sábado, 2 de abril de 2011
Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia
Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia
01/04/2011 15h18Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS
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AAUm ex-presidiário de 30 anos roubou um consultório odontológico no início da tarde desta sexta-feira (1) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, simulando estar armado, o homem entrou no estabelecimento, anunciou o roubo e fugiu levando vários objetos do consultório. Ninguém ficou ferido.
Segundo os militares do 35º batalhão, o ex-presidiário foi localizado após um rastreamento no bairro Cristina e nenhum objeto ainda foi recuperado.
Conforme a polícia, o homem já roubou vários outros estabelecimentos na região, inclusive, foi quem assaltou uma padaria no mesmo bairro nessa quinta-feira (31).
O ex-presidiário, que já cumpriu pena de dez anos, foi levado para o 1º Distrito Policial do bairro Palmital.
Ainda de acordo com a PM, um outro homem, de 59 anos, foi preso nas proximidades do consultório e há a suspeita de que ele também esteja envolvido no roubo. Com o suspeito, os militares apreenderam uma sacola plástica com tênis e roupa que, segundo o preso, pertencem ao homem de 30 anos
sexta-feira, 1 de abril de 2011
PF apreende em Minas helicóptero que era anunciado na internet

PM acusado de furtar chocolates de 0,40 vai ser julgado em MG
Segundo STJ, habeas corpus pedindo que ação fosse trancada foi negado.
Policial teria roubado chocolates de R$ 0,40 em uma padaria da Grande BH.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus da Defensoria Pública para um policial militar de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acusado de furtar chocolates, no valor de R$ 0,40, em uma padaria. O suposto crime aconteceu em 2007. Segundo a assessoria do STJ, o recurso pedia que a ação penal fosse trancada pelo princípio da insignificância, mas a 5ª Turma do tribunal avaliou que, apesar da quantia inexpressiva, por se tratar de um policial militar, a “conduta do agente é altamente reprovável”. A decisão, do dia 22 de março, foi divulgada nesta semana pelo STJ.
Com isso, o processo que corre na Justiça Militar prossegue e, de acordo com a defensora pública Silvana Lourenço Lobo, está em fase de oitivas de testemunhas. Silvana afirmou que o policial disse que não furtou os chocolates.
“Na realidade ele não subtraiu não. Ele foi acusado pelo dono de um mercadinho que fica na frente de um posto de policiamento lá em Contagem de ter subtraído uma caixa de pequenos chocolates. Quando ele chegou do outro lado da rua, que é onde era o posto de policiamento – ele foi nesse mercadinho comprar umas frutas e um iogurte – quando chegou no posto de policiamento, o comandante dele falou ‘olha o dono do mercadinho acabou de ligar e falou que você subtraiu uma caixa de chocolate’. Ele falou ‘pode olhar’. Ai eles olharam dentro das compras dele e acharam as frutas e ai dentro do colete dele tinha dois bombons e dois papeizinhos de outros já comidos”, disse Silvana.
O militar então alegou que havia comprado os chocolates no dia anterior. De acordo com Silvana, o homem que teria vendido os chocolates depôs nesta quinta-feira (31) como testemunha e confirmou que havia vendido uma caixa de chocolates para o policial.
A defensora também explicou porque o habeas corpus foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. “Para encerrar essa discussão e esse processo não ir para frente, eu impetrei um habeas corpus aqui no Tribunal de Justiça Militar. E Tribunal de Justiça Militar não reconhece o chamado princípio da insignificância. Mas o STJ sempre concede absolvição para o princípio da insignificância”, disse.
Silvana ainda mostrou o que é o princípio da insignificância. “Quando o valor subtraído é muito pequenininho e o crime de furto é um crime contra o patrimônio, o valor é tão pequenininho que o patrimônio de ninguém é agredido com o valor dele.”
Não há data definida para o julgamento do militar. Segundo a defensora pública, o réu está preso desde o dia 17 de março em uma panitenciária de Belo Horizonte, “por causa de um outro processo”, contou Silvana. De acordo com a ela, o policial foi condenado a dois anos e quatro meses por desacato contra superior, que é um crime militar.
FONTE: G1
Depois de 90 anos, PMSP aposenta o 38

CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS)
CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS)
30.03.11 - Instrumento Convocatório CAMPOS GERAIS
31.03.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição – CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
31.03.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
31.03.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
31.03.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA - CAMPOS GERAIS
31.03.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
31.03.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
31.03.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1273&Itemid=336
Apresentado na Alemanha o maior navio solar do mundo!

Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista
Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista
Mesmo sendo proibido pela Polícia Militar do Espírito Santo, alguns policiais realizam trabalhos extras como seguranças particulares e ainda assim conseguem indenizações na Justiça por processos trabalhistas contra as empresas privadas.
A própria PM afirma que existem apurações sobre casos desse tipo em andamento e que alguns militares já foram punidos.
Há indenizações que já chegaram a R$ 40 mil no Estado. As ações geralmente são por causa de hora extras, salários pagos de forma incorreta e danos morais.
Isso porque, de acordo com advogados, independentemente do policial seguir as regras da Corporação, perante a Justiça do Trabalho ele é um empregado com direitos trabalhistas e a empresa também tem deveres legais.
O não cumprimento das Leis do Trabalho pode resultar em ganho ilícito por parte do empregador e, portanto, os casos são julgados independentemente de ele estar fazendo uma atividade proibida.
Já dentro da PM, esses policiais que realizam bicos podem ser punidos com advertência verbal e suspensão.
A polícia Militar esclarece, em nota, que quem realiza os trabalhos extras está sujeito à punição administrativa considerada de natureza média, que acarreta sanção disciplinar de detenção.
