segunda-feira, 14 de março de 2011
Presidiária é recapturada depois de fugir enquanto estava sob custódia em hospital Libeth Moreira de Oliveira foi recapturada no centro da cidade A
Presidiária é recapturada depois de fugir enquanto estava sob custódia em hospital
Libeth Moreira de Oliveira foi recapturada no centro da cidade
A presidiária Libeth Moreira de Oliveira foi recapturada na tarde deste domingo (13), no centro do Recife, por agentes de segurança da Colônia Penal Feminina, onde está detida por furto.
A detenta, de 33 anos, fugiu enquanto aguardava atendimento no Hospital Getúlio Vargas, no início da manhã deste domingo. A mulher havia sido levada para o hospital, sob custódia, para tratar uma fratura num braço, que teria ocorrido após uma queda num banheiro do presídio
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Agente penitenciário é preso com meio quilo de maconha e arma em Contagem
Agente penitenciário é preso com meio quilo de maconha e arma em Contagem
14/03/2011 06h22Avalie esta notícia »
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FERNANDO COSTA
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Uma sequência de tiros disparados no meio da rua terminou com a prisão de um agente penitenciário suspeito de tráfico de drogas preso no fim da noite desse domingo (13) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, moradores da rua Maria Francisca Oliveira, no bairro Riacho, acionaram a corporação depois que o suspeito estaria, com uma arma de pressão, ameaçando populares e atirando para cima.
Ao chegarem ao local indicado pelas denúncias, militares do 39º batalhão encontraram o rapaz, de 25 anos, já em seu carro. Dentro do veículo foi encontrada a arma utilizada nas ameaças e meio quilo de maconha. No carro, segundo a PM, foram localizados, também, vários materiais que seriam utilizados na embalagem das drogas.
O agente, conforme a polícia, é lotado no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, também na Grande BH. Ao ser preso, o suspeito afirmou aos militares que é filho de uma policial civil. Entretanto, ele não revelou onde a mãe trabalharia. O rapaz foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem
domingo, 13 de março de 2011
Carcereiro obrigava detentos a fazer sexo
Carcereiro obrigava detentos a fazer sexo
Autor: Marcelo Bressan
Palco de escândalo sexual entre presos e carcereiro
Foto: Arquivo Jornal de Limeira
Um escândalo no sistema prisional é investigado pela Polícia Civil de Limeira. O caso envolve crimes sexuais. Um agente penitenciário é acusado de obrigar detentos do Centro de Ressocialização (CR) a manter relações sexuais com ele. Os presos seriam molestados sob ameaças e coação. Dois reeducandos decidiram denunciá-lo ao não suportar mais a situação. Os abusos sexuais vinham acontecendo há pelo menos dois meses. De acordo com os relatos, outro detento - indicado como homossexual - agiria como aliciador de reeducandos para o carcereiro.
Segundo os presos, de 20 e 21 anos, o agente penitenciário os obrigavam a praticar atos libidinosos. Alegaram que tinham que beijá-lo na boca e, além de acariciá-lo, também eram forçados a fazer sexo oral e anal com ele. De acordo com uma fonte ouvida pelo Jornal de Limeira, mesmo com a recusa dos detentos, eles não tinham meios de escapar das moléstias supostamente promovidas pelo carcereiro. Para se ter idéia, a última relação sexual que o agente teria mantido com um dos reeducandos aconteceu na noite da última segunda-feira.
Durante o plantão no CR, o carcereiro obrigou novamente o detendo, 20, a promover sexo anal nele. Tanto que o reeducando, durante o registro da queixa no 4º DP (Cecap), na manhã seguinte, alegou que ainda possuía vestígios da relação sexual com o agente em seu órgão genital, cujos indícios seriam verificados em exame de corpo de delito, requisitado ao Instituto Médico Legal (IML).
Os dois presos afirmam na denúncia que o agente penitenciário os obrigavam a manter relações sexuais ao ameaçar forjar o encontro de produtos e material ilícitos - como drogas - em seus pertences e celas. Caso tenham o comportamento prisional comprometido, detentos do CR voltam à penitenciárias e unidades prisionais comuns para cumprir as condenações.
ALICIADOR
Os dois detentos - que cumprem pena por tráfico e assalto - também salientaram que o carcereiro usa outro reeducando do CR, que seria homossexual, como "contato" para os "encontros sexuais". Além de transmitir os "recados" do agente, tal detendo aliciador também retransmitia as ameaças aos alvos dos abusos. As vítimas ressaltaram ainda haver outros presos que são molestados pelo carcereiro, porém, não querem se identificar por temerem as reações das companheiras e esposas. A princípio, o JL não teve acesso a queixa registrada pela Polícia Civil, mas a reportagem apurou todo o conteúdo da denúncia.
Além do registro da ocorrência, uma fonte forneceu mais detalhes ao Jornal. De acordo com ela, um dos reeducandos teria sido vítima de abusos por sete vezes enquanto o outro em cinco ocasiões. Na manhã da última terça-feira, os dois detentos decidiram denunciar o agente ao diretor de disciplina do CR, que apura o caso em procedimento interno e o comunicou à Polícia Civil. Ainda não se tem conhecimento onde aconteciam as relações sexuais, ou seja, se nas celas dos reeducandos ou quando eram encaminhados a alguma função nas dependências do CR, que fica às margens da Via Jurandyr da Paixão de Campos Freire, no bairro Tatu.
INVESTIGAÇÃO
Ainda ontem, um escrivão do 4º DP iria até a unidade prisional ouvir os dois detentos que denunciaram o agente. O delegado Mamede Jorge Rime, responsável pelo registro do caso, apenas informou ter instaurado inquérito de estupro, conforme a nova legislação de crimes sexuais, para apurar as denúncias, já que as vítimas alegam ter sido constrangidas a atos libidinosos. A direção do CR comunicou o caso ao juiz corregedor Luiz Augusto Barrichello Neto, que instaurou procedimento pela Corregedoria de Presídios para acompanhar as investigações policial e administrativa. O agente foi afastado das funções e deverá ser transferido a pedido da direção do CR
Duas Mulheres são flagradas com drogas e celular em presídio de MG
Duas Mulheres são flagradas com drogas e celular em presídio de MG
Do G1 MG
Duas mulheres foram flagradas neste domingo (13) tentando entrar na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de BH, com drogas e telefone celular. Segundo a Secretaria de Defesa Social (Seds), uma das suspeitas portava cerca de 50 buchas de drogas (maconha e cocaína) e a outra um celular com bateria e 10 chips.
Ainda segundo a Seds, as mulheres foram flagradas durante a revista para visitas na penitenciária. De acordo com a Polícia Militar, o material estava escondido na calcinha das suspeitas e seria entregue a detentos.
