Mulher denuncia homicídio cometido por policiais em um cemitério por telefone em SP

AÇÃO DO SIFUSPESP NO STF FAZ GOVERNO REAJUSTAR A INSALUBRIDADE!

AÇÃO DO SIFUSPESP NO STF FAZ GOVERNO REAJUSTAR A INSALUBRIDADE! Depois de muita luta e pressão, o Governo do Estado de São Paulo REAJUSTOU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, que passou de R$ 372 para R$ 436. João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, lembra que o Governo do Estado ainda não falou em pagar esse reajuste retroativo ao período em que começou o "congelamento da insalubridade". O sindicato irá manter a ação judicial que impetrou no STF a esse respeito, beneficiando seus associados..

Goleiro Bruno tem TV e água quente em presídio

Goleiro Bruno tem TV e água quente em presídio Informação foi confirmada por advogado, que diz que este é direito de todos os presos Carolina Franco, do R7.Texto: .. Publicidade....Preso desde julho de 2010, o goleiro Bruno Fernandes - principal acusado de matar sua ex-amante Eliza Samudio - tem televisão e água quente em sua cela no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A informação foi confirmada ao R7 pelo advogado do goleiro, Cláudio Dalledone Júnior. De acordo com Dalledone, Bruno usufrui dos mesmos direitos oferecidos aos outros presos, tais como, banho quente, TV e direito a visita da família e íntima da noiva, a dentista Ingrid Oliveira. Dalledone diz que está tudo dentro da lei. Segundo ele, por exemplo, no caso da visita íntima, a companheira de Bruno fez os exames necessários e apresentou a documentação exigida pelo sistema penitenciário de Minas Gerais. O advogado ainda afirmou que Bruno está isolado do convívio com outros presos e divide sua cela apenas com seu amigo Macarrão, também acusado de envolvimento no assassinato de Eliza. Nesta semana, Dalledone fará a sustentação oral para o pedido de liberdade do goleiro.

Presos cavam túnel na cadeia de Astorga e fogem pelo pátio da maior creche da cidade

Segunda-feira, 04/04/2011 A proximidade da delegacia com a creche deixa pais e professores inseguros. O delegado diz que esta não é a primeira vez que os presos fogem desta maneira.

Fuga de presos em cadeia

publicado em 04/04/2011 às 12:45:00 Fuga de presos em cadeia Policiais militares de Severínia, Olímpia, da força tática de Barretos, além do canil da PM de Barretos realizam buscas para tentar recapturar os fugitivos -------------------------------------------------------------------------------- TV Record Rio Preto Texto: A+ A- Até o momento nenhum preso foi localizado. A cadeia tem capacidade para 16 presos, mas tinha 47 antes da fuga. Segundo o delegado responsável pela cadeia, César Aparecido Martins, as grades devem ser soldadas nessa segunda-feira (04/04.) Esta é a segunda fuga registrada. Em setembro de 2009, 22 presos serraram as grades de uma das celas, renderam o carcereiro, pegaram as chaves e abriram outras 3 celas. na época a cadeia estava com 43 presos

AMERICANOS QUEREM IMPORTAR MODELOS DE UPPS DO RIO DE JANEIRO

AMERICANOS QUEREM IMPORTAR MODELOS DE UPPS DO RIO DE JANEIRO FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Portal R7 - Autor: Sérgio Vieira, do R7 - Publicação: 04/04/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image. Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui A consolidação do modelo utilizado pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro para aumentar a segurança pública na cidade, por meio da implantação das UPPs (Unidades de polícia Pacificadoras), pode chegar a terras americanas. Rick Hite, consultor internacional e coronel do Departamento de Polícia de Baltimore, nos Estados Unidos, afirmou em evento realizado na Acadepol (Academia de Polícia Civil) que essa conversa ainda é muito embrionária mas os primeiros passos estão sendo feitos. - Para ser sincero, nós tentamos fazer essa implantação em uma área da habitação pública [na cidade de Baltimore] mas não conseguimos. Agora estamos interessados em ver como podemos fazer isso [implantação de uma unidade nos modelos das UPPs cariocas] acontecer em um contexto mais amplo. Estamos ainda no primeiro passo. Há muito trabalho ainda a ser feito, é um processo, mas é um passo interessante. Tanto Jim Isenberg, também consultor da polícia americana, quanto Rick Hite fizeram visitas às UPPs da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, e da Providência, no centro da capital fluminense. A subsecretaria de ensino e programas de prevenção da secretaria de segurança, Juliana Barroso, confirmou que a troca de conhecimentos não se limita aos Estados Unidos, pois outros países estão enviando comitivas para o Rio de Janeiro a fim de conhecer a experiência carioca. É o caso do Chile, da Costa Rica, da Inglaterra e da Argentina. - O modelo é viável. Isso ficou muito claro quando a gente vê que outros Estados já estão adotando as UPPs, podemos citar o Pará e a Bahia, que começam a implementar de forma incipiente, mas utilizando outras siglas de acordo com a realidade deles. Para fora do Brasil também. Temos perspectivas e o próprio Jim achou interessante a liderança que está sendo comandada pelo Brasil. Posso te dizer firmemente a Argentina e os Estados Unidos. Eles sinalizaram que seria interessante alguma aplicabilidade do modelo que a gente está usando nas Províncias da Argentina. A consolidação do conceito de polícia de proximidade e o desenvolvimento da capacidade de promoção e manutenção da paz pelos membros das comunidades pacificadas são algumas das razões que provocam curiosidade por parte dos outros países em busca de mais informações a respeito do modelo carioca.

Falso coronel conta como enganou a cúpula de segurança do Rio

Falso coronel conta como enganou a cúpula de segurança do Rio

Rebelião no Caje assusta visitantes

Homem liga para a polícia e pede para ser preso no interior de São Paulo

Membros de gangues entregam armas na Colômbia

04/04/2011 18h08 - Atualizado em 04/04/2011 18h08 Membros de gangues entregam armas na Colômbia Entrega ocorreu em cerimônia em igreja de Medellín. Cerca de 80 integrantes prometeram abandonar a violência. Do G1, com AFP imprimir Membro de quadrilha de favela da cidade de Medellín, na Colômbia, entrega armas para padre durante cerimônia em igreja nesta segunda-feira (4). Cerca de 80 integrantes de gangues depuseram suas armas e prometeram renunciar ao uso da violência. (Foto: AFP)tópicos: Colômbia

Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG

Detento portador de HIV tem pedido de prisão domiciliar negado em MG Um detento mineiro e portador do vírus HIV teve o seu pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. A decisão foi do ministro e relator Napoleão Nunes Maia Filho Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A não concessão do pedido foi baseada na conceito de que, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar só deve ser concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do presídio. De acordo com o tribunal, o conceito não se aplica à esse detento, já que a cadeia onde ele está recluso há atendimento médico. Ainda conforme o (STJ), a negação do pedido é apenas parcial, uma vez que ficou definido pela Justiça a possibilidade de progressão de regime. Sendo que, essa progressão será avaliada pelo juiz responsável pela sentença em um momento oportuno. COM INFORMAÇÕES DO STJ

Militares são presos por praticar assalto no Rio

PM de São Paulo terá correção do Adicional de Insalubridade

PM de São Paulo terá correção do Adicional de Insalubridade Neste mês de abril, o Adicional de Insalubridade da PM de São Paulo voltará a ser calculado com base no salário mínimo em vigor no país. Isso quer dizer que o valor passará para R$ 436,00, tendo um ganho de R$ 64,00. Isso foi possível devido ação movida pela Associação de Cabos e Soldados da PMSP. Que faz mais que sua obrigação, ao lutar por seus associados. A Procuradoria Geral do Estado entendeu que a correção deve ser extendida para todos os policiais militares, ativos, inativos e pensionistas. Ou seja, o oficialato de São Paulo deve agradecer aos Cabos e Soldados por essa diferença na xepa. Também será pago o valor de R$ 192,00 referentes aos pagamentos do 13. salário, dezembro, janeiro e fevereiro, conforme demonstrativo: Diferença Vr. pago Vr. corrigido Diferença Dez/2010 372,00 408,00 36,00 13º Sal. 372,00 408,00 36,00 Jan/2011 372,00 438,00 60,00 Fev/2011 372,00 438,00 60,00 Valor dos atrasados a receber . . . . . . . . . . 192,00 Fonte: http://ricardojacob.org/index.php?limitstart=5