O advogado e professor de direito trabalhista José Carlos Rizk Filho explica que esses bicos não são ilícitos embora proibidos. "O ilícito é um crime e o proibido não pode, mas não é crime", esclarece.
Ele cita o caso de um policial que recebeu R$ 25 mil de indenização trabalhista após entrar na Justiça contra uma escola em Vitória.
De acordo com ele, o mais importante é provar o vínculo empregatício para que, mais tarde, o policial que se sentir lesado com a empresa possa pedir indenização.
POLÍCIA MILITAR
"Quando há indícios de que o militar exerce outra função remunerada como a de segurança, a Corregedoria da corporação abre uma sindicância para apurar o caso", esclarece a PM em nota.
ENTENDA O CASO
JUSTIÇA NÃO TRATA DE PROIBIÇÃO
Não pode fazer bicos
Alguns policiais militares trabalham como seguranças particulares de escolas bares, comércios e outros estabalacimentos.
De acordo com a Polícia Militar, isso é proibido.
Más mesmo exercendo uma atividade ilegal perante a PM, eles entram com ações na Justiça do Trabalho e ganham indenizações contra as empresas privadas.
Os motivos geralmente são os mesmos dos civis; o não pagamento de horas extras e salários pagos de modo incorreto.
Há também processos com pedidos de danos morais.
A razão pela qual eles podem entrar com ação e ainda ganhar é porque, perante a lei, existe uma pendência trabalhista.
A lei entende que, independentemente de ser policial civil, militar ou federal, exerceu uma atividade remunerada e tem direitos como trabalhador de determinada empresa.
A questão da proibição deve ser resolvida pela própria PM.
A Polícia Militar disse que quem realiza os trabalhos extras está sujeito a punição administrativa que inclui até detenção.
Esses policiais também podem ser punidos com advertência e suspenção.
É PRECISO COMPROVAR O VÍNCULO
O Desembargador José Carlos Rizk, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), confirma que já houve casos de policiais que desenvolvem atividade particular fora da PM e que entraram com ação pedindo indenização às empresas onde trabalharam.
Ele explica que é importante provar o vínculo empregatício, e que mesmo sem a carteira de trabalho, há outras formas de identificar essa relação, como testemunhas, pontos eletrônicos e outros.
De acordo com ele, à corporação cabe aplicar as sanções e investigar se o policial realmente está exercendo atividades consideradas proibidas.
"A justiça do Trabalho vai julgar a relação dele com o empregador e não dele com a Polícia Militar", completou.
O desembargador acrescenta que, se o caso não fosse julgado, a empresa poderia ter ganhos ilícitos por não pagar corretamente os gastos com empregados.
Ele não cita processos específicos, mas diz que de forma geral, quando o caso é concreto acaba sendo configurado como relação de emprego como qualquer outra.
"O que não significa que se a corporação da Policia Militar tomar conhecimento ele não possa ser punido. Em alguns casos em que é configurada relação de emprego, geralmente, ganha-se a indenização, mas depende de cada um também", disse o desembargado
Detentos acusados de matar colega asfixiado alegam que não tinham intenção de matar

Briga dentro de cela do Presídio termina em morte

Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares
Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares
MATEUS RABELO/VICTOR HUGO FONSECA
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Um agente penitenciário de 29 anos foi preso, em flagrante, nesta quinta-feira, em Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, transportando maconha. O suspeito era investigado pela polícia e recebia dinheiro para burlar a segurança e favorecer detentos.
Segundo a Polícia Civil de Governador Valadares, Bruno Soares de Oliveira, de 29 anos, foi abordado quando seguia para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula. (PACA). O suspeito usava o uniforme de trabalho e carregava uma mochila, onde foi encontrado 100 gr de maconha escondidos em um saco plástico. A droga estava ainda dentro de outra embalagem com barras de chocolate, que teriam sido usadas para encobrir e disfarçar o cheiro do entorpecente.
Sem resistir a prisão, Oliveira negou que a maconha seria levada para a penitenciária e alegou ser usuário. No entanto, a Polícia monitorava o ex-agente há cerca de seis meses, após receber denúncias do esquema. Além de drogas, o suspeito também estaria repassando celulares aos presos.
Conforme a investigação, Oliveira receberia de traficantes presos na (PACA) R$1.500 por quilo de droga e R$1.000 por celular. O pagamento estaria sendo feito através de parentes dos detentos. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas, corrupção e formação de quadrilha e será encaminhado para a cadeia pública da cidade.
Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), destacou que a prisão é resultado da parceria com a Polícia Civil denominada Tolerância Zero, que tem como objetivo tirar de circulação profissionais que não têm conduta condizente com as diretrizes de segurança prisional. A Suapi informou que Oliveira era agente desde 2006 e será demitido.
Embarque de passageiro armado: quem pode autorizar?

Aluna alvo de bullying ganha escolta da Guarda Municipal

AMOR BANDIDO,DETENTO


STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40
STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40
01/04/2011 07h56Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAUm policial militar de Minas Gerais deve ser julgado pelo furto de bombons no valor de R$ 0,40. A Defensoria Pública do Estado entrou com pedido para trancar a ação contra o militar, mas a solicitação foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Quinta Turma do STJ entendeu que, embora seja um produto de valor inexpressivo, a conduta foi altamente reprovável, tendo em vista que o acusado é um policial militar e estava fardado no momento do furto. O caso ocorreu em 2007, em Contagem.
Conforme a denúncia, o policial estava em horário de serviço, quando entrou em um supermercado e colocou uma caixa de bombons dentro do colete à prova de balas. Ele teria pago somente pela compra de uma vitaminas, três bananas e três maçãs. O militar foi surpreendido posteriormente com apenas quatro bombons da caixa, tendo em vista que já teria comido os demais.
