulseira de monitoramento. De acordo com a polícia, o preso vai receber um aumento de pena que pode variar de três meses a um ano. O homem ainda está na delegacia, aguardando ser transferido para a penitenciária.
Pulseira foi adotada em fevereiro
A pulseira ou tornozeleira de monitoramento passou a ser usada no início de fevereiro deste ano, após um convênio entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) . De início, 300 presos foram selecionados para utilizar o equipamento.
As algemas custam à Seap cerca de R$ 650 por mês, incluído o custo da infraestrutura para seu monitoramento. Elas são à prova d’água e foram produzidas no Brasil. O monitoramento dos detentos é feito pela secretaria e acompanhado pela Vara de Execuções Penais (VEP). Caso haja algum problema, um alarme é disparado nos dois locais.
“Existem três situações em que o alarme será acionado: se o preso sair do perímetro determinado pela Sesp, se as tornozeleiras/pulseiras forem cortadas ou se o preso morrer, o que será detectado pela falta de batimentos cardíacos. O monitoramento não servirá apenas para inibir a evasão, mas também vai coibir casos de presos que saem do presídio para roubar e voltam”, disse o juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges, antes da implantação das pulseiras no estado
Para agentes da Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG
Para agentes da Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG
A Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Superintendência de Recursos Humanos, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária mediante contrato administrativo, de acordo com a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21de agosto de 2009, torna público o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento do quadro de pessoal e formação do quadro de reserva para a Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG, para os cargos Oficial de Serviços Gerais 02 vagas; Agente de Segurança Penitenciário Feminino 08 vagas; Agente de Segurança Penitenciário Masculino 27 vagas; Auxiliar Administrativo 04 vagas; Auxiliar de Enfermagem 04 vagas; Analista Técnico Jurídico 01 vagas; Assistente Social 01 vagas; Enfermeiro 01 vagas; Médico Clínico Geral 01 vagas; Psic logo 01 vagas, considerando que o número de servidores efetivos é insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais e que inexistem candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação.
Maiores informações pelo endereço eletrônico:
Mulher invade e quebra companhia da PM em Belo Horizonte
Mulher invade e quebra companhia da PM em Belo Horizonte
G1
Aparelhos eletrônicos danificados na companhia de
polícia em Belo Horizonte. (Foto: Reprodução/TV Globo)Uma mulher de 28 anos invadiu uma companhia da Polícia Militar e quebrou equipamentos da unidade em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste domingo (3). Segundo os policiais, ela estaria embriagada.
Testemunhas informaram à polícia que, antes de invadir a companhia, a mulher teria passado a noite em um bar consumindo bebida alcoólica e teria agredido clientes do estabelecimento. De lá seguiu para a unidade policial, onde havia três militares de plantão. No local, segundo a Polícia Militar (PM), a mulher quebrou dois computadores, uma televisão, o rádio de comunicação e a porta da companhia.
O quadro de recados, com parte de vidro, também foi danificado. Segundo os militares, ela própria se feriu na mão e no pescoço com pedaços de vidro. “Ela quebrou este vidro na hora que os militares estavam tentando contê-la, quebrou o vidro e se armou e acabou se ferindo”, contou um cabo da unidade. Ainda segundo os policiais, a mulher estava descontrolada e teria ficado nua depois de quebrar os equipamentos.
A mulher foi algemada e encaminhada para o Hospital de Pronto-Socorro João XIII para tratar dos ferimentos e, segundo a unidade de saúde, foi transferida para um hospital psiquiátrico na capital.
Seis agentes de segurança ficam feridos após rebelião no DF
Seis agentes de segurança ficam feridos após rebelião no DF
Noelle Oliveira - Correio Braziliense -Jacqueline Saraiva -
Uma rebelião no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília, na manhã deste domingo deixou seis agentes feridos e pelo menos três internos foram levados para o Hospital de Base. A revolta ocorreu por volta das 11h, logo após o término do horário de visita e durou cerca de 10 minutos. Não se sabe ainda qual é a gravidade dos machucados.