Soldado é morto por colega em Cuiabá

Policia MT 04/04/2011 | 07h24m Soldado é morto por colega em Cuiabá Militar foi atingido por 2 tiros no tórax após uma discussão em um posto de gasolina no Coxipó © Ilustração O soldado do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Firmino Duarte, 40, foi assassinado por um colega de trabalho após uma discussão em um posto de combustível no bairro Coxipó. O soldado Alessandro Zimerman de Oliveira efetuou 2 disparos contra Firmino, que morreu no local. Os 2 soldados estavam de folga e teriam discutido por causa da ex-noiva da vítima, que trabalha no posto. A família de Firmino está revoltada porque uma guarnição foi chamada ao local e outros 2 policiais militares teriam acompanhado o assassinato, mas somente depois da morte realizaram a prisão em flagrante de Alessandro. Segundo a família da vítima, Firmino estava de casamento marcado, mas no dia 25 de março a noiva terminou o relacionamento. Ele se mostrava inconformado com a situação, pois não tinha certeza do motivo do término, apenas a informação que a ex-noiva, chamada Suelen, estaria se relacionando com o gerente do posto de combustível em que trabalha. Na noite de sábado (02) ele passou o dia com a mãe e à noite se dirigiu ao estabelecimento para conversar com a mulher. Ele e mais 2 amigos bebiam na conveniência do posto. A irmã de Firmino, Devair Duarte Leite, diz que ele queria conversar com Suelen, mas ela se esquivava e não queria atendê-lo desde que terminaram o noivado. Conforme o que conseguiu apurar no local, Devair conta que, ao tentar puxar assunto com Suelen, o soldado Alessandro interveio e teria iniciado a discussão. Nas horas vagas o PM faz a segurança do posto. Durante a briga uma viatura foi chamada para a ocorrência, mas os 2 PMs nada teriam feito e Alessandro e Suelen teriam entrado na viatura para sair em fuga, segundo relatou o sobrinho da vítima, Edvaldo Souza Caldas. A família desconfia que Suelen tenha um relacionamento com Alessandro e isso tenha servido como motivação do crime. Após a chegada da viatura, Alessandro fez 2 disparos contra o tórax de Firmino e foi detido em flagrante pelos policiais em serviço. Edvaldo diz que a família está revoltada. "Os próprios colegas permitiram que isso acontecesse", desabafa. "Como um policial assassina o outro?", questiona o sobrinho. Alessandro está detido no Presídio Militar de Santo Antônio do Leverger. O tenente do 9º BPM, Jordan Espíndola, não quis comentar o assunto e disse que será instaurado um procedimento administrativo. O inquérito criminal corre na Justiça Militar.

Descubra o segredo de sedução das mulheres

Quatro presos foram baleados em confronto com PMs, durante rebelião na CPPL II, em Aquiraz

Quatro presos foram baleados em confronto com PMs, durante rebelião na CPPL II, em Aquiraz 04.04.2011| 01:30 Contornada a rebelião, os presos baleados foram levados ao IJF, no Centro, e não correm risco de morte (Mauri Melo) Quatro presos foram baleados ontem por policiais militares durante princípio de rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Eles foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, e não correm risco de morte. O princípio de rebelião foi na vivência E, onde estavam cerca de 100 presos. “Eles se rebelaram, quebraram cadeados, danificaram celas”, conta Edmar Santos, coordenador-adjunto do Sistema Penitenciário no Ceará. A Polícia foi até o local e conteve o motim. “Houve enfrentamento e os policiais tiveram que reagir”, afirma. Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará, Socorro Marques, os presos se rebelaram porque a visita na vivência E foi suspensa ontem. Uma forma de punir os detentos que, na semana passada, haviam realizado outro motim, quebrando celas e queimando colchões. O protesto de ontem foi mais grave. No confronto entre policiais militares e presos, pelo menos quatro detentos ficaram feridos. Foram baleados Maurício dos Santos Tavares, Francisco José Sousa dos Santos, Cícero Carpegiano de Lima Gomes e Alessandro do Nascimento de Lima. Os detentos continuavam internados no IJF até o fim da tarde de ontem. Francisco José passou por cirurgia. Os tiros atingiram pernas e braços das vítimas. O motim foi controlado por policiais do próprio presídio. Quando os PMs do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) chegaram, o tumulto já havia sido contido. Para tentar resolver o conflito, uma comissão de presos se reunirá hoje com os coordenadores do Sistema Penitenciário no Ceará. “Depois, vamos analisar se será preciso transferir alguns presos”, informa Edmar Santos. Onde ENTENDA A NOTÍCIAAs CPPLs foram construídas para abrigar presos provisórios, que aguardam decisão da Justiça. As unidades costumam estar superlotadas, o que contribui para tentativas de fugas e motins. SAIBA MAIS Além do princípio de rebelião na CPPL II, houve tumulto ontem na CPPL III, também em Aquiraz, na Região Metropolitana. Policiais militares foram até o local e controlaram o tumulto. Familiares dos presos que foram para a visita ficaram apreensivos com os tumultos. Eles denunciavam que os detentos estavam sendo espancados. As autoridades do Sistema Penitenciário no Ceará negam. Os presos da vivência E da CPPL II realizaram um motim no início da semana passada. Dois grupos rivais de detentos teriam entrado em confronto e quebrado as celas. A direção do presídio decidiu suspender as visitas ao local neste domingo como punição disciplinar. Os presos teriam se revoltado com a medida. A CPPL II foi inaugurada no dia 1º de Julho de 2009. A unidade tem capacidade para 952 detentos e está localizada na BR 116, no quilômetro 27. Ao todo, há quatro unidades no Ceará voltadas para presos provisórios

Capturado foragido de prisão que arrebentou pulseira de monitoramento

Homem tinha recebido benefício para visitar a família aos finais de semana. Agentes o acharam dormindo na casa de parentes, em Itaboraí, no RJ. Um foragido de uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, que conseguiu arrebentar o lacre da pulseira eletrônica de monitoramento que usava, foi capturado nesta terça-feira (22). O homem cumpria pena por tráfico de drogas no presídio Edgar Costa, em Niterói, e tinha recebido o benefício da visita periódica ao lar. Desde então passou a usar a pulseira, mas conseguiu romper o lacre do aparelho de monitoramento e não retornou mais ao presídio. Ele foi encontrado pelos agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) dormindo na casa de sua família, em Itaboraí, também na Região Metropolitana. De acordo com a delegada adjunta da 71ª DP (Itaboraí), Renata do Amaral, a polícia expediu um novo mandado de prisão, desta vez por fuga, em 18 de março. “Essa pulseira é ligada a um sistema on-line de informações. Quando esse lacre é rompido, o sistema não consegue mais detectar as informações. Com isso, os agentes da Sispen perceberam que o produto poderia ter sido quebrado”, explicou Renata do Amaral. Pulseira de monitoramento passou a ser adotada no RJ em fevereiro (Foto: Reprodução/ TV Globo) A delegada informou ainda que o homem não reagiu à prisão, e também não detalhou como quebrou o lacre da pulseira de monitoramento. De acordo com a polícia, o preso vai receber um aumento de pena que pode variar de três meses a um ano. O homem ainda está na delegacia, aguardando ser transferido para a penitenciária. Pulseira foi adotada em fevereiro A pulseira ou tornozeleira de monitoramento passou a ser usada no início de fevereiro deste ano, após um convênio entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) . De início, 300 presos foram selecionados para utilizar o equipamento. As algemas custam à Seap cerca de R$ 650 por mês, incluído o custo da infraestrutura para seu monitoramento. Elas são à prova d’água e foram produzidas no Brasil. O monitoramento dos detentos é feito pela secretaria e acompanhado pela Vara de Execuções Penais (VEP). Caso haja algum problema, um alarme é disparado nos dois locais. “Existem três situações em que o alarme será acionado: se o preso sair do perímetro determinado pela Sesp, se as tornozeleiras/pulseiras forem cortadas ou se o preso morrer, o que será detectado pela falta de batimentos cardíacos. O monitoramento não servirá apenas para inibir a evasão, mas também vai coibir casos de presos que saem do presídio para roubar e voltam”, disse o juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges, antes da implantação das pulseiras no estado

Pesquisa mostra que mulheres se sentem poderosas usando salto

Pameiras derrota o Santos e se mantém na liderança do Paulista

Rodrigo Paulista e Leandrinho são os artilheiros musicais deste domingo (03)

Falso coronel conta o que fez para enganar tanto tempo

Para agentes da Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG

Para agentes da Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG A Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Superintendência de Recursos Humanos, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária mediante contrato administrativo, de acordo com a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21de agosto de 2009, torna público o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento do quadro de pessoal e formação do quadro de reserva para a Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG, para os cargos Oficial de Serviços Gerais 02 vagas; Agente de Segurança Penitenciário Feminino 08 vagas; Agente de Segurança Penitenciário Masculino 27 vagas; Auxiliar Administrativo 04 vagas; Auxiliar de Enfermagem 04 vagas; Analista Técnico Jurídico 01 vagas; Assistente Social 01 vagas; Enfermeiro 01 vagas; Médico Clínico Geral 01 vagas; Psic logo 01 vagas, considerando que o número de servidores efetivos é insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais e que inexistem candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação. Maiores informações pelo endereço eletrônico:

Mulher invade e quebra companhia da PM em Belo Horizonte

Mulher invade e quebra companhia da PM em Belo Horizonte G1 Aparelhos eletrônicos danificados na companhia de polícia em Belo Horizonte. (Foto: Reprodução/TV Globo)Uma mulher de 28 anos invadiu uma companhia da Polícia Militar e quebrou equipamentos da unidade em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste domingo (3). Segundo os policiais, ela estaria embriagada. Testemunhas informaram à polícia que, antes de invadir a companhia, a mulher teria passado a noite em um bar consumindo bebida alcoólica e teria agredido clientes do estabelecimento. De lá seguiu para a unidade policial, onde havia três militares de plantão. No local, segundo a Polícia Militar (PM), a mulher quebrou dois computadores, uma televisão, o rádio de comunicação e a porta da companhia. O quadro de recados, com parte de vidro, também foi danificado. Segundo os militares, ela própria se feriu na mão e no pescoço com pedaços de vidro. “Ela quebrou este vidro na hora que os militares estavam tentando contê-la, quebrou o vidro e se armou e acabou se ferindo”, contou um cabo da unidade. Ainda segundo os policiais, a mulher estava descontrolada e teria ficado nua depois de quebrar os equipamentos. A mulher foi algemada e encaminhada para o Hospital de Pronto-Socorro João XIII para tratar dos ferimentos e, segundo a unidade de saúde, foi transferida para um hospital psiquiátrico na capital.