As duas mulheres – de 23 e de 36 anos – e as apreensões foram encaminhadas para a delegacia em Contagem
Ingressou na pm aos 51 anos


NELSON HUNGRIA - Grávida se diz humilhada

Polícia de São Paulo vai usar hipnose para fazer investigações
Mulher chama agente penitenciário de palhaço e é detida

União gay de agente penitencio é celebrada em MS
A cidade de Jardim assistiu na tarde desta segunda, 06, ao primeiro registro de união gay do interior do Mato Grosso do Sul. O agente penitenciário Lauzimar Dias, 27, e o estudante José Ricardo Rosa, 21, que vivem juntos há dois anos, assinaram uma escritura pública declaratória de união homoafetiva no 2º Cartório de Notas e Registro Civil da cidade. Lauzimar e José Ricardo procuraram o cartório da cidade há cerca de 3 meses para consultarem sobre a possibilidade de ser lavrado um documento unindo duas pessoas do mesmo sexo. Questionado pelo cartório, o Juízo de Direito do Foro de Jardim revelou não haver nenhum impedimento, já que não existe legislação específica sobre o assunto. Com o documento em mãos, o casal poderá usar o título de entidade familiar perante instituições públicas e privadas, companhia de seguros, previdência social e onde houver necessidade de produção de proba jurídica. “O que queremos é consolidar esta união, já que estamos residindo juntos desde quando morávamos em Naviraí, antes de vir para Jardim. E temos certeza de que não estamos fazendo isso apenas para querer mostrar algo de fantasia às pessoas ou à imprensa, mas que sirva de exemplo para outras pessoas do mesmo sexo que gostariam de fazer isso e não tem coragem ou não sabem como devem agir perante a lei”, disse José Ricardo
Presos serram barras de ferro e fogem de cadeia em Califórnia
Presos serram barras de ferro e fogem de cadeia em Califórnia
Larissa Ayumi Sato AAA
Dois detentos fugiram após serrar barras de ferro da cadeia de Califórnia (a 80 km de Maringá) na tarde de sexta-feira (11). Os fugitivos são condenados por estupro e roubo.
Boxeador de 16 anos que sonhava com Olimpíadas é assassinado
Boxeador de 16 anos que sonhava com Olimpíadas é assassinado
Policial que atirou em jovem durante discussão está detido
Gazeta Press - 12/03/2011 - 17:51
O jovem Tairone Silva, 16 anos, foi assassinado durante uma discussão com um policial militar em Osório, região metropolitana de Porto Alegre, na tarde da última sexta-feira (11). Em seu site oficial, a Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) lamentou a morte do promissor pugilista, que sonhava disputar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro-2016.
"O Brasil perde mais que um atleta de futuro que tinha o sonho de se tornar um grande boxeador e participar dos Jogos Olímpicos de 2016. Deixa a saudade de um grande companheiro dos colegas do esporte e a imagem de correção e educação dentro e fora do boxe", diz a nota publicada pela entidade.
De acordo com a CBBoxe, Tairone Silva foi assassinado no momento em que se dirigia à casa da mãe. O policial suspeito de disparar os dois tiros contra o boxeador já foi detido, mas, por enquanto, não teve seu nome divulgado pelas autoridades.
Em 2010, Tairone foi campeão brasileiro de cadetes (15 a 16 anos) e ganhou o título de melhor do campeonato, independente da categoria de peso. Já em fevereiro de 2011, conquistou o título na modalidade até 75 kg do Campeonato Internacional de Boxeo Verano de Iquique-CHI.
Policial fica ferido e cavalo morre após atropelamento em SP PM - continua internado

sábado, 12 de março de 2011
Pastoral Carcerária e a injustiça

Aspol parabeniza policial civil que atirou no Amigão: atitude foi necessária
Aspol parabeniza policial civil que atirou no Amigão: atitude foi necessária
A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba - Aspol/PB enviou nota à Imprensa se solidarizando e parabenizando o policial civil que, de acordo com a nota, agiu numa numa tentativa de dar segurança às pessoas que estavam no estádio Amigão.
Leia mais
Policial que atirou no Amigão diz que tentava ‘apaziguar’
A nota faz mensão a todos os policiais que estavam no estádio, que teriam em plena folga, tentado 'conceder segurança às pessoas que ali se encontravam. A nota esclarece que o fato do policial estar armado é por ser permitido aos policiais civis porte de arma 24 horas por dia.
A Aspol informou ainda que os policiais "efetuaram a prisão do cidadão Romário Douglas de Sousa Silva, torcedor do Treze, que lançou um rojão em direção aos torcedores do São Paulo e que foi autuado em flagrante pelo crime de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio das pessoas que estavam no local, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos similares, disposto no artigo 251 do Código Penal Brasileiro".
Leia a seguir, na íntegra, a nota da Aspol
NOTA DE SOLIDARIEDADE E ESCLARECIMENTOS
A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB vem em público formalizar a sua SOLIDARIEDADE aos Policiais Civis que colaborando com a Segurança Pública e pela falta de Policiamento Militar necessário para dar segurança às pessoas que se encontravam no Estádio de Futebol Amigão em Campina Grande/PB, abstiveram-se de suas folgas e dentro de suas possibilidades, ao bem da sociedade, foram tentar conceder Segurança as pessoas que ali se encontravam.
ESCLARECEMOS a sociedade que a Lei permite aos Policiais Civis o Porte de Arma 24h por dia, pois ao contrário do cidadão não Policial, o Policial Civil tem a obrigação de efetuar a prisão de qualquer pessoa que se encontre em situação de Flagrante delito ou com Mandado de Prisão Judicial, a qualquer hora e em qualquer lugar sob pena de Omissão;
ESCLARECEMOS que os Policiais Civis que se encontravam no Estádio de Futebol Amigão em Campina Grande, efetuaram a prisão do cidadão Romário Douglas de Sousa Silva, torcedor do Treze, que lançou um rojão em direção aos torcedores do São Paulo e que foi autuado em flagrante pelo crime de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio das pessoas que estavam no local, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos similares, disposto no artigo 251 do Código Penal Brasileiro.
ESCLARECEMOS que os torcedores revoltados com a possível desclassificação de seu time e com a prisão de um de seus membros criaram um tumulto, agrediram os Policiais com objetos jogados em sua direção e ameaçando partir para cima dos Policiais e da torcida adversária, tornaram o momento bastante crítico e de difícil controle e mesmo sabendo das responsabilidades Legais, numa atitude corajosa, querendo tão somente evitar o confronto entre as torcidas e os Policiais, que poderia gerar um mal maior, um Policial Civil efetuou disparo de advertência para o alto, com o objetivo único de garantir a integridade de todos, sem em momento algum direcionar a arma para qualquer pessoa, contendo-as e evitando o que poderia se transformar em uma tragédia, como já vimos em diversas situações em outros estádios em que não se conseguiu controlar os torcedores. Como tão poucos Policiais Civis poderiam controlar tamanha quantidade de pessoas sem sequer machucar uma única que seja sem um arranhão?