Segundo a defesa do policial, o valor seria equivalente a R$ 0,40 na época do ocorrido. O princípio da insignificância foi aplicado para trancar a ação, mas o relator do pedido de habeas corpus, ministro Gilson Dipp, negou alegando que o policial representa para a sociedade a confiança e a segurança.
quinta-feira, 31 de março de 2011
3 PMS DO RONDA DO QUARTEIRÃO SÃO EXPULSOS DA PM POR DORMIR EM VIATURA
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Jornal O Povo - Autor: Tiago Braga, Jornal O Povo - Publicação: 31/03/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image
Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui
Os três policiais do Ronda do Quarteirão flagrados dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado, foram demitidos da Polícia Militar. A decisão foi publicada, esta semana, no boletim do Comando Geral da PM. Os soldados foram alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O caso foi mostrado com exclusividade pelo O POVO. Na madrugada do dia 11 de agosto de 2010, os três policiais foram presos, em flagrante, acusados de dormir na viatura, durante o horário de serviço. A Hilux estava estacionada dentro de um colégio no bairro Vila Velha, em Fortaleza. Uma das fiscais do Ronda foi até o local e fez o flagrante.
Segundo documento da Polícia Militar a que O POVO teve acesso, os soldados do Ronda teriam entrado em contato com o vigilante da escola e colocado o carro dentro do colégio, numa área com pouca iluminação. Em seguida, os PMs “apagaram as luzes do veículo, subiram os vidros laterais e, com o ar-condicionado ligado, passaram a dormir no interior da viatura.” A fiscal do Ronda sentiu falta dos policiais rondando a área do Vila Velha e recorreu ao sistema de monitoramento via satélite implantado nas viaturas. O GPS apontou que o veículo estava no colégio. A oficial foi até lá e, com uma lanterna, acordou os soldados. O flagrante foi por volta das 4 da madrugada.
“Há de se considerar o dano causado ao serviço de policiamento ostensivo motorizado causado pelos policiais militares, já que, da forma como agiram, comprometeram a segurança da sociedade. A permanência dos acusados na Polícia Militar do Ceará se tornou insustentável”, escreveu o coronel Werisleik Matias, comandante geral da PM.
Na época em que O POVO publicou a matéria sobre a prisão dos soldados, o presidente da Associação de Praças da PM levantou a questão sobre a escala dos PMs do turno da noite. Eles estariam estressados e cansados, o que teria levado alguns deles a dormir em serviço. A escala é de três dias de trabalho por um de folga; seguidos de três dias de trabalho por dois de folga.
PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA No- 224,DE MARÇO DE 2011
PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Disciplina a execução do Projeto Bolsa
Formação para o ano de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINO, no
uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do
art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV,
do art. 27 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto n.º
6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo
17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º As bolsas do Projeto Bolsa Formação serão distribuídas
por categoria profissional e por Unidade da Federação, respeitadas
as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
§ 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o
número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que
não receberam o benefício.
§ 2º As solicitações cadastradas no Sistema Nacional do
Bolsa Formação - SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não
analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.
§ 3º Os atuais beneficiários do Projeto não poderão solicitar
nova concessão, independentemente da previsão de finalização do
recebimento do benefício.
Art. 2º A Secretaria Nacional de Segurança Pública e o
Departamento Penitenciário Nacional solicitarão às Unidades da Federação
participantes do Projeto Bolsa Formação as informações necessárias
ao cumprimento do disposto no art. 1º.
Art. 3º As solicitações de Bolsa Formação serão apreciadas
pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de Março de 2011 e
homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo
Departamento Penitenciário Nacional até o dia 15 de abril de 2011.
§1º O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável
pela homologação e fiscalização das bolsas concedidas aos
agentes penitenciários e aos agentes carcerários.
§ 2º Os demais casos serão apreciados pela Secretaria Nacional
de Segurança Pública
Art. 4º Os casos omissos serão disciplinados pelo Comitê
Gestor do PRONASCI.
Art. 5° Fica revogada a Portaria nº 109, de 3 de Fevereiro de
2011, e seu anexo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Policial civil é preso com carro roubado em Campos
Policial civil é preso com carro roubado em Campos
Ele foi detido na BR 101 quando passava pela cidade
Do R7, em Campos, com Rede Record | 31/03/2011 às 11h49
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Um policial civil foi detido na manhã desta quinta-feira (31) por receptação de carro roubado na BR-101, em frente à rodoviária de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
Ele dirigia um carro particular e estava acompanhado por um policial militar e um agente penitenciário quando foi parado por policiais rodoviários federais. Durante a abordagem os policiais constataram que o veículo era roubado e por isso levaram os três homens para a delegacia do centro de Campos (134ª DP). O policial civil informou, após ser parado pelos patrulheiros, que ele e os outros ocupantes do carro estavam indo buscar um empresário em Vitória, no Espírito Santo.
Na delegacia o policial civil se negou a prestar depoimento e disse que só vai falar em juizo. Ele foi detido e será levado, segundo os investigadores da delegacia, para um dos presídios do Complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ainda nesta quinta-feira. Os outros dois homens foram liberados
31/03/2011 10:00 - quinta-feira, 31 de março de 2011. Agente penitenciário é detido com semi-automatica
31/03/2011 10:00 - quinta-feira, 31 de março de 2011.
Agente penitenciário é detido com semi-automatica
IPATINGA – Um agente penitenciário foi preso pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (29), na Avenida Livramento, no Bairro Veneza. O. A. F., de 27 anos, é acusado de porte ilegal de arma de fogo. Ele conduzia uma moto transportando uma pistola semi-automática calibre 380. Encaminhado à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (1ª DRPC), o agente foi autuado em flagrante.