Seis agentes de segurança ficam feridos após rebelião no DF

Seis agentes de segurança ficam feridos após rebelião no DF Noelle Oliveira - Correio Braziliense -Jacqueline Saraiva - Uma rebelião no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília, na manhã deste domingo deixou seis agentes feridos e pelo menos três internos foram levados para o Hospital de Base. A revolta ocorreu por volta das 11h, logo após o término do horário de visita e durou cerca de 10 minutos. Não se sabe ainda qual é a gravidade dos machucados. Um castigo aplicado aos jovens teria motivado a rebelião. Desde sexta-feira, eles estavam proibidos de ver televisão, porque o rádio comunicador de um dos agentes encarregados da vigilância no local desapareceu. Segundo os agentes, na noite de sábado os jovens teriam ameaçado "quebrar tudo" caso os aparelhos de TV não fossem devolvidos até a hora da visita, promessa que foi cumprida. Pelo menos 22 internos participaram da rebelião e foram contidos por 10 agentes. Neste momento o clima é de normalidade no Caje e, apesar do tumulto, a visita da tarde foi mantida.

Detento passa mal após ingerir 105 papelotes de droga

Detento passa mal após ingerir 105 papelotes de droga Franciele Xavier - Repórter - Um detento que cumpria pena em regime semi-aberto no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas na tarde deste domingo (3), por ter engolido 105 invólucros de diversas drogas. De acordo com informações do cabo Rodrigo Freire Nogueira, da 178ª Companhia do 33º Batalhão de Polícia Militar, Luiz Fernando Batista de Assis, 41 anos, começou a sentir dores fortes na região do abdômen na sexta-feira (1º), quando retornou ao Ceresp para a reclusão. Ele foi encaminhado ao Hospital de Regional de Betim e, depois de exames clínicos, foi constatada a presença de envelopes no intestino do presidiário. Após as medicações adequadas, Assis expeliu 25 papelotes de maconha, 28 pedras de crack e 52 papelotes de cocaína. A polícia não informou por qual o motivo da prisão anterior do detento, que agora perdeu a condição de regime semi-aberto. A ocorrência foi encerrada na 1ª Delegacia de Polícia de Betim, para onde o autuado foi encaminhado.

Presos alertam que estão vivendo dentro de uma "barril de pólvora

Presos alertam que estão vivendo dentro de uma "barril de pólvora Redação 24 Horas News Barril de pólvora. Graves de fome, rebeliões, motins, escavações de túneis, fugas espetaculares, fugas facilitadas pela porta da frente, brigas internas, agressões, maus-tratos, entradas de álcool, drogas, armas, celulares, chips. Comércio clandestino de tudo que se possa imaginar. Cobrança de propina e até extorsões. Alinhado a tudo isso, no entanto, está o mais grave problema: a superlotação de presos que pode gerar como já gerou no passado, grandes rebeliões com reféns e mortos. Nas penitenciárias e nas cadeias tudo é comprado e pago. Quem não tem dinheiro não tem vez e é tratado como “lixo humano”. “A cadeia está mais ou menos em paz, mas não sabemos por quanto tempo nós vamos aguentar”, alerta um preso. Os presos já não escondem a revoltam e começam a mandar recados através de parentes, amigos e até pelos próprios funcionários das casas de reclusão (penitenciárias) e detenção (cadeias públicas). “Não temos mais condições de agüentar tanto sofrimento. Os presos já estão pensando besteira, e isso é muito ruim”. O recado é de um detendo e chegou até a reportagem do Portal 24 Horas News através de um parente. A prova. No relatório da Gerência de Inteligência Prisional da Secretaria de Justiça se constata alguns absurdos. Um deles e o mais grave. A Penitenciária Central do Estado (PCE) com capacidade para 490 presos condenados, lá estão amontoados 2.013 homens, a maioria condenados, mas por lá também estão alguns presos provisórios, o que se constitui, segundo as próprias autoridades, em um perigo ainda maior devido a mistura. Alias, segundo a reportagem confirmou, em apenas cinco penitenciárias e uma cadeia pública, estão recolhidos 4.8408 presos. Os números de presos estão distribuídos da seguinte maneira: Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé): 1.345; Penitenciária Feminina: 438; Penitenciária da Mata Grande: 963; Penitenciária de Sinop: 665; Penitenciária de Água Boa: 416 e a PCE: 2013. Com tanta gente vivendo em pequenos espaços, como é o caso da PCE, onde estão 2.013 presos, mas só cabem 490, adeus dignidade e direitos humano. Os presos que são tratados carinhosamente como reeducandos pelas autoridades da área prisional, na prática não estudam e não aprendem nada. O pior, no entanto, conforme eles mesmos denunciam, é que em determinadas alas das penitenciárias ou cadeias públicas, os presos são tratados como verdadeiro “lixo humano”, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo, que não podem pagar, por exemplo, sequer um telefonema. “Meu amigo, aqui não se reeduca nada. Não se apreende nada. Tudo não passa de uma grande mentira. Aqui na realidade, é uma verdadeira faculdade do crime. Os caras lá de cima - ele quis dizer, as autoridades -, mentem muito. Nós trabalhamos muito e não ganhamos nada, a não ser porrada de vez enquanto", denuncia um preso, que completa: -." Vou avisar uma coisa, estamos segurando a paz na cadeia, mas não sei por quanto tempo por que nós estamos vivenddo dentro de uma barril de pólvora. Os caras dai de fora tem que diminuir essa superlotação, pois os meninos - ele quis dizer, os outros presos -,não estão mais agüentando. Cuidado”. O alerta é de um preso via advogado.

De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato

De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato Agência Estado Um fundo de pensão, com R$ 2 bilhões em caixa, queria fazer investimentos no Brasil. Oferecia empréstimo de longo prazo, 5 anos de carência e 20 para pagar. Todo o andar de um prédio na Avenida Paulista, em São Paulo, era alugado pela empresa A&B, intermediária do fundo. Para receber o aporte, o empresário teria de oferecer garantias e adquirir debêntures (títulos emitidos por empresas de capital aberto). Mas essas debêntures não têm valor de mercado e a quadrilha fica com o dinheiro. O Golpe das Debêntures, como é chamado por autoridades, é alvo de dois processos em Santa Catarina e outro em São Paulo, tocado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). "O suposto empréstimo do fundo não existe. Estamos em busca de mais depoimentos para fazer a denúncia e conseguir condenar os estelionatários”, afirma o promotor do Gaeco de São Paulo, Neudival Mascarenhas Filho. Por enquanto, pelo menos 21 vítimas de seis Estados já procuraram o Ministério Público paulista e catarinense para reclamar perdas que chegam a R$ 2,8 milhões. Na avaliação dos promotores de São Paulo, esse número é ainda maior porque muitas vítimas não procuraram a Justiça por não saber que se trata de um golpe. Entre os 496 mil presos do sistema penitenciário brasileiro em dezembro do ano passado, apenas 1% cumpria pena por estelionato. Na avaliação do promotor Benhur Poti Betiolo, do Ministério Público de Santa Catarina, a lei favorece os criminosos de colarinho-branco. Em dezembro do ano passado, Betiolo denunciou cinco pessoas no braço catarinense do Golpe das Debêntures. Dos detidos, só um deles, João Djalma Prestes Júnior, permanece na prisão. “A pena para estelionato é de 1 a 5 anos e o crime logo prescreve. As vítimas têm medo ou receio de se expor e por isso muitos criminosos acabam se safando.” Para o advogado criminalista Thiago Gomes Anastácio, integrante do Instituto de Defesa do Direito à Defesa, provar a diferença entre o estelionato e o fracasso comercial exige cuidado. “É crime se houve dolo. O desafio é provar se o golpe foi intencional ou se o resultado comercial foi malsucedido.” Para aprender mais sobre as artimanhas dos estelionatários, já está disponível na internet desde sexta-feira o documentário sobre Marcelo Nascimento Rocha, “o maior picareta do Brasil”, de Mariana Caltabiana. A história deu origem ao filme Vips, estrelado por Wagner Moura e em cartaz nos cinemas. O documentário pode ser baixado gratuitamente no site filmevips.com.br. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GERAL : Sindicato critica prisão de agentes e ameaça paralisação