PARABÉNS ao Agente de investigação da Polícia Civil, Francisco Samuel Sales Flores, pois com esta atitude, extremamente necessária, tomada com a pura intenção de preservar a integridade física e moral de todos, sem demagogia e sem hipocrisia, conseguiu evitar que um mal maior pudesse acontecer e que com tal atitude salientemos, preservou o bem estar de todos.
A Assessoria Jurídica da ASPOL está a sua disposição e acreditamos que a Justiça há de analisar a necessidade e os motivos que geraram tal atitude e não tão somente o ato, como alguns o fazem, pois aos Juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça e muitos Inocentes quando isto não ocorre, pagam um preço alto pelo sensacionalismo e pela condenação antecipada sem análise e julgamento devido. Que a responsabilidade e culpa se houver, não seja creditada a quem em uma situação extrema só quis evitar que um mal maior pudesse acontecer e que com tal atitude deixemos claro, conseguiu preservar o bem estar e a integridade física e moral de todos.
ESCLARECEMOS AINDA, que o fato a ser vinculado a Movimento Reivindicatório NÂO FOI ESTE e sim, o das esposas dos Policiais Militares, que segundo a imprensa, impediram os Policiais e as viaturas Policiais Militares de saírem do 2º BPM para efetuarem seus trabalhos.
Transparência São Paulo: Policiais Civis preparam GREVE
Transparência São Paulo: Policiais Civis preparam GREVE
SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA: QUEREMOS RESPOSTA PARA NOSSAS REIVINDICAÇÕES. NÃO DÁ MAIS PARA ESPERAR!
No dia 14 de março a “representação coletiva” tem audiência marcada com o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Iremos em busca de resposta para os sete itens da nossa pauta de reivindicação entregue ao Senhor Delegado Geral de Polícia no começo de fevereiro, sendo eles:
1 – Reestruturação das carreiras policiais civis, já em trâmite há 10 anos;
2 – Regularização do cálculo do Regime Especial de Trabalho Policial – RETP;
3 – Descongelamento do Adicional de Insalubridade;
4 – Transformação da remuneração em subsídio;
5 – Regularização da Aposentadoria Especial;
6 – Cumprimento da lei que fixa a data-base em 1º de março de cada ano;
7 – Revalorização do Vale Alimentação, com ampliação da faixa de abrangência, das 141 UFESPs para 300 UFESPs.
Não dá mais para esperar.
Com nossa postura ordeira e disciplinada não estamos obtendo resposta às reivindicações. Não nos resta alternativa. Teremos que de novo, irmos às ruas.
Pedimos aos colegas Policiais Civis que fiquem atentos para possível mobilização de toda a Polícia Civil.
Queremos salários dignos e uma instituição saneada das mazelas que a infelicitam. “Esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
a) “REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO”
(Acarcepol – Aepesp – Agepol – Aipesp – Apapesp – Appesp – Clube dos XXX – Ipa – Sintelpol e Sinpols de Campinas – Marília – Mogi das Cruzes – Presidente Prudente – Ribeirão Preto – Santos e Sorocaba)
Governador anuncia concurso para delegados de polícia
Decisão foi tomada após reunião de Geraldo Alckmin com o secretário Antonio Ferreira Pinto; delegados que atuam no Detran e em Ciretrans serão transferidos para delegacias
O governador Geraldo Alckmin anunciou, na manhã desta quinta-feira, 10, durante a assinatura de contrato dos trechos Sul e Leste do Rodoanel, que o Estado de São Paulo realizará concurso para selecionar 130 novos delegados de polícia. A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião com o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.
"Em relação à Polícia Civil, nós vamos investir muito. Nós vamos fazer concurso público para preencher os claros e ter delegados, inclusive em cidades que ainda não têm", disse o governador. As novas vagas visam suprir a demanda em todo o Estado. De 2005 a 2010, tomaram posse 595 novos delegados. São Paulo possui atualmente 3.196 delegados de polícia.
Outra medida anunciada pelo governador foi o remanejamento dos delegados, investigadores e escrivães que atuam no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e em Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) para delegacias de polícia. Com a transferência do Detran da Secretaria da Segurança Pública para outra secretaria, cerca de mil policiais civis e militares reforçarão unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil.
A contratação e a transferência de delegados são ações que visam melhorar a investigação criminal e o atendimento à população.
Da Secretaria da Segurança Pública
Justiça mineira inclui nomes de pais devedores de pençao no SPC
Justiça mineira inclui nomes de pais devedores de pensÃo no SPC
Segundo juiz da 1ª Vara de Família, ideia é estimular a quitação da dívida
Publicado no Jornal OTEMPO em 12/03/2011Avalie esta notícia » 246810.MAGALI SIMONE
Especial para O TEMPO
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AAFOTO: DANIEL DE CERQUEIRA - 3.11.2005
Restrições. Listados no SPC têm acesso dificultado ao crédito bancário e a empregos e concursosDANIEL DE CERQUEIRA - 3.11.2005
Restrições. Listados no SPC têm acesso dificultado ao crédito bancário e a empregos e concursos
A Justiça mineira adotou uma nova medida contra pais que não estão em dia com o pagamento da pensão alimentícia de seus filhos. Por decisão do juiz da 1ª Vara de Família do Fórum Lafayette, Newton Teixeira, os nomes dos inadimplentes serão incluídos no cadastro de maus pagadores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
A determinação, segundo o magistrado, tem a intenção de estimular os pais a quitarem seus débitos e tornar a cobrança mais eficiente - de acordo com a legislação vigente, a Justiça pode pedir a prisão do pai devedor após três meses de atraso no pagamento e até penhorar os bens do inadimplente, segundo o Código Civil Brasileiro.
"O problema é que a penhora pode demorar vários anos, e muitos sequer possuem bens que possam ser penhorados. E a pensão alimentícia é um assunto que deve ser tratado com urgência", argumentou o magistrado. Além disso, de acordo com ele, muitos dos pais que se recusam a pagar a pensão fogem ao serem notificados, tornando-se foragidos, o que impede a cobrança.
Teixeira explicou que baseou a decisão na Lei 9.492/97, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.
"Com o nome no SPC, eles terão restrição de crédito. Algumas empresas privadas e concursos públicos também não aceitam candidatos com o nome nesse tipo de cadastro. Então, para sair dessa situação, eles terão necessariamente que procurar a Justiça para negociar o pagamento das pensões atrasadas", explicou.