Um castigo aplicado aos jovens teria motivado a rebelião. Desde sexta-feira, eles estavam proibidos de ver televisão, porque o rádio comunicador de um dos agentes encarregados da vigilância no local desapareceu. Segundo os agentes, na noite de sábado os jovens teriam ameaçado "quebrar tudo" caso os aparelhos de TV não fossem devolvidos até a hora da visita, promessa que foi cumprida. Pelo menos 22 internos participaram da rebelião e foram contidos por 10 agentes. Neste momento o clima é de normalidade no Caje e, apesar do tumulto, a visita da tarde foi mantida.
Detento passa mal após ingerir 105 papelotes de droga
Detento passa mal após ingerir 105 papelotes de droga
Franciele Xavier - Repórter -
Um detento que cumpria pena em regime semi-aberto no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas na tarde deste domingo (3), por ter engolido 105 invólucros de diversas drogas.
De acordo com informações do cabo Rodrigo Freire Nogueira, da 178ª Companhia do 33º Batalhão de Polícia Militar, Luiz Fernando Batista de Assis, 41 anos, começou a sentir dores fortes na região do abdômen na sexta-feira (1º), quando retornou ao Ceresp para a reclusão. Ele foi encaminhado ao Hospital de Regional de Betim e, depois de exames clínicos, foi constatada a presença de envelopes no intestino do presidiário.
Após as medicações adequadas, Assis expeliu 25 papelotes de maconha, 28 pedras de crack e 52 papelotes de cocaína. A polícia não informou por qual o motivo da prisão anterior do detento, que agora perdeu a condição de regime semi-aberto.
A ocorrência foi encerrada na 1ª Delegacia de Polícia de Betim, para onde o autuado foi encaminhado.
Presos alertam que estão vivendo dentro de uma "barril de pólvora
Presos alertam que estão vivendo dentro de uma "barril de pólvora
Redação 24 Horas News
Barril de pólvora. Graves de fome, rebeliões, motins, escavações de túneis, fugas espetaculares, fugas facilitadas pela porta da frente, brigas internas, agressões, maus-tratos, entradas de álcool, drogas, armas, celulares, chips. Comércio clandestino de tudo que se possa imaginar. Cobrança de propina e até extorsões. Alinhado a tudo isso, no entanto, está o mais grave problema: a superlotação de presos que pode gerar como já gerou no passado, grandes rebeliões com reféns e mortos. Nas penitenciárias e nas cadeias tudo é comprado e pago. Quem não tem dinheiro não tem vez e é tratado como “lixo humano”. “A cadeia está mais ou menos em paz, mas não sabemos por quanto tempo nós vamos aguentar”, alerta um preso.
Os presos já não escondem a revoltam e começam a mandar recados através de parentes, amigos e até pelos próprios funcionários das casas de reclusão (penitenciárias) e detenção (cadeias públicas). “Não temos mais condições de agüentar tanto sofrimento. Os presos já estão pensando besteira, e isso é muito ruim”. O recado é de um detendo e chegou até a reportagem do Portal 24 Horas News através de um parente.
A prova. No relatório da Gerência de Inteligência Prisional da Secretaria de Justiça se constata alguns absurdos. Um deles e o mais grave. A Penitenciária Central do Estado (PCE) com capacidade para 490 presos condenados, lá estão amontoados 2.013 homens, a maioria condenados, mas por lá também estão alguns presos provisórios, o que se constitui, segundo as próprias autoridades, em um perigo ainda maior devido a mistura.
Alias, segundo a reportagem confirmou, em apenas cinco penitenciárias e uma cadeia pública, estão recolhidos 4.8408 presos. Os números de presos estão distribuídos da seguinte maneira: Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé): 1.345; Penitenciária Feminina: 438; Penitenciária da Mata Grande: 963; Penitenciária de Sinop: 665; Penitenciária de Água Boa: 416 e a PCE: 2013.
Com tanta gente vivendo em pequenos espaços, como é o caso da PCE, onde estão 2.013 presos, mas só cabem 490, adeus dignidade e direitos humano. Os presos que são tratados carinhosamente como reeducandos pelas autoridades da área prisional, na prática não estudam e não aprendem nada.