GERAL : Sindicato critica prisão de agentes e ameaça paralisação em 03/04/2011 08:50:00 (28 leituras) Sete agentes penitenciários foram presos na noite da última sexta-feira, por decisão da 17ª Vara, acusados de envolvimento na morte de reeducandos Siga o CoisasdeMACEIO no Twitter O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen-AL), Jarbas Souza, em entrevista coletiva à imprensa na manhã deste sábado (02), na sede do Sindicato, na região central de Maceió, afirmou que a prisão de agentes penitenciários acusados de envolvimento na morte de dois reeducandos do sistema prisional alagoano seria uma forma de retaliar o indicativo de greve da categoria, por melhores salários e devido a más condições de trabalho. Na noite da última sexta-feira, foram detidos, e encaminhados à Casa de Custódia da Polícia Civil, os agentes Flávio Daniel Azevedo, Luís Pedro Sales Filho, Francisco de Assis Bezerra, Edniz Quirino da Silva, José Cícero da Silva, Agostinho Wanderly Cistelos e José Correia Amorim. Além destes, também acabou detida a auxiliar de enfermagem Luciana Bezerra Lemos tiveram. A prisão temporária foi decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital com base na suspeita de que todos estariam envolvidos na morte dos reeducandos José Domingos da Silva – detido desde outubro de 2010, por homicídio doloso – e José Louvêncio dos Santos Neto, preso por porte ilegal de arma. Na oportunidade, o advogado do sindicato, Thiago Pinheiro, questionou os mandados de prisão por considerá-los equivocados, já que, segundo ele, a Justiça estaria a determinar a reclusão dos suspeitos ‘sem uma denúncia formal’. Ele informou ainda que deverá ingressar com pedido de habeas corpus na próxima segunda-feira (04). “A defesa ficou prejudicada porque os agentes foram presos numa sexta-feira à noite”, salientou. O presidente do Sindicato, Jarbas Souza, disse ainda que irá solicitar à intendência geral do sistema penitenciário uma melhor acomodação dos agentes. Caso a solicitação não seja atendida, a categoria ameaça cruzar os braços já nesta segunda-feira, dia de visita por parentes de reeducandos – o que poderá gerar, como de costume, revolta entre os familiares. Gazetaweb

Diário de um detento - Destino de Bruno entra em clima de decisão

Diário de um detento - Destino de Bruno entra em clima de decisão EM revela como vive o jogador acusado do crime que chocou o país: a companhia fiel de Macarrão, as visitas íntimas e os treinos improvisados. Na cela de despensa farta, goleiro sonha voltar a jogar. E advogado avisa: quer soltá-lo nesta semana De um universo de glamour, assédio da imprensa e de mulheres, dinheiro farto, carros, propriedades e festas de arromba para um cela de 10 metros quadrados, dividida com um dos poucos amigos que restaram do passado de gastos generosos. Há 270 dias, Bruno Fernandes de Souza trocava o posto de goleiro titular de um dos clubes mais populares do país pelo banco dos réus, onde responde ao lado de sete pessoas por um crime bárbaro, que teria vitimado a ex-namorada Eliza Samudio. Passados os momentos inciais da prisão e da comoção gerada pela versão da polícia para a trama, o Estado de Minas revela hoje como é a rotina do jogador na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na unidade, a equipe de reportagem descobriu um preso com regalias, mantido longe dos prisioneiros comuns, em pavilhão especial, mas com direitos que nem de longe lembram os tempos de estrela, quando ostentava a camisa 1 do Flamengo. Do período de glória, Bruno, que agora usa o uniforme vermelho do presídio, conservou o relacionamento com a dentista Ingrid Calheiros, do Rio, e a ajuda do ex-colega rubronegro, o também goleiro Paulo Victor, além da fidelidade do braço direito Macarrão, que faz questão de dormir na mesma cela, aos pés do atleta. Mantém ainda a esperança de que, depois das trapalhadas de uma defesa mais famosa pela polêmica do que pelos resultados, consiga deixar o xadrez. E não abandona por um único dia o sonho de voltar aos gramados. Para isso, conta com três frentes abertas pela defesa em diferentes instâncias judiciais. Delas vem a aposta do advogado do atleta, Cláudio Dalledone Júnior, para quem Bruno será libertado esta semana. Uma hipótese em que não gostam de pensar policiais que trabalharam no caso, para os quais o jogador tramou friamente a morte de Eliza. Leiam na íntegra: http://www.estaminas.com.br/em.html

CNJ nega pedido de OAB sobre escuta em conversa com preso

DE BRASÍLIA - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para delimitar a gravação das conversas entre presos e advogados nos parlatórios, as salas reservadas para a conversa entre advogados e presos, nas penitenciárias do país. No presídio de Campo Grande (MS), as conversas de alguns presos são ouvidas, enquanto no de Catanduvas (PR), a escuta é generalizada com base num ato do colegiado de juízes. O CNJ entendeu que não pode interferir em decisão de magistrados, por isso extrapolar sua atribuição. Texto Anterior: Bichos - Vivien Lando: Parques de concentração Próximo Texto: Melhor colégio estadual da capital reduziu evasão

ASP-SP Categoria volta a ter reajuste da INSALUBRIDADE pelo salário mínimo

Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP Depois de 14 meses sem reajuste do adicional de insalubridade, o governo de São Paulo resolveu reajustar os valores do adicional dos agentes de segurança penitenciária (ASP), agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e outros servidores do sistema que também recebem a insalubridade. Os servidores do sistema penitenciário exercem suas funções em condições insalubres, ou seja, estão expostos a agentes nocivos à saúde e, portanto, é direito dos trabalhadores receberem o benefício. Desde fevereiro de 2009 o valor foi congelado em R$372, com o reajuste, o valor passou para R$436, e já consta no holerite do mês de abril. A diferença é de R$64. Vale lembrar que, de acordo com a Súmula Vinculante nº 4, do STF (Supremo Tribunal Federal), o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem ao servidor público. O STF, ao julgar o recurso extraordinário nº 565.714, o qual foi negado provimento, mantendo-se a base de cálculo do adicional de insalubridade com base no salário mínimo, declarou que a parte final do artigo 3º e seu parágrafo 1º, da LC paulista 432/85, não foi recepcionada pela Constituição Federal, pois tal dispositivo carece de constitucionalidade. Assim, entende-se que, enquanto não for editada nova Lei Complementar, vige a Lei Antiga, no caso, a LC432/85 e consequente aplicação do salário mínimo ainda como indexador do adicional de insalubridade. Na verdade, ocorreu que não restou outra alternativa ao governo de São Paulo, a não ser, descongelar a insalubridade e o direito dos trabalhadores. Nesses termos, o Departamento Jurídico do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do advogado Jelimar Salvador, já havia ingressado com ações de grupo e coletiva para exigir o descongelamento do pagamento e sua devida atualização de acordo com o salário mínimo. As ações também cobram as diferenças não pagas. Inclusive, na última quarta-feira (16), o Departamento Jurídico do Sindasp-SP obteve parecer favorável a um grupo de associados que ingressou com a ação de descongelamento da insalubridade. Vale lembrar ainda que as ações do Departamento Jurídico do Sindasp-SP irão continuar no sentido de reaver os 14 meses mais um 13º que ficaram congelados por determinação do próprio governo do Estado, na época exercido por José Serra (PSDB). Também vale ressaltar que, embora as ações tenham perdido o objeto parcial, não perderam seu trâmite normal. Elas continuarão tramitando parcialmente e visando que o governo efetue o pagamento retroativo aos 14 meses e ao 13º congelados. OBS.: INFORMAMOS, MAIS UMA VEZ, QUE JÁ HÁ UMA AÇÃO EM ANDAMENTO PROPOSTA PELO SINDASP-SP EM FAVOR DE TODOS OS ASSOCIADOS. EMBORA O GOVERNO TENHA DESCONGELADO A INSALUBRIDADE, A AÇÃO PROSSEGUE E VISARÁ O RECEBIMENTO, PARA TODOS, DO PERÍODO RETROATIVO. DESSA FORMA, OS ASSOCIADOS DO SINDASP-SP NÃO NECESSITAM PROPOR AÇÕES INDIVIDUAIS.

Capturado foragido de prisão que arrebentou pulseira de monitoramento

Homem tinha recebido benefício para visitar a família aos finais de semana. Agentes o acharam dormindo na casa de parentes, em Itaboraí, no RJ. Um foragido de uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, que conseguiu arrebentar o lacre da pulseira eletrônica de monitoramento que usava, foi capturado nesta terça-feira (22). O homem cumpria pena por tráfico de drogas no presídio Edgar Costa, em Niterói, e tinha recebido o benefício da visita periódica ao lar. Desde então passou a usar a pulseira, mas conseguiu romper o lacre do aparelho de monitoramento e não retornou mais ao presídio. Ele foi encontrado pelos agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) dormindo na casa de sua família, em Itaboraí, também na Região Metropolitana. De acordo com a delegada adjunta da 71ª DP (Itaboraí), Renata do Amaral, a polícia expediu um novo mandado de prisão, desta vez por fuga, em 18 de março.