O. foi abordado quando pilotava a Honda Titan 150cc placa HFV-6349. Segundo a PM, a arma que ele trazia estava carregada com 19 munições. Ainda de acordo com a Polícia Militar, a pistola estava em nome do acusado, mas ele não possui porte.
O. é agente contratado do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) e alegou que retornava do serviço quando foi abordado pela PM, motivo pelo qual estava armado. A pistola foi apreendida e encaminhada à 1ª DRPC, juntamente com o acusado
http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=90135
MAIS UM ,AGENTE PENITENCIÁRIO PRESO
Anônimo disse...
Aqui em Governador Valadares foi preso um Agente Penitenciário com droga pela Polícia Civil do tóxico nesta manhã, ele estava a caminho do serviço, o nome dele é Bruno que trabalha no canil lá na Paca, tem um irmão Agente Penitenciário lotado no Presídio de GV.
Mesmo com tornozeleiras eletrônicas, 32% dos presos que receberam o aparelho não retornaram aos presídios do Rio
Eduardo Auler e Herculano Barreto Filho Tamanho do texto A A A Mesmo com o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar à distância presos que receberam benefícios para saída temporária, o índice de evasão do sistema penitenciário não foi reduzido. Um terço dos detentos do regime semiaberto arrancou o equipamento para fugir.
Desde o dia 11 de fevereiro, quando o novo sistema foi colocado em prática, 116 presos receberam o benefício. Entre eles, 38 estão foragidos, o equivalente a 32,7% do total, numa média de quase uma fuga por dia. Antes da implantação do monitoramento, 1.172 condenados saíram e 162 não voltaram, com 13,8% de evasão.
O inusitado efeito colateral provocou reação imediata na Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Na próxima semana, será encaminhado relatório sobre a situação à Vara de Execuções Penais, responsável pela liberação de presos.
A ideia é investigar se existem ligações entre os presos à espera do benefício e o crime organizado, em parceria com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública.
Outra alternativa é tentar modificar o perfil dos beneficiados. Segundo a Seap, 4.855 homens e 180 mulheres estão na fila para receber o benefício.
— Uma coisa é o comportamento do preso na cadeia. Mas também temos que estar atentos às possíveis reações dele quando estiver solto. É preciso que se avalie a situação para termos um aproveitamento maior — disse o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho.
O investimento do governo é de R$ 75.400 mensais para monitorar os presos com tornozeleiras eletrônicas — R$ 650 por mês para cada um dos 116 usuários, que podem receber benefício para trabalhar ou para visitar a família.
O equipamento é rastreado por GPS por meio de uma central de monitoramento em São Paulo. As tornozeleiras possuem três dispositivos de alarme, que disparam se o detento ficar mais de 20 minutos imóvel, se passar da área delimitada pela Justiça ou se tiver alteração anormal nos batimentos cardíacos. Blindadas e à prova d’água, possuem bateria para 36 meses de uso.
Dos detentos que arrancaram a tornozeleira eletrônica, só um foi capturado. Nei da Conceição Dias, de 25 anos, foi preso na terça-feira em Itaboraí.
Agentes de plantão no dia em que seis presos fugiram da Papuda não fizeram a contagem dos detentos nem conferiram as grades das celas. Nenhum dos func
Agente mais experiente estava de folga quando seis fugiram da Papuda
Agentes de plantão no dia em que seis presos fugiram da Papuda não fizeram a contagem dos detentos nem conferiram as grades das celas. Nenhum dos funcionários tinha curso de tiro
Luiz Calcagno
Publicação: 31/03/2011 07:00 Atualização:
Uma sucessão de equívocos pode ter levado à fuga dos seis presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda, ocorrida entre as 20h do último sábado e a 1h de domingo. O Correio apurou que os funcionários de plantão não fizeram a contagem dos presos nem bateram com o cassetete nas grades para verificar se alguma barra estava quebrada ou serrada. Além disso, os cinco agentes plantonistas do dia não tinham curso de tiro, pré-requisito para trabalhar na ala dos criminosos mais perigosos, e o mais experiente deles estava de folga. Para completar, os técnicos e os agentes das torres de observação também não estariam habilitados para o uso de armas de fogo — apenas uma torre era ocupada no momento da escapada.
O procedimento de bater com o cassetete nas barras das celas teria sido questionado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) porque atrapalharia o sono dos detentos, de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária, Gustavo Alexin. Na noite da fuga, também houve queda de energia na área externa do presídio, contratempo que teria impedido a recaptura imediata dos foragidos. Os criminosos escaparam de quatro celas diferentes e saltaram, com cobertores e cordas feitas de lençol, pelo menos seis barreiras — entre muros e cercas — antes de saírem do complexo.
Everton da Mota Leda, Wendel Corradi das Graças, Rodrigo Oliveira dos Santos, Leandro Moreira da Rocha, Marcos Paulo de Souza e Fabiano Alfredo Alves se valeram das falhas para fugirem. Nenhum deles havia sido recapturado até o fechamento desta edição. Os dois primeiros são os mais perigosos do bando que responde por crimes como latrocínio (roubo com morte), homicídio, formação de quadrilha, vários roubos, assalto a banco e tráfico de drogas. Somadas, as penas dos foragidos chegam a 287 anos. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da Secretaria de Segurança Pública, instaurou sindicância para investigar supostas facilitações na fuga dos detentos. Além disso, os agentes de plantão no último sábado foram afastados do serviço.
[FOTO2]A ala onde estavam os fugitivos conta com 150 presos e é uma das mais tranquilas do complexo, segundo o subsecretário do sistema penitenciário, André Victor do Espírito Santo. Ele ressaltou que, se os agentes tivessem realizado todos os procedimentos de segurança, “nem uma onça teria escapado do local”. O subsecretário afirmou que a ronda ali é feita em grupo e que os agentes poderiam sim trabalhar no bloco. “Dizer que o local requeria uma pessoa de mais experiência é falácia. Poderia ter sido o preso que fosse, se o plantão tivesse adotado os procedimentos básicos de segurança, não teria havido fuga. Uma grade serrada, por exemplo, emite um som diferente de uma intacta (quando se bate nela com o cassetete)”, explicou.