O pior, no entanto, conforme eles mesmos denunciam, é que em determinadas alas das penitenciárias ou cadeias públicas, os presos são tratados como verdadeiro “lixo humano”, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo, que não podem pagar, por exemplo, sequer um telefonema.
“Meu amigo, aqui não se reeduca nada. Não se apreende nada. Tudo não passa de uma grande mentira. Aqui na realidade, é uma verdadeira faculdade do crime. Os caras lá de cima - ele quis dizer, as autoridades -, mentem muito. Nós trabalhamos muito e não ganhamos nada, a não ser porrada de vez enquanto", denuncia um preso, que completa:
-." Vou avisar uma coisa, estamos segurando a paz na cadeia, mas não sei por quanto tempo por que nós estamos vivenddo dentro de uma barril de pólvora. Os caras dai de fora tem que diminuir essa superlotação, pois os meninos - ele quis dizer, os outros presos -,não estão mais agüentando. Cuidado”. O alerta é de um preso via advogado.
domingo, 3 de abril de 2011
De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato
De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato
Agência Estado
Um fundo de pensão, com R$ 2 bilhões em caixa, queria fazer investimentos no Brasil. Oferecia empréstimo de longo prazo, 5 anos de carência e 20 para pagar. Todo o andar de um prédio na Avenida Paulista, em São Paulo, era alugado pela empresa A&B, intermediária do fundo. Para receber o aporte, o empresário teria de oferecer garantias e adquirir debêntures (títulos emitidos por empresas de capital aberto). Mas essas debêntures não têm valor de mercado e a quadrilha fica com o dinheiro.
O Golpe das Debêntures, como é chamado por autoridades, é alvo de dois processos em Santa Catarina e outro em São Paulo, tocado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). "O suposto empréstimo do fundo não existe. Estamos em busca de mais depoimentos para fazer a denúncia e conseguir condenar os estelionatários”, afirma o promotor do Gaeco de São Paulo, Neudival Mascarenhas Filho.
Por enquanto, pelo menos 21 vítimas de seis Estados já procuraram o Ministério Público paulista e catarinense para reclamar perdas que chegam a R$ 2,8 milhões. Na avaliação dos promotores de São Paulo, esse número é ainda maior porque muitas vítimas não procuraram a Justiça por não saber que se trata de um golpe.
Entre os 496 mil presos do sistema penitenciário brasileiro em dezembro do ano passado, apenas 1% cumpria pena por estelionato. Na avaliação do promotor Benhur Poti Betiolo, do Ministério Público de Santa Catarina, a lei favorece os criminosos de colarinho-branco. Em dezembro do ano passado, Betiolo denunciou cinco pessoas no braço catarinense do Golpe das Debêntures. Dos detidos, só um deles, João Djalma Prestes Júnior, permanece na prisão. “A pena para estelionato é de 1 a 5 anos e o crime logo prescreve. As vítimas têm medo ou receio de se expor e por isso muitos criminosos acabam se safando.”
Para o advogado criminalista Thiago Gomes Anastácio, integrante do Instituto de Defesa do Direito à Defesa, provar a diferença entre o estelionato e o fracasso comercial exige cuidado. “É crime se houve dolo. O desafio é provar se o golpe foi intencional ou se o resultado comercial foi malsucedido.”
Para aprender mais sobre as artimanhas dos estelionatários, já está disponível na internet desde sexta-feira o documentário sobre Marcelo Nascimento Rocha, “o maior picareta do Brasil”, de Mariana Caltabiana. A história deu origem ao filme Vips, estrelado por Wagner Moura e em cartaz nos cinemas. O documentário pode ser baixado gratuitamente no site filmevips.com.br. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
GERAL : Sindicato critica prisão de agentes e ameaça paralisação
GERAL : Sindicato critica prisão de agentes e ameaça paralisação
em 03/04/2011 08:50:00 (28 leituras)
Sete agentes penitenciários foram presos na noite da última sexta-feira, por decisão da 17ª Vara, acusados de envolvimento na morte de reeducandos
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O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen-AL), Jarbas Souza, em entrevista coletiva à imprensa na manhã deste sábado (02), na sede do Sindicato, na região central de Maceió, afirmou que a prisão de agentes penitenciários acusados de envolvimento na morte de dois reeducandos do sistema prisional alagoano seria uma forma de retaliar o indicativo de greve da categoria, por melhores salários e devido a más condições de trabalho.