Tornozeleira não impede fugas e RJ suspende uso no regime semi-aberto

Em SP, 226 detentos rompem tornozeleira e autoridades admitem falhas. Especialistas criticam alta evasão de monitorados, que chega 32% no Rio. Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida para ajudar a “desafogar os presídios”, a tornozeleira eletrônica não conseguiu impedir a fuga de presos, segundo dados informados ao G1 pelos governos de Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros onde o sistema já está implantado. Especialistas e autoridades admitiram que a evasão de detentos monitorados ocorre porque o sistema tem falhas, entre elas a facilidade de retirada da tornozeleira. Ainda em relação à tecnologia, são apontados problemas com o sinal, tipo de equipamento e rastreamento. No âmbito administrativo, especialistas dizem que é preciso melhorar a resposta policial ao rompimento da tornozeleira e também fazer uma seleção mais rigorosa dos beneficiados. No Rio de Janeiro, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semi-aberto, segundo o juiz Carlos Borges (leia mais abaixo). Em São Paulo, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), entre os 23.629 presos tiveram direito à saída temporária no fim de ano sem tornozeleira, 7,1% não retornaram. Dentre os 3.944 com tornozeleira, 5,7% (226) fugiram. Na Penitenciária Feminina de Santana, de 51 beneficiadas monitoradas eletronicamente, dez não voltaram. “Dessas, oito são estrangeiras, o que dá a entender que não possuem residência fixa no Brasil”, diz a SAP, em nota ao G1. O promotor Marcelo Orlando Mendes, da Vara de Execuções paulista, conta que um detento chegou a tirar a tornozeleira assim que ultrapassou a porta do presídio de Marília, no interior do estado. “Ele pegou um ônibus e fugiu na hora”, disse o promotor. Sistema de monitoramento de presos em SP mostra movimentação dos detentos (Foto: SAP-SP/Divulgação) “A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle. Se o preso arrebenta a tornozeleira, ele volta para o regime fechado”, afirma Mendes. O promotor admitiu falhas na saída dos presos no Natal, mas conta que eles foram discutidos com a SAP e disse esperar que sejam resolvidos. Para o Ulysses de Oliveira Gonçalves, titular da Vara de Execuções Criminais do Tribunal da Barra Funda, apesar das fugas, o resultado em São Paulo foi positivo e o sistema deveria ser utilizado por todos os detentos do semi-aberto (que saem para trabalhar e retornam ao presídio para dormir). Ele defende, porém, maior controle por parte do governo. “A sociedade dá um voto de confiança e a pulseira é um método eficiente de fiscalização. Mas é necessário que o estado faça o monitoramento rígido e de perto”, diz. Tornozeleira no mar No Rio de Janeiro, os números da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) também preocupam: desde o dia 11 de fevereiro, quando 116 presos saíram no semi-aberto com tornozeleira, 38 deles (32%) estão foragidos. Antes do monitoramento, a taxa de evasão era de 13,8%. Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Borges, o alto número de fugas fez o Judiciário “rever sua posição”. “Acreditávamos que a tornozeleira iria impedir fugas ou ajudar na segurança pública, mas percebemos que não funcionou. Os presos rompem facilmente a tornozeleira com alicate e se evadem. Já achamos tornozeleiras em caixas de água, riachos, até no mar”, diz ele. Como não deu certo o controle, os juízes decidiram não mais usar a tornozeleira para presos do regime semi-aberto. “Nossa ideia é usar a partir de agora apenas em detentos do regime aberto. Temos um encontro com o Ministério Público para discutir e a ideia é acabar com os albergues e os presos poderão dormir em casa com tornozeleira. É uma maneira de não dar prejuizo ao estado, que fez um investimento alto”, afirma o juiz. Por que eles fogem? O desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aponta uma falha na legislação que admite como único fator para concessão da saída temporária e progressão de regime o bom comportamento do detento. “Foi abolido da lei o exame de periculosidade e só é necessário uma manifestação do presídio para ele sair”, diz Calandra. “Não basta só colocar a tornozeleira, abrir a porta do presídio e achar que está resolvido o problema. É necessário maior controle e também incentivo ao apoio familiar para receber o detento no ambiente externo”, afirma. Concorda com a ideia Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que supervisiona a aplicação do monitoramento no Brasil. “A tornozeleira não impede o preso de fugir ou de não voltar no prazo. Mas ela é fundamental para se saber onde o preso está e por onde andou. Sem ela, não temos controle algum”, acredita. Crítico do sistema de monitoramento adotado no Brasil, o diretor do Instituto Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch, considera "amadora" e "uma jogada de marketing" a implantação da tornozeleira eletrônica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. "Na Europa e nos Estados Unidos, quando a tornozeleira é rompida, aciona um alarme em um computador na delegacia da área onde ocorreu e o suspeito é rapidamente capturado. Ao contrário daqui, onde o sistema compreende vários órgãos e a informação demora para chegar na polícia e o bandido já fugiu", diz ele. Já o presidente da Comissão de Monitoramento Eletrônico da OAB-SP, Paulo José Moraes, critica o modelo de duas peças (a tornozeleira e o dispositivo de comunicação na cintura) utilizado em São Paulo e Rio de Janeiro, considerando-a uma “tecnologia ultrapassada”. No Rio Grande do Sul, o sistema só com a tornozeleira foi usado apenas em um período por determinação judicial. Não foram registradas fugas entre os 116 presos monitorados. Os juizes de São Paulo e Rio ouvidos pelo G1 apontam ainda a necessidade da polícia ser acionda com maior rapidez quando a tornozeleira é rompida, para que consiga recapturar o preso. Em São Paulo, a SAP informou em nota que “avisa imediatamente a polícia” em todos os casos e que já houve recapturas. Apesar de considerar o resultado "altamente positivo", a pasta diz que "o sistema de monitoramento eletrônico adotado pelo Governo do Estado de São Paulo é pioneiro no país. Por se tratar de medida inédita, é certo que necessita de alguns ajustes. Essas questões já estão sendo devidamente analisadas pelos núcleos de inteligência e segurança desta Secretaria, para que, na próxima saída, o procedimento seja aperfeiçoado". A SAP não respondeu aos questionamentos do G1 sobre qual órgão e qual polícia é avisada quando o preso rompe a tornozeleira e nem quantos avisos já foram remetidos. A pasta também não respondeu a novo e-mail enviado pela reportagem sobre as falhas apontados pelas autoridades. A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle."Promotor Marcelo Orlando Mendes"

Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG

Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG Do G1 MG Um agente penitenciário foi preso, na manhã desta sexta-feira (1º), durante a revista, quando ele chegava para trabalhar no presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Segundo a Secretaria de Defesa Social do estado (Seds), foram encontradas 105 gramas de substância parecida com cocaína dentro da mochila. Ainda de acordo com a secretaria, o suspeito estava sento monitorado em uma ação da Superintendência de Administração Prisional (Suapi). A droga seria vendida para os detentos do presídio. A assessoria de imprensa da Seds disse que o agente foi demitido. A penitenciária onde ele está preso não foi informada.

DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI

DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI A polícia encontrou grande quantidade de entorpecentes, celulares e dinheiro em vistoria na Penitenciária Vereda Grande, em Floriano na manhã desta sexta-feira (01/04). Dentro de uma cela do pavilhão B foram encontradas 200 gramas de maconha, 25 papelotes de crack, 05 aparelhos celulares e uma quantia de R$ 1.327,00. O material apreendido indica que há um grande comércio de drogas dentro do presídio de segurança máxima. Informações da polícia dão conta de que dois detentos já foram identificados como responsáveis pelo tráfico ilegal, são eles: Aleomar e “Gaguim”. A apreensão foi feita por policiais do Grupo de Reações Táticas (GRT-3) da polícia militar. A polícia trabalha agora no sentido de descobrir como esse material é repassado para os presos e a possível participação de agentes penitenciários no esquema. http://180graus.com/

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu ontem a progressão para o regime aberto.

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu ontem a progressão para o regime aberto. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, ele foi solto do Centro de Detenção Provisória do Belém na madrugada de hoje depois da chegada da ordem judicial. Lula Marques - 25.out.2005/Folhapress Rocha Mattos cumprirá restante de pena em regime aberto Em 2008, o ex-juiz conseguiu o direito ao regime semiaberto. Condenado desde 2003, Rocha Mattos apenas dormia no presídio. Ele inclusive já trabalhava em um escritório de advocacia localizado na avenida Paulista. Rocha Mattos foi condenado em diferentes processos a um total de 15 anos e dez meses de prisão. Ele foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. O ex-juiz foi expulso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) em 2008.

Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional

Este Blog Link daqui Este Blog Link daqui . sábado, 2 de abril de 2011 Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional Onde mais de 80% dos municípios e 100% dos estados federados discutiram e deliberaram a criação da Polícia Penal prevista na PEC 308/04, como proposta mais votada para viabilizar uma solução para a Segurança Pública em um Sistema Penal mais civilizado, humano profissional e eficaz. O Brasil vê esta alternativa real para o grave problema social que é o Sistema Penal. É muito comum saber de presos liberados, praticando crimes dos mais genéricos possíveis, galgarem as ruas do Brasil, sem a menor perspectiva de vida profissional por falta de qualificação, agigantando um problema social grave ao longo das últimas décadas entrando e saindo do cárcere durante toda uma vida. Unicamente por falta de uma força policial agindo como um braço longo do poder executivo possibilitando ao judiciário exercer um controle eficaz sobre a vida desses egressos na sociedade, fiscalizando, orientando e supervisionando suas condutas no dia-a-dia, até sua total reinserção e recuperação social. A proposta da Polícia Penal vem de encontro a esta grande lacuna de demanda social. Propôe-se assumir esta função e suprir essa demanda social em consonância perfeita e hamônica com os poderes judiciário e executivo, como uma das atribuições precípuas da função policial penal que se pretende. Assim teremos menos condenados, e menor será a chande de reincidência, diminuindo ainda, sistematicamente, a massa de condenados em penas leves convivendo com criminosos periculosos, fazendo diminuir a casta destes semi-cidadãos à margem da lei. PEC 308/04 - Polícia Penal. Uma chance real para o semi-cidadão marginal, virar um cidadão legal, na busca de uma sociedade mais segura e humana. Em um Brasil com mais justiça social. SEU APOIO É FUNDAMENTAL À POLÍCIA PENAL VOTAÇÃO JÁ! link: http://www.sena24horas.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=286:policia-penal-do-povo-ao-congresso-nacional&catid=3:brasil Postado por AGEPEN ADRIANO às 07:38 0 comentários Seriedade e Compromisso O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciário visitou esta semana a Aleac em busca de apoio dos deputados para que possam interceder junto ao governo para viabilizar possíveis contratação das pessoas que encontram-se incluídas no cadastro de reserva do último concurso público. E ainda, busca melhores condições de trabalho para a categoria link:http://www.sena24horas.com.br/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=28&Itemid=15

Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?

Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história? Share Foi a escapada de prisioneiros da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, um dos presídios mais temidos do mundo, em 1935. Era para esse lugar que o governo francês deportava presos políticos e assassinos condenados à prisão perpétua. O local era de difícil acesso e à prova de fugas, já que as águas que cercavam a ilha eram infestadas por tubarões. Além disso, os presos ficavam encurralados em meio a uma selva repleta de penhascos e pântanos. O personagem mais famoso dessa história é Henri Charrièri, autor do livro Papillon ("Borboleta", em francês), no qual relata como conseguiu escapar da ilha sozinho. A obra virou best seller e até ganhou uma versão cinematográfica, em 1973, estrelada por Steve McQueen e Dustin Hoffman. Mas pesquisas recentes sugerem que Charrièri seria um farsante, uma vez que a verdadeira história envolve mais sete presos na fuga, incluindo René Belbenoit - intelectual que viveu seus últimos anos no Brasil e de quem Charrièri teria roubado os manuscritos do livro.

Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador

Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador CorreioWeb - Admite-se 01/04/2011 15:50 div style="text-align:justify"> Da Agência CNJ Trinta detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, o estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador (BA), iniciaram, nesta semana, cursos de capacitação em construção civil. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria com tribunais de Justiça, governos estaduais, empresas e entidades da sociedade civil. O objetivo do programa é promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário por meio da capacitação profissional e oportunidades de emprego. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), um dos parceiros do Começar de Novo, segue na frente como o que mais abriu vagas em cursos que ajudam a recolocar detentos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. São 751 oportunidades de qualificação e capacitação nas áreas de vendas, informática, qualidade no atendimento, marketing, matemática, técnicas de redação, obras em construção civil e até arbitragem esportiva. Os cursos iniciados nesta semana resultam de termo de cooperação firmado entre a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Governo do Estado e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A coordenação geral está a cargo do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Assessoria de Ação Social, ambos do TJBA. Durante dois meses e meio, o Senai vai ministrar capacitação nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador. Os 30 apenados, juntamente com outros 28 alunos, terão aulas teóricas e práticas, de segunda a sábado, na unidade do Senai que fica na Avenida Dendezeiros, em Salvador. Já as aulas práticas do curso de montador de andaime serão realizadas no canteiro de obras da Arena Fonte Nova. Durante os cursos, os estudantes vão receber camisa, material didático, lanche e ajuda de custo para transporte. Ao final da qualificação, os formandos receberão certificado de conclusão, após avaliação de sua freqüência e desempenho nos cursos. O início dos cursos é a concretização do acordo firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que sediarão os jogos da competição. Pelo acordo, os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas - em obras e serviços com mais de 20 funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. A capacitação dos detentos atende a demanda por mão-de-obra apresentada pelo Consórcio Arena / Odebrecht, responsável pelas obras do estádio de Salvador. Entre as unidades da federação que firmaram acordo com o CNJ, o Distrito Federal e o Estado de Mato Grosso foram os primeiros a levar detentos para os canteiros de obras da Copa do Mundo de 2014. Em Brasília, três deles trabalham na reforma do Estádio Mané Garrincha. Em Cuiabá, oito ajudam a erguer o Estádio Arena Pantanal, e três trabalham na duplicação da rodovia Cuiabá-Chapada.

JUSTIÇA QUER MATAR O DIREITO DE GREVE DO AGEPEN"

"JUSTIÇA QUER MATAR O DIREITO DE GREVE DO AGEPEN" DISTRITO FEDERAL CORREIO BRAZILIENSE "O juiz da 10ª Vara Cível concedeu a liminar a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para impedir a greve dos integrantes das carreiras de Polícia Civil do DF, e estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento." "Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os agentes penitenciários não teriam direito a greve já que exercem atividades da mesma natureza dos integrantes da Polícia Civil." fontes: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/03/31/interna_cidadesdf,245529/agentes-penitenciarios-cumprem-liminar-e-nao-entram-em-greve.shtml http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/03/30/interna_cidadesdf,245250/sindicancia-e-instaurada-e-sesipe-tenta-evitar-greve-de-agentes.shtml

AEVPs comemoram decisão de fazer escolta SP

AEVPs comemoram decisão de fazer escolta Do SIFUSPESP A categoria dos AEVPs (Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária) recebeu com alegria a notícia do Sr. Alckmin, de que as escoltas, em breve, passarão a ser de responsabilidade deles. Os AEVPs já demonstraram sua eficiência e capacidade ao zerar, em pouco tempo, as fugas pelas muralhas nos presídios de SP, façanha nunca antes realizada. O que estes agentes esperam agora é o justo reconhecimento social e econômico, fato que viria coroar de êxito a existência desta classe. Nunca é demais lembrar que o trabalho do AEVP é de constante risco, porque o fator surpresa é sempre seu inimigo, ele pode ser alvejado a qualquer tempo, tanto de dentro, quanto de fora do presídio. Agradecemos ao SIFUSPESP o apoio e as palavras conscientes, ao afirmar que o sucesso da implantação do serviço de escolta só será possível com o devido investimento, que forneça ao agente uma estrutura compatível com a necessidade e a relevância deste trabalho. Um forte abraço a todos. Espaço AEVP - Janderson / Valdir COMENTARIO DO BLOG Sem dúvida, uma boa notícia para os AEVPs , uma vez que exerceram o cargos e funções para qual foram criados. O bom seria que com essa nova prerrogativa dos AEVPs viesse também o treinamento e capacitação para aperfeiçoar desses profissionais. Além da nova função é preciso que tenha boa capacidade de treinamento, uma vez que sairão as ruas no transitando junto à população. Ou seja, exigirá melhor preparo psicológico e responsabilidade.

Justiça determina prisão de agentes penitenciários por morte de presos Alagoas

Justiça determina prisão de agentes penitenciários por morte de presos por Redação 02/04/2011 • atualizado às 08:40. Oito mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital nesta sexta-feira (1º), determinando a prisão de sete agentes penitenciários e uma enfermeira, acusados de participação nos assassinato de dois reeducandos, no dia 30 de janeiro deste ano. Flávio Daniel Azevedo, Luís Pedro Sales Filho, Francisco de Assis Bezerra, Edniz Quirino da Silva, José Cícero da Silva, Agostinho Wanderly Cistelos e José Correia Amorim, além da auxiliar de enfermagem Luciana Bezerra Lemos tiveram a prisão temporária decretada. As vítimas foram José Domingos da Silva, 41 anos, que estava detido desde outubro do ano passado, sob acusação de praticar o crime de homicídio doloso; e José Lovêncio dos Santos Neto, 31 anos, que aguardava julgamento pelo crime de porte ilegal de arma. Um dos presos foi encontrado pendurado em uma corda, enquanto que o outro estava ferido com vários golpes de arma branca.