Falta de estrutura
Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária (Sindpen-DF), Gustavo Alexin, falta estrutura no sistema carcerário, e essa carência poderia ter induzido os plantonistas de sábado ao erro. Segundo ele, no presídio não há câmeras suficientes para fazer a vigilância completa e um terço da categoria não fez curso de tiro.
“Ainda ficamos sobrecarregados de trabalho. São mais de 9 mil presos em todo o DF e menos de 2 mil agentes para tomar conta de tudo. Muita gente também não fez o curso de escolta de presos. Com esses problemas, perdemos parte da nossa autonomia. Se, em uma ronda na ala mais perigosa, acontece alguma coisa e o agente está desarmado, pode até ser feito refém pelos presos”, alertou Alexin.
Já o vice-presidente do sindicato, Adoniran Andrade, ameniza. Ele ressaltou que a nova direção da Sesipe está disposta a resolver os problemas recorrentes do último governo. Para ele, a administração estaria “recuperando o tempo perdido”. “Os cursos de tiro e escolta de presos já estão encaminhados. Mas a falta deles de fato atrapalha os trabalhos de ronda. Acredito, no entanto, que a responsabilidade total do fato é de quem estava no complexo. Tudo isso precisa ser apurado. É preciso saber se houve negligência por parte dos servidores. Esse é um entendimento inclusive da Secretaria de Segurança Pública. Depois, se houver culpados, eles deverão ser punidos”, disse Andrade.
Multa diária
Diante da manutenção do indicativo de greve por parte do Sindpen, o que contraria recomendação do MPDFT, a 6ª Vara de Fazenda Pública determinou ontem que os profissionais mantenham integralmente a prestação de seus serviços ao deferir a ilegalidade de greve proposta pelas Promotorias de Execuções Penais. Não devem ser prejudicadas a realização de escoltas, a visitação de parentes aos presos do sistema penitenciário do DF e a movimentação para garantia aos horários de banho de sol. Caso já deflagrado o movimento grevista, a decisão determina o retorno dos servidores para suas atividades habituais. A desobediência à determinação judicial sujeitará o sindicato à multa diária de R$ 50 mil. Os agentes de atividade penitenciária do DF se reuniram às 16h30, em assembleia extraordinária com indicativo de paralisação, na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia terminado
Charles Tobias se revoltou ao saber que teria de mudar de penitenciária, agrediu o agente e ainda tentou fugir
Detento agride agente e tenta fuga de presídio
Charles Tobias se revoltou ao saber que teria de mudar de penitenciária, agrediu o agente e ainda tentou fugir
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Ataliba Nogueira Campinas
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O preso Charles Romilson Rafael Tobias, de 32 anos, ficou nervoso, atacou um agente penitenciário e ainda tentou fugir do Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira, em Campinas, no final da tarde A revolta de Charles ocorreu quando foi informado de que teria de ir para outra unidade prisional, que não permite o trabalho fora do presídio (o Ataliba Nogueira é de regime semiaberto).
Charles, conforme informado para a Polícia Civil, partiu para cima do agente E.S., de 39 anos, o agrediu e ainda insuflou outros detentos para que se rebelassem. Na sequência, saiu correndo, pulou um alambrado e um muro, até ser detido. Ele teve alguns ferimentos, assim como o agente penitenciário. Os dois foram para o Pronto-Socorro Padre Anchieta, sem ferimentos graves
Polícia paulista aposenta o "três-oitão"

Presos no RJ têm TV, videogame e ar-condicionado em celas, diz MP
Presos no RJ têm TV, videogame e ar-condicionado em celas, diz MP
Segundo MP-RJ, mordomia foi flagrada em celas da Polinter de Nova Iguaçu.
Polícia Civil informou que vai apurar fatos relatados pelo Ministério Público.
Do G1 RJ
imprimir O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou nesta quarta-feira (30) que constatou que presos têm uma série de mordomias na Polinter de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
De acordo com uma inspeção feita na unidade pela 1ª Promotoria de Investigação Penal e demais promotores da 3ª Central de Inquéritos (Núcleo Nova Iguaçu) do MP-RJ, 37 presos ocupavam celas com aparelhos de ar-condicionado, frigobar, televisão, microondas, fogão e videogame. No total, 500 presos estão no complexo.
Além disso, o MP-RJ afirmou que os peritos que visitaram a carceragem notaram que, para manter esses aparelhos funcionando, foram realizadas ligações clandestinas da parte elétrica interna com fios dos postes da rua, caracterizando furto de energia.
Nas celas, ainda segundo a inspeção, foram encontrados facas, garfos e outros objetos cortantes.
Em nota, o MP-RJ informou também que a "Corregedoria-Geral de Polícia Civil resolveu interditar as celas e providenciar a retirada dos 37 presos, pois a perícia constatou que havia risco de incêndio no local".
Após a fiscalização, um carcereiro foi encaminhado para a 56ª DP (Comendador Soares), ainda de acordo com o MP-RJ.
Procurada pelo G1, a Polícia Civil informou que, "através de sua corregedoria, vai abrir procedimento investigatório para apurar os fatos relatados pelo Ministério Público do Rio de
Quadrilha atira contra escolta e rouba carreta em SP
Quadrilha atira contra escolta e rouba carreta em SP
Ricardo Valota - 31/03/2011 - 08:00
Bandidos fortemente armados, por volta das 3h30, balearam dois funcionários de uma empresa de segurança privada e roubaram uma carreta no quilômetro 16 da rodovia dos Bandeirantes, na pista sentido capital, no Parque São Domingos, região de Pirituba, zona oeste da cidade.