Na noite da última sexta-feira, foram detidos, e encaminhados à Casa de Custódia da Polícia Civil, os agentes Flávio Daniel Azevedo, Luís Pedro Sales Filho, Francisco de Assis Bezerra, Edniz Quirino da Silva, José Cícero da Silva, Agostinho Wanderly Cistelos e José Correia Amorim. Além destes, também acabou detida a auxiliar de enfermagem Luciana Bezerra Lemos tiveram.
A prisão temporária foi decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital com base na suspeita de que todos estariam envolvidos na morte dos reeducandos José Domingos da Silva – detido desde outubro de 2010, por homicídio doloso – e José Louvêncio dos Santos Neto, preso por porte ilegal de arma.
Na oportunidade, o advogado do sindicato, Thiago Pinheiro, questionou os mandados de prisão por considerá-los equivocados, já que, segundo ele, a Justiça estaria a determinar a reclusão dos suspeitos ‘sem uma denúncia formal’. Ele informou ainda que deverá ingressar com pedido de habeas corpus na próxima segunda-feira (04). “A defesa ficou prejudicada porque os agentes foram presos numa sexta-feira à noite”, salientou.
O presidente do Sindicato, Jarbas Souza, disse ainda que irá solicitar à intendência geral do sistema penitenciário uma melhor acomodação dos agentes. Caso a solicitação não seja atendida, a categoria ameaça cruzar os braços já nesta segunda-feira, dia de visita por parentes de reeducandos – o que poderá gerar, como de costume, revolta entre os familiares.
Gazetaweb
Diário de um detento - Destino de Bruno entra em clima de decisão
Diário de um detento - Destino de Bruno entra em clima de decisão
EM revela como vive o jogador acusado do crime que chocou o país: a companhia fiel de Macarrão, as visitas íntimas e os treinos improvisados. Na cela de despensa farta, goleiro sonha voltar a jogar. E advogado avisa: quer soltá-lo nesta semana
De um universo de glamour, assédio da imprensa e de mulheres, dinheiro farto, carros, propriedades e festas de arromba para um cela de 10 metros quadrados, dividida com um dos poucos amigos que restaram do passado de gastos generosos. Há 270 dias, Bruno Fernandes de Souza trocava o posto de goleiro titular de um dos clubes mais populares do país pelo banco dos réus, onde responde ao lado de sete pessoas por um crime bárbaro, que teria vitimado a ex-namorada Eliza Samudio. Passados os momentos inciais da prisão e da comoção gerada pela versão da polícia para a trama, o Estado de Minas revela hoje como é a rotina do jogador na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na unidade, a equipe de reportagem descobriu um preso com regalias, mantido longe dos prisioneiros comuns, em pavilhão especial, mas com direitos que nem de longe lembram
os tempos de estrela, quando ostentava a camisa 1 do Flamengo. Do período de glória, Bruno, que agora usa o uniforme vermelho do presídio, conservou o relacionamento com a dentista Ingrid Calheiros, do Rio, e a ajuda do ex-colega rubronegro, o também goleiro Paulo Victor, além da fidelidade do braço direito Macarrão, que faz questão de dormir na mesma cela, aos pés do atleta. Mantém ainda a esperança de que, depois das trapalhadas de uma defesa mais famosa pela polêmica do que pelos resultados, consiga deixar o xadrez. E não abandona por um único dia o sonho de voltar aos gramados. Para isso, conta com três frentes abertas pela defesa em diferentes instâncias judiciais. Delas vem a aposta do advogado do atleta, Cláudio Dalledone Júnior, para quem Bruno será libertado esta semana. Uma hipótese em que não gostam de pensar policiais que trabalharam no caso, para os quais o jogador tramou friamente a morte de Eliza.