Um dos potenciais beneficiários da decisão é o filho caçula da auxiliar de serviços Dalva Maria Xavier, 47. Desde 2008, ela luta para que o ex-companheiro pague a pensão. "Tenho quatro filhos do meu primeiro marido, que já morreu e deixou pensão. Mas, como as crianças geram muito gasto, acabamos vivendo no aperto. Não sabemos o paradeiro do pai do meu caçula. Espero que, agora, ele apareça".
Recurso. Conforme o juiz Newton Teixeira, ainda não existe uma lei que regulamenta a inclusão dos pais devedores no SPC e, por isso, as decisões judiciais nesse sentido são passíveis de recurso. "Mas já existe uma tendência de que as sentenças sejam confirmadas. Estados como Pernambuco e Goiás já têm súmulas com essa regra", ressaltou.

Garota de 15 anos é baleada em brincadeira com arma
Garota de 15 anos é baleada em brincadeira com arma
Ela estava acompanhada por dois menores e pelo namorado, de 21 anos
Marcilene Maia - Repórter - 12/03/2011 - 08:35
Três pessoas foram mortas e uma baleada na noite de sexta-feira (11), em Belo Horizonte e Grande BH.
Segundo a Polícia Militar (PM), no Bairro Pongelupe, Região do Barreiro, um homem foi assassinado com sete tiros. Ele foi atingido por duas balas nas costas, duas no rosto, uma no braço, uma no ombro e outra na boca.
Já em Betim, na Região da Grande BH, um homem de aproximadamente 30 anos foi assassinado com quatro tiros. Conforme a PM, quatro homens ainda não identificados passaram na Avenida Dois, esquina com Rua Nossa Senhora das Graças, e dispararam várias vezes contra a vítima, que levou um tiro na boca, um na testa e dois no pescoço.
Ainda na Região Metropolitana, em Ribeirão das Neves, um homem de 36 anos foi morto com nove tiros. Ele levou quatro balas na cabeça, três no tronco e duas no braço direito. Segundo a PM, os autores do crime foram dois homens, que ainda estão foragidos. O corpo foi removido do local e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Adolescente é baleada em brincadeira
Já no Parque São José, Região Oeste da Capital, uma adolescente de 15 anos foi baleada durante uma brincandeira entre dois menores, de 15 e 16 anos, e o namorado de 21 anos. O tiro atingiu o tórax da vítima, que foi conduzida, em estado grave, ao Hospital de Pronto Socorro João XXIII.
De acordo com a polícia, eles brincavam na cama, quando um dos menores atingiu a menina acidentalmente. Os menores foram apreendidos por lesão corporal e a arma utilizada no crime, um revólver calibre 32, também foi apreendida.
Além dos adolescentes, o rapaz de 21 anos foi preso por porte ilegal de armas e corrupção de menor
sexta-feira, 11 de março de 2011
Joaquim Barbosa autoriza quebra de sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão

Sem Record, RedeTV! vence licitação
Sem Record, RedeTV! vence licitação
Com desistência da Record, Rede TV! fica com direitos de transmissão do Brasileiro de 2012 a 2014
Agencia Estado - 11/03/2011 - 14:12
Reprodução
Com desistência da Record, Rede TV! fica com direitos de transmissão do Brasileiro de 2012 a 2014
A Rede TV! foi a vencedora da licitação do Clube dos 13 pelos direitos de transmissão em TV aberta do Campeonato Brasileiro entre 2012 e 2014. A emissora ofereceu R$ 516 milhões por temporada, o que equivale a um total de R$ 1,548 bilhão pelos três anos da principal competição do futebol nacional.
O anúncio da vitória da RedeTV! foi realizado nesta sexta-feira por Fábio Koff, presidente do Clube dos 13. A emissora foi a única a apresentar proposta pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, diante das desistências da Rede Globo e da Record, que abandonou o processo horas antes da abertura das propostas.
A Globo já havia anunciado anteriormente a sua saída do processo de negociação e a decisão de negociar diretamente com os clubes. A desistência da Record, porém, surpreendeu. De acordo com a emissora, o clima de incerteza criado após o "racha" do Clube dos 13 provocou a decisão.
A vitória da RedeTV! ainda não tem valor prático, já que os clubes precisam assinar um documento para ceder os direitos de transmissão de suas partidas, e isso não deve ocorrer devido ao conflito no Clube dos 13. A RedeTV! também ressaltou que só desembolsará o valor se tiver o direito de transmitir as partidas de todos os clubes do Brasileirão.
O Clube dos 13 defende, porém, que o seu estatuto lhe permite negociar os direitos de transmissão de todos os clubes que estão filiados à entidade. Assim, o imbróglio pode ser definido apenas na Justiça. Além disso, apesar das desistências, Globo e Record ressaltaram que pretendem negociar individualmente com os clubes.
Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras, Santos e Vasco anunciaram anteriormente que pretendem negociar separadamente os direitos de transmissão com as emissoras. O Corinthians, inclusive, pediu a sua desfiliação do Clube dos 13. Já Botafogo e Vasco pediram a revogação dos direitos
Scanner corporal detectou droga escondida nas partes íntimas de visitante em presídio
Scanner corporal detectou droga escondida nas partes íntimas de visitante em presídio
É amigos...
Essa notícia é de um presídio do Rio de Janeiro, é claro que lá o sistema prisional está um caos também, mas na unidade que tem o SCANNER CORPORAL ele ja mosta eficiência.
Em São Paulo o governo vai continuar culpando o ASP pela entrada de drogas nos presídios, ou vai nos obrigar fazer PAPA NICOLAU e EXAME DA PRÓSTATA nos(as) visitantes?
10/03/2011 11h16 - Atualizado em 10/03/2011 11h16
Mulher é detida com drogas durante revista em presídio do Rio
Scanner corporal detectou a droga escondida nas partes íntimas da mulher.
Ela ia visitar o companheiro no Presídio Esmeraldino Bandeira.
Do G1 RJ
Veja matéria:
Uma mulher foi detida com drogas escondidas nas partes íntimas, durante uma revista numa penitenciária no Rio. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ela foi flagrada na manhã de quarta-feira (9) por agentes do Presídio Esmeraldino Bandeira, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, que usaram um scanner corporal para fazer a inspeção. A mulher ia visitar o companheiro que está preso.
De acordo com a Seap, estavam escondidas 218 gramas de ervas secas. Como a mulher não conseguiu remover o material do corpo, teve de ser levada a um hospital da rede pública.
Após receber alta, ela foi encaminhada à 34ª DP (Bangu), onde, segundo a Seap, foi autuada por transporte ilegal de drogas.