Manoel José Moreira e Erinaldo Bezerra de Oliveira, que ocupavam um Fiat Uno e faziam escolta da carga - de material de informática -, foram surpreendidos e baleados pelos criminosos, que renderam o caminhoneiro e fugiram com a carreta, levando a vítima como refém. Tanto o caminhoneiro como a carreta foram abandonadas minutos depois na Marginal do Tietê próximo à Ponte dos Remédios.
Não se sabe ainda se o veículo roubado estava com algum bloqueador via satélite ou se os criminosos se enganaram em relação à carga existente na carreta. Os dois vigilantes foram encaminhados para os prontos-socorros de Pirituba e Cândido Portinari, onde continuam internados. Os bandidos estão foragidos. O caso será registrado no 33º Distrito Policial, de Pirituba.
Estudo revela 47 roubos de veículos por dia em Minas

Estamos no caminho certo, obrigado a todos .
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quarta-feira, 30 de março de 2011
Policiais do Ronda impedem fuga de presos em CPPL de Itaitinga Por: Márcio Dornelles
30/03/2011 - 09:16
Policiais do Ronda impedem fuga de presos em CPPL de Itaitinga
Por: Márcio Dornelles
Quatro homens foram detidos pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (29), ao tentarem fazer um resgate de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.
Três homens foram presos e um adolescente apreendido. Policiais do programa Ronda do Quarteirão perceberam a movimentação estranha do bando e fez a abordagem antes que pudessem colocar o plano em prática. Para a ação, os acusados portavam dois revólveres calibre 38.
Os homens foram levados ao 34º Distrito Policial. O adolescente de 17 anos seguia para a delegacia especializada
Guarda Municipal de Belo Horizonte'' concurso''

Detentos cavam túnel e 27 fogem do presídio de Sinop



Preso mata namorada dentro de cadeia no interior de SP

Frustrada tentativa de fuga no minipresídio
Frustrada tentativa de fuga no minipresídio
30/03/2011
Umuarama - Policiais civis e militares passaram parte da madrugada e da manhã de ontem (29) no interior do minipresídio da 7ª Subdivisão Policial (7ª SDP) de Umuarama. Uma tentativa de fuga iniciada na Ala A, onde mais de 100 presos estavam foi frustrada e uma futura rebelião foi contida. Os agentes também realizaram uma Operação Bate-grade onde drogas, celulares, serras e estoques foram encontrados.
Segundo o delegado-chefe Pedro Luiz Fontana, a tentativa de fuga foi percebida por volta da 1h por plantonistas da delegacia. “Eles ouviram o barulho dos presos serrando grades e imediatamente avisaram a outros policiais e carcereiros que os controlaram. Por volta das 6h os presos foram flagrados novamente serrando grades da saída de ar da Ala A e então reforço policial foi acionado para determos a tentativa de fuga”, informou.
Policiais civis com o apoio de duas equipes da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) entraram no presídio onde um princípio de tumulto foi armado pelos presos. Numa das alas, eles amarraram as grades com cordas artesanais, conhecidas como tereza para impedir o acesso dos policiais. “Nós efetuamos alguns disparos de arma de fogo apenas para dispersa-los. Em seguida adentramos o presídio e isolamos os presos da Ala A no solário do presídio para revistarmos o local”, relata o delegado.
Numa minuciosa revista que durou quase quatro horas, os policiais apreenderam 20 porções de cocaína, que pesaram 100g, 82 porções de maconha que somaram 50g, 12 celulares, 12 chips, carregadores, baterias, barras de ferro, estoques e pedaços de serras. “Infelizmente esses objetos entram no presídio através das visitas, principalmente das mulheres, que mesmo com a rigorosa revista realizada pelos policiais conseguem achar um modo para introduzir esses materiais na cadeia”, lamenta Fontana.
Superlotação
O Setor Carcerário Temporário da 7ª SDP tem capacidade para deter, com segurança, 64 presos. Hoje o número de detentos julgados e que aguardam julgamento excede o limite máximo recomendado em quatro vezes. Até a tarde de ontem, 308 detentos estavam amontoados nas celas, sendo que destes 141 estão condenados e já poderiam estar cumprindo pena em penitenciárias. Outros 132 aguardam uma decisão da Justiça.
”A Polícia Civil não tem competência legal para cuidar de presos. Essa competência é as Vara de Execuções Penais e da Secretaria Estadual de Justiça (Seju). Aqui eles deveriam permanecer apenas 30 dias, enquanto interessar para a investigação”, diz o delegado.
Sindicância é instaurada e Sesipe tenta evitar greve de agentes
Sindicância é instaurada e Sesipe tenta evitar greve de agentes
Noelle Oliveira
Publicação: 30/03/2011 07:05 Atualização: 29/03/2011 22:08
Dois detentos que estavam nas celas violadas, mas preferiram não escapar para receber uma iminente redução de pena, e cinco funcionários do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, começaram a ser ouvidos pela 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) no inquérito que apura a fuga de seis presos da unidade de segurança máxima no último domingo. Até o fim da tarde de ontem, nenhum dos foragidos havia sido capturado. Também nesta terça-feira, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) encaminhou à Secretaria de Segurança Pública o texto da portaria que instaura formalmente a sindicância responsável por investigar uma suposta facilitação na ação dos bandidos por agentes penitenciários. O documento deve ser publicado no Diário Oficial do DF de hoje.