Ladrão é preso e foge na porta da penitenciária

POLÍCIA Tamanho do texto: A A A A02/04/2011 Ladrão é preso e foge na porta da penitenciária Um homem preso, em flagrante, por furto na noite de quinta-feira, acabou conseguindo fugir posteriormente, na porta da Penitenciária “Aluízio Ignácio Oliveira”, quando os policiais aguardavam que a porta fosse aberta. Neste momento, o preso conseguiu abrir a aporta da viatura e fugir - mesmo algemado - para um matagal. A Polícia Militar fez rastreamento na região, mas não consegui recapturar o fugitivo. A prisão foi realizada pelo Grupo de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro), que realizava motopatrulhamento pela avenida Leopoldino de Oliveira. Nas proximidades do que dá acesso ao bairro de Lourdes, os policiais perceberam a presença de um homem, carregando uma mochila de cor escura, que foi jogada no meio do mato, próximo da linha férrea. O suspeito foi abordado e identificado como Plínio Silva de Morais, 22 anos, que negou ser o responsável pelo transporte da mochila. Dentro da mesma foram encontrados uma caixa com várias bijuterias, aparelho de DVD, uma bolsa com acessórios para pedicuro, prancha para cabelo, controle remoto, documentos, além de uma talhadeira. Com o apoio do Gepar (Grupo Especializado em Policiamento em Áreas de Risco), eles seguiram para a Aisp Abadia. Não demorou muito para os policiais descobrirem a vítima, V.M.S., 26 anos. Um documento dela foi encontrado no meio dos objetos, assim como do marido, R.C.O., 32 anos. Eles contaram que chegaram em casa, no bairro Elza Amuí, e encontraram a porta arrombada. Não foram localizados um micro system, um aparelho de DVD e vários perfumes, também furtados. Logo depois chegou a Aisp com um menor de 17 anos, primo de Plínio, alegando ser o dono da mochila e objetos apreendidos. Uma adolescente de 15 anos, também prima do autor, apareceu no local e acabou confessando que orientou o outro menor a tentar assumir o furto, para que Plínio não fosse preso. Ele foi autuado em flagrante pelo furto, enquanto os menores foram ouvidos e liberados. Durante a madrugada de ontem, por volta das 2h50, dois agentes da Polícia Civil foram empenhados para conduzir três presos até a penitenciária, entre eles, Plínio. Os policiais contaram que chegaram ao local, passaram pelo portão principal situado do lado externo, e estavam aguardando autorização para entrarem. Enquanto isso, Plínio conseguiu destravar a porta do porta-malas, mesmo algemado, e fugiu, entrando em um matagal. Equipes das polícias Civil e Militar realizaram buscas, mas não conseguiram recapturar o preso.

Nove pessoas que se passavam por bombeiros são presas em Contagem

Nove pessoas que se passavam por bombeiros são presas em Contagem Nove pessoas que se passavam por militares do Corpo de Bombeiros foram presos na tarde desta sexta-feria (1º) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo os bombeiros, os suspeitos se apresentavam como membros do “Setor de Vistorias” e vendiam equipamentos para gás de cozinha, como registros e mangueiras. Os homens foram localizados no bairro Belmont, após uma denúncia anônima. No momento da prisão, dois deles aplicavam o golpe enquanto outros sete estavam em uma Kombi. Um dos envolvidos afirmou que todos trabalhavam para o proprietário de um depósito de gás. Os suspeitos foram levados para o 15º Distrito Policial. Nessa quinta (31), dois homens haviam sido presos por se passarem por bombeiros no bairro Olhos D’água. Eles pediam dinheiro para moradores e comerciantes da região

17ª Vara determina a prisão de agentes penitenciários

17ª Vara determina a prisão de agentes penitenciários Casa de Custódia da PC Com gazetyaweb // dulce melo Sete agentes penitenciários devem ser levados para a Casa de Custódia I, do bairro do Farol, na noite desta sexta-feira (1º). Eles tiveram os mandados de busca, apreensão e prisão expedidos pelos juizes da 17ª Vara Criminal. Além deles, uma auxiliar de enfermagem teria também recebido a determinação judicial. Flávio Daniel Azevedo, Luís Pedro Sales Filho, Francisco de Assis Bezerra, Edniz Quirino da Silva, José Cícero da Silva, Agostinho Wanderly Cistelos e José Correia Amorim, além da auxiliar de enfermagem Luciana Bezerra Lemos tiveram a prisão temporária decretada sob suspeita de envolvimento na morte dos reeducandos José Domingos da Silva,de 41 anos, detido desde outubro de 2010, por homicídio doloso, e José Louvêncio dos Santos Neto, preso por porte ilegal de arma. Três deles já teriam sido presos e levados para a Casa de Custódia I

Estudantes de Direito trocam a sala por Delegacia

Conversa de bebês gêmeos vira

Tecido com silk é novidade para biquínis femininos

Equipe da Record mostra o poder dos bandidos em comunidade dominada pelo tráfico no Rio

Policiais são mais uma vez suspeitos de tortura no Amazonas

Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia

Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia 01/04/2011 15h18Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS Siga em: twitter.com/OTEMPOonline Notícia Comentários(1)Compartilhe Mais notícias AAUm ex-presidiário de 30 anos roubou um consultório odontológico no início da tarde desta sexta-feira (1) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, simulando estar armado, o homem entrou no estabelecimento, anunciou o roubo e fugiu levando vários objetos do consultório. Ninguém ficou ferido. Segundo os militares do 35º batalhão, o ex-presidiário foi localizado após um rastreamento no bairro Cristina e nenhum objeto ainda foi recuperado. Conforme a polícia, o homem já roubou vários outros estabelecimentos na região, inclusive, foi quem assaltou uma padaria no mesmo bairro nessa quinta-feira (31). O ex-presidiário, que já cumpriu pena de dez anos, foi levado para o 1º Distrito Policial do bairro Palmital. Ainda de acordo com a PM, um outro homem, de 59 anos, foi preso nas proximidades do consultório e há a suspeita de que ele também esteja envolvido no roubo. Com o suspeito, os militares apreenderam uma sacola plástica com tênis e roupa que, segundo o preso, pertencem ao homem de 30 anos

PF apreende em Minas helicóptero que era anunciado na internet

Aeronave estava com documentação irregular. Um homem foi preso e levado para a Penitenciária Nelson Hungria. Helicóptero apreendido pela Polícia Federal na noite desta quinta-feira (31), em Nova Lima, na Grande BH. (Foto: Polícia Federal) A Polícia Federal (PF) apreendeu, na noite desta quinta-feira (31), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um helicóptero norte-americano sem documentação fiscal que estava sendo anunciado em um site de comércio na internet. O homem responsável pelo hangar onde a aeronave era guardada foi preso. A ação foi realizada em uma operação de fiscalização de rotina da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Após a verificação da documentação, a PF constatou que a aeronave está em situação irregular no Brasil. De acordo com levantamentos dos policiais federais, o homem responsável pelo hangar, mesmo ciente da documentação irregular, além de guardá-la, fazia anúncio de venda na web. Com o apoio da Receita Federal, a PF fez a apreensão do helicóptero que, após ser periciado, será encaminhado à Receita para procedimentos fiscais. O preso foi ouvido na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais e encaminhado à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. FONTE: G1

PM acusado de furtar chocolates de 0,40 vai ser julgado em MG

Segundo STJ, habeas corpus pedindo que ação fosse trancada foi negado. Policial teria roubado chocolates de R$ 0,40 em uma padaria da Grande BH. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus da Defensoria Pública para um policial militar de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acusado de furtar chocolates, no valor de R$ 0,40, em uma padaria. O suposto crime aconteceu em 2007. Segundo a assessoria do STJ, o recurso pedia que a ação penal fosse trancada pelo princípio da insignificância, mas a 5ª Turma do tribunal avaliou que, apesar da quantia inexpressiva, por se tratar de um policial militar, a “conduta do agente é altamente reprovável”. A decisão, do dia 22 de março, foi divulgada nesta semana pelo STJ. Com isso, o processo que corre na Justiça Militar prossegue e, de acordo com a defensora pública Silvana Lourenço Lobo, está em fase de oitivas de testemunhas. Silvana afirmou que o policial disse que não furtou os chocolates. “Na realidade ele não subtraiu não. Ele foi acusado pelo dono de um mercadinho que fica na frente de um posto de policiamento lá em Contagem de ter subtraído uma caixa de pequenos chocolates. Quando ele chegou do outro lado da rua, que é onde era o posto de policiamento – ele foi nesse mercadinho comprar umas frutas e um iogurte – quando chegou no posto de policiamento, o comandante dele falou ‘olha o dono do mercadinho acabou de ligar e falou que você subtraiu uma caixa de chocolate’. Ele falou ‘pode olhar’. Ai eles olharam dentro das compras dele e acharam as frutas e ai dentro do colete dele tinha dois bombons e dois papeizinhos de outros já comidos”, disse Silvana. O militar então alegou que havia comprado os chocolates no dia anterior. De acordo com Silvana, o homem que teria vendido os chocolates depôs nesta quinta-feira (31) como testemunha e confirmou que havia vendido uma caixa de chocolates para o policial. A defensora também explicou porque o habeas corpus foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. “Para encerrar essa discussão e esse processo não ir para frente, eu impetrei um habeas corpus aqui no Tribunal de Justiça Militar. E Tribunal de Justiça Militar não reconhece o chamado princípio da insignificância. Mas o STJ sempre concede absolvição para o princípio da insignificância”, disse. Silvana ainda mostrou o que é o princípio da insignificância. “Quando o valor subtraído é muito pequenininho e o crime de furto é um crime contra o patrimônio, o valor é tão pequenininho que o patrimônio de ninguém é agredido com o valor dele.” Não há data definida para o julgamento do militar. Segundo a defensora pública, o réu está preso desde o dia 17 de março em uma panitenciária de Belo Horizonte, “por causa de um outro processo”, contou Silvana. De acordo com a ela, o policial foi condenado a dois anos e quatro meses por desacato contra superior, que é um crime militar. FONTE: G1