Leiam na íntegra: http://www.estaminas.com.br/em.html
CNJ nega pedido de OAB sobre escuta em conversa com preso
DE BRASÍLIA - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para delimitar a gravação das conversas entre presos e advogados nos parlatórios, as salas reservadas para a conversa entre advogados e presos, nas penitenciárias do país.
No presídio de Campo Grande (MS), as conversas de alguns presos são ouvidas, enquanto no de Catanduvas (PR), a escuta é generalizada com base num ato do colegiado de juízes. O CNJ entendeu que não pode interferir em decisão de magistrados, por isso extrapolar sua atribuição.
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ASP-SP Categoria volta a ter reajuste da INSALUBRIDADE pelo salário mínimo
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
Depois de 14 meses sem reajuste do adicional de insalubridade, o governo de São Paulo resolveu reajustar os valores do adicional dos agentes de segurança penitenciária (ASP), agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e outros servidores do sistema que também recebem a insalubridade.
Os servidores do sistema penitenciário exercem suas funções em condições insalubres, ou seja, estão expostos a agentes nocivos à saúde e, portanto, é direito dos trabalhadores receberem o benefício. Desde fevereiro de 2009 o valor foi congelado em R$372, com o reajuste, o valor passou para R$436, e já consta no holerite do mês de abril. A diferença é de R$64.
Vale lembrar que, de acordo com a Súmula Vinculante nº 4, do STF (Supremo Tribunal Federal), o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem ao servidor público.
O STF, ao julgar o recurso extraordinário nº 565.714, o qual foi negado provimento, mantendo-se a base de cálculo do adicional de insalubridade com base no salário mínimo, declarou que a parte final do artigo 3º e seu parágrafo 1º, da LC paulista 432/85, não foi recepcionada pela Constituição Federal, pois tal dispositivo carece de constitucionalidade.
Assim, entende-se que, enquanto não for editada nova Lei Complementar, vige a Lei Antiga, no caso, a LC432/85 e consequente aplicação do salário mínimo ainda como indexador do adicional de insalubridade. Na verdade, ocorreu que não restou outra alternativa ao governo de São Paulo, a não ser, descongelar a insalubridade e o direito dos trabalhadores.
Nesses termos, o Departamento Jurídico do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do advogado Jelimar Salvador, já havia ingressado com ações de grupo e coletiva para exigir o descongelamento do pagamento e sua devida atualização de acordo com o salário mínimo. As ações também cobram as diferenças não pagas.
Inclusive, na última quarta-feira (16), o Departamento Jurídico do Sindasp-SP obteve parecer favorável a um grupo de associados que ingressou com a ação de descongelamento da insalubridade.
Vale lembrar ainda que as ações do Departamento Jurídico do Sindasp-SP irão continuar no sentido de reaver os 14 meses mais um 13º que ficaram congelados por determinação do próprio governo do Estado, na época exercido por José Serra (PSDB).
Também vale ressaltar que, embora as ações tenham perdido o objeto parcial, não perderam seu trâmite normal. Elas continuarão tramitando parcialmente e visando que o governo efetue o pagamento retroativo aos 14 meses e ao 13º congelados.
OBS.: INFORMAMOS, MAIS UMA VEZ, QUE JÁ HÁ UMA AÇÃO EM ANDAMENTO PROPOSTA PELO SINDASP-SP EM FAVOR DE TODOS OS ASSOCIADOS. EMBORA O GOVERNO TENHA DESCONGELADO A INSALUBRIDADE, A AÇÃO PROSSEGUE E VISARÁ O RECEBIMENTO, PARA TODOS, DO PERÍODO RETROATIVO. DESSA FORMA, OS ASSOCIADOS DO SINDASP-SP NÃO NECESSITAM PROPOR AÇÕES INDIVIDUAIS.