Diretor-geral da Sesipe, Hélio de Oliveira reuniu-se ontem com o sindicato dos agentes penitenciários
Para tentar evitar novos problemas por falta de segurança nos presídios do DF, o diretor-geral da Sesipe, Hélio de Oliveira, reuniu-se durante a manhã de ontem com representantes do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen) para tentar negociar o adiamento de uma possível paralisação da categoria prevista para ocorrer amanhã. Hoje, às 16h30, os agentes participam de uma assembleia extraordinária a fim de analisar se vão suspender as atividades. Entre as reivindicações para que os serviços sejam mantidos regularmente, estão a realização de curso de tiro pelos profissionais da categoria, a reestruturação da carreira e a troca de comando nas direções de algumas unidades prisionais. “Acredito que vamos chegar a um entendimento para que não aconteça a paralisação. Na questão da reestruturação, por exemplo, a Secretaria de Segurança já tomou a decisão de criar uma comissão para discutir o assunto”, adiantou Hélio.
Diante do ocorrido no último fim de semana, os agentes penitenciários também reivindicam a contratação de mais servidores. Hoje, o DF possui cerca de 1,4 mil agentes, segundo o Sindpen, enquanto que seriam necessários 2,2 mil profissionais. De acordo com a Sesipe, apenas uma torre de vigilância estava em atividade na penitenciária no momento em que os condenados fugiram. A unidade conta com quatro desses pontos ao longo da área externa, mas, por falta de profissionais, os demais estavam vazios. A partir da zona de observação em atividade, não era possível avistar o local usado pelos bandidos para escapar, o que dificultou o trabalho dos vigias. Essa foi a primeira vez que detentos escaparam da Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), unidade da Papuda, desde que a ala foi inaugurada, em 2005.
“Qualquer operação grevista que decidirmos fazer vai manter os serviços nos presídios, com segurança total ”, garantiu o secretário-geral do Sindpen, Leandro Vieira. No último dia 23, porém, a Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) expediu recomendação para que os profissionais não participem do movimento grevista e permaneçam no efetivo exercício de suas funções. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os agentes penitenciários não teriam direito a greve já que exercem atividades da mesma natureza dos integrantes da Polícia Civil.
Para os representantes dos agentes penitenciários, a fuga ocorrida na Papuda reflete as deficiências do sistema prisional do DF. “Existe toda uma estrutura física e de pessoal por trás disso. Temos que esperar a apuração para corrigir as falhas”, considerou Leandro. O curso de tiro para os agentes penitenciários está entre os pedidos da categoria a fim de garantir a integridade física em situações como as de possíveis fugas. “O que os agentes fariam se tivessem visto a fuga? Lutariam com os bandidos? Já foi sorte ninguém ter sido feito refém”, considerou um agente penitenciário que preferiu não se identificar.
Somadas, as penas dos seis fugitivos da Papuda chegam a 287 anos de cadeia. Everton da Mota Leda, Wendel Corradi das Graças, Fabiano Alfredo Alves, Leandro Moreira da Rocha, Rodrigo Oliveira dos Santos e Marcos Paulo de Souza são acusados de crimes como homicídios e roubos, e levaram cinco horas para saírem do presídio sem serem notados. Quem tiver qualquer informação sobre os fugitivos, pode denunciar pelo telefone 197. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. “A polícia está trabalhando todo o tempo em busca dessa recaptura”, garantiu Hélio de Oliveira.
Superlotação
Os seis prédios do complexo penitenciário da Papuda têm hoje 9.330 presos, 3.111 acima da capacidade. Há 10 anos, eram 1.200 detentos. Apesar de comportarem de seis a oito presos, cada cela abriga até 16 internos. Apenas no PDF 2, unidade em que ocorreu a fuga de condenados no último domingo, são quase 2,3 mil presos.
Agentes penitenciários do Paraná poderão andar armadosPorte foi autorizado por deputados que derrubaram veto de Requião contra projeto polêmico
Agentes penitenciários do Paraná poderão andar armados
Porte foi autorizado por deputados que derrubaram veto de Requião contra projeto polêmico
Redação
Os agentes penitenciários do Paraná poderão andar armados. A decisão foi tomada na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) desta terça-feira (29), depois que os deputados estaduais derrubaram o veto do ex-governador Roberto Requião (PMDB), ao projeto de lei que concede o benefício aos agentes. Foram 42 votos a um, e duas abstenções. Em 2008, Requião considerou o projeto de autoria do ex-deputado Professor Luizão, que concede aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários e escolta de presos do Paraná o porte de armas de fogo inconstitucional e contrário ao interesse público.
A categoria protestou e fez várias manifestações e paralisações para conseguir a permissão de portar arma de fogo. As principais manifestações ocorreram após os assassinatos de oito agentes nos últimos dois anos. Segundo os colegas, os crimes tiveram relação com vingança de ex-presidiários, que se aproveitaram da falta de segurança dos agentes fora do horário de serviço.
O projeto concedendo o porte de armas seguirá agora para promulgação do governador Beto Richa. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo governador, o presidente do Legislativo a promulgará e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao 1º vice-presidente fazê-lo.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), liberou a bancada para que os deputados votassem pela derrubada do veto. Segundo ele, os agentes penitenciários receberão treinamento especial prévio antes da aplicação da lei, regulamentando-se rigorosamente, por parte do Governo do Estado, a iniciativa. Com isso, assegurados os cuidados necessários, o líder parlamentar acredita que a sociedade será beneficiada com mais segurança.
A posição majoritária não é compartilhada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), que votou pela manutenção do veto, e defendia uma discussão mais ampla da matéria. O deputado petista disse também que não será armando ainda mais a sociedade que resolveremos os nossos problemas de segurança pública.