Preso cava buraco em delegacia e foge sem deixar pistas
Preso cava buraco em delegacia e foge sem deixar pistas
Um preso conseguiu cavar um buraco nas dependências do 1º Distrito Policial de Floriano e fugiu sem deixar pistas. O prédio já tem mais de cem anos e funciona em péssimas condições. O fugitivo é Marcos Antônio Mendes da Costa, o “Bigolo”. Ele foi preso em flagrante quando acabava de roubar uma quantia em dinheiro do supermercado Pão de Mel na madrugada de terça (8).
Poucas horas após a prisão “Bigolo” aproveitou a fragilidade da cela em que estava e facilmente cavou um buraco. A Polícia já efetua diligências para recapturar o criminoso. O delegado Maycon Braga afirmou que havia agentes de plantão na hora da fuga mas não perceberam nenhuma movimentação na cela. Um prédio no centro de Floriano está sendo reformado para abrigar os dois distritos.
Policiais poderão se candidatar a curso em Israel
Policiais poderão se candidatar a curso em Israel
Brasília, 10/03/11 (MJ) – Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e bombeiros militares, dentre outros agentes de segurança pública, já podem se inscrever no curso Polícia e Comunidade, que está sendo oferecido pelo governo israelense e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
O curso será realizado no período de 10 a 30 de maio, em Israel. Membros do Ministério Público também podem concorrer às vagas. A iniciativa tem como objetivo analisar o modelo de policiamento da comunidade israelita e as ações de polícia comunitária vigentes no Brasil para que as autoridades dos dois países troquem informações sobre boas práticas.
Para participar da seleção, é necessário que o policial tenha fluência em espanhol e encaminhe para o email dcm-sec@brasilia.mfa.gov.il o formulário de inscrição preenchido até o dia 25 de março. É preciso encaminhar também uma foto 3x 4 do candidato, que pode ser escaneada. A participação dos policiais será custeada pelo governo israelen
Para acessar o formulário clique aqui http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ7CBDB5BEITEMIDBA16B96C40924286972D21E6F05784BDPTBRIE.htm
Anastasia considera nova dobradinha com o PSB para reeleger Lacerda
Anastasia considera nova dobradinha com o PSB para reeleger Lacerda
Luiza Brasil
Apesar das ameaças da bancada de parlamentares do PSDB de abandonar a aliança com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), o governador Antonio Anastasia (PSDB) deu sinais, nesta quinta-feira, de que a parceria entre os dois partidos pode se repetir em 2012. Apesar de se manter cauteloso ao falar do tema, afirmando que '' antecedência nem sempre é boa conselheira'', Anastasia se mostrou satisfeito com a participação que os tucanos têm na administração municipal. ''O PSDB participou de maneira muito ativa da eleição do prefeito Marcio Lacerda, está na administração do prefeito. Na minha opinião, o prefeito Marcio Lacerda faz uma excelente administração, então, naturalmente, esse é um dado da realidade que vai ser considerado no momento oportuno'', afirmou o governador, durante um almoço em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A comemoração foi tardia porque a data caiu no meio do feriado de Carnaval
DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: ISSO VAI DAR O QUE FALAR
DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: ISSO VAI DAR O QUE FALAR...
Oferecer aos profissionais que atuam na área de segurança pública condições dignas de trabalho e ao mesmo tempo mudar a imagem histórica e arraigada que a população tem desses profissionais. É este o objetivo das Diretrizes Nacionais de Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, lançado no dia 15 de dezembro pelos ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e Luiz Paulo Barreto, da Justiça.
O parágrafo acima encabeça o importante documento publicado na data mencionada. Veio tarde, mas o importante é que veio. E mais importante ainda seria se seus tópicos fossem, efetivamente, respeitados.
São 69 ações divididas em 14 eixos temáticos. O primeiro deles – Direitos Constitucionais e Participação Cidadã – diz logo em seu início:
“Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.”
Como a CF de 88 é amplamente ‘cidadã’, o trecho acima fica claro e não exige explicações aprofundadas sobre o que quer dizer. É cumprir a lei, respeitar o profissional da área e pronto.
Dentro deste contexto, o policial militar surge como o mais agredido em seus direitos de servidor público. Segundo reclamações que não raro nos chegam, alguns comandantes de batalhões simplesmente obrigam PMs a trabalharem em dias de folga, sem direito a ‘extra’ e, muito menos, de reclamar. Uma forma tirana e completamente em desacordo com o que diz o Ministério da Justiça.
Os DH’s
O grande sentido dos Direitos Humanos é posicionar-se no lugar da outra pessoa (aquela que está sendo prejudicada em seus direitos). Alguém já imaginou o diretor de uma escola bater o pé e obrigar o professor a dar aulas em dias de folga, sem que o trabalhador receba um centavo sequer de ‘recompensa’ e podendo até ser PRESO se não acatar a ordem? Isso seria algum absurdo?
De 100 em 100?
Em 1888, Dona Isabel sancionou a famosa Lei Áurea, que disse ter acabado com a escravidão no Brasil. Em 1988, o país vibrou como nunca a aprovação da Constituição Cidadã, carta esta que também repudia cargas exaustivas de trabalho ao ser humano. Mas muitos policiais militares de baixa patente continuam obrigados a este tipo de ‘disciplina’: trabalham seu horário normal e, de quebra, são forçados a ‘tapar buracos’ em dias de folga, lacunas existentes por causa das falhas cometidas durante os sucessivos governos estaduais. E sem reclamar para não ir preso. Será se vamos ter que esperar por 2088?
“Ordem e Progresso”. Não é?
Não adianta alguém alegar que “quando se inscreve para o concurso, o sujeito sabe que a vida de policial militar é dura”. Esse tipo de argumento é ridículo e, acima de tudo, hipócrita. Quem não conhece as péssimas condições de trabalho na saúde e na educação deste país? E porque a situação é ruim os médicos e professores não devem reivindicar melhorias? O caos tem de se perpetuar como está? Não faz sentido.
No bom debate
Como se vê, o assunto ‘rende’. E será oportunamente abordado aqui antes, durante e [quem sabe] depois de alcançarmos o objetivo das Diretrizes Nacionais de Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, lançado pelo Ministério da Justiça.
ParaibaemQAP / http://sargentoricardo.blogspot.com
MPF denuncia fraude em concurso para professor
MPF denuncia fraude em concurso para professor
Três professores teriam favorecido determinados candidatos por meio de irregularidades na prova
Pedro da Rocha - 11/03/2011 - 09:10
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, no Triângulo Mineiro, entrou com ação de improbidade contra três professores universitários que atuaram no concurso público para escolher um novo professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Eles teriam favorecido determinados candidatos por meio de irregularidades na prova.