Capturado foragido de prisão que arrebentou pulseira de monitoramento
Homem tinha recebido benefício para visitar a família aos finais de semana.
Agentes o acharam dormindo na casa de parentes, em Itaboraí, no RJ.
Um foragido de uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, que conseguiu arrebentar o lacre da pulseira eletrônica de monitoramento que usava, foi capturado nesta terça-feira (22). O homem cumpria pena por tráfico de drogas no presídio Edgar Costa, em Niterói, e tinha recebido o benefício da visita periódica ao lar. Desde então passou a usar a pulseira, mas conseguiu romper o lacre do aparelho de monitoramento e não retornou mais ao presídio.
Ele foi encontrado pelos agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) dormindo na casa de sua família, em Itaboraí, também na Região Metropolitana. De acordo com a delegada adjunta da 71ª DP (Itaboraí), Renata do Amaral, a polícia expediu um novo mandado de prisão, desta vez por fuga, em 18 de março.
Tornozeleira não impede fugas e RJ suspende uso no regime semi-aberto
Em SP, 226 detentos rompem tornozeleira e autoridades admitem falhas.
Especialistas criticam alta evasão de monitorados, que chega 32% no Rio.
Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida para ajudar a “desafogar os presídios”, a tornozeleira eletrônica não conseguiu impedir a fuga de presos, segundo dados informados ao G1 pelos governos de Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros onde o sistema já está implantado.
Especialistas e autoridades admitiram que a evasão de detentos monitorados ocorre porque o sistema tem falhas, entre elas a facilidade de retirada da tornozeleira. Ainda em relação à tecnologia, são apontados problemas com o sinal, tipo de equipamento e rastreamento. No âmbito administrativo, especialistas dizem que é preciso melhorar a resposta policial ao rompimento da tornozeleira e também fazer uma seleção mais rigorosa dos beneficiados.
No Rio de Janeiro, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semi-aberto, segundo o juiz Carlos Borges (leia mais abaixo).
Em São Paulo, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), entre os 23.629 presos tiveram direito à saída temporária no fim de ano sem tornozeleira, 7,1% não retornaram. Dentre os 3.944 com tornozeleira, 5,7% (226) fugiram. Na Penitenciária Feminina de Santana, de 51 beneficiadas monitoradas eletronicamente, dez não voltaram. “Dessas, oito são estrangeiras, o que dá a entender que não possuem residência fixa no Brasil”, diz a SAP, em nota ao G1.
O promotor Marcelo Orlando Mendes, da Vara de Execuções paulista, conta que um detento chegou a tirar a tornozeleira assim que ultrapassou a porta do presídio de Marília, no interior do estado. “Ele pegou um ônibus e fugiu na hora”, disse o promotor.
Sistema de monitoramento de presos em SP mostra movimentação dos detentos (Foto: SAP-SP/Divulgação)
“A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle. Se o preso arrebenta a tornozeleira, ele volta para o regime fechado”, afirma Mendes. O promotor admitiu falhas na saída dos presos no Natal, mas conta que eles foram discutidos com a SAP e disse esperar que sejam resolvidos.
Para o Ulysses de Oliveira Gonçalves, titular da Vara de Execuções Criminais do Tribunal da Barra Funda, apesar das fugas, o resultado em São Paulo foi positivo e o sistema deveria ser utilizado por todos os detentos do semi-aberto (que saem para trabalhar e retornam ao presídio para dormir). Ele defende, porém, maior controle por parte do governo. “A sociedade dá um voto de confiança e a pulseira é um método eficiente de fiscalização. Mas é necessário que o estado faça o monitoramento rígido e de perto”, diz.
Tornozeleira no mar
No Rio de Janeiro, os números da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) também preocupam: desde o dia 11 de fevereiro, quando 116 presos saíram no semi-aberto com tornozeleira, 38 deles (32%) estão foragidos. Antes do monitoramento, a taxa de evasão era de 13,8%. Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Borges, o alto número de fugas fez o Judiciário “rever sua posição”.