Depois de 90 anos, PMSP aposenta o 38

Após quase 90 anos de serviços prestados à Polícia Militar de São Paulo, o “canela seca” aposentou-se das ruas. Também chamado pelos praças e oficiais como “três-oitão”, o revólver calibre 38 deixou de ser usado oficialmente em janeiro passado. Deu lugar à pistola .40, uma arma de uso restrito -não é vendida para civis-, mais moderna e eficiente, afirma o comando da polícia. O anúncio da aposentadoria do “três-oitão” foi feito pelo comandante-geral da PM, Álvaro Camilo, durante seminário de segurança na semana passada em São Paulo, ao falar da corporação e dos investimentos feitos por ela. Segundo o comandante, todos os quase 100 mil homens da corporação têm hoje uma pistola .40 no coldre. De acordo com o coronel Camilo, o novo armamento tem um maior poder de impacto contra o criminoso e, ao mesmo tempo, com menor risco de o projétil transfixar o alvo e acertar terceiros. Entre 2005 e 2010, a letalidade dos policiais militares em serviço cresceu 78% no Estado de São Paulo. Ela passou de 278 para 495 casos. Em relação a 2009, no entanto, o ano passado registrou um refluxo de 5,53%. Eficácia Especialistas em armamentos elogiam a “eficácia” da pistola .40 nas ruas. “Polícias do mundo inteiro estão optando pela .40 ou pela 45. Na Europa, por tradição, usa-se ainda a 9mm, mas é muito perfurante. O projétil atravessa e pode acertar alguém inocente. Para forças policiais, o .40 é um calibre “pau-pra-toda-obra’”, diz Lincoln Tendler, editor-chefe da revista “Magnum”, especialista em armamentos. A pistola tem também um maior poder de carga. Normalmente um revólver 38 é carregado com seis balas. Depois, precisa ser abastecido, na maioria dos casos, uma a uma, manualmente. Já a pistola chega a ter 17 munições. O especialista em segurança pública Paulo Sette Câmara critica a mudança. Para ele, a polícia deveria concentrar os investimentos em armas não letais porque a maioria das ocorrências da polícia é de casos simples. “Bangue-bangue” “O combate à violência precisa ser com a inteligência e não com um bangue-bangue que coloca pessoas inocentes no meio”, diz Sette Câmara, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança de Roraima e Pará. O deputado estadual Major Olímpio (PDT) diz acreditar que existam policiais que fazem serviços internos na polícia, ou que trabalham no interior, que ainda utilizam um revólver 38. Ele afirma, porém, que a troca pela pistola é correta e que ela é tão segura quanto o revólver e, por isso, não há risco de haver maior letalidade de inocentes. “O revólver é um Fiat 147, a álcool. Por mais que esteja conservado, não é como os carros atuais, com injeção eletrônica, air bag e freios ABS.” Destino O ingresso da pistola na PM começou em 1999. Já o calibre 38 chegou às mãos dos policiais paulistas durante os anos 1920. A PM não informou o valor investido desde 1999 na compra de pistolas .40. A corporação também não informou o que foi feito com os revólveres agora aposentados. FONTE: Folha de São Paulo

CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS)

CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS) 30.03.11 - Instrumento Convocatório CAMPOS GERAIS 31.03.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição – CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO 31.03.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular 31.03.11 - ANEXO III - Termo de Desistência 31.03.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA - CAMPOS GERAIS 31.03.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica 31.03.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica 31.03.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1273&Itemid=336

Apresentado na Alemanha o maior navio solar do mundo!

01 de Abril de 2011 Segundo a PlanerSolar, nome da companhia responsável e da embarcação, o navio será "limpo e silencioso". Ele também poderá alcançar velocidade máxima de 15 nós (25 km/h) e capacidade para 50 pessoas. 30 metros de comprimento, 16 metros de largura e mais de 500 metros quadrados de painéis solares fotovoltaicos. O maior "navio solar" do mundo, segundo seus construtores, foi apresentado nesta quinta-feira em Kiel, norte da Alemanha. A embarcação fará uma viagem pela Europa este ano e a volta ao mundo, em 2011. "É um sentimento único ver concretizado, hoje, um sonho de tanto tempo", afirmou Raphael Domjan, iniciador do projeto e futuro capitão. Segundo a PlanerSolar, nome da companhia responsável e da embarcação, o navio será "limpo e silencioso". Ele também poderá alcançar velocidade máxima de 15 nós (25 km/h) e capacidade para 50 pessoas. Para a volta ao mundo, os futuros tripulates pensam em permanecer o maior tempo possível perto do Equador para disfrutarem dias de Sol. A viagem de 40 mil quilômetros deverá durar 140 dias, atravessando o Oceano Atlântico, o Canal de Panamá, o Oceano Pacífico e o Oceano Índico, até passar pelo Canal de Suez para chegar ao Mar Mediterrâneo

Detentos cavam túnel para fugir de presídio no Mato Grosso

Agentes penitenciários agridem presos na Argentina

Detento alérgico a carnes de segunda

Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista

Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista Mesmo sendo proibido pela Polícia Militar do Espírito Santo, alguns policiais realizam trabalhos extras como seguranças particulares e ainda assim conseguem indenizações na Justiça por processos trabalhistas contra as empresas privadas. A própria PM afirma que existem apurações sobre casos desse tipo em andamento e que alguns militares já foram punidos. Há indenizações que já chegaram a R$ 40 mil no Estado. As ações geralmente são por causa de hora extras, salários pagos de forma incorreta e danos morais. Isso porque, de acordo com advogados, independentemente do policial seguir as regras da Corporação, perante a Justiça do Trabalho ele é um empregado com direitos trabalhistas e a empresa também tem deveres legais. O não cumprimento das Leis do Trabalho pode resultar em ganho ilícito por parte do empregador e, portanto, os casos são julgados independentemente de ele estar fazendo uma atividade proibida. Já dentro da PM, esses policiais que realizam bicos podem ser punidos com advertência verbal e suspensão. A polícia Militar esclarece, em nota, que quem realiza os trabalhos extras está sujeito à punição administrativa considerada de natureza média, que acarreta sanção disciplinar de detenção. O advogado e professor de direito trabalhista José Carlos Rizk Filho explica que esses bicos não são ilícitos embora proibidos. "O ilícito é um crime e o proibido não pode, mas não é crime", esclarece. Ele cita o caso de um policial que recebeu R$ 25 mil de indenização trabalhista após entrar na Justiça contra uma escola em Vitória. De acordo com ele, o mais importante é provar o vínculo empregatício para que, mais tarde, o policial que se sentir lesado com a empresa possa pedir indenização. POLÍCIA MILITAR "Quando há indícios de que o militar exerce outra função remunerada como a de segurança, a Corregedoria da corporação abre uma sindicância para apurar o caso", esclarece a PM em nota. ENTENDA O CASO JUSTIÇA NÃO TRATA DE PROIBIÇÃO Não pode fazer bicos Alguns policiais militares trabalham como seguranças particulares de escolas bares, comércios e outros estabalacimentos. De acordo com a Polícia Militar, isso é proibido. Más mesmo exercendo uma atividade ilegal perante a PM, eles entram com ações na Justiça do Trabalho e ganham indenizações contra as empresas privadas. Os motivos geralmente são os mesmos dos civis; o não pagamento de horas extras e salários pagos de modo incorreto. Há também processos com pedidos de danos morais. A razão pela qual eles podem entrar com ação e ainda ganhar é porque, perante a lei, existe uma pendência trabalhista. A lei entende que, independentemente de ser policial civil, militar ou federal, exerceu uma atividade remunerada e tem direitos como trabalhador de determinada empresa. A questão da proibição deve ser resolvida pela própria PM. A Polícia Militar disse que quem realiza os trabalhos extras está sujeito a punição administrativa que inclui até detenção. Esses policiais também podem ser punidos com advertência e suspenção. É PRECISO COMPROVAR O VÍNCULO O Desembargador José Carlos Rizk, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), confirma que já houve casos de policiais que desenvolvem atividade particular fora da PM e que entraram com ação pedindo indenização às empresas onde trabalharam. Ele explica que é importante provar o vínculo empregatício, e que mesmo sem a carteira de trabalho, há outras formas de identificar essa relação, como testemunhas, pontos eletrônicos e outros. De acordo com ele, à corporação cabe aplicar as sanções e investigar se o policial realmente está exercendo atividades consideradas proibidas. "A justiça do Trabalho vai julgar a relação dele com o empregador e não dele com a Polícia Militar", completou. O desembargador acrescenta que, se o caso não fosse julgado, a empresa poderia ter ganhos ilícitos por não pagar corretamente os gastos com empregados. Ele não cita processos específicos, mas diz que de forma geral, quando o caso é concreto acaba sendo configurado como relação de emprego como qualquer outra. "O que não significa que se a corporação da Policia Militar tomar conhecimento ele não possa ser punido. Em alguns casos em que é configurada relação de emprego, geralmente, ganha-se a indenização, mas depende de cada um também", disse o desembargado