O concurso foi anulado pela UFTM em setembro do ano passado, após o MPF apontar contravenções na prova. Segundo o MPF, as ilegalidades tiveram início antes mesmo da realização dos exames, quando um dos acusados, coordenador do Curso de Geografia, indicou sua esposa para fazer parte da banca examinadora. Como o cargo é remunerado, a indicação é tida como nepotismo.
Outra irregularidade é que uma das candidatas ao cargo de professor era amiga de um dos jurados da banca examinadora, de acordo com o MPF, e, mesmo assim, o fato não foi comunicado à direção da Universidade ou à examinadora substituída.
A ação do MPF pede que as duas professoras da banca examinadora sejam condenadas por danos morais em valor superior a duzentos mil reais. Esse dinheiro seria destinado à própria UFTM. Elas deverão também reparar o prejuízo decorrente da anulação do concurso. Se condenadas por improbidade, as professoras poderão perder o cargo.
Delegado aposentado também está sendo investigado no desaparecimento de empreiteiro

Ladrões levam salários de atletas da Caldense
Ladrões levam salários de atletas da Caldense
A Polícia Civil de Poços de Caldas, no Sul de Minas, está à procura dos dois suspeitos de roubar um malote com o dinheiro que serviria para o pagamento de salários dos jogadores da Associação Atlética Caldense. A verba estava com dois funcionários do setor de recursos humanos que chegavam à sede do clube quando foram surpreendidos, ontem.
Além do malote, os suspeitos também roubaram o carro no qual o dinheiro era transportado. Por volta das 15h, o veículo foi encontrado abandonado em uma estrada de terra na zona rural da cidade, próximo ao CT da Caldense. Até a noite de ontem, nenhum suspeito havia sido localizado ou preso.
Um dos funcionários contou que parou o carro na portaria e desceu para abrir o portão, que estava fechado. Nesse momento, ele foi abordado pelos criminosos. Na hora do assalto, os jogadores estavam no alojamento do clube, mas não perceberam a ação dos assaltantes.
Pagamento. A direção da Caldense não informou a quantia roubada, mas garantiu que os funcionários do clube não terão nenhum prejuízo. Atualmente, a equipe ocupa apenas a nona colocação na tabela do Campeonato Mineiro de 2011 e luta contra o rebaixamento para o Módulo II da competição no ano que vem.
DA REDAÇÃO
Detenta é agredida dentro de penitenciária em Três Corações
Detenta é agredida dentro de penitenciária em Três Corações
11/03/2011 09h35Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
Uma mulher de 35 anos foi agredida nessa quinta-feira (10) na Penitenciária Regional de Três Corações, no Sul de Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Militar, a mulher cumpre pena na penitenciária e sofreu hematomas e arranhões após apanhar de suas companheiras de cela.
Segundo os militares, a agressão foi motivada pela descoberta por parte das detentas de que a vítima havia sido presa por ter agredido a sua filha de apenas seis meses.
Conforme a PM, a mulher passou por um exame de corpo de delito e continua presa no local. Já as agressoras, terão as suas penas acrescidas por denúncia de agressão.
quinta-feira, 10 de março de 2011
INIMIGO DA PEC 300 e PEC 308 Ex-deputado e réu no processo do mensalão, GENOINO é nomeado assessor especial de Jobim

GRANDE PARALISAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ACRE
Qua, 09 de Março de 2011
GRANDE PARALISAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
Cansados de aguardar resposta do Governo Estadual em relação às melhores condições de trabalho e remuneração digna, a categoria decidiu paralisar suas atividades por 24 horas a partir deste sábado (12), às 7h. O Fundador e Presidente do SINDAP - AC Adriano Marques, disse que a categoria já deu todos os prazos para o Governo Estadual e que o início do movimento é inevitável, pois já esperaram além do razoável.
As principais causas do movimento são o descaso do Governo Estadual em não pagar o prêmio anual da valorização penitenciária e falta de contratação de novos servidores, uma vez que existem recursos financeiros mais do que suficientes para tais.
Importante registrar que conforme previsão da Lei Estadual nº 2.189/09 a primeira parcela do prêmio deveria ser paga em janeiro de 2011 e a Lei Estadual nº 2.396/10, aumentou o quadro de agentes penitenciários de 880 (oitocentos e oitenta) para 1072 (um mil e setenta e dois), mas até a presente data o Governo do Estado do Acre não convocou os 192 (cento e noventa e dois) acreanos do cadastro de reserva.
Os representantes do Governo Estadual, presentes na ultima Assembléia Geral do SINDAP - AC pediram um voto de confiança à categoria, mas que até então nada de efetivo aconteceu, Adriano Marques disse: “Se continuarmos dando prazos ao Governo Estadual, nada vai acontecer. É inadmissível a forma como estamos sendo tratados e a partir de agora os movimentos serão constantes até sermos atendidos. Agora não temos mais o delimitador do período eleitoral e o Governo mais uma verá a força da união dos Agentes Penitenciários”. Marques ainda acrescentou que: “Em respeito à sociedade acreana a paralisação não foi realizada no carnaval.
TRAVESTI Foge ALGEMADA MG
TRAVESTI Foge ALGEMADA
Suspeita escapou de delegacia em Sabará, mas foi novamente capturada na capital
Publicado no Super Notícia em 10/03/2011Avalie esta notícia » 246810.RICARDO VASCONCELOS
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AAFOTO: REPRODUÇÃO DE VÍDEO/MGTV/TV GLOBO
Rodolfo Rodrigues, de 27 anos, foi acusado de rouboREPRODUÇÃO DE VÍDEO/MGTV/TV GLOBO
Rodolfo Rodrigues, de 27 anos, foi acusado de roubo
Uma travesti conseguiu fugir, na manhã de ontem, da 4ª Delegacia Regional de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. De lá, ela seguiu para a avenida Santos Dumont, no centro de Belo Horizonte. De algemas nas mãos, chamou a atenção de populares, que acionaram o 1º Batalhão da Polícia Militar.
Câmeras do sistema Olho Vivo acompanharam toda movimentação de Rodolfo Rodrigues, de 27 anos, que foi preso novamente e levado de volta a Sabará. Ele foi pego na esquina das ruas Rio de Janeiro e Caetés.
Segundo a Polícia Civil, Rodolfo havia sido levado para a delegacia pela Polícia Rodoviária ederal (PRF) depois de roubar um caminhoneiro em um posto de combustíveis, na BR-381, na noite de anteontem. Enquanto aguardava na recepção da delegacia para fazer o flagrante, a travesti aproveitou um descuido dos agentes da PRF para escapar, pegou um ônibus e seguiu para a capital.
Quando foi preso no centro de Belo Horizonte, Rodolfo estava com cerca de R$ 300 em dinheiro, um vidro de perfume e uma jaqueta.