Agente penitenciário é flagrado com material telefônico em presídio
Plantão
Agente penitenciário é flagrado com material telefônico em presídio
29/03/2011 - 22h45m
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Um agente penitenciário do Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, foi pego na noite desta terça-feira (29), com material de telefonia dentro de uma sacola. Segundo o major Mauro Matos do NAP (Núcleo de Administração Penitenciária), os objetos teriam como destino, algumas detentas do presídio. 'Ao perceber o jeito do agente, fizemos a revista e constatamos a presença de objetos proibidos na sacola.
Com ele foram encontrados cinco celulares, três carregadores, quatro chips e dois fones de ouvido. Ainda de acordo com o major, será aberto um TCO (Termo Circunstâncial de Ocorrência) contra o agente Eimar de Jesus Santos. Ele não será preso por que não há como provar se ele receberia algo em troca por levar os objetos e se realmente seriam entregues à detentas
Ovelha "pula a cerca" e dá à luz um cachorro

Guerra do tráfico transforma bairro de Betim em faroeste
Guerra do tráfico transforma bairro de Betim em faroeste
Aterrorizados, moradores dizem que criminosos não têm medo de nada
Publicado no Jornal OTEMPO em 30/03/2011Avalie esta notícia » 246810.RAPHAEL RAMOS
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AAFOTO: VICTOR SCHWANER - 19.5.2009
Guerra. Considerada a região mais violenta de Betim, Jardim Teresópolis teve 16 mortes neste anoVICTOR SCHWANER - 19.5.2009
Guerra. Considerada a região mais violenta de Betim, Jardim Teresópolis teve 16 mortes neste ano
A disputa pelo comando do tráfico de drogas tem transformado o bairro Jardim Teresópolis, um dos mais violentos de Betim, na região metropolitana da capital, em um cenário digno de filmes de faroeste. Só nos primeiros 90 dias do ano, 16 pessoas foram executadas na região. Os assassinatos em série, confirma a Polícia Civil, começaram com a morte de David Janssen de Melo, o Vinco, um dos comandantes do tráfico, executado no fim de 2010.
A polícia calcula que entre os homicídios registrados no Teresópolis, entre janeiro e março deste ano, pelo menos sete foram de pessoas ligadas ao comércio de drogas. Enquanto criminosos disputam à bala o domínio dos negócios do tráfico, a população sofre com medo e sem saber a quem recorrer. Só em 2011, foram 55 execuções em Betim.
"Após a morte de Vinco houve vários crimes. Provavelmente, as mortes estão relacionadas à tentativa de se tomar as bocas de fumo que pertenciam a ele", afirmou o delegado de homicídios Thiago Goulart, que apura as mortes. Líder da gangue da Vila Recreio, Vinco foi assassinado em dezembro, no Morro das Pedras, na capital, para aonde teria ido logo após ganhar o benefício de liberdade condicional para negociar compra de drogas. Entre os sete traficantes mortos neste ano, dois eram seus comparsas.
A polícia diz que trabalha para barrar a guerra particular do tráfico. No entanto, dos dez criminosos que atuam nas três gangues do Jardim Teresópolis, sete estão soltos. Entre os foragidos está Rodrigo de Souza Fernandes, 34, o Nego. Suspeito de envolvimento em vários crimes, ele teria junto com quatro comparsas encomendado o funk "Proibidão do Terê", montagem postada na internet com cenas de assassinatos e armas embaladas por letras e melodias de afronta à polícia e exaltação ao tráfico. O vídeo foi retirado do ar ontem. Atualmente, dominam o tráfico no Teresópolis as gangues do Gás, da Vila Recreio e a do Robson. Elas estariam agindo há pelo menos cinco anos.
No meio da guerra do tráfico, a população do Teresópolis vive sob tensão. "A gente nunca sabe de onde vem o tiro", diz uma mulher que mora no bairro há 20 anos, e que pediu para não ter o nome divulgado.
Uma outra moradora conta que é comum os bandidos circularem pelo bairro em carros luxuosos. Eles, diz, fazem questão de dar demonstrações explícitas de poder. "Eles não têm medo de nada".
terça-feira, 29 de março de 2011
Belo Horizonte e Região Metropolitana - SAPE (Inscrições abertas)
Belo Horizonte e Região Metropolitana - SAPE (Inscrições abertas)
25.03.11 - Instrumento Convocatório 015/2011 – SAPE
25.03.11- ANEXO I -Ficha de Inscrição - CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
25.03.11 - ANEXO I A - Relação de locais de entrega documental
25.03.11 - ANEXO II - Quadro de Reserva por Municipios
25.03.11 - ANEXO III -INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES
25.03.11 - ANEXO IV - CRONOGRAMA - 1ªTURMA
25.03.11 - ANEXO V - Critérios de Pontuação da Analise Curricular
25.03.11 - ANEXO VI - Termo de Desistência
25.03.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
25.03.11 - ANEXO VIII -Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
25.03.11 - ANEXO IX -Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
28.03.11 - ANEXO II - Quadro de Reserva por Municipios – RETIFICADO
veja em ;
http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=6208946424480966195
)
Presos receberão cartilhas com informações simplificadas sobre direitos e deveres
Presos receberão cartilhas com informações simplificadas sobre direitos e deveres
Duas cartilhas com orientações para que presos e presas conheçam seus direitos e deveres foram lançadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 28 mil livretos serão distribuídos gratuitamente nos 1.857 estabelecimentos penais do país e encaminhados por meio dos tribunais de Justiça de cada estado. A cartilha tem duas versões, uma delas especial para mulheres, com considerações sobre a saúde feminina e os direitos das mães encarceradas.
As cartilhas contêm orientações simplificadas para que o próprio preso busque a garantia de seus direitos, com informações sobre como fazer um habeas corpus, como conseguir o auxílio-reclusão para a família e como calcular a progressão da pena. Também adverte sobre as consequências de comportamentos graves, como não voltar à prisão após permissão judicial para saída em feriados ou cometer faltas disciplinares
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PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...
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