“Acreditávamos que a tornozeleira iria impedir fugas ou ajudar na segurança pública, mas percebemos que não funcionou. Os presos rompem facilmente a tornozeleira com alicate e se evadem. Já achamos tornozeleiras em caixas de água, riachos, até no mar”, diz ele.
Como não deu certo o controle, os juízes decidiram não mais usar a tornozeleira para presos do regime semi-aberto. “Nossa ideia é usar a partir de agora apenas em detentos do regime aberto. Temos um encontro com o Ministério Público para discutir e a ideia é acabar com os albergues e os presos poderão dormir em casa com tornozeleira. É uma maneira de não dar prejuizo ao estado, que fez um investimento alto”, afirma o juiz.
Por que eles fogem?
O desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aponta uma falha na legislação que admite como único fator para concessão da saída temporária e progressão de regime o bom comportamento do detento. “Foi abolido da lei o exame de periculosidade e só é necessário uma manifestação do presídio para ele sair”, diz Calandra.
“Não basta só colocar a tornozeleira, abrir a porta do presídio e achar que está resolvido o problema. É necessário maior controle e também incentivo ao apoio familiar para receber o detento no ambiente externo”, afirma.
Concorda com a ideia Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que supervisiona a aplicação do monitoramento no Brasil. “A tornozeleira não impede o preso de fugir ou de não voltar no prazo. Mas ela é fundamental para se saber onde o preso está e por onde andou. Sem ela, não temos controle algum”, acredita.
Crítico do sistema de monitoramento adotado no Brasil, o diretor do Instituto Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch, considera "amadora" e "uma jogada de marketing" a implantação da tornozeleira eletrônica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. "Na Europa e nos Estados Unidos, quando a tornozeleira é rompida, aciona um alarme em um computador na delegacia da área onde ocorreu e o suspeito é rapidamente capturado. Ao contrário daqui, onde o sistema compreende vários órgãos e a informação demora para chegar na polícia e o bandido já fugiu", diz ele.
Já o presidente da Comissão de Monitoramento Eletrônico da OAB-SP, Paulo José Moraes, critica o modelo de duas peças (a tornozeleira e o dispositivo de comunicação na cintura) utilizado em São Paulo e Rio de Janeiro, considerando-a uma “tecnologia ultrapassada”. No Rio Grande do Sul, o sistema só com a tornozeleira foi usado apenas em um período por determinação judicial. Não foram registradas fugas entre os 116 presos monitorados.
Os juizes de São Paulo e Rio ouvidos pelo G1 apontam ainda a necessidade da polícia ser acionda com maior rapidez quando a tornozeleira é rompida, para que consiga recapturar o preso. Em São Paulo, a SAP informou em nota que “avisa imediatamente a polícia” em todos os casos e que já houve recapturas. Apesar de considerar o resultado "altamente positivo", a pasta diz que "o sistema de monitoramento eletrônico adotado pelo Governo do Estado de São Paulo é pioneiro no país. Por se tratar de medida inédita, é certo que necessita de alguns ajustes. Essas questões já estão sendo devidamente analisadas pelos núcleos de inteligência e segurança desta Secretaria, para que, na próxima saída, o procedimento seja aperfeiçoado".
A SAP não respondeu aos questionamentos do G1 sobre qual órgão e qual polícia é avisada quando o preso rompe a tornozeleira e nem quantos avisos já foram remetidos. A pasta também não respondeu a novo e-mail enviado pela reportagem sobre as falhas apontados pelas autoridades.
A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle."Promotor Marcelo Orlando Mendes"
sábado, 2 de abril de 2011
Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG
Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG
Do G1 MG
Um agente penitenciário foi preso, na manhã desta sexta-feira (1º), durante a revista, quando ele chegava para trabalhar no presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Segundo a Secretaria de Defesa Social do estado (Seds), foram encontradas 105 gramas de substância parecida com cocaína dentro da mochila.
Ainda de acordo com a secretaria, o suspeito estava sento monitorado em uma ação da Superintendência de Administração Prisional (Suapi). A droga seria vendida para os detentos do presídio.
A assessoria de imprensa da Seds disse que o agente foi demitido. A penitenciária onde ele está preso não foi informada.
DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI
DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI
A polícia encontrou grande quantidade de entorpecentes, celulares e dinheiro em vistoria na Penitenciária Vereda Grande, em Floriano na manhã desta sexta-feira (01/04). Dentro de uma cela do pavilhão B foram encontradas 200 gramas de maconha, 25 papelotes de crack, 05 aparelhos celulares e uma quantia de R$ 1.327,00.
O material apreendido indica que há um grande comércio de drogas dentro do presídio de segurança máxima. Informações da polícia dão conta de que dois detentos já foram identificados como responsáveis pelo tráfico ilegal, são eles: Aleomar e “Gaguim”.
A apreensão foi feita por policiais do Grupo de Reações Táticas (GRT-3) da polícia militar. A polícia trabalha agora no sentido de descobrir como esse material é repassado para os presos e a possível participação de agentes penitenciários no esquema.
http://180graus.com/
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu ontem a progressão para o regime aberto.
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu ontem a progressão para o regime aberto.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, ele foi solto do Centro de Detenção Provisória do Belém na madrugada de hoje depois da chegada da ordem judicial.
Lula Marques - 25.out.2005/Folhapress
Rocha Mattos cumprirá restante de pena em regime aberto
Em 2008, o ex-juiz conseguiu o direito ao regime semiaberto. Condenado desde 2003, Rocha Mattos apenas dormia no presídio. Ele inclusive já trabalhava em um escritório de advocacia localizado na avenida Paulista.
Rocha Mattos foi condenado em diferentes processos a um total de 15 anos e dez meses de prisão.
Ele foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003.
O ex-juiz foi expulso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) em 2008.
Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional
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sábado, 2 de abril de 2011
Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional
Onde mais de 80% dos municípios e 100% dos estados federados discutiram e deliberaram a criação da Polícia Penal prevista na PEC 308/04, como proposta mais votada para viabilizar uma solução para a Segurança Pública em um Sistema Penal mais civilizado, humano profissional e eficaz.
O Brasil vê esta alternativa real para o grave problema social que é o Sistema Penal. É muito comum saber de presos liberados, praticando crimes dos mais genéricos possíveis, galgarem as ruas do Brasil, sem a menor perspectiva de vida profissional por falta de qualificação, agigantando um problema social grave ao longo das últimas décadas entrando e saindo do cárcere durante toda uma vida.
Unicamente por falta de uma força policial agindo como um braço longo do poder executivo possibilitando ao judiciário exercer um controle eficaz sobre a vida desses egressos na sociedade, fiscalizando, orientando e supervisionando suas condutas no dia-a-dia, até sua total reinserção e recuperação social.
A proposta da Polícia Penal vem de encontro a esta grande lacuna de demanda social. Propôe-se assumir esta função e suprir essa demanda social em consonância perfeita e hamônica com os poderes judiciário e executivo, como uma das atribuições precípuas da função policial penal que se pretende.
Assim teremos menos condenados, e menor será a chande de reincidência, diminuindo ainda, sistematicamente, a massa de condenados em penas leves convivendo com criminosos periculosos, fazendo diminuir a casta destes semi-cidadãos à margem da lei.
PEC 308/04 - Polícia Penal. Uma chance real para o semi-cidadão marginal, virar um cidadão legal, na busca de uma sociedade mais segura e humana. Em um Brasil com mais justiça social.
SEU APOIO É FUNDAMENTAL À POLÍCIA PENAL
VOTAÇÃO JÁ!
link: http://www.sena24horas.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=286:policia-penal-do-povo-ao-congresso-nacional&catid=3:brasil
Postado por AGEPEN ADRIANO às 07:38 0 comentários Seriedade e Compromisso
O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciário visitou esta semana a Aleac em busca de apoio dos deputados para que possam interceder junto ao governo para viabilizar possíveis contratação das pessoas que encontram-se incluídas no cadastro de reserva do último concurso público. E ainda, busca melhores condições de trabalho para a categoria
link:http://www.sena24horas.com.br/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=28&Itemid=15
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