O material havia sido roubado do caminhoneiro e devolvido a ele. Para praticar o crime, Rodolfo utilizou um estilete, que não estava mais com ele.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a travesti tem várias passagens por furto
Decisões do governo e da Justiça proíbem a Polícia Militar de usar grampos

Detento é baleado por policial durante fuga
Detento é baleado por policial durante fuga
O preso levou dois tiros de borracha antes de ser acertado na nádega
EPTVUm detento foi baleado durante uma tentativa de fuga na tarde da última terça-feira (8), em Poço Fundo. De acordo com a polícia, Valmir Godói, 23 anos, conseguiu pular um dos muros da cadeia durante o banho de sol e tentou fugir pelos telhados das casas vizinhas.
Um policial efetuou dois tiros com balas de borracha, mas o preso não parou. Outro policial atirou contra o rapaz durante a fuga. O tiro atingiu uma das nádegas. O preso foi levado para o hospital de Machado e passa bem
Detento do Aníbal Bruno morre esfaqueado

PM é achado morto EM BH
PM é achado morto EM BH
Um policial militar foi encontrado morto na noite de ontem no centro de Belo Horizonte. De acordo com informações preliminares sobre o caso, passadas no final da noite pelo 1º Batalhão, há suspeita de assassinato.
O militar, identificado apenas como soldado Juliano, foi encontrado sem vida e com marcas de perfurações em um estacionamento no qual ele parava o carro.
Segundo informações da polícia, o corpo estava caído na rua, próximo a um veículo. Ainda de acordo com a polícia, não há informações sobre como o militar foi morto, mas o mesmo estava sem farda quando o crime aconteceu. O policial era lotado na 9ª Companhia 34º BPM.
Origem: Super Noticia
Supremo tem concedido o Princípio da Insignificância.
Supremo tem concedido o Princípio da Insignificância.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem utilizado frequentemente o conhecido Princípio da Bagatela ou Insignificância para extinguir ações penais e liberar uma boa quantidade de presos no país. A Segunda Turma do STF, em sua primeira sessão desse ano, teve como incluso em pauta 4 processos de Habeas Corpus alegando a existência de tal princípio, no qual 3 deles foram concedidos.
Entre as ações em que o Supremo considerou o delito nela contido enquanto insignificante foi a da tentativa de furto de dez brocas, dois cadeados, duas cuecas, três sungas e seis bermudas de um hipermercado em Natal, no Rio Grande do Norte. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que tal princípio tem se colocado "como importante instrumento de aprimoramento do Direito Penal, sendo paulatinamente reconhecido pela jurisprudência dos tribunais superiores, em especial pelo Supremo Tribunal Federal".
Para o ministro, o que embasa o Princípio da Insignificância é o fato de que "não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do Estado-Polícia e do Estado-Juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância típica a um furto de pequena monta". Outro dos Habeas Corpus concedidos foi para um rapaz que teria furtado uma bicicleta no valor de R$ 120,00, a qual foi devolvida ao dono, ressarcindo o prejuízo. A terceira infração considerada insignificante foi a respeito do não recolhimento de tributos de importação no valor de R$ 1.645,28. Entre 2008 e 2010, dentre os 340 Habeas Corpus ajuizados na Corte Constitucional argumentando a existência de tal princípio, o STF concedeu um montante de 26,76%. Informações do STF.
quarta-feira, 9 de março de 2011
TIRANDO DÚVIDA, SOBRE HAMILTOM MITRE.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HAMILTON DA COSTA MITRE DE ANDRADE,
MASP 1079873-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
JD204 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO MOUSINHO
GOMES CARVALHO SILVA, MASP 1127795-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 JD1100031, de recrutamento
amplo, para chefiar a Superintendência de Infraestrutura e Logística da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HAMILTON DA
COSTA MITRE DE ANDRADE, MASP 1079873-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 JD1100033, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
Balanço da PRF revela que há um acidente a cada dois minutos
Balanço da PRF revela que há um acidente a cada dois minutos
Do R7, com Redação - 9/03/2011 - 12:09
Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal aponta que o número de mortes no feriadão de Carnaval deste ano superou o do ano passado em 32%. No total, 189 pessoas morreram nas rodovias federais em 2011, da 0h de sexta-feira (4) até a meia-noite desta terça-feira (8).
A PRF só encerra o balanço do feriadão nesta quarta-feira (9), com divulgação prevista para quinta-feira (10) . No ano passado, a PRF registrou 143 mortes nos seis dias.
A quantidade de acidentes também ultrapassou a do ano passado. Em 2011, até o momento foram contados 3.563 acidentes, o que dá uma média de 29,7 acidentes por hora ou mais de um acidente a cada dois minutos. No ano passado, o total foi de 3.233.
Somente nesta terça-feira, 23 pessoas morreram e outras 369 ficaram feridas em 534 acidentes nas rodovias federais. O dia mais violento do Carnaval continua sendo sábado, com 58 mortos e 555 feridos em 1.046 acidentes.
O relatório divulgado na manhã desta quarta-feira (9) mostra também que 437 pessoas foram presas por conta de embriaguez durante a operação.
A operação Carnaval 2011 conta com um aumento do efetivo de policias nos 66 mil quilômetros de estradas federais do país, responsáveis pelo policiamento e fiscalização das vias. A operação começou à 0h de sexta-feira (4) e vai até a meia-noite da próxima quarta-feira (9).
Confira balanço parcial
Mortes em estradas federais já são 32% maior que em 2010
Acidentes
Sábado (5) continua sendo o dia mais violento nas estradas durante o Carnaval, com 58 pessoas mortas. Na sexta, 37 pessoas morreram e, no domingo (6), 34.
O acidente mais grave ocorreu em Santa Catarina na madrugada de sábado, quando 27 pessoas morreram em um choque entre um ônibus e um caminhão.
Em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), uma colisão entre um carro e um caminhão matou três pessoas da mesma família nesta segunda.
Em outro acidente grave, cinco pessoas morreram e 28 ficaram feridas, cinco delas em estado grave, na tarde desta terça-feira (8) após um ônibus bater de frente contra uma carreta, no km 122 da BR-153, perto da cidade de Prata, região do Triângulo

Mulheres podem tirar CPF de graça nesta semana
Mulheres podem tirar CPF de graça nesta semana
09/03/2011 12h04Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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Mulheres podem emitir o documento de graça durante esta semana DIVULGAÇÃO
Mulheres podem emitir o documento de graça durante esta semana
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e visando a inclusão delas nas políticas públicas do governo federal, a Caixa Econômica Federal anunciou que aquelas que ainda tiverem o Cadastro de Pessoa Física (CPF), poderão fazê-lo gratuitamente desta quarta-feira (9) até a sexta-feira (11).
As interessadas devem procurar qualquer agência do banco e fazer a solicitação.
Para ter acesso aos programas Fome Zero, Bolsa Família e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outros serviços, a apresentação do documento é obrigatória.
Documentos - Mulheres até 16 anos precisam levar o RG ou a certidão de nascimento (abaixo dos 16 é preciso representar pelos pais ou responsáveis). Já as que tem mais de 18 anos precisam levar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento e apresentar o título de eleitor.
O valor cobrado pela emissão do documento normalmente é de R$ 5,70
Agentes penitenciários de todo o país já fizeram várias mobilizações

Polícia Penal liberaria PM e Civil de ocupar-se de detentos
Polícia Penal liberaria PM e Civil de ocupar-se de detentos
"Policiais penitenciários treinados, capacitados, poderão atuar de forma mais positiva nas unidades"
Atualizado em 09/03/2011 08:15
A discussão sobre a criação da Polícia Penal no Congresso Nacional ganhou o apoio de vários parlamentares, entre eles o deputado fededral Ivan Valente (PSOL-SP). Para ele, a votação da PEC é de suma importância não apenas para os servidores do sistema prisional em todo o país, mas para a segurança da sociedade brasileira.
"Policiais penitenciários treinados, capacitados, poderão atuar de forma mais positiva nas unidades prisionais e no transporte de presos. Desta forma, liberam os policiais militares e civis para que estes possam se dedicar integralmente à missão de prevenir e combater o crime nas ruas. Para se ter uma ideia da gravidade da atual situação, somente no Estado de São Paulo, policiais militares consomem quase 50 mil horas por ano em escolta de presos - tarefa que vai passar a ser da Polícia Penal, com a aprovação da PEC", afirma Ivana Valente.
O parlamentar ressalta que não se trata de querer ser Polícia Penal, pois isso os agentes penitenciários já são na prática, pelas funções que cumprem. "Trata-se de ter os direitos, os instrumentos e as condições propícias para cumprirem a missão que lhes é cabida e cobrada na sociedade", comenta.
No entanto, enquanto o Governo não regulamenta a questão, o sistema vai piorando, arriscando a vida dos profissionais e da população. "Para realizar a função de fiscalizar, reeducar, manter a segurança e escoltar presos, cerca de 100 mil servidores do sistema prisional do país hoje precisam passar por cima do próprio Estado. Isto porque a legislação atual não lhes permite, por exemplo, fazer a escolta de um preso para atendimento médico de urgência - isso é missão da Polícia Militar. Por outro lado, dado ao sucateamento dos serviços públicos, a Polícia Militar nem sempre está disponível para realizar este serviço".
Atualmente, uma das missões do agente de segurança penitenciária é zelar pela integridade física dos presos. Nessa situação de urgência, que ocorre diariamente nas unidades prisionais do país, o servidor fica numa encruzilhada. "Se ele cumpre a legislação, não fará a escolta e ficará à espera da disponibilidade da PM e, assim, descumpre sua missão de zelar pela integridade do preso. Se fizer a escolta - é isso o que todos fazem - salvará uma vida, zelando pela integridade do preso e, ao mesmo tempo, se arriscará até perder o emprego, porque a legislação não lhe permite fazer o trabalho de escolta. É uma situação absurda, que acontece cotidianamente e pode ser sanada com a aprovação da PEC 308", pontua Ivan Valente.
Outro aspecto importante de ser destacado é a preocupação dos servidores do sistema prisional com o bem-estar e as condições de vida do preso. Conforme pontua João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), os sindicatos travam uma luta há anos com os governos pela melhoria dessas condições de vida. A questão é simples: quanto melhor for a condição de vida do preso, menos tensão há nas prisões, menos riscos de rebeliões e, assim, os funcionários do sistema podem trabalhar com mais segurança, sem tantos riscos de violência. A relação é direta: preso melhor tratado, funcionário mais tranquilo.
Autor: Robert Pedrosa
Edição: Carlos Rocha
A categoria reivindica a aprovação da PEC 308 que cria e padroniza a Polícia Penal
A categoria reivindica a aprovação da PEC 308 que cria e padroniza a Polícia Penal
Enquanto o Governo Federal ainda não conseguiu resolver a grave e longa crise pela qual passa o sistema penitenciário brasileiro - com prisões superlotadas, maus tratos aos detentos, ressocialização sem sucesso e vulnerabilidade dos profissionais envolvidos - uma parte da sociedade que vivencia o dia a dia dos presídios busca uma alternativa que pode ajudar a amenizar a situação caótica.
Essa alternativa de chama a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/2004, que foi apresentada pela primeira vez em 2004 no Congresso, mas que até hoje não conseguiu ser aprovada. Ela transforma o agente penitenciário em policial penal, padronizando a profissão em todo o Brasil. Na prática, ela dará aos profissionais os mesmos "poderes" que as demais policias, inclusive com porte de arma e uma carreira própria.
Os agentes penitenciários defendem que a criação da polícia penal irá profissionalizar a Administração Penal. Eles entendem que o Sistema Penitenciário (sistema penal e sistema prisional), como está disposto, integrado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e Administração Pública,não integra o sistema policial. Entretanto, a Administração Pública Penal o integra.
"A atividade desenvolvida pela administração, na execução penal, é uma atividade típica de polícia, basicamente através do exercício do poder de polícia administrativa penal e, eventualmente, através do exercício da força de polícia penal", afirma o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho.
Vilobaldo defende PEC
A tese de defesa da PEC 308 é que não estaria se criando uma nova polícia, mas sim buscando o reconhecimento da existência de uma secular atividade policial, a dos agentes penitenciários. Esse reconhecimento, na visão deles, ocupará o vácuo que tem trazido prejuízos sociais. Em alguns Estados, as Polícias Militar (PM) e Civil (PC) não querem realizar esse tipo de serviço, querem seus efetivos nas ruas: PM, para fazer polícia ostensiva, e PC, para fazer investigação de autoria e materialidade de delitos.
Com a estruturação da Polícia Penal, ter-se-ia profissionais altamente qualificados para a vigilância e custódia (guardas internas e externas, de muralhas, e escoltas de presos), e para participar da ressocialização, através de seu braço desarmado (psicólogos, pedagogos, advogados, assistentes sociais, médicos, dentistas, enfermeiros e tantos outros especialistas quantos forem necessários).
"Essa nova estruturação do sistema prisional brasileiro se faz extremamente necessária, também pelo fato de que a espiral da violência estar sendo alimentada no atual modelo de dentro da maioria dos estabelecimentos penais. Isso em razão de débeis condições para realização da vigilância, custódia e ressocialização, o que exige correções imediatas, intensas e práticas no atual modelo de gestão prisional no país", afirma Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi.
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